INSS: aposentados podem indicar descontos indevidos a partir do dia 14

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse nesta quinta-feira (8) que o órgão vai informar aos aposentados e pensionistas cada desconto associativo que foi realizado nos últimos anos para que o beneficiário reconheça se houve autorização ou não.

Os canais oficias de comunicação serão a ferramenta Meu INSS, pelo computador ou aplicativo, e a central 135, por telefone.

Ao todo, 9 milhões de beneficiários do INSS vão receber o informe de que tiveram algum desconto em suas aposentadorias e pensões, a partir da próxima terça-feira (13).

Já outros 27 milhões de segurados estão recebendo hoje a informação de que não sofreram qualquer desconto associativo: “para eles ficarem tranquilos”, disse Waller.

O presidente da autarquia lembrou que essa comunicação está acontecendo, exclusivamente, pelo canal Meu INSS.

A partir da próxima terça-feira, nesses canais oficiais, serão informados os nomes das associações e o valor dos descontos realizados na folha de pagamento das aposentadorias e pensões.

A partir do dia seguinte, quarta-feira (14), o pensionista poderá indicar se deu anuência para o desconto.

“O cidadão, olhando esse dado, ele pode falar: realmente eu fui associado, ou eu não fui associado”, explicou em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto.

“Ao falar que ele não concorda, ele não precisa juntar documento algum, ele não precisa preencher nada, ele simplesmente vai clicar ou falar: esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação para fazer os meus descontos associativos.”

A partir daí, o sistema do INSS vai gerar uma cobrança para aquela associação, automaticamente.

“O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação, informando que o nosso segurado, o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento”, explicou

A associação, então, terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo do aposentado ou pensionista com a associação, apresentando documentação de identificação, de que ele é associado e autorizou o desconto junto à folha de pagamento.

Caso, a entidade não faça essa comprovação, ela terá os mesmos 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado indevidamente.

O pagamento será feito em depósito identificado para o INSS, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor será repassado ao segurado pela sua conta do benefício, por meio de folha suplementar.

“Não fez o pagamento, não fez a comprovação, o fato vai ser encaminhado à Advocacia Geral da União [AGU] para as medidas de ressarcimento”, afirmou o presidente do INSS.

“O que é importante, por determinação do próprio presidente Lula, ele não quer que nenhum segurado fique no prejuízo, responda por essa roubalheira que o INSS e segurado foram vítimas”, acrescentou.

Segundo Waller, esse contato direto pelos canais oficiais é uma “forma desburocratizada” de comunicação, sem intermediários, para que não haja possibilidade de novos golpes.

“O cidadão não precisa juntar documento a ninguém, ele não precisa fazer contato com ninguém, porque ninguém está autorizado a falar em nome do INSS. O contato é direto, cidadão e INSS pelos canais oficiais, central 135 e plataforma Meu INSS”, reforçou.

O presidente do instituto ainda não sabe estimar em quanto tempo os beneficiários fraudados começarão a ser ressarcidos. “Nossa ideia é primeiro quantificar as pessoas que tiveram descontos irregulares”, disse.

*Com informações de Agência Brasil

Postado em 9 de maio de 2025

Vacinação contra gripe terá Dia D no RN neste sábado (10)

A vacinação contra gripe terá um Dia D especial neste sábado (10), com mobilizações em todo o Rio Grande do Norte. A iniciativa busca ampliar a cobertura vacinal no estado, que ainda registra baixa adesão entre os grupos prioritários. Para marcar a data, o Ministério da Saúde se unirá à Sesap e à Secretaria Municipal de Saúde de Natal em uma ação conjunta na Zona Norte da capital potiguar.

O evento principal será realizado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Doutor Vulpiano Cavalcanti de Araújo. A atividade contará com a presença do personagem Zé Gotinha e de autoridades como os secretários Alexandre Motta (Sesap), Geraldo Pinho (SMS Natal) e o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ilano Almeida Barreto e Silva.

A campanha nacional de vacinação contra gripe teve início em 7 de abril e, neste momento, concentra esforços nos grupos prioritários. Entre eles estão crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos, gestantes, puérperas, professores, profissionais de saúde, de segurança, das Forças Armadas e do transporte, além de indígenas e quilombolas.

De acordo com a plataforma RN+ Vacina, até esta quinta-feira (8), apenas 19,71% do público-alvo havia sido imunizado. O índice é preocupante, principalmente porque, segundo dados do Regula RN, doenças respiratórias representam atualmente a segunda maior causa de internações em leitos do SUS no estado.

A vacinação é gratuita e continua disponível mesmo após o Dia D. No entanto, a mobilização do sábado busca conscientizar e facilitar o acesso ao imunizante.

Quem pode se vacinar contra a gripe?

A imunização é gratuita e está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. A vacinação é recomendada para mais de 20 grupos prioritários, com foco especial em:

  • Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
  • Gestantes e puérperas
  • Idosos com 60 anos ou mais
  • Trabalhadores da saúde e professores das escolas públicas e privadas
  • Trabalhadores dos Correios
  • Trabalhadores Portuários
  • Povos indígenas e quilombolas
  • Pessoas com comorbidades, outras condições especiais e deficiência permanente
  • Caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo
  • Profissionais das Forças Armadas, segurança e salvamento
  • Pessoas em situação de rua
  • População privada de liberdade e Adolescentes e jovens em medida socioeducativa e Funcionários do Sistemas Prisional
Postado em 9 de maio de 2025

Padre caicoense trabalhou com o novo Papa e relata emoção direto do Vaticano

Direto da Praça de São Pedro, em Roma, o padre Karlian Vale, natural de Caicó (RN), compartilhou sua emoção nas horas seguintes ao anúncio do novo Papa da Igreja Católica, Leão XIV. Além de testemunhar o momento histórico, o sacerdote potiguar destacou um fato marcante: ele já trabalhou diretamente com o então cardeal Robert Prevost, agora Papa Leão XIV, durante sua missão na Pontifícia Comissão para a América Latina, ligada ao Dicastério para os Bispos, presidido por Prevost até a morte de Francisco.

“Ele era o meu chefe. Tivemos reuniões, encontros e momentos de fraternidade. É um homem muito simples, acolhedor, prudente e sábio”, afirmou padre Karlian. Embora não tivessem uma convivência diária, o contato institucional foi suficiente para que ele formasse uma impressão clara sobre o novo pontífice.

Leão XIV é norte-americano, mas atuou por muitos anos como missionário agostiniano no Peru. Seu discurso inicial, centrado nas palavras “pais e avós”, foi interpretado por padre Karlian como um forte chamado à paz, reconciliação e acolhimento. Ele também destacou a escolha do nome “Leão”, uma possível referência ao Papa Leão XIII, conhecido por sua ênfase na doutrina social da Igreja.

“Temos um Papa! E o dom do papado é uma graça deixada por Jesus Cristo”, disse, deixando uma mensagem de esperança aos fiéis e prometendo levar ao novo Papa os tradicionais biscoitos de Caicó, como já fizera com o Papa Francisco. 

*Marcos Dantas

Postado em 9 de maio de 2025

RN terá chuvas durante o fim de semana nas regiões Leste e Agreste, diz Emparn

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) informou nesta sexta-feira (9) que as chuvas devem continuar ao longo deste fim de semana nas regiões Leste e Agreste do estado. A previsão é feita pela Unidade Instrumental de Meteorologia da instituição.

Segundo Gilmar Bistrot, meteorologista-chefe da EMPARN, a mudança na direção do vento que sopra no litoral potiguar — agora vindo do Sudeste/Leste — favoreceu o surgimento de instabilidades que aumentaram as chuvas na faixa litorânea.

Previsão para o Litoral e Agreste
A expectativa é de que as precipitações ocorram principalmente durante o início da manhã e no período noturno, estendendo-se durante todo o fim de semana. As cidades litorâneas e da região Agreste devem sentir maior impacto dessas chuvas.

Chuvas no interior
Para o interior, especialmente nas regiões do Vale do Açu e do Alto Oeste Potiguar, também há previsão de pancadas de chuva. Gilmar destaca que essas áreas podem receber chuvas devido às influências locais de relevo, embora com menor intensidade em comparação ao litoral.

A recomendação é que moradores dessas áreas fiquem atentos aos avisos meteorológicos e possíveis mudanças repentinas nas condições climáticas.

*Tribuna do Norte

Postado em 9 de maio de 2025

Vigilância Sanitária investiga caso de 8 pacientes com suspeita de intoxicação após comerem peixe em restaurante de Natal

Duas pessoas foram internadas na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, por suspeita de intoxicação — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Duas pessoas foram internadas na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, por suspeita de intoxicação — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Pelo menos oito pessoas passaram mal e deram entrada em serviços de saúde da capital, nesta semana, com suspeita de intoxicação após o consumo de peixe em um restaurante da capital. O caso é investigado por órgão de saúde do município.

Pelo menos dois pacientes seguem internados, segundo a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), que acompanha a investigação aberta pelo município. O caso é tratado como surto, por ter dois ou mais envolvidos.

A Secretaria de Saúde de Natal confirmou que equipes de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária visitaram o restaurante nesta quarta-feira (7) e coletaram amostras dos alimentos.

“Durante a visita, foram coletadas amostras dos alimentos que foram enviadas para análise no Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen)”, informou em nota.

Os casos ocorreram menos de um mês após a Sesap emitir uma nota técnica orientando profissionais da área sobre a possibilidade de casos de intoxicações por consumo de pescados. Entre as intoxicações, o documento destacava a ciguatera.

“É importante destacar que, nestes casos desta semana, a gente não tem a confirmação ainda de que há contaminação do peixe pela toxina e de que é um diagnóstico de ciguatera. Existem vários diagnósticos que estão sendo investigados”, considerou Diana Rêgo, coordenadora de Vigilância em Saúde do RN.

Nota técnica

Coordenadora de vigilância em saúde da Sesap fala sobre suspeita de intoxicação

A nota técnica publicada no dia 16 de abril apontava que a ciguatera é uma intoxicação alimentar comum em regiões do Mar do Caribe e dos oceanos Pacífico e Índico, “sendo um perigo pouco conhecido no Brasil, apesar da sua ocorrência comum em regiões endêmicas”.

Uma dessas regiões é a Ilha de Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco, e que fica próxima ao Rio Grande do Norte.

Como ocorre a intoxicação

Segundo o documento, a intoxicação nos humanos ocorre em após uma cadeia que começa nos recifes de corais:

  • Ciguatoxinas são toxinas potentes que se originam do Gambierdiscus toxicus, um pequeno organismo marinho que cresce em recifes de corais e ao redor deles.
  • Esses organismos são ingeridos por peixes herbívoros e passam pela cadeia alimentar marinha para os peixes carnívoros.
  • As toxinas chegam aos humanos por meio do consumo desses peixes. Elas são concentradas no fígado, intestinos, ovas e cabeças dos peixes.

Segundo a nota, as ciguatoxinas não têm cor, sabor ou cheiro e não podem ser destruídas pelo cozimento ou congelamento convencional. Também não há tratamento específico para a ciguatera

Sintomas

Os sintomas apresentados são divididos em três áreas:

  • Sintomas Gastrointestinais: Começam dentro de pouco minutos ou até aproximadamente 48 horas, com dores abdominais; náuseas; vômitos e diarreias.
  • Manifestações Neurológicas: geralmente duram de alguns dias a várias semanas, mas podem persistir por meses ou até anos. Dentre elas, disestesia paradoxal (inversão térmica); astenia, parestesias; disestesias intensas periorais na boca, faringe, tronco, órgãos genitais, períneo e extremidades; cefaleias; mialgias e/ou cãibras; sabor metálico na boca; fraqueza muscular e visão turva.
  • Alterações cardiovasculares: são transitórias e eventuais, tais como, bradicardia; hipotensão arterial; bloqueio da condução cardíaca ou choque cardiogênico.

O tratamento atual consiste basicamente em cuidados sobre o sintomas e de suporte para aliviar sinais clínicos do paciente, como hidratação, medicações para alívio dos sintomas, acompanhamento médico e repouso.

*g1 RN

Postado em 9 de maio de 2025

Ex-mulher de professora morta em SP é apontada como mandante do crime

Ex-mulher de professora morta em SP é apontada como mandante do crime

Reprudução: Professora Fernanda Reinecke Bonin

A Polícia Civil divulgou nesta sexta-feira (9) que a ex-mulher de Fernanda Bonin é a mandante da morte da professora. O assassinato teria ocorrido por encomenda, motivado por ciúmes. 

O corpo de Bonin foi encontrado com sinais de estrangulamento próximo ao Autódromo de Interlagos, na Zona Sul da capital paulista. Ela foi encontrada deitada de costas e com sinais de estrangulamento. A polícia trabalhava com as hipóteses de latrocínio, roubo seguido de morte e também homicídio.

Os investigadores pediram a prisão da ex de Fernanda Bonin e de dois suspeitos de serem os executores do crime. O carro dela foi encontrado em Cidade Dutra, também na região sul. 

Uma câmera de segurança flagrou um casal abandonando o carro da professora, o que levantou a suspeita da Polícia Civil. O caso será registrado como feminicídio, mesmo a autora sendo mulher, já que esta é uma regra dentro da lei. 

*Band

Postado em 9 de maio de 2025

Trump parabeniza o papa Leão 14: ‘É uma grande honra saber que ele é o primeiro papa americano’

Foto: Getty Images

O presidente americano, Donald Trump, parabenizou Leão XIV, o primeiro papa dos Estados Unidos, em uma mensagem em sua rede Truth Social nesta quinta-feira (8). “Parabéns ao cardeal Robert Francis Prevost, que acaba de ser nomeado papa. É uma grande honra saber que ele é o primeiro papa americano. Que emoção e que grande honra para o nosso país”, disse ele. “Estou ansioso para conhecer o papa Leão XIV. Será um grande momento!”.

O americano Robert Francis Prevost, de 69 anos, tornou-se o sucessor do papa Francisco nesta quinta-feira (8) e o primeiro pontífice dos Estados Unidos na história, sob o nome de Leão 14, anunciou o Vaticano. O 267º pontífice da Igreja Católica também possui nacionalidade peruana, onde atuou como missionário e como arcebispo emérito de Chiclayo.

Em seu primeiro discurso na sacada da Basílica de São Pedro, no Vaticano, logo após sua eleição, o novo papa fez um “apelo à paz” a “todos os povos” nesta quinta-feira (8), em seu primeiro discurso na sacada da Basílica de São Pedro, no Vaticano, logo após sua eleição. O primeiro papa americano e peruano da história também fez um apelo para “construir pontes” por meio do “diálogo”, exortando a avançar “sem medo, unidos, segurando a mão de Deus e segurando a mão uns dos outros”.

*Com informações da AFP

Postado em 8 de maio de 2025

Papa Leão XIV faz primeira aparição após ser eleito: “A paz esteja com todos vocês”

O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost foi eleito no conclave e será conhecido a partir de agora como papa Leão XIV.

O novo papa apareceu na sacada da Basílica de São Pedro depois de ser anunciado, em latim, pelo cardeal Dominique Mamberti.

“A paz esteja com todos vocês. Esta é a primeira saudação do Cristo ressucitado. Eu também gostaria que essa saudação de paz entrasse no coração de vocês”, disse o novo pontífice em seu primeiro discurso.

Primeiro papa norte-americano da história, liderará a Igreja Católica em um momento de perda gradual de fiéis e terá de fazer frente à alta popularidade do papa Francisco, além de responder se seguirá a agenda reformista de seu antecessor.

Nascido em Chicago, Prevost construiu sua carreria eclesiástica no Peru é considerado próximo a Francisco, que o promoveu a cardeal, indicando que os cardeais seguiram a tendência apontada antes do conclave de que deveriam escolher um nome de continuidade e perfil pragmático. Ele fez menção ao antecessor em seu primeiro discurso nesta quinta.

“Obrigado, papa Francisco”, disse.

*Com informações de g1 e UOL

Postado em 8 de maio de 2025

Vídeo: Veja momento em que fumaça branca no Vaticano anuncia eleição do novo papa

A Igreja Católica tem um novo papa. A fumaça branca foi expelida pela chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, nesta quinta-feira (8), mostrando que cardeais reunidos no conclave elegeram o novo líder da Igreja Católica.

“Habemus Papam”, disse o Vaticano logo após a fumaça.

Os sinos da Capela Sistina também tocaram, indicando que os 133 cardeias que estavam confinados desde a manhã de quarta-feira (7) escolheram o cardeal que vai substituir o papa Francisco.

O cardeal eleito ainda não havia sido revelado até a última atualização desta reportagem pelo Vaticano, mas o tradicional anúncio de “habemus papam”, em que o novo papa aparece na sacada da Basílica de São Pedro, acontecerá ainda nesta quinta— nos dois últimos conclaves, em 2005 e 2013, os anúncios demoraram entre 1h e 2h após o sinal.

*g1

Postado em 8 de maio de 2025

INSS suspende descontos de empréstimos consignados em aposentadorias e pensões

Foto: Marcello Casal/ABr

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender descontos de empréstimos consignados em aposentadorias após diversas reclamações e indícios de fraudes investigadas pela Polícia Federal.

A investigação da PF e Controladoria-Geral da União mirou em primeiro plano o desconto ilegal que era repassado associações. A fraude gerou um prejuízo de R$ 6,3 bilhões.

Depois da deflagração da operação e a queda do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reclamações sobre ilegalidades em empréstimos consignados também surgiram.

Em despacho, o presidente do INSS, Gilberto Waller, determinou o “bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimos consignados”, independentemente da data de concessão do benefício.

*Ponte Negra News

Postado em 8 de maio de 2025

Vaticano tem fumaça branca e novo papa é escolhido

Novo papa é escolhido. Foto: Vatican News

A fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina na tarde desta quinta-feira (8), indicando ao mundo que os cardeais reunidos no conclave elegeram um novo Papa para liderar a Igreja Católica. O anúncio tradicional, aguardado por milhares de fiéis na Praça São Pedro, simboliza o fim da sede vacante e o início de um novo pontificado.

Postado em 8 de maio de 2025

Deputados petistas são únicos parlamentares do RN a não assinar pedido de abertura da CPI do INSS

Foto: Reprodução

Os deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro e Natália Bonavides, foram os únicos do RN a não assinar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, na Câmara dos Deputados. A adesão ao requerimento já conta com o apoio de seis parlamentares potiguares, incluindo o deputado Benes Leocádio (União Brasil), que confirmou sua assinatura nessa terça-feira (6).

Além de Benes Leocádio, outros parlamentares também assinaram o requerimento, como os deputados João Maia (PP), Carla Dickson (União Brasil), General Girão (PL), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL). A CPI tem como objetivo investigar irregularidades no INSS, que já somam mais de R$ 6,3 bilhões, segundo dados da Polícia Federal.

Benes Leocádio também manifestou apoio à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional. O deputado ressaltou que a investigação deve ser rigorosa e que a apuração dos responsáveis pelos desvios de recursos dos aposentados é fundamental.

*96 FM

Postado em 7 de maio de 2025

RN ganhará mais 2 vagas na Câmara Federal a partir de 2027; ALRN terá mais 6

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. Entre os beneficiados pela mudança está o Rio Grande do Norte, que passará a contar com 10 deputados federais, dois a mais que atualmente. O aumento será válido a partir da legislatura de 2027.

 medida visa ajustar a representação dos estados de acordo com o crescimento populacional, conforme prevê a Constituição. A redistribuição de vagas foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, que apontou omissão do Congresso Nacional em atualizar os números com base no novo censo.

Além do Rio Grande do Norte, Mato Grosso também terá um acréscimo na bancada, passando de 8 para 10 representantes. O relator justificou a alteração como uma forma de garantir proporcionalidade entre estados de populações semelhantes. Ele citou que o Piauí, com população menor, manteria 10 cadeiras, enquanto Mato Grosso e Rio Grande do Norte teriam menos, o que motivou o ajuste.

Com o aumento do número total de deputados, os sete estados que perderiam cadeiras na redistribuição original — entre eles Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul — manterão suas bancadas atuais. A decisão evita perdas políticas e orçamentárias, já que o número de deputados influencia na destinação de emendas parlamentares.

O impacto orçamentário estimado com a criação das novas cadeiras é de R$ 64,8 milhões por ano, segundo a Diretoria-Geral da Câmara. Os custos devem ser incorporados ao orçamento da legislatura de 2027.

A proposta também afeta as assembleias legislativas estaduais, uma vez que a Constituição estabelece que o número de deputados estaduais seja proporcional à bancada federal de cada estado. Com o novo cenário, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte poderá ter alterações na composição a partir de 2027. Atualmente, a Casa conta com 24 deputados estaduais e, a partir de 2027, vai contar com 30 parlamentares.

O projeto determina que não haverá novas mudanças na composição da Câmara até o próximo censo, previsto para ocorrer em 2030, com efeitos apenas para as eleições de 2034.

O texto gerou debates no plenário. Enquanto a maioria dos deputados defendeu a iniciativa como uma forma de cumprir a determinação do STF e corrigir distorções, parlamentares da oposição criticaram o aumento do número de cadeiras, apontando impactos fiscais e questionando a proporcionalidade da representação.

A proposta aprovada é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O texto segue agora para análise no Senado, onde precisa passar antes de ser sancionado.

*Via Tribuna do Norte

Postado em 7 de maio de 2025

Reviravolta: Polícia descarta afogamento e prende colega de mergulhador encontrado morto na praia de Pipa

Ademir Galberto da Trindade morreu com traumatismo craniano, apontou laudo pericial — Foto: Reprodução

Ademir Galberto da Trindade morreu com traumatismo craniano, apontou laudo pericial — Foto: Reprodução

O caso de um mergulhador que havia desaparecido na praia de Pipa no dia 15 de fevereiro e teve o corpo localizado no dia seguinte teve uma reviravolta: a polícia descartou a possibilidade de morte por afogamento e prendeu o colega que estava com Ademir Galberto da Trindade no barco por suspeita de homicídio, nesta terça-feira (6).

A informação foi confirmada pela Polícia Civil. O caso ganhou novos contornos após a conclusão do laudo feito pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que apontou que a morte de Ademir “se deu por traumatismo cranioencefálico e torácico, como consequência de ação contundente”.

A pedido da Delegacia de Tibau do Sul, o juiz da 2ª Vara de Goianinha, Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, determinou prisão temporária do suspeito por 30 dias, além da busca e apreensão de possíveis provas.

“A versão inicial de afogamento, apresentada (…) é frontalmente contrariada pelo Laudo Pericial de Exame Cadavérico, que aponta traumatismo craniano como causa da morte. Essa contradição levanta a suspeita de que o investigado possa ter ocultado provas relacionadas ao crime”, diz a decisão judicial.

Embora os exames necroscópicos tenham apontado a presença de água nos pulmões, o laudo aponta o traumatismo craniano como causa da morte. Pelo menos três lesões foram encontradas na cabeça da vítima.

Mergulhador desaparece na praia de Pipa — Foto: Cedida

Mergulhador desaparece na praia de Pipa — Foto: Cedida

Segundo os investigadores, o suspeito mantém a primeira versão contada à polícia, de que a vítima teria se afogado.

O caso

A primeira versão apresentada pelo suspeito era de que Ademir tinha saído em um barco para realizar pesca submarina no sábado e foi levado pela corrente marítima. O desaparecimento ocorreu por volta das 12h, em um ponto a 7 km da costa, em mar aberto.

Mergulhador desaparece na praia de Pipa — Foto: Cedida

Mergulhador desaparece na praia de Pipa — Foto: Cedida

As buscas começaram na tarde do sábado, com a presença de equipes do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil, além do helicóptero da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Segundo a Marinha, o corpo foi encontrado a cerca de 6,5 quilômetros da costa e foi levado para a Praia de Pipa, onde foi reconhecido pelo irmão.

*g1 RN

Postado em 7 de maio de 2025

Número de presos sem tornozeleira explode para 800 no RN; Governo segue sem cumprir acordo

Foto: Ilustrativa

Mais uma atualização chega ao BLOGDOBG sobre o caos no sistema de monitoramento das tornozeleiras eletrônicas. A informação inicial apontava que 300 presos estavam sem o dispositivo, mas a realidade é ainda mais alarmante: o número já chega a 800.

As empresas responsáveis pelo monitoramento eletrônico no Rio Grande do Norte não recebem os pagamentos devidos desde 10 de abril de 2024.

Mesmo após acordos firmados entre o governo estadual e as prestadoras de serviço, o Estado voltou a descumprir os prazos estabelecidos. O último acordo judicial, que previa o pagamento até esta quinta-feira (10), também não foi cumprido.

Postado em 7 de maio de 2025

Benes é 6º deputado do RN a assinar pedido de abertura da CPI do INSS; petistas de fora

Benes Leocádio, deputado federal pelo RN | Foto: Mário Agra – Câmara dos Deputados

O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) anunciou, na tarde desta terça-feira (6), a assinatura no pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS na Câmara dos Deputados. Com isso, o número de assinaturas de parlamentares potiguares na Casa chegou a seis. Apenas os deputados Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, não assinaram o requerimento.

Além da CPI, Benes Leocádio assinou o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso Nacional. “Defendemos uma apuração rigorosa e punição a todos que roubaram dos aposentados valores descontados não autorizados”, disse o parlamentar.

A iniciativa da CPI busca apurar irregularidades que já somam mais de R$ 6,3 bilhões, segundo investigação da Polícia Federal.

Já assinaram o requerimento para instalação da CPI, além de Benes Leocádio, os deputados João Maia (PP), Carla Dickson (União Brasil), General Girão (PL), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL).

*Tribuna do Norte

Postado em 6 de maio de 2025

João Maia assina pedido de abertura da CPI do INSS

Foto: Magnus Nascimento

O deputado federal João Maia (PP) assinou o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar a fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada pelo próprio parlamentar em publicação nas redes sociais.

Segundo o deputado, a assinatura do pedido de criação da CPI atende a uma orientação do presidente nacional do Progressistas (PP), o senador Ciro Nogueira. “Atendendo à orientação do presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, assinei o requerimento de criação da CPMI do INSS”, disse.

Com a inclusão de João Maia, a bancada de oito parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados contabiliza cinco assinaturas para o pedido de instalação da CPI. Além de Maia, também assinaram o pedido: Carla Dickson (União Brasil), General Girão, Robinson Faria e Sargento Gonçalves, todos do PL.

Os deputados federais do RN que ainda não assinaram o pedido de criação da CPI são Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT), e Benes Leocádio (União Brasil).

A iniciativa da CPI busca apurar irregularidades que já somam mais de R$ 6,3 bilhões, segundo denúncias da Polícia Federal. O requerimento contava na quinta-feira (30), quando foi apresentado, com 185 assinaturas, superando com folga o mínimo necessário de 171 apoios.

Um dado que chamou atenção foi a forte adesão de parlamentares da base governista — partidos com ministérios no atual governo somaram 81 assinaturas. Entre eles, 25 deputados do União Brasil, 18 do PP, 18 do Republicanos, 11 do MDB e 9 do PSD.

*Tribuna do Norte

Postado em 6 de maio de 2025

Homicídio é registrado na Praça de Eventos em Caraúbas no Oeste Potiguar

Na noite desta segunda-feira (05), um homicídio por disparos de arma de fogo foi registrado na Praça de Eventos, na cidade de Caraúbas, região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima, foi identificada como Valdik Gurgel de Oliveira. O mesmo foi executado a tiros em via pública

Após o crime, os executores, abandonaram uma moto, usada na ação criminosa, por o veículo representou pane mecânica. Eles abordaram uma mulher e roubaram sua motocicleta para a fuga. As circunstâncias do crime ainda não foram esclarecidas, e, até o momento, não há informações sobre a identidade dos autores ou a motivação do crime.

A Polícia Militar isolou a área e acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação do caso. Informações da PM, a vítima supostamente era ligada ao jogo do bicho. Valdik tinha acabado de voltar da escola onde estudava e ao chegar na praça de eventos, foi assassinado.

*Fim da Linha

Postado em 6 de maio de 2025

Em nova pesquisa para Governo do RN, Allyson Bezerra mantém dianteira com 28,2%

O Instituto AGORASEI divulgou hoje um novo levantamento que mostra a intenção de voto do povo potiguar para as eleições de 2026, e de acordo com os dados apresentados, o prefeito de Mossoró segue líder na disputa.

Na corrida pelo executivo norteriograndense, pelo menos 05 nomes estão no tabuleiro de observação da população, com destaque para o prefeito de Mossoró, Allyson, que tem o maior engajamento quando o assunto é redes sociais.

Allyson Bezerra continua sendo o favorito, segundo os dados apresentados pelo Agorasei. Veja os números:

Allyson Bezerra 28,2%
Rogério Marinho 17,5%
Styvenson Valentim 11,3%
Álvaro Dias 7,2%
Cadu Xavier 1,8%
Nenhum/Branco/Nulo 15,5%
Sem opinião/Não respondeu 18,5%

Postado em 6 de maio de 2025

Ressarcimento a aposentados será automático e via benefício, diz presidente do INSS

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou que o ressarcimento dos valores de beneficiários lesados pelo esquema de fraude na autarquia será feito via benefício e de forma automática.

“Uma das coisas que já foram definidas é que eventual ressarcimento, seja da instituição, seja do poder público – está sendo discutido ainda como fazer — será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco”, afirmou em entrevista à CBN nesta terça-feira (6).

De acordo com o presidente, o valor será depositado na mesma conta em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício previdenciário regularmente.

A devolução dos valores ainda não tem data para ocorrer. Waller afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu agilidade nas ações e que o prazo para apresentar o plano de ressarcimento ainda está sendo discutido

Em entrevista à CNN na segunda-feira (6), Waller alertou sobre a possibilidade de golpes financeiros e pediu para que os beneficiários lesados não “assinem nada”, nem compartilhem senhas sob a justificativa de reaverem os valores no momento.

Sob ordem do Ministério da Previdência, o INSS suspendeu descontos de mensalidades associativas em folhas de pagamento de benefícios previdenciários na última semana.

O governo federal afirma que irá criar um canal específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas possam solicitar diretamente o ressarcimento dos valores.

A proposta faz parte de um plano de ressarcimento elaborado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Dataprev.

*CNN Brasil

Postado em 6 de maio de 2025

Preço do gás de cozinha aumenta R$ 4 a partir desta quarta (7) no RN, diz sindicato

O preço do gás de cozinha vai aumentar aproximadamente R$ 4 para o consumidor final do Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (7), confirmou o Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do estado (Singás).

Segundo o presidente da entidade, Ivo Lopes, o aumento será efeito de um reajuste de R$ 2,72 repassado pelas distribuidoras sobre o valor do produto entregue no estado.

Por causa do aumento dos custos, o preço do botijão de 13 kg poderá chegar a uma média de R$ 120.

“Para o consumidor final, o aumento vai ser de aproximadamente R$ 4. O preço médio, que hoje está em R$ 115, vai para R$ 119 ou até R$ 120”, explicou.

*g1 RN

Postado em 6 de maio de 2025

Filho abre cova para enterrar corpo do próprio pai em cemitério público do RN

Filho abre cova para enterrar o pai em cemitério público do RN — Foto: Reprodução

Filho abre cova para enterrar o pai em cemitério público do RN — Foto: Reprodução

Familiares em luto pelo falecimento de um agricultor aposentado ficaram indignados por eles mesmos terem que abrir a cova para enterrar o corpo do patriarca no cemitério do distrito de Queimados, em João Câmara, na região Agreste do Rio Grande do Norte. A cena foi filmada e compartilhada nas redes sociais.

José Gabriel Batista, de 82 anos faleceu na última terça-feira (29) em sua residência, onde vivia com a esposa, na zona rural do município.

O sepultamento ocorreu na manhã do dia seguinte, a quarta-feira (30). No entanto, as imagens da despedida, divulgadas pela família neste fim de semana, chocaram a comunidade.

Segundo a família, os funcionários do cemitério público do distrito foram informados do sepultamento ainda na tarde da terça e informaram que a cova estaria aberta na manhã seguinte.

Porém, quando o cortejo chegou ao local na manhã seguinte, a cova ainda estava inacabada. Segundo o filho de José Gabriel, o também agricultor Clodoaldo de Almeida Batista, o coveiro disse que o barro era duro e não tinha ferramentas necessárias para concluir o trabalho a tempo.

Indignado, o próprio Clodoaldo entrou no buraco e concluiu a abertura da cova.

“Não pensei muito, na hora. Só entrei no buraco e conclui a cavação. Terminei de cavar a cova e tirar a toda a terra. Fizemos o sepultamento do meu pai, mas muito indignados com o acontecido. O que eu passei no sepultamento do meu pai, não quero que nenhum outro filho, nenhuma outra família passe”, afirmou.

“É constrangedor você chegar no cemitério para fazer o sepultamento de um ente querido e ainda ter que concluir a cavação da cova onde vai ser enterrado”, ressaltou.

Em nota, a Prefeitura de João Câmara informou que a alegação de falta de materiais feita pelo servidor não procede. “Diante da gravidade do fato, o servidor foi afastado e será instaurado procedimento administrativo.

Confira a nota na íntegra:

“O Governo Municipal de João Câmara lamenta profundamente o ocorrido na última quarta-feira (30), no Cemitério Público Municipal de Queimadas, e se solidariza com os familiares diante de um momento tão difícil.

A gestão esclarece que a alegação de falta de materiais feita pelo servidor não procede, já que toda a estrutura necessária foi disponibilizada. Diante da gravidade do fato, o servidor foi afastado e será instaurado procedimento administrativo.

O Município reafirma seu compromisso com o respeito às famílias e com a qualidade do serviço público, adotando medidas para que situações como essa não se repitam.”

*g1 RN

Postado em 5 de maio de 2025

Acidente com vocalista da banda Desejo de Menina deixa uma pessoa morta e seis feridas na BR-428

Um grave acidente deixou uma mulher morta e outras seis pessoas feridas na rodovias BR-428, no Sertão de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (5). Além da gravidade, o caso ganhou maior repercussão por envolver o vocalista da banda Desejo de Menina, Lenno Ferreira, que foi atendido e liberado logo em seguida.


A mesma sorte não teve a bancária Thiara Freire, uma das passageiras da van, que não resistiu aos ferimentos e morreu. O veículo que ela estava fazia transporte de passageiros entre os municípios de Petrolina e Parnamirim-PE, e no momento do acidente contava com 15 ocupantes.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas e auxiliaram na operação de resgate e socorro às vítimas. Os feridos foram atendidos em unidades de saúde em Santa Maria da Boa Vista e no Hospital Municipal de Lagoa Grande.


De acordo com a PRF, o cantor se recusou a fazer o teste do bafômetro, o que motivou a autuação dele. As autoridades informaram ainda que a conduta de Lenno Ferreira será investigada e que as apurações já estão em andamento para determinar as causas do acidente.
O cantor, por sua vez, fez um breve comunicado dizendo que: “apesar do susto e da gravidade do episódio, estou bem e já em contato com familiares.”.

*Com informações do Correio 24 Horas e do Terra

Postado em 5 de maio de 2025

Açaí que matou bebê de 8 meses estava envenenado, diz Polícia Civil

Yohana Maitê, de 8 meses, morreu na UPA de Cidade Satélite, em Natal — Foto: Cedida

Yohana Maitê, de 8 meses, morreu na UPA de Cidade Satélite, em Natal — Foto: Cedida

Um laudo pericial apontou que o açaí recolhido na casa onde uma mulher de 50 anos passou mal e uma bebê morreu, em Natal, estava envenenado, confirmou a Polícia Civil ao g1 nesta segunda-feira (5).

A polícia ainda investiga quem teria envenenado o alimento e enviado o produto como presente para uma das vítimas.

A corporação não informou o tipo de veneno encontrado no alimento. O laudo também não foi divulgado.

As vítimas são Geisa de Cássia Tenório Silva, de 50 anos e a prima de segundo grau dela, a bebê Yohana Maitê Filgueira Costa, de 8 meses de idade.

Segundo a família, a bebê morreu no dia 14 de abril, após consumir a comida que a prima recebeu como presente.

Geisa foi internada em estado grave no dia seguinte e teve alta da UTI no dia 30 de abril.

Família recebeu três encomendas

Ao todo, a família recebeu encomendas durante três dias em casa, no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal – todas levadas por motoentregadores, segundo Yago Smith, filho de Geisa. Não se sabe, no entanto, quem enviou as encomendas.

Veja a cronologia das entregas abaixo:

  • 13 de abril: Geisa recebeu um urso de pelúcia e chocolates de origem desconhecida, consumiu o alimento, mas nada aconteceu.
  • 14 de abril: Geisa recebeu outra entrega, desta vez de açaí com granola. Ela consumiu o açaí e dividiu a granola com Yohana. Em seguida, ambas passaram mal e foram socorridas. A bebê morreu ainda na ambulância, enquanto Geisa recebeu alta após medicação.
  • 15 de abril: Geisa acordou se sentindo bem, segundo seu filho Yago. A família ainda não relacionava a morte da criança com as entregas. No mesmo dia, outra entrega de açaí chegou, e Geisa consumiu o alimento. Segundo Yago, ela passou mal em 15 minutos, foi levada para a UPA e ficou internada em estado grave. Os médicos recomendaram que a família procurasse a polícia.

Ainda de acordo com Yago, os médicos começaram a desconfiar de envenamento por causa dos sintomas apresentados por Geisa.

“Ela estava suando bastante, tremendo a mão, não tinha força nem pra falar nada, espumando, e aí começaram a desconfiar que aquilo era caso de envenenamento”, contou.

A família a procurou a polícia após orientação da equipe médica que atendeu as vítimas.

Bicho de pelúcia entregue junto com comidas na casa de Geisa, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Bicho de pelúcia entregue junto com comidas na casa de Geisa, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

*g1 RN

Postado em 5 de maio de 2025

Petrobras reduz preço do diesel para distribuidoras pela terceira vez no ano

Petrobras baixa preço do diesel pela 3ª vez no ano
Petrobras baixa preço do diesel pela 3ª vez no ano — Foto: Lucas Tavares/Agência O Globo

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira que vai reduzir o preço do diesel para as distribuidoras a partir de amanhã. O valor passará a ser, em média, de R$ 3,27 por litro, uma redução de R$ 0,16 por litro. É uma queda de 4,66%.

A última redução feita pela estatal passou a valer no dia 18 de abril, quando houve recuo de R$ 0,12 por litro para R$ 3,43 no valor cobrado às distribuidoras. Antes disso, a Petrobras havia reduziu o valor em R$ 0,17 por litro, para R$ 3,55 no dia 1 de março. Veja abaixo os ajustes no preço mais recentes.

As variações do diesel neste ano para as distribuidoras

  • 01/02/2025 – R$ 3,72 (alta de R$ 0,22 por litro)
  • 01/04/2025 – R$ 3,55 (queda de R $ 0,17 por litro)
  • 18/04/2025 – R$ 3,43 (queda de R$ 0,12 por litro)
  • 06/05/2025- R$ 3,27 (queda de R$ 0,16 por litro)

Com a mudança no preço anunciada hoje, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel nas refinarias em R$ 1,22 / litro, uma redução de 27,2%. Considerando a inflação do período, esta dimunuição é de R$ 1,75/ litro ou 34,9%.

Preço estava 9% maior no Brasil, diz Abicom

A redução pela Petrobras ocorre em um momento em que os preços praticados pela estatal estavam acima da média internacional. Segundo dados da Abicom, que reúne os importadores, o preço do diesel comercializado pela Petrobras estava 9% maior em relação ao praticado no exterior – cerca de R$ 0,32 por litro. Para gasolina, a diferença era semelhante, de 9% (ou R$ 0,26 por litro).

*O Globo

Postado em 5 de maio de 2025

Homem suspeito de matar o próprio filho de 1 ano e 8 meses é encontrado morto no RN

Mortes aconteceram em Triunfo Potiguar — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Mortes aconteceram em Triunfo Potiguar — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmou que um corpo encontrado neste sábado (3) na zona rural de Triunfo Potiguar é de um homem suspeito de matar o próprio filho de 1 ano e 8 meses por envenenamento. A criança morreu no último domingo (27) e o pai estava desaparecido desde então.

O corpo de Alan da Silva Ferreira, de 31 anos, em avançado estado de decomposição, foi encontrado por agricultores em uma área de mata na zona rural do município da região do Médio Oeste.

A polícia acredita Alan matou o próprio filho, Aslan Gael Ferreira Ramalho, de 1 ano e 8 meses, por não aceitar o fim do relacionamento com a ex-mulher, mãe da criança. No dia 27, Alan passou o dia com o filho.

Ao chegar para pegar a criança, a mãe percebeu o menino passando mal e o levou para atendimento médico. Gael morreu logo depois. O suspeito fugiu de moto após deixar a criança hospital.

“Ele abandonou a moto nas imediações desse local onde o cadáver foi encontrado. Foi confirmado, é o cadáver é dele mesmo. Provavelmente a criança foi envenenada mesmo, pelo próprio pai”, afirmou o delegado Gabriel Napoli.

De acordo com o delegado, no dia em que a coleta de materiais na casa do suspeito, a polícia encontrou um porte de açai, “possivelmente oferecido para a criança”. No recipiente, os peritos encontraram vestígios que podem ser de chumbinho. Porém, de acordo com o delegado, o laudo pericial ainda não foi concluído.

Ainda de acordo com a polícia, a suspeita é de que o homem tenha se suicidado após fugir. O cadáver encontrado neste sábado (3) foi levado para a necropsia na sede regional do Instituto Técnico-Científico de Perícia em Caicó.

O irmão de Alan, Olavo Neto, lamentou a situação. “Foram duas famílias destruídas, né? Tanto a família do meu sobrinho como a minha família. E a gente não tem como, não tem palavras para mensurar o tamanho da dor que a gente vem sofrendo esses dias”, disse. “Hoje a gente está vivenciando uma coisa trágica que nunca imaginou chegar na família da gente”, pontuou.

Somente a perícia do Itep poderá confirmar a causa da morte da criança. O delegado que investiga o caso solicitou o exame necroscópico ao ITEP no final do mês de abril e tem um prazo legal entre 10 e 30 dias para divulgação do resultado.

*g1 RN

Postado em 4 de maio de 2025

Lagoa Nova: José Augusto é atração confirmada no Circuito Gastronômico & Musical Sabores da Serra

O município de Lagoa Nova-RN será o próximo a sediar o Circuito Gastronômico & Musical Sabores da Serra, um dos eventos mais esperados da região, que une cultura, música e culinária em um só lugar. A edição está marcada para os dias 4 e 5 de julho, e a grande atração já foi oficialmente confirmada: o cantor José Augusto fará apresentação no dia 05 de julho.

O anúncio foi feito na noite deste sábado (3) durante o evento realizado em Cerro Corá, com a presença do prefeito Iranildo Aciole e da secretária municipal de Turismo, Josi Gomes. A confirmação do nome do renomado artista gerou grande repercussão e expectativa entre os moradores e visitantes que acompanham o projeto.

Com décadas de carreira e inúmeros sucessos românticos, José Augusto promete embalar o público com clássicos que marcaram gerações. A expectativa é de um grande público para prestigiar o show, que acontecerá em meio a uma programação repleta de sabores e experiências culturais.

O Sabores da Serra já se consolidou como uma importante iniciativa de valorização do turismo e da economia criativa nos municípios da Serra de Santana, promovendo não apenas entretenimento, mas também oportunidades para empreendedores locais do ramo gastronômico e cultural.

A programação completa do evento ainda será divulgada nos próximos dias, com outras atrações musicais e atividades culturais previstas.

Fique atento às próximas atualizações e prepare-se para viver momentos especiais em Lagoa Nova, ao som de José Augusto e ao sabor da serra!

*Via lagoanovadestaque

Postado em 4 de maio de 2025

Supersalário de juiz equivale a todo o orçamento de política pública em cidades mais pobres do país

Em 2024, 11 juízes nos 50 municípios mais pobres do país receberam supersalários (acima do teto constitucional do funcionalismo), com vencimentos mensais que chegaram a R$ 111 mil. Em parte dessas cidades, o que o magistrado ganha em um ano equivale ao orçamento municipal inteiro para políticas públicas em áreas como saneamento e agricultura.

Na comarca de Icatu (MA), por exemplo, a juíza Nivana Pereira Guimarães recebeu oito vezes acima do teto (de R$ 44.008,52 até janeiro deste ano). O valor mais alto foi em dezembro, de R$ 107 mil. Ao longo do ano, ela obteve, ao todo, R$ 634 mil.

A cifra é superior ao gasto previsto com a Secretaria de Meio Ambiente, de R$ 424 mil, e para saneamento, de R$ 332 mil, segundo a Lei Orçamentária Anual de Icatu. A cidade está entre as 20 mais pobres do país, segundo dados do IBGE.

Em Alcântara (MA), o titular da comarca, Rodrigo Otávio Terças Santos, recebeu cinco vezes acima do teto, com vencimentos que chegaram a R$ 111 mil em um mês. Em 2024, a remuneração total do magistrado foi de R$ 585 mil, valor maior que o orçamento municipal para agricultura, de R$ 519 mil, e habitação, de R$ 151 mil.

Em nota, o juiz Rodrigo Terças diz não ter remuneração acima do teto e que os valores recebidos ao longo do ano passado são referentes às férias indenizadas. Ele afirma ainda que as verbas recebidas são legais e condizem com suas atribuições —além de juiz em Alcântara, Terças também é coordenador do sistema processual eletrônico no Tribunal do Maranhão, entre outras funções.

No Maranhão, ao menos nove juízes estaduais que atuam nas 50 cidades mais pobres ganharam supersalários em 2024. O estado concentra 34 dos 50 municípios com menor PIB per capita do país.

Já o Amazonas conta com duas cidades entre as 50 mais pobres. Em ambas, magistrados receberam acima do teto no ano passado.

Manoel Átila Araripe Autran Nunes, da comarca de Santa Isabel do Rio Negro (AM), chegou a ganhar R$ 69 mil em um mês. Ao todo, o magistrado recebeu quatro vezes acima do teto, com salário total de R$ 512 mil em 2024. Em Santa Isabel, a 47ª cidade mais pobre do país, o orçamento para assistência à mulher foi de R$ 112.627.

Um terço dos salários dos 11 magistrados contou com penduricalhos. Ao todo, os juízes receberam R$ 637 mil só em valores acima do teto. Os dados são oficiais e divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os magistrados foram procurados por meio dos Tribunais de Justiça do Amazonas e do Maranhão, que não se manifestaram até a publicação deste texto. A Associação de Magistrados do Amazonas também não respondeu.

Em nota, a Amma (Associação dos Magistrados do Maranhão) afirma que as verbas acima do teto são apenas de natureza indenizatória e estão autorizadas pelo CNJ, em conformidade com os dispositivos legais e constitucionais aplicáveis.

Supersalários desequilibram o orçamento dos estados, o que pode interferir no investimento em políticas públicas e na redução das desigualdades, incluindo em regiões mais pobres, segundo especialistas.

O valor gasto com remunerações acima do teto poderia ser usado para incrementar os repasses dos estados aos municípios, que ainda são insuficientes para suprir necessidades em áreas essenciais, de acordo com Renata Vilhena, presidente do conselho do Instituto República.org, organização voltada à gestão de pessoas no setor público.

“O recurso que paga esses salários exorbitantes poderia melhorar déficits em saúde e educação, por exemplo. [O Estado] dá valores altos para uma pessoa, enquanto o repasse, se fosse feito além do que está previsto para o município, poderia cobrir carências na prestação de serviços públicos”, afirma.

O mesmo vale para o valor alocado para outras políticas públicas, como as do governo federal. Os R$ 11,1 bilhões gastos com supersalários em 2023 poderiam ser usados para beneficiar 1,36 milhão de lares por um ano no Bolsa Família, além de construir 4.582 unidades básicas de saúde e oferecer bolsas a 3,9 milhões de alunos do programa Pé-de-Meia. A estimativa é do Movimento Pessoas à Frente, grupo também defensor da melhoria do serviço público brasileiro.

*Folhapress

Postado em 4 de maio de 2025