O Comunicador

Flordelis pode estar envolvida na morte do marido

A deputada foi citada por um dos filhos adotivos em depoimento. O pastor Anderson do Carmo foi morto com cerca de 30 tiros

A morte do pastor Anderson do Carmo, executado com cerca de 30 tiros ao chegar em casa na madrugada de domingo, em Niterói, sofreu uma reviravolta.

Um dos filhos adotivos do casal, que estava na casa no dia do assassinato, prestou depoimento nesta quinta-feira (20), na Delegacia de Homicídios de Niterói. Ele disse para a polícia que já tinha ouvido falar em um plano para matar o pastor Anderson do Carmo e que Flordelis colocava remédios na comida do marido. Os medicamentos vinham minando a saúde do pastor.

O jovem também contou que uma das irmãs ofereceu R$ 10 mil a outro irmão para matar o pai.

Anderson e Flordelis estavam casados há mais de 20 anos e tinham 55 filhos adotados. A história do casal chegou a virar filme, “Flordelis – Basta uma palavra para mudar“.

O corpo do pastor Anderson do Carmo foi enterrado na última segunda-feira (17). O enterro, inclusive, contou com a presença do filho que confessou ter matado o país.

*SBT

Postado em 21 de junho de 2019 - 15:49h

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Madrinha da Quadrilha Estação Junina, Graça Santos agradece patrocinadores e deixa mensagem de apoio ao grupo

Uma das maiores causas defendidas pela vereadora Graça Santos em seu mandato é, sem dúvida, a Quadrilha Estilizada Estação Junina, da qual tornou-se madrinha no ano de 2018 e tem sido uma importante aliada do grupo em sua preparação para as apresentações nos períodos juninos.

Nesta quarta-feira (19), a agremiação se apresentou em Cerro Corá e a parlamentar falou orgulhosa sobre os jovens  envolvidos nesse trabalho e da importância do apoio dos cecorroraenses:

         “Gostaria de expressar minha alegria, orgulho e gratidão a Deus e ao nosso querido povo de Cerro Corá, especialmente, aos familiares e patrocinadores da Estação Junina, por juntos termos conseguido vencer os tantos desafios de 2019 e possibilitar mais um ano de apresentações da nossa quadrilha. Não há nada de negativo que não deixe algo de positivo para nossas vidas. Por tudo que enfrentamos (e só nós e Deus sabemos), tenho absoluta certeza que nossos(as) meninos(as) saem muito maiores e mais fortes do que entraram. Foi um período de muito aprendizado, muito crescimento, muita superação, mas de muita união também. Nunca vi tanta gente em nosso município unida por uma causa como vi agora pela Estação. Recebemos ajuda de todos os lados, o que só serviu para nos fortalecer e fazer-nos ter certeza do quanto esse projeto é importante e orgulha os cerrocoraenses. Obrigada, obrigada e, mais uma vez, obrigada, gente. Sem o apoio de vocês, nada disso estaria sendo possível. Não vou citar nomes, mas, você que contribuiu de alguma forma conosco, sinta-se abraçado e reconhecido por cada um nós. E, meus amores da Estação, saibam que a cada dia, amo, admiro e aprendo com vocês, pois são todos exemplos do quanto a nossa juventude pode ser forte, inteligente e cheia de potencial, e nada poderia me deixar mais orgulhosa. Vamos continuar firmes, a batalha continua e temos um mundo para conquistar, sempre juntos e gratos a Deus e a todos que estão ao nosso lado”.

Postado em 21 de junho de 2019 - 14:58h

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Mais de 200 parlamentares lançam frente pela redução da maioridade penal

Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta-feira, 25, a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara dos Deputados. A proposta é presidida pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), e reúne 203 parlamentares, entre eles os filhos do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo e senador Flávio.

No total, são 194 deputados e nove senadores de 17 partidos: PSL, PL, PP, MDB, Patriota, PDT, PSD, PRB, Podemos, PSC, PSB, DEM, PROS, PSDB, Avante, Cidadania e Solidariedade.

A redução da maioridade penal é uma polêmica que se arrasta há décadas e divide juristas, policiais, promotores e juízes.

Carlos Jordy assinala que o objetivo é “discutir as propostas já em trâmite no Congresso Nacional e buscar formas para que sejam votadas”. Uma delas é a PEC 171/1993, aprovada na Câmara em 2015, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos, mas que ainda aguarda apreciação pelo Senado.

Em entrevista à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Jordy destaca que “a redução da maioridade penal é uma questão de responsabilidade e justiça, vai ao encontro do que a maioria da população quer”.

Em seu primeiro ano de mandato, Carlos Jordy foi servidor federal e vereador em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, onde nasceu e foi criado e mora até hoje. Ele defende enfaticamente a redução da maioridade penal. Veja abaixo trechos da entrevista:

Quais são os objetivos da Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal?

O objetivo principal é retomar a discussão de propostas em tramitação no Congresso Nacional, como a PEC 171/1993, que trata da imputabilidade penal a partir dos 16 anos e aguarda apreciação pelo Senado. Serão realizados, também, eventos com a participação de especialistas e estudiosos, para promover decisões democráticas em sintonia com a atual realidade.

Qual é a sua proposta?

Responsabilizar penalmente o menor de 16 anos que comete crimes. Isso pode acontecer através da promulgação da PEC 171, aprovada em 2015 na Câmara, mas que ainda precisa de votação no Senado. Essa PEC trata da responsabilização penal aos 16 anos de idade em casos de crimes hediondos, homicídios e lesão corporal seguida de morte. É uma pauta que sempre defendi, além de atender ao que a esmagadora maioria dos brasileiros quer. Diversas pesquisas comprovam, a população deseja que menores sejam responsabilizados por determinados crimes.

Para o senhor até onde deve ir o limite da redução da maioridade? Por quê?

Tenho convicção de que o jovem, aos 16 anos, já possui discernimento para responder por qualquer ato. Há quem defenda imputabilidade a partir de 12 anos. Por isso, a importância da Frente Parlamentar em discutir as propostas, analisar qual o melhor instrumento para a implantação da redução da maioridade penal no País. O consenso é de que o Brasil é muito permissivo ao crime, não é só uma questão de punir e corrigir o menor, mas de justiça.

O que o leva a acreditar que a violência nas ruas vai diminuir a partir do enquadramento penal de menores de 18 anos?

A redução da maioridade penal diminuirá o aliciamento de menores para o tráfico de drogas, considerado o segundo maior crime praticado nessa faixa etária no País. Hoje, mesmo envolvidos com o crime organizado, como não podem ser condenados por seus atos, muitos menores infratores não são considerados reincidentes e ficam com a ficha limpa ao atingirem 18 anos. Essa impunidade faz muitos adolescentes, nem sempre cooptados por adultos, sentirem-se desimpedidos para cometer crimes. Exatamente por isso muitos países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Suíça, já adotam a maioridade abaixo dos 18 anos.

Em sua avaliação, não há alternativas?

A alternativa é punir com rigor quem comete crimes, investir em educação, na recuperação econômica do País. Tudo isso tem que caminhar junto. E o processo de educação não pode ficar restrito a garantir escolaridade, é muito mais amplo, compreende punir, impor limites, ensinar a respeitar regras, e isso pode e deve ser feito no dia a dia, em curto prazo.

Uma ofensiva maciça pelo desarmamento da população não seria uma estratégia mais eficaz?

Não, até porque marginal vai continuar armado. Essa falácia do desarmamento serve apenas para deixar a população honesta refém de bandidos de diferentes idades. A redução da maioridade penal muito contribuirá para construirmos um país em que todos tenham o direito de ir e vir sem medo. Enquanto não mudarmos as leis para combater a impunidade, nenhuma política educacional ou socioeconômica funcionará de forma eficaz para a construção de uma sociedade mais segura e tranquila.

*Estadão Conteúdo

Postado em 21 de junho de 2019 - 13:47h

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Facada: ‘Maluquice’ de Adélio é para não fazer delação premiada, diz Bolsonaro

O  presidente da República, Jair Bolsonaro , sugeriu nesta quinta-feira (20), em transmissão nas suas redes sociais, que a doença mental de Adélio Bispo de Oliveira é uma estratégia para que, no futuro, o autor das facadas contra o então candidato a presidente não possa fazer delação premiada.

“Sabe por que a jogadinha de ser maluco? É que daqui para frente, se ele resolver fazer delação premiada, não vale mais porque ele é maluco”, disse Bolsonaro .

O  presidente disse que pretende recorrer da decisão judicial que considerou Adélio inimputável e, assim, o absolveu. A decisão foi tomada no fim do mês de abril, pelo  juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG). Ele concluiu que Adélio Bispo tem transtorno delirante persistente, segundo três pareceres médicos. Na decisão, o juiz determinou que Adelio Bispo permaneça internado, mas detido no presídio federal de Campo Grande (MS).

No entanto, Bolsonaro, durante a transmissão na internet, insistiu por mais de uma vez que Adélio não sobre transtorno mental e que o atentado que sofreu foi encomendado por interesses eleitorais.

“Ele foi filiado ao PSOL em  2014. Mais ainda, tem uma banca de advogados caros que trabalha para ele até hoje. Dinheiro da onde? Tem muita coisa nebulosa. Se deus quiser, a Polícia Federal nossa vai descobrir essa grande rede que tentou interferir nas eleições do ano passado, tentando me assassinar”, finalizou Bolsonaro .

*Último Segundo

Postado em 21 de junho de 2019 - 13:40h

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Dirigente do ABC é encontrado morto dentro de carro


Leonardo Queiroz tinha marcas de perfurações pelo pescoço

O supervisor de futebol do Clube do ABC, Leonardo Antônio Medeiros Queiroz, 42 anos, foi encontrado morto nesta sexta-feira (21) na Zona Sul de Natal.

O corpo tinha marca de ferimentos no pescoço, possivelmente feitos a faca. O corpo dele estava dentro de um veículo do tipo Agile, de cor branca. No local havia sangue e marcas de luta.

O carro estava parado na junção das ruas João Berckmans Marinho com João Rodrigues Oliveira, no bairro de Ponta Negra. Segundo moradores, por volta das 23h, foram ouvidos gritos e barulhos próximos ao carro, mas ninguém teria verificado o que estava acontecendo. O local é escuro.

Nesta sexta pela manhã, uma pessoa passou próximo ao carro e percebeu que havia uma pessoa dentro. A polícia foi chamada e confirmou a morte. A confirmação da identidade foi feita por volta das 11h.

O site do Instituto Técnico de Perícia (Itep) já registrou a ocorrência e indicou como instrumento causador da morte uma “arma branca”.

O clube ainda não emitiu nenhum comunicado sobre o ocorrido. A polícia segue investigando o caso para elucidar o que teria motivado a discussão e a morte de Leonardo Queiroz.

*OP9

Postado em 21 de junho de 2019 - 11:42h

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Passageiro morre após carro bater de frente com caminhão carregado de sal no RN


Passageiro é internado em estado grave após carro bater de frente com caminhão carregado de sal no RN — Foto: Redes Sociais

Um carro bateu de frente com um caminhão carregado de sal na tarde desta quinta-feira (20) na BR-110, em Mossoró, Oeste potiguar. Um passageiro do veículo menor foi socorrido ao hospital em estado grave e morreu no final da tarde. O caminhoneiro não se feriu.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu próximo à comunidade rural de Piquiri, por volta das 13h. A PRF ainda não sabe o que provocou a batida.

*G1 RN

Postado em 20 de junho de 2019 - 20:37h

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Nomeação do filho de Girão na Vice-Presidência causa indignação nas redes sociais

A nomeação de Paulo Eduardo Pontes Monteiro no gabinete da Vice-Presidência da República está causando indignação nas redes sociais. O motivo? Ele é filho do deputado federal General Girão, que se apresentou como o novo e condenado as velhas práticas políticas.

A nomeação saiu em fevereiro, mas ganhou as redes sociais neste feriado após ser confirmado que o filho do militar já havia sido empossado e que já estava recebendo bem pelo cargo, diante de mais um discurso de fazer o diferente. A nomeação é normal. Faz parte da política, mas o deputado Girão foi mais um que adotou o discurso contra as velhas práticas, mas que, ao chegar no mandato, decidiu adotar as velhas práticas condenada pelos novos.

A atitude incoerente provocou indignação nas redes sociais, inclusive, atingindo e aumentando a crise dentro do próprio PSL, que já vive momentos de ebulição desde o começo do ano.

O partido se encontra rachado e com um esvaziamento dos seus quadros que ajudaram a carregar o barco nas eleições de 2018.

*BG

Postado em 20 de junho de 2019 - 19:01h

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Em meio a polêmica, Paulo Betti vive tragédia pessoal: a perda do neto

Em meio a uma polêmica acusação de racismo , o ator Paulo Betti enfrenta nesta semana uma das maiores tragédias de sua vida pessoal.

Ele e Eliane Giardini (que foram casados por mais de 20 anos) perderam nesta semana o primeiro e único neto: Antônio, de apenas 1 ano e sete meses, filho de uma das filhas do ex-casal, Mariana.

Segundo um amigo da família, Antônio vinha lutando há pouco tempo contra um câncer e acabou não resistindo. O pequeno era fruto da união de Mariana com o músico Quito Ribeiro.

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A  família não quer comentar o assunto.  Paulo Betti e Eliane Giardini também são pai de Juliana Betti.

Abalados, Paulo e Eliane Giardini devem se afastar por alguns dias das gravações da novela “Órfãos da Terra”, da Globo. 

Eliane era uma vó coruja e fazia questão de levar Antônio para todos os lados com ela. 

O luto e a dor de Betti coincidem com uma polêmica que estourou nesta semana, envolvendo o nome do ator.

O veterano é acusado de racismo em um processo movido por Jorge Coutinho e Milton Gonçalves, contra quem disputa a presidência do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro (SATED-RJ).

Postado em 20 de junho de 2019 - 18:52h

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“Crise”? Governo Bolsonaro promete liberar R$ 20 mi em verbas a deputado que votar reforma

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) fechou acordo para viabilizar a votação da reforma da Previdência na Câmara até a primeira quinzena de julho. O trato foi firmado na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e mobilizou líderes e dirigentes dos principais partidos de centro e centro-direita. O governo se comprometeu a empenhar e liquidar cerca de R$ 20 milhões, ainda este ano, em investimentos indicados por deputados que apoiarem a proposta.

O acerto feito com os dirigentes partidários inclui a liberação de mais dinheiro até as eleições municipais do ano que vem, o que habilitaria os apoiadores da reforma a irrigarem suas bases, favorecendo os aliados na disputa.

O valor global da negociação, segundo um dos participantes da reunião, soma R$ 40 milhões até o ano que vem por deputado que votar a favor da proposta.

Com isso, o Planalto antecipou em dois anos o aceno que havia feito em abril, quando garantiu a liberação de R$ 40 milhões em emendas até 2022.

Onyx sentou para arrematar o trato com as principais siglas da Câmara no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória retirando a articulação política de suas atribuições. Fez questão de dizer aos líderes de partidos que, até a reforma, é ele quem vai tocar os acertos com o Congresso.

Para agilizar a tramitação das mudanças nas regras de aposentadoria no Senado o governo terá de firmar novo acordo, que será conduzido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para pagar as verbas indicadas por deputados, o Planalto vai irrigar programas como o Minha Casa, Minha Vida, e liberar dinheiro que foi afiançado no Orçamento de 2018, votado sob a batuta de Michel Temer.

Parlamentares também esperam que, na próxima semana, saiam as primeiras nomeações de indicados de políticos para estatais de projeção regional.

*BG

Postado em 20 de junho de 2019 - 18:35h

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Justiça decreta prisão de filhos de deputada federal do Rio

A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta quinta-feira (20) mandados de prisão temporária para dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ). A informação consta da página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos Souza são suspeitos do homicídio do pastor Anderson do Carmo Souza, marido da parlamentar.

O crime foi no último dia 15, em São Gonçalo (RJ), na casa da deputada.

O novo advogado constituído pela família da deputada, Marcelo Ramalho, esteve hoje na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, mas afirmou que ainda não havia visto o inquérito. Ele não quis dar detalhes sobre os fatos.

*Agência Brasil

Postado em 20 de junho de 2019 - 18:32h

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Caçambas que transportam material para recapear asfalto danificado em BR do RN danificam o asfalto bom com excesso de peso, diz PRF

Caçambas que transportam material para recapear asfalto danificado, na BR 406 Km 131, Comunidade Taipu, por volta das 09:50h, danificam o asfalto bom com excesso de peso.

O veículo é para transportar 11.100 Kg e transportava 27.000 Kg de cascalho. Ou seja 16.000 Kg de excesso. Além do dano ao patrimônio, o risco de acidente, também aconteceu a sonegação fiscal.

*Jair Sampaio

Postado em 20 de junho de 2019 - 15:06h

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Após quase 4 anos preso em quartel da PM, ex-governador do RN passa para o semiaberto com tornozeleira eletrônica

Após quase quatro anos detido no Comando Geral da Polícia Militar, na Zona Leste de Natal, o ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire voltou para casa no final da tarde desta quarta-feira (19). Freire foi preso em julho de 2015, em Copacabana, no Rio de Janeiro, após ser condenado por envolvimento em um esquema fraudulento que ficou conhecido como ‘Máfia dos Gafanhotos’.

Condenado em vários processos a 96 anos de prisão em regime fechado por crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato – que é o desvio de dinheiro cometido por funcionário público – Freire conseguiu na Justiça a unificação das penas (reduzindo a punição para 12 anos), além da progressão do regime fechado para o semiaberto.

Assim, Freire passa a cumprir o restante da pena em casa. Contudo, deverá estar sempre monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele até pode sair durante o dia, mas deve voltar e permanecer em sua residência no período de 20h às 5h.

“Nos tribunais superiores, conseguimos a unificação dos crimes, resultando na redução de uma soma de 96 anos de prisão para 12. Em cima disso, com o tempo que ele já se encontrava preso, foi alcançado o semiaberto”, destacou Flaviano Gama, advogado de defesa do ex-governador.

Ainda de acordo com o advogado, “a demora e as dificuldades plantadas pela acusação, nunca foram fatores que colocassem em dúvida que a justiça um dia iria ser alcançada. Tanto a defesa quando o próprio Fernando Freire continuam confiantes na justiça, que pode tardar, mas nunca falhará”.

*G1 RN

Postado em 20 de junho de 2019 - 14:37h

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Justiça do Trabalho de Natal declara a nulidade do SINTRAF fundado em Vera Cruz/RN e reconhece STTR como representante dos trabalhadores(as) rurais

Em recente decisão a Juíza da1ª Vara do Trabalho da Jurisdição de Natal/RN, Dra. Simone Jalil, declarou a nulidade da fundação e da existência no município de Vera Cruz/RN do SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Vera Cruz/RN, fundado em 2015 por uma Comissão local.

Tal decisão fora proferida em Ação Judicial proposta pelo STTR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Vera Cruz/RN, presidido pela sindicalista Maria Lydia de Macedo, gerando o processo número 0000346-11.2018.5.21.0001, protocolado pelo Advogado sindicalEliedson William da Silva.

Nesta Ação ajuizada em 2018 o STTR pedia à Justiça a declaração da nulidade de uma Assembléia realizada pelo SINTRAF em 2015, onde fora fundado dito Sindicato, sob a alegação de que estebuscavarepresentar no município de Vera Cruz/RN os chamados “agricultores e agricultoras familiares”, componentes da categoria dos agricultores, ou trabalhadores e trabalhadoras rurais.

No processo o STTR comprovou que fora fundado em 1973 no município de Vera Cruz/RN para representar os trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras, neles inseridos os denominados “trabalhadores e trabalhadoras rurais agricultores familiares”, nunca tendo perdido sua legitimidade de representar os agricultores que trabalham naquele município da região agreste. Alegou-se, também, a nulidade da fundação em Vera Cruz/RN do SINTRAF, por quebra do princípio da unicidade sindical, afrontando a Constituição Federal e as leis vigentes, pois o STTR já representava os trabalhadores e trabalhadoras rurais agricultores familiares.

AJustiça doTrabalho acolheu tal processo e declarou a nulidade da fundação do SINTRAF, invalidando a Assembléia que o criou em 06/10/2015, declarando o STTR, atualmente presidido por Maria Lydia de Macedo, como legitimo representante dos agricultores familiares de Vera Cruz, bem como o oficiamento do Cartório de Vera Cruz para anular o registro público do Estatuto do SINTRAF e de sua Ata de fundação, além do oficiamento do Ministério do Trabalho para que não realize o registro do SINTRAF como entidade sindical no município de Vera Cruz/RN.

O SINTRAF recorreu da decisão, visando a reforma da decisão tomada pela Juíza Trabalhista da 1ª do Trabalho deNatal/RN.  O processo fora encaminhado para julgamento pelo TRT, em Natal/RN, que confirmou a Sentença da Nobre Juíza, mantendo a nulidade da fundação do SINTRAF.  O processo transitou em julgado.

Postado em 20 de junho de 2019 - 14:04h

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Prefeita Graça Oliveira prestigia apresentação de quadrilha no pavilhão de São João Batista, vídeos

A prefeitura de Cerro Corá através da secretaria de Assistência social apresenta a quadrilha (Tradição Nordeste) dos integrantes dos grupos de fortalecimento de vínculos.

A prefeita Graça Oliveira, esteve presente prestigiando na noite dessa quarta feira a apresentação da referida quadrilha, e parabenizou a secretária de assistência social Janaína Janes, como tambem o belo trabalho realizado por estes jovens através do educador social, Evandro, que mostrou através deste lindo espetáculo (vídeo), uma verdadeira aula de História sobre o Rio Potengi, que temos o privilégio de ter a nascente em nosso município, foi emocionante o espetáculo e mais importante foi o tema.

A prefeita Graça, também parabeniza a quadrilha Estação Junina, que juntamente com a Tradição Nordeste, se destacam em suas apresentações. Parabéns!

Postado em 20 de junho de 2019 - 11:41h

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Pró-Moradia será retomado no RN com construções de casas em 60 cidades

O Programa Pró-Moradia vai ser retomado pelo Governo do Estado. As ações para o reinício do programa foram discutidas durante reunião na manhã desta quarta-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, e o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), Pablo Thiago Lins. A iniciativa prevê a construção de casas em 60 municípios em todas as regiões do Estado.

A Governadora Fátima Bezerra afirmou que a iniciativa é mais um compromisso assumido pela gestão, o de diminuir o déficit habitacional no Estado. “O povo merece ter a sua casa, merece que ela seja cercada de infraestrutura e segurança, isso é dignidade e é para isso que estamos trabalhando”, destacou.

Com o objetivo de ajudar famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia e qualidade de vida, o Pró-Moradia conta com financiamento, suporte técnico e acompanhamento dos projetos pela Caixa. 

Na ocasião, foi apresentada a relação, encaminhada pela Caixa, dos contratos e municípios a serem beneficiados. A partir de agora, os municípios passarão por uma análise criteriosa exigida pela Caixa, como a avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o déficit habitacional e situação de vulnerabilidade da população local.

“Após essa análise, que deve estar pronta até o próximo mês, a Cehab encaminhará para a Caixa as planilhas com os valores das obras a serem executadas nos municípios”, explicou Pablo Lins. Com as aprovações dos municípios, o banco elaborará um cronograma de obras para as construções das casas.

*Grande Ponto

Postado em 19 de junho de 2019 - 20:51h

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Styvenson quebra compromisso de campanha e vota contra liberação de armas

O Senado Federal rejeitou ontem o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizava o porte e a compra de armas no país. Os três senadores do Rio Grande do Norte votaram contra o projeto. Mas, um voto em especial tem causado polêmica nas redes sociais. O senador Styvenson Valentim (Podemos), que durante anos atuou como policial militar, havia prometido na campanha eleitoral de 2018 defender a permissão do porte de arma para pessoas sem antecedentes criminais, desde que se submetessem a exames psicológicos e toxicológicos. 

No dia 5 de setembro de 2018, o então candidato ao Senado postou na sua conta no Instagram a imagem abaixo com o texto a seguir: “Encerramos hoje a apresentação dos nossos compromissos, galera! Vamos discutir a permissão do porte de arma para pessoas sem antecedentes criminais e que se submetam regularmente a exames psicológicos e toxicológicos. Esse debate é importante sim e merece toda a nossa atenção! #CompromissoDoCapitão”.

Confira como foram os votos de todos os senadores AQUI.

O QUE DIZ O SENADOR

Por meio de sua assessoria, o senador Styvenson que o inciso VII, do art. 9º do Decreto 9.785 exige comprovar a aptidão psicológica, mas não determina a periodicidade.

“Então era uma falha do decreto que não tinha como consertar, porque o que estava sendo votado era o decreto legislativo do senador Randolfe, que susta os efeitos do decreto de porte de armas. Há inclusive inúmeras falhas no decreto 9.785 que justificam a desaprovação do senador”, disse por meio de nota.

Ainda conforme a nota, “quanto ao exame toxicológico para o porte de armas, o senador já apresentou um projeto nesse sentido. É o PL 3113 de 2019. Styvenson tem dito que os decretos servem para regular a lei, e não alterá-las e que o decreto de porte de armas extrapola a competência regulamentar do Executivo. São as Casas Legislativas que compõem o Congresso Nacional as legítimas para propor alteração na Lei do Desarmamento. O senador Styvenson irá apresentar um projeto de lei sobre isso”, finaliza.

*Matéria atualizada às 17h05 com a reposta da assessoria do senador Styvenson sobre o assunto.

*Grande Ponto

Postado em 19 de junho de 2019 - 19:23h

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“Enviado de satanás”! Pedreiro que matou menina Iasmin pega 31 anos de prisão

O pedreiro Marcondes Gomes da Silva foi condenado a 31 anos de prisão pela morte da estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos – crime ocorrido em março do ano passado na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal.


Marcondes Gomes da Silva foi condenado por matar a estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Marcondes foi a juri popular nesta quarta-feira (19) e condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de meio cruel), estupro de vulnerável e também ocultação de cadáver. O julgamento aconteceu no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova. Cinco homens e duas mulheres compuseram o júri.

“Nada vai trazer a Iasmin de volta, mas a aplicação de uma pena rigorosa, bem acima dos 20 anos de reclusão, vai aliviar um pouco a dor da família da menina”, disse o advogado Emanuel Grilo, que atuou no julgamento como assistente de acusação.

Iasmin Lorena tinha 12 anos — Foto: Arquivo da Família/cedida

Iasmin Lorena tinha 12 anos — Foto: Arquivo da Família/cedida

Negação

Durante a audiência de instrução realizada em abril, na qual foi sentenciado a ir a júri popular, Marcondes se recusou a comentar as acusações. Disse que só vai falar durante o julgamento, mas negou os crimes apesar de ter confessado a morte da menina logo após ser preso.

Confissão

Marcondes, que era amigo da família da menina, foi preso no dia 26 de abril. O pedreiro estava em uma praia no município de Touros, no Litoral Norte do estado.

Pedreiro Marcondes Gomes da Silva, suspeito do desaparecimento de Iasmin Lorena, em Natal, foi preso no litoral potiguar — Foto: PM/Divulgação

Pedreiro Marcondes Gomes da Silva, suspeito do desaparecimento de Iasmin Lorena, em Natal, foi preso no litoral potiguar — Foto: PM/Divulgação

Ao ser detido, Marcondes admitiu ter matado Iasmin. Ele contou que agiu sozinho, e disse que matou a menina após ela se negar a ter relações sexuais com ele. O pedreiro ainda passou um tempo na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, mas em setembro foi transferido para a Penitenciária Estadual de Parnamirim.

O desaparecimento

Iasmin foi vista com vida pela última vez por volta das 13h do dia 28 de março de 2018. De acordo com a família, a menina saiu de casa, na Rua José Acácio de Macedo, na comunidade da África, na Redinha, para entregar um dinheiro a uma vizinha a pedido da mãe. Porém, ela não chegou ao destino. A mulher que receberia o dinheiro mora em uma rua próxima, e disse que a menina não apareceu por lá. A família então procurou a polícia e registrou o desaparecimento da garota. Foi quando começaram as buscas por Iasmim.

Corpo encontrado

No dia 24 de abril, quase um mês depois do desaparecimento, cães farejadores do canil do Batalhão de Choque da Polícia Militar ajudaram a encontrar o corpo da menina. O cadáver estava enterrado dentro de uma casa em construção na Rua José Acácio de Macedo, a mesma rua onde Iasmin morava com sua família. Antes de ser enterrada, a menina foi estrangulada com um cabo de aço de bicicleta.

Identificação

O corpo de Iasmin só foi oficialmente identificado 56 dias depois de ser encontrado. Foi preciso um exame de DNA, pois o cadáver estava em avançado estado de decomposição. Somente então pôde ser liberado para a família e sepultado.

Corpo da menina Iasmin Lorena, de 12 anos, foi sepultado logo após ser liberado pelo Itep, em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Corpo da menina Iasmin Lorena, de 12 anos, foi sepultado logo após ser liberado pelo Itep, em Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Postado em 19 de junho de 2019 - 19:11h

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LBV promove ação emergencial em apoio a famílias em situação de vulnerabilidade

Iniciativa vai entregar cestas de alimentos e cobertores em várias regiões do país

A Legião da Boa Vontade (LBV) vaiintensificar seu trabalho socioeducacional durante os meses de abril a agosto em todo o país, com a realização deações emergenciais emprol de famílias em situação de pobrezaque sofremprincipalmente nesse período do ano,com as estiagens, as cheiase as baixas temperaturas.

A ação faz parte da campanha Diga Sim!,promovida pela LBV,e visa mobilizar a sociedade a fazer doações. Mediante os recursos arrecadados, a Instituição fará a entrega de cobertores e de cestas de alimentos em dezenas de municípios brasileiros.

A meta é entregar17.500 cobertores no Distrito Federal e em cidades de Goiás, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de São Paulo,; e 12.500 cestas de alimentos, contendo itens básicos e que estejam de acordo com os costumes regionais, para famílias nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí,Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Quando a LBV chamar, atenda com o coração: DIGA SIM!As doações para a campanha podem ser feitasnositewww.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 50 99ou, ainda,diretamente em uma das unidades da Instituição (ver endereços no sitewww.lbv.org). Para saber mais sobre a entrega das doações, acesseLBVBrasil noFacebook, no Instagram e no YouTube.

Postado em 19 de junho de 2019 - 16:29h

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Natal: Homem arrastado pela correnteza no Rio Doce é encontrado morto

Pescadores acharam o corpo de um homem na madrugada desta quarta-feira (19) no Rio Doce. O Corpo de Bombeiros recebeu o chamado na tarde da terça-feira (18) para atender uma ocorrência de desaparecimento de um homem identificado como George Luiz, 41 anos, no Rio Doce, na Redinha, Zona Norte de Natal.

De acordo com testemunhas, ele estava bebendo em um bar às margens do Rio Doce quando decidiu entrar na água.

George foi arrastado pela correnteza em direção ao Rio Potengi e não foi mais encontrado.

O Corpo de Bombeiros informou que as buscas foram feitas até a noite da terça-feira e que seriam retomadas esta manhã. No entanto, pescadores seguiram as buscas na madrugada. O corpo de George foi encontrado por volta das 2h.

Foto: Ranilson Oliveira/OP9RN

Postado em 19 de junho de 2019 - 16:22h

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Caminhoneiro é detido com arrebite na BR-101 no RN

Durante fiscalização na madrugada desta quarta-feira (19), na BR-101, no município de Canguaretama, foi abordado um caminhão, conduzido por um homem de 39 anos.

Ao realizar revista no condutor, foram encontrados 28 comprimidos de Nobésio extra-forte, popularmente conhecida como “arrebite”. O veículo estava carregado com Sal.

O medicamento é utilizado pelos motoristas como inibidor de sono, de forma a prolongar o tempo acordado e poder dirigir por longas distâncias.

Diante do flagrante, o caminhoneiro foi detido pela equipe e foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para a adoção das medidas cabíveis.

*Jair Sampaio

Postado em 19 de junho de 2019 - 16:19h

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Portaria amplia setores com trabalho permanente no domingo e feriado

Está em vigor a partir de hoje (19) a norma da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia para 78 os setores da economia com autorização permanente para que funcionários possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos.

A portaria que dispõe sobre a medida está publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União.

Nessa terça-feira (18), o secretário Rogério Marinho informou, por meio da rede social Twitter, que havia assinado a portaria. Segundo ele, a norma abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, os transportes em geral, a educação e a cultura.

Atualmente, 72 setores da economia têm autorização para que os funcionários trabalhem aos domingos e feriados.

A portaria publicada hoje inclui mais seis setores: indústria de extração de óleos vegetais e de biodiesel; indústria do vinho e de derivados de uva, indústria aeroespacial, comércio em geral, estabelecimentos destinados ao turismo em geral e serviços de manutenção aeroespacial.

De acordo com o secretário, os empregados que trabalharem aos domingos e feriados terão folgas em outros dias da semana. Marinho disse ainda que a nova norma preserva os direitos trabalhistas e que a autorização permanente facilitará a criação de empregos.

“Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”, postou o secretário na rede social.

*Agencia Brasil

Postado em 19 de junho de 2019 - 16:16h

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LBV reúne atendidos no tradicional Arraial da Boa Vontade

A programação contará com apresentações culturais, comidas típicas e muito forró pé de serra

O mês de junho chegou e com ele as festas juninas, na Legião da Boa Vontade – LBV, o tradicional Arraial da Boa Vontade, acontecerá no próximo dia 29, às 9h, na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório.

O evento contará com a participação dos assistidos pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos da LBV, como o Vida Plena (idosos), Vivência Solidária (mulheres), Criança: Futuro no Presente! (Crianças e adolescentes) e suas famílias.

A programação contará com apresentações culturais, comidas típicas, coroação do rei e rainha do milho e danças juninas. O forró pé de serra, ficará por conta da participação especial do músico Jean Xavier.A iniciativa visa proporcionar interação e confraternização da Instituição com seus atendidos, colaboradores e familiares.

Traga a sua família e amigos e venha participar do 14º Arraial da Boa Vontade, que tem como lema “Divirta-se, mas faça Caridade”.

O evento acontece na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, localizado à Rua Presidente Mascarenhas, 768, Bairro Alecrim. Informações: (84) 3613-1655.

SERVIÇO

14º Arraial da Boa Vontade
Dia
: 29/06/19

Horário: 9h às 11h
Local: Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório
Endereço: Rua Presidente Mascarenhas, 768, Bairro Alecrim
Informações: (84) 3613-1655.

Postado em 19 de junho de 2019 - 16:10h

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Homem é encontrado morto em matagal na Zona Sul de Natal


Homem é encontrado morto em matagal na Zona Sul de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um homem de 37 anos de idade foi encontrado morto em um matagal à margem da Avenida Omar O’Grady, conhecida ocmo prolongamento Avenida Prudente de Morais, na Zona Sul de Natal. O cadáver foi localizado por volta das 16h desta quarta-feira (19).

De acordo com a Polícia Militar, o morto foi identificado como sendo Iran Souza de Lima. Ele foi reconhecido pelos próprios familiares. Os parentes o procuravam desde a noite desta terça (18), quando havia saído de casa.

O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que vai precisar o motivo da morte.

Corpo foi encontrado no Prolongamento da Avenida Prudente de Morais, em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Corpo foi encontrado no Prolongamento da Avenida Prudente de Morais, em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Postado em 19 de junho de 2019 - 16:01h

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Firme: Moro diz ter aceitado ministério para consolidar combate à corrupção

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (19) que aceitou o convite para ocupar um posto no governo federal em novembro de 2018, com o propósito de consolidar o trabalho que vinha sendo realizado pela força-tarefa da Lava Jato, que apura casos de corrupção.

“Nós trabalhamos por cinco anos nestas operações anticorrupção”, disse o ministro ao participar de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, referindo-se ao trabalho de magistrados e de procuradores da República. “[Durante este tempo] fui atacado cotidianamente por aqueles que não queriam mudanças no padrão de combate à impunidade da grande corrupção. Sempre restou uma sombra de um [eventual] retrocesso. De que, com uma mudança, uma virada de mesa, tudo aquilo que tivesse sido feito seria perdido. Eu vi no convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública uma oportunidade para consolidar estes avanços anticorrupção e avançar no combate ao crime organizado e a criminalidade violenta. Foi por isto que aceitei ser ministro e é isto que estou fazendo”, afirmou Moro, garantindo jamais ter atuado “em conluio” com os procuradores.

“Minhas decisões eram submetidas a instâncias recursais. Acho que nunca um juiz teve tantos recursos propostos contra suas decisões, porque os casos eram difíceis. Eram recursos de pessoas poderosas apresentados ao Tribunal, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. E quem foi condenado, o foi com base nas provas de que cometeu corrupção, grande corrupção. O que houve foi uma captura da Petrobras para atender a interesses especiais de agentes públicos e privados inescrupulosos”, acrescentou o ministro, reafirmando jamais ter atuado com base em convicções ideológicas.

Para consubstanciar sua afirmação, o ministro lembrou que em 45 das 90 denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal já foram proferidas sentenças. Destas, o MPF recorreu em 44. “Aqui há um indicativo claro de que não há conluio, mas sim divergências”, completou Moro, acrescentando que 291 pessoas foram acusadas e 211 condenadas, contra 63 absolvições. “Outro indicativo de que não há qualquer espécie de convergência absoluta entre o MPF e o juiz ou entre a polícia e o MPF.” Além disso, dos 298 requerimentos de prisões cautelares, 91 foram negados.

O próprio ministro tomou a iniciativa de ir ao Senado para apresentar sua versão sobre as supostas conversas que teria mantido com integrantes da força tarefa quando ainda era juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, onde são julgados os processos da Lava Jato que tramitam no Paraná.

Cópias das supostas conversas mantidas por meio de um aplicativo de troca de mensagens por celular foram entregues por uma fonte anônima ao site The Intercept Brasil, que, desde o dia 9 de junho, vem publicando reportagens com base nos diálogos atribuídos ao ministro Sergio Moro e aos procuradores, entre eles, o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol.

Ministros e procuradores afirmam que foram alvo da ação de hackers com objetivo de atacar a Lava Jato e as instituições da República, Moro e Dallagnol têm questionado a autenticidade das mensagens. Eles afirmam não ter como comparar os trechos divulgados com eventuais conversas que tenham mantido há mais de dois anos. Segundo eles, as conversas, além de descontextualizadas, podem ter sido adulteradas. A PF está investigando a suposta ação de hackers.

Hoje, Moro disse acreditar que há um grupo criminoso organizado por trás da divulgação das supostas conversas. “Quem faz estas operações de contrainteligência não é um adolescente com espinhas na cara, na frente de um computador, mas sim um criminoso estruturado”, declarou Moro, cobrando que a equipe do site The Intercept Brasil entregue todo o conteúdo a que teve acesso às autoridades competentes em que confie para que seja apurada a autenticidade dos arquivos. O ministro garante ter entregue seu celular pessoal à Polícia Federal tão logo percebeu que pode ter sido alvo de ataques a seu aparelho.

The Intercept
Nas reportagens, o site afirma que Moro infringiu o código da magistratura ao colaborar com o Ministério Público Federal (MPF) ao, supostamente, trocar informações sensíveis com os procuradores da República. Para o veículo, Moro ajudou a instruir o processo penal, sugeriu ordem de deflagração de operações policiais e indicou testemunhas a serem ouvidas pela acusação. O site não revela a origem das mensagens que afirma ter recebido de uma fonte anônima. A Constituição Federal reserva a todo jornalista o direito de não revelar suas fontes de informações.

CCJ
A reunião na CCJ começou as 9h20, com 20 minutos de atraso. A previsão é de que, após a fala do ministro Moro, os senadores inscritos, intercalados por ordem de partido, tenham cinco minutos para perguntas. O ministro terá o mesmo tempo para resposta e, depois, os parlamentares terão prazo máximo de dois minutos para réplica e tréplica. Transmitida pelas redes sociais do Senado, a reunião permite a participação da população, que pode enviar perguntas por meio dos canais oficiais.

*Agência  Brasil

Postado em 19 de junho de 2019 - 15:55h

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Caso Neymar: Najila Trindade entregou celular ‘errado’ à polícia

Após um mandado de busca e apreensão ter exigido a entrega de seu telefone celular, a modelo Najila Trindade apareceu de surpresa na segunda 17, na 6ª Delegacia da Mulher de São Paulo. Ocorre que, na verdade, ela não entregou o aparelho que levou a Paris e que usava para se comunicar com Neymar. Ela deixou com as autoridades um smartphone com poucas semanas de uso, pobre histórico de troca de mensagens e arquivos armazenados.

Segundo a versão da modelo, o aparelho antigo “sumiu” no dia em que ela prestou o segundo depoimento na Delegacia da Mulher. Sem dar nomes, ela sugere que o sumiço do dispositivo seria culpa do antigo advogado.

*VEJA

Postado em 19 de junho de 2019 - 15:53h

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‘Se tiver irregularidade da minha parte, eu saio’, diz Moro após vazamentos


Moro participa de audiência na CCJ do Senado nesta 4ª feira (19.jun.2019)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta 4ª feira (19.jun.2019) que se forem encontradas irregularidades no seu comportamento enquanto juiz da Lava Jato, ele deixa seu cargo no governo. “Vamos fazer o escrutínio público e se houver irregularidade da minha parte, eu saio. Mas não houve”, disse.

Tudo sobre vazamento de mensagens entre Moro e o MP

A declaração foi dada durante audiência pública no Senado. Moro foi voluntariamente prestar esclarecimentos aos senadores após vazamentos de conversas suas com o coordenador da operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. Nas conversas, Moro direciona Dallagnol acerca de alguns procedimentos da investigação.

“Eu já falei publicamente, pode divulgar tudo”, disse sobre as conversas. “Se não tiver alteração, sem sensacionalismo.”

O ex-juiz disse que não tem como afirmar que as mensagens não foram editadas ou alteradas. Ainda assim, ele disse durante a audiência que não viu “ilegalidades ou qualquer especie de desvio ético” nos conversas divulgadas.

Moro ainda afirmou que está convicto de sua atuação como juiz e negou que tenha rompido a isonomia do seu cargo ao ter conversas com integrantes do Ministério Público.

*msn

Postado em 19 de junho de 2019 - 15:51h

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Polícia Civil prende homem por estupros contra filhos em Canguaretama/RN

Policiais civis da Delegacia Municipal de Canguaretama prenderam, nesta quarta-feira (19), um homem de 34 anos suspeito de abusar sexualmente dos filhos, uma menina de 5 anos e um menino de 8 anos. A prisão ocorreu no município de Canguaretama, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

De acordo com as investigações, iniciadas em maio, os abusos sexuais aconteceram na cidade de Canguaretama, na residência das vítimas. O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

*BG

Postado em 19 de junho de 2019 - 13:56h

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Adolescente de 17 anos morre após trocar tiros com PMs na Zona Norte de Natal

Um adolescente de 17 anos, identificado como Alison de Souza Martins, morreu na madrugada desta quarta-feira (19) após trocar tiros com policiais militares na Zona Norte de Natal. O rapaz ainda foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a PM, Alison estava em um Celta branco, juntamente com o motorista do veículo, quando o carro foi abordado por policiais do 4º Batalhão. Os policiais militares disseram que o Celta transitava em atitude suspeita pela Avenida das Fronteiras, no bairro Potengi.

Quando os PMs se aproximaram do carro, o condutor se identificou como motorista de um aplicativo. Foi quando o adolescente reagiu à abordagem. Ainda de acordo com os policiais, o rapaz sacou uma arma e começou a atirar. Houve revide e Alison acabou ferido. Os PMs ainda socorreram o adolescente para o Hospital Santa Catarina, onde ele acabou morrendo.

Com o adolescente, os policiais apreenderam um revólver calibre 32 com duas munições deflagradas. O motorista do Celta não se feriu.

*G1 RN

Postado em 19 de junho de 2019 - 13:38h

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PCdoB, PDT, PSB, PSOL e PT anunciam obstrução à reforma da Previdência


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cinco partidos de oposição (PCdoB, PDT, PSB, PSOL e PT) anunciaram hoje (18) obstrução conjunta à votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão Especial do Congresso que debate o tema. Com direito a apresentarem até nove destaques na comissão especial, as legendas pretendem discutir em conjunto os pontos a serem destacados.

Há mais de nove horas, a comissão debate o parecer lido na última quinta-feira (13). Com 154 deputados inscritos para falar, 91 contra e 63 a favor, os debates devem durar até três dias. Alguns deputados estão retirando os nomes para apressar as discussões. Segundo o relator da proposta na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), a intenção original é votar o texto na próxima semana.

Mais cedo, Moreira admitiu que pode apresentar um voto complementar com mudanças na proposta, após o fim dos debates. Ele disse que as discussões servem de base para ajustes no relatório. “Há possibilidade de o relator fazer um voto complementar após as discussões. Eu nunca tive a pretensão de que o relatório fosse um decreto. Ele está sujeito a alterações. Estou aqui para ouvir, para melhorar ainda mais o relatório”, disse.

O relator respondeu ao deputado Vinicius Poit (Novo-SP), de partido contrário ao aumento de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos, incluída na proposta. Segundo Poit, a medida deve resultar em aumento das tarifas bancárias e do spread bancário (diferença entre a taxa que os bancos pagam para captar recursos e emprestam aos tomadores finais). Moreira argumentou que o relatório propõe a volta da alíquota que vigorou até o fim do ano passado e explicou que as tarifas não caíram desde então.

A retirada da capitalização (sistema de poupanças individuais do trabalhador) da reforma também foi ponto de discussão. O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) considerou “precoce” a exclusão do ponto e reiterou que o governo insistirá no tema. Também favorável à capitalização, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) disse que o sistema ajudou a reativar a economia do Chile. “Claro que no Chile deu certo. O Chile tem uma renda per capita que é o dobro da do nosso país. O Chile cresceu 4% e nós crescemos 1%”, destacou.

Estados e municípios

O deputado Alexandre Frota (PSL-SP) cobrou que governadores e prefeitos se mobilizem para que os estados e municípios sejam reincluídos na reforma. “É muito importante que os governadores que estão nos assistindo agora coloquem aqui a sua assinatura, coloquem aqui as suas digitais. Eles não podem depois, mais tarde, baterem na porta do governo. Então eles precisam estar presentes nessa discussão”, declarou. Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que os governos locais poderiam ser recolocados na reforma, por meio de um destaque na comissão especial ou no Plenário.

Fórmula de cálculo

O cálculo dos benefícios foi outro ponto debatido. O deputado Aliel Machado (PSB-PR) disse que as pessoas vão perder 20% do valor do benefício com a mudança da média dos salários de contribuição dos 80% maiores salários para todos os salários. Segundo ele, seria adicionada uma perda de 40% caso o trabalhador tenha apenas 20 anos de contribuição.

Professores

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reclamou que as regras de aposentadoria dos professores permaneceram desconstitucionalizadas no relatório de Moreira. Ela questionou que alguns benefícios não estariam mais assegurados pela Constituição. Apenas a aposentadoria e a pensão por morte seriam garantidas.

A proposta do governo estabelecia idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de professores homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição. O relatório reduziu para 57 anos a idade mínima para mulheres, mantendo os 60 anos para homens. Os novos critérios, no entanto, serão definidos por lei complementar.

Militares

O deputado Capitão Wagner (Pros-CE) questionou a diferença de tratamento entre as Forças Armadas, os policiais civis e os policiais militares e bombeiros estaduais. Segundo o parlamentar, as alíquotas de contribuição estaduais são maiores que as das Forças Armadas. Enquanto os PMs e bombeiros terão de contribuir 35 anos, os policiais civis contribuirão por 30 anos.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) disse que os militares foram os verdadeiros privilegiados na discussão atual, por não terem teto de aposentadoria, enquanto os demais trabalhadores terão o benefício limitado a um valor máximo. Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), defendeu que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal tenham as mesmas regras previstas para a Polícia Militar.

*Agência Brasil

Postado em 18 de junho de 2019 - 21:36h

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