O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse que mesmo as pessoas que já tiveram covid-19 devem continuar a usar máscara. Isso porque não se sabe ainda por quanto tempo elas ficarão imunes, e porque existe a possibilidade de que, mesmo protegidas, poderão ainda transmitir o vírus após ter contato com alguém doente.
— Não se sabe por quanto tempo a pessoa infectada estará imune, se por um mês, por um ano, pelo resto da vida. Tudo isso é uma incógnita e tudo está sendo estudado e pesquisado. Esse é um aspecto. Outro é que também não há evidências, mas existe a possibilidade de que uma pessoa que contraiu, e em tese não vai mais contrair o vírus, continua atuando como vetor, se ela tiver contato com outra pessoa que está com o vírus ativo. Então dessa forma, ela pode estar disseminando o vírus — explicou o secretário-executivo, que é o número dois do ministério.
Ele defendeu a adoção das medidas preventivas, como o uso de máscara, por todas as pessoas:
— Não é porque eu tive covid que eu não tenho que usar máscara. E não é porque eu não tive que apenas quem não teve deve usar. A recomendação é que todos usem máscara, que todos adotem as medidas de higienização, e todas aquelas outras medidas que foram propostas nas orientações para a retomada segura das atividades e para promover o convívio social seguro.
A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, manterá a população informada por meio de boletins epidemiológicos sobre a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). ⠀ Fique de olho nas nossas redes sociais e mantenha-se sempre informado. ⠀ *ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas adotada pela Prefeitura do Natal no último dia 30 de junho e ampliada em 7 de julho. Na capital potiguar, já foi permitida a reabertura de vários setores não essenciais, mesmo com sistema de saúde lotado e sem perspectivas quanto ao fim da pandemia.
A ação inclui um pedido liminar e cobra que se retomem as medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, só devendo a prefeitura adotar o chamado Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica quando forem observados os seguintes critérios: ocupação abaixo de 70% dos leitos de UTI dedicados ao tratamento da covid e taxa de transmissibilidade (média de pessoas infectadas por quem possui o vírus) inferior a 1 e se mantendo em queda sustentada. Essa redução deve ser atestada pelos comitês da Fiocruz, Consórcio Nordeste e Mosaic UFRN.
A liminar requer a apresentação, no prazo de 24 horas, da justificativa técnica – “embasada em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde” – que subsidiou a decisão de retomada das atividades econômicas no último dia 30 e sua ampliação no dia 7. A cobrança, destaca o Ministério Público, leva em conta o direito da população à informação.
Testagem e horários – Outro objetivo da ACP é que a Prefeitura do Natal estabeleça um protocolo adequado de testagens, priorizando os trabalhadores da área da saúde e das atividades essenciais, além dos informais e grupos de risco, com os resultados devidamente acompanhados e publicados.
MPF, MP/RN e MPT/RN exigem ainda a adoção de normas que levem as empresas, quando da reabertura, a promoverem a chamada “busca ativa de casos”, com o afastamento das atividades daqueles empregados com suspeita ou confirmação da doença e a notificação à Vigilância Epidemiológica do Estado e da Prefeitura, para o devido monitoramento.
Por último, a ACP inclui um pedido para que, quando houver condições de retomada das atividades, sejam estipulados horários distintos, “além de outras regras para reduzir a quantidade de pessoas nos transportes coletivos, como (…) critérios de aberturas de atividades comerciais por bairros”.
Situação – As condicionantes cobradas pelo Ministério Público (situação dos leitos e taxa de transmissibilidade) integram um decreto do Governo do Estado, de 4 de junho, e não foram observadas quando da reabertura de parte do comércio da capital potiguar. Desde 30 de junho a ocupação dos leitos de UTI na Região Metropolitana se manteve acima dos 90% e a taxa próxima ou acima de 1.
Em 24 de junho, quando havia informações do possível início da reabertura, os ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho expediram recomendação cobrando do Governo do Estado o respeito às condicionantes do decreto e, dos prefeitos, que não adotassem normas flexibilizando as medidas de distanciamento social.
O Governo do Estado adiou para 1º de julho o início do cronograma de reabertura das atividades econômicas, mas diante da alta ocupação dos leitos decidiu suspender a segunda etapa, prevista para 8 de julho. Já o Município de Natal, que autorizou a primeira etapa em 30 de junho, manteve a segunda, que passou a vigorar no último dia 7.
Dados – Para os representantes do Ministério Público, essa ampliação demonstra uma total “dissonância com as recomendações sanitárias e com o mundo dos fatos”. Em sua nota à população, a Prefeitura do Natal justificou a medida, entre outros pontos, com base na aprovação de um comitê científico municipal, cujos possíveis dados e detalhes sequer integram a nota.
O documento da prefeitura aponta que a taxa de isolamento social teria permanecido acima dos 50%, porém com base tão somente “no último final de semana”. Durante os dias úteis, essa taxa tem girado em torno de 40%. A nota cita ainda um protocolo preventivo de enfrentamento à covid-19 do Conselho Regional de Medicina, sendo que tal protocolo não recomenda a retomada gradual do comércio, limitando-se apenas a fornecer orientações de manejo e tratamento dos pacientes.
Questionado quanto aos dados que basearam o aval desse comitê, o Município do Natal se limitou a alegar que, por não ter participado da fixação das condicionantes, não seria obrigado a cumpri-las. “(…) tal entendimento permitiria a qualquer município desatender regulamentações provenientes do governo estadual, federal e até mesmo de organismos internacionais”, lamenta o Ministério Público.
Por outro lado, a recomendação mais recente do Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), de 30 de junho, registra que a taxa de reprodução do vírus se mantinha superior a 1, com possibilidade de uma “segunda onda de casos ou uma reativação da primeira, ao se promover um relaxamento das medidas que restringem a circulação das pessoas”. A conclusão é semelhante à do comitê científico do chamado Consórcio Nordeste.
Riscos – Para o Ministério Público, a prefeitura cedeu à pressão para relaxar as ações de isolamento social – “na contramão do que recomendam os especialistas da área da saúde” -, mesmo diante dos riscos à população com a possível aceleração da curva ascendente de casos, do aumento do número de óbitos e também do fato de que o prolongamento da pandemia pode resultar em prejuízos econômicos ainda maiores.
Ao menos 270 pessoas já morreram com covid na fila de internação no Rio Grande do Norte, esperando por um leito de UTI. “Autorizar essa abertura, nesse momento, é estimular a morte, o sofrimento e o contágio da população, além de sobrecarregar os profissionais da saúde que estão dando seu suor e sua própria vida para enfrentar uma doença ainda sem cura”
Para os procuradores e promotores, “uma decisão sensata de reabertura exige a certeza quanto à estabilidade dos números relevantes para os critérios científicos indicativos, e, ainda, a previsão de um plano concreto e efetivo de testagens e medidas de vigilância epidemiológica.”
A ACP é assinada pelos procuradores da República Cibele Benevides, Caroline Maciel, Fernando Rocha, Maria Clara Lucena, Rodrigo Telles e Márcio Albuquerque; pelo procurador-geral de Justiça Eudo Rodrigues; e ainda pelo procurador Regional do Trabalho, Xisto de Medeiros Neto, e pelos procuradores do Trabalho Lilian Vilar, Luiz Fabiano Pereira e Antônio Gleydson Gadelha. Irá tramitar na 4ª Vara da Justiça Federal sob o número 0804411-96.2020.4.05.8400.
Estabelecimentos de ensino particular poderão utilizar financiamento para implementar protocolos e medidas de bioprevenção para proteção da saúde da comunidade escolar
Diante da expectativa pelo retorno das aulas e a necessidade de adequação dos estabelecimentos de ensino particular a adotarem protocolos e medidas de bioprevenção para garantir a saúde da comunidade escolar, a Agência de Fomento do RN disponibilizará linha de crédito em condições em especiais para as instituições no processo de retomada.
A ação nasce da parceria entre a AGN-RN e o Sebrae no Rio Grande do Norte e integram o programa Reinicie, iniciativa de orientação a diversos setores da economia sobre o retorno das atividades com segurança em relação ao novo coronavírus (Covid-19). A linha será operacionalizada pela Agência de Fomento a partir de repasses de recursos do BNB.
Os financiamentos terão o limite de R$ 50 mil e juros de 2,7 % ao ano, pós-fixados, conforme variação do IPCA. O prazo para pagamento é de 24 meses com uma carência que pode chegar até 12 meses.
Para obter o financiamento, a empresa poderá oferecer como garantia através de avalista ou mesmo garantia real – imóvel, por exemplo. Nos dois casos, será possível solicitar o enquadramento no FAMPE – Fundo de Aval Complementar do SEBRAE e que garante até 80% da garantia necessária ao financiamento. Empresas limitadas podem ter os sócios como avalistas. No caso de empresas individuais, o avalista será um terceiro com renda comprovada.
A linha permitirá que as instituições de ensino promovam adequações no layout e possam adquirir equipamentos de proteção individual e coletiva, além de outros itens necessários à retomada das atividades administrativas, pedagógicas e de ensino. Para a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, a medida é importante para garantir a retomada das atividades de forma segura para profissionais, empreendedores, pais, responsáveis e alunos.
“É uma iniciativa que nasce da parceria com o Sebrae-RN e o diálogo com os empreendedores ligados à instituições de ensino que estão buscando assegurar todas as condições de biosegurança necessárias ao desenvolvimento das suas atividades. Nós, da Agência de Fomento, temos procurado permanentemente soluções para colaborar com a retomada dessa e outras atividades de maneira segura, consciente e forte”, afirmou a dirigente.
De acordo com pesquisa feita pelo Sebrae, 95% dos gestores de escolas já conhecem as normas estabelecidas, mas precisam de auxílio para implantá-las. A criação do instrumento de financiamento é desdobramento da reunião realizada na última segunda-feira (06), na qual AGN e Sebrae se reuniram com representantes de 80 escolas particulares para tratar de bioprevenção e ações para o processo de retomada das atividades de maneira segura e com apoio financeiro. As escolas serão contempladas ainda com um treinamento e receberão do SEBRAE um selo de biossegurança.
Reinicie
A campanha ‘Reinicie’, que tem a AGN como parceira, é desenvolvida pelo Sebrae ao lado do Governo do Estado e auxilia empreendimentos a adotarem protocolos de normas de bioprevenção e saúde neste momento de retomada das atividades. A iniciativa traz todo um arcabouço de suporte para implantar essas práticas de prevenção ao novo coronavírus no ambiente das empresas, visando à segurança e proteção tanto dos clientes quanto de funcionários, fornecedores e do próprio empresário.
A campanha ‘Reinicie’ envolve capacitações, consultorias e outras ferramentas, como cartilhas nas áreas de comércio, serviços, indústria e agronegócios, que serão disponibilizadas para download. O suporte contempla ainda vídeos explicativos, oficinas, palestras e orientações técnicas.
A Índia começa nesta semana os ensaios clínicos, em humanos, de uma vacina contra covid-19 desenvolvida em tempo recorde pelo governo do país, em parceria com uma companhia de biotecnologia. A expectativa — considerada irreal por especialistas — é que a substância esteja pronta para ser oferecida ao público em 15 de agosto, dia da independência indiana.
Chamada covaxin, a fórmula utiliza o vírus inativo da doença para estimular o organismo a produzir anticorpos. Embora considerada menos perigosa, essa tecnologia não está livre de riscos, mas o governo indiano garantiu, em um comunicado, que todos os procedimentos de segurança estão de acordo com as normas internacionais.
A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira(09). Os casos confirmados chegam a 37.046. Em comparação ao boletim dessa quarta (36.511), 535 registros a mais.
O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1.344, sendo 18 confirmados de acordo com resultados de exames laboratoriais ao decorrer dos últimos dias, sendo seis desse total nas últimas 24 horas. Óbitos em investigação são 188.
Os casos suspeitos são 51.252. Descartados somam 58.331. O número de recuperados, até então computado em 2.904 desde os últimos dias, não teve atualização.
O casal de idosos, identificados como Dionélia Gioacometti e Eldon Mai, foram assassinados pelos inquilinos no último fim de semana no município de Colorado do Oeste, que fica a cerca de 750 km de distância da capital Porto Velho, em Rondônia. De acordo com a Polícia Civil do estado, Dionélia teve quatro dedos arrancados pelo homem, que confessou a autoria do crime.
Segundo as investigações, o casal estava desaparecido há dois dias e os corpos foram encontrados na última terça-feira (07), em um terreno localizado às margens de uma rodovia na cidade de Chupinguaia. Na ocasião, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordaram um automóvel onde viajavam três pessoas: um homem, uma mulher e uma criança.
Em consulta ao sistema, os agentes identificaram que o carro estava no nome da idosa desaparecida. Ao tentar a explicar a origem do veículo, o homem acabou confessando que havia assassinado o casal. Voluntariamente, o criminoso conduziu os policiais até o local onde os corpos foram enterrados.
À polícia, o homem relatou que atraiu as vítimas até o imóvel ao inventar que havia um vazamento na pia. A idosa foi assassinada ainda pela manhã, após ser golpeada com uma enxada. Em seguida, o inquilino cortou quatro dedos da vítima e os carregou no bolso, dirigindo-se até uma agência bancária, onde tentou efetuar saques da conta de Dionélia.
Após não conseguir concretizar a transação bancária, o homem foi até a residência do casal e assassinou o marido da idosa. Os inquilinos acabaram sendo presos e a criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar.
Cientistas liderados pelo Centro Alemão para Pesquisa de Infecções analisaram como se desenvolvem anticorpos neutralizantes contra o Sars-CoV-2 no corpo hurmano. O estudo — publicado nesta terça-feira (7) no periódico científico Cell — avaliou o sistema imunológico de 12 pessoas que tiveram Covid-19 e se recuperaram.
A formação de anticorpos neutralizantes é importante para que nosso corpo possa combater agentes invasores (neste caso, o novo coronavírus). Tendo isso em vista, estudar como estas partículas se formam é interessante, pois pode levar ao desenvolvimento de tratamentos, por exemplo. “Nosso objetivo era entender melhor a resposta imunológica ao Sars-CoV-2 e identificar anticorpos altamente potentes que poderiam ser usados para prevenir e tratar a Covid-19”, explicou Florian Klein, líder do estudo, em declaração à imprensa.
Segundo os cientistas, mais de 4 mil tipos de células presentes no organismo dos voluntários foram analisadas. Isso permitiu à equipe reconstituir 255 anticorpos em laboratório, dos quais 28 se mostraram capazes de neutralizar o novo coronavírus.
Além disso, com amostras de sangue coletadas antes da pandemia, os cientistas descobriram a existência de células do sistema imunológico muito semelhantes aos anticorpos neutralizantes do Sars-CoV-2. “Curiosamente, muitos anticorpos mostraram apenas um pequeno número de mutações”, afirmou Matthias Zehner, coautor da pesquisa. “Isso significa que apenas pequenas alterações foram necessárias para [os anticorpos] efetivamente reconhecerem e neutralizarem o vírus.”
De acordo com os pesquisadores, se funcionarem, os anticorpos desenvolvidos em laboratório poderão ser utilizados no tratamento para o novo coronavírus e até como medida profilática para evitar a Covid-19. “Esta forma de intervenção pode ser interessante para interromper surtos localizados e prevenir a progressão da doença em pessoas em risco”, disse Klein. Os cientistas esperam que os primeiros ensaios clínicos com o material sejam realizados até o fim de 2020.
O portal G1-RN destaca nesta quinta-feira(09) que uma Unidade Básica de Saúde de Mossoró, no Oeste potiguar, amanheceu fechada. O portão do imóvel do prédio foi trancado com um cadeado pelo dono do imóvel, na noite desta quarta (8), por causa de uma dívida acumulada de 18 meses de aluguel. A unidade é a UBS Dr. Antônio Soares Júnior, que fica no bairro Bom Jesus. No início de junho, a família do proprietário do imóvel já tinha deixado um aviso no local informando que havia solicitado a devolução do prédio, por falta de pagamento.
Em nota, a Prefeitura de Mossoró afirmou que está concluindo o trâmite burocrático para finalizar o pagamento e negociar com o proprietário a reabertura da unidade. Veja mais detalhes aqui em reportagem na íntegra.
Em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um edital milionário para contratar 35 “operadores de elevador”. O valor da contratação, segundo a previsão do edital? R$ 3,7 milhões. O serviço será terceirizado. Em razão das medidas de isolamento social, o contrato será assinado, mas será executado aos poucos: os ascensoristas serão chamados a trabalhar conforme convocações específicas da diretoria do STJ.
O Partido dos Trabalhadores vai indicar o nome do professor Miguel Salustiano de Lima, para concorrer à Prefeitura Municipal de São Tomé (RN) nas eleições de novembro, após o insucesso obtido no pleito de 2018, quando disputou uma vaga na Assembleia Legislativa, quando na oportunidade obteve 4.986 votos, sendo 1.367 em seu Município.
As contas de campanha do professor Miguel nas eleições de 2018, foram desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O Ministério da Saúde contabilizou 5.371 cidades brasileiras com casos confirmados de covid-19, até 4 de julho de 2020.
Isso equivale a 96,4% de todos os municípios.
Em 6 de junho, eram 4.379 cidades atingidas. O número aumentou 22,6% em pouco menos de 1 mês.
O Ministério da Saúde ressalta que a maioria dos municípios com infectados (71%) tinha até 100 casos confirmados e que 233 cidades ultrapassaram os 1.000 diagnósticos de covid-19.
Óbitos
O Brasil tinha mortes confirmadas por covid-19 em 51% das cidades até 4 de julho. São 2.840 dos 5.570 municípios do país com pelo menos uma vítima da doença.
Os números representam acréscimo de 289 cidades em comparação com a semana anterior. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (8).
Em 937 cidades, apenas uma pessoa morreu por covid-19. Com exceção de Santa Catarina, todas as unidades da Federação têm cidades com mais de 50 mortes pela doença.
Imagem: reprodução/Ministério da Saúde
Interiorização da Covid-19
Os dados do governo demonstram que a doença está avançando sobre o interior do país –tanto na incidência de casos, quanto no número de mortes.
De acordo com o Ministério da Saúde, 65% dos casos concentravam-se nas capitais e 35% nas demais cidades até 18 de abril. De 17 a 23 de maio, já se observava que a maioria dos casos se concentrava fora das capitais brasileiras.
Ao final da semana encerrada em 4 de julho, 52% das mortes e 63% dos casos registrados de covid-19 estavam em municípios do interior.
Mortes por data de ocorrência
O Ministério da Saúde também divulgou a data e a quantidade de mortes ocorridas até 4 de julho. De acordo com as informações disponíveis, 14 de maio se mantém com o maior número de vítimas pela doença até o momento: 988.
Imagem: reprodução/Ministério da Saúde
Outras 4.146 mortes estavam em investigação, até a publicação desta reportagem, para determinar se a causa foi o novo coronavírus. Ele foi responsável por 64,8% de todas as mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave até 4 de julho. O quadro pode ser desencadeado por outros patógenos, como a influenza.
Confira a íntegrados dados apresentados pela pasta.
Com o adiamento das eleições deste ano para 15 de novembro, volta a ganhar força nos bastidores da política cerrocoraense a informação de que o ex-prefeito João Batista de Melo Filho “Joãozinho”, (MDB), poderá disputar as eleições de 2020 como pré-candidato à vice Prefeito, ou até mesmo a prefeito. O emedebista não confirma, porém, segundo apurado, o assunto movimenta entre simpatizantes do ex-prefeito de quatro mandatos, eleitores e seguidores.
Há quem diga que Joãozinho deverá sair como vice de Maciel
Freire (Pré-candidato a prefeito). É que conversas estariam sendo feitas para
que as legendas caminhem juntas em outubro. A tendência é que Republicanos de Maciel
e MDB, estejam nessa composição, já que construíram um bloco desde o ano
passado.
Segundo uma análise de políticos de eleições passadas no
município, os próximos acontecimentos que estão previstos a acontecer, poderá
projetar o nome do ex-prefeito Joãozinho como peça importante para na disputa
do executivo municipal.
A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, manterá a população informada por meio de boletins epidemiológicos sobre a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). ⠀ Fique de olho nas nossas redes sociais e mantenha-se sempre informado. ⠀ *ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN
O médico Drauzio Varela disse, ontem, ao jornal Valor, que pertence à
Rede Globo, que a pandemia do vírus chinês só começará a ceder em
dezembro.
O médico não parece acreditar que vacina alguma esteja no mercado até lá ou que a pandemia acabe por si mesma, da mesma forma que já aconteceu com outras epidemias, como H1N1.
Até o final do ano, pelo menos, a Rede Globo pretende continuar
alarmando a população brasileira e tentando derrubar o governo
Bolsonaro.
Nossa redação acabou de fazer o levantamento da taxa de
isolamento social nas cidades que fazem divisa com Santana do Matos, nos
números também foi incluído Currais Novos, o vizinho município de Bodó está na
liderando em primeiro lugar enquanto Santana do Matos caiu para o 5° lugar, já
o município de Itajá ficou em último lugar.
Medida faz parte de acordo que converte multa em investimento
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telecom Italia Mobile (TIM), empresa de telefonia móvel de capital italiano, firmaram hoje (7) em Brasília um termo de ajustamento de conduta (TAC) que converte multa de R$ 639,9 milhões, aplicada pela agência reguladora, em investimentos que a companhia deverá fazer para ampliar o acesso à internet, por meio do serviço de banda larga móvel com tecnologia 4G.
Segundo a Anatel, a estimativa é de que três milhões de pessoas serão beneficiadas. A banda larga atingirá cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), abaixo da média nacional (0,761) nos estados do Norte, Nordeste, Minas Gerais e Goiás. Os municípios escolhidos têm menos de 30 mil habitantes.
O IDH é um indicador criado pelas Nações Unidas (ONU) que mede o bem estar da população a partir da renda, atendimento à saúde e acesso à educação. O TAC terá vigência de quatro anos. Até a metade do período, 80% da infraestrutura deverá estar instalada.
A assinatura do TAC foi comemorada pelo ministro das Comunicações, Fábio Farias. “Ainda temos o desejo de atingir 40 milhões de brasileiros sem cobertura“, declarou. Segundo nota da Anatel, Farias classifica como urgente alcançar um quinto do território nacional sem internet de banda larga.
Para o presidente da Anatel, Leonardo Euler, assinala que o acesso à internet trata vantagens econômicas para as cidades “[Vai] Gerar mais negócios, mais renda e dinamizar a economia nesses locais.“
A lista de municípios que serão alcançados, os processos administrativos que resultaram em multa e a memória de cálculo para o estabelecimento do TAC estão disponíveis no site da TIM.
Quantidade de casos de Covid-19 no Presídio aumentou
A informação foi confirmada pelo juiz-corregedor de Caicó, Luiz Cândido Vilaça. Em entrevista ao Cidade Alerta (Rural FM 102,7) desta quarta (08) o magistrado adiantou que 39 apenados da Penitenciária Estadual do Seridó estão com Covid-19.
Porém, de acordo com ele a situação não está fora de controle, e todos os cuidados estão sendo tomados pelo próprio presídio para garantir a saúde dos apenados e o controle do avanço da doença.
Policiais Penais que trabalham na Penitenciária seridoense também testaram positivo, estão afastados e acompanhados pelas secretarias de Saúde de seus municípios.
Municípios que possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional nas regiões Norte e Nordeste, Centro Oeste e no estado de Minas Gerais serão beneficiados com acesso à internet banda larga móvel com tecnologia 4G.
Serão 350 cidades contempladas, cada uma delas, com menos de 30 mil habitantes.
No Rio Grande do Norte, 35 municípios serão contemplados.
A implantação da infraestrutura será possível a partir de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a TIM S.A., celebrado nesta terça-feira (07), com a participação do ministro das Comunicações, Fábio Faria; do presidente da Anatel, Leonardo Euler; e do CEO da Tim Brasil, Pietro Labriola.
O ministro das Comunicações falou da necessidade urgente em se alcançar os 20% do território no Brasil hoje privado de internet banda larga. “Ainda temos o desejo de atingir 140 milhões de brasileiros sem cobertura. O TAC celebrado teve como objetivo ser mais do que um tradicional compromisso para cessação de condutas irregulares por parte da prestadora”, explicou.
Aproximadamente três milhões de brasileiros serão amparados com a ação. Em dois anos, 80% da infraestrutura já estará instalada. O restante será concluído no ano seguinte.
Confira a lista das cidades potiguares contempladas:
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou um vídeo na tarde desta terça-feira (7) em que se medica com a hidroxicloroquina. Na gravação de 46 segundos, publicada nas redes sociais, o presidente diz que é a terceira dose do medicamento que está tomando, após ter sentido sintomas para a Covid-19.
“Estou me sentindo muito bem. Estava mais ou menos domingo, mal na segunda-feira e hoje, terça, estou muito melhor do que sábado. Então, com toda a certeza, está dando certo”, disse.
O presidente faz a ressalva de que o medicamento não tem a eficácia comprovada para a doença. “Não tem a eficácia comprovada, mas é mais uma pessoa que está dando certo. Eu confio na hidroxicloroquina. E você?”, conclui Bolsonaro.
Nesta terça, o presidente anunciou que testou positivo para o novo coronavírus nesta terça-feira, após sentir os sintomas no final de semana e se submeter a teste. Bolsonaro vai se manter em isolamento nos próximos dias, despachando com ministros por videoconferência.
Um brasileiro pode ser um dos primeiros casos de cura do HIV. Pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) apresentaram nesta terça-feira (7) uma pesquisa que mostra a remissão de um paciente, que está sem carga viral há mais de dois anos. Ele foi tratado com um novo coquetel contra a doença.
O homem de 34 anos foi diagnosticado em 2012 com o vírus HIV. Ele foi tratado com uma base de terapia antirretroviral reforçada com outras substâncias, com a adição de um medicamento chamado nicotinamida, uma forma de vitamina B3.
O tratamento foi interrompido após 48 semanas (13 meses), de acordo com informações dos médicos e pesquisadores nesta terça-feira. Depois de mais 57 semanas (11 meses) sem o coquetel, o DNA de HIV nas células do paciente e o exame de anticorpos continuavam negativos. O caso apresentado em uma conferência sobre a Aids em San Francisco, nos Estados Unidos.
“Este caso é extremamente interessante, e realmente espero que possa impulsionar pesquisas adicionais para uma cura do HIV”, disse Andrea Savarino, médico do Instituto de Saúde da Itália que coliderou o teste, em uma entrevista à NAM Aidsmap.
Savarino alertou, porém, que quatro outros pacientes soropositivos foram tratados com o mesmo coquetel, mas não viram os mesmos efeitos positivos. “Este resultado muito provavelmente não pode ser reproduzido. Este é um primeiro experimento (preliminar), e eu não faria previsões para além disso.”
Enquanto cientistas correm para desenvolver vacinas e tratamentos contra a Covid-19, as pesquisas ainda continuam para encontrar uma cura para o HIV, que já infectou mais de 75 milhões de pessoas e matou quase 33 milhões desde que a epidemia de Aids começou nos anos 1980.Veja mais em G1.
A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, por videoconferência, nesta terça-feira (07), com representantes do Grupo Rudloff, empresa que visa iniciar atividades no Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2021 na área de energia eólica. O evento mediado pelo senador Jean Paul Prates teve a participação dos diretores da Rudloff, Thomas Toutin (Desenvolvimento de Negócios) e Paulo Branquinho (Comercial), dos representantes da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) Sandro Yamamoto e Elbia Gannoum, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato, do diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Leon Aguiar, do coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec, Hugo Fonseca, e do ex-secretário de Desenvolvimento, Jaime Calado.
A longo prazo, a expectativa é que a empresa colabore para fomentar o desenvolvimento econômico e social potiguar, qualificando o profissional local, e que a unidade do Rio Grande do Norte seja convertida em um hub fabril para atender projetos de Infraestrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A unidade produtiva será especializada em desenvolvimentos para projetos de construção nas áreas eólica, saneamento, solar e de infraestrutura.
“Esta vinda representa a reafirmação do Rio Grande do Norte e sua vocação para geração de energia eólica. Temos orgulho de termos aqui os melhores ventos do mundo para a geração desse tipo de energia. Aqui também tem um Governo sério e honrado, comprometido com o desenvolvimento do estado. Temos clareza do papel da iniciativa privada para a geração de empregos e para o nosso progresso. O Governo sempre está de portas abertas para novos investimentos”, afirmou. O diretor Paulo Branquinho destacou a importância de expandir a atuação para o RN quando a empresa completa 60 anos no mercado.
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra suspendam, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito da ação ou nova decisão judicial em contrário.
O caso
A medida liminar atende a pedido feito pelos deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, os quais ingressaram com uma Ação Popular requerendo a suspensão dos repasses para o Consórcio Nordeste até que este providencie o ressarcimento ao Estado do Rio Grande do Norte do montante de R$ 4.947.535,80 desembolsado pelo ente estatal como cota-parte na aquisição de 30 respiradores pulmonares mecânicos, que seriam usados em unidades hospitalares para os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (Covid-19).
Segundo a decisão, os autores questionam a liceidade (licitude) do ato praticado pelo Estado e pela governadora ao participarem do Contrato de Rateio nº 01/2020, datado de 6 de abril deste ano, em detrimento do patrimônio público estadual. Os entes participantes da iniciativa realizaram o pagamento global antecipado de 300 aparelhos respiradores, mas a empresa contratada “HEMPCARE PHARMA REPRESENTAÇÕES LTDA.” não realizou a entrega dos equipamentos em momento algum, nem a devolução do dinheiro público recebido de forma adiantada.
Os autores buscam também impedir o repasse de R$ 898.962 pelo Rio Grande do Norte ao Consórcio Nordeste, montante equivalente ao aporte financeiro anual para o custeio das despesas do grupo, cujo pagamento está em fase de processamento para se concretizar.
Decisão
Ao analisar o pedido de tutela antecipada, o juiz Luiz Alberto Dantas observou que os autores da Ação Popular sustentam que o evento negativo da aquisição dos equipamentos resultou em graves danos à saúde da população, além dos evidentes prejuízos ao erário potiguar, enfatizando, ainda, a inobservância do princípio constitucional da transparência, especialmente no tocante à publicidade de todos os atos e deliberações no contexto dos fatos detalhados na ação, violando regras da Lei Federal nº 12.527/2011, quanto ao amplo acesso da coletividade às informações públicas.
O magistrado destaca que, de acordo com a Constituição Federal, as compras realizadas pelo poder público devem ser precedidas de certame licitatório, a ser respeitado por todos os entes da federação.
“Não obstante o momento incomum da crise sanitária e de saúde vivenciada pela população brasileira (e mundial) por conta dessa pandemia do coronavírus, existem regras que devem ser utilizadas excepcionalmente pela Administração, inclusive no tocante à compra de bens destinados às unidades de saúde pública, abrangendo os respectivos procedimentos licitatórios, como se depreende especificamente da Lei nº 13.979, de 02/02/2020 (DOU de 07/02/20)”, diz a decisão ao transcrever o normativo, o qual trata das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Para o julgador, a princípio, “há dificuldade de se compreender como a empresa Hempcare Pharma Representações Ltda. convenceu o gestor público de que preenchia os requisitos para o fornecimento efêmero de 300 (trezentos) respiradores pulmonares mecânicos, no valor total contratado de R$ 48.748.572,82, recaindo 30 (trinta) equipamentos para o Estado do Rio Grande do Norte, que desembolsou a quantia de R$ 4.947.535,80, cujo pagamento global foi efetuado antecipadamente pela Administração, sem garantia real ou fidejussória segura da contratada, que simplesmente não entregou os respiradores que seriam destinados ao tratamento de saúde dos pacientes acometidos da COVID-19, nem devolveu o dinheiro público facilmente recebido”.
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho afirma ainda que “o problema é tão importante e gerou repercussão social, que segundo consta dos autos já existem diversos procedimentos destinados à apuração do fato”, citando apurações do TCE/RN, Ministério Público Federal e Estadual, Comissão Parlamentar Interestadual, além da esfera judicial.
O julgador entendeu presentes os requisitos para a antecipação da tutela “com a finalidade de preservar o patrimônio público, reforçado com a aplicação da regra básica contida no artigo 37 da Constituição Federal, que deve ser observada rigorosamente por todos os gestores públicos”, enfatiza o magistrado, ao citar o artigo que elenca os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das Polícias Civil e Militar prendeu nesta terça-feira (7) um cabo da PM suspeito de ter tentado matar um blogueiro em Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar. O PM é acusado de ter atirado contra João Marcolino Neto, crime cometido no dia 19 de maio passado, na zona urbana do município.
Além do mandado de prisão, a operação Reino da Dinamarca também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do policial militar. O agente de segurança pública foi encaminhado para o quartel do Comando Geral da PM, em Natal, onde ficará preso aguardando nova decisão judicial.
O atentado aconteceu por volta das 10h30 do dia 19 de maio passado. João Marcolino estava em frente a uma escola conversando com amigos, quando percebeu a chegada de um carro. O blogueiro se refugiou dentro do carro dele, que foi alvejado. João Marcolino não foi atingido porque o veículo dele é blindado.
Logo após o crime, a Polícia Civil passou a investigar o atentado. O MPRN, através do laboratório de computação forense do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), auxiliou na produção de provas que demonstram o cometimento da tentativa de assassinato por parte do policial militar preso.
O MPRN e a Polícia Civil continuam investigando o caso para tentar descobrir o que motivou o PM a tentar tirar a vida do blogueiro e todas as demais circunstâncias.
O nome da Operação é uma referência a uma citação da literatura clássica, em Hamlet, obra de William Shakespeare.
O BG obteve a informação que o prefeito de Natal não vai acompanhar o recuo da governadora Fátima Bezerra.
Após se reunir com o Comitê de Saúde da Secretaria Mundial de Saúde, de consultar a equipe técnica e ouvir a classe produtiva, o prefeito decidiu por manter a flexibilização como divulgada e que já entrou na fase 2 nesta terça-feira, dia 7.
A família que governa São José de Campestre não se cansa de passar vergonha. Em abril, reuniu amigos e familiares em uma confraternização, provocando aglomeração, enquanto o RN se preocupava em seguir as recomendações de isolamento social por causa da pandemia e o próprio decreto da cidade que o marido dela governa, proibia.
Agora, a primeira-dama do município, Luciana Araújo Silva grava um vídeo confirmando ter recebido o auxílio emergencial do Governo Federal.
Imagem: reprodução/Portal da Transparência
Acontece que ela ocupa cargo na prefeitura de São José do Campestre e para ter direito ao auxílio governamental, um dos requisitos é não ser agente público.
No vídeo, ela afirma ser MEI e que está tomando providências para devolver a parcela de R$ 1.200,00 que recebeu, diante da repercussão negativa. “Não foi de má fé que peguei esse auxílio, porque eu sei que não me enquadro nos requisitos, mas já estamos tomando as providências para devolver”, disse Luciana.
A taxa média de isolamento social nas cidades da região Seridó, está em 37,51%, segundo informou na manhã desta segunda-feira (06), a IV Ursap em boletim.
A cidade que tem o maior índice é Bodó, com 56,41%, enquanto, São Fernando está longe do que é ideal. Lá, a taxa de isolamento chega apenas à 27,52%.
Em Caicó, a maior cidade da região, a média é de 35,91%.
Por tanto, todos os índices estão muito a baixo do que é indicado pelos órgãos de saúde.
Na última quinta-feira (03) a Prefeitura entregou a reforma do prédio da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e turismo e também a EMATER.
O prédio foi reformado e ganhou piso de cerâmica, teto (forro), cozinha, banheiro e a sala do agricultor com cadeiras confortáveis, além de uma TV.
A reforma foi iniciada no final do ano de 2019 e neste mês de julho de 2020 foi feita a entrega.
*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
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