O Comunicador

Entenda as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso

Foto: Leonardo Arruda/Esp. Metrópoles

A reforma tributária é uma das grandes promessas do governo Lula para o primeiro ano de gestão. Em mensagem enviada ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo, na última quinta-feira (3/2), o presidente da República prometeu submeter ao Parlamento um projeto de reforma “solidário, justo e sustentável”.

Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso Nacional. Uma delas é a PEC 110/2019, que está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Há também a PEC 45/2019, que corre na Câmara dos Deputados, passou por comissão mista e já pode ser encaminhada ao plenário da Casa.

Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a equipe econômica do governo, liderada por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, estuda apresentar a proposta de reforma à Câmara, utilizando o texto base do Senado, como forma de “agradar aos dois lados”.

“A forma de atender aos dois lados, seria, no primeiro momento, que o projeto comece pela Câmara, que já tem uma comissão especial da reforma tributária em andamento, trabalhando com o texto base que está no Senado, com as alterações que entender necessárias”, afirmou a ministra em conversa com a imprensa na última quarta-feira (1º/2).

De acordo com Tebet, o tema tem sido discutido com lideranças do governo no Congresso, na Câmara dos Deputados e no Senado. A ministra também afirmou que a equipe espera aprovar a proposta até o fim do primeiro semestre.

Entenda a PEC 110/2019 (Senado)

Travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019 é a alternativa ventilada por senadores para simplificar o sistema tributário brasileiro.

A matéria busca promover a unificação de impostos que incidem sobre o consumo, além da criação de dois novos tributos: o IVA, que será cobrado sobre o valor agregado e o Imposto Seletivo (IS), em substituição ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – ambos federais.

O último relatório da proposta, que nunca chegou a ser votada no colegiado, sugere um IVA dual. Ou seja, um imposto de cobrança federal (CBS) e um subnacional (IBS).

O CBS será, portanto, recolhido pela União e deriva da fusão do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Enquanto o IBS será recolhido por estados e municípios. Este imposto surgirá da fusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Entenda a proposta da reforma tributária

A mais recente redação apresentada para a matéria define que a transição do IBS da origem para o destino se completará em 40 anos, organizados em duas etapas de 20 anos cada, sendo a primeira parcela da receita distribuída de forma a garantir a cada ente federativo a manutenção do valor de sua receita atual corrigida pela inflação.

A segunda parcela propõe a reposição da receita real de cada ente progressivamente reduzida, convergindo para distribuição integral pelo destino ao fim do período.

A criação dos novos impostos, de acordo com os defensores, permitirá desburocratizar o pagamento dos tributos no país. O parlamentar defende que a alta carga tributária somada à complexidade do pagamento de impostos pelo contribuinte e à burocracia em torno do sistema atrapalham a atividade econômica do país, em especial o empreendedorismo.

Entenda a PEC 45/2019 (Câmara)

Proposta pelo presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 é a redação legislativa que tramita na Câmara e que trata de uma reforma tributária no país.

O texto já venceu a etapa regimental da Comissão Mista Temporária e está pronta para ser incluída na pauta do plenário da Casa.

Em síntese, o texto prevê a criação de dois tributos – um incidente sobre Bens e Serviços (IBS Nacional) e outro seletivo de cobrança federal, chamado de IS – em substituição a cinco impostos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto Sobre Serviços (ISS).

Na prática, o IBS será exercido em operações que envolvem bens materiais e serviços. Já o IS irá incidir sobre importação, comercialização ou produção de produtos de índole extrafiscal, cobrados sobre bens, serviços e direitos com objetivo de desestimular consumo, como a produção de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como fumo, bebidas alcoólicas.

De acordo com a redação legislativa, o IBS terá tributação plurifásica e não cumulativa; o IS será monofásico e extrafiscal. O tributo sobre bens e serviços possuirá uma alíquota uniforme para todas as operações, diferentemente do IS. Estados, municípios e Distrito Federal terão autonomia para fixar as respectivas alíquotas.

A PEC prevê, ainda, uma gestão compartilhada do IBS, que será regulamentada por meio de lei complementar. O IS terá coordenação gerida pela União.

Do ponto de vista arrecadatório, o IBS será repartido entre União, estados, Distrito Federal e municípios, em conformidade com a alíquota definida por cada ente, e o IS será arrecadado pelo Executivo federal e repassado aos entes.

*Metrópoles

Postado em 4 de fevereiro de 2023 - 22:24h

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Mulher acha 15 mil dólares na rua, devolve e se surpreende com ‘recompensa’

Foto: Reprodução/Fox2

Uma mulher que andava a caminho do trabalho encontrou uma bolsa contendo US$ 15 mil (cerca de R$ 75 mil), no estado norte-americano do Michigan. Apesar de precisar do dinheiro por estar em uma situação vulnerável, Diane Gordon localizou os donos da quantia e a devolveu.

Agora, ela está sendo recompensada pela boa ação, mas por meio de uma vaquinha virtual que já arrecadou mais do dobro do que ela achou – ainda que ela diga que não fez mais do que a obrigação.

Desde fevereiro do ano passado, quando seu carro quebrou, Diane caminhava por volta de 4 km até o mercado onde trabalha. O achado ocorreu em 21 de janeiro.

“Olhei para o chão e encontrei um saco plástico com uma grande quantia de dinheiro dentro”, disse ela à emissora Fox.

Por mais que a quantia fosse impressionante, Diane afirmou que a ideia de ficar com ela não passou pela cabeça. A trabalhadora acionou a polícia para identificar os donos do dinheiro.

“Dentro da sacola também havia cartões de casamento, eram presentes de um casamento ocorrido naquele dia”, relatou o tenente Matthew Ivory. Os recém-casados foram localizados e receberam o dinheiro de volta.

No entanto, os policiais do departamento de White Lake ficaram comovidos com a boa ação de Diane, que poderia ter usado o valor encontrado para consertar seu carro.

“Os netos têm eventos esportivos para os quais ela não pode ir dirigindo para vê-los”, disse Ivory.

Os agentes, então, iniciaram uma campanha no site GoFundMe para arrecadar R$ 50 mil, que seriam destinados ao reparo do veículo de Diane. A meta foi alcançada rapidamente e, até o momento, quase R$ 200 mil já foram acumulados, mais que o dobro da quantia achada pela mulher na rua.

Emocionada, Diane afirmou não entender o que fez para merecer essa atenção:

“Estou chocada. Quero dizer, eu não fiz nada de especial. Se você encontra algo que não lhe pertence, você não guarda.”

*UOL

Postado em 4 de fevereiro de 2023 - 22:21h

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Homem é achado morto em hotel com bilhete premiado da Mega-Sena

Foto: Agência Brasil

Um homem de 54 anos foi encontrado morto dentro um quarto de hotel nesta quinta-feira, em Curitiba (PR). De acordo a Polícia Militar (PM), havia no recinto um bilhete premiado da Mega-Sena no valor de R$ 398 mil. O caso é investigado pela Polícia Civil do Paraná (PCPR). A suspeita é de que o homem tenha sofrido um infarto.

A PM esteve no hotel após ser acionada pelos funcionários do hotel, situado na região central da capital paranaense. Antes disso, os parentes do homem tinham telefonado para procurar notícias dele, pois naquela altura ele era aguardado em casa.

A Polícia Militar informou ao GLOBO que, no local, os agentes verificaram que o homem tinha um papel de solicitação de resgate do prêmio.

A Polícia Civil acrescentou ao GLOBO que os investigadores localizaram um documento da Caixa Econômica Federal (CEF) informando o prêmio da loteria. “O papel estava dentro de uma mala no quarto”, informou a corporação.

“A PCPR está apurando o caso e realizando diligências a fim de esclarecer o fato. A princípio, a causa da morte foi um infarto. A PCPR aguarda laudos periciais que auxiliarão no andamento das diligências”, diz a Polícia Civil, por meio de nota.

*O Globo

Postado em 4 de fevereiro de 2023 - 22:18h

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Acidente mata ex-gerente da Rede Seridó entre Currais Novos e Acari

A Polícia foi acionada para um acidente na BR-427, entre os municípios de Acari e Currais Novos, que provocou a morte de José Sobrinho, ex-gerente da Rede Seridó.

O trágico acidente ocorreu na noite (19h15) desta sexta-feira (03) envolvendo um Corsa, e uma motocicleta. A PRF e ITEP foram acionados.

A vítima ainda chegou ser socorrida para o hospital, mas não resistiu. Sobrinho trabalhava em Currais Novos e voltava para casa, na cidade de Acari.

*Repórter Seridó

Postado em 4 de fevereiro de 2023 - 22:14h

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ABC vence o Fortaleza pela Copa do Nordeste

O ABC surpreendeu o Fortaleza e venceu por 2×0 pela Copa do Nordeste.

Foi um grande primeiro tempo, principalmente da equipe alvinegra que logo aos 3 minutos abriu o marcador com Felipe Garcia, após cruzamento de Maycon Douglas.

Até os 15 minutos a equipe alvinegra foi superior a equipe tricolor.

Após os 15 minutos o Fortaleza equilibrou a partida, contudo sem levar perigo ao gol de Simão.

Agora, não levava perigo porque a equipe alvinegra estava muito bem postada em campo.

A partir dos 30 minutos a equipe alvinegra passou novamente a comandar a partida e poderia ter ampliado o placar em três ocasiões, com Felipe Garcia, Fábio Lima e Maycon Douglas.

Sem dúvida alguma um grande primeiro tempo da equipe alvinegra.

No intervalo o Vojvoda fez três alterações na sua equipe.

já no ABC logo aos 3 minutos o volante Wellington Reis pediu substituição ao disputar uma bola.

Agora, a equipe alvinegra continuou melhor em campo, chegando mais vezes ao gol de Fernando Miguel.

Logo depois Fábio Lima também saiu machucado entrando Moncelin.

Agora, o ABC permaneceu melhor em campo.

E aos 25 minutos numa cobrança de falta despretenciosa Matheus Anjos marcou o segundo gol da equipe alvinegra.

Marchiori então sacou Matheus, Márcio Azevedo e Maycon Douglas, entrando Alan Dias, Vançan e Rafael.

Depois disso foi só segurar a bola e deixar o tempo passar.

Placar justíssimo pelo que fez a equipe alvinegra em campo.

*Pedro Neto

Postado em 4 de fevereiro de 2023 - 22:11h

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Justiça absolve ex-senador José Agripino em ação sobre funcionário fantasma

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Decisão do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal, inocentou o ex-senador José Agripino Maia por denúncias de associação criminosa e peculato em supostos desvios de recurso público. A decisão também absolveu Raimundo Alves Maia e Victor Wanderley que foram denunciados de serem funcionários fantasmas nomeados pelo senador.

“Deste modo, como não restou suficientemente comprovada a materialidade delitiva do crime de peculato nem que Victor Neves Wanderley era um mero “funcionário fantasma” indicado por José Agripino Maia, para desviar recursos públicos em seu favor e em favor de Raimundo Alves Júnior, não há que se aprofundar na análise do crime de associação criminosa, já que não há comprovação de que os réus se reuniram com o fim precípuo de desviar recursos públicos. Com base no exposto, a absolvição de todos os denunciados da conduta imputada pelo Ministério Público Federal na denúncia é medida que se impõe”, destacou a decisão.

Confira decisão na íntegra

Justiça Potiguar

Postado em 3 de fevereiro de 2023 - 21:05h

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Caern abastece população de Cerro Corá pela adutora Serra de Santana

O furto de um transformador da estação de bombeamento de Cerro Corá provocou uma parada no bombeamento de água para o município nesta sexta-feira (3). Enquanto o sistema não é religado, a população de Cerro Corá está sendo abastecida pela adutora Serra de Santana.

A Caern está trabalhando no conserto dos equipamentos que foram danificados e na substituição do transformador que foi furtado, com previsão de religação do sistema de abastecimento do município, que capta água do Açude Pinga, para às 18h da próxima segunda-feira (6).

*Fonte: Caern

Postado em 3 de fevereiro de 2023 - 21:00h

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Vídeo: Tradicional Carnaval na Serra em Cerro Corá retorna em grande estilo; confira!

A TRADIÇÃO ESTÁ DE VOLTA!

O Tradicional Carnaval na Serra em Cerro Corá/RN retorna em grande estilo, com excelentes atrações que irão animar todos os foliões.

• SÁBADO (18/02)

20h David Costa

21h30 Solange Silva

23h30 Bruno Martins

• DOMINGO (19/02)

16h Bloquinho da Mara Dias – Show Infantil

21h Neném Pessoa

23h Meirão

01h30 Arrocharme

• SEGUNDA (20/02)

16h Tomara que dê Certo

21h30 A Furiosa

23h30 Sistema Nervoso

• TERÇA (21/02)

21h Giovane Soares

23h Som e Balanço

01h30 Solange Silva

Venha vivenciar essa experiência inesquecível na Suíça do Seridó!

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Postado em 3 de fevereiro de 2023 - 20:57h

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Presidente da Câmara de Cerro Corá participa de reunião na Secretaria Estadual de Habitação

O vereador e presidente da câmara, João Alexandre, esteve nesta sexta feira (3), participando de uma reunião na Secretaria Estadual de Habitação, com secretário e técnicos.

O mesmo esteve representando a câmara, além de representantes de entidade como o Instituto de desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.

João Alexandre esteve cumprindo agenda administrativa durante toda essa semana, onde destaca que foi muito produtiva suas participações nas referidas reuniões.

Postado em 3 de fevereiro de 2023 - 20:42h

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Cerro Corá: Transformador da Caern volta a ser furtado e cidade fica sem abastecimento

Abastecimento de água em Cerro Corá paralisado, nesta madrugada ouve o furto do transformador de energia na estação elevatória de água, EB02 no Denocs.

A Caern já está tomando providências para retomar o abastecimento o mais rápido possível.

Já se perdeu as contas de quantos transformadores foram roubados da Caern/Cerro Corá.

Postado em 3 de fevereiro de 2023 - 8:26h

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Prefeitos do Seridó e Trairi participam de 1ª reunião da AMSO-TR em 2023

Gestores que compõem a Associação de Municípios da Microrregião do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) se reuniram na sede da entidade, em Currais Novos, nesta quinta-feira (2), para a primeira reunião ordinária de 2023. As autoridades discutiram pautas importantes para o município e decidiram o próximo encontro para o início de março.

Os trabalhos foram abertos pelo prefeito de Parelhas e presidente da entidade, Dr. Tiago Almeida, que indicou as demandas do encontro. “Espero que possamos dar sequência aos trabalhos que vem sendo feitos nesta entidade, prezando sempre pelo equilíbrio e priorizando o que pode trazer benefícios diretos para nossa população”, afirmou.

Entre as finalidades, assuntos de extrema relevância como a definição do calendário de assembleias da entidade, assuntos de circulação interna e proposição de publicidade das ações, como a continuidade do programa AMSO-TR na TV, veiculado na Sidy’s TV e Internet, com repercussão nas redes sociais.

Os prefeitos de Acari, Fernando Bezerra, e de Carnaúba dos Dantas , Gilson Dantas, apresentaram o resumo da viagem que fizeram ao Sul do país, em intercâmbio sobre a gestão de resíduos sólidos em Novo Hamburgo e em Caxias do Sul.

Estiveram presentes Odon Júnior (Currais Novos), Fernando Bezerra (prefeito de Acari), Luciano Santos (Lagoa Nova), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas), Jane Maria (São Vicente), Ivanildo Ferreira (Santa Cruz), Galo (Florânia), Amazan (Jardim do Seridó), Samuel Souto (Ouro Branco) e Joaquim de Medeirinho (Cruzeta).

Postado em 3 de fevereiro de 2023 - 8:09h

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Ligações excessivas de geral indenizações? Confira!

Depende! Se comprovado o desvio produtivo do tempo de quem recebe a ligação, é possível conseguir uma indenização por danos morais.

O dano moral ocorre quando afeta os direitos da personalidade de uma pessoa. No entanto, os aborrecimentos cotidianos são comuns em uma vida em sociedade e, nesses casos, não há dano moral. Contudo, ninguém mais suporta receber diversas ligações diárias de telemarketing, seja para vender um produto, como para realizar uma cobrança. Quando configurado um excesso, em que atrapalha a vida do cidadão, há um desvio produtivo do seu tempo para que possa atender o telefone. Nesses casos, por atrapalhar o exercício do trabalho, um laser ou um momento familiar, é possível requerer judicialmente a fixação de indenização por dano moral.

Base legal: jusbrasil.com

www.eliedsonwilliam.com.br

Postado em 3 de fevereiro de 2023 - 8:04h

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Quatro ossadas humanas são encontradas em mata no interior do RN

Cedida 

Quatro ossadas humanas, aparentemente de uma pessoa adulta e três crianças, foram encontradas e recolhidas na manhã desta quinta-feira (2), na zona rural de Lagoa Salgada, município do Agreste potiguar.

A Polícia Civil suspeita que corpos podem ser de mãe e filhos que estavam desaparecidos desde julho de 2022.

Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada no fim da tarde de quinta-feira (1) por dois homens que cortavam lenha em uma fazenda e acharam duas ossadas dentro da mata fechada.

“Eles estavam trabalhando, tirando madeira para lenha e também limpando terreno para plantação, quando encontraram duas ossadas e chamaram a polícia. Como já estava escurecendo, o Itep só foi hoje (quinta, 2) de manhã. Então foram encontradas mais duas ossadas”, afirmou o cabo PM Clisttenes da Costa, que foi ao local.

De acordo com ele, as ossadas estavam afastadas cerca de 10 a 15 metros, uma da outra. Três aparentemente eram de crianças e outra de uma pessoa adulta. Restos de roupas também foram encontrados no local.

Moradores da região logo associaram o achado a uma família que está desaparecida desde julho do ano passado.

O delegado da cidade de Monte Alegre, Nivaldo Floripes, que foi ao local com sua equipe, acredita que as ossadas encontradas são de mãe e filhos desaparecidos.

“Na verdade, a investigação sobre esse fato já estava feita. A gente só não tinha a materialidade dos corpos das vítimas. A princípio são eles mesmo, até porque a última vez em que foram avistados foi próximo a esse local. É o corpo de uma pessoa adulta e três crianças”, disse.

Ele ainda afirmou que o inquérito havia sido enviado para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em Natal e que vai se reunir com os colegas, na capital, para discutir o andamento da investigação. O delegado não detalhou informações sobre o suspeito do crime.

Apesar da suspeita, as ossadas ainda deverão passar por exames para identificação oficial no Itep.

*G1 RN

Postado em 2 de fevereiro de 2023 - 16:00h

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Na Assembleia, Fátima Bezerra (PT) destaca ‘queda violenta’ de receitas e aponta reformas de estradas como prioridade do novo mandato

Fátima Bezerra (PT) em leitura de mensagem anual de 2023 na Assembleia Legislativa do RN — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Fátima Bezerra (PT) em leitura de mensagem anual de 2023 na Assembleia Legislativa do RN — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

A governadora Fátima Bezerra (PT) voltou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quinta-feira (2), para fazer a leitura da mensagem anual ao parlamento estadual – a primeira no novo mandato, após reeleita. A tradição marca a abertura do ano legislativo.

Fátima já havia participado, na quarta-feira (1), da cerimônia de posse dos deputados nos mandatos de 2023 a 2026.

Logo no início do discurso, a governadora destacou a queda da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) desde julho de 2022 e criticou a atitude do governo do ex-presidente Bolsonaro, que realizou a medida, segundo ela, sem diálogo com os estados sobre o assunto.

Segundo Fátima, foi a medida que fez o estado atrasar pagamento de fornecedores e diárias operacionais de servidores. Ela anunciou que começa a pagar nesta quinta (1º) as diárias dos policiais, atrasadas desde novembro.

A governadora também citou as prioridades para o segundo mandato, focando principalmente em investimentos federais previstos para o estado, após uma série de reuniões que realizou na semana passada em vários ministérios, em Brasília.

Dentro dos investimentos estaduais, Fátima ressaltou investimentos que pretende realizar na reforma das estradas estaduais.

“Temos mais de 30 projetos executivos e duas perspectivas de financiamento para, se Deus quiser, nesses próximos quatro anos, a gente avançar na melhoria das nossas estradas. Essa será uma das nossas principais prioridades”, disse.

Queda do ICMS

O ICMS é um imposto estadual que representa a maior fonte de receitas dos estados. A governadora afirmou que tem atuado com o fórum de governadores, em diálogo com o governo federal, com o Supremo Tribunal Federal, para “mitigar” o impacto da desoneração, e que a equipe econômica está trabalhando para superar a queda de arrecadação.

“Iniciamos o segundo mandato com o desafio de administrar uma queda violenta nas receitas do Estado oriundas do ICMS, em razão da iniciativa eleitoreira e irresponsável adotada pelo governo federal no ano passado que, de forma abrupta e sem qualquer diálogo, desonerou os tributos relativos a telecomunicações, energia elétrica e combustíveis. Falo de uma perda da ordem de R$ 80 milhões por mês, cerca de R$1 bilhão ao ano. Some-se a isso uma queda também nas receitas do FPE”, declarou.

Por outro lado, Fátima afirmou que o novo governo federal tem aberto diálogo com os governos estaduais, em uma “retomada à normalidade” e que as expectativas são positivas. Ela reconheceu atrasos causados pela queda de receitas.

“Estou esperançosa que até o fim do ano a gente possa avançar nessa pauta fundamental para o reequilíbrio das nossas finanças. Quero deixar uma palavra para servidores e fornecedores que estamos conseguindo recuperar o fôlego, um pouco. Conseguimos pagar os pagamentos dos plantões eventuais dos servidores da saúde e vamos começar hoje a pagar as diárias operacionais que estavam atrasadas”, disse.

Prioridades

Na mensagem aos deputados, a chefe do Poder Executivo Estadual afirmou que apresentou ao governo federal obras no Rio Grande do Norte, que ela quer que sejam incluídas no plano de obras e ações prioritárias do governo federal ainda neste ano. Entre elas:

  • duplicação da BR-304;
  • construção do Ramal Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar;
  • Conclusão do Complexo Oiticica e da adutora do Seridó;
  • Construção de um novo hospital de urgências em Natal.

Sobre a BR-304, Fátima afirmou que a medida é importante para o desenvolvimento do estado. “Todo mundo sabe o que foi a importância da duplicação da BR-101 para o estado. Quanto mais a 304. É uma nova fronteira que vai se abrir para o estado em matéria de oportunidades e geração de emprego. Vamos lutar por essa obra”, disse.

A governadora também destacou a relicitação do Aeroporto de Natal, que deverá ocorrer esse ano, e afirmou que é discutida a retomada do projeto de um “hub” dos Correios no Rio Grande do Norte, iniciado ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), com investimentos previstos de R$ 200 milhões. Fátima também afirmou que estradas estaduais serão “federalizadas”.

A governadora ainda afirmou que o estado está de “mãos dadas” com o governo federal e que determinou que o secretariado que atenda aos deputados e aos prefeitos dos municípios potiguares de forma isonômica.

“Não esperem que eu governe apenas para os mais de um milhão de potiguares que me confiaram seu voto e sua esperança, mas para todas e todos. Vivi na pele o que foi governar sendo perseguida e considero isso lastimável porque, ao perseguir nosso governo, perseguiram mesmo os interesses do povo do Rio Grande do Norte”, declarou.

O governo entregou um caderno com uma mensagem de mais de 80 páginas, aos deputados, mas a governadora não leu a mensagem completa. O documento apresenta os feitos da gestão no primeiro mandato.

Durante o discurso, Fátima ainda afirmou que vai acelerar a recuperação das escolas estaduais, inicialmente com um lote de 60 unidades que estão em situação mais difícil. Ressaltou a realização de concursos públicos na área de segurança pública, como a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, e destacou a abertura de uma delegacia voltada ao atendimento de minorias.

A governadora também agradeceu o apoio do poder legislativo no primeiro mandato e parabenizou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), pela reeleição no comando da Casa, afirmando que o parlamentar é um “aliado”.

Destacou ainda o crescimento da bancada feminina, que tem cinco deputadas e parabenizou os deputados eleitos e reeleitos para o mandato de quatro anos.

*G1 RN

Postado em 2 de fevereiro de 2023 - 13:33h

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Saiba a causa da morte da jornalista Glória Maria

Foto: Reprodução

A jornalista Glória Maria morreu no Rio nesta quinta-feira (2). “É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria”, informou a TV Globo, em nota.

“Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia. Sofreu metástase no cérebro, tratada em cirurgia, também com êxito inicialmente”, prossegue o texto.

“Em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã, no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio.”

*Portal 96

Postado em 2 de fevereiro de 2023 - 13:29h

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Tebet diz que governo não discute mudar meta de inflação

Foto: Reprodução

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está discutindo uma mudança da meta de inflação. Em entrevista ao Poder360, declarou que o assunto “não está no radar” da equipe econômica.

“Não se discute em absoluto mudar a meta de inflação. Nós não estamos pensando nisso agora. Não estamos enxergando nesse momento espaço para essa discussão. Essa decisão, que pode ser mais para frente, nós vamos deixar lá para frente”, disse a ministra.

A declaração de Tebet destoa de uma fala de Lula, que sugeriu mudar a meta da inflação. Em 2023, a taxa no Brasil é de 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual –pode variar de 1,75% a 4,75%.

As projeções do mercado, no entanto, indicam que o índice deve ser de 5,74%. Lula também disse que a atuação do BC (Banco Central) independente é “bobagem”.

A ministra do Planejamento declarou que ela e o presidente tem posições diferentes sobre o assuntos: “Todo mundo conhece o presidente Lula, que governa pela 3ª vez. Ele é um ser político e fala aquilo o que pensa. Tem uma visão –que não é a minha– de que não se deveria ter a autonomia do Banco Central. Em nenhum momento, ele está discutindo essa alteração, que deveria passar pelo Congresso Nacional. A meu ver, isso é página virada”.

Tebet mencionou a atuação de Henrique Meirelles à frente do Banco Central durante os 2 primeiros mandatos de Lula, de 2003 a 2010. “Se nós formos avaliar como um todo o tempo que Meirelles esteve à frente do Banco Central na gestão do presidente Lula, ele teve total autonomia, embora a diferença é que tenha sido indicado por ele”, afirmou.

O colegiado é responsável pelas diretrizes do sistema financeiro brasileiro. Além do presidente do BC e do ministro da Fazenda, a ministra do Planejamento integra o CMN. A expectativa é de que o conselho se reúna novamente em junho para discutir o tema.

*Poder 360

Postado em 2 de fevereiro de 2023 - 13:28h

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Mulher é presa suspeita de fazer falsa denúncia contra ex, roubar dinheiro e se passar por “irmã gêmea” para escapar de crimes em Natal

Foto: Reprodução/PC RN.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) da Zona Norte de Natal prenderam em flagrante delito, na última terça-feira (31), uma mulher de 35 anos. Ela estava sendo investigada pela suspeita da prática dos crimes de denunciação caluniosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos, apropriação indébita e dano, praticados em desfavor do seu ex-companheiro.

A prisão da suspeita ocorreu após ela procurar a DEAM Zona Norte para “retirar a queixa”, antes registrada em desfavor do seu ex-companheiro, ocasião em que o acusou de descumprir as Medidas Protetivas de Urgência, decretadas pela Justiça. Em razão da falsa acusação, foi decretada a prisão contra seu ex-companheiro. Um Inquérito Policial (I.P.) contra a mulher foi instaurado logo após seu ex-companheiro informar à Polícia Civil que a autora da denúncia teria se apropriado do aparelho celular e outros pertences, além de ter quebrado móveis em sua residência, causando-lhe danos.

Posteriormente, o ex-companheiro da suspeita percebeu que ela, de posse do celular dele, tinha desviado seu salário, por meio do aplicativo do banco. Sendo assim, ele se deslocou novamente até a delegacia para registrar um novo Boletim de Ocorrência (B.O.) acerca do novo crime, ocasião em que foi cumprido em seu desfavor o mandado de prisão em aberto, referente à falsa acusação de descumprimento das Medidas Protetivas de Urgência.

Ainda no decorrer das investigações, a suspeita fingiu ser uma irmã gêmea, e passou a entrar em contato com a irmã do ex-companheiro, dizendo ser a irmã gêmea da autora dos crimes e que ela havia morrido. Dessa forma, a mulher forjou uma mudança visual, editando foto com alteração da cor do cabelo, colocando óculos e lentes de contato, falsificou certidão de nascimento de gêmeas e sua própria certidão de óbito. Além disso, se deslocou até a delegacia para “retirar a queixa” do descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e, assim, ajudar o ex-companheiro.

Após lhe ser dada voz de prisão, foi interrogada e confessou toda a história criada para prejudicar seu ex-companheiro, exceto a apropriação do aparelho celular, sendo encaminhada à audiência de custódia. Na audiência de custódia, o juiz deferiu a representação elaborada pela autoridade policial pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, sendo a mulher encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 e WhatsApp da DEAM ZN: (84) 98135-6792.

*BG

Postado em 2 de fevereiro de 2023 - 13:22h

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Homem é morto a tiros dentro de carro em Mossoró

David Alisson morreu após ser baleado em Mossoró — Foto: Divulgação

David Alisson morreu após ser baleado em Mossoró — Foto: Divulgação

Um homem foi assassinado a tiros dentro do carro que dirigia em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (1º).

A vítima foi identificada como David Alisson de Oliveira de Aquino, de 26 anos, que sofreu diversos disparos de arma de fogo.

Segundo a Polícia Militar, a vítima trafegava em um carro tipo Onix, na Rua Prudente de Morais, no sentido do bairro Abolição I, quando dois homens em uma motocicleta preta atiraram nele.

A vítima perdeu o controle e bateu o veículo no semáforo. Os criminosos atiraram novamente, com o carro já parado após a batida, e fugiram do local.

Segundo a polícia, Alisson tinha passagem pelo sistema prisional. De acordo com familiares, ele era autônomo e vendia carros. Ele estava indo a uma oficina deixar uma peça no momento do crime.

O crime, que tem características de execução vai ser investigado pela 10° Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa de Mossoró (DHPP).

*g1 RN

Postado em 1 de fevereiro de 2023 - 20:49h

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Padre Alcivan faz 26 anos de ordenação e assume Paróquia de Jardim do Seridó

Padre Alcivan atua há a 8 anos em Caicó

O padre cerrocoraense Alcivan Tadeus Gomes assume nova função na Igreja Católica. A partir das 19 horas de 15 de fevereiro reza primeira missa na matriz de Nossa Senhora da Conceição como pároco de Jardim do Seridó.

Alcivan T. Gomes é mestre em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, tendo sucedido em Caicó o padre Edson Medeiros, que em fevereiro de 2015 fora transferido para a Paróquia de Nossa Senhora dos Aflitos, em Jardim de Piranhas.

Padre Alcivan Gomes também está comemorado nesta quarta-feira (1º) 26 anos de ordenação episcopal.

*Via cerrocoranews

Postado em 1 de fevereiro de 2023 - 20:43h

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Um pessoa morre e três ficam feridas após carro capotar em estrada de terra no interior do RN

Carro ficou bastante destruído depois do acidente na zona rural — Foto: Reprodução

Carro ficou bastante destruído depois do acidente na zona rural — Foto: Reprodução

Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas após um carro capotar na tarde desta quarta-feira (1º) em uma estrada de terra na zona rural do município de Vera Cruz, no interior do Rio Grande do Norte.

A vítima fatal foi identificada como Fábio Batista de Lima Galvão, de 28 anos de idade.

O veículo tinha quatro ocupantes. O acidente aconteceu numa região conhecida como Comunidade Pitombeira.

Segundo testemunhas, o condutor perdeu o controle do carro, bateu em várias árvores e coqueiros e capotou. O veículo ficou parcialmente destruído.

Um dos ocupantes do carro, Fábio Galvão, morreu na hora. Os outros três foram socorridos em uma ambulância do município de Vera Cruz para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

*g1 RN

Postado em 1 de fevereiro de 2023 - 19:53h

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Com votação recorde, Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reeleito, nesta quarta-feira (1º), para mais dois anos à frente do comando da Casa Baixa do Congresso Nacional.

Chico Alencar (PSOL-RJ), conseguiu 21 votos, ficando na segunda colação. Em terceiro, com 19 votos, ficou Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Com uma votação recorde, o líder teve o apoio de 464 dos 513 novos deputados, que tomaram posse na manhã de hoje. Nenhum outro deputado federal teve mais votos que Lira desde a redemocratização, o que demonstra a força que o líder do Centrão terá nos próximos anos. Em sua primeira eleição, em 2021, o deputado por Alagoas conseguiu 302 votos.

A maior votação, até então, era de Ibsen Pinheiros (MDB-RS), em 1991, e de João Paulo (PT-SP), em 2003, com 434 em cada ocasião.

Lira contou com um amplo arco de alianças, tendo em sua base praticamente todas as legendas da Câmara. Os apoios foram tão abrangentes que o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram juntos.

Pelo acordo firmado pelos deputados, a primeira vice-presidência será ocupada pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O presidente nacional do Republicanos já ocupou o cargo quando Rodrigo Maia (PSDB-RJ) comandou a casa.

O PT, que terá a segunda maior bancada (tendo 80 parlamentares junto do PCdoB e do PV, com quem forma uma federação), ocupará a segunda secretaria, com a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Além disso, a legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, por meio do acordo firmado com os demais líderes partidários, a indicação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa.

*CNN Brasil

Postado em 1 de fevereiro de 2023 - 19:51h

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Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

Rodrigo Pacheco | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado. Pacheco venceu com 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho.

Nesta quarta-feira (1) foram empossados os 27 senadores eleitos em outubro de 2022. Na sequência, houve a escolha dos demais membros da Mesa, responsável pelas funções administrativas do Parlamento e composta pelo presidente; dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes.

Rodrigo Pacheco(PSD-MG), atual presidente do Senado, defendendo sua reeleição disse que os atritos entre os Três Poderes podem ser resolvidos através do “poder de legislar”.

Pacheco disse ainda que a democracia deve unir os Três Poderes. “Devemos cumprir nosso papel de solucionar os problemas através do poder de legislar.”

Rodrigo Pacheco foi o candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021, quando foi eleito. Atualmente, porém, tem demonstrado mais proximidade com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A composição da mesa 

Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos. A votação para a presidência é secreta, por meio de cédulas de papel e vence aquele que receber 41 votos ou mais.

São 81 cédulas, rubricadas, previamente pelo presidente da reunião preparatória e por outro senador designado por eles.

Após a votação, o presidente eleito toma posse e convoca a terceira reunião preparatória, para a escolha dos outros integrantes da Mesa.

Desistência 

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) retirou sua candidatura à presidência do Senado nesta 4ª feira e declarou apoio a Rogério Marinho (PL-RN) na disputa contra o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Girão correu por fora na disputa, mas não conseguiu elevar os apoios ao seu nome. Com uniu-se à candidatura de Rogério Marinho, reconhecendo que ele tinha mais chances de garantir a alternância de poder. 

Postado em 1 de fevereiro de 2023 - 19:18h

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Vice-prefeito de Cerro Corá prestigia posse do deputado estadual Nelter Queiroz

O vice-prefeito de Cerro Corá, Emanuel Gomes, participou na manhã dessa quarta dia 01 de fevereiro, da solenidade de posse dos 24 deputados estaduais eleitos na eleição de 2022, em especial do deputado Nelter Queiroz, no qual tem serviços relevantes prestados ao município.

“É bastante importante a gente vir aqui visitar e prestigiar o deputado Nelter, que tomou posse para mais quatro anos como deputado estadual, onde o mesmo não tem medido esforços para atender as nossas solicitações em prol dos cerro-coraenses, o deputado tem sempre colocado seu mandato a disposição do nosso município, atendendo nossas reivindicações, desde o tempo do vereador Manoel de Claudio”. Disse Emanuel.

Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte em outubro de 2022 tomaram posse nos cargos na manhã desta quarta-feira (1), em uma sessão realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A 63ª legislatura do Rio Grande do Norte tem uma renovação de um terço das vagas, na comparação com a legislatura de 2018 a 2022. Oito deputados estreantes representam 33% dos parlamentares empossados. Veja quem são abaixo, nesta matéria.

Pela primeira vez, a Assembleia tem cinco deputadas estaduais – maior representatividade feminina na história do legislativo potiguar.

A cerimônia foi acompanhada por várias autoridades, como a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Glauber Rêgo, além do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) e familiares dos parlamentares.

Os deputados fizeram a leitura do compromisso constitucional, o juramento de cumprimento de suas funções legais e assinaram os termos de posse. Em seguida, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) declarou instalada a 63ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e convocou uma sessão preparatória para eleição da mesa-diretora para o biênio 2023-2024.

Não houve discursos, durante a solenidade.

Deputados empossados

Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Divaneide Basílio (PT)
Doutor Bernardo Amorim (PSDB)
Doutor Keginaldo Jácome (PSDB)
Eudiane Macêdo (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Galeno Torquato (PSDB)
George Soares (PV)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Hermano Morais (PV)
Isolda Dantas (PT)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
José Dias (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Luiz Eduardo (Solidariedade)
Neilton Diógenes (PL)
Nélter Queiroz (PSDB)
Taveira Júnior (União Brasil)
Terezinha Maia (PL)
Tomba Faria (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PSDB)

Postado em 1 de fevereiro de 2023 - 13:48h

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Três homicídios são registrados em Santa Cruz

Um homicídio e uma tentativa de homicídio foram registrados na madrugada desta quarta-feira (01) em Santa Cruz.

Após dois homicídios serem registrados na noite de terça (31), um casal foi vítima de disparos de arma de fogo dentro da própria casa, no bairro Paraíso, no caminho para o Santuário de Santa Rita de Cássia.

Homens invadiram a residência e mataram o homem, identificado inicialmente como Cleyton. A mulher correu de dentro da residência e também foi alvejada.

Ela foi socorrida ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra, onde recebeu atendimento médico e está estável.

A unidade de urgência de saúde de Santa Cruz foi fechada na madrugada pela Polícia Militar para proteção dos profissionais de saúde e da vítima.

A Polícia Militar não tem mais informações de quem são os acusados de cometerem os crimes. O ITEP fez remoção do corpo para necropsia.

O caso será investigado pela Polícia Civil de Santa Cruz.

*Fonte: Edipo Natan

Postado em 1 de fevereiro de 2023 - 8:03h

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Presidente da Câmara de Cerro Corá participa de encontro em Caicó

O vereador João Alexandre, esteve nesta terça feira (31) em Caicó participando do encontro de presidentes de câmaras municipais, na ocasião, foram pautados e discutidos vários assuntos relacionados a região do seridó, o referido encontro contou com a presença do futuro presidente da FECAM.

O presidente do legislativo cerrocoraense, classificou como muito proveitoso esse encontro, onde pôde levar em discussão assuntos de melhorias para a região.

Postado em 31 de janeiro de 2023 - 21:13h

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Golpe: Criminosos criam ‘falso erro’ em pagamento por aproximação; saiba como se proteger

Uma nova modalidade de golpe no mercado está em vias de gerar grandes dores de cabeça para consumidores e lojistas. A empresa de cibersegurança Kaspersky descobriu três novas variantes do vírus brasileiro Prilex – já conhecido por roubar os dados de cartões usados em maquininhas e fazer compras ‘fantasmas’.

LGPD: Teles guardam seus dados, mas pedem até cópia autenticada de documento para mostrar

Agora, o malware também bloqueia o pagamento via aproximação (contactless) para forçar o uso do cartão físico e fraudar transações.

O golpe funciona da seguinte maneira: o cliente tenta efetuar uma compra em um estabelecimento por meio do pagamento por aproximação – que pode ser via cartão, celular ou até pulseira inteligente. Só que, em seguida, a máquina de cartão exibe a seguinte mensagem: “Erro aproximação. Insira o cartão”.

Ao impedir a compra via aproximação, a vítima é forçada a realizar a compra inserindo seu cartão de crédito físico nas máquinas infectadas. É nesse momento que os dados do cartão são capturados e ele fica exposto a compras indevidas.

Mas o que fazer, então, caso o consumidor se depare com essa mensagem ao tentar efetuar a compra? Fabio Assolini, chefe da equipe global de Pesquisa e Análise (GReAT) da Kaspersky na América Latina, explica que o consumidor deve buscar alternativas. Mas ressalta que a responsabilidade final é do lojista:

— Ele poderia realizar o pagamento via Pix, dinheiro ou tentar em outro terminal. Mas seria injusto colocar essa responsabilidade nas costas do consumidor. O lojista deve manter seguros os computadores do ponto de venda onde as transações são validadas.

Cartões com limites mais altos são mais visados

Para Fabio Assolini, o novo golpe mostra como o bloqueio do pagamento foi uma saída inusitada, porém eficaz para realização de compras fantasmas. O tema se torna ainda mais urgente dado que o uso do pagamento via aproximação se popularizou:

— O pagamento por aproximação se tornou muito popular na pandemia — lembra Assolini.

O especialista alerta ainda que essas novas versões do vírus Prilex conseguem filtrar cartões de crédito de acordo com o seu segmento e criar regras para cada um deles. Ou seja, os criminosos podem escolher capturar dados do cartão somente se ele for ‘Infinite’, ‘Black’ ou corporativo. Isso porque esses cartões são mais atraentes devido ao saldo e limites mais altos.

Saiba como se proteger

O especialista em cibersegurança lembra que o consumidor que cair na fraude pode ter uma dor de cabeça até conseguir o estorno da compra e a emissão de um novo cartão com a instituição financeira.

Mas o maior prejudicado nesse golpe é o lojista: nem sempre ele conseguirá recuperar o valor fraudado com a empresa adquirente – responsável por repassar o valor vendido por cartão de crédito ou débito

Sendo assim, confira as principais dicas de segurança para consumidores e lojistas:

Sempre cheque os valores emitidos na fatura do seu cartão. Se não reconhecer alguma transação realizada, entre em contato com a instituição financeira;

Tenha uma solução de segurança eficaz e atualizada instalada em seus dispositivos;

Separe os usos: o computador utilizado para sistemas de pagamentos de uma empresa não deve ser utilizados para fins pessoais

*Yahoo

Postado em 31 de janeiro de 2023 - 19:41h

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