O Comunicador

Reforma administrativa quer combater privilégios de servidor, entende que funcionalismo deve ter tratamento igual ao do setor privado

 Mansueto Almeida: discussão precisa ser feita com a sociedade e a melhor forma de promover o debate é no Congresso — Foto: Gustavo Ranieri/Ministério da Economia

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa pretende acabar com algumas regalias de determinados setores do funcionalismo, como as férias de dois meses para os servidores do Judiciário. A intenção da área econômica do governo é de tratar com maior isonomia todos os funcionários públicos. Assim, o Judiciário teria um mês de férias, como os demais trabalhadores dos setores público e privado.

A reforma administrativa é parte do pacote de medidas constitucionais que seria anunciado ontem, mas que foi adiado para a próxima semana por não terem sido concluídas as costuras políticas com a Câmara e o Senado. As negociações com lideranças políticas é para que parlamentares assumam como de sua autoria as propostas elaboradas pelo Executivo relativas ao pacto federativo.

A reforma administrativa, que deve ser projeto do Executivo, vai tratar das condições de contratação de novos servidores, sob um regime jurídico diferentes, chamado de Novo Serviço Público. Como a PEC trata de princípios gerais, os salários de ingresso serão menores do que os atuais, mas definidos em legislação ordinária.

As outras emendas constitucionais são a da Emergência Fiscal, duas do Pacto Federativo, que trará a distribuição dos recursos do pré-sal entre a União, os Estados e os municípios e, também, a medida dos 3 D – desindexação, desvinculação e desobrigação.

A desvinculação se refere aos cerca de 280 fundos setoriais que deixam de ter suas receitas destinadas a despesas específicas e vão compor as verbas discricionárias do Orçamento. A desindexação poderá render cerca de R$ 50 bilhões, na medida que corta a correção automática de despesas por índices de preços ou pela variação do salário mínimo.

Já a desobrigação é uma medida destinada a dar maior flexibilidade aos gestores estaduais e municipais para gastar mais em saúde ou em educação, conforme a necessidade de cada um. A PEC vai desobrigar o gasto de um percentual fixo para educação e outro para a saúde, desde que a despesa tenha como piso a soma dos dois orçamentos.

O programa de Emergência Fiscal trará a definição do gatilho que será acionado para o corte de gastos obrigatórios em caso de ameaça de rompimento do teto do gasto. Os gastos com pessoal são os principais candidatos a cortes, com a redução da jornada de trabalho do servidor e a diminuição correspondente dos salários.

Essa PEC combina com uma outra, de número 438/2018, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que define o gatilho para o eventual estouro da “regra de ouro” (que proíbe o governo de se endividar para pagar gastos correntes).

A PEC da Emergência Fiscal se aplicará nos três níveis da federação (União, Estados e municípios). A tendência é que a ação emergencial só se aplique às contas do orçamento de 2021, já que dificilmente a PEC será aprovada ainda neste ano.

O pacote de medidas será chamado de plano “Mais Brasil”, para dar uma ideia de descentralização do poder hoje, na visão do governo, muito concentrado na capital federal.

Trata-se, porém, de um amplo programa de reforma do Estado e de controle do gasto público. “Estamos quebrando paradigmas”, resumiu uma fonte que está acompanhando a discussão.

O Palácio do Planalto também aproveitará a marca de 300 dias do governo para realizar uma solenidade, na segunda-feira, na qual deve apresentar um projeto de lei para privatizar a Eletrobras. Pela proposta que vem sendo discutida e está em seus detalhes finais, a privatização será feita por meio de aumento de capital, que poderá ser acompanhado de oferta pública secundária de ações de propriedade da União. Com isso a intenção é garantir que a União passe a ter uma participação minoritária na estatal.

Está prevista para amanhã a divulgação, também, de medidas de combate ao desemprego. Segundo o Valor apurou, a ideia de auxiliares de Bolsonaro agora é que o presidente encerre a semana gerando um fato positivo de forte impacto social e que tenha desdobramentos no noticiário durante o fim de semana. A avaliação interna é de que o anúncio das medidas contra a expansão do gasto público seria bem recebido no Congresso e no mercado, mas não teria reflexos na população.

O adiamento do anúncio do pacote para a semana que vem repercutiu no meio político logo de manhã. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi ao Ministério da Economia para se reunir com o ministro Paulo Guedes. Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebia na residência oficial líderes partidários. No fim da tarde, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que assumirá a paternidade das PECs do pacto federativo, recebeu em seu gabinete o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para dar andamento às negociações.

Perguntado sobre o motivo do atraso, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, não comentou. Mas afirmou que a agenda é robusta e não deve ser aprovada “em dois ou três meses”. Para ele, essa é uma discussão que precisa ser feita com a sociedade e que a melhor forma de promover esse debate é dentro do Congresso Nacional. “O debate leva ao consenso”.

Questionado sobre a PEC apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP), que propõe entre outros pontos a retirada das despesas da Previdência do teto de gastos, Mansueto disse que não gosta da ideia e prefere o teto de gasto como está, ou seja, incluindo os gastos com benefícios previdenciários. Segundo ele, retirar o gasto com Previdência do teto abre espaço para aumento de despesa e para manter a trajetória de primário seria necessário aumentar a carga tributária ou aceitar uma recuperação do primário mais lenta.

*Valor

Postado em 31 de outubro de 2019 - 15:47h

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Corpo sem cabeça e com os pés amarrados é encontrado no Rio Potengi em Natal


Corpo de Bombeiros fez o resgate do corpo no Rio Potengi — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O corpo de um homem decapitado foi encontrado na manhã desta quinta-feira (31) no Rio Potengi, próximo à Comunidade do Mosquito, na Zona Oeste de Natal. O cadáver estava só de cueca e com os pés amarrados. Ele ficou preso à vegetação de mangue, a 100 metros da Ponte Velha.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e resgatou o corpo de dentro da água. O cadáver será levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para ser submetido a exames. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ficará à frente das investigações do caso.

Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar, unidade responsável pelo patrulhamento na Zona Oeste da capital, afirmaram que este é o 6º corpo encontrado no rio, perto da Ponte Velha, neste ano.

*G1 RN

Postado em 31 de outubro de 2019 - 13:59h

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Geraldo Melo anuncia morte do ‘aluizismo’ no RN: “Henrique é só mais um filiado qualquer”

O ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, em seu perfil no Facebook, o sepultamento do ‘aluizismo‘, do ‘bacurau‘ e do ‘verde’ no MDB potiguar.

MDB SEM ALUIZISMO, SEM A COR VERDE E SEM OS BACURAUS – Semana passada, sob o comando do seu novo Presidente, deputado Walter Alves, o MDB do Rio Grande do Norte decidiu encerrar um capítulo da sua vida para iniciar um novo.

A discreta convenção, meio parecida com um ato público e meio parecida com uma convenção cartorial, foi o momento e a forma escolhidos para realizar as exéquias do partido do aluizismo, dos bacuraus, da cor verde. Tudo sepultado naquela manhã.

Esse momento estava sendo anunciado e preparado sem segredos, desde meses atrás, quando o Deputado Walter Alves tornou pública a sua decisão de deixar o partido se o seu primo Henrique Alves reassumisse a posição de comando que sempre teve no PMDB.

Henrique já não pertence ao diretório estadual do partido e muito menos à Comissão Executiva que efetivamente o dirige. É agora apenas um filiado, como qualquer outro.

De certo modo, o próprio Garibaldi está excluído.

Como pai do Presidente ele está incluído, claro. Solidário. Mas, como líder político, não está. Não pode estar sendo um dos comandantes de uma linha partidária que nunca foi a sua e que agora, na velhice, não pode ter passado a ser.

O MDB que nasceu é, portanto, um novo partido com o tamanho que lhe é dado pelo seu Presidente.

Tem um longo itinerário a percorrer, se quiser voltar a ter, no Estado, o tamanho e peso que um dia teve.

*Blog do FM

Postado em 31 de outubro de 2019 - 13:44h

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Cerro Corá: Secretaria de Educação promove curso de informatica em parceria com a Eco Energia

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da secretaria de educação, em parceria com a Eco energia, iniciou, na última sexta-feira (25), o curso de informática.
O curso, totalmente gratuito, tem duração de 30 horas e acontecerá todos os sábados do mês de novembro até o dia 7 de dezembro.
A aulas, que acontecem Sebastiana Alves Nôga, são ministradas pelo instrutor Glizio Guedes.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN
Postado em 30 de outubro de 2019 - 21:02h

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Liminha fala sobre paralisia facial e agradece à mulher: “Meu anjo”

Liminha, o famoso assistente de palco do SBT, falou como tem sido o tratamento da paralisia de Bell, com a qual foi diagnosticado em outubro do ano passado. A condição afeta o nervo facial que controla a contração muscular do rosto e, no caso dele, foi confundida inicialmente com acidente vascular cerebral (AVC).

No último sábado, 26, o diretor de palco do Programa Silvio Santos comentou sobre seu estado de saúde durante o Teleton e nesta terça-feira, 29, voltou a falar sobre o assunto no programa TV Fama. Ele disse que está melhorando com o tratamento e agradeceu à mulher, a dentista Fernanda Fiuza, por estar cuidando dele.

“O tratamento é demorado, então eu disse no Teleton que quando a gente passa por um problema, a gente tem que ter muita paciência e esperança. Essa paralisação que eu tenho já faz um ano está melhorando muito e eu agradeci muito pela vida da minha esposa e disse que ela é meu anjo da guarda, porque ela é dentista e se especializou mais ainda nessa paralisia de Bell”, contou Liminha.

Fernanda se habilitou em terapia com laser para cuidar da condição do marido. O resultado, segundo o assistente de palco, é a diminuição da paralisa, que afeta o lado esquerdo do rosto dele. “Graças ao tratamento com laser, estou me recuperando muito e sem tomar remédios.” Em entrevista ao site da revista Quem, ele acrescentou que faz fisioterapia e que está “lutando pela vida”.

Liminha contou que o quadro piora um pouco quando ele fica estressado. “A gente sente um pouco na hora de falar, mas estou melhorando muito mesmo”, afirmou.

“Tenho muita gratidão à vida. Tudo depende de paciência, esperança e da família. Meu trabalho também é minha família e muito importante na minha vida”, disse ele à Quem.

Paralisia de Bell

Também conhecida como paralisia facial periférica, a paralisia de Bell ocorre devido a uma inflamação no nervo facial que controla o movimento de contração muscular do rosto. Com isso, ele para de funcionar parcial ou completamente. Existem dois nervos faciais, um de cada lado, e, geralmente, apenas um fica prejudicado.

A inflamação leva a um inchaço do nervo e dos pequenos vasos sanguíneos ao redor dele. Cercados pelos ossos do crânio, essas estruturas são comprimidas, o que interfere na capacidade do nervo de conduzir impulsos elétricos e se comunicar com os músculos do rosto. Não se sabe a causa exata da condição, mas estudos sugerem correlação com infecções por bactérias ou vírus que atingem o nervo facial.

Sintomas da paralisia de Bell

O sinal que mais chama atenção na paralisia de Bell é a perda de movimentos em um dos lados da face. Dificuldade para fechar o olho ou piscar, boca torta e incapacidade de erguer a sobrancelha ou franzir a testa também são notados. A condição pode envolver ainda os seguintes sintomas: dor perto da orelha e na região da mandíbula, diminuição do paladar em parte da língua, salivação excessiva e dor de cabeça e de ouvido.

Tratamento da paralisia de Bell

O tratamento é individualizado e depende das condições clínicas da pessoa, idade e extensão do dano sofrido. Não há uma conduta padrão, mas, em geral, inclui-se uso medicamentos, fisioterapia e fonoaudiologia. Anti-inflamatórios são utilizados para reduzir o inchaço e melhorar as chances de recuperar os movimentos.

Durante a terapia, os olhos exigem cuidados especiais, uma vez que a dificuldade de piscar pode comprometer a córnea devido à falta de lubrificação natural. Colírios, pomadas e uso de óculos podem ser recomendados. E quanto mais cedo o tratamento iniciar, menor serão as sequelas da paralisia de Bell.

*OP9

Postado em 30 de outubro de 2019 - 15:54h

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Músico faz tatuagem com o rosto do criador do hit “Caneta azul”

Joselito Chibas, 27 anos, mora em Natal e esteve em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, para fazer a tatuagem da música que está bombando na internet

O músico Joselito Chibas, 27 anos, literalmente marcou o hit “Caneta azul” no seu corpo. É que o potiguar da cidade de Natal resolveu viajar para Campina Grande, no Agreste da Paraíba, para tatuar o rosto de Emanuel, que é o criador da música “chiclete” que vem bombando na internet. A tatuagem foi feita pelo tatuador Diego Farias na terça-feira (29) pela manhã.

“Ele é meu amigo e chegou aqui no estúdio pedindo para fazer uma tatuagem no peito dele. Eu dei a ideia de fazer a caneta azul, que está em alta. Aí ele topou. Foram quase duas horas e meia trabalhando na arte”, comentou o tatuador.

Mas, quem pensa que esse é o primeiro meme tatuado no corpo do músico, se engana. Joselito já cravou no corpo uma imagem do “Negão do WhatsApp”. “Também fui eu que fiz. Foi no mês de dezembro de 2018. Agora me diga uma coisa, será que ele tem juízo?”, brincou  o tatuador ao falar do amigo e cliente.

Na internet, a imagem da tatuagem bombou. Figuras famosas do humor como Tiririca, Tirulipa, Carioca do Pânico e outros humoristas compartilharam a foto em suas redes sociais. “Muitas pessoas me ligaram. Foi uma repercussão muito grande. Nossas redes sociais bombaram. Lembrando que eu não cobrei nada para fazer a tatuagem. Foi tudo na camaradagem”, finalizou o tatuador de 31 anos.

*OP9
Postado em 30 de outubro de 2019 - 14:38h

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Final do 2° Campeonato Aberto de Futsal

Na noite deste sábado (26) Cerro Corá/RN foi palco do encerramento do 2° Campeonato Aberto de Futsal.
As partidas aconteceram na quadra de esportes José Julião Neto.

As equipes de São Vicente e São Bento do Trairí disputaram a final do campeonato feminino. Já as equipes de Currais Novos e Tenente Laurentino se enfrentaram na final do masculino.

Os jogos contaram ainda com o apoio da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN e Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Postado em 30 de outubro de 2019 - 8:38h

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Comunicado importante sobre a obra na RN-087

A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA PRODUÇÃO, A RN-087, ESTÁ SE TORNANDO REALIDADE. É A REALIZAÇÃO DE UM SONHO PARA OS MUNICÍPIOS DE CERRO CORÁ E LAGOA NOVA.

MAS É PRECISO TER CUIDADO PARA QUE ESSE SONHO NÃO SE TRANSFORME EM PESADELO. DURANTE O ANDAMENTO DA OBRA E APÓS A CONCLUSÃO DA ESTRADA, OBSERVE E RESPEITE A SINALIZAÇÃO. DIRIJA COM ATENÇÃO, USE O CAPACETE E O CINTO DE SEGURANÇA, NÃO ULTRAPASSE O LIMITE DE VELOCIDADE E OBEDEÇA AS LEIS DE TRÂNSITO.

A ESTRADA DA PRODUÇÃO É O DESENVOLVIMENTO CHEGANDO A CERRO CORÁ E LAGOA NOVA. MILHARES DE PESSOAS SERÃO BENEFICIADAS. NÃO PERMITA QUE UM ACIDENTE DE TRÂNSITO DEIXE VOCÊ DE FORA DESSA.

PARA MAIS INFORMAÇÕES, FALE CONOSCO: WWW.CLCCONSTRUTORA.COM.BR, FALECONOSCO@CLCCONSTRUTORA.COM.BR E (84) 9 9445-4428.

CONTRUÇÃO DA RN-087. EXECUÇÃO CLC CONSTRUTORA. UMA OBRA DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DE RECURSOS DO ACORDO DE EMPRÉSTIMO COM O BANCO MUNDIAL.

Postado em 30 de outubro de 2019 - 8:21h

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Jogos do 27° Campeonato de Futebol movimentam o município de Cerro Corá/RN.

No último sábado (26) os times Veteranos e Cruzeiro, da Série A, se enfrentaram com vitória de 5×1 para o Cruzeiro.

Já no domingo (27) foi a vez de Flamengo e Ipueiras, da série B, disputarem uma partida acirrada, terminando em empate.

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de educação e coordenadoria de esportes, incentiva e apoia o esporte no município.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Postado em 30 de outubro de 2019 - 8:12h

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Autor de ‘Caneta Azul’ vai a cartório registrar direitos autorais do hit

Não se sabe se o Manoel Gomes assinou o papel com uma caneta azul

Manoel Gomes mostrou que não é apenas um entusiasta da caneta azul, mas também, acima de tudo, precavido. Ciente de todo o sucesso de seu hit, o autor da música tratou de ir até o cartório da cidade de Balsas (MA), onde mora, no início da tarde desta segunda-feira (28) para dar inicio ao processo de registro dos direitos autorais da música que viralizou nos últimos dias.

De acordo com o site O Imparcial, Manoel se dirigiu a um cartório, acompanhado de seu advogado Arnaldo Gomes, e aproveitou para solicitar também o registro de outra composição de sua autoria, essa com menos burburinho, chamada de “Vou Deixar de Ser Besta”.

Não há a confirmação se o autor usou uma caneta azul para assinar o documento.

*Correio

Postado em 29 de outubro de 2019 - 14:24h

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Suspeito de estuprar e quebrar braço de mulher em Nísia é preso na PB

Wilson Nunes da Silva, 20 anos, invadiu a casa da vítima e cometeu o crime na frente do filho dela de um ano de idade

A Polícia Civil de Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal, prendeu o suspeito de estuprar mulher no município na semana passada. De acordo com o delegado Marcelo Aranha, o homem identificado como Wilson Nunes da Silva, 20 anos, foi detido na cidade de Mamanguape na Paraíba e está sendo trazido para o Rio Grande do Norte.

A vítima tem 26 anos, foi estuprada duas vezes e teve o braço quebrado. Ela foi atacada quando cuidava do filho de um ano na quarta-feira (23). A mulher estava preparando comida para o filho de apenas um ano, quando foi surpreendida pelo estuprador, em sua casa, no Distrito de Lagoa Azul.

Segundo ela, o homem a segurou pelo cabelo e a jogou no chão. Sem chances de defesa, ele começou o ato do lado de fora da residência. A criança que presenciava a ação começou a chorar, o que fez com que o criminoso levasse a mulher e o bebê para dentro da casa.

O cunhado da vítima informou que o homem ameaçou a vítima a todo instante e chegou até a agredir a criança. A mulher foi hospitalizada e passou por uma cirurgia no braço.

*OP9

Postado em 29 de outubro de 2019 - 12:48h

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Mulher é estuprada duas vezes e tem braço quebrado na Grande Natal, vídeo

Suspeito atacou a vítima fora de casa, quando ela fazia comida para seu filho de um ano, e depois a levou para dentro da residência

Uma mulher de 26 anos foi estuprada duas vezes e teve o braço quebrado por um homem que a atacou quando ela cuidava do filho de um ano. O crime foi em Nísia Floresta, cidade que fica a 41 quilômetros de Natal.

O caso aconteceu quarta-feira (23), mas as informações sobre o crime só ficaram conhecidas nesta segunda-feira (28). A vítima estava preparando comida para o filho de apenas um ano, quando foi surpreendida pelo estuprador, em sua casa, no Distrito de Lagoa Azul.

Segundo ela, o homem a segurou pelo cabelo e a jogou no chão. Sem chances de defesa, ele começou o ato do lado de fora da residência. A criança que presenciava a ação começou a chorar, o que fez com que o criminoso levasse a mulher e o bebê para dentro da casa.

“Como o meu filho estava chorando, ele me levou para dentro de casa e disse para fazê-lo calar a boca, mandou apagar a luz e me colocou na cama”, contou a mulher estuprada. Em seguida, o homem foi embora e poucos minutos depois voltou para cometer mais uma vez o estupro mesmo a vítima estando com o braço quebrado.

O cunhado da vítima informou que o homem ameaçou a vítima a todo instante e chegou até a agredir a criança. A mulher foi hospitalizada e passou por uma cirurgia no braço. O suspeito está foragido, mas a Delegacia de Nísia Floresta já solicitou um mandado de prisão preventiva.

*OP9

Postado em 28 de outubro de 2019 - 20:04h

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Cerro Corá: Vereador Maciel prestigia final do 2° campeonato aberto de futsal

No ultimo sábado dia 26, o vereador Maciel Freire, esteve prestigiando o 2° campeonato aberto de futsal, realizado no ginásio de esporte José Julião Neto.

Na ocasião, o vereador participou da entrega de premiação aos vencedores.

Maciel, sempre está prestigiando os eventos que acontecem, nem só na cidade, como também na zona rural, e tem sido um vereador atuante em todos os aspectos.

Postado em 28 de outubro de 2019 - 20:02h

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A explicação dos sotaques pelo Brasil, vídeo

De norte a sul, há uma porção de sotaques no Brasil. Cariocas, paulistas, gaúchos, potiguares…Cada um fala de um jeito, mas todos usam o mesmo idioma: o português.

Com o passar dos séculos, a língua foi se modificando de acordo com cada região do país. Além do jeito de falar, várias palavras surgiram para definir uma mesma coisa: você fala mandioca, macaxeira ou aipim?

Mas afinal, como todos esses sotaques surgiram? Uai, assiste esse episódio do SUPER Explica, tchê!

Postado em 28 de outubro de 2019 - 14:12h

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Câmara pode votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país.

O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

Entre outros pontos, o texto do relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas desde que comprovados alguns requisitos, como bons antecedentes e apresentação de laudo psicológico.

O relator também incluiu em seu parecer que cidadãos poderão obter a licença se comprovarem a efetiva necessidade devido aos riscos da profissão (como transporte de valores e de materiais controlados) ou por terem sofrido alguma ameaça contra si ou seu dependente. A concessão dessa licença exigirá aos menos 25 anos de idade e os mesmos requisitos da posse, como laudo psicológico e bons antecedentes.

A oposição tem divergências com pontos do relatório, como a diminuição da idade para o porte e o porte de armas permanente para quem trabalha com transporte de valores.

MPs

O plenário também pode apreciar as medidas provisórias (MPs) que cria o programa Médicos do Brasil, em substituição ao Mais Médicos (MP 890/2019), e a que institui pensão especial para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika (MP 894/2019).

No dia 1º de agosto, o governo lançou o Médicos do Brasil. O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. Uma das principais novidades é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos.

No dia 4 de setembro, o governo federal editou MP que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. Pelo texto do Executivo, o benefício será concedido a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda. Mas o relator da MP na comissão que analisou a proposta, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), incluiu o benefício para as crianças afetadas nascidas até o final deste ano.

*Com informações da Agência Câmara

Postado em 28 de outubro de 2019 - 14:08h

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Filho dependente químico mata a própria mãe degolada

Danilo, que já estava sob o efeito de entorpecentes, entrou em luta corporal com a vítima e desferiu golpes de faca contra o pescoço da própria mãe, Luzia. Foto: Reprodução

Um homem de 32 matou a própria mãe degolada no município de Caçu, em Goiás. Danilo Rodrigues seria dependente químico e já tinha passagem pela polícia por roubo e agressão. A vítima, Luzia Rodrigues, 54 anos, foi morta na casa onde morava na sexta-feira (25). Danilo foi preso em flagrante pela Polícia Militar no sábado (26).

À PM, Danilo confessou o crime. Ele contou que pediu dinheiro à mãe para comprar drogas e ela negou. O rapaz, que estaria sob o efeito de entorpecentes, entrou em luta corporal com a vítima e desferiu vários golpes de faca no pescoço dela, que não resistiu aos ferimentos. A Polícia Militar foi acionada um dia depois por uma vizinha, que estranhou a atitude do suspeito.

Ao chegarem na residência, os PMs encontraram Danilo nos fundos da casa, colocando fogo em livros, jornais e roupas. Ele ainda ameaçou cometer suicídio, mas foi contido pelos policiais. O corpo de Luzia foi encontrado embaixo de um colchão. Danilo foi preso e a faca usada no crime foi apreendida. Ele foi levado para a delegacia de Caçu, onde foi autuado em flagrante.

*OP9

Postado em 28 de outubro de 2019 - 14:06h

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Homem morre na arquibancada e vaquejada segue com festa ao redor do corpo

Durante toda a tarde desse domingo, 27, um cadáver esteve entre os espectadores de uma vaquejada, no Parque Arapuá, em Santo Antônio, cidade do Agreste Potiguar. Enquanto vaqueiros montados nos cavalos corriam cercando bois na pista de competição, o corpo de um homem esteve presente na arquibancada, e rodeado de pessoas que prestigiavam as disputas, algumas a consumir álcool ao lado do defunto que, depois de um tempo, foi coberto por um lençol.

O homem morreu por volta do meio dia, e já era noite quando o Itep chegou ao local. Na manhã desta segunda-feira, 27, o instituto de perícia, ainda não tinha a identidade do morto no sistema do órgão nem a causa da morte.

Pessoas que estavam na vaquejada afirmaram que o homem morreu vítima de um infarto fulminante. Há relatos de que ele havia ingerido muito álcool enquanto prestigiava o evento.

A vaquejada do Parque Arapuá ofereceu R$ 106 mil em prêmios aos vaqueiros. O evento, aberto com a celebração de uma missa, contou com shows de diversos artistas. Algumas apresentações aconteceram na noite desse domingo, poucas horas após a morte registrada na arquibancada.

Atualização

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informou que recebeu o chamado para ir até o local da morte somente por volta das 17h. O órgão informou que o homem era Gilson Rodrigues da Silva, de 55 anos, que morava na cidade de Serra de São Bento.

*Portal no Ar

Postado em 28 de outubro de 2019 - 12:26h

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Governo quer flexibilizar reajuste de aposentadorias acima do minimo

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A equipe econômica do governo Bolsonaro avalia flexibilizar os reajustes de aposentadorias e pensões do INSS com valor acima de um salário mínimo (R$ 998). O piso nacional, porém, continuaria corrigido pela inflação, com manutenção do poder de compra. Além disso, segundo a Agência Estadão Conteúdo, o governo também estuda nova investida para mudar o abono salarial do PIS/Pasep, pago a trabalhadores e servidores que recebem até dois mínimos (R$ 1.996).

Conforme a Agência Estadão Conteúdo, as medidas podem integrar o pacote de reformas que o governo enviará ao Congresso na próxima semana. Mas como o presidente Jair Bolsonaro ainda fora do país, não foi batido o martelo.

A mudança no reajuste dos benefícios do INSS atingiria cerca de um terço dos segurados, que são os que recebem acima de um salário mínimo, segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps). Esse contingente, porém, responde por quase 60% (R$ 26,6 bilhões) da despesa mensal do regime geral, o RGPS, que ficou em R$ 45,1 bilhões em julho de 2019.

Já a alteração do abono do PIS/Pasep seria diferente da que foi tentada na Reforma da Previdência. O governo pretendia restringir o benefício a trabalhadores que ganham até um salário mínimo. A Câmara delimitou a quem ganha 1,4 salário, mas o Senado acabou derrubando a mudança e manteve o patamar em dois pisos.

Agora, a intenção é deixar livre para os parlamentares escolherem anualmente quem vai receber e qual será o valor do abono salarial, de acordo com a disponibilidade do Orçamento. Caso o Congresso queira contemplar mais trabalhadores com o benefício, ou dar um valor maior, isso será possível, desde que haja corte em outras áreas.

A diretriz da equipe econômica é que os parlamentares tenham mais poder sobre o Orçamento. Esse é o norte que está sendo perseguido no desenho das medidas. Essas alterações podem fazer parte da chamada “PEC emergencial”, que será apresentada no Senado para ajudar a conter o avanço das despesas obrigatórias.

Como O DIA antecipou com exclusividade em 20 de setembro, representantes de aposentados e parlamentares vão cobrar do governo Bolsonaro a adoção de uma política de valorização do salário mínimo, conforme a que vigorou de 2004 até 2018, que levava em conta a inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. Para o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, a falta de valorização do piso achatará ainda mais os benefícios.

Em 2019, foi o primeiro ano que segurados do INSS que ganham o mínimo não tiveram ganho real, acima da inflação, tendo a correção somente pelo INPC, que fechou em 4,61%.

Prazo de dez anos para servidor ter estabilidade

O governo estuda uma proposta que amplia, para dez anos, o tempo mínimo de trabalho que um servidor público precisa ter no cargo para garantir a estabilidade de emprego. A regra só valeria para novos concursados. Esse prazo ainda não está fechado. Hoje, a pessoa que é aprovada em concurso público tem de passar por um estágio probatório de três anos.

Em conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro foi claro: está descartada qualquer mudança na estabilidade dos atuais servidores. Mexer na regra que garante o reajuste do salário mínimo pela inflação também virou assunto proibido, por ordem de Bolsonaro.

*O Dia

Postado em 27 de outubro de 2019 - 19:14h

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Acusado de matar cunhada de 12 anos em Apodi vai a júri popular

O homem acusado de matar sua cunhada de 12 anos em setembro de 2018, vai a júri popular dia 7 de novembro. Paulo Batista de Souza, 23 anos, era casado com a irmã da vítima e foi o último a estar com ela.

O caso aconteceu na cidade de Apodi, a 340 quilômetros de Natal; e chocou a cidade na época. Paulo de Souza deveria deixar Maria Carla da Silva, 12 anos, na casa de uma irmã dela. A criança jamais chegou ao local onde deveria ser entregue.

Após o sumiço a família acionou a polícia. O cunhado inicialmente negou o crime, mas sempre foi tido como suspeito. Alguns dias depois ele foi preso. Dia 17 de outubro de 2018, um mês após o sumiço, a polícia encontrou a ossada da criança.

Pouco tempo depois, exames confirmaram que os restos mortais eram da menina. O acusado confessou o crime e disse que assassinou Maria Clara usando um pano. E que o motivo teria sido “só raiva mesmo”.

Paulo Batista de Souza, acusado de matar sua cunhada de 12 anos, responderá por homicídio qualificado. Ele será julgado por homicídio qualificado, por motivo fútil, envolvendo asfixia, dissimulação e feminicídio.

*OP9

Postado em 27 de outubro de 2019 - 19:11h

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Acidente com vítima fatal na RN-087 entre Cerro Corá e Lagoa Nova

Na tarde deste, na tarde deste domingo, dia 27 de outubro, um grave acidente de trânsito foi registrado na RN-087, imediações da comunidade de Santa Rita,  zona rural de Lagoa Nova.

O sinistro que deixou uma vítima fatal, aconteceu na curva que fica nas proximidades da Chácara do Sr Raimundo Simão. No acidente tipo colisão lateral, envolveu uma moto e uma caminhonete D-20, vitimou o lagoanovense, José do Nascimento Brilhante de 58 anos de idade, que teve morte instantânea, ficando irreconhecível com a gravidade do acidente.

A área onde ocorreu a tragédia foi isolada e está sendo aguardada a vinda do TEP para recolher o corpo para os procedimentos de praxe. 
José do Nascimento Brilhante, era também conhecido por Bila e Ramiro.

*Lagoa Nova Destaque
Postado em 27 de outubro de 2019 - 17:56h

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Tumulo e caixão de jovem morta em acidente foram violados mas corpo não foi mexido

Na manhã desta sexta-feira (25), quando os funcionários da prefeitura que estão fazendo a limpeza do cemitério, preparando para o dia de finados, entraram para trabalhar, observaram que um dos túmulos estava com a pedra de mármore retirada em parte e um caixão estava com a tampa semi-aberta. 

Logo eles chamaram o coveira e anunciaram a violação do túmulo, momento que esse acionou os familiares da jovem Ionara Lucena da Silva, sepultada naquele jazigo há três meses, após sua morte por complicações causadas por um acidente automobilístico e esses acionaram imediatamente a Polícia Militar. 

No local, e com a observância de todos que se encontravam no cemitério, viram que o corpo não foi violado, apenas o mármore e a tampa do caixão. Foi observado também que algumas camisetas que foram lançadas em cima do caixão por amigos no dia do sepultamento, uma delas estava um pouco queimada dando a entender que a intenção dos criminosos violadores era de atear fogo nos restos mortais da jovem Ionara. 

Os familiares não têm a menor ideia de onde tenha partido esse ato criminoso, pois desconhecem qualquer inimizade que Ionara tivesse em vida. “Ela era uma menina extrovertida sem inimizades, por isso não podemos saber de onde veio isso”, concluiu a senhora Sedma Maria Lucena, mãe de Ionara.

tumulo

*Umarizal News
Postado em 26 de outubro de 2019 - 20:56h

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PRF apreende 50 mil dólares e quatro mil pesos na BR 101 em Goianinha na Grande Natal

Em mais uma ação de combate a criminalidade, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, às 23h30 desta sexta-feira (25), no km 148 da BR 101, em Goianinha/RN, região da grande Natal, 50 mil dólares e quatro mil pesos mexicanos, em espécie, que estavam em poder de uma mulher de 45 anos.

No momento da abordagem, a mulher se apresentou como Procuradora do Estado de pernambuco. Durante a fiscalização, foi abordado o condutor de uma caminhonete S10, cor prata, que seguia em alta velocidade, no sentido João Pessoa/Natal.

Após vistoria, os policiais encontraram com a passageira, uma grande quantidade de dólares e de pesos mexicanos. O dinheiro estava em envelopes de plástico, com a logomarca de uma operadora de câmbio da cidade de Recife/PE.

O detalhe é que os pacotes estavam escondidos na cintura da mulher, embaixo da blusa. Convertendo para a nossa moeda, foram apreendidos, só em dólares, mais de duzentos mil reais.

Questionada pelos PRFs, a mulher informou que era esposa do dono de uma casa de câmbio, em Recife e que estava levando o dinheiro para uma outra casa de câmbio, também do seu marido, em Natal.

Disse ainda que o dinheiro normalmente é transportado em carros de transporte de valores, mas o veículo que a empresa utiliza havia quebrado e ela resolveu fazer o traslado do dinheiro.

Considerando que a mulher não apresentou nenhum documento comprovando a origem do dinheiro, ela foi encaminhada com toda a quantia, para a Superintendência da Polícia Federal, em Natal, onde os valores ficaram retidos.

*Fim da Linha

Postado em 26 de outubro de 2019 - 20:53h

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Fotos: Inauguração do Posto Elis na Serra de Santana (Cerro Corá) foi um sucesso

Foi inaugurado neste sábado dia 26 de outubro, o Posto Elis, localizado na RN-087, na Serra de Santana, Cerro Corá.

O Posto, manterá a promoção de inauguração no preços dos combustíveis até o próximo sábado dia 2.

Um grande público esteve presente a solenidade de Inauguração, que foi iniciada com a benção do Padre Cláudio, em seguida foi servido um café da manhã.

Depois da solenidade, foi dado o inicio ao abastecimento de veículos, com uma grande frota pra ser atendida, o abastecimento se estendeu pela tarde.

O mesmo também funcionará aos domingos.

*A mídia de inauguração do evento teve a coordenação deste comunicador. Rádio, Carro de Som, Blog, Redes Sociais, Imagens, Gravação e Locução.

Postado em 26 de outubro de 2019 - 19:57h

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Encerramento das ações do outubro rosa na UBS Mariano Coelho

Aconteceu na manhã dessa quinta-feira (24), na Unidade Básica de Saúde Mariano Coelho, o encerramento das ações alusivas ao Outubro Rosa.
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou uma palestra e café da manhã para os presentes.
Durante o momento o Dr. José Fernandes falou sobre as estatísticas do câncer de mama para os próximos anos além de destacar que o diagnóstico mais cedo maiores as chances de cura para o câncer de mama e colo de útero.

Postado em 25 de outubro de 2019 - 22:20h

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Alunos da Escola Querubina Silveira participaram de palestra sobre noções básicas de trânsito

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Construtora Luiz Costa (CLC), realizou uma palestra sobre Noções Básicas de Trânsito para alunos da Escola Querubina Silveira.
O evento foi feito tendo em vista a obra da estrada de produção que está realizada no município.
O palestrante foi o especialista em segurança no trânsito o senhor Aderlan Medeiros e estavam presentes também o Secretário Santos Capote e o gestor social da CLC Magnus Alves.

Postado em 25 de outubro de 2019 - 20:47h

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Óleo que vazou foi extraído de três campos na Venezuela, anuncia Petrobras em coletiva

Foto: REUTERS / Diego Nigro/Direitos reservados

O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse nesta sexta-feira (25) que a análise de 30 amostras do petróleo recolhido de praias do Nordeste permitiu concluir que ele foi extraído de três campos de produção na Venezuela. Em uma entrevista coletiva concedida à imprensa para analisar os resultados do balanço do terceiro trimestre de 2019, Neto esclareceu que a companhia agiu assim que foi acionada pela União, no início de setembro, e recolheu 340 toneladas de resíduos das praias.

“A gente fez análise em mais de 30 amostras e concluiu que é de três campos venezuelanos”, disse Neto. “A origem do vazamento é outra coisa. A gente entende que é na costa brasileira”.

O vazamento teria ocorrido no Oceano Atlântico, em uma região no caminho de uma corrente marinha que vem da África e se bifurca, seguindo para a costa setentrional do Nordeste, de um lado, e para a Bahia e o Sudeste, do outro, passando pelos locais onde o óleo tem sido recolhido.

“A gente sabe que foi em um ponto desse de bifurcação que foi a origem do vazamento. Provavelmente, um navio passando ali. As autoridades estão investigando”.

Neto destacou que o fato de o petróleo afundar e seguir para o litoral em uma camada abaixo da superfície do mar dificulta a visualização dele com sobrevoos e satélites e também a contenção dele com barreiras.

Veja mais – VÍDEOS: Análises confirmam óleo venezuelano no litoral nordestino, destaca Marinha

“A gente tem um centro de defesa ambiental preparado para isso, mas preparado para um óleo da Petrobras, que vaza de instalação da Petrobras, e a gente localiza a fonte e ataca com os instrumentos mais adequados”, disse o diretor, que explicou que o fato de o óleo submergir quase que inviabiliza a contenção dele antes de chegar ao litoral. “Fica praticamente impossível pegar a montante esse óleo e segurar com barreiras e outros instrumentos que a gente tem. O mecanismo de captura tem sido quando a maré e a corrente jogam para a praia. Infelizmente, tem sido esse o jeito, porque, com os mecanismos que a gente detém, é agulha no palheiro para a gente pegar pelas características do óleo”.

O diretor da estatal afirmou que a Petrobras vai distribuir equipamentos de proteção individual em comunidades do Nordeste para que voluntários possam utilizar os equipamentos para se proteger de possíveis intoxicações no contato com a substância.

Neto disse que o foco da Petrobras é continuar o trabalho e qualquer discussão sobre o valor que será ressarcido à companhia pelos recursos gastos será feita posteriormente.

*Agência Brasil

Postado em 25 de outubro de 2019 - 19:08h

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