Polícia resgata refém e recupera caminhão com carga roubada na Grande Natal

Foto: Divulgação

Uma ação da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, na tarde deste sábado (27), resultou no resgate de um refém em São José de Mipibu, na Grande Natal, e na recuperação de um caminhão e a carga roubados. No momento da chegada da viatura, quatro indivíduos fugiram pelo matagal, mas outros seis foram presos e a vítima resgatada sem qualquer ferimento.

Segundo informações da Polícia Militar, o motorista do caminhão foi abordado por criminosos na cidade de Parnamirim e levado para um cativeiro na manhã de hoje, enquanto que outra parte da quadrilha conduziu o veículo até um depósito na comunidade de Portelinha, nas margens da BR-101, em São José de Mipibu.

A quadrilha utilizava um bloqueador de rastreamento para impedir que o caminhão fosse localizado. No entrando, um policial da 8ª CIPM que estava de folga passou pelo local e percebeu a movimentação suspeita do grupo. Imediatamente o PM acionou a equipe de serviço, que prontamente foi até o local.

Uma grande quantidade de macarrão já havia sido descarregada pelos bandidos, mas graças à ação rápida da Polícia Militar, as mercadorias foram recuperadas.

O motorista estava bastante abalado e pode se encontrar com familiares ainda no local, enquanto os acusados devolviam a carga para o caminhão afim de todo o material ser apresentado na Delegacia de Plantão de Parnamirim.

Equipes da PM continuam no patrulhamento na região na tentativa de localizar outros quatro suspeitos que se evadiram. Os demais também foram conduzidos à Polícia Civil.

*Ponta Negra News

Postado em 27 de abril de 2024

Bandeira verde: Aneel mantém conta de luz sem cobrança adicional em maio

Foto: ADRIANO ISHIBASHI/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

*CNN Brasil

Postado em 26 de abril de 2024

Dois jovens do RN são assassinados a tiros em João Pessoa

Vítimas estavam na calçada, em frente a uma casa, quando o assassino passou atirando de dentro de um carro — Foto: TV Paraíba/Reprodução

Vítimas estavam na calçada, em frente a uma casa, quando o assassino passou atirando de dentro de um carro — Foto: TV Paraíba/Reprodução

Duas pessoas foram assassinadas na noite desta quinta-feira (25) no bairro do Varadouro, em João Pessoa. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas estavam na calçada, em frente a uma casa, quando o suspeito passou atirando de dentro de um carro. Não houve tempo de reação e quem cometeu o assassinato fugiu rapidamente.

As vítimas foram identificadas como Leonardo dos Santos, de 22 anos, e Leonardo da Conceição, de 24 anos. Os dois são de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e estavam em João Pessoa a trabalho, na área da construção civil.

Segundo a polícia, não há indícios sobre o que teria motivado o crime nem de quem seria suspeito. O local do crime foi periciado e os corpos foram levados para o Instituto de Polícia Científica (IPC). Até as 8h desta sexta-feira, ninguém foi preso.

*g1 RN

Postado em 26 de abril de 2024

Feminicídio em Parnamirim: “meu coração está estraçalhado”, desabafa mãe da vítima

Foto: Reprodução/YouTube TV Ponta Negra

Em um depoimento emocionado, a mãe de Márcia Anália Felizardo Viana, de 23 anos, encontrada morta em casa, no bairro Santa Tereza, em Parnamirim, na tarde desta quarta-feira (24), pediu justiça pela morte da filha. O principal suspeito do crime, o companheiro da vítima, Josué Viana, está preso preventivamente.

O suspeito foi preso na cidade de Mamanguape, na Paraíba, distante cerca de 130 quilômetros de Natal, ainda na quarta-feira, dia em que o corpo de Márcia Anália foi encontrado por Valéria Felizardo, mãe da vítima.

Ainda segundo informações de Valéria, fazia 24h que a filha não dava notícias. Uma colega de trabalho ligou perguntando informações sobre Márcia Anália, que não havia aparecido para trabalhar. A mãe, que também era vizinha de Márcia, foi até a residência da filha para verificar o que aconteceu. No local, ela encontrou a filha de bruços em um quarto da casa, vestindo apenas uma camisa e sem roupas da cintura para baixo.

“Meu coração está estraçalhado. Eu só tenho uma filhinha, uma única filha. Eu quero agradecer ao pessoal da DHPP de Parnamirim por ter agido rápido. Foi muito cruel. Gostaria de fazer um apelo à justiça e mostre para todas as mães e todos os pais que justiça existe. Não deixa ele sair pelo amor de nosso Senhor Jesus Cristo, eu imploro”, pede em lágrimas.

Valéria conta que tinha o agressor da filha como um filho também. “Eu não tenho mais motivos para viver. Eu tinha ele como um filho. E o filho quem tirou a minha vida (a filha). Que levou meu oxigênio”, desabafa.

*Ponta Negra News

Postado em 26 de abril de 2024

Lei determina multa para clínicas e hospitais que proibirem acompanhamento a mulheres

Foto: Rodrigo Sena/Arquivo

A Prefeitura do Natal sancionou a Lei Nº 7.676, que assegura às mulheres o direito de ter um acompanhante durante exames e consultas, inclusive os ginecológicos, em estabelecimentos públicos e privados da área da saúde. De acordo com a publicação em Diário Oficial do Município desta sexta-feira (26), os locais deverão informar sobre esse direito em local vísivel e de fácil acesso da paciente.

A escolha do acompanhante deverá ser realizado pela paciente, de outra pessoa que esteja presente no local. O descumprimento da Lei por parte do estabelecimento deve acarretar em advertência e multa de R$1 mil a R$10 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência.

A Lei entra em vigor a partir deste 26 de abril de 2024. O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto ainda no mês de março e tem autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos).

*Fonte: Tribuna do Norte

Postado em 26 de abril de 2024

Mulher que passou por cesárea no hospital Santa Catarina em Natal tinha “gravidez psicóloga”, diz prefeitura de Guamaré

Foto: Francisco de Assis / CMN

A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré esclareceu os fatos relacionados ao caso da mulher que passou por uma cesariana sem estar grávida no Hospital Santa Catarina, em Natal.

Após uma investigação inicial, constatou-se que a paciente apresentou documentos e laudos médicos supostamente falsos. Diante da conduta e insistência da paciente, ela recebeu dois encaminhamentos conforme o procedimento padrão de atendimento para suspeita de gravidez. Primeiramente, foi encaminhada para o Hospital de Macaíba e, em seguida, para o Hospital Santa Catarina, para avaliação, uma vez que alegava estar com aproximadamente 42 semanas de gestação, com base em um exame de imagem Doppler que foi apresentado por meio de cópias supostamente falsas.

No entanto, diante das avaliações médicas, concluiu-se que a paciente estava vivenciando uma gravidez psicológica, conhecida como síndrome pseudociese ou falsa gravidez. Essa condição ocorre quando uma pessoa desenvolve sintomas de gravidez, mesmo não estando grávida.

Antes do encaminhamento para o Hospital Santa Catarina, a paciente também foi atendida e liberada para casa pela equipe da Maternidade de Macaíba, devido à desconfiança dos médicos em relação à inexistência de gravidez. Mas ela voltou ao Hospital em Guamaré insistindo na gestação e a necessidade de encaminhamento e diante do risco de um gravidez com mais de 40 semanas foi encaminhado novamente para avaliação no Santa Catarina que é um hospital de referência para casos assim.

Acrescenta-se que durante as consultas de pré-natal, foi visto que a paciente não tinha evolução da altura uterina, ausculta de batimentos fetais e não tinha ganho de peso, mesmo após meses de suposta gestação. Todas essas informações estão registradas em prontuário eletrônico e os encaminhamentos e solicitações das ultrassonografias também foram registradas, desde o início, no cartão da gestante.

A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré está colaborando com a apuração do caso e fornecerá todas as informações necessárias para esclarecer os fatos. Além disso, foi aberta uma sindicância para investigar o ocorrido.

*Via BG

Postado em 26 de abril de 2024

Incêndio em pousada no RS se alastrou após morador tentar apagar fogo com colchão, diz Polícia Civil

Foto: Reprodução

Testemunhas ouvidas pela Polícia Civil e outras provas reunidas na manhã desta sexta-feira (25) indicam que o incêndio que matou 10 pessoas e feriu outras 11 em uma pousada de Porto Alegre nesta sexta-feira (26) não foi criminoso. As vítimas ainda não foram identificadas.

O delegado Leandro Bodoia, responsável pela investigação, aponta que um morador da pousada teria tentado apagar o incêndio com um colchão, que pegou fogo e as chamas atingiram uma parede de madeira, se alastrando em seguida.

“Não encontramos nenhum indício de incêndio criminoso. Um morador tentou apagar o fogo em um colchão, virando o colchão para apagar a chama, mas, daí, bateu na parede de madeira e se alastrou”, conta.

A versão se opõe a da Defesa Civil, que é a de que há a hipótese de incêndio criminoso. O Instituto-Geral de Perícias (IGP) é o órgão que poderá atestar o que pode ter acontecido.

A causa do incêndio ainda é desconhecida. O Corpo de Bombeiros avalia que o fogo se alastrou rapidamente porque os quartos da pousada eram muito próximos. Isso teria feito com que, inclusive, pessoas que estavam no local fossem impedidas de sair.

*Fonte: g1

Postado em 26 de abril de 2024

Reservatórios do RN atingem 74% da capacidade total

Foto: Cassinho Morais

O monitoramento dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares, revela um cenário positivo. Segundo o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado hoje pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais acumulam 3,37 bilhões de metros cúbicos, o que representa 74,47% da capacidade total do estado, estimada em 4,52 bilhões de metros cúbicos.

Dentre os destaques, a barragem Santa Cruz do Apodi registra um volume de 480,37 milhões de metros cúbicos, correspondendo a 80,10% de sua capacidade total de 599,71 milhões de metros cúbicos. O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, alcançou sua capacidade máxima, com 4,64 milhões de metros cúbicos.

Já a barragem Umari, em Upanema, está prestes a sangrar, acumulando 288,29 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 98,45% de sua capacidade total de 292,81 milhões de metros cúbicos. Enquanto isso, o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, maior do RN, conta com 1,87 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 78,77% de sua capacidade total de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

Além disso, diversos outros reservatórios já ultrapassam os 90% de sua capacidade, indicando um cenário positivo para o abastecimento hídrico do estado.

*Tribuna do Norte

Postado em 26 de abril de 2024

Incêndio em pousada deixa dez mortos em Porto Alegre

Foto: Reprodução

Um incêndio em uma pousada na região central de Porto Alegre deixou dez pessoas mortas na madrugada desta sexta-feira (26).

Segundo o Corpo de Bombeiros, o local não tinha alvará e nem licenciamento para funcionar. O fogo teve início por volta das 2h da manhã, e foi controlado pelos agentes às 4h30.

Além dos mortos, sete pessoas foram resgatadas com vida e socorridas a hospitais da região. A pousada, localizada na Avenida Farrapos, abrigava pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a Defesa Civil de Porto Alegre, o incêndio pode ter sido criminoso, já que existe a informação de que uma pessoa teria entrado no local durante a madrugada. Porém, a perícia ainda trabalha pra determinar as circusntâncias do ocorrido.

O Corpo de Bombeiros informou que não há desaparecidos.

*CNN

Postado em 26 de abril de 2024

Após morte do cachorro Joca, governo anuncia política de Transporte Aéreo de Animais

Foto: Reprodução

O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) realizaram uma reunião com representantes das principais companhias aéreas do país, bem como a ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), nesta quinta-feira (25), para discutir medidas para aprimorar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais. A reunião aconteceu após o incidente envolvendo a morte do cachorro Joca, da raça Golden Retriever, que foi enviado para o aeroporto errado pela GOL e faleceu durante o voo de retorno.

No encontro, presidido por Silvio Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos, ficou decidido que a Anac coordenará um processo de escuta da sociedade, realizando audiências por meio de canais de participação popular na próxima semana. O objetivo é colher subsídios para revisar e aprimorar a Portaria nº 12.307/23, que trata das condições gerais para o transporte de animais no transporte aéreo de passageiros, tanto doméstico quanto internacional.

As companhias aéreas se comprometeram a apresentar propostas e sugestões para aprimorar a referida portaria em um prazo de 10 dias. Além disso, em caráter emergencial, estudarão a viabilidade da implementação do serviço de rastreabilidade de animais transportados nos porões das aeronaves.

O MPor também tomará medidas para envolver representantes do Congresso Nacional, buscando sugestões para melhorar a qualidade do serviço de transporte aéreo de animais no país e analisar projetos de lei relacionados ao tema.

Com base nos subsídios colhidos da sociedade, do parlamento e das empresas aéreas, o MPor lançará ainda neste primeiro semestre uma PNTAA (Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais), visando assegurar mais segurança e bem-estar aos animais transportados pelas áreas no Brasil.

*R7

Postado em 26 de abril de 2024

Laudo aponta politraumatismo craniano e abdominal como causa da morte de bebê em Arez

Foto: Reprodução

Politraumatismo craniano e abdominal. Essa foi a causa da morte do bebê recém-nascido Enzo Matheus, no dia 8 de abril, na cidade de Arez, distante 59 quilômetros de Natal, de acordo com resultado do laudo do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep-RN). A informação foi confirmada pelo delegado Everaldo Fonseca, responsável pela investigação. “Segundo o laudo, foi agressão. Pancada ou queda. Agora, com o resultado da perícia, vou ouvir a mãe para saber se a criança sofreu queda ou foi agredida”, explicou Fonseca.

O delegado informou que irá fazer as oitivas e ouvir outras testemunhas,15 além da mãe, para concluir o relatório. “O laudo é essencial para que possamos tomar um posicionamento quanto a tipificação”, esclareceu Everaldo Fonseca.

Memória do caso

O bebê de um mês de vida, Enzo Matheus, foi socorrido e encaminhado para a Unidade Mista Doutor Juca, na cidade de Arez, na madrugada do dia 8 de abril, com ferimentos na cabeça, mas chegou sem vida.

Segundo informações da Polícia Civil, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência de violência doméstica, por volta de 1h40. Quando os agentes chegaram no local, observaram que a criança estava com escoriações no rosto. O pai foi preso em flagrante. A mãe da criança estava visivelmente alterada, e que também teria sofrido agressão, não conseguia passar informações. O bebê foi conduzido para o hospital da cidade, mas chegou sem vida.

A prisão em flagrante de Diogo Alexandre da Silva foi homologada e concedida liberdade provisória com estabelecimento de medidas cautelares. Testemunhas relataram que, durante a discussão entre o casal, o homem teria agredido fisicamente a mulher e uma das pancadas acabou atingindo o bebê identificado como Enzo Matheus.

De acordo com o depoimento dos pais, a criança teria sido vítima de uma bolada na cabeça. Eles relataram para a polícia a criança teria sido atingida por uma bola e informaram que levaram o menino para casa e depois, na madrugada, ele teve sangramentos.

Em entrevista à repórter Gislaine Azevedo, do Tá Na Hora RN, telejornal da TV Ponta Negra, familiares do casal relataram que eles viviam um relacionamento conturbado, com diversas idas e vindas, e que o bebê não era filho de Diogo. Enzo seria fruto de uma relação temporária que a mãe do bebê teve quando o casal estava separado.

*Ponta Negra News

Postado em 25 de abril de 2024

Juíza mantém prisão do suspeito de matar psicóloga após audiência de custódia

Foto: Reprodução

A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes homologou a prisão em flagrante de João Batista Carvalho Neto, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Veras, em Assú. O homem passou por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (25), na Central de Flagrantes Polo Mossoró. O suspeito seguirá preso e com prisão convertida em preventiva, conforme decisão da magistrada.

A audiência de custódia foi realizada pela Central de Flagrantes de Mossoró às 14h de hoje, por videoconferência. O suspeito está preso desde a noite da quarta-feira (24), na Cadeia Pública de Caraúbas.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, João Batista de Carvalho Neto, de 41 anos,  matou a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, com seis facadas, para conseguir informações sobre a ex-namorada no celular da vítima.

Próximos passos

Agora, o inquérito precisa ser finalizado e enviado ao Ministério Público para oferecimento de denúncia à Justiça. Depois, se a denúncia for recebida, é que tem início a ação penal. Enquanto isso, o suspeito segue preso preventivamente até que a defesa, por exemplo, venha solicitar Habeas Corpus.

*Com informações Tribuna do Norte e Ponta Negra News

Postado em 25 de abril de 2024

Natal: Hospital Santa Catarina vai apurar caso de mulher que fez cesariana sem estar grávida

Foto: Sandro Menezes

A direção do Hospital Santa Catarina vai apurar sobre o caso de uma mulher que fez uma cesariana sem estar grávida. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) nesta quinta-feira (25). A mulher já teve alta e chegou ao local de seu município com a indicação de cesárea. Além disso, ela estava acompanhada de uma familiar, com cartão de pré-natal preenchido e laudos de ultrassonografia.

Após o procedimento, a equipe conseguiu ter acesso a um exame recente, indicando que não havia gestação. A secretaria afirmou que a direção do hospital está produzindo um relatório interno sobre o caso, incluindo apuração sobre a motivação dos envolvidos no fato.

Em nota, a Sesap informou que “o padrão de atendimento é de que toda paciente que chega à instituição é atendida pela equipe no pronto-socorro, que faz a avaliação e encaminha para o centro obstétrico, realizando demais exames só quando forem necessários”.

*Fonte: Tribuna do Norte

Postado em 25 de abril de 2024

Motorista que transportou suspeito de matar psicóloga ajudou polícia a encontrar criminoso; delegado diz que “Crime foi premeditado”

Delegado Valério Kurten. Foto: Polícia Civil

Apontado como assassino da psicóloga Fabiana Maia Veras, o servidor público João Batista Carvalho Neto foi localizado pela polícia em Natal nesta quarta-feira (24) com ajuda do motorista que o transportou no dia do crime.

De acordo com o delegado Valério Kurten, o motorista não teve nenhum envolvimento com o homicídio e colaborou com as investigações.

Segundo o delegado, o motorista apenas foi contratado por João Batista para levá-lo de Natal para Assú, e trazê-lo de volta. O assassino teria contado que o objetivo da viagem era uma consulta na cidade do interior.

Enquanto o crime foi praticado, o motorista ficou do lado de fora da casa onde Fabiana morava e atendia. Quando João Batista voltou para o carro, o motorista disse à polícia ter estranhado manchas de sangue na roupa, mas terminou o serviço de transporte sem querer se envolver com o assunto.

“O motorista foi ouvido e foi descartada a participação dele. Ele colaborou com a polícia e mostrou a identificação do passageiro”, afirmou Valério Kurten, em entrevista à TV Ponta Negra.

A polícia afirma que o crime foi premeditado. As investigações indicam que o assassino foi ao encontro da psicóloga, na última terça-feira (23), para se vingar de conselhos que a profissional estaria dando para sua ex-namorada, que seria uma amiga da vítima. Antes de matar, o criminoso teria acessado o celular da psicóloga para confirmar a troca de mensagens entre as amigas.

“Ele acreditava que a vítima estava aconselhando a amiga a não reatar o relacionamento. O celular dele foi apreendido. Vou representar pela extração dos dados. Após autorizado judicialmente, a gente vai fazer análises, vai verificar conversa dele com a vítima e a ex-namorada do suspeito para saber”, enfatizou o delegado.

“Ele veio para ter acesso ao celular da vítima e confirmar que realmente a vítima estava dando conselho”, acrescentou Valério.

A polícia acredita que, ao todo, o crime tenha durado 20 minutos. A psicóloga foi assassinada com pelo menos seis facadas, sendo três nas costas e mais três no pescoço.

*Com informações Portal da 98Fm e TV Ponta Negra

Postado em 25 de abril de 2024

Compras em sites fora do país serão taxadas por novo imposto da reforma tributária

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o ministro Fernando Haddad – Foto: Adriano Machado – Reuters

As compras de produtos e serviços realizadas por meio de plataformas digitais passarão a ser tributadas pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com a entrada em vigor da reforma tributária a partir de 2026.

A cobrança vale para as plataformas com sede no exterior, o que inclui as compras com valores de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.

Hoje, as compras até esse valor são isentas do Imposto de Importação. Mas há a cobrança do ICMS pelos estados.

Quando a reforma passar a vigorar, as compras internacionais pelas plataformas terão que pagar o IVA dual: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), dos estados e municípios, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do governo federal.

A regra independe de valores e está prevista no projeto de lei complementar encaminhado nesta quarta-feira (24) ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta, com quase 400 artigos, regula o funcionamento do IBS, CBS, além do Imposto Seletivo.

A Receita Federal tem hoje o programa Remessa Conforme. O programa isenta de Imposto de Importação as remessas de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas, além de dar prioridade a esses bens no despacho aduaneiro. Em contrapartida, a companhia se compromete a seguir as regras do Fisco. Mas os estados que aderiram ao programa federal cobram o ICMS.

As novas regras do IVA não mexem no Imposto de Importação, tributo que não foi abarcado pela reforma e que para as compras internacionais permanece com isenção até US$ 50.

Segundo o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, as empresas domiciliadas no exterior terão que fazer o registro para recolher o IVA dual, a CBS e o IBS.

“A plataforma digital passa a ser responsável pelo pagamento”, disse. Ele deu o exemplo de uma empresa estrangeira que vende um software para uma empresa no Brasil. Caberá à empresa de fora do Brasil recolher o IBS e a CBS.

Appy explicou que, se a empresa estrangeira, não recolher o imposto, o comprador no Brasil terá que fazê-lo.

O auditor fiscal da Receita Federal Roni Petterson Brito, que participou da elaboração da proposta, assegurou que o registro será muito simplificado, como ocorre nos outros países.

*Folhapress

Postado em 25 de abril de 2024

64,1 milhões de brasileiros enfrentam algum tipo de insegurança alimentar, diz IBGE

Foto: TONY WINSTON/AGÊNCIA BRASÍLIA

O Brasil tem 8,6 milhões de pessoas vivendo com insegurança alimentar grave, ou seja, sem ter o que comer todos os dias. O número representa uma parcela de 4% da população brasileira, hoje estimada em 216,1 milhões. Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua: Segurança Alimentar, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística).

Desse total, 7 milhões de pessoas vivem em áreas urbanas e 1,6 milhão em territórios rurais.

O levantamento mostrou que o número de pessoas nessa condição diminuiu nos últimos cinco anos. A Pesquisa de Orçamentos Familiares, com dados de 2018, indicou que, à época, 10,3 milhões de brasileiros estavam nessa situação. Em 2013, 7,2 milhões viviam sem ter o que comer todos os dias.

64 milhões com risco de fome

Ao todo, 64,1 milhões de brasileiros (29,7%) enfrentam algum tipo de insegurança alimentar. O resultado mostra que o número de brasileiros com insegurança alimentar diminuiu em cinco anos.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares, com dados de 2018, mostrou que, à época, 84 milhões de pessoas (41%) viviam nessa situação e outras 10,3 milhões não tinham o que comer todos os dias.

O IBGE classifica a segurança alimentar como sendo o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Já a insegurança alimentar é classificada em três níveis – leve, moderada e grave – da seguinte maneira:

• Insegurança alimentar leve: quando há preocupação com o acesso aos alimentos no futuro, além de queda na qualidade adequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentação consumida.

• Insegurança alimentar moderada: quando os moradores, sobretudo os adultos da família, passaram a conviver com a restrição quantitativa de alimentos.

 Insegurança alimentar grave: quando há redução quantitativa de alimentos também entre as crianças, ou seja, todos os moradores do domicílio passaram por privação severa no consumo de alimentos, podendo chegar à sua expressão mais aguda, a fome.

Por região e estados

De acordo com o estudo, o Norte é a região com maior proporção de domicílios com pessoas passando por algum tipo de insegurança alimentar. Ao todo, são 7,7% de domicílios nessa situação. Em seguida, vem o Nordeste, com 6,2% de casas sem pleno acesso à alimentação. Na sequência, aparecem o Centro-Oeste (3,6%), Sudeste (2,9%) e Sul (2%).

*R7

Postado em 25 de abril de 2024

Delegado diz que preso pela morte de psicóloga queria o celular dela para verificar mensagens com ex-namorada

Chegada do suspeito a delegacia de Assu…

… na UPA para exame de corpo delito

Prisão ao chegar no condomínio em Natal

João Carvalho na clinica da vitima
Diretor da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), o delegado Márcio Lemos informou, em coletiva de imprensa nesta quarta (24), que o advogado João Carvalho, 41, preso pelo assassinato da psicóloga Fabiana Maia Veras, 42, não confessou oficialmente o crime, mas os indícios coletados na investigação levaram à autoria.

Disse que ele ameaçou os agentes da Polícia Civil no momento da prisão. O homem que dirigiu o carro em que ele chegou à casa de Fabiana, em Assú, foi um motorista por aplicativo contratado e a participação dele no homicídio foi descartada.

Segundo o delegado, o advogado manteve contato com a psicóloga por meio de redes sociais, marcaram o encontro e ele planejou o assassinato. A intenção do homem era pegar o aparelho celular dela para verificar possíveis trocas de mensagens com a ex-namorada de suposto assassino. O celular estava desmontado no apartamento dele e será periciado.

As informações são que João Carvalho teria desferido cerca de seis golpes fatais de arma branca contra Fabiana. O suspeito se mantém em silêncio, ao ser questionado sobre o crime.

*Focoelho

Postado em 25 de abril de 2024

Polícia Civil do RN elucida crime e prende suspeito de matar psicóloga em Assú

Policiais civis da 97ª Delegacia de Polícia de Assú (97ª DP), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (24), João Carvalho, de 41 anos, suspeito de assassinar a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, no bairro Dom Elizeu, no município de Assú/RN, no final da tarde de ontem (23). A prisão do suspeito aconteceu no bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. 

Segundo as investigações, o homem chegou ao imóvel e estabelecimento da vítima na tarde de terça-feira (23), por volta das 17h, encapuzado, com máscara e luvas cirúrgicas. O corpo da psicóloga foi encontrado no início da noite por uma funcionária. Imediatamente, a equipe de plantão da Polícia Civil foi acionada e realizou as diligências iniciais no local do fato.

As investigações continuaram até o início da tarde de hoje (24), momento em que o principal suspeito foi monitorado, localizado e preso após fugir para um dos seus imóveis, localizado em Natal/RN. A principal linha de investigação sobre a motivação do homicídio aponta para crime passional.

Após uma abordagem realizada por policiais civis, o suspeito foi detido e capturado. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado para a realização de exames de corpo de delito e o homem será encaminhado à Delegacia de Polícia de Assú para a lavratura do flagrante. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Focoelho via Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS*

Postado em 24 de abril de 2024

Servidor público confirma ter matado psicóloga em Assú, afirma Polícia Civil

Foto: Reprodução

As circunstâncias que envolvem a morte da psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, continuam sendo investigadas pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). No entanto, a motivação aponta para crime passional. O suspeito, preso nesta quarta-feira (24), é auxiliar técnico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte desde 2007. Em 06/06/2007 , ele pediu o cancelamento da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), para assumir o cargo. Segundo a Polícia Civil, ele confessou o crime.

O homem, de 41 anos, foi preso em flagrante por policiais civis da 97ª Delegacia de Polícia de Assú (97ª DP), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ). A prisão do suspeito aconteceu no bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal.

Segundo as investigações, ele chegou ao imóvel e estabelecimento da vítima na tarde da terça-feira (23), por volta das 17h, encapuzado, com máscara e luvas cirúrgicas. O corpo da psicóloga foi encontrado no início da noite por uma funcionária. Imediatamente, a equipe de plantão da Polícia Civil foi acionada e realizou as diligências iniciais no local do fato.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi monitorado, localizado e preso após fugir para um dos seus imóveis, localizado em Natal/RN. A principal linha de investigação sobre a motivação do homicídio aponta para crime passional.

Após uma abordagem realizada por policiais civis, o suspeito foi detido e capturado. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado para a realização de exames de corpo de delito e o homem será encaminhado à Delegacia de Polícia de Assú para a lavratura do flagrante.

O suspeito é auxiliar técnico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte desde 2007. Em 06/06/2007 , ele pediu o cancelamento da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), para assumir o cargo.

*Ponta Negra News

Postado em 24 de abril de 2024

Suspeito de matar psicóloga em Assu é servidor do TJRN

Imagem: Reprodução

O suspeito de matar a psicóloga a Fabiana Maia Veras, de 42 anos, em Assu, chama-se João Batista de Carvalho Neto, ele é servidor do Fórum Miguel Seabra.

João Carvalho como é conhecido foi preso nesta quarta-feira, 24, em Natal, no bairro Nova Descoberta, em um condomínio de luxo.

Foto: Cedida

Ainda não se tem confirmação sobre o motivo exato do crime.

A vítima foi encontrada morta em sua casa, em Assu, no Oeste potiguar, por volta das 18h desta terça-feira, 24. O corpo estava amordaçado e com marcas de ferimentos feitos com armas brancas.

*Fonte: BG

Postado em 24 de abril de 2024

Polícia prende suspeito de matar psicóloga no interior do RN

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmou que foi preso em Natal o homem suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, na tarde de terça-feira (23), em Assu, no Oeste potiguar.

A polícia ainda não deu detalhes sobre as circunstâncias da prisão desta quarta-feira (24). A detenção, porém, teria acontecido no bairro Nova Descoberta.

Imagens gravadas por câmeras de segurança registraram um suspeito entrando na casa da vítima e sendo recebido por ela. Segundo a polícia, o homem preso é o mesmo que aparece nas filmagens.

Fabiana Veras foi encontrada morta dentro da casa onde morava e onde também realizava seus atendimentos em Assu, no Oeste potiguar, na noite desta terça-feira (23), por volta das 18h.

Segundo a polícia, o corpo estava amordaçado e com marcas de cortes de arma branca. A polícia investiga o caso como homicídio.

O vídeo mostra o homem encapuzado, usando máscara, óculos de grau e luvas, e segurando uma sacola. Ele é recebido pela vítima por volta das 16h40, no portão da casa. A vítima conversa com ele normalmente, como se já o conhecesse, e passa a mostrar cômodos do imóvel.

Segundo as investigações da Polícia Civil, em seguida, o homem e a mulher entram na suíte da casa, onde o crime aconteceu. A vítima foi amordaçada e encontrada com cortes nas mãos e em outras partes do corpo.

Ainda segundo a polícia, o homem saiu do quarto, foi até a cozinha e se lavou, retirando bastante sangue. Em seguida, o autor do crime teria ido à porta para esperar um carro de cor preta, que o levou do local.

O veículo, porém, demorou vários minutos, e durante a espera, o homem voltou para dentro da casa e pegou a sacola com que entrou no imóvel e que possivelmente continha a arma usada no crime.

Ainda segundo a polícia, o homem também teria levado o celular da vítima, possivelmente para dificultar as investigações. A vítima tinha posse de armas, mas os armamentos não foram roubados.

*Fonte: g1 RN

Postado em 24 de abril de 2024

Assu: Psicóloga é encontrada morta com sinais de violência dentro de casa, vídeo

Psicóloga Fabiana Maia Veras, 42 anos, encontrada morta na noite de terça-feira (23) em Assu — Foto: Redes sociais

Psicóloga Fabiana Maia Veras, 42 anos, encontrada morta na noite de terça-feira (23) em Assu — Foto: Redes sociais

Uma psicóloga de 42 anos foi encontrada morta dentro da casa onde morava e onde também realizava seus atendimentos em Assu, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na noite desta terça-feira (23).

Segundo a Polícia Civil, o corpo foi encontrado por volta das 18h, em um quarto, por uma funcionária da profissional.

A vítima foi identificada como Fabiana Maia Veras. Segundo a polícia, o corpo estava amordaçado, amarrado e com marcas de cortes de arma branca.

Homicídio

A polícia investiga o caso como homicídio e acredita que o crime tenha ocorrido entre às 16h e 18h.

Imagens de câmera de segurança foram colhidas pelos investigadores e, por meio delas, a polícia identificou que um suspeito chegou ao imóvel por volta das 16h30, encapuzado, com máscara e luvas. As imagens ainda mostrariam a mulher conversando com o suspeito no imóvel.

Segundo a polícia, a profissional não tinha consultar marcadas no horário em que o homem chegou.

*g1 RN

Postado em 24 de abril de 2024

Mais de 35% dos medicamentos distribuídos pela Unicat estão indisponíveis no RN

Foto: José Aldenir / Agora RN

Dos 211 medicamentos distribuídos pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat), 74 estão indisponíveis para os pacientes, de acordo com os dados disponibilizados no site da unidade.

Isso significa dizer que 35% das medicações que abastecem a unidade central da Unicat estão em falta. A maioria dos remédios é de alto custo.

A situação de desabastecimento se repete nas outras unidades. No Alecrim, dos 35 medicamentos que são oferecidos lá, 9 estão faltando. Em Mossoró, estão indisponíveis 85 dos medicamentos distribuídos e, no município de Caicó, 99 remédios.

Sesap diz que busca agilizar aquisição de medicamentos

Em nota, a Sesap diz que tem preparado estratégias para agilizar processos de aquisição dos medicamentos. “A Secretaria mantém um grupo de trabalho permanente para agilizar os processos de aquisição de medicamentos”, informou.

“Com novos servidores especializados na área de compras para ampliar a capacidade de planejamento das aquisições, com objetivo de manter uma regularidade no fornecimento”, informou a Sesap.

De acordo com os dados disponibilizados no site da Unicat, a maioria dos medicamentos em falta no Estado está em processo de licitação ou aguardam distribuição do Ministério da Saúde. “O reabastecimento depende do caminhar dos processos”, disse a Sesap.

*Fonte: Portal 98FM

Postado em 23 de abril de 2024

IDEMA fecha desvio e ainda tem chance de multar os fazendeiros

Segundo informações recebidas pelo Blog do BG pela 95Fm, o IDEMA acaba de fechar o desvio improvisado criado por um Fazendeiro na BR-304.

Diante da urgência de uma rota alternativa, um fazendeiro local tomou a iniciativa de abrir um desvio improvisado, passando por propriedades privadas que permitem a passagem apenas de carros pequenos, vans, picapes e motos, excluindo caminhões.

Este desvio, com aproximadamente 2,7 km de extensão, ainda cruza um rio, mas relatos indicam que a travessia é tranquila, apesar da presença de lama. O proprietário das terras está cobrando uma taxa entre 5 e 10 reais para permitir o acesso. A Polícia Rodoviária Federal afirmou que não pode intervir, pois o desvio passa por propriedade privada.

A Polícia Rodoviária Federal afirmou que não pode intervir, pois o desvio passa por propriedade privada. Enquanto isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT-RN) anunciou que o desvio em construção na BR-304, no trecho onde a ponte foi destruída em Lajes, não será concluído dentro do prazo inicialmente previsto. Esta declaração vem após a admissão da dificuldade em cumprir os 15 dias anunciados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Em comunicado oficial, o DNIT afirmou que “em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto. O DNIT ressalta que está demandando todos os esforços para que a construção do desvio seja concluída até o final deste mês”. Contudo, na última terça-feira (16), o trecho voltou a ficar completamente alagado, agravando ainda mais a situação.

A ponte desabou em 31 de março, após fortes chuvas atingirem a região, deixando cerca de 100 veículos e algumas pessoas isoladas em trechos da BR-304. Em resposta à emergência, o ministro decretou situação de emergência no dia 03 de abril, visando agilizar a construção do desvio e a reconstrução da ponte.

*Com informações 95Fm e 96FM

Postado em 23 de abril de 2024

Vídeo: jovem vítima de bala perdida em atentado em frente à escola relata momento

“Rapaz foi muito rápido, coisa de minutos, chegou, se infiltrou no meio dos alunos, e depois executou vários disparos”. Este é o relato do jovem que foi vítima de bala perdida em frente à Escola Estadual Dr. Severiano, em Macaíba, Região Metropolitana de Natal (RN), na noite de segunda-feira (22).

O momento de saída da aula foi de tumulto e medo. Um jovem de 19 anos, identificado como Carlos Henrique Teixeira Mendes, foi assassinado a tiros. O outro jovem que estava na calçada conversando, foi atingido pela bala perdida.

Sem se identificar, ele conversou com exclusividade com o repórter do Patrulha da Cidade, Ranilson Oliveira, na manhã desta terça-feira (23). Acompanhe:

*Ponta Negra News

Postado em 23 de abril de 2024

Mãe e filho matam idosos e deixam padre ferido após invadir casa

Mãe e filho, identificados como Ines Gemilaki, de 48 anos, e Bruno Gemilaki Dal Poz, de 28 anos, invadiram uma casa, mataram dois idosos e deixaram um padre ferido, nesse domingo (21), no município de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, a 692 km de Cuiabá. 

Segundo a Polícia Civil, as vítimas são Pilson Pereira da Silva, de 69 anos, e Rui Luiz Bogo, de 81 anos. A suspeita é de que a motivação do crime seja um desacordo comercial. As informações são do portal g1.

O marido de Ines, Marcio Ferreira Gonçalves, de 45 anos, também é suspeito de envolvimento nos assassinatos. Ele estaria esperando fora da casa para ajudar na fuga da família. Trio é procurado pela Polícia Civil.

Postado em 22 de abril de 2024