O Comunicador

Ficha suja: Maurício Marques tem candidatura negada a prefeito de Parnamirim por unanimidade pelo TRE-RN

Maurício Marques tem candidatura negada pelo TRE-RN | Senadinho Macaiba

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou a candidatura do ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques, que buscava novamente o cargo de gestor do município. Por unanimidade dos votos, a corte eleitoral negou recurso de Marques, mantendo parcialmente a decisão da juíza da 50ª Zona Eleitoral, Ana Cláudia Braga de Oliveira.

A decisão se deu em uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) movida pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade de Marques por ele estar enquadrado na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.

Em seu voto, a relatora, juíza eleitoral Adriana Magalhães, destacou o artigo 1º, inciso I, alínea g) na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”.

A magistrada lembra, no voto, que no ano de 2015, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou como irregulares as contas referentes aos exercícios de 2000 e 2001, quando Marques era Diretor Administrativo da Companhia de Água e Esgotos do RN (Caern). O TCE reconheceu erros materiais na gestão do ex-Diretor que causaram danos à empresa, entre eles a acumulação de prejuízo superior a R$ 158 milhões.

Além disso, em junho de 2020, a Câmara Municipal de Parnamirim julgou irregulares as contas relativas ao exercício de 2014, quando Marques estava no segundo mandato como prefeito do município.

*BG

Postado em 4 de novembro de 2020 - 9:15h

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Vacina de Oxford deve ser aplicada no primeiro trimestre em dose única

Imagem Reprodução

Em entrevista exclusiva à CNN nesta segunda-feira (2), Nísia Trindade, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirmou que a fundação tem a capacidade de entregar 220 milhões de doses da vacina fabricada pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, até o final de 2021.

“Nós temos a capacidade de entregar ao Ministério da Saúde para o Programa Nacional de Imunizações 100 milhões de doses no primeiro semestre de 2021. A nossa expectativa é de 30 milhões de doses no final de fevereiro de 2021”, disse.

“No segundo semestre nós temos a previsão de uma entrega de mais 110 milhões de doses de vacinas, totalizando, portanto, 220 milhões de doses de vacinas no ano”, acrescentou.

Segundo ela, é possível iniciar o programa de vacinação com dose única, apesar de o protocolo ser de duas doses.

“A indicação provável é que a vacina seja em duas doses. No entanto, dependendo das conclusões a partir do estudo da fase 3, é possível iniciar um programa de imunização com uma dose e, num intervalo maior de tempo, [aplicar] uma segunda dose”, explicou.

Isso se deve, de acordo com a presidente da Fiocruz, a uma questão de saúde pública, “que vai privilegiar um alcance de um maior número de pessoas”.

“Mas isso não é possível definir agora. Será uma definição do Programa Nacional de Imunizações a partir do momento que existir publicações e conclusões que permitam que se tenha uma base para isso”.

*CNN BRASIL

Postado em 3 de novembro de 2020 - 9:11h

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Pesquisa para prefeito de Natal: Álvaro cresce mais de 10%, chega a 50% e projeta vitória em primeiro turno

O Blog do BG divulga hoje a quinta rodada de pesquisas eleitorais em Natal realizadas com exclusividade pelo instituto Seta. E, como de praxe, os primeiros números divulgados são os da corrida eleitoral para prefeito. Nesse levantamento, de forma estimulada, com o eleitor tendo acesso aos nomes dos candidatos como realmente acontece nas eleições, o prefeito Álvaro Dias cresceu mais de 10% em relação ao último estudo divulgado em 22 de outubro , quando tinha 39,1%, chegando hoje a 50% das intenções de votos.

Com esse número, ele projeta uma vitória no primeiro turno. Para vencer no primeiro turno, o candidato a prefeito de Natal tem que ter mais de 50% dos votos válidos, ou seja, os votos depositados nas urnas descontados brancos e nulos ou ter uma quantidade de votos superior a soma dos demais candidatos. Na pesquisa de hoje, ele tem 50% dos totais (que computam indecisos, abstenções, brancos e nulos), o que correspondem a mais de 50% dos votos válidos.

Em segundo, aparece o deputado Kelps Lima com 7,2% das intenções de voto. Ele é seguido pelo senador Jean Paul Prates com 3,8% e pelo delegado Sérgio Leocádio com 3%. Os demais nomes ficaram abaixo da margem de erro amostral. O total de indecisos foi de 22,3%. Brancos e nulos somaram 6,7%.

Para a realização do estudo foram entrevistados, entre os dias 29 e 30 de outubro, 1000 eleitores, um dos maiores números de questionários já aplicados em Natal. Os resultados foram calculados com margem de erro de 3% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que se levada em consideração a margem de erro, a pesquisa tem 95% de retratar o cenário eleitoral real da cidade. A pesquisa do instituto Seta, divulgada com exclusividade pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-01448/2020.

Postado em 2 de novembro de 2020 - 14:40h

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Inglês ex presidente do Alecrim é preso nos Emirados Árabes

Foto: reprodução

Anthony Armstrong, ex-presidente do Alecrim Futebol Clube, foi preso nos Emirados Árabes na última quinta-feira (29/10).

Em março deste ano, Ministério Público Federal (MPF) denunciou e pediu a prisão de Anthony Armstrong e mais sete pessoas por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, o grupo desviou, pelo menos, R$ 75 milhões de reais de quase dois mil investidores, entre 2012 e 2014.

Desde 2014, Anthony era investigado pela Polícia Federal na ‘Operação Godfather’ que apurava crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, crimes tributários e formação de quadrilha.

*BG

Postado em 2 de novembro de 2020 - 14:26h

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Van capota após ser atingida por reboque que se soltou de carro em avenida de Natal

Carro foi atingido por reboque — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Carro foi atingido por reboque — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Uma van capotou no fim da manhã deste domingo (1) na Avenida Jaguarari, no trecho do bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, após um reboque se soltar de outro veículo e atingi-la.

O motorista da van, que estava com a mãe no veículo, quebrou a perna e precisou ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele estava bem e foi encaminhado para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e usou espumas de combate para conter um risco de incêndio, devido ao derrame de combustível após a colisão.

O motorista da van contou aos policiais que seguia no sentido Lagoa Nova/Candelária, quando foi surpreendido pelo reboque se soltando do outro veículo.

O motorista do outro carro permaneceu no local durante todo o período e prestou socorro após o acidente.

Reboque que atingiu o veículo — Foto: Cedida

Reboque que atingiu o veículo — Foto: Cedida. G1 RN

Postado em 1 de novembro de 2020 - 23:43h

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Mais de 1.000 candidatos já foram barrados pela Lei da Ficha Limpa

Ao menos 1.048 candidatos às eleições deste ano tiveram seus registros negados pela Justiça Eleitoral por não se enquadrarem nos critérios de corte da Lei da Ficha Limpa. O número, consultado no sábado (31.out.2020) pela reportagem do Poder 360 na base de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), representa 61% do total de candidaturas barradas com base nessa mesma lei nas últimas eleições municipais, em 2016.

A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor em 2010. Ela torna inelegíveis os políticos que tiveram o mandato cassado ou foram condenados em 2ª Instância em processos criminais ou eleitorais nos 8 anos anteriores à eleição.

A maioria dos candidatos que já tiveram o registro rejeitado com base nessa lei tenta disputar o cargo de vereador (926). São 45 postulantes a prefeito e 47 candidatos a vice-prefeito barrados pelo mesmo motivo.

O PSD é o partido com maior número de candidatos considerados “ficha suja” pela Justiça Eleitoral até aqui: 86. Na sequência aparece o MDB que teve 83 filiados impedidos de ir às urnas (Veja a lista completa AQUI).

O levantamento do Poder360 considerou apenas os candidatos com situação de registro indeferido. O TSE lista ainda 1.335 candidaturas “indeferidas com recurso“, classificação que ainda permite que o candidato receba votos. Essa situação ocorre quando, por exemplo, o candidato teve o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários rejeitado, mas recorreu contra a decisão.

O número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa ainda deve aumentar. Em setembro, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio Monteiro, entregou ao TSE uma lista com 7.354 gestores públicos que foram considerados inelegíveis pela Corte de contas. Grande parte desses nomes não está concorrendo a nenhum cargo neste ano, mas a relação pode facilitar a identificação de eventuais “fichas suja“.

O que é a Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor em 2010 e determina a inelegibilidade por 1 período de 8 anos de políticos condenados em processos em 2ª Instância. É o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em ações da operação Lava Jato.

Antes da Ficha Limpa, existia a Lei de Inelegibilidade, que vetava candidaturas de condenados pela Justiça Eleitoral quando não havia mais possibilidade de recursos. Entre as principais críticas ao modelo anterior, estava a de que poderia levar muito tempo para que apenas 1 caso fosse encerrado pelos tribunais. Dessa maneira, era comum que crimes prescrevessem e o político acusado continuasse atuando no cargo.

Com a alteração, a Ficha Limpa permitiu que 1 condenado em 2ª Instância tenha sua candidatura barrada, mesmo que os recursos em tribunais superiores não tenham se esgotado.

A nova diretriz permitiu vetar a candidatura de pessoas envolvidas em crimes como:

  • eleitorais;
  • compra de votos;
  • abuso de autoridade;
  • tráfico;
  • contra a administração pública, o patrimônio privado, o sistema financeiro e o mercado de capitais;
  • tortura;
  • doações ilegais;
  • prática e organização criminosa, bando ou quadrilha;
  • lavagem de dinheiro e ocultação de bens;
  • crimes hediondos;
  • terrorismo;
  • direitos e valores.

A medida serve para presidentes, governadores, prefeitos, servidores públicos, magistrados e integrantes do Ministério Público. Surgiu de iniciativa popular que contou com 1.604.815 assinaturas em apoio ao projeto.

*Via Jair Sampaio

Postado em 1 de novembro de 2020 - 23:41h

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Ator Tom Veiga, intérprete do Louro José, do ‘Mais Você’, morre no Rio

Foto: João Cotta/TV Globo

O ator Tom Veiga, intérprete do Louro José no programa “Mais Você”, apresentado por Ana Maria Braga na TV Globo, foi encontrado morto em sua casa na Barra da Tijuca, no Rio, neste domingo (1º). Veiga trabalhou no “Mais Você” por mais de 20 anos interpretando o boneco, que ficou conhecido pelas tiradas de humor.

“O Louro José é encrenqueiro, rabugento, chavequeiro, galanteador, mas é muito divertido, inteligente. Às vezes, quando eu revejo um programa, eu me pego dando risada. Eu dou risada com o Louro. O legal na personalidade dele é que cresceu, mas continua uma grande criança”, disse Veiga em depoimento ao site Memória Globo.

O papagaio foi criado por Ana Maria Braga em 1996, informa o Memória Globo. Na época, ela apresentava o programa “Note e Anote”, na Record.

“Precisava ser um bicho que falasse, que interagisse comigo, mas não podia ser cachorro, porque cachorro não fala, passarinho não fala. E, por eliminação, decidimos pelo papagaio. Eu tenho um em casa chamado Louro José. Ele fala e assobia o hino nacional”, lembrou ela no depoimento.

“E eu disse: ‘Vamos pôr o Louro’. Fiz um primeiro rascunho do desenho e pedi para uma pessoa que desenvolvia bonecos fazê-lo. Ele nasceu todo mambembe. Depois a gente foi ajeitando, mudando a espuma, até que ele virou global – aí ficou um astro, lindo. É um filho mesmo.”

Diversas pessoas foram testadas para manipular o fantoche, mas quem ficou com o papel desde o início foi Tom Veiga. Inicialmente, ele trabalhava como assistente de estúdio do “Note e Anote”. Um dia, Veiga pegou o fantoche e brincou com os colegas. Ana Maria, então, o viu e convidou para fazer ao vivo no dia seguinte.

Um dos grandes sucessos do programa em sua fase inicial era o quadro de Pegadinhas, no qual Ana Maria e o Louro José disputavam um concurso de piadas. Bem-humorado, o papagaio mostrava tiradas engraçadas.

Ele também já teve sua história contada no “Mais Você”. Quando comemorou 18 anos de vida, ganhou um Arquivo Confidencial. Com um grande apelo entre as crianças, o papagaio também ganhou versões em brinquedo.

Em março de 2017, Ana Maria fez uma homenagem ao personagem no aniversário dele:

“Meu papagaio mais amado, meu filho. Obrigada pela companhia, parceria, lealdade. A gente nunca discutiu, nunca brigou, a gente nunca ficou sem se falar por nenhuma razão. É uma das relações mais fantásticas da minha vida. Ele é irmão do meu papagaio que está lá na fazenda, que também é Louro José. É meu filho de penas”(VEJA MAIS EM G1).

Postado em 1 de novembro de 2020 - 23:37h

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Após arrastão em motel, quatro assaltantes são presos e um morre em confronto com a PM no RN

Foto: PM/Divulgação

Quatro suspeitos de assalto foram presos e um morreu durante confronto com policiais militares, na madrugada deste sábado (31). O confronto aconteceu logo após um arrastão em um motel na zona rural de João Câmara, na região Agreste potiguar.
De acordo com a polícia, os cinco suspeitos chegaram ao local em dois carros, anunciaram o assalto e começaram a invadir os quartos e tomar pertences dos clientes e do estabelecimento. Eles recolheram celulares, joias, aparelhos de televisão e dinheiro.
A polícia foi acionada e fez um cerco ao motel. Durante a abordagem, um dos suspeitos tentou pular o muro. De acordo com a PM, o homem atirou contra os miliares e os policiais revidaram em seguida, atingindo o suspeito. Nenhum agente se feriu.
Os outros suspeitos se entregaram e foram presos. Armas e os bens roubados durante o assalto foram apreendidos. O corpo do suspeito que morreu foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal, para ser periciado e identificado.

*Via Repórter Seridó

Postado em 1 de novembro de 2020 - 23:33h

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Criança de 10 anos morre após sofrer acidente com quadriciclo em Baia Formosa-RN

Uma criança de 10 anos de idade faleceu em decorrência de uma queda sofrida de um quadriciclo. O acidente ocorreu no sábado, na praia de Baía Formosa.

Após a queda, a criança ficou desacordada, sendo socorrida pelos guarda-vidas locais.

A criança, que passava o feriadão com a família vinda de Recife-PE, ainda passou por uma cirurgia de emergência mas não resistiu.

*Com informações de @baiaformosaemfoco

Postado em 1 de novembro de 2020 - 23:25h

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Juiz nega pedido para suspender publicação de pesquisa eleitoral em Pau dos Ferros e ainda dá carão em advogado

O BLOGDOBG foi surpreendido no final da tarde deste sábado com mais uma tentativa de proibir a divulgação de uma pesquisa.

Desta vez, por parte do candidato da coligação ‘O trabalho e o progresso continuam’ (PP-PDT-PSDB-DEM) Leonardo Rêgo, em Pau dos Ferros, que através do advogado Rodrigo Lopes tentou via Justiça Eleitoral suspender a publicação.

Lamentável essa postura que infelizmente está se tornando comum.

O mais grave é que ninguém sabe os números da pesquisa e ficam jogando com eles numa tentativa de desacreditar o instituto e esse veículo de comunicação.

Mais uma vez deu errado. Além disso, o juiz Osvaldo Cândido de Lima Junior ainda deu um carão no pedido afirmando que ele gera um “verdadeiro tumulto processual”, obrigando o magistrado a ter que decidir duas vezes sobre o mesmo pedido, o que o juiz considerou como inconcebível. “Afinal, o processo ‘é um caminhar para frente’”, escreveu o magistrado na decisão, indeferindo o pedido absurdo.

Postado em 31 de outubro de 2020 - 20:21h

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Criminosos invadem casa e matam homem e cachorro na Grande Natal

Um homem de 32 anos e seu cachorro foram mortos a tiros na madrugada desta sexta-feira (30) na praia de Pitangui, em Extremoz, na região metropolitana de Natal.

De acordo com a polícia, quatro homens armados invadiram a casa onde ele morava com a tia, o marido dela e um filho de quatro anos, roubaram celulares dos moradores e atiraram na vítima.

O crime aconteceu na Rua Vigésima Primeira, em Pitangui e foi registrado pela Polícia Militar às 2h26. A vítima foi identificada como Francisco Bandeira Júnior, de 32 anos.

Os moradores acreditam que o cachorro foi alvejado ao tentar proteger o dono e partir para cima dos assassinos. Os bandidos fugiram após o crime.

Segundo os familiares, o homem já tinha sido preso por tráfico de drogas. A Polícia Civil investiga o caso como homicídio.

O crime aconteceu próximo ao local em que um idoso foi assassinado recentemente, também por quatro homens, após ser apontado como suspeito de maus-tratos a um cavalo. Não é sabido se há relação entre os dois crimes.

*G1 RN

Postado em 30 de outubro de 2020 - 20:57h

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Microcrédito impulsiona negócios de 452 empreendedores em 24 cidades do RN

Cinco dias, 452 empreendedores atendidos e um volume total de R$ 1,8 milhão em crédito para negócios de 24 cidades do Rio Grande do Norte. Esse é o resultado da caravana do crédito realizada pelo Governo do Estado através da equipe da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN).

A equipe passou por Acari, Afonso Bezerra, Apodi, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Jaçanã, Jardim de Piranhas, Lagoa Nova, Lajes, Lajes Pintadas, Jucurutu, Santa Cruz, São Fernando, Serra Caiada, Serra Negra do Norte, Tangará, Timbaúba dos Batistas e Triunfo Potiguar.

Desde o último dia 23, a equipe de colaboradores e parceiros tem realizado no interior do estado uma série de atendimentos, assinatura de contratos e concessões de financiamento para impulsionar negócios e promover a retomada econômica em meio à instabilidade provocada pela pandemia da Covid-19.

Apenas a região Seridó, que teve 12 cidades atendidas neste período de cinco dias, 146 empreendedores foram beneficiados com o crédito em condições especiais e que alcançou o montante de R$ 618 mil. O crédito atendeu setores como serviços, comércio, turismo, indústria e artesanato.

A diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, destaca a atuação da instituição e as parcerias realizadas pelo interior do estado para ampliar e facilitar o acesso dos empreendedores ao crédito. “Sabemos da importância do crédito para as empresas e empreendedores, especialmente neste momento. Por isso, temos feito um grande esforço para alcançar cada vez mais pessoas, garantir a manutenção de empresas e, principalmente, do emprego e da renda dos potiguares. É uma luta incansável

De 24 de março a até hoje, a AGN financiou mais de 4,1 mil empreendimentos com um investimento superior a R$ 19,5 milhões em apenas sete meses. A média mensal de recursos liberados através de financiamentos durante o período de pandemia é de R$ 2,7 milhões. O investimento realizado durante a pandemia supera em cerca de R$ 1,1 milhão o volume de recursos injetados nos empreendimentos em todo ano passado. Em 2019, em 12 meses, o valor investido foi de R$ 18,4 milhões.

Em 2020, o volume de recursos investidos ultrapassa os R$ 23,3 milhões nas mais diversas regiões do estado. São 5.329 empreendedores dos setores de serviços, passando ainda pela agricultura familiar, indústria, artesanato, cultura e turismo.

Microcrédito

O programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado.

De 1º de janeiro de 2019 até esta quinta-feira (29/10), o programa Microcrédito do Empreendedor já beneficiou mais de 11 mil empreendedores e injetou um volume de recursos superior a R$ 41,7 milhões. A estimativa é de que o programa tenha impactado diretamente mais de 30 mil pessoas com geração e manutenção de emprego e renda em todas as regiões do RN.

Os financiamentos realizados através do Microcrédito são direcionados a micro e pequenos empreendedores, sejam eles formais ou informais, dos mais diversos segmentos da economia potiguar. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante.

Confira os canais de atendimento:

Microcrédito formal e informal:
84 3232-6106 ou 84 99607-1360 (Whatsapp)
E-mail: micro@agnrn.com.br
Site: www.agnrn.com.br

Postado em 30 de outubro de 2020 - 18:07h

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Operação Rei de Judá: Joaz Oliveira, Prefeito de Extremoz é afastado por esquema de corrupção

Imagem Ilustrativa

O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e outros quatro servidores públicos do município. Força-tarefa formada pelo MP Eleitoral, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal constatou um esquema criminoso de lavagem de dinheiro público desviado para a campanha a deputada estadual (em 2018) de Elaine Neves, esposa do prefeito. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 19 endereços de Natal, Extremoz e Recife na manhã desta sexta-feira (30).

A força-tarefa aponta que o prefeito, a esposa e servidores promoveram fraudes em licitações para compra de medicamentos (totalizando um possível prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos), em troca de pagamento de propina. Parte dessa contrapartida teria ido para a campanha de Elaine Neves e tentou-se encobrir a irregularidade a partir de doações ilegais feitas por cargos comissionados da Prefeitura, já depois da votação e por ordem de Joaz Oliveira. O esquema de corrupção ainda se mantém ativo. Somente em 2020, as empresas envolvidas já receberam mais de R$ 800 mil do município.

Além do casal (Elaine Neves é também chefe de Gabinete da Prefeitura), foram afastados a chefe de gabinete adjunta, Francisca Rosângela Ribeiro Monteiro; a secretária Municipal de Administração, Maria Mércia de Brito Ferreira; e o gerente de Tributação e Fiscalização Municipal, Pablo Rodrigo Bezerra de Medeiros. Sete sócios e administradores de empresas envolvidos no esquema estão sendo investigados: Luiz Silvério Sobrinho Júnior, Tônio Fernando Silveira Mariz, Maria da Conceição Moura Nascimento, Andreia Karla Gonçalves de Santana, Ivan Augusto Seabra de Melo Sobrinho, Gabriel Delanne Marinho e Julierme Barros dos Santos.

Riscos – Os ilícitos sob análise vão dos previstos na Lei de Licitações, até crimes contra a Administração Pública, organização criminosa, somados à lavagem e ocultação de bens, em conexão com crimes eleitorais, de acordo com os procuradores eleitorais Fernando Rocha, Rodrigo Telles e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes. “Os elementos (…) evidenciam um audacioso esquema de corrupção em curso na Prefeitura Municipal de Extremoz”, resume o MP Eleitoral, no pedido de afastamento.

O Ministério Público apontou o risco de o esquema não só seguir ocorrendo, como de vir a gerar novos reflexos na atual campanha, em que Joaz Oliveira é candidato à reeleição. “A ausência de qualquer tipo de responsabilização pelos fatos pretéritos constitui um verdadeiro convite a que se utilize novamente dos mesmos expedientes criminosos”, alerta o MP Eleitoral.

Campanha – As investigações começaram após a prestação de contas de Elaine Neves ter sido desaprovada, devido a diversas irregularidades que indicavam a ocorrência de captação e gastos ilícitos de recursos. Constatou-se que no início de novembro de 2018, já depois da votação, servidores públicos do município – principalmente ocupantes de cargos em comissão – foram constrangidos por superiores a realizar depósitos na conta de campanha de Elaine Neves.

Ao todo, 14 servidores promoveram um total de 38 depósitos em espécie, totalizando R$ 87 mil (25% do valor arrecadado pela candidata na campanha, em que se tornou suplente). Esse simples fato já representa uma irregularidade, uma vez que a legislação determina que doações acima de R$ 1.064 devem ser feitas, obrigatoriamente, por meio de transferência eletrônica.

Servidores comissionados confirmaram, em depoimento ao Ministério Público do Estado, que promoveram as doações para a campanha da “primeira-dama” a pedido de ocupantes de cargos do alto escalão do município e sob a promessa de que teriam o dinheiro de volta, o que de fato ocorreu, indicando se tratar de mera manobra pra tentar justificar a propina utilizada na campanha.

Fraudes – Essa propina que em parte se tentou “lavar” através das doações dos servidores é resultado do esquema montado desde o início da atual gestão de Joaz Oliveira (iniciada em 2017) junto a empresas de medicamentos e que se confirmou através de coleta de provas (incluindo a movimentação financeira dos envolvidos), relatórios da CGU e colaborações premiadas.

O MP Eleitoral concluiu pela existência de uma “verdadeira organização criminosa” na Prefeitura, com objetivos de recebimento de propina “paga pelas empresas de fornecimento de medicamento para o atual prefeito e sua esposa” em troca de desvio de recursos públicos em favor desses empresários.

As fraudes nas licitações (confirmadas por auditoria feita pela CGU a pedido do MP Eleitoral) incluíam a utilização de empresas chefiadas por laranjas, fraude na cotação de preços, divergências de dados, ausência de notas fiscais, entregas de produtos diferentes dos licitados, dentre outras irregularidades. De 230 itens licitados em um dos certames, somente houve disputa efetiva em 11, um forte indício de “conluio entre os licitantes”.

Em todos os procedimentos analisados, a CGU encontrou graves irregularidades. O potencial prejuízo aos cofres públicos alcançou R$ 2.024.064,55.

*BG

Postado em 30 de outubro de 2020 - 8:00h

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Brasil terá vacina contra Covid-19 no 1º semestre de 2021, diz diretor da Anvisa

Foto: Pixabay

O Brasil terá uma vacina aprovada e pronta para uso da população contra Covid-19 entre janeiro e junho do próximo ano, afirmou o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, ao destacar que o órgão regulador — embora não tenha uma decisão formada sobre o percentual da eficácia do futuro imunizante — já admitiu vacinas anteriores com menos de 50%.

“Acredito, pelo que temos observado, que o tempo para isso acontecer será em algum momento entre o primeiro mês e o sexto mês de 2021, ou seja, no primeiro semestre de 2021. Por enquanto é isso que acredito em face do que temos visto”, disse Barra Torres em entrevista à Reuters.

“Obviamente isso pode mudar, eu espero que não, espero que fiquemos dentro desse período de tempo, mas é um estimativa que eu faço”, acrescentou. “Algumas pessoas são menos otimistas, outras são até mais otimistas, acham que antes, eu acho que antes não é possível, eu ficaria com alguma coisa entre janeiro e junho de 2021.”

O diretor-presidente da Anvisa disse que há uma discussão mundial sobre o percentual da eficácia da vacina e que, por ora, não há um consenso. Disse que a agência não definiu essa questão, mas ressaltou que se está em uma situação “totalmente diferenciada” de pandemia, com uma capacidade muito elevada de causar não só mortes mas sequelas pós-cura.

Barra Torres afirmou que o órgão já aceitou vacinas para a influenza com percentual abaixo de 50%.

Na entrevista, o diretor-presidente da Anvisa não quis entrar na contenda envolvendo autoridades de Brasília e de São Paulo a respeito do eventual uso da vacina chinesa da Sinovac, que será produzida pelo Instituto Butantan, para uso da população brasileira.

Barra Torres garantiu uma análise técnica de todos os pedidos de imunizante que porventura forem apresentados ao órgão regulador — no momento existem quatro em fase de testagem.

“A blindagem da Anvisa [sobre discussões políticas] é a alta capacitação dos seus servidores e a profunda dedicação desses mesmos servidores em encontrar as soluções adequadas para o problema. Essa é a maior blindagem. E é claro, nós, os seus diretores, nós somos cinco, nós não nos envolvemos com nenhuma questão política”, afirmou.

“Essas questões não nos interessam e lamentamos que num momento como esse elas ganhem vulto perante a imprensa e perante a sociedade porque na verdade o inimigo não é esse, o inimigo é o vírus e ele precisa que nós estejamos unidos para combatê-lo. Então aqui na agência nos mantemos focados no trabalho e lembrando que o nosso norte é, sempre foi e sempre será a ciência”, acrescentou.

“Política para os políticos, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, completou.

*CNN Brasil

Postado em 29 de outubro de 2020 - 20:23h

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Pesquisa Consult estimulada para prefeito de Natal

Pesquisa Consult divulgada nesta quinta-feira(29) mostra Álvaro Dias com vantagem elevada sobre concorrentes. Na estimulada, ele tem 45,20% da preferência.

Em segundo lugar, aparece o delegado Leocádio, com 7,20%. Na sequência vem Kelps(6,30%); Jean Paul Prates(3,60%); Hermano(2,70%); Coronel Hélio(1,40%) e Afrânio Miranda e Carlos Alberto(ambos, com 1%).

A pesquisa Consult divulgada pelo 98 FM tem margem de erro de 3.10% e foi realizada entre os dias 23 e 26 de outubro, com 1000 entrevistados.

Registro no TSE: RN 05846/2020

*BG

Postado em 29 de outubro de 2020 - 13:29h

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Cerro Corá: Prefeitura mantém compromisso com servidores e paga salário em dia

A prefeitura de Cerro Corá, paga integralmente, nesta quinta-feira, 29, a folha do funcionalismo do mês de Outubro. O valor total da folha é de 1.090.906,92 que sera injetado na economia do município.

O salário em dia, além de aquecer a economia local, é uma demonstração de valorização, onde os funcionários podem usufruir da compensação de seu trabalho com tranquilidade, sabendo que tem dia certo pra receber”,

Postado em 29 de outubro de 2020 - 13:22h

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Lula e Ciro Gomes se reúnem em São Paulo e acertam trégua

Lula recebe a visita do governador do Ceará Camilo Santana e de Ciro Gomes no Hopsital Sírio Libanês em São Paulo Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Lula recebe a visita do governador do Ceará Camilo Santana e de Ciro Gomes no Hopsital Sírio Libanês em São Paulo Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Rompidos desde a eleição de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) selaram as pazes em uma conversa. O gesto pode significar o início de uma reaproximação entre os partidos de esquerda de olho na disputa presidencial de 2022, apesar de o assunto não ter sido abordado no encontro.

O armistício foi intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, filiado ao PT, mas aliado dos irmãos Ferreira Gomes em seu estado. As tratativas para viabilizar a conversa duraram mais de um mês.

A reunião, no começo de setembro, ocorreu na sede do Instituto Lula, em São Paulo, e durou uma tarde inteira. Ciro falou de suas mágoas com o PT, enquanto Lula lembrou os ataques do ex-ministro ao partido.

O tema central da conversa, porém,foi o governo do presidente Jair Bolsonaro e a situação do país diante da pandemia de coronavírus. Diagnósticos sobre as razões do resultado eleitoral também foram apresentados.

Desde o encontro, Ciro e Lula mudaram o tom ao se referirem um ao outro e cessaram os ataques e alfinetadas. Os dois tiveram uma relação próxima, principalmente no primeiro governo do ex-presidente, quando o hoje pedetista foi ministro da Integração Nacional. O ex-presidente costumava exaltar a postura leal do ex-subordinado durante a crise do mensalão, em 2005, o primeiro grande desgaste da era petista.

Com o correr dos anos, mantiveram o contato, apesar de alguns ataques pontuais. O clima entre eles, porém, se deteriorou ao longo da eleição de 2018. Lula era o candidato do PT, chegou a ser inscrito na Justiça Eleitoral, mas foi impedido de concorrer por causa da condenação na Lava-Jato no caso do tríplex do Guarujá.

Os petistas chegaram a oferecer a Ciro a possibilidade ser vice de Lula para depois que ocorresse o indeferimento — desta forma, o pedetista assumiria a cabeça da chapa. Ciro classificou a oferta, entre outros termos, de “aberração” e “papelão” e disse que não aceitaria ser um “vice de araque”.

Na mesma campanha, o ex-presidenciável do PDT também se irritou com a manobra realizada pelo PT para tirar a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco, em favor de apoio à reeleição de Paulo Câmara. Por esse acordo, o PSB desistiu de fechar uma aliança com Ciro na eleição presidencial. O então candidato chamou a manobra de “providência golpista”.

*O GLOBO

Postado em 29 de outubro de 2020 - 8:14h

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TRE-RN mantem sentença que multou prefeita de Lagoa D’anta em 10 mil reais e ainda mandou retirar de seus perfis pessoais do facebook e do instagram postagens de obras e atos institucionais

Imagem Ilustrativa

Em julgamento ocorrido já início da noite de hoje (26-10-2020), o Tribunal Regional Eleitoral do RN manteve, por 5 votos a 1, a sentença exarada pelo Juiz da 15ª Zona Eleitoral de São Jose do Campestre que condenou a prefeita de Lagoa D’Anta, Taianni dos Santos, candidata a reeleição, a retirar de seus perfis pessoais nas redes sociais Facebook e Instagram postagens de obras e atos de governo, ou seja postagens institucionais, contendo símbolos oficiais do município tais como brasão da prefeitura e bandeira oficial, condenando-a ainda a pagar multa no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).

      Insatisfeita com a condenação a prefeita-candidata recorreu da sentença condenatória, tendo seu recurso sido julgado sem sucesso.

ENTENDA O CASO

      A prefeita de Lagoa D’Anta, Taianni dos Santos foi demandada em Representação Eleitoral por ter realizado conduta vedada a agente político em período proibido pela legislação eleitoral, que foi proceder a veiculação de propaganda institucional do município em seus perfis pessoais com fotos e vídeos onde se destacam os símbolos oficiais da cidade, tais como logomarca oficial e bandeira do município.

      Na representação foi requerida liminar para retirada imediata das postagens, pedido concedido pelo juiz.

      Contudo, a prefeita recorreu da decisão e, através de Mandado de Segurança protocolado perante o TRE-RN, conseguiu a suspensão da liminar, a até final julgamento do processo.

      Com o julgamento de mérito, foi reconhecido pelo juízo de 1º grau que houve sim, a prática de conduta vedada por parte da Prefeita–candidata, tendo ela sido condenada a retirar as postagens indicadas na representação de suas redes sociais em caráter permanente, sendo ainda multada em R$10.000,00, (dez mil reais) em razão da conduta ilegal praticada.

*Vide: www.tre-rn.jus.br: Processo/RECURSO ELEITORAL 0600036-83.2020.6.20.0015 (PJE)

Postado em 28 de outubro de 2020 - 19:39h

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Cerro Corá: Rua Francisco Neto no Barro Vermelho é pavimentada

A Prefeitura de Cerro Corá, através das secretarias de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente e turismo, tem realizado intenso trabalho na melhoria da infraestrutura do município, as ações fazem parte do planejamento estratégico da administração que tem como principal objetivo oferecer mais segurança, conforto e qualidade de vida, obras que atendem aos anseios dos moradores. A Rua Francisco Neto de Araújo, no conjunto Barro Vermelho, recebeu sua pavimentação de paralelepípedo, um sonho antigo dos morados daquela localidade.

Postado em 28 de outubro de 2020 - 19:27h

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Anvisa autoriza Butantan a importar matéria-prima para a vacina Coronavac

Foto: Divulgação/Instituto Butantan

A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan – que produz a Coronavac em parceiria com a chinesa Sinovac–, para importação, em caráter excepcional, da matéria-prima para fabricação da vacina adsorvida Covid-19 (inativa), em estudo clínico fase III, ainda sem registro no Brasil.

O tema foi discutido em Circuito Deliberativo, entre esta terça-feira (27) e quarta-feira (28). O Circuito Deliberativo é uma instância de votação on-line dos diretores da Agência.

A autorização definiu algumas condições para a importação excepcional.

Não houve atraso na liberação dos insumos

Em entrevista àCNN nesta quarta-feira (28), o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, negou que tenha havido atrasos no processo de liberação de matéria-prima para produção da vacina do Instituto Butantan em conjunto com a biofarmacêutica chinesa Sinovac.

“Falar em atraso é algo que não se sustenta”, declarou, minutos após a publicação da autorização pela agência.

Na semana passada, o diretor do Butantan, Dimas Covas, disse que a entidade reguladora estaria retardando a concessão do aval para a importação desses materiais.

“É um processo de extrema seriedade. É a responsabilidade de dizer a um pai, ‘vacine o seu fiilho, é seguro’”, comparou. “Os expedientes para análise deram entrada no dia 23 de setembro. A data de entrada é importante, mas não é o mais importante, houve análise e observação de discrepâncias”, disse.

“Neste processo, deram entrada em 22 de outubro e, depois, complementadas durante o dia 23 de outubro. Do dia 23 até a presente data, é um tempo bastante célere e razoável”, afirmou.

Ele explicou que, quando há diferenças ou dúvidas no processo, elas são enviadas de volta ao instituto desenvolvedor e, então, respondidas. “É alguma dúvida residual para termos a tranquilidade de dizer ‘agora sim, agora podemos anuir”, disse.

Barra Torres também ressaltou que a autorização desta quarta é diferente da concedida na semana passada, que autorizou a importação de seis milhões de doses da vacina já pronta. “São coisas distintas. Digamos que seja a farinha para fazer o pão, é a matéria-prima”, disse. “Mas tanto na semana passada quanto agora, são autorizações dentro do desenvolvimento vacinal, não há nada de diferente. Isso ocorre agora com essa vacina, em breve, com outra. Está dentro da nossa rotina de trabalho”.

Ele disse que só o Instituto Butantan saberá estipular um prazo para a chegada desses insumos.

O diretor negou qualquer comentário sobre o imbróglio protagonizado pela Coronavac nos últimos dias. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que a “vacina chinesa” não seria comprada.

“Nesse momento, o que o cidadão brasileiro não quer é ver a Anvisa envolvida em questões políticas. Não somos cientistas políticos, comentaristas, já temos bastante trabalho com a atividade reguladora”, disse. “Seria um desserviço neste momento”.

*CNN Brasil

Postado em 28 de outubro de 2020 - 19:17h

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PF mira candidatos que declararam grande quantia de dinheiro em casa

Imagem ilustração

Investigadores da Polícia Federal estão mirando candidatos que declararam à Justiça Eleitoral guardar grandes somas de dinheiro em casa.

Essa é uma variável importante para a decisão de quais pontos estratégicos no país serão monitorados por drones nestas eleições, afirmaram à Folha agentes que acompanham o assunto. Zonas eleitorais com histórico de compra de votos pelo menos nas últimas quatro eleições também entrarão na conta.

A PF pretende empregar cem drones no pleito marcado para os dias 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro em diferentes locais do país. Os equipamentos ajudarão a fiscalizar crimes como boca de urna e transporte de eleitores.

O levantamento que vai indicar os pontos para onde serão enviados os drones está sendo feito pela área de inteligência da polícia.

Nesta terça-feira ( 27), o diretor-geral da corporação, Rolando Alexandre de Souza, apresentou ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Roberto Barroso, detalhes da Operação Eleições Limpas, como foi batizada a ação contra irregularidades no pleito. O ministro da Justiça, André Mendonça, também participou do encontro.

Às vésperas da eleição, a recente busca feita pela PF na casa do senador afastado Chico Rodrigues (DEM-RR), ex-vice-líder do governo Bolsonaro, colocou em evidência as quantias que os políticos declararam ter em casa.

Rodrigues foi flagrado pelos agentes federais com R$ 33,1 mil escondidos na cueca. O parlamentar é investigado em inquérito que apura desvio de verbas da saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus em Roraima.

Relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), Barroso ficou impressionado após a ação na casa de Rodrigues.

Além do caso do senador, na semana passada, após receber uma denúncia anônima sobre suposta compra de votos, a Polícia Militar prendeu em Carira, no interior de Sergipe, um candidato do PSD a vereador com R$ 15,3 mil escondidos na cueca.

Para um policial ouvido pela Folha, a declaração de dinheiro vivo em casa prestada à Justiça Eleitoral é considerada um dado de inteligência relevante para o mapa de distruição dos drones que a PF prepara.

Iniciativa inédita da corporação, os drones irão sobrevoar zonas eleitorais para fiscalizar não só a compra de voto, mas também combater crimes como boca de urna e o transporte de eleitores, previstos na legislação eleitoral.

O diretor-geral da PF explicou ao presidente do TSE que os drones têm capacidade de zoom de 180 vezes e poder de alcance a uma distância de seis quilômetros com imagem em alta resolução.

Isso permite a identificação de suspeitos, placas de veículos, situações de compra de voto e entrega de santinhos. Os equipamentos são capazes de voar em elevada altitude e de maneira imperceptível.

As imagens capturadas serão transmitidas a uma equipe da PF. Diante de algum flagrante de crime eleitoral, policiais irão até o local indicado.

A PF apresentou também um software para auxiliar a identificação de pessoas responsáveis pela criação e propagação de notícias falsas.

O presidente do TSE disse que o controle da desinformação é uma das grandes preocupações para estas eleições.

Barroso citou acordos firmados com instituições públicas e privadas para coibir a disseminação de fake news e parceria com agências de checagens.

“Mas onde não conseguirmos evitar teremos essa parceria com a Polícia Federal. Queremos aprimorar a democracia brasileira e não permitir que ela se deteriore por grupos minoritários, irrelevantes, mas que têm um grande poder de estrago, que são essas milícias digitais que disseminam mentiras”, disse o ministro Barroso.

Com a tecnologia utilizada pela PF, afirmou o presidente do TSE, será possível “percorrer o caminho de volta da notícia falsa e chegar à sua origem e identificar de onde vêm essas tentativas de difusão da mentira, de desacreditar as instituições e fazer mal à democracia”.

*FOLHAPRESS

Postado em 28 de outubro de 2020 - 6:27h

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Cerro Corá: Programa Pavimenta meu Bairro chega a Rua Enilson Soares

O Programa Pavimenta meu Bairro chegou na Rua Enilson Soares, Bairro Seridó.

O referido programa, vem contemplando ruas da cidades com pavimentação de paralelepípedos. Varias ruas ja receberam pavimentação ao longo da atual gestão.

Postado em 27 de outubro de 2020 - 20:01h

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TRE mantém registro de “Novinho” como candidato a prefeito de Cerro Corá

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou agora e negou recursos das coligações “Cerro Corá em Boas Mãos (MDB/PT/Republicanos) e “Com Deus e com o Povo Somos Nós de Novo” (Pros/ Cidadania/PSD) mantendo o registro de candidatura a prefeito de Raimundo Marcelino Borges (PSDB) nas eleições de 15 de novembro deste ano. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do processo, juiz Geraldo Antonio da Mota, manteve a decisão da juíza da 20ª Zona Eleitoral, Nadja Bezerra Cavalcanti, por entender que a liminar concedida na Comarca de Currais Novos suspende efeitos da decisão da Câmara Municipal sobre a reprovação de contas do ex-prefeito dos exercícios de 2009 e 2012, a qual seria impedimento ao deferimento de registro de candidato a “Novinho”.

Decisão: ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, em conhecer e negar provimento aos recursos interpostos pelas coligações CERRO-CORÁ EM BOAS MÃOS e COM DEUS E COM O POVO SOMOS NÓS DE NOVO, mantendo o deferimento do registro de candidatura de RAIMUNDO MARCELINO BORGES para concorrer ao cargo de prefeito do Município de Cerro Corá/RN nessas Eleições de 2020, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. O Juiz Fernando Jales afirmou suspeição para atuar no feito. Acórdão publicado em sessão. Anotações e comunicações

*cerrocoranews

Postado em 27 de outubro de 2020 - 19:51h

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Enquanto ministro pode aparecer sem calça, advogado é advertido e retirado de sessão do STJ por estar sem terno e gravata; veja

Um advogado que apareceu sem terno e gravata para fazer sustentação oral em sessão virtual do STJ nesta terça-feira, 27, acabou levando uma “bronca” do ministro Gurgel de Faria, presidente da 1ª turma.

O ministro determinou a retirada do patrono da sessão até que se vestisse adequadamente. “Precisa estar de terno e gravata para participar do nosso julgamento! Então, retire o doutor. Depois ele entra de maneira adequada.”

*Via Justiça Potiguar

Postado em 27 de outubro de 2020 - 19:48h

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Juiza acata recurso e registra candidatura de João Batista

A juíza da 20ª Zona Eleitoral em Currais Novos, Nadja Bezerra Cavalcanti, acatou os embargos declaratórios do ex-prefeito João Batista de Melo Filho (MDB) e deferiu o seu registro de candidato a vice-prefeito na chapa liderada pelo vereador Maciel Freire, que é candidato a prefeito pelo partido Republicanos. 

Nadja Bezerra confirmou,  nos autos, que João Batista anexou a documentação que faltava para obter o registro de candidato às eleições de 15 de novembro, juntando suas certidões cíveis e criminais das Justiças Estadual e Federal de 2º Grau.Em parecer, o Ministério Público opinou pelo conhecimento e provimento dos Embargos de Declaração, dando-lhes efeitos infringentes para que haja o deferimento do registro da candidatura. dizem os autos.

*cerrocoranews

Postado em 27 de outubro de 2020 - 19:44h

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Cerro Corá: Decreto 247 é revogado pela prefeita Graça Oliveira

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 247, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

REVOGA O DECRETO Nº 246/2020 QUE DISPÕE

SOBRE   AS    POLÍTICAS    DE     ISOLAMENTO

SOCIAL    A     SEREM     CUMPRIDAS    PELOS

CANDIDATOS,   COLIGAÇÕES,     DIRIGENTES

DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DA POPULAÇÃO,

DURANTE   A   CAMPANHA   ELEITORAL    DO

MUNICÍPIO    DE      CERRO     CORA/RN,      EM

CONFORMIDADE      COM       AS       MEDIDAS

PREVENTIVAS    DE     CONTAMINAÇÃO    DA

COVID-19.

A PREFEITA DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais e regulamentares, naforma do disposto no artigo 60, IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o conteúdo do Ofício Conjunto nº 001/2020-PGJ/PRE-RN, que solicita retificação ou novo parecer sobre o processo eleitoral 2020 – Recomendação nº 19/2020 do Comitê de Especialistas;

CONSIDERANDO o artigo 1º, § 3º, VI, da Emenda Constitucionalnº 107/2020, cujo teor expressa que, no contexto da pandemia, “os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional”;

CONSIDERANDO a interpretação da Procuradoria-Geral de Justiçae da Procuradoria Regional Eleitoral, cujo entendimento é no sentido de que a legislação municipal não poderá limitar os atos de propaganda eleitoral em hipótese alguma;

CONSIDERANDO o controle dos índices de contágio doCORONAVÍRUS (COVID-19), no município de Cerro Corá/RN, nos últimos 07 (sete) dias;

DECRETA

Art. 1º Fica revogado o DECRETO Nº 246, DE 23 DE OUTUBRODE 2020.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO SERVULO PEREIRA, EM CERRO CORÁ – RN, 67anos de Emancipação Política, 27 de outubro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS DE M. OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por:

Flaviano Elis de Matos

Postado em 27 de outubro de 2020 - 19:41h

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