O Comunicador

Cerro Corá: Decreto regula aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 248, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL A SEREM AFOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

no uso de suas atribuições legais e regulamentares, na forma do disposto no artigo 60, IV da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020; CONSIDERANDO a situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO a calamidade pública declarada pelo Decreto nº 29.534, e reconhecida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em sessão ocorrida em 20 de março de 2020;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a distribuição dos recursos públicos destinados ao setor cultural, em âmbito municipal, conforme previsão do §4º do artigo 2º do Decreto Federal 10.464 de 17 de agosto de 2020.
DECRETA:
Art. 1º – Este Decreto dispõe sobre a aplicação de recursos destinados ao Município de Cerro Corá/RN oriundos da distribuição definida pela Lei Federal nº 14.017/2020 para ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Estadual nº 29.534 de 19 de março de 2020, reconhecido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Art. 2º – O montante de recursos financeiros recebidos pelo Município será aplicado de acordo com a seguinte distribuição: I – Até 70% para editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017 de 2020. II – Até 50% para subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Art. 3º – O mecanismo previsto no inciso II do caput do Art 2º deste Decreto seguirá rigorosamente os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e do Decreto Federal 10.464 de 17 de agosto de 2020, sendo destinado às entidades com inscrição e homologação em cadastros habilitados, desde que estejam com suas atividades interrompidas e conforme prazos estabelecidos em chamamento público a ser realizado pela Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto, que também definirá as regras de validação.
§ 1º A percepção do recurso a que se refere o caput fica condicionada à verificação de elegibilidade de beneficiário, realizada por meio de consulta prévia a base de dados em âmbito federal disponibilizada pelo Ministério do Turismo.
§ 2º Na hipótese de inexistência de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios informarão o número ou o código de identificação único que vincule o solicitante à organização ou ao espaço beneficiário.
§3º As entidades que se habilitarem deverão apresentar autodeclaração, assinada digitalmente ou assinada e digitalizada com acompanhamento de documento que permita aferir a veracidade da assinatura, da qual constarão informações sobre a interrupção de suas atividades e indicação dos cadastros em que estiverem inscritas acompanhados da sua homologação, quando for o caso.
Art. 4º – O subsídio previsto no inciso II do caput do art. 2º deste Decreto terá valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago em uma parcela, podendo haver parcelas sucessivas, conforme a disponibilidade de recursos financeiros para esta finalidade, limitado a um número máximo de 03 (três) parcelas no total, incluída a primeira. §1º Este subsídio será concedido exclusivamente para a gestão responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais de um cadastro ou seja responsável por mais de um espaço cultural. §2º Farão jus a este benefício os espaços culturais e entidades que se enquadram nos requisitos da Lei Federal nº 14.017/2020, de acordo com os seguintes critérios, a saber: I – Faturamento/receita do espaço cultural referente a 2019; II – Despesa mensal com locação ou financiamento de espaço; III – Despesa do espaço com energia nos últimos quatro meses de 2019; IV – Despesa do espaço com abastecimento de água nos últimos quatro meses de 2019; V – Despesa do espaço com IPTU no ano de 2020; VI – Números de funcionários contratados pelo espaço cultural; §3º Os critérios estabelecidos no parágrafo anterior serão pontuados numa escala de 1 a 5, conforme tabela gradativa, em ordem crescente, a ser publicada quando do edital de chamamento. §4º Os valores serão distribuídos da seguinte forma: a) Espaços que comprovarem até 10 pontos, terão a parcela a receber de R$ 3.000,00 (três mil reais); b) Espaços que comprovarem de 10 a 20 pontos, terão a parcela a receber de R$ 6.000,00 (seis mil reais); c) Espaços que comprovarem de 20 a 30 pontos, terão a parcela a receber de R$ 10.000,00 (dez mil reais). §5º As vedações a concessão deste benefício estão elencadas no parágrafo único do artigo 8º da Lei Federal nº 14.017/2020, do qual depreende-se também as entidades designadas por “associações de amigos” ou similares, vinculadas a espaços ou instituições mantidas por grupos empresariais ou pela administração pública. §6º Os espaços culturais beneficiados com este subsídio ficarão obrigados a garantir como contrapartida, após o reinício das suas atividades, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas ou de atividades em espaços públicos da comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, a abranger o número de pessoas determinado pelo espaço disponível ou característica da atividade, conforme definição da Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto, que analisará e validará as propostas de contrapartida, em termos de vagas, datas e períodos de realização, obedecendo também as demais medidas de prevenção de transmissão do COVID-19 (coronavius) recomendadas pelas autoridades, que ainda estiverem em vigor. §7º As pessoas físicas responsáveis pelos espaços culturais que receberem este subsídio se responsabilizam também pela execução da contrapartida em caso de fechamento ou encerramento das atividades do espaço cultural beneficiado. §8º O beneficiário deste subsídio deverá apresentar prestação de contas referente ao uso do benefício ao Município Cerro Corá/RN em até 90 (noventa) dias após o recebimento da última parcela do subsídio, informando em que despesas foram utilizados os recursos, anexando cópias dos comprovantes de pagamentos dessas despesas.
Art. 5º – O pagamento do subsídio previsto no art. 4º deste Decreto poderá sofrer redução de valores, caso a demanda, calculada para cada parcela ser paga, seja maior que a quantidade de recursos financeiros disponibilizados para esta finalidade, com a redução seguindo de pagamento de valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais). Parágrafo único. Eventuais sobras de recursos destinados a esta finalidade, quando forem insuficientes para pagar o valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao universo de entidades cadastradas, serão revertidas para a aplicação de acordo com a finalidade do inciso I do art. 2º deste Decreto.
Art. 6º – Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO SERVULO PEREIRA, EM CERRO CORÁ – RN, 67 anos de Emancipação Política, 04 de novembro de 2020. MARIA DAS GRAÇAS DE M. OLIVEIRA
Prefeita Municipal

Postado em 5 de novembro de 2020 - 13:20h

0 comentário

Pesquisa para prefeito de Parnamirim: Taveira lidera com 38% das intenções de voto contra 19,2% de Nilda

O Blog do BG não para nas eleições 2020 e segue publicando pesquisas eleitorais de vários municípios potiguares. Dessa vez, os números divulgados são de Parnamirim, terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, em novo estudo realizado pelo instituto Consult. Como de costume, os primeiros resultados apresentados são os números da corrida pela Prefeitura da cidade. No quesito estimulado, que simula o cenário real das eleições, com o eleitor tendo acesso aos nomes dos candidatos, o prefeito Rosano Taveira lidera com 38% das intenções de voto.

A vereadora Professora Nilda aparece em segundo com 19,2% da preferência do eleitorado. Os demais candidatos não atingiram a margem de erro da pesquisa. Brancos e nulos somaram 18,8%. Já os indecisos corresponderam a 16,8%.

A coleta dos dados aconteceu no dia 28 de outubro com 500 entrevistas aplicadas em 17 localidades de Parnamirim. Todos os resultados foram calculados e apresentados com margem de erro de 4,3% para mais ou para menos e com nível de confiabilidade de 95%. A pesquisa do instituto Consult, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-04485/2020.

Postado em 5 de novembro de 2020 - 13:15h

0 comentário

Ministério da Justiça com apoio da Polícia Civil faz operação contra pirataria digital no RN e outros 9 estados; na mira, sites e aplicativos de “streaming”

Na Bahia, policiais apreenderam aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV — Foto: Arquivo pessoal

O portal G1 destaca que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de 10 estados deflagraram, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, de combate à pirataria digital. A investigação apontou que os suspeitos capturavam o sinal e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo para assinantes do serviço. O grupo também ganhava dinheiro por meio da veiculação de propagandas em sites piratas – muitos deles com servidores em outros países.

Segundo a reportagem, foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.

A Justiça também determinou a retirada do conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Com a medida, os sites ilegais deixam de constar em buscadores na internet.

Segundo o ministério, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes estados:

Bahia

Ceará

Goiás

Mato Grosso

Minas Gerais

Paraná

Pernambuco

Rio Grande do Norte

Santa Catarina

São Paulo

A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

Mais detalhes AQUI em reportagem na íntegra.

Postado em 5 de novembro de 2020 - 13:12h

0 comentário

Operação contra fraudes em TVs por assinatura e serviços de streamings cumpre mandado no município de Florânia-RN

Imagem Ilustrativa

A Polícia Civil do RN cumpriu mandado de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (5), em uma casa localizada em Florânia, na região Seridó do RN, em uma operação contra fraudes relacionadas a TVs por assinatura e serviços de streamings. A operação foi deflagrada no RN e em outros 9 estados do país. De acordo com a Polícia Civil, no município potiguar foram apreendidos computadores e celulares. Uma mulher que estava no imóvel foi levada para a delegacia para prestar esclarecimentos.

Os mandatos foram expedidos no âmbito da segunda fase da Operação 404, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de 10 estados. Além do RN, a operação foi deflagrada na Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

*BG com acréscimo de informações do G1

Postado em 5 de novembro de 2020 - 13:09h

0 comentário

Mossoró: Justiça condena Rosalba por divulgação irregular de pesquisa em rádio

Foto Reprodução

A juíza eleitoral Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, ordenou que a candidata a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado (PP), se abstenha de divulgar pesquisa de opinião de forma irregular no horário eleitoral gratuito, sob pena de multa de R$ 20 mil por cada descumprimento da ordem judicial.

A ação, que teve liminar deferida em face de candidata Rosalba Ciarlini, foi ajuizada pela Coligação Muda Mossoró, que tem como candidato a prefeito Allyson (Solidariedade).

A decisão asseverou que a pesquisa de intenção de votos divulgada em programas eleitorais de rádio da candidata da Coligação Força do Povo no dia 30 de outubro às 12h, ocorreu em desacordo com a legislação eleitoral.

“Na divulgação de resultado de uma suposta pesquisa de intenções de voto, levada a cabo por programa eleitoral de candidatura adversária, restaram omissas informações relevantes, de comunicação obrigatória”, informa a decisão.

A justiça eleitoral aplicará multa de R$ 20 mil para cada dia de nova veiculação da pesquisa em desacordo com o figurino legal, além da perda de direito de veicular programa em dias futuros.

*BG

Postado em 5 de novembro de 2020 - 8:57h

0 comentário

Paulinho do Roupa Nova é internado em estado grave, com coronavírus

Foto Reprodução

Após enfrentar um câncer e passar por um transplante de medula, o vocalista e músico do Roupa Nova, Paulo César, o Paulinho, enfrenta uma nova batalha pela vida. Agora ele luta contra o agravamento do estado de saúde por conta do coronavírus.


Paulinho, 68 anos, teve uma piora em seu quadro de saúde e precisou ser hospitalizado novamente. 
O músico chegou a ser entubado no Hospital Copa D’Or, do Rio de Janeiro.


No começo do mês passado, Paulinho recebeu alta após ficar 12 dias internado por conta de complicações em um transplante de medula.
A assessoria do Roupa Nova confirma que o integrante foi infectado pelo Covid e está tentando se recuperar.


O grupo agradece o carinho dos fãs e pede uma corrente de energia positiva para que Paulinho esteja de volta aos palcos em breve.

*r7

Postado em 4 de novembro de 2020 - 23:28h

0 comentário

TRE impugna candidatura e cidade do RN terá apenas um concorrente à prefeitura

Cidade de Ipueira, no Seridó do RN — Foto: Google Street View

Cidade de Ipueira, no Seridó do RN — Foto: Google Street View

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) impugnou nesta quarta-feira (4) a candidatura de Concessa Araújo Macêdo, a Cessa (PL), à prefeitura de Ipueira, cidade localizada na Região Seridó do estado.

Com isso, o município de cerca de 2,3 mil habitantes terá apenas um candidato às eleições: Galêgo Paiva (MDB), que é o atual prefeito e busca a reeleição. Ele precisa apenas de um voto para seguir na função.

Além de Ipueira, outras quatro cidades do RN vivem a mesma situação: Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Viçosa.

A decisão desta quarta-feira (4) da corte do TRE foi unânime e manteve a sentença da 26ª Zona Eleitoral de Caicó, que negou a candidatura de Cessa por ela estar enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

A ação de impugnação de registro de candidatura foi movida pelo Ministério Público Eleitoral e acatada pelo juiz primeira instância, Wilson Neves de Medeiros Júnior. À Inter TV Cabugi, a candidata disse que vai recorrer da decisão.

Condenações

Prefeita de Ipueira entre 2008 e 2012, Cessa foi condenada por órgãos colegiados em dois processos criminais.

Num deles, a Justiça Federal a condenou por prática de crime prevista no art. 89 da Lei das Licitações. No outro, o TRE-RN condenou a ex-prefeita por compra de votos, crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.

A candidata se defendeu alegando que recebeu indultos presidenciais nas duas condenações. Segundo o relator do processo, o juiz eleitoral Geraldo Mota, o indulto não afasta a inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, a Lei da Ficha Limpa.

“Nos precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, o indulto afasta os efeitos primários das condenações, mas não os secundários – como é o caso da inelegibilidade”, disse o relator em seu voto.

*G1 RN

Postado em 4 de novembro de 2020 - 23:19h

0 comentário

Cerro Corá: Prefeitura realiza obra de reforma e revitalização da Praça Maria Luzia Guimarães

Fotos: Aristeia Dantas – Imagens mostram o antes e como está ficando

A Prefeitura de Cerro Corá, está realizando obra de reforma e revitalização de uma das principais praças da cidade, a Praça Maria Luzia Guimarães, cujo nome é uma homenagem a uma das  primeiras parteiras do município.

A reforma e revitalização se fazem necessárias, já que a estrutura sofreu danos com passar do tempo. A obra no centro da cidade visa recuperação da estrutura e promoção de mais espaços de lazer, com novo paisagismo que deixará a praça mais bela e mais aprazível aos moradores da cidade e visitantes.

O projeto contempla piso com um novo revestimento, o local ficará propicio para as pessoas fazerem caminhadas.

Nos próximos dias a referida praça será entregue a população totalmente reformada e revitalizada.

Postado em 4 de novembro de 2020 - 22:45h

0 comentário

Câmara aprova projeto que destina R$ 1,5 bilhão da Educação para obras de infraestrutura

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados – 27.10.2020

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (4), o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 30/2020, que destina R$ 6,1 bilhões para obras de infraestrutura – do montante, R$ 1,5 bilhão oriundo do Ministério da Educação.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por 307 votos a 126. A matéria propõe adequar as dotações orçamentários para diversos ministérios, dentre eles Desenvolvimento Regional (47,2% do crédito), Infraestrutura (22,7% do crédito) e Saúde (16,3% do crédito) – o restante será dividido entre Agricultura, Economia, Minas e Energia, Cidadania e Educação.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta, rejeitou todas as 214 emendas protocoladas por senadores e deputados federais. Segundo ele, se aceitasse as sugestões, o texto poderia ser desfigurado.

O PLN 30 foi analisado entre as 27 propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados – os créditos somam, ao todo, R$ 27,1 bilhões para o Orçamento de 2020. A aprovação ocorreu na primeira etapa e, agora, segue para o Senado.

*R7 com informações da Agência Câmara

Postado em 4 de novembro de 2020 - 22:05h

0 comentário

Pesquisa para prefeito de Mossoró: Allyson lidera com 42,3% das intenções de voto contra 31,2% de Rosalba

O Blog do BG segue divulgando pesquisas eleitorais dos municípios potiguares e, dessa vez, traz os números de Mossoró em estudo realizado pelo instituto Agora Sei. Os primeiros resultados divulgados, como de costume, são os da corrida eleitoral para prefeito. Nesse quesito, de forma estimulada, com os eleitores sendo apresentados aos candidatos, como realmente acontece nas eleições, o deputado estadual Allyson Bezerra lidera com 42,3% das intenções de voto.

A prefeita Rosalba Ciarlini aparece em segundo com 31,2% da preferência do eleitorado. Brancos e nulos somaram 8,2%. Os indecisos corresponderam 7,2%.

Para a realização do estudo, foram entrevistados 600 eleitores de Mossoró no dia 29 de outubro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 3,9% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que, se levada em consideração a margem de erro, a pesquisa tem 95% de retrarar o cenário real da cidade. A pesquisa do instituto Agora Sei, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-09254/2020.

Postado em 4 de novembro de 2020 - 13:34h

0 comentário

Comerciante morre no dia do próprio aniversário após acidente entre ônibus e moto em Natal

Colisão entre moto e ônibus deixou uma vítima na Zona Oeste de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Colisão entre moto e ônibus deixou uma vítima na Zona Oeste de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem morreu após uma batida entre um ônibus e a motocicleta que ele pilotava, na noite desta terça-feira (3), na Zona Oeste de Natal. O comerciante Tiago Antônio da Silva Melo completava 27 anos no dia do acidente. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no local do acidente.

O caso aconteceu na avenida João Hélio. Uma das principais do bairro Planalto. O motociclista bateu na frente de um ônibus de transporte público, da linha 33, que estava sem passageiros.

O motorista do ônibus, que faz o itinerário Planalto/Praia do Meio disse à polícia que estava indo para a garagem da empresa, quando o acidente aconteceu. Segundo os policiais, ele foi colocado em um lugar reservado, porque ficou muito abalado após a colisão.

Ônibus da linha 33 estava sem passageiros na hora do acidente na Zona Oeste de Natal. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Ônibus da linha 33 estava sem passageiros na hora do acidente na Zona Oeste de Natal. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A dinâmica do acidente ainda não foi esclarecida. A polícia deverá usar imagens de câmeras de segurança que existem na região para buscar entender como aconteceu o choque entre os veículos.

A Polícia Militar fez o isolamento do local do acidente e a guarda dos materiais de trabalho da vítima até a chegada da perícia e da família da vítima. O ônibus ficou danificado no para-brisa dianteiro do lado do motorista.

Após a perícia, o corpo da vítima foi removido ao Instituto Técnico-Científico de Perícia.

*G1 RN

Postado em 4 de novembro de 2020 - 10:41h

0 comentário

Ficha suja: Maurício Marques tem candidatura negada a prefeito de Parnamirim por unanimidade pelo TRE-RN

Maurício Marques tem candidatura negada pelo TRE-RN | Senadinho Macaiba

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou a candidatura do ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques, que buscava novamente o cargo de gestor do município. Por unanimidade dos votos, a corte eleitoral negou recurso de Marques, mantendo parcialmente a decisão da juíza da 50ª Zona Eleitoral, Ana Cláudia Braga de Oliveira.

A decisão se deu em uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) movida pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a inelegibilidade de Marques por ele estar enquadrado na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.

Em seu voto, a relatora, juíza eleitoral Adriana Magalhães, destacou o artigo 1º, inciso I, alínea g) na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”.

A magistrada lembra, no voto, que no ano de 2015, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou como irregulares as contas referentes aos exercícios de 2000 e 2001, quando Marques era Diretor Administrativo da Companhia de Água e Esgotos do RN (Caern). O TCE reconheceu erros materiais na gestão do ex-Diretor que causaram danos à empresa, entre eles a acumulação de prejuízo superior a R$ 158 milhões.

Além disso, em junho de 2020, a Câmara Municipal de Parnamirim julgou irregulares as contas relativas ao exercício de 2014, quando Marques estava no segundo mandato como prefeito do município.

*BG

Postado em 4 de novembro de 2020 - 9:15h

0 comentário

Vacina de Oxford deve ser aplicada no primeiro trimestre em dose única

Imagem Reprodução

Em entrevista exclusiva à CNN nesta segunda-feira (2), Nísia Trindade, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirmou que a fundação tem a capacidade de entregar 220 milhões de doses da vacina fabricada pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, até o final de 2021.

“Nós temos a capacidade de entregar ao Ministério da Saúde para o Programa Nacional de Imunizações 100 milhões de doses no primeiro semestre de 2021. A nossa expectativa é de 30 milhões de doses no final de fevereiro de 2021”, disse.

“No segundo semestre nós temos a previsão de uma entrega de mais 110 milhões de doses de vacinas, totalizando, portanto, 220 milhões de doses de vacinas no ano”, acrescentou.

Segundo ela, é possível iniciar o programa de vacinação com dose única, apesar de o protocolo ser de duas doses.

“A indicação provável é que a vacina seja em duas doses. No entanto, dependendo das conclusões a partir do estudo da fase 3, é possível iniciar um programa de imunização com uma dose e, num intervalo maior de tempo, [aplicar] uma segunda dose”, explicou.

Isso se deve, de acordo com a presidente da Fiocruz, a uma questão de saúde pública, “que vai privilegiar um alcance de um maior número de pessoas”.

“Mas isso não é possível definir agora. Será uma definição do Programa Nacional de Imunizações a partir do momento que existir publicações e conclusões que permitam que se tenha uma base para isso”.

*CNN BRASIL

Postado em 3 de novembro de 2020 - 9:11h

0 comentário

Pesquisa para prefeito de Natal: Álvaro cresce mais de 10%, chega a 50% e projeta vitória em primeiro turno

O Blog do BG divulga hoje a quinta rodada de pesquisas eleitorais em Natal realizadas com exclusividade pelo instituto Seta. E, como de praxe, os primeiros números divulgados são os da corrida eleitoral para prefeito. Nesse levantamento, de forma estimulada, com o eleitor tendo acesso aos nomes dos candidatos como realmente acontece nas eleições, o prefeito Álvaro Dias cresceu mais de 10% em relação ao último estudo divulgado em 22 de outubro , quando tinha 39,1%, chegando hoje a 50% das intenções de votos.

Com esse número, ele projeta uma vitória no primeiro turno. Para vencer no primeiro turno, o candidato a prefeito de Natal tem que ter mais de 50% dos votos válidos, ou seja, os votos depositados nas urnas descontados brancos e nulos ou ter uma quantidade de votos superior a soma dos demais candidatos. Na pesquisa de hoje, ele tem 50% dos totais (que computam indecisos, abstenções, brancos e nulos), o que correspondem a mais de 50% dos votos válidos.

Em segundo, aparece o deputado Kelps Lima com 7,2% das intenções de voto. Ele é seguido pelo senador Jean Paul Prates com 3,8% e pelo delegado Sérgio Leocádio com 3%. Os demais nomes ficaram abaixo da margem de erro amostral. O total de indecisos foi de 22,3%. Brancos e nulos somaram 6,7%.

Para a realização do estudo foram entrevistados, entre os dias 29 e 30 de outubro, 1000 eleitores, um dos maiores números de questionários já aplicados em Natal. Os resultados foram calculados com margem de erro de 3% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que se levada em consideração a margem de erro, a pesquisa tem 95% de retratar o cenário eleitoral real da cidade. A pesquisa do instituto Seta, divulgada com exclusividade pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-01448/2020.

Postado em 2 de novembro de 2020 - 14:40h

0 comentário

Inglês ex presidente do Alecrim é preso nos Emirados Árabes

Foto: reprodução

Anthony Armstrong, ex-presidente do Alecrim Futebol Clube, foi preso nos Emirados Árabes na última quinta-feira (29/10).

Em março deste ano, Ministério Público Federal (MPF) denunciou e pediu a prisão de Anthony Armstrong e mais sete pessoas por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, o grupo desviou, pelo menos, R$ 75 milhões de reais de quase dois mil investidores, entre 2012 e 2014.

Desde 2014, Anthony era investigado pela Polícia Federal na ‘Operação Godfather’ que apurava crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, crimes tributários e formação de quadrilha.

*BG

Postado em 2 de novembro de 2020 - 14:26h

0 comentário

Van capota após ser atingida por reboque que se soltou de carro em avenida de Natal

Carro foi atingido por reboque — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Carro foi atingido por reboque — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Uma van capotou no fim da manhã deste domingo (1) na Avenida Jaguarari, no trecho do bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, após um reboque se soltar de outro veículo e atingi-la.

O motorista da van, que estava com a mãe no veículo, quebrou a perna e precisou ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele estava bem e foi encaminhado para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e usou espumas de combate para conter um risco de incêndio, devido ao derrame de combustível após a colisão.

O motorista da van contou aos policiais que seguia no sentido Lagoa Nova/Candelária, quando foi surpreendido pelo reboque se soltando do outro veículo.

O motorista do outro carro permaneceu no local durante todo o período e prestou socorro após o acidente.

Reboque que atingiu o veículo — Foto: Cedida

Reboque que atingiu o veículo — Foto: Cedida. G1 RN

Postado em 1 de novembro de 2020 - 23:43h

0 comentário

Mais de 1.000 candidatos já foram barrados pela Lei da Ficha Limpa

Ao menos 1.048 candidatos às eleições deste ano tiveram seus registros negados pela Justiça Eleitoral por não se enquadrarem nos critérios de corte da Lei da Ficha Limpa. O número, consultado no sábado (31.out.2020) pela reportagem do Poder 360 na base de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), representa 61% do total de candidaturas barradas com base nessa mesma lei nas últimas eleições municipais, em 2016.

A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor em 2010. Ela torna inelegíveis os políticos que tiveram o mandato cassado ou foram condenados em 2ª Instância em processos criminais ou eleitorais nos 8 anos anteriores à eleição.

A maioria dos candidatos que já tiveram o registro rejeitado com base nessa lei tenta disputar o cargo de vereador (926). São 45 postulantes a prefeito e 47 candidatos a vice-prefeito barrados pelo mesmo motivo.

O PSD é o partido com maior número de candidatos considerados “ficha suja” pela Justiça Eleitoral até aqui: 86. Na sequência aparece o MDB que teve 83 filiados impedidos de ir às urnas (Veja a lista completa AQUI).

O levantamento do Poder360 considerou apenas os candidatos com situação de registro indeferido. O TSE lista ainda 1.335 candidaturas “indeferidas com recurso“, classificação que ainda permite que o candidato receba votos. Essa situação ocorre quando, por exemplo, o candidato teve o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários rejeitado, mas recorreu contra a decisão.

O número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa ainda deve aumentar. Em setembro, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio Monteiro, entregou ao TSE uma lista com 7.354 gestores públicos que foram considerados inelegíveis pela Corte de contas. Grande parte desses nomes não está concorrendo a nenhum cargo neste ano, mas a relação pode facilitar a identificação de eventuais “fichas suja“.

O que é a Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor em 2010 e determina a inelegibilidade por 1 período de 8 anos de políticos condenados em processos em 2ª Instância. É o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em ações da operação Lava Jato.

Antes da Ficha Limpa, existia a Lei de Inelegibilidade, que vetava candidaturas de condenados pela Justiça Eleitoral quando não havia mais possibilidade de recursos. Entre as principais críticas ao modelo anterior, estava a de que poderia levar muito tempo para que apenas 1 caso fosse encerrado pelos tribunais. Dessa maneira, era comum que crimes prescrevessem e o político acusado continuasse atuando no cargo.

Com a alteração, a Ficha Limpa permitiu que 1 condenado em 2ª Instância tenha sua candidatura barrada, mesmo que os recursos em tribunais superiores não tenham se esgotado.

A nova diretriz permitiu vetar a candidatura de pessoas envolvidas em crimes como:

  • eleitorais;
  • compra de votos;
  • abuso de autoridade;
  • tráfico;
  • contra a administração pública, o patrimônio privado, o sistema financeiro e o mercado de capitais;
  • tortura;
  • doações ilegais;
  • prática e organização criminosa, bando ou quadrilha;
  • lavagem de dinheiro e ocultação de bens;
  • crimes hediondos;
  • terrorismo;
  • direitos e valores.

A medida serve para presidentes, governadores, prefeitos, servidores públicos, magistrados e integrantes do Ministério Público. Surgiu de iniciativa popular que contou com 1.604.815 assinaturas em apoio ao projeto.

*Via Jair Sampaio

Postado em 1 de novembro de 2020 - 23:41h

0 comentário

Ator Tom Veiga, intérprete do Louro José, do ‘Mais Você’, morre no Rio

Foto: João Cotta/TV Globo

O ator Tom Veiga, intérprete do Louro José no programa “Mais Você”, apresentado por Ana Maria Braga na TV Globo, foi encontrado morto em sua casa na Barra da Tijuca, no Rio, neste domingo (1º). Veiga trabalhou no “Mais Você” por mais de 20 anos interpretando o boneco, que ficou conhecido pelas tiradas de humor.

“O Louro José é encrenqueiro, rabugento, chavequeiro, galanteador, mas é muito divertido, inteligente. Às vezes, quando eu revejo um programa, eu me pego dando risada. Eu dou risada com o Louro. O legal na personalidade dele é que cresceu, mas continua uma grande criança”, disse Veiga em depoimento ao site Memória Globo.

O papagaio foi criado por Ana Maria Braga em 1996, informa o Memória Globo. Na época, ela apresentava o programa “Note e Anote”, na Record.

“Precisava ser um bicho que falasse, que interagisse comigo, mas não podia ser cachorro, porque cachorro não fala, passarinho não fala. E, por eliminação, decidimos pelo papagaio. Eu tenho um em casa chamado Louro José. Ele fala e assobia o hino nacional”, lembrou ela no depoimento.

“E eu disse: ‘Vamos pôr o Louro’. Fiz um primeiro rascunho do desenho e pedi para uma pessoa que desenvolvia bonecos fazê-lo. Ele nasceu todo mambembe. Depois a gente foi ajeitando, mudando a espuma, até que ele virou global – aí ficou um astro, lindo. É um filho mesmo.”

Diversas pessoas foram testadas para manipular o fantoche, mas quem ficou com o papel desde o início foi Tom Veiga. Inicialmente, ele trabalhava como assistente de estúdio do “Note e Anote”. Um dia, Veiga pegou o fantoche e brincou com os colegas. Ana Maria, então, o viu e convidou para fazer ao vivo no dia seguinte.

Um dos grandes sucessos do programa em sua fase inicial era o quadro de Pegadinhas, no qual Ana Maria e o Louro José disputavam um concurso de piadas. Bem-humorado, o papagaio mostrava tiradas engraçadas.

Ele também já teve sua história contada no “Mais Você”. Quando comemorou 18 anos de vida, ganhou um Arquivo Confidencial. Com um grande apelo entre as crianças, o papagaio também ganhou versões em brinquedo.

Em março de 2017, Ana Maria fez uma homenagem ao personagem no aniversário dele:

“Meu papagaio mais amado, meu filho. Obrigada pela companhia, parceria, lealdade. A gente nunca discutiu, nunca brigou, a gente nunca ficou sem se falar por nenhuma razão. É uma das relações mais fantásticas da minha vida. Ele é irmão do meu papagaio que está lá na fazenda, que também é Louro José. É meu filho de penas”(VEJA MAIS EM G1).

Postado em 1 de novembro de 2020 - 23:37h

0 comentário

Após arrastão em motel, quatro assaltantes são presos e um morre em confronto com a PM no RN

Foto: PM/Divulgação

Quatro suspeitos de assalto foram presos e um morreu durante confronto com policiais militares, na madrugada deste sábado (31). O confronto aconteceu logo após um arrastão em um motel na zona rural de João Câmara, na região Agreste potiguar.
De acordo com a polícia, os cinco suspeitos chegaram ao local em dois carros, anunciaram o assalto e começaram a invadir os quartos e tomar pertences dos clientes e do estabelecimento. Eles recolheram celulares, joias, aparelhos de televisão e dinheiro.
A polícia foi acionada e fez um cerco ao motel. Durante a abordagem, um dos suspeitos tentou pular o muro. De acordo com a PM, o homem atirou contra os miliares e os policiais revidaram em seguida, atingindo o suspeito. Nenhum agente se feriu.
Os outros suspeitos se entregaram e foram presos. Armas e os bens roubados durante o assalto foram apreendidos. O corpo do suspeito que morreu foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal, para ser periciado e identificado.

*Via Repórter Seridó

Postado em 1 de novembro de 2020 - 23:33h

0 comentário

Criança de 10 anos morre após sofrer acidente com quadriciclo em Baia Formosa-RN

Uma criança de 10 anos de idade faleceu em decorrência de uma queda sofrida de um quadriciclo. O acidente ocorreu no sábado, na praia de Baía Formosa.

Após a queda, a criança ficou desacordada, sendo socorrida pelos guarda-vidas locais.

A criança, que passava o feriadão com a família vinda de Recife-PE, ainda passou por uma cirurgia de emergência mas não resistiu.

*Com informações de @baiaformosaemfoco

Postado em 1 de novembro de 2020 - 23:25h

0 comentário

Juiz nega pedido para suspender publicação de pesquisa eleitoral em Pau dos Ferros e ainda dá carão em advogado

O BLOGDOBG foi surpreendido no final da tarde deste sábado com mais uma tentativa de proibir a divulgação de uma pesquisa.

Desta vez, por parte do candidato da coligação ‘O trabalho e o progresso continuam’ (PP-PDT-PSDB-DEM) Leonardo Rêgo, em Pau dos Ferros, que através do advogado Rodrigo Lopes tentou via Justiça Eleitoral suspender a publicação.

Lamentável essa postura que infelizmente está se tornando comum.

O mais grave é que ninguém sabe os números da pesquisa e ficam jogando com eles numa tentativa de desacreditar o instituto e esse veículo de comunicação.

Mais uma vez deu errado. Além disso, o juiz Osvaldo Cândido de Lima Junior ainda deu um carão no pedido afirmando que ele gera um “verdadeiro tumulto processual”, obrigando o magistrado a ter que decidir duas vezes sobre o mesmo pedido, o que o juiz considerou como inconcebível. “Afinal, o processo ‘é um caminhar para frente’”, escreveu o magistrado na decisão, indeferindo o pedido absurdo.

Postado em 31 de outubro de 2020 - 20:21h

0 comentário

Criminosos invadem casa e matam homem e cachorro na Grande Natal

Um homem de 32 anos e seu cachorro foram mortos a tiros na madrugada desta sexta-feira (30) na praia de Pitangui, em Extremoz, na região metropolitana de Natal.

De acordo com a polícia, quatro homens armados invadiram a casa onde ele morava com a tia, o marido dela e um filho de quatro anos, roubaram celulares dos moradores e atiraram na vítima.

O crime aconteceu na Rua Vigésima Primeira, em Pitangui e foi registrado pela Polícia Militar às 2h26. A vítima foi identificada como Francisco Bandeira Júnior, de 32 anos.

Os moradores acreditam que o cachorro foi alvejado ao tentar proteger o dono e partir para cima dos assassinos. Os bandidos fugiram após o crime.

Segundo os familiares, o homem já tinha sido preso por tráfico de drogas. A Polícia Civil investiga o caso como homicídio.

O crime aconteceu próximo ao local em que um idoso foi assassinado recentemente, também por quatro homens, após ser apontado como suspeito de maus-tratos a um cavalo. Não é sabido se há relação entre os dois crimes.

*G1 RN

Postado em 30 de outubro de 2020 - 20:57h

0 comentário

Microcrédito impulsiona negócios de 452 empreendedores em 24 cidades do RN

Cinco dias, 452 empreendedores atendidos e um volume total de R$ 1,8 milhão em crédito para negócios de 24 cidades do Rio Grande do Norte. Esse é o resultado da caravana do crédito realizada pelo Governo do Estado através da equipe da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN).

A equipe passou por Acari, Afonso Bezerra, Apodi, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Jaçanã, Jardim de Piranhas, Lagoa Nova, Lajes, Lajes Pintadas, Jucurutu, Santa Cruz, São Fernando, Serra Caiada, Serra Negra do Norte, Tangará, Timbaúba dos Batistas e Triunfo Potiguar.

Desde o último dia 23, a equipe de colaboradores e parceiros tem realizado no interior do estado uma série de atendimentos, assinatura de contratos e concessões de financiamento para impulsionar negócios e promover a retomada econômica em meio à instabilidade provocada pela pandemia da Covid-19.

Apenas a região Seridó, que teve 12 cidades atendidas neste período de cinco dias, 146 empreendedores foram beneficiados com o crédito em condições especiais e que alcançou o montante de R$ 618 mil. O crédito atendeu setores como serviços, comércio, turismo, indústria e artesanato.

A diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, destaca a atuação da instituição e as parcerias realizadas pelo interior do estado para ampliar e facilitar o acesso dos empreendedores ao crédito. “Sabemos da importância do crédito para as empresas e empreendedores, especialmente neste momento. Por isso, temos feito um grande esforço para alcançar cada vez mais pessoas, garantir a manutenção de empresas e, principalmente, do emprego e da renda dos potiguares. É uma luta incansável

De 24 de março a até hoje, a AGN financiou mais de 4,1 mil empreendimentos com um investimento superior a R$ 19,5 milhões em apenas sete meses. A média mensal de recursos liberados através de financiamentos durante o período de pandemia é de R$ 2,7 milhões. O investimento realizado durante a pandemia supera em cerca de R$ 1,1 milhão o volume de recursos injetados nos empreendimentos em todo ano passado. Em 2019, em 12 meses, o valor investido foi de R$ 18,4 milhões.

Em 2020, o volume de recursos investidos ultrapassa os R$ 23,3 milhões nas mais diversas regiões do estado. São 5.329 empreendedores dos setores de serviços, passando ainda pela agricultura familiar, indústria, artesanato, cultura e turismo.

Microcrédito

O programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado.

De 1º de janeiro de 2019 até esta quinta-feira (29/10), o programa Microcrédito do Empreendedor já beneficiou mais de 11 mil empreendedores e injetou um volume de recursos superior a R$ 41,7 milhões. A estimativa é de que o programa tenha impactado diretamente mais de 30 mil pessoas com geração e manutenção de emprego e renda em todas as regiões do RN.

Os financiamentos realizados através do Microcrédito são direcionados a micro e pequenos empreendedores, sejam eles formais ou informais, dos mais diversos segmentos da economia potiguar. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante.

Confira os canais de atendimento:

Microcrédito formal e informal:
84 3232-6106 ou 84 99607-1360 (Whatsapp)
E-mail: micro@agnrn.com.br
Site: www.agnrn.com.br

Postado em 30 de outubro de 2020 - 18:07h

0 comentário

Operação Rei de Judá: Joaz Oliveira, Prefeito de Extremoz é afastado por esquema de corrupção

Imagem Ilustrativa

O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e outros quatro servidores públicos do município. Força-tarefa formada pelo MP Eleitoral, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal constatou um esquema criminoso de lavagem de dinheiro público desviado para a campanha a deputada estadual (em 2018) de Elaine Neves, esposa do prefeito. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 19 endereços de Natal, Extremoz e Recife na manhã desta sexta-feira (30).

A força-tarefa aponta que o prefeito, a esposa e servidores promoveram fraudes em licitações para compra de medicamentos (totalizando um possível prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos), em troca de pagamento de propina. Parte dessa contrapartida teria ido para a campanha de Elaine Neves e tentou-se encobrir a irregularidade a partir de doações ilegais feitas por cargos comissionados da Prefeitura, já depois da votação e por ordem de Joaz Oliveira. O esquema de corrupção ainda se mantém ativo. Somente em 2020, as empresas envolvidas já receberam mais de R$ 800 mil do município.

Além do casal (Elaine Neves é também chefe de Gabinete da Prefeitura), foram afastados a chefe de gabinete adjunta, Francisca Rosângela Ribeiro Monteiro; a secretária Municipal de Administração, Maria Mércia de Brito Ferreira; e o gerente de Tributação e Fiscalização Municipal, Pablo Rodrigo Bezerra de Medeiros. Sete sócios e administradores de empresas envolvidos no esquema estão sendo investigados: Luiz Silvério Sobrinho Júnior, Tônio Fernando Silveira Mariz, Maria da Conceição Moura Nascimento, Andreia Karla Gonçalves de Santana, Ivan Augusto Seabra de Melo Sobrinho, Gabriel Delanne Marinho e Julierme Barros dos Santos.

Riscos – Os ilícitos sob análise vão dos previstos na Lei de Licitações, até crimes contra a Administração Pública, organização criminosa, somados à lavagem e ocultação de bens, em conexão com crimes eleitorais, de acordo com os procuradores eleitorais Fernando Rocha, Rodrigo Telles e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes. “Os elementos (…) evidenciam um audacioso esquema de corrupção em curso na Prefeitura Municipal de Extremoz”, resume o MP Eleitoral, no pedido de afastamento.

O Ministério Público apontou o risco de o esquema não só seguir ocorrendo, como de vir a gerar novos reflexos na atual campanha, em que Joaz Oliveira é candidato à reeleição. “A ausência de qualquer tipo de responsabilização pelos fatos pretéritos constitui um verdadeiro convite a que se utilize novamente dos mesmos expedientes criminosos”, alerta o MP Eleitoral.

Campanha – As investigações começaram após a prestação de contas de Elaine Neves ter sido desaprovada, devido a diversas irregularidades que indicavam a ocorrência de captação e gastos ilícitos de recursos. Constatou-se que no início de novembro de 2018, já depois da votação, servidores públicos do município – principalmente ocupantes de cargos em comissão – foram constrangidos por superiores a realizar depósitos na conta de campanha de Elaine Neves.

Ao todo, 14 servidores promoveram um total de 38 depósitos em espécie, totalizando R$ 87 mil (25% do valor arrecadado pela candidata na campanha, em que se tornou suplente). Esse simples fato já representa uma irregularidade, uma vez que a legislação determina que doações acima de R$ 1.064 devem ser feitas, obrigatoriamente, por meio de transferência eletrônica.

Servidores comissionados confirmaram, em depoimento ao Ministério Público do Estado, que promoveram as doações para a campanha da “primeira-dama” a pedido de ocupantes de cargos do alto escalão do município e sob a promessa de que teriam o dinheiro de volta, o que de fato ocorreu, indicando se tratar de mera manobra pra tentar justificar a propina utilizada na campanha.

Fraudes – Essa propina que em parte se tentou “lavar” através das doações dos servidores é resultado do esquema montado desde o início da atual gestão de Joaz Oliveira (iniciada em 2017) junto a empresas de medicamentos e que se confirmou através de coleta de provas (incluindo a movimentação financeira dos envolvidos), relatórios da CGU e colaborações premiadas.

O MP Eleitoral concluiu pela existência de uma “verdadeira organização criminosa” na Prefeitura, com objetivos de recebimento de propina “paga pelas empresas de fornecimento de medicamento para o atual prefeito e sua esposa” em troca de desvio de recursos públicos em favor desses empresários.

As fraudes nas licitações (confirmadas por auditoria feita pela CGU a pedido do MP Eleitoral) incluíam a utilização de empresas chefiadas por laranjas, fraude na cotação de preços, divergências de dados, ausência de notas fiscais, entregas de produtos diferentes dos licitados, dentre outras irregularidades. De 230 itens licitados em um dos certames, somente houve disputa efetiva em 11, um forte indício de “conluio entre os licitantes”.

Em todos os procedimentos analisados, a CGU encontrou graves irregularidades. O potencial prejuízo aos cofres públicos alcançou R$ 2.024.064,55.

*BG

Postado em 30 de outubro de 2020 - 8:00h

0 comentário

Brasil terá vacina contra Covid-19 no 1º semestre de 2021, diz diretor da Anvisa

Foto: Pixabay

O Brasil terá uma vacina aprovada e pronta para uso da população contra Covid-19 entre janeiro e junho do próximo ano, afirmou o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, ao destacar que o órgão regulador — embora não tenha uma decisão formada sobre o percentual da eficácia do futuro imunizante — já admitiu vacinas anteriores com menos de 50%.

“Acredito, pelo que temos observado, que o tempo para isso acontecer será em algum momento entre o primeiro mês e o sexto mês de 2021, ou seja, no primeiro semestre de 2021. Por enquanto é isso que acredito em face do que temos visto”, disse Barra Torres em entrevista à Reuters.

“Obviamente isso pode mudar, eu espero que não, espero que fiquemos dentro desse período de tempo, mas é um estimativa que eu faço”, acrescentou. “Algumas pessoas são menos otimistas, outras são até mais otimistas, acham que antes, eu acho que antes não é possível, eu ficaria com alguma coisa entre janeiro e junho de 2021.”

O diretor-presidente da Anvisa disse que há uma discussão mundial sobre o percentual da eficácia da vacina e que, por ora, não há um consenso. Disse que a agência não definiu essa questão, mas ressaltou que se está em uma situação “totalmente diferenciada” de pandemia, com uma capacidade muito elevada de causar não só mortes mas sequelas pós-cura.

Barra Torres afirmou que o órgão já aceitou vacinas para a influenza com percentual abaixo de 50%.

Na entrevista, o diretor-presidente da Anvisa não quis entrar na contenda envolvendo autoridades de Brasília e de São Paulo a respeito do eventual uso da vacina chinesa da Sinovac, que será produzida pelo Instituto Butantan, para uso da população brasileira.

Barra Torres garantiu uma análise técnica de todos os pedidos de imunizante que porventura forem apresentados ao órgão regulador — no momento existem quatro em fase de testagem.

“A blindagem da Anvisa [sobre discussões políticas] é a alta capacitação dos seus servidores e a profunda dedicação desses mesmos servidores em encontrar as soluções adequadas para o problema. Essa é a maior blindagem. E é claro, nós, os seus diretores, nós somos cinco, nós não nos envolvemos com nenhuma questão política”, afirmou.

“Essas questões não nos interessam e lamentamos que num momento como esse elas ganhem vulto perante a imprensa e perante a sociedade porque na verdade o inimigo não é esse, o inimigo é o vírus e ele precisa que nós estejamos unidos para combatê-lo. Então aqui na agência nos mantemos focados no trabalho e lembrando que o nosso norte é, sempre foi e sempre será a ciência”, acrescentou.

“Política para os políticos, a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, completou.

*CNN Brasil

Postado em 29 de outubro de 2020 - 20:23h

0 comentário

Pesquisa Consult estimulada para prefeito de Natal

Pesquisa Consult divulgada nesta quinta-feira(29) mostra Álvaro Dias com vantagem elevada sobre concorrentes. Na estimulada, ele tem 45,20% da preferência.

Em segundo lugar, aparece o delegado Leocádio, com 7,20%. Na sequência vem Kelps(6,30%); Jean Paul Prates(3,60%); Hermano(2,70%); Coronel Hélio(1,40%) e Afrânio Miranda e Carlos Alberto(ambos, com 1%).

A pesquisa Consult divulgada pelo 98 FM tem margem de erro de 3.10% e foi realizada entre os dias 23 e 26 de outubro, com 1000 entrevistados.

Registro no TSE: RN 05846/2020

*BG

Postado em 29 de outubro de 2020 - 13:29h

0 comentário