A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional.
Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em meio à disparada do dólar às vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no fim do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por ministérios. Pela legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.
Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal.
Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio. Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos. A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto. Em política, o termo jabuti significa a inserção, em uma proposta legislativa, de um assunto sem relação com o texto original.
Igor Sátiro e Luís Phelipe, envolvidos na morte da enfermeira Soraia Sátiro, tia de Igor, acusaram um ao outro de ter sido o autor das facadas que resultaram na morte de Soraia, ocorrida no dia 12 de julho de 2024, dentro da própria residência.
Nos depoimentos, os dois contaram como agiram no dia do crime e contaram a sua versão do latrocínio; Igor Sátiro afirma que a participação dele no crime foi indireta. “Em nenhum momento eu toquei na arma branca, na faca. Foi tudo vindo da parte do outro que fez a participação […] o combinado era a gente assaltar, roubar, porque eu tinha uma dívida para pagar”.
Já Luís Phelipe afirma que presenciou o crime, mas que Igor foi o autor. “Ele [Igor] ficou desorientado e deu a primeira facada. Ela [Soraia] já foi meio desorientada gritando e ele com a mão na boca dela e desferindo os golpes […] do nada ela tombou, acho que caiu”.
Segundo aponta a investigação, a dupla estaria interessada em R$ 40 mil reais que Soraia teria em sua conta bancária. Ao todo, o latrocínio rendeu, para Phelipe, cerca de R$ 15 mil. Já para Igor, R$ 40 mil.
O senador Styvenson Valentim esteve na tarde deste sábado em Currais Novos para anunciar o companheiro de chapa de Zé Lins, pré-candidato a prefeito de Currais Novos, o médico Sérgio Eduardo, ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas será o vice.
Quatro mulheres suspeitas de homicídio são presas na Grande Natal — Foto: Reprodução/Polícia Civil
Quatro mulheres suspeitas de homicídio foram presas nesta sexta-feira (19), em Parnamirim, na Grande Natal. Elas também devem responder pelos crimes de associação criminosa, tortura e cárcere privado. Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim cumpriram os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão no bairro Passagem de Areia.
As investigações apontam que as suspeitas cometeram o homicídio como forma de punir homem que teria realizado uma ação criminosa no bairro Passagem de Areia.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima estava acompanhada de familiares, que, na oportunidade, foram mantidos em cárcere privado, sem acesso à comida e água.
As quatro mulheres foram conduzidas à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhadas ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A assessoria de imprensa do SBT informou, nesta sexta-feira (19), que o quadro de saúde do apresentador Silvio Santos, de 93 anos, é “estável”.
Silvio Santos está internado após ser diagnosticado com Influenza A.
Na quinta-feira (18), o SBT informou que, apesar da internação, o apresentador foi medicado e está bem.
A influenza A é um tipo do vírus da gripe encontrado em várias espécies de animais, além dos seres humanos. Ele pode ser classificado em dois subtipos — H1N1 e H3N2 — e costumam circular de maneira sazonal, sendo mais comum nas estações mais frias do ano, como outono e inverno.
A comitiva lidera por Raimundo Sobrinho presidente do diretório do Progressistas-PP de Cerro Corá, estiveram participando na manhã desta sexta-feira (19), no Versailles Recepções, em Natal,do grandioso evento promovido pelo Partido Progressistas – PP do Rio Grande do Norte.
CAPACITA 11, contou com uma grandiosa presença de lideranças de todo o Estado. Promovido pelo PP/RN e a Fundação Francisco Dornelles, o evento teve como objetivo preparar os pré-candidatos para as Eleições 2024.
Raimundo esteve acompanhado de seu filho Rafael e de seus irmãos Elzinho, atual vice-prefeito de Cerro Corá e Dedé que está vereador, ambos são pré – candidatos aos respectivos cargos novamente, além deles João Alexandre atual presidente da Câmara e também pré – candidato a vereador, e os postulantes a vaga no legislativo Raimundinho, Gerilza, Ana Caetano e Rita de Caboclo, também fizeram parte da comitiva Emanuela esposa de Elzinho, Miguel Neto – contador e o Dj Aildo.
Para os participantes o evento foi bastante satisfatório, oportunidade de aprendizado com os palestrantes, principalmente no momento que se definirão as candidaturas nas convenções municipais, além das muitas mudanças na legislação eleitoral.
Faca estava na mão do suspeito de participar da morte de enfermeira preso nesta sexta (19) — Foto: Divulgação/PCRN
A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (19) o segundo suspeito de participar da morte da enfermeira aposentada Soraia Pereira Sátiro, de 66 anos de idade, ocorrida no último dia 12 de julho. A mulher foi morta a facadas dentro de casa, em Capim Macio, na Zona Sul de Natal, durante um assalto planejado pelo próprio sobrinho que morava com ela, segundo a polícia.
O suspeito preso nesta sexta tem 21 anos de idade e, segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), era amigo do sobrinho de Soraia – que já havia sido preso na quarta-feira (17) em São Paulo (SP), para onde fugiu após o crime.
O suspeito detido nesta sexta havia se apresentado espontaneamente na delegacia na segunda-feira (15), na presença de um advogado, para prestar depoimento e, segundo a polícia, colaborou com a investigação.
A prisão aconteceu após o mandado de prisão ser expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte. A investigação da DHPP apontou que ele e o sobrinho de Soraia foram os únicos participantes do crime.
O suspeito preso nesta sexta apareceu com uma faca na mão – que teria sido usada no crime, segundo a Polícia Civil – em um vídeo registrado pelas câmeras de segurança da casa (veja acima). Os dois suspeitos teriam chegado ao local do crime já com a faca, de acordo com a investigação.
Sobrinho foi autor intelectual do crime, diz polícia
Soraia foi morta com golpes de faca na sexta-feira passada (12), por volta das 17h, segundo a investigação – inicialmente a polícia acreditava que o crime teria ocorrido no sábado (13), quando o corpo dela foi encontrado pela filha.
Segundo a Polícia Civil, o sobrinho de Soraia, que foi preso em São Paulo, é o “autor intelectual do crime”, tendo premeditado a ação. A intenção dele, segundo a investigação, era roubar a tia, com quem morava há cerca de 3 meses, mas assumindo o risco de matá-la.
No crime, foram roubados o carro de Soraia – encontrado na quarta-feira em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal-, joias, celulares, cartões de crédito e dinheiro.
“É um crime bárbaro, com requintes de crueldade, cometido pelo sobrinho, que foi acolhido no seio familiar da vítima, exatamente por já ter cometido um crime patrimonial contra outra tia, subtraído joias”, explicou o delegado Márcio Lemos, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
“A tia o acolheu, situação essa que favoreceu ele ter acesso a senhas, então cresceu o interesse dele em continuar nessa autoria delitiva”, acrescentou.
Segundo o delegado, ele “cooptou” um amigo de faculdade “dizendo que seria um crime fácil, já que ele tinha acesso a senhas, e que ele iria só roubar”.
“Só que ele já foi todo premeditado. Eles já foram com a intenção de assumir esse risco, entraram com o armamento branco, com a faca – e houve diversos golpes de faca. A situação evoluiu e culminou com essa morte grave”, completou.
Caso Soraia: novas imagens mostram como sobrinho agiu no dia do crime
Suspeitos não assumiram facadas, diz DHPP
A polícia informou que nenhum dos dois suspeito assumiu a autoria dos golpes de faca. A delegada Liana Aragão, da DHPP, no entanto, explicou que, para a investigação, os dois cometeram o mesmo crime.
“O autor intelectual foi o próprio sobrinho. Mas nas câmeras a gente percebe é que quem entra e sai com a faca é o outro. O que a gente não pode precisar é quem desferiu o golpe. O que aconteceu lá dentro a gente não pode afirmar”, explicou.
“Mas, para investigação, a nível de identificação de autoria de crime, não faz tanta diferença, porque os dois estavam presentes na ação criminosa. Os dois executaram o crime, os dois entraram pra roubar, os dois estavam quando aconteceu o óbito”, concluiu.
Soraia foi morta com golpes de faca dentro de casa, em Natal — Foto: Redes sociais
Sobrinho fez compras em lojas após o crime
A investigação da DHPP apontou ainda que o sobrinho da vítima, após o crime, fez compras em “lojas caras” em shoppings e gastou o dinheiro roubado em uma festa. Em seguida, ele fugiu para São Paulo, onde foi detido.
“O sobrinho é um sujeito frio, que premeditou. No dia que cometeu o crime ele foi para o shopping, fez diversos gastos em lojas caras e foi pra festas”, disse o delegado Márcio Lemos, da DHPP.
Um evento de pré-candidatura nesta quinta-feira (18) terminou com a morte de um jovem na cidade de Tenente Laurentino Cruz, na região da Serra de Sant’Ana, no Seridó potiguar. A vítima estava na plateia e morreu após um tiro na cabeça.
Populares afirmam que o suspeito da ação estava de capacete e atirou contra o jovem no momento em que fogos de artifício eram soltos.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Ninguém foi preso até aqui.
A Polícia Civil prendeu dois homens, um de 28 anos e outro de 41, por latrocínio em Macau, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os supeitos roubaram R$ 20 antes de matar a vítima. Os mandados de prisão foram cumpridos nesta quinta-feira (18).
Os dois mandados são de prisão temporária. De acordo com as investigações, o crime ocorreu em abril de 2024, quando os dois suspeitos teriam assassinado a vítima e subtraído uma quantia de R$ 20 que foi utilizada para a compra de drogas e bebidas. A equipe policial conseguiu identificar os suspeitos, que não confessaram o crime. Os homens foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Pelo menos cinco bois morreram após rebanho atravessar repentinamente a BR-226 e colidir com a viatura do Comandante do CPR-II, Coronel Soares, de Caicó, na noite desta quinta, 18.
O Coronel Soares e sua equipe passam bem, de acordo com informações checadas pelo blog Jair Sampaio. Investigação vai buscar identificar o dano dos animais que provocou os danos ao veículo.
Suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Civil — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Um homem de 24 anos foi preso nesta quarta-feira (17) suspeito de aplicar golpe do falso pix em compra de um aparelho celular em Mossoró, no Oeste potiguar.
A vítima foi um comerciante local, que entrou em contato com a Polícia Civil quando percebeu que o valor da transação não tinha caído na conta. A negociação, no valor de R$ 750, chegou a ser concretizada, mas os policiais conseguiram localizar o suspeito instantes depois.
O homem ainda com aparelho celular, que foi apreendido para ser devolvido à vítima. Com ele ainda estava um segundo telefone, que também foi apreendido.
O suspeito foi preso em flagrante pelo crime de falsificação e golpe. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Comprovante fake utilizado na transação — Foto: Polícia Civil/Divulgação
A Associação dos Municípios do Seridó e Trairi (AMSO-TR) promoveu um seminário sobre as eleições do próximo mês de outubro. O momento foi realizado na sede da entidade, em Currais Novos, nesta quinta-feira (18).
O magistrado Dr. Herval Sampaio, referência a nível regional sobre direito eleitoral, foi um dos palestrantes do seminário. Participaram gestores dos municípios associados e integrantes de suas equipes.
“A campanha eleitoral está iniciando. A primeira ideia é essa divisão entre pré-campanha, campanha e até posse. Nesse evento a gente mostra toda as polêmicas desses três momentos”, afirmou o magistrado, que também é professor da UERN.
A promoção do evento foi comemorada pelos associados, que tiveram uma oportunidade ímpar de enriquecerem seus currículos com palestras de tanta relevância.
Presidente da entidade, Ivanildinho Ferreira ressaltou a lotação máxima do auditório. “Sinal que as pessoas estão interessadas com o assunto. Estamos em pré-campanha, sabemos a importância de termos conhecimento da legislação eleitoral”, afirma o presidente Ivanildinho.
Também palestrou no evento o professor da UFRN, Dr. Daniel Monteiro. Ele é advogado eleitoralista e trouxe especificades sobre o direito eleitoral, tirando dúvidas dos presentes sobre o que pode e o que não pode nesse período. Diversos prefeitos participaram do momento.
Dois dias após o vazamento de trechos da entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Record TV em um grupo de Whatsapp com investidores, a emissora comunicou a demissão da repórter Renata Varandas, também sócia da casa de análises políticas Capital Advice.
A jornalista foi o pivô de mais uma crise entre o chefe do executivo e o mercado financeiro na terça-feira, 16, após compartilhar partes da entrevista de Lula — antes da veiculação do conteúdo pela emissora — com investidores da corretora BGC Liquidez. A reportagem questionou a jornalista, que não respondeu até o momento desta publicação.
Em nota, a emissora confirmou o fim do contrato de trabalho da repórter, dois dias após o ocorrido e em meio aos boatos da demissão: “A Record informa o desligamento da repórter Renata Varandas, que, a partir desta quinta-feira (18/07/2024), não faz mais parte da equipe de jornalismo da emissora”.
Anteriormente, a Record condenou o vazamento das informações da entrevista com o presidente da República e afirmou que medidas cabíveis seriam tomadas após a apuração dos fatos.
Entenda o caso
Logo após realizar a entrevista, na manhã de terça-feira (16), Renata teria avisado membros da Capital Advice sobre alguns dos tópicos discutidos por Lula na entrevista que seria veiculada pela emissora às 19h55 do mesmo dia.
Com isso, alguns trechos da conversa teriam sido repassados em um grupo de WhatsApp integrado por membros da corretora BGC Liquidez, que pouco tempo depois divulgou as informações ao mercado.
Na entrevista, Lula falava de questões econômicas do País envolvendo a possível necessidade de cortes de gastos e o cumprimento das metas fiscais, uma promessa do atual governo com o arcabouço fiscal.
Faca estava na mão de suspeito de cometer o crime contra enfermeira — Foto: Divulgação/PCRN
Um vídeo registrado por câmeras de segurança mostrou o momento em que os dois suspeitos de matar a enfermeira aposentada Soraia Pereira Sátiro, de 66 anos de idade, saíram da casa dela, no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal, com a faca que a polícia acredita ter sido a usada no crime. As imagens foram divulgadas pela Polícia Civil nesta quarta-feira (17).
Soraia foi morta com golpes de faca na sexta-feira passada (12), por volta das 17h, segundo a investigação – inicialmente a polícia acreditava que o crime teria ocorrido no sábado (13), quando o corpo dela foi encontrado.
O sobrinho da vítima foi preso nesta quarta em São Paulo (SP) e é tido pela Polícia Civil como autor intelectual do crime, tendo premeditado a ação. A intenção dele, segundo a investigação, era roubar a tia, com quem morava há cerca de 3 meses, mas assumindo o risco de matá-la.
No crime, foram roubados o carro de Soraia – encontrado na quarta-feira em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal-, joias, celulares, cartões de crédito e dinheiro.
“É um crime bárbaro, com requintes de crueldade, cometido pelo sobrinho, que foi acolhido no seio familiar da vítima, exatamente por já ter cometido um crime patrimonial contra outra tia, subtraído joias”, explicou o delegado Márcio Lemos, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
“A tia o acolheu, situação essa que favoreceu ele ter acesso a senhas, então cresceu o interesse dele em continuar nessa autoria delitiva”, acrescentou.
Segundo o delegado, ele “cooptou” um amigo de faculdade “dizendo que seria um crime fácil, já que ele tinha acesso a senhas, e que ele iria só roubar”.
“Só que ele já foi todo premeditado. Eles já foram com a intenção de assumir esse risco, entraram com o armamento branco, com a faca – e houve diversos golpes de faca. A situação evoluiu e culminou com essa morte grave”, completou.
Suspeitos não assumiram facadas, diz DHPP
A investigação da DHPP aponta os dois foram os únicos participantes do crime. O outro suspeito se apresentou espontaneamente na segunda-feira (15), na presença de um advogado, para prestar depoimento e, segundo a polícia, colaborou com a investigação. Ele, no entanto, não havia sido preso até a manhã desta quinta (18).
A polícia informou, no entanto, que nenhum dos dois assumiu a autoria dos golpes de faca. A delegada Liana Aragão, da DHPP, no entanto, explicou que, para a investigação, os dois cometeram o mesmo crime.
“O autor intelectual foi o próprio sobrinho. Mas nas câmeras a gente percebe é que quem entra e sai com a faca é o outro. O que a gente não pode precisar é quem desferiu o golpe. O que aconteceu lá dentro a gente não pode afirmar”, explicou.
“Mas, para investigação, a nível de identificação de autoria de crime, não faz tanta diferença, porque os dois estavam presentes na ação criminosa. Os dois executaram o crime, os dois entraram pra roubar, os dois estavam quando aconteceu o óbito”, concluiu.
Soraia foi morta com golpes de faca dentro de casa, em Natal — Foto: Redes sociais
Sobrinho fez compras em lojas após o crime
A investigação da DHPP apontou ainda que o sobrinho da vítima, após o crime, fez compras em “lojas caras” em shoppings e gastou o dinheiro roubado em uma festa. Em seguida, ele fugiu para São Paulo, onde foi detido.
“O sobrinho é um sujeito frio, que premeditou. No dia que cometeu o crime ele foi para o shopping, fez diversos gastos em lojas caras e foi pra festas”, disse o delegado Márcio Lemos, da DHPP.
Corpo foi encontrado no sábado
Inicialmente, a Polícia Civil trabalhava com a possibilidade que o crime teria ocorrido na tarde do sábado, mas a investigação confirmou que Soraia foi morta na sexta-feira, por volta das 17h.
Os dois chegaram no local do crime já com uma faca, de acordo com a Polícia Civil.
O corpo da enfermeira foi encontrado apenas no dia seguinte, pela filha dela, que foi ao local depois de tentar contato com a mãe durante todo o sábado, sem sucesso.
O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do país e o primeiro do Nordeste que mais reduziu a violência entre os anos de 2022 e 2023. Este é o dado mais recente do estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta quinta-feira (18) no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024.
Segundo o anuário, o RN conseguiu reduzir em 13,9% a taxa de mortalidade, ficando atrás apenas de Rondônia, que atingiu uma redução de -14,2. O Paraná foi o terceiro, com queda de -12,8%.
Em números absolutos, 1.212 pessoas foram vítimas de mortes violentas intencionais (MVI) em território potiguar no ano de 2022, contra 1.043 mortes registradas ao longo do ano passado, ou seja, 169 vítimas a menos (-13,9%).
O MVI inclui todo os casos de homicídio doloso, feminicídio, morte em decorrência de confronto com agentes de segurança pública, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
O FBSP
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não-governamental, apartidária e sem fins lucrativos cujo objetivo é construir um ambiente de referência na área da segurança pública. Integrado por policiais, gestores públicos, pesquisadores, ativistas e operadores do sistema de Justiça, contribui para a transparência de informações sobre violência e na prospecção de políticas de segurança, além de pleitear a segurança pública enquanto direito social fundamental.
Soraia foi morta com golpes de faca dentro de casa, em Natal — Foto: Redes sociais
Um jovem de 20 anos foi preso nesta quarta-feira (17) no bairro Vila Nova Manchester, zona Leste de São Paulo. Ele é apontado como um dos autores do assassinato da própria tia, a enfermeira Soraia Pereira Sátiro, de 66 anos. O crime foi registrado na última sexta-feira (12) na zona Sul de Natal.
De acordo com a investigação, outro jovem participou do crime. Ele se apresentou à Polícia Civil na presença de um advogado na segunda-feira (15) e prestou depoimento.
Após matar a enfermeira, a investigação mostra que ambos fugiram com pertences da vítima como cartões de crédito, dinheiro, celulares e joias. Um carro também foi levado pela dupla. O veículo foi encontrado nesta quarta-feira (16) no bairro Parque de Exposições, em Parnamirim.
Suspeito de participar da morte de enfermeira aposentada se apresenta à polícia
Crime
Inicialmente, a Polícia Civil trabalhava com a possibilidade que o crime teria ocorrido na tarde do sábado, mas a investigação confirmou que Soraia foi morta na sexta-feira, por volta das 17h.
Os dois chegaram no local do crime já com uma faca, de acordo com a Polícia Civil.
O corpo da enfermeira foi encontrado apenas no dia seguinte, por sua única filha. Ela foi ao local depois de tentar contato com a mãe durante todo o sábado, sem sucesso.
Segundo a família, a mulher nunca citou nenhum tipo de ameaça sofrida. “Muito pelo contrário. Era uma pessoa muito animada, benquista, jamais esse tipo de situação de ser ameaçada”, disse o sobrinho.
Apesar do esforço do governo em excluir cadastros irregulares, o Bolsa Família tem registrado um aumento na fila de espera nesse ano. A lista agora tem quase 700 mil famílias que já tiveram os documentos aprovados, mas ainda não entraram no programa.
Em março do ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou sua principal vitrine social, o Bolsa Família chegou a ficar sem fila de espera. Naquele mês, o governo zerou a lista.
Em dezembro, esse número era de 175,9 mil famílias. Agora são 689,8 mil cadastros.
Quem está na fila já teve a documentação analisada e aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Só que, por falta de dinheiro no programa, o governo não consegue pagar o benefício a todos que precisam dele.
A família que está nessa situação tem que esperar eventual aumento no orçamento do programa ou a saída de algum beneficiário para entrar no lugar dele.
Orçamento pressionado
A verba para o Bolsa Família nesse ano é de R$ 168,6 bilhões. Isso significa que, em média, são R$ 14 bilhões por mês.
Porém, o gasto mensal do programa tem ficado acima disso – mesmo deixando famílias na lista de espera.
Em média, o Bolsa Família pagou por mês quase R$ 14,3 bilhões de janeiro a julho. Portanto, isso pode pressionar o orçamento no fim do ano para garantir o pagamento a quem já está no programa.
O que diz o Ministério
O Ministério do Desenvolvimento Social não se manifestou sobre o gasto mensal do Bolsa Família. Também não um prazo para que a fila seja zerada ou volte a cair.
Em nota, informou que o processo de averiguação e revisão cadastral, o chamado “pente-fino”, “tem contribuído para fazer oscilar os volumes de cancelamento [de cadastros e pagamentos], que podem ser mais expressivos em alguns meses, mas não em todos”.
A pasta disse que, após a grande ação de correção do Cadastro Único em 2023, “continua no prosseguimento da qualificação das informações neste ano”.
Para conseguir fazer o Orçamento de 2024 e de 2025 caber dentro das regras fiscais, a equipe econômica espera reduzir despesas com a busca por fraudes, inclusive no Bolsa Família.
No entanto, a fila de espera coloca um desafio nesse plano de cortar despesas, pois já há uma lista de quem tem direito ao Bolsa Família e aguarda a sua vez.
Pente-fino
Desde o ano passado, o governo tem buscado por possíveis irregularidades. Um exemplo é a exclusão de quase 2 milhões das famílias unipessoais, que tem apenas um integrante. São pessoas de baixa renda que dizem ser solteiras e não ter filhos.
Esse tipo de cadastro deu um salto no último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Eram 2,2 milhões em outubro de 2021, um ano antes da eleição presidencial. Esse número subiu para 5,8 milhões em novembro de 2022, no segundo turno da eleição. Agora, são cerca de 3,9 milhões.
Especialistas dizem que essas famílias se utilizaram de brechas no programa para receber mais dinheiro. Como Bolsonaro estabeleceu que todos receberiam um valor mínimo e independente do tamanho da família, houve casos de casais que fizeram cadastros separados para dobrar a renda transferida pelo programa.
Só que esse “pente-fino” não tem sido suficiente, pois o fluxo de pessoas querendo entrar no Bolsa Família continua alto.
Por isso, é que a fila de espera tem crescido nos últimos meses.
Os militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte foram acionados na tarde desta terça-feira (16) para combater as chamas em um veículo tipo Onix, que entrou em chamas na RN 003, na rodovia que liga as cidades de Goianinha a Tibau do Sul. O incidente não teve vítimas.
Ao serem acionados, rapidamente a equipe chegou ao local e controlou o fogo. O trânsito ficou parado por volta de 30 minutos no local.
O proprietário do veículo não soube informar como o fogo teria iniciado.
O pároco da Catedral de Sant’Ana de Caicó, Padre Jerônimo Batista, se envolveu em um acidente automobilístico na noite de terça-feira (16) na BR-427 entre os municípios de Caicó e Jardim do Seridó.
Segundo o próprio Padre, ele cochilou e perdeu o controle do carro, vindo a capotar.
Ele mesmo escreveu a mensagem contando detalhes, veja:
“Passando para avisar que por volta das 23h, retornando da abertura da festa de Currais Novos, após Jardim do Seridó, nas proximidades do sítio Manhoso/Umari, acabei cochilando e virando o carro. Não tive nada, apenas um arranhão no pescoço. Fiz Tomografia do crânio e tórax, e graças a Deus e a Sant’Ana, nada de anormal nas imagens. Fiquei um pouco tonto, com náusea e dor de cabeça, creio que pelo choque. Estou tomando medicação venosa, por precaução. Seguro foi acionado, só danos materiais. Para a honra e glória de Deus. Sant’Ana quer que eu celebre sua festa. Em Cristo, que nos faz um”, relatou Pe. Jerônimo Batista.
As regras para que sites de apostas –chamados de bets– e jogos on-line possam operar no Brasil incluirão uma ferramenta de monitoramento para identificar potenciais jogadores dependentes e compulsivos. Caso sejam verificados comportamentos nocivos, as contas deverão ser bloqueadas pelas plataformas. A regulamentação está sob responsabilidade do Ministério da Fazenda. Deve ser concluída nas próximas semanas, para entrar em vigor em janeiro de 2025.
“Uma vez vendo uma evolução [nos valores ou quantidades de apostas] que se descole do seu perfil, se descole do seu perfil de renda, se descole da sua própria atividade, o próprio operador vai ser obrigado, por meio da regulamentação, a fazer alguma espécie de aviso no 1º momento e, eventualmente, quando necessário, [fazer] bloqueios”, disse Regis Dudena, chefe da Secretaria de Prêmios e Apostas, em entrevista à Globo, publicada nesta 3ª feira (16.jul.2024).
De acordo com o secretário, o governo não estabelecerá na regulamentação os padrões de comportamento possivelmente nocivos. A avaliação caberá às próprias operadoras, por meio da análise do volume de apostas, dos valores e do aumento da atividade. Os critérios deverão ser comunicados ao ministério. Para o futuro, a ideia é que as pessoas bloqueadas sejam listadas em um cadastro nacional.
As plataformas também deverão ter um botão de fácil acesso nos sites e apps para que apostadores possam excluir rapidamente suas contas. Ainda terão que disponibilizar um telefone para que pessoas que identificarem vício em apostas ou jogos possam procurar ajuda. Paralelamente, a secretaria articula com o SUS (Sistema Único de Saúde) medidas preventivas e de tratamento contra o vício.
Além disso, o governo quer investir em educação, “para que o apostador entenda que o lugar correto dele é na casa autorizada, onde ele vai ter de fato chance de se divertir de uma maneira responsável, sem colocar sua saúde mental e financeira em jogo”, disse Dudena. O prazo para as empresas se regularizarem vence no fim deste ano. Os sites aprovados pelo governo serão identificados com o domínio “bet.br”.
Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Pau dos Ferros divulgaram, nesta segunda-feira (15), imagens de uma mulher suspeita de ter roubado R$ 88.000,00 de uma idosa, de 72 anos, no município de Francisco Dantas, localizado na região do Alto Oeste do RN.
As diligências foram iniciadas após a vítima prestar queixa da ação criminosa na 53ª DP. De acordo com as investigações, no dia 13 de junho de 2024, uma mulher pegou o cartão bancário da idosa e, em seguida, realizou as transições bancárias para sacar o dinheiro. Na ocasião, ela teria usado uma documentação falsa para ter acesso ao cartão em uma agência dos Correios.
Além disso, foi constatado também que a mulher não tinha nenhuma proximidade com a vítima. Atualmente, a suspeita encontra-se foragida e por isso os policiais civis divulgaram as imagens para que, com a ajuda da população, ela possa ser localizada.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que proíbe o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. Conforme o texto, a medida visa proteger a saúde pública e garantir um ambiente seguro e saudável para os cidadãos.
Segundo o Art. 2º da lei, ambientes de uso coletivo são locais de uso comum, tanto públicos quanto privados, com acesso ao público em geral ou frequentados por grupos de pessoas, mesmo que parcialmente fechados, desde que possuam ventilação natural predominante.
Os ambientes incluem:
Edifícios públicos
Estabelecimentos comerciais e de serviços
Meios de transporte público
Instituições de ensino
Hospitais e unidades de saúde
Estabelecimentos prisionais
Quadras esportivas
Cinemas, teatros e casas de espetáculos
Shoppings centers
Elevadores
Terminais de transporte público
Paradas de ônibus
Cabines telefônicas
A fiscalização do cumprimento da lei teria que ser realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, juntamente com as Guardas Municipais. As penalidades por infrações serão aplicadas pelos órgãos estaduais competentes.
A nova lei estabelece que proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos de uso coletivo devem:
Afixar avisos visíveis sobre a proibição do consumo de maconha.
Adotar medidas para coibir e impedir o consumo de maconha.
Informar seus funcionários sobre a proibição.
Solicitar a retirada de pessoas que estejam consumindo maconha, com a ajuda de agentes de segurança pública.
Colaborar com os órgãos fiscalizadores, permitindo acesso e fornecendo informações necessárias.
A justificativa do PL destaca a necessidade de proteger a saúde pública dos efeitos nocivos do consumo de maconha. Menciona a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal. A nova lei busca mitigar possíveis impactos dessa decisão, garantindo que o consumo da droga não ocorra em espaços frequentados por diversas pessoas.
Pesquisas indicam que o consumo de maconha pode causar problemas de saúde, como danos aos pulmões, problemas de aprendizagem e memória, e transtornos psicóticos. A justificativa também menciona os riscos de desordem social, como aumento de acidentes de trânsito e violência, associados ao consumo da droga.
ERRATA:
Anteriormente, havíamos publicado a sanção do PL pela governadora Fátima Bezerra. Contudo, ele foi apenas apresentado pelo parlamentar.
A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL ESTIMULADA avaliou um segundo cenário estimulado, apenas com os três nomes mais citados entre os pré-candidatos. O resultado apontou em primeiro Carlos Eduardo com 36,8%, em segundo Paulinho Freire com 20,6% e Natalia com 15,9%. Enquanto 17,3% branco ou nulo e 9,3% não sabem.
A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de julho, com 1800 entrevistados, margem de erro de 2,4%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 04797/2024.
Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
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Foto: Reprodução
