A União argumentou que a responsabilidade para a aquisição do medicamento seria do Paraná, principalmente porque o repasse de verbas do Ministério da Saúde é feito para que os governos estaduais comprem e forneçam os medicamentos. Segundo o STJ, o Estado do Paraná alegou que o medicamento solicitado seria excepcional e que não faz parte do rol de remédios fornecidos pelo SUS. 

“A responsabilidade em matéria de saúde, aqui traduzida pela distribuição gratuita de medicamentos em favor de pessoas carentes, é dever do Estado, no qual são compreendidos aí todos os entes federativos”, advertiu o ministro. 

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ser a saúde um direito fundamental, previsto na Constituição, “os entes federativos deveriam mover esforços para cumprir o que é estabelecido na Carta Maior e não criar entraves para que o cidadão tenha acesso àquilo que lhe é garantido constitucionalmente”. 

No corsa estavam 03 pessoas que devido a gravidade da colisão tiveram morte no local do acidente, um deles chegando a ser arremessado para fora do veiculo. No caminhão estava Naum, o mesmo não sofreu nada grave.

Com este acidente, já são 15 mortes registradas em três dias nas Rodovias Federais e Estaduais do Rio Grande do Norte. 

Este foi o momento do resgaste do motorista do Fiat Brava, Josemar Marcolino Gonçalves. Ele foi transferido de helicóptero para a capital do estado. 

Os veículos envolvidos foram um Fiat Bravo de cor branca e placas MYN-3270- Natal e uma Camioneta D-10 cor verde e placas KGR-0981 que era conduzido por Joelson de Sousa Araújo, residente em Jardim do Seridó que sobreviveu e está hospitalizado em Jardim do Seridó. 

As marcas na testa são bastante parecidas com a coroa feita de espinhos que foi colocada na cabeça de Jesus Cristo, perfurando completamente a região em que foi colocada, chegando a atingir o cérebro. 

Todos sabem que durante o crucificamento de Jesus Cristo, suas mãos e pés foram perfuradas por pregos enormes sobre a cruz. Marcas que são idênticas à do bebê. A criança já foi visitada por milhares de fiéis de todo o mundo, que o apelidaram de criança milagrosa. 

As motivações e quem teria efetuado os golpes de arma de branca, ainda são desconhecidos pela Polícia. 

As Policias Militar e Civil acompanharam o caso e assistiram a equipe de plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep de Mossoró, para onde o corpo foi removido e será necropsiado. Francisco Leôncio Matias da Costa foi a 159ª morte provocada em Mossoró no ano de 2015. No mesmo período em 2014, foram 187 mortes provocadas. 

O soldado Frota, da Defesa Civil municipal, estava na localidade de Cuité, distrito de Irauçuba. 

O registro do evento na estação de Pau dos Ferros (PFBR) pode ser visto na Figura 1.

Além dos xingamentos, a população cercou a entrada da Câmara para aguardar a saída dos vereadores. Nesse momento, policiais militares foram ao local para garantirem a segurança e a saída dos vereadores, segundo o comandante do 14º Batalhão da PM, que fica em Sousa, major Jurandy Pereira. 

Segundo informações, dão conta que um veículo tipo GOL acabou colidindo frontalmente com outro veículo tipo SIENA, onde cinco pessoas morreram no local e outra foi socorrida ainda com vida, mais não resistiu aos ferimentos,vindo á óbito no caminho para o hospital em Natal. 

Em 2015, o uso das termelétricas – e a aplicação das bandeiras tarifárias – contribuiu para um aumento médio de 51,6% nas contas de luz no país.