O Comunicador

Operação Falsos Heróis: PF investiga grupo criminoso e combate contrabando de cigarros e produtos falsificados no RN; dentre investigados empresários, policiais civis, além de um secretário municipal

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), deflagrou na manhã desta terça-feira, 27/10, em Mossoró/RN, a Operação Falsos Heróis, que investiga as atividades de organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados.

Cerca de 165 policiais federais estão cumprindo 26 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão preventiva nos estados do Rio Grande do Norte (Areia Branca, Tibau e Mossoró), Pará (Belém e Ananindeua) e São Paulo (capital), além de ter sido determinado o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão com relação a outros nove investigados, bem como o sequestro judicial de 22 contas bancárias.

As diversas diligências realizadas no curso da investigação permitiram identificar a existência de uma organização criminosa bem estruturada, cujo modus operandi consiste no transporte naval de produtos contrabandeados (cigarros, vestuário e equipamentos eletrônicos falsificados) com origem no Suriname, os quais são internalizados de forma clandestina em pontos da costa dos municípios potiguares de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau, sendo posteriormente transportados para diversos estados, principalmente São Paulo, onde são comercializados em locais notadamente conhecidos por esta prática.

Somente entre os anos de 2018 e 2019, a Orcrim movimentou cerca de 185 milhões de reais, revelando a alta lucratividade da empreitada criminosa. Dentre os investigados, constam empresários, policiais civis do Rio Grande do Norte, além de um secretário municipal da cidade de Areia Branca/RN.

Os crimes imputados são os de contrabando qualificado (art. 334-A, §3º, CP) e organização criminosa armada (art. 2º, § 2º, e § 4º, incisos II e V, da Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem ultrapassar a 23 (vinte e três) anos de prisão.

*Fonte: BG via PF

Postado em 27 de outubro de 2020 - 9:04h

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Cresce 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios

Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.

O estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás (22,76%), seguido do Rio Grande do Norte (17,9%) e da Paraíba (14,8%).

Proporcionalmente, a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088 habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número é três vezes maior que a quantidade de habitantes.

Em números absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais eleitores que habitantes está o município pernambucano de Cumaru,no Agreste do estado. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE aponta que há na cidade 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.

Justificativa

A diferença, segundo o consultor da área técnica, da CNM, Eduardo Stranz, pode ser justificada por desatualizações nas estimativas de população feitas pelo IBGE, fraudes e , especialmente, por questões afetivas. “Existe uma ligação muito grande das pessoas com as cidades onde elas nasceram, sobretudo nesses municípios pequenos. Elas migram para cidades maiores, regiões metropolitanas ou cidades-pólo em busca de emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos eleitorais, isso é muito comum”, avaliou.

Stranz, que há mais de 30 anos trabalha com municípios, lembrou ainda que em cidades menores a disputa política é muito acirrada e as pessoas nascidas nessas localidades têm sempre algum grau de parentesco com os candidatos o que, segundo ele, também contribui para que elas não transfiram seus títulos.

Dados IBGE

Outro ponto que deve ser levado em conta é a defasagem nos dados sobre a população brasileira. “Isso está mais evidente agora, em 2015. Segundo o Plano Nacional de Estatística, o IBGE teria que ter feito uma contagem populacional para ajustar a fórmula que calcula essa estimativa, mas isso não aconteceu sob o argumento de falta de verba”, explicou o especialista.

O Brasil adota uma das seis fórmulas utilizadas no mundo para estimar a população . A equação, que projeta o número de habitantes a partir de dados do Censo Demográfico, tem eficiência por quatro anos, no quinto ano, é preciso recontar a população para ajustar a fórmula. “Como não foi feito isso, as populações estimadas a partir de 2015 têm tendência mais ao erro que acerto. Isso também pode ser importante nessa diferença”, destacou Eduardo Stranz.

Fraudes

Questionado se o número maior de eleitores em relação aos habitantes em determinadas cidades não pode significar fraude, o consultor disse que sim, mas que casos de curral eleitoral são pontuais. “Hoje em dia isso é cada vez menos comum. As pessoas têm muito mais acesso à informação, discussão política. Olhando o perfil dessas cidades, fica mais evidente a ligação das pessoas com sua terra natal.

Revisão

Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios, a Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.

*Agência Brasil

Postado em 27 de outubro de 2020 - 9:02h

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Adolescente de 16 anos é morto a pedradas às margens da BR-101 na Grande Natal

Foto: cedida

O portal G1-RN noticia que um adolescente de 16 anos foi morto nesta segunda-feira (26) a pedradas no município de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. Yuri Alzaniel Batista da Silva foi encontrado nesta manhã por populares e comerciantes em um terreno às margens da BR-101, ao lado de uma madeireira.

Ele chegou a ser socorrido pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

No local, era possível ver pedras, com muitas marcas de sangue, que estavam ao lado do rapaz quando ele foi encontrado já praticamente sem vida. Segundo a Polícia Militar, o rosto dele estava desfigurado. Confira a reportagem completa no portal G1-RN.

Postado em 26 de outubro de 2020 - 21:40h

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Evaldo Nogueira tem propostas para Currais Novos

O comunicador Evaldo Nogueira, candidato a vereador, tem propostas para Currais Novos, como por exemplo, lutar pela Criação de comissão para divulgar Currais Novos, nas grandes instituições e empresas;

  • Criação de equipes de fiscais para observar as necessidades dos habitantes, nos bairros;
  • Exigir a prestação de contas do Executivo mês a mês, entre outras.

São propostas de Evaldo Nogueira, “O comunicador”.

Postado em 26 de outubro de 2020 - 21:07h

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Vacina gera resposta imunológica tanto em jovens quanto idosos, diz AstraZeneca

Imagem Ilustração

vacina contra a Covid-19 que estar sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford e a fabricante AstraZeneca produz resposta imunológica em idosos e jovens e as reações adversas foram menores entre as pessoas mais velhas, disse a AstraZeneca nesta segunda-feira (26).

Horas antes, o jornal Financial Times antecipou que a vacina ativa anticorpos protetores e células T em grupos de idade mais avançada, citando dois pesquisadores envolvidos no processo.

Testes de sangue de imunogenicidade realizados em um subconjunto de participantes mais velhos complementam dados divulgados pelos pesquisadores em julho, que já mostravam que a vacina gerou “respostas imunes robustas” em um grupo de adultos saudáveis com idades entre 18 e 55 anos.

“É encorajador ver que as respostas de imunogenicidade foram semelhantes entre adultos mais velhos e mais jovens e que a reatogenicidade foi menor em adultos mais velhos, nos quais a gravidade da Covid-19 é maior”, disse um porta-voz da AstraZeneca à agência Reuters.

“Os resultados trazem ainda mais o corpo de evidências para a segurança e imunogenicidade da AZD1222 (nome oficial da vacina)”, disse o porta-voz.

Os detalhes da descoberta devem ser publicados em breve em um jornal científico, cujo nome ainda não foi divulgado.

Apesar dos resultados positivos, ainda não é possível garantir que a vacina é segura e eficaz em pessoas mais velhas e outros estudos são necessários.

Em fala recente, o secretário de Saúde britânico Matt Hancock disse que a vacina de Oxford ainda não está pronta, mas que o governo do Reino Unido já prepara a logística para uma possível implementação.

Segundo ele, o governo britânico espera que o lançamento ocorra no primeiro semestre de 2021.

*CNN BRASIL

Postado em 26 de outubro de 2020 - 8:45h

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Mal exemplo: Agente de Saúde candidato a prefeito entra na justiça para suspender decreto de aglomeração

Foto Reprodução

Causou estranheza a informação que na cidade de Tenente Laurentino Cruz, o PL que tem como candidato a prefeito agente de saúde Inácio Macedo, interpôs ação judicial, para suspender os dispositivos do decreto municipal que suspendia manifestações políticas, carreatas, passeatas e eventos com grandes aglomerações. Pois é, o RIO Grande do Norte teve um aumento considerável em casos ativos, e em mortes também, infelizmente alguns políticos não pensam nos seus munícipes, na saúde de todos.

A pandemia não acabou, não existe vacina, o político que pensa diferente, com a intenção de agradar aos que gostam desse movimentos, já mostra a que veio. Se cuidem.

*Por Jair Sampaio

Postado em 25 de outubro de 2020 - 7:11h

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Governo apresenta dados sobre nitazoxanida e Saúde definirá uso contra Covid-19

Imagem Ilustrativa

O Ministério de Ciência e Tecnonologia apresentou os resultados da pesquisa sobre o uso da nitazoxanida, conhecida popularmente como Annita, no tratamento precoce de pacientes leves da Covid-19. O medicamento foi capaz de reduzir a carga viral em pacientes contaminados pela doença, o que, em tese, ajudaria a diminuir a possibilidade de contágio por meio de pacientes infectados pelo vírus. A droga, no entanto, não conseguiu evitar complicações da doença. 

Com o estudo, que ainda não foi publicado em revistas científicas e não contou com a revisão de especialistas, o Ministério da Saúde deverá decidir se inclui a nitazoxanida no protocolo de tratamento da Covid-19.

1575 voluntários iniciaram o estudo e apenas 392 concluíram. 194 receberam o antiviral, que também é usado como vermífugo, e 198 tomaram o placebo. Foram administradas três doses diárias de nitazoxanida em pacientes que apresentavam quadros mais leves da doença entre o primeiro e terceiro dias de sintomas. A pesquisa também indicou que o antiviral, sete dias depois do fim do tratamento, promoveu uma redução no número de pacientes com sintomas provocados pela infecção. Ao fim desse período, 78% dos pacientes que tomaram a droga estavam assintomáticos. Já entre os que ingeriram o placebo esse percentual foi de 57%.

Os pesquisadores também concluíram que o número de pacientes negativados para SARS-CoV-2 depois do tratamento de cinco dias foi de 30% para o grupo que tomou a medicação, contra 18% para os pacientes que ingeriram o placebo.

A nitazoxanida também se apresentou uma terapia segura, segundo os pesquisadores. “A substância não tem eventos adversos graves muito comuns na maioria dos antivirais que nós temos no mercado no momento”, afirmou a coordenadora da pesquisadora Patricia Rocco, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

*BG

Postado em 25 de outubro de 2020 - 7:07h

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Cerro Corá: UBS Mariano Coelho realiza ultrassonografias

Dia de Ultrassonografias na UBS Mariano Coelho. Abdominal, pélvica, transvaginal, próstata, tireoide. Mais de 60 Ultrassonografia será realizado neste sábado 24 de outubro. todos pacientes estão seguindo as normas de orientação com horários agendados.

Postado em 24 de outubro de 2020 - 12:20h

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Polícia Civil captura, na Zona Sul de Natal, foragido do Distrito Federal por homicídio

Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) de Natal, após investigações em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), prenderam, nesta sexta-feira (23), José Ribeiro de Souza. A prisão aconteceu no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal.

De acordo com as investigações, ele responde processo pelo crime de homicídio, pela suspeita de provocar a morte de um homem na Capital Federal. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

A Polícia Civil ressalta que o trabalho de parceria entre a DECAP e o MPRN, realizado através do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), é promovido com uma crescente cooperação e interação no sentido da busca de um trabalho cada vez mais efetivo e consistente em prol da sociedade Potiguar.

José Ribeiro foi conduzido até a DECAP e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou 3232-7867 (DECAP).

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Postado em 23 de outubro de 2020 - 18:24h

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Membros de quadrilha de roubo de carga que agia no RN, PB e PE eram investigados desde julho; delegado detalha

Operação da PRF no bairro do Bessa, em João Pessoa, apreendeu documentos e celulares de suspeitos de integrar grupo que atua no roubo de cargas — Foto: Walter Paparazzo/G1

portal G1-RN destaca que uma operação contra uma quadrilha suspeita de roubos de cargas no Rio Grande do Norte, na Paraíba e em Pernambuco prendeu dois homens, na noite dessa quinta-feira (22) em Mamanguape, na Paraíba também deu voz de prisão a um homem que já estava detido em um presídio potiguar, nesta sexta-feira (23). A quadrilha é investigada desde julho e cometeu pelo menos sete crimes no RN, segundo o delegado responsável. O número total de crimes praticados nos três estados não foi informado.

A Operação Cargas, realizada em conjunto pela Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, foi deflagrada na noite dessa quinta (22), com a prisão dos dois homens na Paraíba. O suspeito que recebeu voz de prisão no RN, na manhã desta sexta-feira (23), estava no presídio de Ceará-Mirim, na Grande Natal, desde o dia 15 de outubro, após ter sido preso em flagrante com uma carga de caixas de água roubada. Um quarto homem, que também teve mandado de prisão expedido pela Justiça potiguar, continua foragido.

Nesta sexta-feira (23), um mandado de busca e apreensão também foi cumprido em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Outros dois foram cumpridos pela PRF em João Pessoa.

De acordo com o delegado Joacir Rocha, da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) do RN, a quadrilha era investigada desde julho e os alvos dos mandados são apontados como os cabeças dos roubos. Veja todos os detalhes AQUI em reportagem na íntegra.

Postado em 23 de outubro de 2020 - 18:19h

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Chuvas e ventos fortes atingiram cidades no interior do RN; teto de posto e pórtico no Oeste entre estragos

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O portal G1-RN destaca que uma chuva acompanhada de ventos fortes derrubou parte do teto de um posto de combustíveis e colocou abaixo o pórtico do município de Itaú, no Oeste potiguar. A ventania foi registrada entre a tarde e o início da noite dessa quinta-feira (22) em várias cidades da região e também causou interrupção no fornecimento de energia em algumas localidades.

A reportagem também destaca que em Severiano Melo, a chuva também foi acompanhada de ventos e relâmpagos. Em Patu, também houve muita chuva com vento durante a tarde de ontem. Segundo o Gerson Alves, que registrou a chuva, não houve informações de maiores danos na cidade, porém ele relatou uma interrupção do fornecimento de energia elétrica na cidade desde às 17h até às 21h. Na região Seridó, também houve registro de chuva e do vento forte na cidade de Caicó. Uma espécie de nuvem de poeira se formou na cidade, durante a tarde.

Mais detalhes com imagens AQUI em reportagem na íntegra.

Postado em 23 de outubro de 2020 - 13:37h

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Polícias Civil e PRF prendem suspeito por homicídio que vitimou empresário em evento político em Felipe Guerra-RN

Policiais civis da Delegacia Municipal de Apodi, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deram cumprimento, nessa quinta-feira (22), a um mandado de prisão preventiva, contra Pedro Henrique Machado, 25 anos, pela suspeita da prática do crime de homicídio.

De acordo com as investigações, Pedro Henrique é apontado como o autor do homicídio, que vitimou o empresário Douglas da Silva Barros,32 anos, na noite do último domingo (18), durante um evento político, em Felipe Guerra. Na ocasião, o suspeito efetuou cinco disparos com uma arma de fogo contra Douglas da Silva.

Foi constatado também que Pedro Henrique tinha uma antiga desavença com a vítima. O suspeito estava foragido da Justiça e foi detido no município de Floriano, localizado no Estado do Piauí.

Pedro Henrique foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Postado em 23 de outubro de 2020 - 13:36h

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WhatsApp libera opção de silenciar conversas e grupos para sempre; saiba como usar

Foto: Ilustrativa

Para alívio geral, agora é possível silenciar conversas e grupos no WhatsApp por tempo indeterminado. A função está disponível nas configurações do aplicativo no celular: há a opção de silenciar por 8 horas, uma semana, ou então “para sempre”. O anúncio foi feito pelo WhatsApp em sua conta no Twitter nesta quinta-feira, 22.

Até então, o máximo de tempo permitido para desativar notificações era de um ano. O recurso de silenciar para sempre chegou também ao WhatsApp Web, versão do app de mensagens para computadores, no início deste mês.

A função estava em testes desde julho e foi revelada inicialmente pelo site WaBetainfo, site especializado em códigos beta do aplicativo de mensagem.

Saiba como silenciar notificações para sempre:

1. Verifique se o seu celular está com a versão atualizada do app do WhatsApp

2. Clique na conversa privada ou no grupo que você quer silenciar

3. Se você tiver um celular Android, clique em um botão com três pontinhos que fica na parte superior direita da conversa. Caso você tenha um iPhone, clique no nome do contato ou do grupo e abra as opções de conversa

4. Selecione a opção de silenciar notificações

5. Agora, é só clicar na opção “para sempre”, caso você tenha um celular Android, ou em “tempo indeterminado”, se você tiver um iPhone

6. Pronto, você está livre das notificações indesejadas!

*Estadão

Postado em 23 de outubro de 2020 - 13:33h

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Família procura menino de 8 anos desaparecido em Natal

Criança de 8 anos está desaparecida; garoto foi visto pela última vez na zona Norte de Natal — Foto: Cedida

Criança de 8 anos está desaparecida; garoto foi visto pela última vez na zona Norte de Natal — Foto: Cedida

Um menino de 8 anos de idade está desaparecido desde a última quarta-feira (21). José Carlos foi visto pela última vez próximo ao Rio Doce, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal.

De acordo com a família, a pedido da mãe, a criança foi levar um suco para o irmão que estava trabalhando no semáforo do cruzamento da Avenida João Medeiros Filho com a Avenida Moema Tinoco. Testemunhas que viram José Carlos afirmaram que ele estava andando por um caminho com mato. A família registrou boletim de ocorrência na quinta (22).

Ainda de acordo com a família, José Carlos tem problemas cardíacos. Quem tiver alguma informação, pode ligar para o (84) 99610 7922.

José Carlos foi visto pela última vez andando por este caminho, próximo ao Rio Doce, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal. — Foto: Cedida

José Carlos foi visto pela última vez andando por este caminho, próximo ao Rio Doce, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal. — Foto: Cedida. *G1 RN

Postado em 23 de outubro de 2020 - 13:31h

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Cerro Corá: Novo decreto Covid-19, válido até 29 de outubro de 2020

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 246, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM CUMPRIDAS PELOS CANDIDATOS, COLIGAÇÕES, DIRIGENTES DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DA POPULAÇÃO,              DURANTE                                         A CAMPANHA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CERRO CORA/RN, EM CONFORMIDADE COM AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE CONTAMINAÇÃO DA COVID-19.

A PREFEITA DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE

no uso de suas atribuições legais e regulamentares, na forma do disposto no artigo 60, IV da Lei Orgânica do Município, também, nos termos do art. 8º, inciso VI, da Lei Federal nº 12.608/12, e demais disposições aplicáveis e, ainda,

CONSIDERANDO a situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO o adiamento das eleições municipais de outubro de 2020 em razão da pandemia, nos termos da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020;

CONSIDERANDO o disposto no art. 196 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

CONSIDERANDO o Plano de Segurança Sanitária, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para as eleições municipais de 2020;

CONSIDERANDO as orientações prestadas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) do Município de Cerro Corá/RN;

CONSIDERANDOA Decisão do STF nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 6.341, que ratificou a competência concorrente dos entes federativos para tomar medidas destinadas ao enfrentamento da situação de emergência na saúde pública no combate à Covid-19;

CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de promover a diminuição do fluxo e aglomerações de pessoas em espaços de uso coletivo, e a adesão por parte da população do isolamento social almejado, para mitigar a disseminação do novo Coronavírus (COVID- 19);

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação das atividades de campanha eleitoral e manifestação político- partidária nas vias públicas, de modo a garantir o distanciamento social e as medidas de prevenção, no âmbito do município de Cerro Cora/RN, notadamente, quanto aos eventos que potencialmente gerem aglomeração e, consequentemente, possam aumentar o risco de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a recomendação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por seus representantes com atuação na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Currais Novos no que tange a averiguação da existência de estratégias e medidas de prevenção para os casos de infecção pela COVID-19 (CORONAVÍRUS), pelo Município de Cerro Corá/RN.

CONSIDERANDO a rápida taxa de avanço do contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no município de Cerro Corá/RN, nos últimos 15 (quinze) dias;

CONSIDERANDO a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia em questão, no intuito de proteger de forma adequada a saúde e a vida da população cerro-coraense;

CONSIDERANDO que compete ao Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, exercer ações de Vigilância Sanitária, com a finalidade de promover, recuperar e manter a saúde da população, através do controle e fiscalização;

CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública com a preservação da saúde e bem estar de toda população cerro-coraense;

 DECRETA

Art. 1ºDiante da excepcionalidade provocada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID 19), ficam proibidas a realização de carreatas, passeatas, motocadas, cavalgadas, comícios previamente agendados e divulgados, e quaisquer outros eventos que promovam a aglomeração de pessoas, no âmbito do Município de Cerro Corá/RN.

§1° Fica permitida a caminhada dos candidatos, bem como de sua equipe de apoio por todo território municipal, autorizando- se as visitas em residências, com número máximo de 20 (vinte) pessoas no local, incluindo candidatos, equipe de apoio e população, respeitando o distanciamento social de 2m² entre os participantes.

Art. 2º. Na distribuição de material informativo, “santinhos”, orienta-se que haja, no máximo, duas pessoas durante as entregas, utilizando adequadamente a máscara de proteção e portando álcool 70%;

Art. 3ºHavendo necessidade de realização de eventos internos políticos partidários, de forma presencial, estes devem acontecer com a quantidade máxima de 50 (cinquenta) pessoas, devendo permanecer no local apenas aqueles que forem essenciais ao desenvolvimento daquela reunião ou evento, exigindo o uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool 70%, manter os espaços amplos e com ventilação natural, e respeitando o distanciamento mínimo de 2m² entre os participantes.

Art. 4ºRecomenda-se que o contato físico entre os candidatos e os eleitores sejam evitados sempre que possível.

Art. 5º.Os comitês de campanha devem funcionar com limite de pessoas indicados para metragem do local, devendo os representantes providenciarem placa informativa contendo a área em m² (metro quadrado), bem como, o número máximo de pessoas que o ambiente comporta, nos termos do protocolo da equipe de vigilância sanitária do município.

§ 1º. A abertura dos comitês de campanha, somente ocorrerá, mediante previa vistoria e autorização, para aferir o cumprimento do Protocolo e determinações das autoridades públicas de saúde.

§ 2º. Orienta-se ainda, que seja colocado tapete sanitizante na entrada principal, bem como, a verificação da temperatura dos participantes por meio de termômetro infravermelho.

Art. 6º. As lives ficam autorizadas, respeitando-se o número admitido de pessoas por metragem do ambiente, com a presença dos candidatos, assessores políticos e equipe técnica, observando-se as seguintes regras:

  1. – O número de assessores políticos não deve ultrapassar 50% (cinquenta por cento) do total de candidatos presentes;
  1. – A equipe técnica presente na live não deve ser superior a 10 (dez) profissionais.

Art. 7°O descumprimento das medidas determinadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), estabelecidas no âmbito deste Decreto, ensejará ao infrator a aplicação de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas administrativas, como a apreensão, interdição de equipamentos e bens, emprego de força policial, bem como da responsabilização civil e penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal.

Parágrafo Único: Os recursos oriundos das multas aplicadas em razão do disposto no caput serão destinados às medidas de combate ao novo Coronavírus (COVID-19).

Art. 8ºEste Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo válidas todas as medidas descritas neste Decreto até 29 de outubro de 2020, podendo tais medidas serem reavaliadas a qualquer momento pela Administração Pública Municipal, dependendo das alterações do quadro de pandemia da COVID-

19 e de possíveis novas orientações prestadas pela Justiça Eleitoral.

PALÁCIO SERVULO PEREIRA, EM CERRO CORÁ –

RN, 67 anos de Emancipação Política, 23 de outubro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS DE M. OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por:

Flaviano Elis de Matos

Postado em 23 de outubro de 2020 - 13:28h

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Casal é assassinado a tiros dentro de casa e polícia encontra menina de 1 ano ao lado dos corpos na Grande Natal

Beatriz Cristina da Silva Teixeira, de 18 anos, e José Everson da Silva Gomes, de 24 anos foram mortos a tiros — Foto: Cedidas

Beatriz Cristina da Silva Teixeira, de 18 anos, e José Everson da Silva Gomes, de 24 anos foram mortos a tiros — Foto: Cedidas

Uma menina de um ano de idade foi encontrada ao lado dos corpos do pai e da mãe, assassinados a tiros na madrugada desta quinta-feira (22). O caso aconteceu em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. Segundo a família, a mulher estava grávida.

De acordo com o relatório da Polícia Militar, o crime foi registrado por volta de 0h30, na Travessa Dr. Paulino, no centro do município. Vizinhos acionaram a PM após ouvirem disparos e arma de fogo e o choro da criança. Criminosos teriam invadido o imóvel e executado o casal.

As vítimas foram identificadas pela polícia como Beatriz Cristina da Silva Teixeira, de 18 anos, e José Everson da Silva Gomes, de 24 anos.

Casa em que o crime aconteceu, em São José de Mipibu, na Grande Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Casa em que o crime aconteceu, em São José de Mipibu, na Grande Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Após o crime, os bandidos fugiram do local e nenhum suspeito foi preso.

Segundo a Polícia Civil, as vítimas estavam dormindo quando tiveram a residência invadida e foram executadas. A filha do casal estava com os pais na cama, mas não ficou ferida.

O caso deverá ser investigado como um duplo homicídio qualificado consumado. No entanto, a motivação para o crime ainda não foi esclarecida, nem suspeitos foram identificados.

A menina foi levada para a Unidade de Pronto-Atendimento a fim de receber cuidados médicos e ficou sob o cuidado de familiares.

“É muito desumano o que fizeram com eles”, disse uma familiar de Beatriz, que deu entrevista à Inter TV Cabugi sem se identificar. Ela não soube dizer o que poderia ter motivado o crime.

Os corpos do casal foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

*G1 RN

Postado em 22 de outubro de 2020 - 22:10h

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Homicídio é registrado em Nova Cruz na Região Agreste Potiguar

Um homicídio foi registrado na tarde desta quinta-feira, 22 de outubro, na cidade de Nova Cruz, na região Agreste potiguar, informações preliminares do PortalNovaCruz informam que a morte teria ocorrido no bairro do Planalto, entretanto novas informações deram conta de que o homicídio ocorreu no bairro conhecido por Coreia.

Ainda de acordo com as informações do portal o homem, teria sido assassinado brutalmente, e depois colocado dentro de pneus e tendo o seu corpo completamente incendiado, A polícia foi prontamente acionada, e em seguida as autoridades fizeram a guarda do corpo até a remoção pelo ITEP.

A vitima não tinha sido identificada oficialmente até a publicação desta matéria.

*Jair Sampaio

Postado em 22 de outubro de 2020 - 22:08h

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Homem é indiciado no RN por enviar ‘nudes’ para mulheres através de perfil falso em rede social

Polícia Civil do RN Ilustrativa — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Polícia Civil do RN Ilustrativa — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem de 29 anos foi indiciado nesta quinta-feira (22) na cidade de Ielmo Marinho, cerca de 40 quilômetros distante de Natal, por enviar “nudes” para mulheres através de um perfil falso nas redes sociais.

De acordo com a Delegacia Municipal de Ielmo Marinho, o homem foi indiciado pelo crime de importunação sexual continuada, que foi promovida através da internet. Ele é morador do bairro Nova Descoberta na cidade.

As investigações apontaram que o homem criou um perfil falso no Facebook e, por mensagens, enviava, além das fotos do próprio órgão sexual, conhecidos como “nudes”, outros tipos de conteúdos de cunho pornográfico para mulheres.

A Polícia Civil de Ielmo Marinho informou que vai seguir com as investigações para identificar outras possíveis vítimas. Por isso, o órgão solicita que as mulheres procurem a polícia para fazer o boletim de ocorrência. Além disso, qualquer informação pode ser enviada através do Disque Denúncia 181.

*G1 RN

Postado em 22 de outubro de 2020 - 22:04h

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Candidata a vice-prefeita em cidade do RN é procurada pela polícia suspeita de receptação e posse ilegal de armas

Damária Jácome é candidata a vice-prefeita no município de João Dias, no RN — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Damária Jácome é candidata a vice-prefeita no município de João Dias, no RN — Foto: Divulgação/Polícia Civil

A candidata a vice-prefeita na cidade de João Dias, Região Oeste do RN, Damária Jácome de Oliveira (PP), de 31 anos, está sendo procurada pela Polícia Civil após um mandado de prisão preventiva ter sido expedido pela Justiça contra ela.

Segundo a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Damária Jácome é suspeita de integrar milícia privada, e de receptação e posse ilegal de arma de fogo. Quatro irmãos dela e um cunhado também estão foragidos.

O pai dela, Laete Jácome (PP), de 64 anos, candidato à reeleição como vereador também no município de João Dias, foi preso em flagrante no dia 17 de outubro, também por posse ilegal e receptação de armas. Desde o dia 19, a Polícia Civil faz diligências em busca da candidata.

Além de Damária Jácome, são procurados os irmãos e o cunhado dela. Eles são investigados pelos crimes de tráfico de drogas internacional e associação para o tráfico.

Prisão do pai

A Deicor cumpriu mandados de busca e apreensão no sábado passado (17) no município de João Dias para desarticular uma organização criminosa da região. A operação terminou com a prisão de Laete Jácome de Oliveira, pai de Damária Jácome, e outras seis pessoas.

Na casa do vereador, foram encontradas duas espingardas calibre 12 com 100 munições, dois rifles calibre 38 com 103 munições, e três pistolas calibre 380 com 80 munições. Também foi encontrado R$ 15.535 em dinheiro

Os policiais precisaram arrombar a porta da casa para cumprir o mandado de busca e apreensão, após o vereador ter se negado a abri-la.

Armamento foi encontrado na casa do vereador — Foto: DIvulgação/Polícia Civil

Armamento foi encontrado na casa do vereador — Foto: DIvulgação/Polícia Civil. *Fonte: G1 RN

Postado em 22 de outubro de 2020 - 21:34h

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Filho de senador flagrado com dinheiro na cueca, que assumirá vaga, tem dívida de R$ 1 milhão com União

Foto: reprodução/Facebook

O empresário Pedro Arthur Ferreira Rodrigues, filho e suplente do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que vai assumir a vaga do pai no Senado após ele ter sido afastado por ser flagrado com R$ 30 mil escondidos na cueca, tem uma dívida de R$ 1,1 milhão com a União, segundo dados da lista de devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Constam nos registros da PGFN quatro dívidas da pessoa física de Pedro Rodrigues, que totalizam esse valor. Além disso, uma das empresas da qual ele é sócio-administrador, a San Sebastian Construções, tem dívida de aproximadamente R$ 500 mil com a União, de acordo com os mesmos registros.

Por envolver sigilo fiscal, os dados da PGFN não apresentam detalhes sobre essas dívidas, que se referem à cobrança de tributos federais, seja por conta de autuações fiscais ou pela ausência do pagamento dos tributos devidos.

Nas eleições de 2018, Pedro Rodrigues declarou à Justiça Eleitoral possuir bens no valor de R$ 70 mil: um sítio no valor de R$ 20 mil e participações societárias em duas empresas, correspondendo a R$ 25 mil cada.

Pedro Rodrigues não é alvo da investigação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que mira o seu pai, sob suspeita de desvios em recursos da saúde destinados ao combate ao Covid-19. Chico Rodrigues, que era vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na semana passada, quando os investigadores encontraram dinheiro escondido entre suas nádegas e dentro da sua cueca.

Durante as buscas na residência do senador, a PF chegou a abrir um cofre no quarto de Pedro Rodrigues, mas não encontrou nenhuma irregularidade.

Após o caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou o afastamento de Chico Rodrigues do seu mandato. Com a ordem do Supremo e a pressão de aliados, Chico Rodrigues pediu licença do cargo por 121 dias. Isso abriu caminho para que seu filho, primeiro suplente, assumisse o mandato de senador.

O Globo tentou contato com Pedro Rodrigues na manhã desta quinta-feira, por meio da assessoria de imprensa do senador Chico Rodrigues. A assessoria informou que não conseguiu localizá-lo.

*O Globo

Postado em 22 de outubro de 2020 - 21:33h

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RN tem 176 pacientes internados no tratamento da covid e registra taxa de ocupação de leitos de 37,6%

Foto: Reprodução/Sesap

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgou no fim da tarde desta quinta-feira(22) o boletim epidemiológico sobre a situação da covid no Rio Grande do Norte. Neste momento, o estado registra uma taxa de distanciamento social de 36,8%.

Quanto ao número de internados em hospitais públicos e privados, a Sesap informa que são 176. E, sobre a taxa de ocupação de leitos, conforme monitoramento do Laboratório de Inovação Tecnológica (LAIS) da UFRN, o Estado registra no fim desta tarde uma taxa de 37,6%. A região Oeste continua com o maior índice, em 48,5%.

Foto: Reprodução/LAIS/UFRN

Postado em 22 de outubro de 2020 - 19:23h

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“Governo federal não aumentou impostos durante a pandemia e não aumentará quando ela nos deixar”, assegura Bolsonaro

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro garantiu nesta quinta-feira que o governo não aumentará impostos, mesmo após a pandemia de covid-19. Em discurso na formatura de novos diplomatas, no Palácio do Itamaraty, o presidente instigou os formandos a levarem a “verdade” sobre o Brasil ao exterior, destacando também as reformas que o país está realizando na economia.

“Precisamos que os senhores mostrem ao mundo que o Brasil está fazendo o que é certo. Nós estamos reformando nossa economia, cortando gastos, combatendo a corrupção pelo exemplo”, afirmou o presidente, dirigindo-se à plateia onde também estava o ministro da Economia, Paulo Guedes. “O governo federal não aumentou impostos durante a pandemia e e não aumentará quando ela nos deixar”, assegurou.

Na semana seguinte à apreensão de dinheiro pela Polícia Federal na cueca de seu então vice-líder no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), Bolsonaro garantiu que não há “um só ato de corrupção” no governo.

“O nosso governo, materializado pelos ministérios, estatais e bancos oficiais, não temos um só ato de corrupção”, alegou.

Em seu discurso, Bolsonaro também argumentou que “o mundo sempre esteve em guerra, nem que seja a guerra da comunicação”, e que os diplomatas precisam ajudar o Brasil a vencer “falsas narrativas”. Um dos temas, segundo o presidente, envolve interesses relativos à Amazônia.

“Estamos ultimando uma viagem de Manaus a Boa Vista para diplomatas de outros países, para mostrar que não há nada queimando ou devastado”, finalizou.

*Valor

Postado em 22 de outubro de 2020 - 19:21h

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Governo lança eSocial simplificado e anuncia programa para revisar 2 mil normas trabalhistas

Bruno Bianco diz que portarias eliminadas eram “inúteis”. Principais mudanças são na área do agronegócio | Foto: Paulo Whitaker/Reuters

O governo federal lançou nesta quinta-feira (22) um formulário simplificado para o eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.

Segundo o Ministério da Economia, as mudanças no formulário simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários. A pasta diz que o novo formato atende reivindicações do setor produtivo sem prejudicar a manutenção das informações.

Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revogou 48 portarias e assinou uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança do agronegócio. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades.

O programa de revisão de regras foi nomeado de “Descomplica Trabalhista”. Segundo o Ministério da Economia, o programa de eliminação da burocracia revisará 2 mil documentos do antigo Ministério do Trabalho, que serão consolidados em menos de dez atos.

O órgão afirma que a revisão das normas faz parte de um esforço do governo para diminuir o chamado “custo Brasil” e facilitar a vida de trabalhadores e empregadores. Em julho de 2019, o governo anunciou a revisão de 36 regras de proteção da saúde e da segurança de trabalhadores.

Mudanças no eSocial

Segundo o Ministério da Economia, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) passará a ser a única identificação do trabalhador no eSocial.

Com isso, o empregador ficará dispensado de fazer referência a outros números cadastrais como PIS e Pasep.

Também foram excluídos os pedidos de informações que já constam nas bases de dados do governo federal, como os números do Registro Geral (RG) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O Ministério da Economia disse que uma parceria do eSocial com as juntas comerciais permitirá registrar os empregados no momento de inscrição da empresa.

De acordo com a pasta, os módulos de Empregador Doméstico e do Microempreendedor Individual (MEI) passaram por transformações de facilitação que incluem o lançamento automático do 13º salário e a inclusão de um assistente virtual.

Nova norma do agronegócio

Na cerimônia desta quinta, o ministro Paulo Guedes assinou a nova norma regulamentadora da saúde e segurança em agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.

Segundo o ministério, ela foi aprovada em consenso entre trabalhadores e empregadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).

De acordo com o ministério, um dos pontos mais importantes da revisão da norma é o fim da exigência de aplicação de normas urbanas no meio rural sem levar em conta as peculiaridades do setor. Segundo a pasta, esse item causava confusão no produtor rural, que não sabia qual norma atender – o que, para o governo, era um fator de insegurança jurídica.

*G1

Postado em 22 de outubro de 2020 - 19:20h

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TRE vai pagar alimentação de mesários e colaboradores por meio de aplicativo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) disponibilizará o auxílio-alimentação dos mesários das Eleições 2020 em meio eletrônico. O órgão firmou parceria com o Banco do Brasil para transferência do benefício pelo aplicativo de celular Carteira bB. Os beneficiários já podem baixar o aplicativo e validar o seu CPF na Carteira bB, em aparelho de celular smartphone. A Carteira bB está disponível para download, de forma gratuita, na App Store e no Google Play.

Após o download, o colaborador deverá efetuar o cadastro, informando o número do seu CPF, nome completo, data de nascimento e número de celular. Feito isso, o usuário digitará um código, recebido por SMS, e criará uma senha pessoal. Para as Eleições 2020, o valor do benefício será de R$ 40,00. O cadastro antecipado com checagem da validade do CPF é imprescindível para que o colaborador tenha acesso ao valor do benefício a partir do dia 15 de novembro de 2020.

Postado em 22 de outubro de 2020 - 9:03h

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Diretora da OMS não recomenda que vacina contra covid-19 seja obrigatória

(Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)

A OMS (Organização Mundial da Saúde) não recomenda que a aplicação de vacinas contra covid-19 seja obrigatória em qualquer país. A vice-diretora da entidade, Mariângela Simão, disse que é contra “medidas autoritárias” nesse sentido.

“A OMS defende que isso é para cada país decidir. Mas em uma situação que você está falando com adultos, que têm capacidade de discernimento para fazer escolhas informadas, não se recomenda medidas autoritárias. Até porque é difícil fiscalizar. Vai depender da situação interna de cada país, mas é de difícil implementação”, analisou Mariângela Simão, em entrevista à CNN Brasil.

A vice-diretora da OMS também comentou sobre a decisão do Reino Unido de apoiar o “desafio humano”, nos quais voluntários jovens e saudáveis são infectados deliberadamente com o novo coronavírus, para acelerar o desenvolvimento de vacinas para a a covid-19.

A OMS apoia e regula esse tipo de teste. Mariângela explicou que não é uma novidade, pois isso já foi feito no desenvolvimento de outras vacinas. E acrescentou que o comitê de ética da entidade tem um parecer sobre isso com recomendações claras.

“O desafio humano é usado para acelerar o processo e comparar uma vacina com outra, o que demora bastante tempo. A OMS tem colocado que precisa ter critérios: justificativa científica; tem que avaliar o custo benefício; recomenda-se que faça consulta pública sobre o tema; que haja coordenação entre pesquisadores e serviços de saúde; que a escolha de onde estudo vai acontecer seja criteriosa, pois se uma pessoa ficar doente, o serviço de saúde tem que ter condições de atender; e tem que ver o tipo de participante, que neste caso são voluntários jovens, de 18 a 30 anos, que têm menos complicações; e claro que tem que ter consentimento informado”, listou Mariângela, na entrevista à CNN Brasil.

Questionada sobre o que acontece em caso de morte de um voluntário do “desafio humano”, ela afirmou que o comitê de ética de cada país tem liberdade para determinar o procedimento que achar adequado. A OMS só estipula que isso precisa estar claro no acordo de consentimento.

*UOL

Postado em 22 de outubro de 2020 - 8:57h

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Família de mulher grávida e filha de 4 anos assassinadas há um ano na Grande Natal protesta contra soltura de suspeito

Família faz protesto contra soltura de suspeito de assassinato de mãe e filha na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/ Inter TV Cabugi

Família faz protesto contra soltura de suspeito de assassinato de mãe e filha na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/ Inter TV Cabugi

Um ano e quatro meses após o assassinato de uma mãe grávida e de sua filha de apenas 4 anos, o crime não é esquecido na comunidade Currais, na zona rural de Nísia Floresta, região metropolitana de Natal. A família das vítimas fez um protesto no fim da tarde desta quarta-feira (21) contra a soltura de um dos acusados pelo crime.

Usando cartazes e camisetas e homenagem à mulher, à menina e ao bebê que ainda estava na barriga, os familiares pediram justiça. O crime aconteceu no dia 2 de junho de 2019. A família voltava de uma fazenda em uma bicicleta, quando foi cercada e baleada por dois criminosos que tinham armado uma emboscada e estavam escondidos em um matagal.

Mayara Maria da Silva estava grávida de 4 meses e morreu aos 20 anos. A filha dela, Lara Emily da Silva Lima, de 4 anos, também foi assassinada. As duas foram mortas ao lado do pai da menina, que, segundo a polícia, era o verdadeiro alvo dos criminosos, por causa de um desentendimento. O homem foi baleado, mas sobreviveu.

Mayara Maria da Silva, de 20 anos, e Lara Emmilly, de 4 anos, foram executadas a tiros em Nísia Floresta, na Grande Natal. Mulher estava grávida.   — Foto: Reprodução

Mayara Maria da Silva, de 20 anos, e Lara Emmilly, de 4 anos, foram executadas a tiros em Nísia Floresta, na Grande Natal. Mulher estava grávida. — Foto: Reprodução

“Elas nunca fizeram mal a ninguém. Isso que eles fizeram não tem perdão. Não tem perdão. A gente quer Justiça, quer os assassinos atrás das grades”, disse Josielma Modesto da Silva, irmã de Mayara.

O crime aconteceu na rodovia RN-002, perto da comunidade onde a família morava. No local, há duas cruzes com os nomes das vítimas. A família ainda fez uma capela em homenagem à mãe e filha.

Os principais suspeitos do crime são um homem adulto e um adolescente que, na época, tinha 16 anos e também foi apreendido. A casa de um deles chegou a ser queimada por pessoas revoltadas com o crime, no dia do sepultamento das vítimas.

A defesa do homem pediu e a Justiça atendeu a revogação da prisão no último dia 13 de outubro. O argumento foi de que ele estava preso há cerca de 1 anos, sendo réu primário e que existe dúvida sobre a real autoria do crime.

Na Comarca de Nísia Floresta, com parecer favorável do Ministério Público, o juiz Tiago Neves Câmara revogou a prisão e estabeleceu condições ao preso, como usar tornozeleira eletrônica, comparecer a todos os atos do processo e permanecer em casa das 20h às 6h e nos fins de semana.

A família das vítimas ficou revoltada com a decisão, diz que o crime foi bárbaro e que o homem deveria permanecer na cadeia. “Eu não consigo dormir, eu tenho insônia depois do que aconteceu. Eu tenho uma irmã que é depressiva. A gente sofre muito por causa disso”, disse Neide Maria, irmã da Mayara.

*G1 RN

Postado em 22 de outubro de 2020 - 8:54h

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A repórter Glacia Marillac vai trabalhar por mais amor pela cidade e será a sua voz em defesa de Natal

Foto: Divulgação

Depois de anos dedicados a reportagens comunitárias na TV, de representar os jornalistas do Brasil em Congresso da ONU e conquistar importantes prêmios como o de Jornalista Amiga da Criança, concedido pela Unicef, Glacia Marillac passou em primeiro lugar na seleção do senador Styvenson Valentim e está candidata a vereadora de Natal pelo Podemos-RN.

A experiente repórter conhece a realidade dos 36 bairros da cidade de perto. Estudante de escola pública no ensino fundamental e médio, fez Geologia na ETFRN (atual IFRN), e jornalismo na UFRN e sempre trabalhou em prol de importantes causas sociais. Fundadora de rede de voluntariado em Natal, atua em diferentes áreas como educação, saúde, cultura, esporte, meio ambiente, causa animal, defesa das minorias e pessoas com deficiência.

Como vereadora, além de apoiar projetos voltados para a qualidade de vida, assegura que vai exercitar com coragem o que aprendeu a fazer muito bem como repórter, fiscalizar os recursos públicos e as ações da prefeitura em busca de soluções que há anos dificultam a vida do natalense.

*BG

Postado em 21 de outubro de 2020 - 22:08h

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Deputados aprovam Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no RN

Assembleia Legislativa — Foto: ALRN/Divulgação

Assembleia Legislativa — Foto: ALRN/Divulgação

Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quarta-feira (21), em sessão ordinária, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte. A expectativa dos parlamentares é de que esse projeto de lei possa impactar cerca de 200 mil negócios no estado. A matéria estava na Assembleia Legislativa desde agosto.

O Projeto de Lei nº 213/2020 regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a ser dispensado às microempresas (ME), às empresas de pequeno porte (EPP), aos microempreendedores individuais (MEI) e a outras modalidades de empresas a elas equiparadas.

Segundo os parlamentares, há seis esferas fundamentais no projeto: políticas de desenvolvimento e desburocratização, compras governamentais, estímulo à inovação, estímulo ao crédito e capitalização de incentivos tributários, economia solidária e cooperativismo, além de educação empreendedora.

“Essas micro e pequenas empresas representam quase 90% de todas as que estão estabelecidas no estado. Hoje temos 235 mil potiguares desempregados, 17% da nossa população. Então, vamos trabalhar diretamente na geração de emprego e renda com a aprovação da lei no nosso estado”, disse Kleber Rodrigues (PL), que preside na Assembleia a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

“Para nós do Sebrae a lei é de importância maior por que reforça nosso trabalho de apoio e suporte aos micro e pequenos empreendedores”, disse Zeca Melo, superintendente do Sebrae.

O texto apresenta mudanças de regras, redução de burocracias e até incentivos nas compras governamentais. Entre os tópicos, estão o fomento de incubadoras e startups e a delimitação de 40% dos recursos destinados à inovação para micro e pequenas empresas.

“O tópico mais importante dessa lei é o limite de compras públicas: 200 mil reais para aquisição de serviços exclusivos a partir desse momento para micro e pequenas empresas. Eu estou falando, só no ano passado, R$ 1,2 bilhão teria sido destinado se essa lei estivesse implementada”, disse Kléber Rodrigues.

O projeto regulamenta, no estado, o estatuto criado nacionalmente em 2006.

“Essa lei visa criar políticas de desenvolvimento, incentivos tributários, simplificar e fortalecer as compras governamentais, estimulando o crédito e a inovação. Esse novo ambiente será fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável dos pequenos negócios, principalmente agora neste período de pandemia quando os negócios estão fragilizados”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

A elaboração do projeto passou por órgãos do Governo do RN, como as secretarias de Tributação, Administração e Desenvolvimento, Idema, Procuradoria Geral do Estado, Jucern e Casa Civil.

*G1 RN

Postado em 21 de outubro de 2020 - 22:01h

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58ª Festa do Boi é sucesso em formato digital e movimenta milhões em negócios

Aconteceu entre 12 a 17 de outubro a 58ª Festa do Boi, um dos maiores eventos agropecuário do Nordeste e do Brasil, o mesmo traz exposições de animais, máquinas e equipamentos agrícolas do Rio Grande do Norte, movimentando milhões em negócios.

Em 2020 foi diferente e aconteceu em formato digital, os diretores e parceiros entenderam que para o momento seria o mais adequado em virtude da pandemia do corona vírus e foram tomados todos os cuidados de saúde necessários ao bem estar dos envolvidos.

Transmitidos em diferentes canais, foram 28 lives integradas no site evento, mais 19mil visualizações e mais de 2mil visualizações simultâneas, prestigiando realização desse grande evento.

Quem se destacou nesta edição virtual foi o apresentador Adeilton Silva, natural de Currais Novos na região do Seridó. O mesmo lançou recentemente o portal Agro Sertão que traz noticias e possibilidade de negócios no setor do agronegócio do estado. O mesmo foi convidado pela diretoria Anorc para ser mediador das lives técnicas que aconteceram durante a semana do evento.

“Estou muito feliz em ter sido convidado pela diretoria da Anorc agradeço ao presidente Marcelo Passos e todos que compõe a instituição, isso mostra que o que temos feito pelo agronegócio do RN tem surtido efeito, foi uma responsabilidade enorme está participando de um dos eventos mais importante da agropecuária do Norte Nordeste, o momento e só de gratidão a Deus.” Ressaltou o apresentador e CEO do Agro Sertão.

*Na Semana

Postado em 21 de outubro de 2020 - 11:58h

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PF cumpre mandado de busca em endereço do senador Fernando Collor em SP

Foto: Reprodução/TV Globo

A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (21) um mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao senador Fernando Collor (PROS), em São Paulo. As buscas fazem parte da operação Quinto Ato, que investiga um esquema em 2014 e 2015 que envolvia o pagamento de propina para a liberação de licenças ambientais no Ibama, no Paraná. Cerca de 50 policiais participam da operação.

A operação desta quarta foi autorizada pelo ministro Edson Facchin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados e também foi determinado o bloqueio de valores financeiros. Além de São Paulo, também há mandados sendo cumpridos nas cidades de Curitiba e Pontal do Paraná, no Paraná, e Gaspar, em Santa Catarina.

Os crimes teriam ocorrido entre 2014 e 2015, quando vantagens indevidas teriam sido pagas para a liberação de uma licença ambiental para a instalação de um porto no Paraná.

Procurado pelo G1, o senador ainda não se manifestou.

A operação desta quarta é um desdobramento da Operação Politeia, deflagrada em 2015, no âmbito da Lava Jato, quando carros de luxo do senador Collor foram apreendidos.

O nome da operação, Quinto Ato, é uma referência a um rastreamento financeiro feito pela PF a partir da quinta parcela de um jato executivo comprado pelo senador.

*G1

Postado em 21 de outubro de 2020 - 11:41h

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