O Comunicador

Veja os principais pontos da MP trabalhista editada por Bolsonaro em função do novo coronavírus que busca evitar demissões em massa

Foto: Pablo Jacob

O presidente Jair Bolsonaro editou na noite deste domingo a Medida Provisória (MP) que estabeleceu novas regras trabalhistas para enquanto durar o período de calamidade pública sanitária em função da pandemia de coronavírus. O documento também é assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A MP foi publicada pelo governo federal às 23h20, horário de Brasília.

Em suma, os empregadores poderão, de forma unilateral, determinar medidas emergenciais, como o teletrabalho, a concessão de férias coletivas, a antecipação de férias individuais, o aproveitamento e antecipação de feriados e o direcionamento do trabalhador para qualificação.

Fica suspensa, também, a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020. A medida dá força aos acordos individuais entre empregado e empregador. Eles ficam mais fortes do que as leis em geral (incluindo a CLT). O único limite que a MP traz é a Constituição.

— O foco da MP é a manutenção das relações de trabalho, flexibilizando prazos e regras contidas na CLT que durante o período de calamidade pública e a necessidade imediata dos empregadores, ficam prejudicadas — disse o advogado Rafael Eidi Enjiu, especialista em Direito Trabalhista e sócio do Faria, Cendão e Maia Advogados.

Veja algumas das alterações:

Teletrabalho: aviso de quarenta e oito horas de antecedência; fornecimento dos equipamentos em regime de comodato;

Férias individuais: antecipação de férias vincendas por determinação do empregador; concessão de período não inferior a 5 dias corridos;

Férias coletivas: fica dispensada a comunicação prévia dos sindicatos e do Ministério da Economia. Não aplicação do limite máximo de períodos anuais e o limite de dias corridos previsto na CLT;

Aproveitamento e antecipação de feriados: o empregador pode antecipar feriados não religiosos e informar seus funcionários com antecedência de quarenta e oito horas, podendo ser por escrito ou eletronicamente. Feriados religiosos dependem de concordância do funcionário;

Banco de horas: durante o período de interrupção das atividades pelo empregador fica permita a compensação por meio de banco de horas, por um período de até dezoito meses, contados do encerramento do estado de calamidade pública e respeitando o limite de até duas horas extraordinário por dia;

Diferimento do recolhimento do FGTS: o empregador pode adiar o recolhimento do FGTS de seus funcionários dos meses de março, abril e maio de 2020, com o respectivo pagamento de forma parcelada em até 6 parcelas com o primeiro vencimento para o sétimo dia do mês de julho de 2020.

*Lauro Jardim – O Globo

Postado em 23 de março de 2020 - 11:34h

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Filho de “Titico Félix” correlaciona perfil de Bolsonaro com crise do Covid-19

Filho do saudoso cerrocoraense “Titico Félix”, o jornalista Leonardo Félix, que é natural de Londrina (PR) e atualmente escreve para a revista “Quatro Rodas”, analisou o perfil político do presidente da República, Jair Bolsonaro, em sua página no Facebook. A seguir, o artigo de Leonardo Félix, a respeito do quadro decorrente da crise causada pelo  Covid-19:

“Jair Bolsonaro continua sendo o mesmo que sempre foi durante os 28 anos que ficou encostado na ala do chamado “baixo clero” da câmara dos deputados.

Ele não mudou nada: é boçal e possui um senso de realidade (talvez deliberadamente) distorcido. Nas eleições, enquanto ele ameaçava metralhar adversários, tentaram pintar um senso de humanidade que nunca lhe existiu.

Lembro-me de quantas vezes tentei alertar amigos e conhecidos sobre sua boçalidade, e do quanto ela poderia ser perigosa e danosa ao país.

É uma pena que tenhamos que chegar a um estado de calamidade mundial para que tudo aquilo que ele fazia questão de manter às escâncaras durante três décadas de rotina inútil enquanto deputado enfim comece a ser compreendido pelas pessoas.

Jair Bolsonaro é exatamente este mentecapto aí. Querem uma postura de chefe de Estado? Podemos esperar por isso sentados em nossas casas durante toda a quarentena. A pandemia vai passar e isso não vai acontecer.

Mas espero que ainda não seja tarde demais para refletirmos sobre que tipo de líderes queremos para nosso país nessas horas. Política não se faz com “mitadas”.

*Via cerrocoranews

Postado em 23 de março de 2020 - 11:20h

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Com mais de 9000 horas cursadas, concluintes de medicina da UERN pedem antecipação da colação para suporte a Saúde no combate ao coronavírus

Foto: Ilustrativa

Graduandos do curso de medicina Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(UERN) solicitam oficialmente a antecipação de colação de grau, e consequente certificado de conclusão de curso pelo cumprimento de 93,39% de horas realizadas na grade curricular, que corresponde a 9050 horas.

O pedido extraordinário, também atendendo ao clamor social, acontece após o Ministério da Saúde informar nos últimos dias que o governo vai permitir a antecipação da formatura de estudantes de medicina para reforçar os hospitais no combate ao novo coronavírus.

O curso de medicina da UERN possui uma das maiores grades curriculares do país e ultrapassa, com folga, as 7.200 horas mínimas exigidas pelo Ministério da Educação(MEC) para conclusão do curso.

A lista com 28 nomes de graduados da UERN destaca em requerimento que dentro da grade curricular, resta pendente apenas carga horário de estágio supervisionado. O documento da comissão dos concluintes de medicina foi assinado no dia 21 de março.

Ação do Governo Federal

Em videoconferência com prefeitos de capitais e cidades de grande porte, Mandetta discutiu medidas para otimizar o enfrentamento da pandemia no país.

“Nós vamos antecipar, agora, os meninos do sexto ano [de medicina] que falta um mês, dois meses para se formar. Vamos acelerar. Esse meninos são jovens, eles não têm experiência, mas podem fazer uma parte do atendimento. Não para colocá-los no CTI, mas eles podem ajudar muito”, disse.

O ministro afirmou anda que o governo dará ordem para que hospitais treinem médicos residentes que hoje cumprem funções em outras áreas para atuarem em CTIs. Segundo ele, o país tem hoje cerca de 70 mil desses profissionais recém-formados que poderiam ser aproveitados no enfrentamento ao vírus.

*BG

Postado em 23 de março de 2020 - 11:14h

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Descartado primeiro caso suspeito de Covid-19 em Cerro Corá oriundo de Bodó

O primeiro caso de coronavirus suspeito  registrado em Cerro Corá que era oriundo de Bodó já foi descartado, informou a secretaria municipal de Saúde, Célia Guimarães. O rapaz de 26 anos que trabalha em Macau, havia sido transferido para o Hospital Giselda Trigueiro em Natal, na madrugada desta segunda-feira (23).

Postado em 23 de março de 2020 - 11:06h

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Sistema prisional do RN suspende atendimento a advogados para conter coronavírus

Sistema prisional do RN suspende atendimento a advogados para conter coronavírus — Foto: Natinho Rodrigues/TV Verdes Mares

Sistema prisional do RN suspende atendimento a advogados para conter coronavírus — Foto: Natinho Rodrigues/TV Verdes Mares

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu o atendimento de advogados nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte a partir desta segunda (23). Segundo a Seap, a medida visa garantir a integridade dos servidores, sociedade, advogados e apenados e vigora até o dia 30 de abril.

Visitas de familiares e pessoas externas a rotina dos presídios foram suspensas no dia 13 de março. Nenhum caso suspeito foi identificado no sistema penal do RN.

A suspensão do atendimento aos advogados levou em consideração o ato conjunto do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil que suspendeu o expediente presencial nos referidos órgãos, bem como suspendeu os prazos de processos físicos e eletrônicos no período de 19 de março a 30 de abril de 2020. Também considerou a Portaria 454, de 20 de março, do Ministério da Saúde, que declarou, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus.

Em ofício enviado a OAB Seccional do RN, o secretario da Seap, Pedro Florêncio Filho, explica que serão realizados atendimentos jurídicos urgentes, considerados imprescindíveis para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos ou que envolvam prazos processuais não suspensos.

*G1 RN

Postado em 22 de março de 2020 - 21:35h

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Célia Guimarães alerta para conscientização dos cerrocoraenses

Os dados precisam, ainda, de confirmação oficial das autoridades de saúde do Estado, mas já aparecem no Seridó diversos casos suspeitos de pacientes infectados de coronavirus. A secretária municipal de Saúde, Célia Guimarães, diz que em Cerro Corá não existem suspeitas, até o momento, mas ela afirma que a comunidade cerrocoraense está cercada, praticamente, vez que surgiram suspeições de pacientes acometidos de vírus em Florania, Jardim do Seridó, Jucurutu e Parelhas, além de Barcelona, na região do Potengi.

Célia Guimarães informa que a partir de amanhã a pasta veiculará, nas redes sociais, vídeos explicativos e informações à população sobre o que está acontecendo no município e esclarecimentos sobre formas de prevenção e atendimento nas unidades de saúde.

A secretária avisa que já amanhã se inicia a campanha de vacinação de idosos contra a gripe H1N1 e durante o atendimento profissionais de saúde vão orintá -los sobre a higienização, como lavagem de mãos e uso de máscaras.

Para ela, as pessoas também precisam se conscientizar sobre a crise de saúde que todo o país e todo o Rio Grande do Norte do norte está vivenciando. “A gente está vendo,  ainda, que a população não está tendo a dimensão da gravidade do problema”, disse.

Célia Guimarães afirmou  que o problema “é grave e vai acontecer”, porque  80% da população brasileira vai  ter o vírus Covid-19, mesmo que não apresentem sintomas da gripe, conforme noticiou o Ministério da Saúde.

“Pessoas jovens e crianças que não têm muitos problemas de saúde e não terão muitas consequências, mas como o vírus é transmitido rapidamente, o temor é que atinjam as  pessoas mais velhas”, disse a titular da Saúde, que continuou: “A nossa angústia é essa maior é essa, ver que as pessoas não têm essa consciência, às vezes dizem não vem pra cá, mas está aí pertinho do município da gente”.

*cerrocoranews

Postado em 22 de março de 2020 - 21:31h

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Estado possuía 54 respiradores quebrados em depósitos

Imagem: reprodução/site da campanha para doação dos respiradores

O BLOGDOBG apurou que o Governo do Estado do RN tinha 54 respiradores quebrados e largados. Alguns há muitos e muitos anos. Destes, 14 estão com a manutenção contratada graças a recursos de doações da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal-CDL e associados. O conserto dos outros 40 está sendo negociado pela Caern e outros empresários.

O Estado vai ser contemplado até maio com outros 28 respiradores novos, fruto de uma campanha capitaneada por Silvio Bezerra e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon).

No momento pelo qual passamos é fundamental que estes equipamentos estejam de prontidão para atender à população do Rio Grande do Norte.

Como se tinha 54 equipamentos desses quebrados, largados ou como queiram dizer e ninguém tomou providências?

Postado em 22 de março de 2020 - 21:28h

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Mossoró Cidade Junina 2020 está cancelado

Imagem: divulgação

A prefeita Rosalba Ciarlini anunciou na tarde deste domingo, 22, que, em função da pandemia do Coronavírus, o Mossoró Cidade Junina deste ano será cancelado. Os recursos serão destinados para a saúde do município.

O cancelamento do MCJ 2020 será publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) de amanhã, dentro do decreto de calamidade pública que trará outras medidas de prevenção e combate ao Covid-19.

“O Mossoró Cidade Junina vai ser cancelado. Não poderá acontecer. Os recursos destinados serão priorizados, principalmente, para a saúde”, declarou a prefeita Rosalba Ciarlini em vídeo postado nas redes sociais da prefeitura da cidade.

*BG

Postado em 22 de março de 2020 - 21:26h

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Lagoanovense é contemplada no 3º sorteio do Natal Cap realizado neste domingo(22)

A senhora Josefa Rosângela Campelo de Lima, moradora da Rua José Silva, Bairro Jesus Menino, zona urbana de Lagoa Nova, foi contemplada juntamente com Joyce Rafaela Lima dos Santos moradora da Rua São Francisco, Bairro Dix-Sept Rosado, Natal, no 3º sorteio do Natal Cap, que foi realizado na manhã deste domingo, dia 22 de março. A premiação do 3º sorteio foi de R$ 5.000,00 reais. 

Cliente do Natal Cap, Josefa Rosângela sempre acreditou que chegaria a sua vez de ser contemplada. Ela afirmou que é uma oportunidade de ser contemplada como também uma forma de contribuir para o hospital Varela SantiAgo, que tem feito um bom trabalho com as crianças do RN. Além de Rosângela, Micaele que foi o Ponto de Venda em que ela comprou o certificado também foi premiada com R$ 200,00.

*lagoanovadestaque

Postado em 22 de março de 2020 - 19:39h

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Covid-19: juiz propõe cancelar eleições e estender mandatos de prefeitos até 2022

Entre as diversas propostas para alocar os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral no combate ao novo coronavírus, surgiu uma ideia ainda mais ousada: cancelar as eleições municipais deste ano e estender o mandato dos atuais prefeitos e vereadores até 2022.

De quebra, a mudança promoveria a unificação das eleições, algo debatido há alguns anos em propostas que tramitam no Congresso com objetivo de economizar dinheiro. E, claro, evitaria todo o tumulto e os riscos que a pandemia trará às convenções e campanhas.

Um texto da proposta de emenda à Constituição está sendo redigido pelo juiz federal Anderson Furlan, ex-presidente da associação paranaense da classe e diretor da Escola da Magistratura Federal, para que seja adotada por algum parlamentar.

“A ideia é não realizar eleições esse ano e concentrar esforços e recursos no combate à pandemia, prestigiando o comando que está na linha de frente do enfrentamento da crise do COVID-19 e da crise econômica”, diz o magistrado.

*O antagonista

Postado em 22 de março de 2020 - 19:09h

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Covid-19: Secretarias estaduais de saúde contabilizam 1.201 infectados em todos os estados do Brasil


Imagem: ShutterStock

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 7h40 deste domingo (22), 1.201 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. São 18 mortes no Brasil, três no Rio de Janeiro e 15 em São Paulo.

Roraima registrou os dois primeiros casos na noite deste sábado, último estado a ter casos confirmados no país.

No RN, são nove casos até o momento, os últimos três registrados na noite de sábado.

*BG

Postado em 22 de março de 2020 - 19:03h

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Comunicado a população cerrocoraense

ATENÇÃO, POPULAÇÃO CERROCORAENSE: Venho por meio das redes sociais orientá -los e alertá-los em relação a publicação do DECRETO de n⁰ 29.541, de 20 de março de 2020, onde o governo do estado do RN, define medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrentes do novo CORONAVÍRUS ( COVID-19). Em resumo o decreto suspende o funcionamento de todos os restaurantes, lanchonetes, praça de alimentação, praça de food trucks, bares, boates, casas de eventos e recepções, salões de festas, clubes sociais, parques de diversões, igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas, academia de ginástica e estabelecimentos similares.
Art. 19. O descumprimento das medidas restritivas previstas neste Decreto ensejará ao infrator a aplicação de multa diária de até R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas administrativas como apreensão, interdição e emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização do crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal e Civil.
Atenciosamente, 1⁰ Sgt PM Rivanildo Alves Brazão/ Comandante do destacamento policial de Cerro Corá-RN.

Postado em 21 de março de 2020 - 21:29h

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Coronavírus: Medida Provisória de Bolsonaro determina serviços que não poderão parar no Brasil


Foto: Carolina Antunes/ PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória e decreto neste sábado que têm o objetivo de garantir a aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública que o avanço dos casos de Covid-19 impõem ao país. A medida regulamenta os serviços essenciais que não devem ser interrompidos durante o período de combate ao novo coronavírus.

De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento da da população durante a pandemia. São 33 atividades no total.

Veja a lista completa:

I – assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;

II – assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

III – atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

IV – atividades de defesa nacional e de defesa civil;

V – transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;

VI – telecomunicações e internet;

VII – captação, tratamento e distribuição de água;

VIII – captação e tratamento de esgoto e lixo;

IX – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

X – iluminação pública;

XI – produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

XII – serviços funerários;

XIII – guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;

XIV – vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

XV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

XVI – vigilância agropecuária internacional;

XVII – controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;

XVIII – compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;

XIX – serviços postais;

XX – transporte e entrega de cargas em geral;

XXI – serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;

XXII – fiscalização tributária e aduaneira;

XXIII – transporte de numerário;

XXIV – fiscalização ambiental;

XXV – produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;

XXVI – monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;

XXVII – levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;

XXVIII – mercado de capitais e seguros;

XXIX – cuidados com animais em cativeiro;

XXX – atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;

XXXI – atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social;

XXXII – atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência; e

XXXIII – outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

*O GLOBO

Postado em 21 de março de 2020 - 19:50h

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Brasil tem 1.128 casos confirmados de coronavírus; mortes chegam a 18


O Brasil tem 1.128 casos confirmados de novo coronavírus e 18 mortes, disse o Ministério da Saúde neste sábado (21). A taxa de mortalidade é de 1,6%.

A maioria dos casos, 459, está no estado de São Paulo, onde também foi registrado o maior número de mortes até agora: 15. As outras 3 foram no estado do Rio de Janeiro.

Roraima é o único estado que não teve casos confirmados até a tarde deste sábado.

O secretário-executivo do ministério, João Gabbardo, afirmou que o governo federal não está mais divulgando o número de casos suspeitos porque a transmissão já é comunitária, quando não é possível saber de quem a pessoa contraiu o vírus.

“Com a transmissão comunitária, qualquer brasileiro que apresentar síndrome gripal poderá ser considerado um caso suspeito”, afirmou Gabbardo.

Testes serão feitos em casos leves

O ministério informou que todos os 1.128 casos foram confirmados por testes laboratoriais. Foram distribuídos, até agora 27 mil testes para todo o Brasil. Não há um número de testes realizados.

O governo federal diz ter adquirido “um volume de testes significativo” para que ter 5 milhões de testes rápidos para distribuição em todo o Brasil, para serem feitos em “casos leves”.

Até então, somente pacientes com sintomas graves eram testados.

*G1

Postado em 21 de março de 2020 - 19:29h

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Bolsonaro anuncia que Hospital Albert Einstein avalia eficácia da cloroquina em pacientes do coronavírus e laboratório do Exército vai ampliar produção do medicamento

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Instagram para informar que o Hospital Albert Einstein iniciou um protocolo de pesquisa que avalia a eficácia do uso da cloroquina em pacientes do Covid-19. Além disso, o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército vai ampliar a produção da cloroquina para atender a demanda nacional, afirmou o presidente.

*Via BG

Postado em 21 de março de 2020 - 16:11h

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Terra treme a 1.300 quilômetros de São Miguel do Gostoso-RN

LabSis / UFRN / USGS / Joaquim FerreiraImagem detalha com uma estrela vermelha o local onde houve o tremorEstações da Rede Sismográfica Brasileira, operadas por técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, registraram um tremor de terra no fundo do Oceano Atlântico, a 1.318 quilômetros de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar.

O Abalo, segundo o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis/UFRN),  aconteceu na quarta-feira (18), com magnitude de 4.9 na Escala Richter.

O epicentro do evento foi localizado a aproximadamente 481 km do arquipélago de São Pedro e São Paulo e a 945 km de Fernando de Noronha. UFRN registra tremores no RN e em meio ao Oceano Atlântico

*Agora RN

Postado em 20 de março de 2020 - 21:07h

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Anvisa inclui hidroxicloroquina e cloroquina na categoria dos remédios controlados


Foto: Reprodução TV Globo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (20) enquadrar a hidroxicloroquina e cloroquina como medicamentos de controle especial.

Segundo informações da Agência a procura por hidroxicloroquina aumentou depois que algumas pesquisas indicaram que o produto pode ser utilizado no tratamento do Sars-Cov-2. Mas não há nenhuma comprovação sobre o benefício da substância no tratamento do novo vírus.

As substâncias estão presentes em medicamentos contra a malária, reumatismo, inflamação nas articulações, lúpus, entre outros.

A medida é para evitar que pessoas que não precisam do medicamento provoquem o desabastecimento do mercado. Na quinta (19) a Anvisa informou que os medicamentos que possuem a substância não são recomendados no tratamento da Covid-19.

“Apesar de promissores, não existem estudos conclusivos que comprovam o uso desses medicamentos para o tratamento da Covid-19. Assim, não há recomendação da Anvisa, no momento, para o uso em pacientes infectados ou mesmo como forma de prevenção à contaminação. Ressaltamos que a automedicação pode representar um grave risco à sua saúde.” – Anvisa.

Com a nova determinação da Anvisa, os pacientes que já fazem uso de medicamentos com as substâncias poderão continuar utilizando a receita simples para a compra do produto durante o prazo de 30 dias.

Na nova categoria, o medicamento só poderá ser entregue mediante receita branca especial em duas vias. Médicos que fazem a prescrição de hidroxicloroquina ou cloroquina já devem começar a utilizar este formato. A venda irregular em farmácias é considerada infração grave.

*G1

Postado em 20 de março de 2020 - 20:57h

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Suicídio é registrado na zona rural de Lagoa Nova

Por volta da 10h00 da manhã desta sexta-feira, dia 20 de março, a guarnição do destacamento de polícia de Lagoa Nova, foi acionada para atender uma ocorrência tipo encontro de cadáver, no Sítio Filgueira, zona rural de Lagoa Nova. Ao chegarem ao local os policiais constataram que jazia sem vida o corpo do ancião de nome Francisco Pereira Filho de 81 anos de idade. De acordo com informações da polícia, ele deu fim a própria vida cometendo suicídio.

No momento ITEP e polícia civil a caminho para fazerem os procedimentos de praxe.

*Lagoanovadestaque

Postado em 20 de março de 2020 - 20:51h

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Ministério declara transmissão comunitária do novo coronavírus em todo o território nacional

Foto: Fabio Rodrigues Posebom/Agência Brasil

O Ministério da Saúde declarou que todo o território nacional está sob o status de transmissão comunitária do coronavírus Sars-Cov-2, responsável pela pandemia da doença Covid-19. O status foi publicado em portaria na noite desta sexta-feira (20).

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já tinha anunciado nesta tarde que a medida seria tomada em breve para facilitar ações do governo. O ministro sinalizou também que a previsão é que os casos da doença disparem em abril e o sistema de saúde deve entrar em colapso.

A transmissão comunitária ou sustentada é aquela quando não é possível rastrear qual a origem da infecção, indicando que o vírus circula entre pessoas que não viajaram ou tiveram contato com quem esteve no exterior.

Até o balanço de quinta-feira (19), a transmissão comunitária estava configurada nos estados de São Paulo e de Pernambuco. Além disso, ocorre isoladamente em três capitais: Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre (além das capitais de SP e PE, já incluídas acima).

Atestado e isolamento

A portaria também oficializa recomendações que o ministério já tinha detalhado na quinta. O “isolamento domiciliar” de quem tiver “sintomas respiratórios” e daqueles que moram com ela deve ser de, no máximo, 14 dias”. Também determina que o atestado emitido pelo profissional médico que determina a medida de isolamento será estendido às pessoas que residam no mesmo endereço.

O texto também traz uma recomendação aos idosos:

“As pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade devem observar o distanciamento social, restringindo seus deslocamentos para realização de atividades estritamente necessárias, evitando transporte de utilização coletiva, viagens e eventos esportivos, artísticos, culturais, científicos, comerciais e religiosos e outros com concentração próxima de pessoas” – Portaria n° 454

Casos pelo Brasil

Os casos confirmados de Covid-19, doença infecciosa causada pelo coronavírus Sars-Cov-2, aumentaram 45% entre quinta (19) e esta sexta-feira (20), de acordo com dados do Ministério da Saúde. O mais recente balanço federal aponta que o Brasil tem 904 casos e 11 mortes. Os dados consideram informações repassadas pelas secretarias estaduais até as 16h.

Na quinta o ministério somava 621 casos e 6 mortes. O total de mortes subiu mais de 80% entre os dois balanços. Pelo segundo dia consecutivo, o ministério não divulgou o total de casos suspeitos, como vinha fazendo desde o início do acompanhamento dos casos. A plataforma que exibe os dados está fora do ar desde quinta-feira. O Ministério da Saúde também não divulgou o total de pessoas hospitalizadas.

O número de estados com casos confirmados era de 21 na quinta e na sexta subiu para 25. Somente Roraima e Maranhão permanecem sem casos confirmados. Quanto às regiões, todas apresentaram aumento de casos.

O Sudeste tinha 391 casos e agora tem 553. O Nordeste tinha 110 e passou para 134. O Norte foi de 8 para 15. No Centro-Oeste, os casos passaram de 61 para 112. Por fim, o Sul tinha 71 e agora tem 90 casos.

*G1

Postado em 20 de março de 2020 - 20:46h

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Lagoa Nova-RN: Hélio Costa desiste de pré-candidatura a prefeito

O ex-secretário municipal de obras Hélio Costa não é mais pré-candidato à prefeitura de Lagoa Nova. O anúncio oficial foi feito nesta quinta-feira(19), durante uma reunião promovida pelo por integrantes do grupo de oposição. Anunciado como o melhor nome para disputar as eleições municipais de outubro próximo, Hélio Costa optou por abrir mão da pré-candidatura em nome da unificação dos partidos que fazem oposição ao sistema governista que administra atualmente o município de Lagoa Nova.

*LagoaNovaDestaque

Postado em 20 de março de 2020 - 14:30h

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Governadora decreta calamidade publica por causa do coronavírus e anuncia R$ 40 milhões

A pedido da governadora Fátima Bezerra, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), convocou uma sessão extraordinária da Casa para a manhã desta sexta-feira (20) para votar a ratifi cação de um decreto que institui estado de calamidade pública do RN em razão da pandemia do novo coronavírus.

“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, afirmou Ezequiel. A sessão, que será fechada ao público, acontecerá a partir das 10h30.

O decreto que será votado nesta sexta-feira permite ao Governo do Estado adotar medidas como remanejamento de recursos financeiros para atender necessidades que o momento exige, autoriza o Executivo a fazer empréstimos e contratações temporárias e suspende exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal. A sessão extraordinária desta sexta-feira acontece apenas no segundo dia de suspensão das atividades da Assembleia.

A Casa paralisou todas as atividades nesta quinta-feira (19), por 15 dias, justamente por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto de calamidade pública é o terceiro editado por Fátima Bezerra na crise do coronavírus. Além deste, o Governo do Estado publicou normas para suspender as aulas nas redes pública e privada de ensino, cancelar eventos que reúnam mais de 100 pessoas do Estado e promover mudanças no funcionamento de órgãos públicos.

Entre as medidas está a interrupção do atendimento ao público externo nas dependências do governo estadual. O último decreto foi editado por Fátima nesta quinta-feira. “Essa iniciativa se soma às muitas que já tomamos desde que a pandemia se tornou motivo de preocupação para todos nós. Estamos trabalhando de forma incansável, 24 horas, numa verdadeira força-tarefa, para proteger a saúde do povo do nosso Estado”, justificou a governadora.

Em princípio, segundo a governadora, serão investidos R$ 40,5 milhões para controle da doença no RN, dentre os quais R$ 35,7 milhões irão para saúde; R$ 1,8 milhão para administração penitenciária; e R$ 3 milhões para ações de defesa do consumidor pelo Procon. A aquisição das tornozeleiras eletrônicas para impedir que a pandemia se alastre no sistema prisional contou com o auxílio de R$ 300 mil do Tribunal de Justiça (TJ).

“No campo da saúde, fechamos uma parceria com o Instituto de Medicina Tropical da UFRN para ampliarmos os testes diagnósticos, já que pelo Governo Federal recebemos um quantitativo inferior a 100 unidades para todo o RN”, afirmou Fátima. Outras medidas incluem a contratação de pessoal, via processo seletivo simplificado, para atender a maior demanda gerada em razão da pandemia, além da abertura de mais de 100 novos leitos de UTI.

*Tribuna do Norte

Postado em 20 de março de 2020 - 12:43h

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Ministério da Saúde detalha novas orientações para casos suspeitos de coronavírus

Foto: Vinícius Loures / Câmara dos Deputados

Novas orientações para atendimento à população nos postos de saúde foram detalhadas pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (19). As medidas valem para Estados onde há transmissão comunitária — quando não é mais possível identificar a origem da doença.

A partir de agora, quem chegar às Unidades Básicas de Saúde com sintomas respiratórios associados ou não a febre terá máscara à disposição, será levado para isolamento — seja em espaço fechado ou ao ar livre —, e receberá a classificação de síndrome gripal. A partir daí, será tratada como se tivesse contraído o novo coronavírus. Quem apresentar quadro grave será encaminhado para atendimento de urgência ou emergência.

Os que procurarem o posto de saúde com sintomas leves serão medicados e liberados para isolamento domiciliar por duas semanas, com acompanhamento presencial ou por telefone a cada dois dias. Além disso, todos os familiares que têm contato com esses pacientes — com quadro grave ou leve — também receberá atestado médico com validade por 14 dias, mesmo que estejam assintomáticos. A intenção do governo é incentivá-los a também adotarem o isolamento domiciliar.

— O próximo passo, se isso não tiver efeito, é a determinação. Vamos, primeiro, na educação e na consciência. Por favor, brasileiros, em caso de gripe recolham suas famílias. Permaneçam dentro de casa — pontuou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, orientando que as pessoas procurem as Unidades Básicas de Saúde em vez de as emergências dos hospitais.

Receberão prioridade no atendimento pessoas acima de 60 anos que tenham doenças crônicas, gestantes e mulheres que tiveram filho nos últimos 45 dias. Sobre lactantes, a recomendação é de que a amamentação não seja interrompida diante de síndrome gripal.

Não é mais possível identificar a origem do vírus em Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Conforme dados do Ministério da Saúde, até às 19h20min desta quinta-feira, havia 621 casos confirmados no país, sendo 286 somente em São Paulo. São seis óbitos — quatro em São Paulo e dois no Rio — o que significa 1% de taxa de letalidade. A Secretaria de Saúde de São Paulo já contabiliza sete mortes.

*Gaúcha ZH

Postado em 19 de março de 2020 - 21:16h

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Outono começa nesta sexta e concentrará chuvas no interior do RN e temperaturas mais amenas no estado; veja previsão

Foto: Ilustrativa

Nesta sexta-feira (20) às 00h50 começa oficialmente o Outono e segue até 20 de junho. No Rio Grande do Norte, este período tradicionalmente concentra as chuvas no interior, com temperaturas mais amenas, com o aumento da umidade e das nuvens no céu. De acordo com as análises da Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), nos próximos dias de março até maio, devido a atuação em todo o RN da Zona de Convergência Intertropical (ZTIT), a previsão é de ocorrência de chuvas, com bons volumes e distribuição, especialmente no interior e no litoral do estado. A partir de abril, as chuvas estão previstas para as regiões leste e agreste, devido a atuação de Sistemas Ondulatórios de Leste. A chuva média esperada, para o período, por região é a seguinte: Oeste 367,2mm, Central 288,4mm, Agreste 297,5mm e Leste com 496,7mm.

O chefe do setor, Gilmar Bristot explica que a estação não deverá sofrer influências de fenômenos de escala global, como El Niño ou La Niña e que a única anomalia observada está relacionada com o aquecimento das águas superficiais do Oceano Atlântico. “Como consequências, além da umidade maior ao longo da faixa litorânea leste (Grande Natal), que em algum momento poderá aumentar a sensação térmica (mais calor), como também colaborar para ocorrência de pancadas de chuvas com intensidades moderada a forte, tanto no interior como na capital”, disse.

Durante este período as temperaturas, em Natal, devem variar entre 23ºC, em março, 21ºC, em junho e as máximas 28º/32ºC. No interior, variação entre 20º/23º e 32°C e nas regiões serranas as mínimas variam entre 18°C e 22ºC e as máximas entre 30°C e 33°C.

“O cenário se confirmando as chuvas 2020 devem ser de normal a acima do normal contribuindo bastante para o aumento do volume de água dos reservatórios do RN”, avaliou Bristot.

*BG

Postado em 19 de março de 2020 - 20:40h

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Rádio Serrana suspende entrevistas como prevenção ao Covid-19

O quadro “Frente à Frente no Baú” que o radialista Maninho Oliveira leva ao ar, a cada domingo, na Rádio Serrana de Lagoa Nova, está temporariamente suspenso em face da pandemia de coronavirus (Covid-19).

O programa de Maninho Oliveira tem tido boas audiências, com entrevistas de gestores e políticos de Cerro Corá é Lagoa Nova. Caso a pandemia de coronavirus diminua a partir do meio do ano, embora não se tenha a confirmação de pacientes infectados nos dois municípios e na Serra de Santana, as entrevistas voltarão a ocorrer no segundo semestre.

*Via cerrocoranews

Postado em 19 de março de 2020 - 20:38h

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Presidente do TRE/RN admite a possibilidade de não ter eleição em 2020

Durante sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) desta quarta-feira, 18, o presidente da corte desembargador Glauber Rego admitiu a possibilidade de não ter eleições em 2020 em virtude da pandemia de Coronavírus.

Ele fundamentou a avaliação usando o exemplo do Estado do Mato Grosso que adiou eleição suplementar para escolha de senador. “No Estado do Mato Grosso tem uma eleição suplementar agendada para escolha de um senador da República e a eleição lá foi suspenda. Eu chego a imaginar não como absurdo, mas como uma possibilidade não termos a eleição em 2020 com o Congresso Nacional prorrogando o prazo dos atuais mandatários. É uma opinião pessoal”, frisou.

O presidente do TRE/RN informou que serão tomadas medidas restritivas de prevenção ao Coronavírus que vão comprometer o calendário eleitoral. “Digo isso com a preocupação de dirigente de um tribunal que no dia de hoje vai se submeter a corte (TSE) submeter medidas que limitam a nossa a nossa força de trabalha em razão de se resguardar os nossos servidores, os nossos magistrados e o cidadão que nos demanda”, declarou.

Ele resgatou a rigidez dos prazos da Justiça Eleitoral para lembrar que a suspensão de serviços compromete a continuidade dos trabalhos. “A Justiça Eleitoral diferentemente da Justiça Estadual e Federal em que eventuais acúmulos de serviços o atraso com o tempo se resolve. Estamos em um ano que temos programada uma eleição municipal programada para 4 de outubro que é um marco do calendário eleitoral. Os atropelos desse calendário eleitoral podem comprometer a realização da eleição municipal”, analisou.

As medidas anunciadas irão suspender os serviços de alistamento eleitoral transferência de títulos cujos prazos são até 6 de maio. Além da restrição de acesso à sede do TRE.

.http://blogdobarreto.com.br/

Postado em 19 de março de 2020 - 20:33h

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TJRN, MPRN, Defensoria Pública do Estado e OAB-RN anunciam suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial em todas as suas unidades, até o dia 30 de abril


Foto: Reprodução/Instagram

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e a OAB/RN acabam de assinar um ato conjunto que determina a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial em todas as suas unidades, até o dia 30 de abril. Os membros e servidores dessas instituições ficarão em regime de trabalho remoto. Também foram suspensos os prazos de processos físicos e eletrônicos no período de 19 de março a 30 de abril.

De acordo com o ato, caso seja imprescindível a presença física de membros e/ou servidores nas instalações das unidades para necessidade de atividade presencial em caso de urgência, será limitada a 20% do quadro da unidade, podendo o percentual ser menor a critério de cada gestor, em sistema de rodízio, que será realizado no período compreendido no horário de expediente de cada instituição.

Os setores administrativos das instituições terão expediente de 8h às 14h de segunda a sexta-feira, em sistema de rodízio entre os servidores, garantida a presença mínima necessária para o seu funcionamento, conforme escala elaborada pelo responsável imediato.

*BG

Postado em 19 de março de 2020 - 14:20h

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Reservas Hídricas Estaduais já ultrapassam 25% da sua capacidade total; veja situações de reservatórios

Foto: Felipe Alecrim/IGARN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar. O Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado divulgado nesta quarta-feira (18) indica que as reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente são de 1.130.475.558 m³, o que corresponde a 25,83% da sua capacidade total. No mesmo período de 2019, o volume de água acumulado na somatória dos volumes dos principais mananciais do RN era de 964.647.072 m³, percentualmente 22,04% do total que as bacias hidrográficas estaduais conseguem reservar.

No último final de semana o açude Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade para 8.057.520 m³, sangrou. Este é o 5º reservatório, dos 47 monitorados pelo Igarn, que chega aos 100% da sua capacidade total. Os outros mananciais que chegaram ao volume máximo são: Riacho da Cruz II, Pataxó, Encanto e Dourado.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula atualmente 589.421.470 m³, o que corresponde a 24,84% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o reservatório acumulava 495.745.867 m³, percentualmente, 20,66% do seu volume máximo.

Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi, que possui capacidade para 599.712.000 m³, também continua a aumentar seu volume e reserva, atualmente, 141.817.050 m³, percentualmente, 23,65% da sua capacidade. No mesmo período de março do ano passado o manancial estava com 137.288.031 m³, o que corresponde a 22,89% da sua capacidade total.

O reservatório Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente acumula 105.065.867 m³, o que corresponde a 35,88% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o manancial reservava 96.837.554 m³, que correspondiam a 33,07% do seu volume máximo.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, também continua a receber águas e já acumula 7.952.322 m³, correspondentes a 17,9% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava seco.

O açude Itans, localizado em Caicó, recebeu recarga expressiva após as chuvas do último final de semana e acumula atualmente 2.753.190 m³, correspondentes a 3,63% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³. O reservatório chegou a secar completamente no início de fevereiro deste ano e até a última semana estava com 0,08% do seu volume máximo.

O reservatório de Pau dos Ferros que também estava completamente seco até o final de fevereiro deste ano também continua a receber recarga e acumula 3.647.234 m³, percentualmente, 6,65% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 1.100.951 m³, que correspondiam a 2,01% do seu volume máximo.

O açude Santo Antônio de Caraúbas, com capacidade para 8.538.109 m³, já acumula 8.495.278 m³, o que corresponde a 99,5% da sua capacidade total. No mês período de março do ano passado o reservatório acumulava 4.888.053 m³, percentualmente, 57,25% do seu volume total.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, 10 estão dentro da faixa considerada nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade total, percentualmente, 21,27% do total de mananciais monitorados. Já os que ainda permanecem secos são 3, percentualmente, 6,38%.

Os reservatórios em nível de alerta são: Bonito II, localizado em São Miguel; Flechas, em José da Penha; o açude de Pau dos Ferros;  o açude de Pilões; Jesus, Maria, José, localizado em Tenente Ananias; Esguicho, em Ouro Branco; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Itans, em Caicó; e o reservatório de Cruzeta. Os secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Santana, em Rafael Fernandes.

*BG

Postado em 19 de março de 2020 - 13:32h

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Sintomas do coronavírus – febre, tosse e dificuldade de respirar: entenda o que são e veja quando se preocupar

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que os sintomas os sintomas mais comuns do novo coronavírus (Sars-Cov-2) são: febre, tosse e dificuldade de respirar. De acordo com a entidade, alguns pacientes podem ter dorescongestão nasalcorizador de garganta ou diarreia. Esses sintomas, geralmente, são leves e evoluem gradualmente.

Coronavírus: o que é preciso saber

Quais grupos são mais vulneráveis

Guia ilustrado: o que se sabe do coronavírus

O que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus

G1 conversou com alguns especialistas para entender o que esses sintomas podem indicar:

Febre: entenda o que é e quando se preocupar

Dificuldade de respirar: entenda o que é e quando se preocupar

Tosse: entenda o que é e quando se preocupar

*Bem Estar – G1

Postado em 18 de março de 2020 - 12:31h

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Número de casos de coronavírus confirmados no Brasil sobe para 291

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Após registrar a primeira morte pelo novo coronavírus (Covid-19) hoje (17), a atualização do Ministério da Saúde registrou 291 casos, contra 234 identificados ontem.

A maior diferença se deu nos casos suspeitos, que pularam de 2.064 para 8.819, quase quatro vezes. São Paulo segue liderando, com 164 casos. O estado vem seguido do Rio de Janeiro (33), Distrito Federal (22), Pernambuco (16) e Rio Grande do Sul (10). Também possuem casos Santa Catarina e Minas Gerais (sete), Goiás e Paraná (seis), Ceará (cinco), Sergipe e Mato Grosso do Sul (quatro), Bahia (três) e Amazonas, Rio Grande do Norte, Alagoas e Espírito Santo (um).

“A diferença dos casos suspeitos é porque existia em vários estados e que não estavam sendo validados muito provavelmente a checagem manual. Afirmamos que era melhor utilizar o sistema automatizado. Mas é mais importante mostrar aumento de notificação do que ficar só nos 2 mil casos”, afirmou Júlio Croda, da equipe do Ministério da Saúde, na entrevista coletiva concedida sobre o balanço do dia.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou a primeira morte por Covid-19 em São Paulo. “Em quase 300 casos tivemos primeiro óbito. Não podemos falar isso porque podemos ter seis óbitos amanhã. Não temos condição de falar a letalidade. Brasil é um país jovem, vamos ver como isso funciona”, declarou.

Em relação aos casos suspeitos, São Paulo possui 5.047, seguido por Rio de Janeiro (859), Minas Gerais (563), Bahia (354), Rio Grande do Sul (300) e Distrito Federal (253). A região com menor número de suspeitas continua a sendo a Norte (96), enquanto a com mais pessoas em investigação é a Sudeste (6.538). Os casos descartados somam 1.899.

Do total, 57% são casos importados (aqueles contraídos fora do país), 32% são oriundos de transmissão local (adquiridos de pessoas que foram infectadas fora do país) e 12% são resultado de transmissão comunitária (quando as autoridades não conseguem identificar a cadeia de infecção e o primeiro paciente ou quando já ultrapassou a quinta geração da rede de contágio). Outros 2% ainda estão em investigação.

Aumento de casos nos próximos meses

A avaliação apresentada pelo ministério é que a situação deve piorar nos próximos meses, com aumento dos casos. A situação, se adotadas as medidas e recomendações, só deve resultar em um alívio do quadro no segundo semestre.

Primeira morte por Covid-19 no Brasil

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo confirmou hoje (17) a primeira morte no país em decorrência do novo coronavírus. O paciente era um homem, de 62 anos, morador de São Paulo, que também tinha comorbidades como diabetes e hipertensão. Ele deu entrada em um hospital privado, não identificado, no sábado (14), e faleceu ontem (16). Os primeiros sintomas se manifestaram no dia 10 de março. O paciente não tinha histórico de viagem. Quatro óbitos estão sendo investigados em São Paulo por suspeita de infecção pelo novo coronavírus, Covid-19. A informação é do secretário de Saúde estadual de São Paulo, José Henrique Germann, e do infectologista David Uip, coordenador do Comitê de Contigência do Coronavírus em São Paulo.

*Agência Brasil

Postado em 17 de março de 2020 - 21:52h

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