Deputados de oposição apresentam projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas

Foto: Niall Carson/Getty Images

Um grupo de mais de 50 deputados federais protocolou neste sábado um projeto de decreto legislativo (PDL) para tentar derrubar um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alterou as regras do mercado de armas no Brasil.

O texto foi apresentado pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), com o apoio de outros 52 deputados de oposição. Um PDL precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para ter efeito, ou seja, derrubar o decreto questionado.

Entre as principais mudanças estabelecidas pelo decreto de Lula estão a limitação na quantidade de armas e munições que podem ser compradas por cada cidadão, a restrição de calibres específicos que antes eram permitidos, a proibição do funcionamento de clubes de tiro por 24 horas e a obrigação de transitar com a arma desmuniciada.

Os parlamentares da oposição, contudo, afirmam que a medida viola o Estatuto do Desarmamento e exorbitou a função de um decreto, que é de apenas regular uma lei já existente.

Os deputados são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que adotou em seu governo uma política de flexibilização da posse e do porte de armas, também por meio de decretos. Agora, o governo Lula busca rever parte das alterações feitas pela administração anterior.

*O Globo

Postado em 22 de julho de 2023

Confira as novas regas do decreto do Governo que reduz número de armas que podem ser adquiridas por CACs e para a defesa pessoal

Foto: Stockphotos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21) um decreto sobre o controle “responsável” de armas no país.

A medida foi editada durante cerimônia no Palácio do Planalto e faz parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), um pacote do governo que tem o objetivo de diminuir a violência no país.

Em discurso, Lula afirmou que não se pode permitir “arsenais nas mãos de pessoas”. Já o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o decreto põe fim a um “capítulo trágico e de trevas” no país. Dino declarou ainda que a medida é “ponderada” e “equilibrada”, e pode salvar vidas.

Segundo o governo, entre outras medidas, o decreto:

  1. reduz a quantidade de armas e munições que podem ser acessadas por civis para defesa pessoal
  2. diminui o número de armas e munições que podem ser adquiridos pelos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores)
  3. proíbe CACs de transitarem com armas municiadas
  4. restringe o funcionamento de clubes de tiro
  5. retoma regras de distinção entre armas de uso de órgãos de segurança e armas para cidadãos comuns
  6. diminui a validade dos registros de armas de fogo
  7. prevê a migração do controle de armas do Exército para a PF

Defesa pessoal

Segundo o governo, o decreto reduz a quantidade de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. Além disso, retoma a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição.

Como era:

  • O civil podia comprar até 4 armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade. E havia a possibilidade de ampliação do limite.
  • E podia comprar até 200 munições por arma, por ano

Como fica:

  • O civil pode comprar até 2 armas de uso permitido para defesa pessoal, mas precisa comprovar a efetiva necessidade
  • E pode comprar até 50 munições por arma, por ano.

CACs

O decreto estabelece uma série de novas regras para os CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores).

REGRAS PARA CAÇADORES

Como eram:

  • Até 30 armas, sendo 15 de uso restrito
  • Até mil munições por arma de uso restrito, por ano
  • Até 5 mil munições por arma de uso permitido, por ano.

Como ficam:

  • Até 6 armas (PF e Exército poderão autorizar, em caráter excepcional, a compra de até 2 armas de fogo de uso restrito)
  • Até 500 munições, por arma, por ano
  • Necessidade de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)

REGRAS PARA ATIRADORES DESPORTIVOS

Além de reduzir o número de armas, o decreto retoma os níveis de classificação de atiradores desportivos, conforme o número de treinamentos ou competições.

Como eram as regras gerais:

  • Até 60 armas, sendo 30 de uso restrito;
  • Até 1 mil munições por arma de uso restrito, por ano (30 mil/ano);
  • Até 5 mil munições por arma de uso permitido, por ano. (150 mil/ano)
  • Até 20kg de pólvora.

Como ficam as regras para atirador de “Nível 1” (Oito treinamentos ou competições em clubes de tiro, em eventos distintos, a cada 12 meses):

  • Até 4 armas de fogo de uso permitido;
  • Até 4 mil cartuchos, por ano;
  • Até 8 mil cartuchos .22 LR ou SHORT, por ano.

REGRAS PARA COLECIONADORES

Como eram:

  • Até 5 armas de cada modelo;
  • Vedadas as automáticas, não-portáteis ou portáteis semiautomáticas cuja data de projeto do modelo original tenha menos de 30 anos.

Como ficam:

  • Até 1 arma de cada modelo, tipo, marca, variante, calibre e procedência;
  • Proibidas as automáticas e as longas semiautomáticas de calibre de uso restrito cujo 1º lote de fabricação tenha menos de 70 anos.

Em entrevista, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que as pessoas que compraram armas durante a vigência das regras anteriores não serão obrigadas a devolver os armamentos que excedem os novos limites de número de armas. Entretanto, terão que seguir as novas regras para compra de munições por arma, e de validade do registro.

Fim do trânsito com arma municiada para CACs

Como era:

  • CAC tinha direito a transitar portando uma arma municiada entre o local de guarda autorizado e o da prática da atividade.

Como fica:

  • Deve ser emitida uma guia de tráfego aos CACs e aos representantes estrangeiros em competição internacional oficial de tiro realizada no território nacional para transitar com armas de fogo registradas em seus respectivos acervos, devidamente desmuniciadas, em trajeto preestabelecido, por período pré-determinado, e de acordo com a finalidade declarada no correspondente registro

Restrições às entidades de tiro desportivo

Os novos decretos também estabelecem novas regras, mais restritas, para clubes de tiro desportivo. Ficam proibidos, por exemplo, os estabelecimentos com funcionamento 24 horas.

Como era:

  • Não havia regra sobre a localização ou o horário de funcionamento dos clubes de tiro. Esses estabelecimentos podiam ficar, inclusive, perto de escolas (que também são locais de votação, nas eleições).

Como ficam as regras:

  • Clubes de tiro e empresas de instrução terão de ficar a pelo menos 1 km de distância de escolas públicas ou privadas;
  • O horário de funcionamento terá de respeitar o limite entre 6h e 22h – fica proibido o funcionamento 24 horas.
  • A mudança do horário de funcionamento terá que ser feita imediatamente. As outras adequações, em um prazo de 18 meses.

Armas de uso permitido e restrito

O governo alterou os critérios que classificam uma arma de fogo como sendo de uso permitido ou restrito. Essa classificação influencia no tipo de licenciamento e nas restrições para porte e posse.

Para armas curtas, serão retomados os parâmetros de 2018, mais restritivos. Há novas restrições, também, para armas de cano longo.

O governo diz que os arsenais dessas armas comprados com base na regra anterior poderão ser mantidos, desde que não haja irregularidades nos registros.

Como eram as regras:

  • Desde 2019, armas como pistolas 9mm, .40 e .45 ACP eram classificadas como “uso permitido”, o que permitia a compra pela população civil.
  • Com isso, condenado por “posse ou porte de arma de uso restrito” por conta dessas pistolas podiam pedir revisão da pena.

Como ficam:

  • Pistolas 9mm, .40 e .45 ACP voltam a ser de uso restrito;
  • Armas longas de alma lisa (ou seja, sem rajadas ou ranhuras na parte interna do cano) também passam a ser de uso restrito;
  • Quem comprou armas do tipo se valendo da classificação anterior pode manter o arsenal, desde que os registros estejam regulares.

O decreto também prevê a criação de um programa de recompra pelo governo de armas que eram de uso permitido e passarão a ser de uso restrito. Esse programa ainda será regulamentado pelo Ministério da Justiça.

Redução da validade de registros de armas

Como era:

  • A validade do registro de armas de fogo era de 10 anos, no geral.

Como fica:

  • validade de 3 anos para colecionador, atirador desportivo e caçador excepcional
  • 5 anos para registro concedido para fins de posse e caça de subsistência
  • 5 anos para as empresas de segurança privada
  • indeterminado para os integrantes da ativa da PF, PRF, policiais penais, polícias civis, polícias da Câmara e Senado, das guardas municipais, da ABIN, guardas prisionais, do quadro efetivo do Poder Judiciário e Ministério Público no exercício de funções de segurança, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, dos auditores fiscais e analistas tributários

Fiscalização passa do Exército para a PF

O governo também definiu uma “migração progressiva” das atividades de fiscalização de armas, hoje sob responsabilidade do Exército, para a Polícia Federal.

Com isso, na prática, o controle do armamento civil passa para uma instituição civil, retirando os militares do processo.

Como era:

  • O Comando do Exército tinha a atribuição de definir regras e fiscalizar atividades como caça esportiva, tiro esportivo, coleção de armamento e funcionamento das entidades de tiro.

Como fica:

  • A Polícia Federal passa a absorver as atribuições relacionadas ao regramento e à fiscalização do armamento civil, mediante acordo de cooperação entre os ministérios da Justiça e da Defesa.

*g1

Postado em 21 de julho de 2023

Inmet alerta para vendaval e ventos costeiros intensos em todo o RN

Foto: Divulgação/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval e um de ventos costeiros intensos para o Rio Grande do Norte. Juntos, os dois alertas atingem todo o estado – eles valem até 15h deste sábado (22).

Os dois avisos são de perigo potencial (da cor amarela), o primeiro numa escala de severidade de três níveis. Há cidades que estão nos dois alertas.

O alerta de vendaval atinge 143 cidades do RN. De acordo com o Inmet, os ventos nesse tipo de alerta podem variar entre 40 km/h e 60 km/h. O órgão afirma que há baixo risco de queda de galhos de árvore.

A instruções, em caso de rajadas de vento, são: não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

O alerta de ventos costeiros é para 45 cidades do estado. Segundo o Instituto, nesse tipo de alerta há a “intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla”.

A instrução é, em caso de problema maiores, acionar a Defesa Civil (199).

Veja cidades no alerta de vendaval

  1. Acari
  2. Assú
  3. Afonso Bezerra
  4. Água Nova
  5. Alexandria
  6. Almino Afonso
  7. Alto do Rodrigues
  8. Angicos
  9. Antônio Martins
  10. Apodi
  11. Augusto Severo
  12. Baraúna
  13. Barcelona
  14. Bento Fernandes
  15. Bodó
  16. Bom Jesus
  17. Brejinho
  18. Caiçara do Rio do Vento
  19. Caicó
  20. Campo Redondo
  21. Caraúbas
  22. Carnaúba dos Dantas
  23. Carnaubais
  24. Ceará-Mirim
  25. Cerro Corá
  26. Coronel Ezequiel
  27. Coronel João Pessoa
  28. Cruzeta
  29. Currais Novos
  30. Doutor Severiano
  31. Encanto
  32. Equador
  33. Espírito Santo
  34. Felipe Guerra
  35. Fernando Pedroza
  36. Florânia
  37. Francisco Dantas
  38. Frutuoso Gomes
  39. Governador Dix-Sept Rosado
  40. Ielmo Marinho
  41. Ipanguaçu
  42. Ipueira
  43. Itajá
  44. Itaú
  45. Jaçanã
  46. Jandaíra
  47. Janduís
  48. Januário Cicco
  49. Japi
  50. Jardim de Angicos
  51. Jardim de Piranhas
  52. Jardim do Seridó
  53. João Câmara
  54. João Dias
  55. José da Penha
  56. Jucurutu
  57. Jundiá
  58. Lagoa d’Anta
  59. Lagoa de Pedras
  60. Lagoa de Velhos
  61. Lagoa Nova
  62. Lagoa Salgada
  63. Lajes
  64. Lajes Pintadas
  65. Lucrécia
  66. Luís Gomes
  67. Macaíba
  68. Macau
  69. Major Sales
  70. Marcelino Vieira
  71. Martins
  72. Messias Targino
  73. Montanhas
  74. Monte Alegre
  75. Monte das Gameleiras
  76. Mossoró
  77. Nova Cruz
  78. Olho d’Água do Borges
  79. Ouro Branco
  80. Paraná
  81. Paraú
  82. Parazinho
  83. Parelhas
  84. Passa e Fica
  85. Passagem
  86. Patu
  87. Pau dos Ferros
  88. Pedra Preta
  89. Pedro Avelino
  90. Pedro Velho
  91. Pendências
  92. Pilões
  93. Poço Branco
  94. Portalegre
  95. Rafael Fernandes
  96. Rafael Godeiro
  97. Riacho da Cruz
  98. Riacho de Santana
  99. Riachuelo
  100. Rodolfo Fernandes
  101. Ruy Barbosa
  102. Santa Cruz
  103. Santa Maria
  104. Santana do Matos
  105. Santana do Seridó
  106. Santo Antônio
  107. São Bento do Trairí
  108. São Fernando
  109. São Francisco do Oeste
  110. São Gonçalo do Amarante
  111. São João do Sabugi
  112. São José de Mipibu
  113. São José do Campestre
  114. São José do Seridó
  115. São Miguel
  116. São Paulo do Potengi
  117. São Pedro
  118. São Rafael
  119. São Tomé
  120. São Vicente
  121. Senador Elói de Souza
  122. Serra Caiada
  123. Serra de São Bento
  124. Serra do Mel
  125. Serra Negra do Norte
  126. Serrinha
  127. Serrinha dos Pintos
  128. Severiano Melo
  129. Sítio Novo
  130. Taboleiro Grande
  131. Taipu
  132. Tangará
  133. Tenente Ananias
  134. Tenente Laurentino Cruz
  135. Timbaúba dos Batistas
  136. Touros
  137. Triunfo Potiguar
  138. Umarizal
  139. Upanema
  140. Várzea
  141. Venha-Ver
  142. Vera Cruz
  143. Viçosa

Veja cidades no alerta de ventos costeiros

  1. Areia Branca
  2. Arez
  3. Baía Formosa
  4. Baraúna
  5. Caiçara do Norte
  6. Canguaretama
  7. Carnaubais
  8. Ceará-Mirim
  9. Espírito Santo
  10. Extremoz
  11. Galinhos
  12. Goianinha
  13. Grossos
  14. Guamaré
  15. Jandaíra
  16. João Câmara
  17. Macaíba
  18. Macau
  19. Maxaranguape
  20. Montanhas
  21. Monte Alegre
  22. Mossoró
  23. Natal
  24. Nísia Floresta
  25. Parazinho
  26. Parnamirim
  27. Pedra Grande
  28. Pedro Avelino
  29. Pedro Velho
  30. Pendências
  31. Poço Branco
  32. Porto do Mangue
  33. Pureza
  34. Rio do Fogo
  35. São Bento do Norte
  36. São Gonçalo do Amarante
  37. São José de Mipibu
  38. São Miguel do Gostoso
  39. Senador Georgino Avelino
  40. Serra do Mel
  41. Taipu
  42. Tibau
  43. Tibau do Sul
  44. Touros
  45. Vila Flor

*g1-RN

Postado em 21 de julho de 2023

Homem é assassinado a tiros dentro de casa na Zona Leste de Natal


Homem é assassinado em casa com mais de 14 tiros na Zona Leste de Natal  — Foto: Francielly Medeiros / Inter TV Cabugi

Homem é assassinado em casa com mais de 14 tiros na Zona Leste de Natal — Foto: Francielly Medeiros / Inter TV Cabugi

Um homem de 64 anos foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (21) dentro de casa no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. A informação da Polícia Militar é que contra ele foram disparados pelo menos 14 tiros.

A vítima, identificada como Reginaldo Dantas do Nascimento, era vigilante noturno em uma escola no bairro de Petrópolis. Ele morava na casa em que foi morto há aproximadamente cinco anos.

Apesar de relatarem aos policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar que Reginaldo era um vizinho tranquilo, as testemunhas não quiseram gravar entrevista. A vítima não tinha passagem pela Polícia

“Ninguém presta informação de nada, aqui impera a lei do silêncio”, afirmou um policial militar que atendeu a ocorrência e não quis se identificar.

Reginaldo Dantas do Nascimento foi morto a tiros dentro de casa na Zona Leste de Natal — Foto: Reprodução

Reginaldo Dantas do Nascimento foi morto a tiros dentro de casa na Zona Leste de Natal — Foto: Reprodução

Os policiais informaram que os criminosos atiraram pelo menos 14 vezes contra Reginaldo, que morreu antes de receber socorro médico.

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados para início das investigações e realização de perícia no local do crime.

*g1 RN

Postado em 21 de julho de 2023

RN: Grevistas acampam em frente a Governadoria por audiência de negociação

Foto: Sindsaúde

No 3° dia de greve da saúde estadual, os trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte se juntaram aos servidores do Detran-RN, que também estão em greve, para um ato público em frente a Governadoria, na manhã desta sexta-feira (21). Os trabalhadores seguirão acampados no local, na tentativa de conseguir uma audiência de negociação com o Governo do Estado.

Com faixas, cartazes e gritos de ordem, os servidores públicos que estão no movimento grevista, reivindicam ao Governo reposições salariais devidas às categorias, concurso público e valorização dos trabalhadores.

No caso da saúde, especificamente, a pauta de negociação abrange ainda reposição das perdas salariais de 21,87%; Implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia; Reenquadramento respeitando o tempo de serviço; Convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público e implementação das mudanças de carga horária de 30hs para 40hs.

Em greve desde o último dia 5 de julho, a mobilização dos servidores do Detran já é alvo de judicialização por parte do Estado. Em nota divulgada à imprensa, a diretoria do órgão faz um apelo para que os servidores retornem às atividades e relembra avanços que a categoria teve ao longo da atual gestão. Na pauta dos trabalhadores está a reposição salarial de 20,71% para todos os servidores da ativa e aposentados, entre outros pontos.

*Tribuna do Norte

Postado em 21 de julho de 2023

Lula quer tornar ataque a escolas crime hediondo

Foto: Reprodução

O governo federal vai restringir a posse de armas de fogo por civis e vai enviar um projeto de lei ao Congresso para tornar crime hediondo o ataque contra escolas.

As medidas estão dentro do Programa de Ação na Segurança (PAS), que será lançado pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta sexta-feira (21), em Brasília.

Equipes da pasta de Dino e da Casa Civil avançaram a madrugada para revisar os projetos e atos normativos.

O governo federal vai antecipar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados. A cifra chega a R$ 1 bilhão.

*Otávio Augusto, O Antagonista

Postado em 21 de julho de 2023

Ministro das Comunicações teria embolsado diárias em viagens oficiais no Brasil e exterior

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

O ministro Juscelino Filho, das Comunicações, teria embolsado parte das diárias de diversas viagens domésticas e o exterior ao cumprir apenas alguns compromissos oficiais, segundo um levantamento divulgado nesta sexta (21) pelo site Metrópoles. A nova denúncia contra o político se soma a outras descobertas desde o começo do ano, como o uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a um leilão de cavalos de raça, a atuação do sogro no ministério sem ser oficialmente nomeado, entre outros (veja mais abaixo).

A nova apuração aponta que Juscelino Filho teria embolsado diárias esticando as agendas oficiais ao marcar compromissos às sextas-feiras e segundas, mas aproveitando todo o final de semana no destino, além de inconsistências na prestação de contas para o recebimento dos valores de passagens nacionais e internacionais.

O levantamento aponta pelo menos oito ocasiões em que o ministro teria “esticado” o final de semana além das agendas oficiais, em viagens a São Paulo, Minas Gerais, Portugal, Espanha, China, Estados Unidos, Suécia, Finlândia e, por fim, ao Maranhão, seu estado de origem.

*Confira mais detalhes na matéria da Gazeta

Postado em 21 de julho de 2023

Bolsa Família corta 15,1 mil beneficiários no RN em 2023

Foto: MDAS/Divulgação

O Rio Grande do Norte teve uma redução de 15.153 famílias atendidas pelo Bolsa Família desde o início da atual gestão. Nos últimos sete meses, de dezembro de 2022 a julho deste ano, o número de grupos familiares ativos no programa caiu de 519.031 para 503.878 no Estado. Em todo o País, a quantidade de famílias contempladas também caiu no mesmo período comparativo: de 21,9 milhões no último mês de 2022 para 20,6 milhões em julho. As informações são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Em março deste ano, o programa foi reformulado e voltou a se chamar Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil, do governo anterior. Nesse meio tempo, houve exclusões por renda no Rio Grande do Norte, mas os números precisos ainda estão endo levantados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). No Brasil, cerca de 1,5 milhão de beneficiários foram excluídos por não se encaixarem nos critérios do programa, de acordo com o Governo Federal.

Além das exclusões, o MDS fez novos cadastros. O balanço negativo no Estado em 2023 ocorre apesar das novas concessões do benefício. Desde março, cerca de 1,3 milhão de famílias foram colocadas no Bolsa Família, com 22.047 concessões no Rio Grande do Norte.

A queda das famílias inscritas no programa no RN pode ser explicada principalmente pelos critérios de faixa de renda, explica Aline Nalon, coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família na Sethas. “Um dos motivos para a queda no número de beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado e se encaixa exatamente na não inclusão nos critérios de renda do Programa Bolsa Família. Houve sim exclusão por renda. Porém, precisamos fazer a análise para repassar o quantitativo correspondente aos períodos que constam nos relatórios do MDS”, detalha.

Em contrapartida à redução de beneficiários, o valor médio do Bolsa Família aumentou em relação a dezembro passado. No Rio Grande do Norte foram pagos R$ 673,29 por núcleo familiar em julho, cifra 11% maior do que no último mês de Auxílio Brasil (R$ 606,31). Ao todo, o Estado recebeu R$ 335,6 milhões do Governo Federal para os repasses do programa em julho.

*Com informações de Tribuna do Norte

Postado em 20 de julho de 2023

Rio Grande do Norte tem duas cidades entre as 50 mais violentas do país

O Rio Grande do Norte tem duas cidades entre as 50 mais violentas do Brasil, segundo os dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançada nesta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O ranking leva em conta cidades com mais de 100 mil habitantes.

Segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró, na região Oeste, ocupa a 13ª posição do ranking de cidades mais violentas do país em 2022, com taxa de 63,5 mortes violentas por 100 mil habitantes.

Foram crimes como o que resultou na morte de dois irmãos e um amigo deles dentro de casa, em Mossoró, na véspera do feriado de Natal. Edielson Lopes de Oliveira, de 19 anos, e Edson Lopes de Oliveira, de 23, e Thiago Barbosa de Oliveira, de 23 anos, foram executados a tiros.

Já São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, ocupa a 40ª posição com taxa de 44,9. Entre as mortes violentas registradas na cidade em 2022, está a da comerciante Denise de Araújo da Silva, de 30 anos, que foi morta dentro do próprio mercadinho.

*g1 RN

Postado em 20 de julho de 2023

Suspeito de ameaçar ex-companheira com divulgação de imagens íntimas é preso em Parnamirim

Um homem de 30 anos, suspeito de ameaçar a ex-companheira com divulgação de imagens íntimas, foi preso em flagrante por policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parnamirim (DEAM/Parnamirim), nesta quarta-feira (19). De acordo com a PC, o suspeito teria registrado a intimidade sexual de ambos sem o consentimento da vítima.

Além disso, ameaçou divulgar as imagens por meio de um perfil público em uma rede social. Segundo a policia, ele chegou a fazer ameaças através de mensagens enquanto a vítima estava na delegacia para o registro do Boletim de Ocorrência (B.O.). A prião foi efetuada no bairro Nova Parnamirim, no município de Parnamirim. 

A Instituição ressalta que qualquer denúncia de violência doméstica ou de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) podem ser comunicadas pelos meios oficiais: delegaciavirtual.sinesp.gov.br

*Tribuna do Norte

Postado em 20 de julho de 2023

Nem picanha nem ovo: Preço do ovo dispara 20% e é o mais alto da última década

Usado pela população de menor renda como um substituto da carne ou do frango em momentos de carestia, o preço do ovo de galinha teve a maior alta em uma década.

Nos últimos 12 meses, o preço do ovo subiu mais de 20%. O aumento é sete vezes maior do que a inflação oficial do país no período, de 3,16%.

A informação foi divulgada pelo IBGE na manhã desta quinta-feira (20).

O preço do ovo de galinha teve um aumento de 23% em apenas um ano. As carnes e o frango, por sua vez, ficaram mais baratos, com quedas de preço de 6,7% e 3,9%, respectivamente.

Segundo produtores, o preço da ração impactou no preço. A alta do ovo gera um impacto negativo em produtos que utilizam a proteína, como itens de panificação.

*O Antagonista

Postado em 20 de julho de 2023

Milhares de “peixes-pên1s” de 25 cm aparecem em praia da Argentina


Reprodução 

Após uma forte #tempestade que assolou a costa da #Argentina nessa segunda-feira (17/7), milhares de “peixes-pên1s” de 25 centímetros foram achados em uma praia do país. A espécie é geralmente usada como isca por pescadores.

Registros da aparição dos “peixes-pên1s” repercutiram nas redes sociais nesta quarta (19). Os “vermes marinhos”, que podem chegar a 30 centímetros, têm uma aparência peculiar, que lembra o órgão s3xual masculino.

Na Ásia, os “peixes-pên1s” são iguarias e, na Coreia do Sul, são comidos crus.

*Metrópoles

Postado em 19 de julho de 2023

Lagoa Nova by Fest Bossa & Jazz tem início nesta sexta-feira (21) com o melhor da gastronomia e música na Serra de Santana

Começa nesta sexta-feira (21) o Lagoa Nova by Fest Bossa & Jazz, uma verdadeira reunião do melhor da gastronomia da região com música de excelente bom gosto através de atrações locais, regionais e nacionais em sua programação. Destaque para o sábado (22), quando a cantora Joanna sobe no palco para a apresentação mais aguardada do evento.

A proposta é oferecer, nos dois dias, muita cultura e entretenimento, de forma totalmente gratuita, para a população local e turistas de toda a região, capital e estados vizinhos, evidenciando as belezas naturais do município e a riqueza gastronômica do Rio Grande do Norte.

Localizada a 209 quilômetros de Natal, a cidade de Lagoa Nova faz parte da Serra de Santana e está entre os seis municípios do Geoparque Seridó, reconhecido pela Unesco.

A realização é da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, com consultoria da Juçara Figueiredo Produções e participação do Governo do Estado com a Emprotur, Sebrae e Assembleia Legislativa. Além dos shows musicais, o festival irá oferecer oficinas gastronômicas envolvendo os bons restaurantes locais e regionais, dando oportunidade para aquelas pessoas interessadas em aprender mais na arte de cozinhar.

Serviço
Lagoa Nova by Fest Bossa & Jazz

Programação:
Sexta-feira
18h – Oficinas
19h30 – Abertura Oficial
Shows de Samara Alves, DJ Lady Isla e Khrystal

Sábado:
18h – Oficinas
19h30 – Abertura Oficial
Shows de Flor de Caroá e Joanna

Postado em 19 de julho de 2023

Corpo de adolescente de 15 anos que estava desaparecida é encontrado queimado em Patu, diz delegado


Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos, desapareceu no sábado (15) — Foto: Reprodução

Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos, desapareceu no sábado (15) — Foto: Reprodução

O corpo da adolescente Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos, que estava desaparecido desde a noite de sábado (15) em Patu, no Oeste potiguar, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (19), segundo o delegado Paulo Cesário, responsável pela investigação do caso.

Segundo ele, o corpo foi encontrado com auxílio da população e da Polícia Militar, em uma área na zona rural do município.

“O corpo foi encontrado na zona rural da cidade, próximo ao Açude do Paulista. O corpo foi encontrado carbonizado, o que aponta que possivelmente a vítima foi queimada com a gasolina que havia sido noticiada que o investigado tinha comprado”, disse o delegado.

O suspeito do crime, segundo a polícia, é um homem que foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (18) em um quarto de uma pousada, localizada no bairro Ouro Negro, em Mossoró, cidade do Oeste potiguar.

Delegado confirma encontro do corpo de adolescente que estava desaparecida em Patu, RN

Na investigação sobre o paradeiro da jovem, o homem chegou a ser ouvido por policiais na Delegacia Municipal de Patu nesta segunda-feira (17). Ele teria sido a última pessoa que esteve na companhia da menor.

Segundo a Polícia Civil, não haviam elementos que justificassem a prisão em flagrante ou pedido de prisão preventiva do suspeito no momento em que ele prestou depoimento.

Em busca de Emilly, na manhã desta terça-feira (18) familiares encontraram peças de roupas que seriam da vítima em uma área de mata na cidade. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado.

O delegado da cidade de Patu, Paulo Cesário, afirmou que alguns vestígios colocariam o homem como principal suspeito.

“Possivelmente ele tirou a própria vida após tomar conhecimento do encontro desses elementos”, afirmou.

O caso

De acordo com familiares, Emilly Félix estava na casa onde morava, no bairro Fomento, e por volta das 20h do sábado (15) saiu dizendo que iria encontrar a mãe em uma churrascaria.

Emilly não chegou ao local onde a mãe a esperava e não foi mais vista. “Ela foi até a casa da avó para pedir ao pai para levar ela até a churrascaria. Mas o pai não estava em casa. Então, ela saiu”, contou a tia, Ruth Félix.

No domingo (16) pela manhã, os familiares procuraram a delegacia da cidade para informar sobre o desaparecimento. Desde então, os familiares tentam localizar a adolescente e faziam buscas na região.

*g1 RN

Postado em 19 de julho de 2023

RN tem 3º maior índice de inadimplentes no Nordeste

Foto: Alex Régis

O Rio Grande do Norte tem o terceiro maior percentual de adultos inadimplentes no Nordeste, com 43,18% da população endividada. Na região, o Estado perde apenas para Pernambuco e Ceará que aparecem com, respectivamente, 46,30% e 46,48%.

Em todo o país, quase metade da população enfrenta a inadimplência. É dentro desse cenário que o programa Desenrola Brasil, iniciado na última segunda-feira (17), pretende favorecer a renegociação de dívidas de mais de R$ 30 milhões de brasileiros na primeira etapa.

Os dados são do último Mapa de Inadimplência e Renegociação de Dívidas, realizado pelo Serasa, e correspondem ao levantamento de maio de 2023. Os números abarcam endividados adultos de uma maneira geral e não somente a população contemplada pela primeira fase do Desenrola Brasil.

*Tribuna do Norte

Postado em 19 de julho de 2023

Adolescente desaparecida no RN pode ter sido assassinada por cunhado encontrado morto em pousada

Foto: Reprodução

Desaparecida desde o fim de semana, a adolescente Emilly Felix, conhecida como “Molequinha”, de 15 anos, do município de Patu, tem o cunhado Wagner Dantas, de 23 anos, como suspeito. Ele foi encontrado morto, nesta terça-feira (18), após cometer suicídio em uma pousada de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Conforme declaração do delegado Paulo Cesário, de Patu, a morte do homem só aconteceu após o suspeito ter tomado conhecimento do encontro de vestígios das roupas que a adolescente usava.

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O homem havia sido ouvido pela Polícia Civil na presença de dois advogados. Wagner contou que deu carona a menina, mas não detalhou o motivo. Mesmo com algumas contradições no depoimento, o suspeito foi solto por falta de existência de provas concretas da morte da garota.

Leitores do BLOGDOBG encaminharam o possível depoimento do pai de Wagner depois da morte. Veja:

*Via BG

Postado em 18 de julho de 2023

Adolescente de 15 anos desaparece ao sair de casa para encontrar a mãe no interior do RN; polícia investiga


Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos, desapareceu no sábado (15) — Foto: Reprodução

Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos, desapareceu no sábado (15) — Foto: Reprodução

A Polícia Civil investiga o caso de uma adolescente de 15 anos que está desaparecida desde a noite do último sábado (15), quando saiu de casa para encontrar a mãe em uma churrascaria na cidade de Patu, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A família registrou o Boletim de Ocorrência no domingo (16).

De acordo com familiares, Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos, estava na casa onde mora, no bairro Fomento, e por volta das 20h saiu dizendo que iria encontrar a mãe na churrascaria.

Emilly não chegou ao local onde a mãe a esperava e não foi mais vista. “Ela foi até a casa da avó para pedir ao pai para levar ela até a churrascaria. Mas o pai não estava em casa. Então, ela saiu”, contou a tia, Ruth Félix.

No domingo (16) pela manhã, os familiares procuraram a delegacia da cidade para informar sobre o desaparecimento. Desde então, os familiares tentar localizar a adolescente e fazem buscas na região.

Na manhã desta terça-feira (18), familiares encontraram peças de roupas que seriam da vítima e acionaram a polícia e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Segundo o delegado de Patu, Paulo Cesário, a corporação já tem um suspeito. “Localizamos o suposto suspeito, o conduzimos para a delegacia, para que o mesmo apresentasse a sua versão sobre os fatos, e estamos realizando diligências”, disse o delegado.

De acordo com o delegado, não há elementos que justifiquem a prisão em flagrante ou o pedido de prisão preventiva do suspeito.

“Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance. Estamos em diligências e a resposta será dada. Mais cedo ou mais tarde apresentaremos os resultados dessas diligências”, afirmou o delegado.

*g1 RN

Postado em 18 de julho de 2023

Mulher é presa suspeita de matar moradora de rua a facadas em Mossoró

Uma mulher de 25 anos foi presa pela Polícia Civil em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, suspeita de matar a facadas uma moradora de rua.

O crime aconteceu no dia 29 de junho deste ano, segundo a Polícia Civil. A vítima ainda chegou a ser socorrida e levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dois dias depois.

A vítima foi identificada como Joana D’Arc de Araújo Mendonça, de 40 anos.

De acordo com as investigações iniciais, a suspeita e a vítima tiveram um desentendimento. Em seguida, a investigada desferiu os golpes de faca contra Joana D’Arc nas proximidades de uma conveniência de um posto de combustíveis no bairro do Alto de São Manoel.

A vítima foi socorrida e internada, porém, faleceu no dia 1º de julho em decorrência dos ferimentos provocados pelos golpes da arma branca.

O mandado de prisão preventiva contra a suspeita foi cumprido na tarde desta segunda-feira (17).

“Ela confessou a prática delituosa, porém, na opinião dela, ela agiu em legítima defesa. A ouvimos e encaminhamos para o sistema prisional”, disse o delegado Caio Fábio, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

*g1 RN

Postado em 18 de julho de 2023

Homens arremessam galo durante voo de ultraleve e Polícia Civil investiga maus-tratos

Dois homens arremessaram um galo de uma asa delta motorizada conhecida como Trike – uma espécie de aeronave ultraleve – durante um voo no litoral do Rio Grande do Norte.

Isso é o que mostra um vídeo que circulou nas redes sociais e chegou a instituições de combate aos maus-tratos contra animais do estado, que denunciaram o caso à polícia pelo crime de maus-tratos.

A Polícia Civil confirmou que abriu uma investigação para apurar os fatos. O boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente nesta terça-feira (18).

Segundo Mauricéia Cavalcante, da ONG União Pet Brasil, o vídeo chegou à entidade no último sábado (15), por meio de pessoas que trabalham no setor de turismo no litoral Norte potiguar.

De acordo com ela, o piloto do ultraleve foi identificado por pessoas que atuam na região como sendo um profissional do setor de turismo. A cena teria sido registrada na praia da Redinha.

“Esse vídeo começou a circular em grupos Whatsapp de profissionais de turismo e alguns deles ficaram indignados e nos mandaram”, relatou.

Mauciéia também informou que uma denúncia também foi protocolada por um vereador de Natal na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com a coordenadora da ONG ainda não se sabe o que aconteceu com o galo. “Não sabemos se morreu, ou se ele matou para comer”, disse.

*G1 RN

Postado em 18 de julho de 2023

Atletas de Cerro Corá alcançam o pódio sete vezes no Torneio N/NE

Atletas cerrocoraenses voltam com sete medalhas do Torneio N/NE em Natal

O professor Edilson Oliveira informa ao blog CERROCORA NEWS, que o atletismo do município conquistou “bons resultados” no Troféu Norte-Nordeste, na categoria sub-18, que ocorreu sábado e domingo (15 r 16) em Natal. 

Segundo Oliveira, a equipe cerrocoraense de seis atletas obtiveram sete medalhas, destaque para João Arthur, 15 anos, que alcançou 4.997 pontos no  decatlo e ganhou a medalha de prata. “Foi um resultado muito expressivo, fez as dez provas com muita personalidade”, garantiu, pois ficou a 35 pontos do primeiro colocado, o pernambucano Otávio Santos.

Oliveira disse que João Arthur foi considerado a revelação da competição regional,  em que a atleta cerrooraense Lara Yasmim abocanhou o ouro na prova dos 5 mil metros da marcha atlética, foi prata com Marcos Emanoel no salto em distância e quarto lugar no salto triplo, enquanto Jorge Mizael, nos 110 metros com barreira foi bronze e sexto no salto triplo.

A equipe de Cerro Corá ainda conseguiu um quarto lugar no decatlo como Renan Rafael e quinto para Marcos Eduardo no lançamento de martelo.

Outra conquista importante, segundo o treinador Edilson Oliveira, foi a medalha de bronze no revezamento 4 x 100 metros, com Jorge Mizael, Marcos Emanoel, João Arthur e Rafael Damasceno.

Postado em 18 de julho de 2023

Número de vereadores em municípios do RN pode mudar por causa do Censo 2023

Câmara de Extremoz poderá ter novas quatro vagas de vereador em 2024 – Foto: Nilson de Castro

Os novos números do Censo 2023 podem impactar diretamente a quantidade de vereadores em oito municípios do Rio Grande do Norte. Com o aumento populacional, oito Câmaras Municipais podem ter aumento no número de parlamentares, que são os casos de: Extremoz, Macaíba, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Guamaré, Pau dos Ferros, Parnamirim e Lagoa Nova.

Em Extremoz, cuja população subiu de 24,5 mil na década passada para 61,6 mil, o plenário poderá ganhar quatro cadeiras, passando das atuais 11 para até 15 vereadores na próxima legislatura.

Os novos números do Censo 2023 podem impactar diretamente a quantidade de vereadores em oito municípios do Rio Grande do Norte. Com o aumento populacional, oito Câmaras Municipais podem ser afetadas com o aumento no número de parlamentares, que são os casos de: Extremoz, Macaíba, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Guamaré, Pau dos Ferros, Parnamirim e Lagoa Nova.

Em Extremoz, cuja população subiu de 24,5 mil na década passada para 61,6 mil, o plenário poderá ganhar quatro cadeiras, passando das atuais 11 para até 15 vereadores na próxima legislatura.

Já municípios que ultrapassaram a barreira de 15 mil habitantes, como Guamaré, na Grande Natal, podem ter até nove vereadores nas eleições de 2024.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), a alteração é realizada por meio do poder legislativo municipal, nos termos da decisão do Superior Tribunal Federal e da Constituição Federal.

“O prazo para o Poder Legislativo municipal alterar o número de parlamentares, por meio de emenda à lei orgânica, para o próximo pleito, adequando-o à população atual do município, coincide com o termo final das convenções partidárias, visto ser a última etapa para o início do processo eleitoral propriamente dito”, diz a resolução 22.556, de 2007 do TSE.

Cristiano Barros, presidente da comissão eleitoral da OAB-RN, ressaltou que a Constituição Federal estabelece o número máximo de vereadores de acordo com a população de cada município. “Para municípios com até 15 mil habitantes, o número máximo é de 9 vereadores, enquanto para municípios com mais de 8 milhões de habitantes, esse número chega a 55”, explica.

No entanto, a definição final do número de cadeiras caberá às leis orgânicas municipais. Para os municípios que mudaram de faixa populacional, permitindo o aumento ou diminuição do número de vereadores, será necessário aprovar emendas às leis orgânicas a fim de se adequar. Se essas emendas forem aprovadas, elas já valerão para as eleições de 2024.

“Conforme o disposto no artigo 8º, caput, da Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, essas alterações devem ser aprovadas e publicadas até a data limite para as convenções partidárias”, afirma.

O advogado diz que, embora o calendário eleitoral de 2024 ainda não esteja definido, a data limite para a aprovação e publicação das mudanças certamente ocorrerá no início de agosto de 2024.

Essa medida visa garantir que os partidos políticos e candidatos estejam cientes do número de cadeiras disponíveis para as eleições municipais, permitindo um planejamento adequado das campanhas e a participação democrática efetiva dos eleitores.

Diante dos dados atualizados do Censo 2022, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros expressou interesse em aumentar o número de vagas no legislativo. A cidade pode aumentar de 11 para 13 vereadores, por conta do crescimento populacional de 27 mil para 30 mil habitantes. A decisão final será tomada após a devida avaliação e tramitação do projeto no âmbito legislativo.

A partir de 2024, Parnamirim passará a ter 21 vereadores. O aumento no número de parlamentares municipais foi aprovado em fevereiro passado, por uma emenda à Lei Orgânica do Município. Segundo a Câmara Municipal de Parnamirim, o acréscimo não terá aumento de gastos pelo município.

*Via BG

Postado em 17 de julho de 2023

Confira previsão do tempo para esta semana no RN

Foto: Matteus Fernandes

O Rio Grande do Norte começa a semana com baixa possibilidade de chuvas. Em todas as regiões do estado, de acordo com previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), esta segunda-feira (17) deve continuar com sol e poucas nuvens. Durante a noite, também não há previsão de chuvas. A partir desta quarta-feira (19), no entanto, a região do litoral potiguar pode registrar precipitação, com dias parcialmente nublados, que devem se estender até a sexta-feira (21).

Em Natal, segundo previsão do portal Clima Tempo, os dias devem ser de sol com muitas nuvens e a possibilidade de chuva a qualquer hora. A mínima oscila entre 22º e 23º e máxima fica entre 28º e 29º. Até o dia 16 deste mês, choveu cerca de 24mm, o que representa 17% do esperado para julho.

Já Mossoró, na região Oeste, a semana deve seguir com sol e algumas nuvens, mas não chove, como mostra a previsão. O município terá temperaturas mais altas do que a capital, com máximas que variam entre 34º e 35º.

Caicó, no Seridó potiguar, pode seguir o mesmo caminho de Mossoró. Não deve chover em nenhum dos dias dessa semana, com a máxima variando entre 32º e 34º.

*Tribuna do Norte

Postado em 17 de julho de 2023

Natal: Militar reformado do Exército é morto a tiros em casa de festas no bairro de Felipe Camarão

Foto: reprodução

O militar reformado do Exécito foi morto a tiros dentro de uma casa de festas na madrugada deste domingo (16) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. A vítima foi identificada como Clayton Antas Valcácio, de 45 anos de idade.

O crime ocorreu pouco antes das 1h, segundo a Polícia Militar. É possível ver, através das câmeras de segurança, que o militar está conversando com outras pessoas no evento, quando dois homens armados aparecem e disparam contra ele. Em poucos segundos, Clayton cai no chão.

VEJA MAIS: VÍDEO: Veja o momento em que militar reformado do Exército é executado em Felipe Camarão

Após os tiros, as pessoas se dispersam do salão. Uma mulher ainda tenta protegê-lo dos atiradores, mas não evita os disparos. Um deles retorna e, com o militar já caído, efetua novos disparos. Clayton morreu na hora.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para fazer a perícia no local e a autópsia no corpo da vítima. O crime será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Uma familiar da vítima, que preferiu não se identificar, disse que os parentes estão sem acreditar no crime. Segundo eles, Clayton não morava mais no bairro, mas frequentava sempre para visitá-los.

Crimes em Felipe Camarão

Recentemente, três policiais militares morreram no bairro Felipe Camarão num intervalo menor que 45 dias. Dias depois, em uma operação policial, um dos suspeitos de liderar uma célula de uma facção criminosa no bairro, e que é investigada pela morte dos PMs, foi baleado e preso.

Outro suspeito de participação na morte de um dos policiais militares foi preso na manhã da terça-feira passada (11), também em Feliipe Camarão.

Na quarta (12), uma operação da Polícia Militar terminou com um homem morto em uma troca de tiros. No mesmo dia, houve protestos no bairro, com queima de pneus e um ônibus apedrejado.

*g1-RN

Postado em 16 de julho de 2023

Ameaçado com arma, motorista por aplicativo quase atropela policial; passageiros são presos com pistolas e drogas em Natal


Polícia registra três prisões durante fiscalização da Operação Lei Seca — Foto: Divulgação

Polícia registra três prisões durante fiscalização da Operação Lei Seca — Foto: Divulgação

Três passageiros de um carro de transporte por aplicativo obrigaram o motorista a tentar fugir de uma blitz da operação Lei Seca em Natal, na noite desta sexta-feira (14), sob ameaça com arma de fogo. Na ação, um agente quase foi atropelado, segundo a polícia. Dois homens e uma mulher acabaram presos.

Um dos presos é apontado como um foragido da Justiça, que tinha mandado de prisão aberto por roubo. Segundo a polícia, ele atua em Felipe Camarão, na Zona Oeste da capital potiguar – “atualmente um dos mais procurados pelos órgãos policiais do Estado”.

As informações são da Seção Lei Seca do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual, responsável pela fiscalização que resultou na prisão. O caso aconteceu no bairro da Ribeira, na Zona Leste da capital potiguar.

Armas apreendidas durante fiscalização no bairro da Ribeira, em Natal — Foto: Divulgação

Armas apreendidas durante fiscalização no bairro da Ribeira, em Natal — Foto: Divulgação

Duas pistolas, além de carregadores, drogas, dinheiro e celulares foram apreendidas com os passageiros do veículo. Além dos três presos, o motorista do carro por aplicativo também foi levado para a delegacia, mas foi liberado em seguida. Segundo a PM, ele será investigado pela Polícia Civil.

“O foragido tinha atirado contra viaturas do 9º BPM nos últimos dias. Se trata de uma quadrilha envolvida com invasões em domicílio , roubos e tráfico”, afirma o comandante da Operação Lei Seca, major César Fagundes.

*g1 RN

Postado em 15 de julho de 2023

Deputada apresenta projeto de lei para frear gastos de Lula em viagens internacionais

Foto: Cláudio Kbene/PR

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou, na última quinta-feira, 13, um projeto de lei (PL) na Câmara que obriga o Presidente da República a se hospedar em embaixadas brasileiras durante viagens internacionais.

A justificativa da PL, segundo o texto apresentado, foi o gasto de mais de R$ 7 milhões nos seis primeiros meses do atual mandato de Lula com hospedagens, esse valor arca com as acomodações do presidente, sua esposa e a comitiva.

“Como é consabido as viagens internacionais são parte do mister de um chefe de Estado e não se pode querer impedir que elas aconteçam durante seu mandato. O que não se pode aceitar são viagens luxuosas com dinheiro público, o que seria um desvirtuamento da finalidade da própria viagem”, afirma o texto da PL.

“Este projeto de lei tem como objetivo estabelecer medidas para a contenção de gastos durante as viagens internacionais do presidente da República, buscando utilizar de forma mais econômica os recursos públicos”. Caso não haja embaixada ou a edificação não tenha estrutura para oferecer acomodações adequadas e seguras, o Presidente da República poderá optar por um espaço alternativo, de acordo com a PL.

*Jovem Pan

Postado em 14 de julho de 2023

Justiça manda soltar suspeito de matar palmeirense e determina troca em investigação

Leonardo Felipe Xavier Santiago, torcedor do Flamengo preso após morte de garota — Foto: Reprodução

A juíza Marcela Raia de Sant’Anna determinou a soltura do flamenguista Leonardo Felipe Xavier Santiago, indiciado pela polícia pela morte a torcedora do Palmeiras Gabriella Anelli, em confronto no último sábado. O alvará foi expedido e ele deixou a prisão por volta das 17h40.

A decisão também manda que o inquérito seja transferido do Drade, a delegacia especializada em crimes relacionados ao esporte, ao DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa). A juíza criticou a condução do caso pelo delegado Cesar Saad, que afirmou em entrevista que Santiago havia confessado ter atirado a garrafa que feriu Gabriella, o que o suspeito nega.

A decisão, publicada na tarde desta quarta, afirma que as imagens apontam que o homem visto atirando uma garrafa tem características diferentes das de Santiago, preso em flagrante desde a noite de sábado, quando houve a briga na entrada do Allianz Parque.

– Conforme imagens dos fatos feitas por pessoas desconhecidas, a pessoa que arremessou a garrafa contra os torcedores palmeirenses trata-se de um homem que possui barba, sendo, portanto, fisicamente diferente do autuado, além de vestir camisa clara, diversa da camisa do time do flamengo que o autuado vestia quando foi preso – afirma a juíza na decisão.

Ela também atende ao pedido da promotoria, de transferir a investigação para a delegacia de homicídios. Na decisão, ela critica as declarações do delegado da Drade.

– Diante da lamentável, para dizer o mínimo, postura do Delegado de Polícia, que se mostrou açodado e despreparado para conduzir as investigações, de rigor é a remessa dos autos ao DHPP, órgão especializado e preparado para a condução de investigações desta espécie.

Os advogados de Santiago negaram, em entrevista nesta quarta, a participação dele no caso. Em depoimento à polícia, quando foi preso, o flamenguista admite apenas que atirou pedras de gelo na direção dos palmeirenses.

De acordo com as investigações, Gabriella foi ferida por estilhaços de uma garrafa atirada durante o confronto. A garrafa teria se quebrado e ferido o pescoço da torcedora de 23 anos, que foi atendida e hospitalizada, mas que morreu no domingo.

*Globo Esporte

Postado em 14 de julho de 2023