Delegada da DHPP impede reportagem da TV Tropical e Sindjorn se pronuncia, vídeo

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn RN)se pronunciou sobre o tratamento da delegada Ana Patrícia (DHPP), em um link ao vivo, com a equipe de reportagem da TV Tropical. 

A delegada pediu que a equipe ficasse longe do local de perícia e que não autorizava a filmagem dos policiais. Depois, Ana Patrícia disse que não daria entrevista e que a equipe já poderia ir embora (veja no vídeo). 

Confira a nota: 

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte repudia veementemente a atitude da delegada Ana Patrícia (DHPP) com a equipe da TV Tropical, tratando com falta de respeito e truculência na cobertura de uma reportagem às margens do Rio Potengi.

O direito à informação é assegurado pela Constituição Federal e deve ser respeitado por todos, principalmente por agentes públicos. Ao invés de tentar inibir a cobertura, a delegada deveria se posicionar de forma a esclarecer o fato que, no momento, estava sendo apurado.

Consta que não é a primeira vez que a delegada citada trata equipes de reportagem dos veículos de comunicação dessa forma. O Sindicato pede à Delegacia Geral de Polícia e à Secretaria de Segurança Pública um posicionamento para inibir tais tratamentos que fogem da cordialidade e presteza que a Segurança Pública demonstra no Rio Grande do Norte.

SINDJORN

Postado em 9 de fevereiro de 2023

AMSO-TR reconhece ‘fundamental papel dos professores’ mas não vê legalidade em reajuste de 14,95% autorizado pelo Governo Federal

Em decisão conjunta, a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) apresentou nesta quinta-feira (9) uma nota aos municípios, recomendando que eles sejam cautelosos e criteriosos em relação ao reajuste salarial dos profissionais do magistério, anunciado pelo Governo Federal no último mês de janeiro.

A entidade reforça que reconhece o fundamental papel dos professores e destaca que segue incentivando os profissionais a seguirem progredindo em suas carreiras. Contudo, a entidade entende que não há base legal concreta para o reajuste de 14,95%, explicando que existe um vácuo legislativo em relação ao reajuste, de acordo com critérios nas leis do antigo e atual Fundeb.

No documento, a entidade voltou a reforçar o papel do professor para uma educação melhor e mais articulada, mas destacou os impactos financeiros que o reajuste caso não haja uma contrapartida do Governo Federal que cubra essa majoração.

NOTA

​A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, em consonância com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), reconhece o fundamental papel dos professores de seus municípios e acredita que devem ser remunerados de maneira justa, de modo a incentivar os profissionais e também o desenvolvimento da educação local, todavia, quanto a eventual debate sobre reajuste salarial, entende que não há base legal concreta para a majoração das remunerações do magistério em 14,95% (catorze inteiros e noventa e cinco centésimos percentuais).

A compreensão da Associação fundamenta-se no vácuo legislativo que coloca em risco de aplicação do reajuste supracitado, pois se baseia em critérios relacionados à Lei Federal n.º 11.494/2007 (conhecida popularmente como Lei do antigo FUNDEB), a qual foi expressamente revogada pela Lei Federal n.º 14.113/2020 (conhecida popularmente como Lei do Novo FUNDEB).

Vale consignar, ainda, que os recursos recebidos do FUNDEB pelos municípios deveriam ser suficientes para todas as despesas autorizadas naquele centro de custo, entretanto, a maioria das Prefeituras sofre com a necessidade constante de complementar, com recursos próprios, para custeio da própria folha de pagamento da educação municipal.

A valorização da classe dos professores e de todos os profissionais da educação é devida e merecida, entretanto é preciso que se tenha responsabilidade em compreender quais as receitas públicas que poderão abarcar esse aumento de despesas significativo. O pior cenário é a exaustão financeira de cada Município que, em resumo, representa salários e obrigações diversas em atraso.

As discussões relacionados aos reajustes dos salários do magistério são uma constante na realidade dos municípios e dos professores, principalmente nos últimos anos, inclusive alcançando debates no âmbito judicial. O Poder Judiciário tem compreendido de maneira predominante pela nulidade das Portarias que promovem os reajustes das remunerações salariais dos docentes sem base legal, considerando as disposições constitucionais relacionadas a hierarquia das normas.

Portanto, a AMSO-TR recomenda aos municípios que sejam cuidadosos e criteriosos nas análises particulares para definirem as políticas a serem adotadas de reajustes salarial dos professores, inclusive considerando os aspectos inflacionários e a responsabilidade fiscal de cada município, visto que não estão obrigados a conceder o reajuste mencionado, bem como vislumbrando a necessidades da busca contínua do equilíbrio das contas públicas.

Tiago de Medeiros Almeida
Presidente AMSO-TR

Postado em 9 de fevereiro de 2023

Cerro Corá/RN sedia nos dias 09 e 10 de Fevereiro, o 5º Encontro do Programa LIDER – Geoparque Seridó

O Programa LIDER (Liderança para o Desenvolvimento Regional), é uma iniciativa do Sebrae em parceria com os setores públicos, privados e terceiros, que tem como objetivo promover o Geoparque Seridó, tornando todo o território unido, desenvolvido e com os olhos voltados para o futuro.

O grupo é formado por 60 integrantes, entre lideranças empresariais, políticas e do terceiro setor das 6 cidades que compõem o Consórcio Geoparque Seridó.

Na manhã desta quinta-feira (09) aconteceu o 1º encontro desta 5ª jornada, onde contou com a palestra do Ex Prefeito de Cabaceiras/PB, o senhor @arnaldojuniorfarias, que contou como conseguiu tornar a sua cidade, uma cidade turística.

Postado em 9 de fevereiro de 2023

Homem investigado por estuprar enteado e sobrinho da esposa e filmar abusos é preso pela PF

Policiais federais cumprem mandado de busca e apreensão no Recife — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Policiais federais cumprem mandado de busca e apreensão no Recife — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Um potiguar de 30 anos que morava no bairro dos Coelhos, na área central do Recife, foi preso por estuprar duas crianças, segundo a Polícia Federal (PF). As vítimas foram o enteado e o sobrinho da esposa desse homem, que tinham 8 e 10 anos na época dos crimes, cometidos entre 2018 e 2010.

O criminoso filmava e fotograva, com o celular, os abusos sexuais que cometia, segundo a PF. A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos cumpriu os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão na quinta-feira (8), mas divulgou o caso nesta sexta-feira (9).

O caso é investigado pelas polícias Civil e Federal. O celular do homem preso, que não teve o nome divulgado, foi apreendido e passa por uma perícia técnica.

Após audiência de custódia, o preso foi para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, onde fica à disposição da Justiça Federal. Se ele for condenado, a pena pelo crime de estupro de vulnerável (quando a vítima tem até 14 anos) varia de oito a 15 anos de prisão.

Além disso, o homem preso pode receber uma multa e uma pena de quatro a oito anos de prisão como punição por fotografar e filmar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo menores de idade, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 240.

*g1

Postado em 9 de fevereiro de 2023

Governo Fátima ainda não pagou Seguro-Safra e prejudica agricultores, diz prefeito

Foto: Youtube

O Governo Fátima Bezerra (PT) ainda não pagou os repasses do chamado Seguro-Safra, benefício destinado aos agricultores que sofreram perdas nos últimos meses. A estimativa, é que R$ 3 milhões ainda tenham que ser quitados pelo Executivo. A denúncia é do prefeito de são Tomé e ex-presidente da Femurn, Babá Pereira.

“São pessoas que contavam com esta segurança e não estão recebendo, estão sendo prejudicados”, disse o prefeito, enfatizando ainda que estes recursos também deveriam impulsionar a economia dos municípios potiguares.

O Seguro-Safra é constituído com recursos do Governo do Estado, das Prefeituras e dos próprios agricultores, que precisam dar a sua contribuição para receber o benefício. No caso, os recursos municipais e dos trabalhadores já foram quitados, restando apenas a quantia referente ao Executivo estadual. Ao todo, R$ 27 milhões serão repassados para os trabalhadores.

Ao todo, são mais de 31 mil agricultores aptos a receber o Seguro-Safra no RN, mas que ainda estão aguardando o pagamento do Governo potiguar.

*Bg

Postado em 9 de fevereiro de 2023

RN recebe mais de 32 mil doses de vacina bivalente contra covid-19; veja o público-alvo

Vacina bivalente da Pfizer — Foto: Rogelio V. Solis/AP Photo

Vacina bivalente da Pfizer — Foto: Rogelio V. Solis/AP Photo

O Rio Grande do Norte recebeu, na tarde de quarta-feira (8), 32.400 doses da vacina bivalente contra a Covid-19.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por orientação do governo federal, a aplicação das vacinas deve começar somente em 27 de fevereiro.

Na primeira fase, as vacinas serão aplicadas em pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidade indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

As formulações bivalentes da vacina da Pfizer contra a covid-19 foram autorizadas de forma temporária e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 22 de novembro de 2022.

Os imunizantes foram elaborados para oferecer uma proteção extra contra a variante ômicron e suas subvariantes.

Segundo o governo, cada frasco tem 6 doses que já vêm prontas para uso e são indicadas para pessoas a partir de 12 anos de idade.

Para a dose de reforço com a vacina bivalente, é necessário ter tomado pelo menos duas primeiras doses da vacina monovalente, com intervalo de quatro meses. Ainda de acordo com o governo, as vacinas monovalentes continuam sendo eficazes contra casos graves, óbitos e hospitalizações.

Pessoas que não fazem parte do grupo prioritário para as doses de reforço de vacinas bivalentes e que não iniciaram a vacinação ou que estão com o esquema de duas doses monovalente incompleto deverão completar o esquema vacinal com as vacinas Covid-19 monovalentes.

Público-alvo

A aplicação das vacinas será dividida em fases, sendo a primeira para as pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidade indígenas, ribeirinhas e quilombolas. A fase 2 será para as pessoas entre 60 e 69 anos. Gestantes e puérperas fazem parte da fase 3 e, na fase 4, serão vacinados os profissionais de saúde.

O que são as vacinas bivalentes?

O vírus SARS-CoV-2 vem sofrendo mutações desde o início da pandemia (e isso é normal). Atualmente, a variante dominante no mundo é a ômicron, bem diferente do vírus original.

A vacina monovalente (primeira geração) foi criada em cima da cepa encontrada em Wuhan, na China. Já a vacina bivalente (segunda geração) foi elaborada para oferecer uma proteção extra contra a ômicron e suas subvariantes.

*g1 RN

Postado em 9 de fevereiro de 2023

Prefeitura de Cerro Corá fará distribuição de mochilas para alunos da rede municipal de ensino

Valorizar a Educação Cerrocoraense é nossa prioridade, e visando dar qualidade aos nossos alunos, a Prefeitura de Cerro Corá realizou a aquisição de mochilas escolares para distribuição aos alunos que compõem a rede municipal de ensino.

De acordo com o Prefeito Novinho, a entrega das mochilas auxilia as crianças e adolescentes no transporte de todo o material escolar e contribui com o orçamento familiar. “Estamos investindo muito para oferecer o melhor em educação para os nossos alunos. Reformamos e ampliamos escolas, creches e quadras, iremos entregar todo material escolar aos alunos e agora a mochila, que vai proporcionar também condições seguras no processo de aprendizagem”, destacou o prefeito.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Postado em 8 de fevereiro de 2023

Homem é flagrado com mulher sem roupa na garupa de moto; vídeo

Em um vídeo que circula nas redes sociais, um homem está pilotando uma motocicleta, com uma mulher sem roupas no banco do passageiro. O caso ocorreu ontem (07), nas proximidades do município de Cabedelo.

A moça deve ter se confundido porque a praia de nudismo fica em Tambaba, no litoral sul do Estado e não na grande João Pessoa.

Já o motoqueiro, o “Arthur, o Urso”, casado com 6 mulheres , não quis comentar sobre o caso.

De acordo com o Art. 233 do Código Penal: “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa”.

Postado em 8 de fevereiro de 2023

Cerro Corá: Prefeito Novinho em Brasília

O Prefeito Novinho de Cerro Corá/RN está finalizando sua agenda em Brasília-DF, em sua ida ao Distrito Federal, o mesmo também visitou o Gabinete do Deputado Federal Paulinho Freire, que em pauta, discutiram projetos, ações e demandas para os Cerrocoraenses.

Ainda em Brasília, o Prefeito Novinho participou de uma importante reunião com o Deputado João Maia, na oportunidade foi apresentada demandas que irão beneficiar o nosso Município de Cerro Corá/RN.
O Prefeito Novinho, aproveitou sua ida a Brasília para se reunir com a senadora Zenaide Maia, onde o mesmo solicitou emendas para a área saúde do município de Cerro Corá/RN.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC
Postado em 8 de fevereiro de 2023

Choque entre dois veículos foi registrado em Jardim do Seridó

A POLÍCIA RODOVIARIA ESTADUAL foi acionada através da 3ª CIPRv para atender a um acidente de trânsito, tipo choque. O sinistro ocorreu na Avenida. Dr. Fernandes, no Centro de Jardim do Seridó-RN, em frente a uma madeireira e envolveu uma Toyota Hilux, de cor prata, ano 2016 e um GM Corsa de cor bege, ano 2005.

A condutora do GM Corsa não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e portanto, gerou o perigo de dano, configurando CRIME DE TRÂNSITO, previsto no Art. 309 do CTB. Ambas as condutoras foram submetidas ao teste de alcoolemia através do Etilômetro e o resultado da análise dos referidos testes deu NEGATIVO para a influência de álcool. A ocorrência foi registrada na delegacia de Polícia Civil local pela Equipe do GTO da 2ª Cia com sede no citado município e também por nossa equipe da PRE (Equipe CR03-02).

*3ª CIPRv – Atuando pra preservar vidas

Postado em 8 de fevereiro de 2023

Bancada federal do RN escolhe deputado Benes Leocádio como coordenador em 2023

Reprodução 


O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) foi reconduzido à coordenação da bancada federal do Rio Grande do Norte. O nome do parlamentar foi ratificado, por unanimidade, durante reunião na tarde desta quarta-feira (8), em Brasília, que contou com a presença de todos os deputados e senadores potiguares.

“É uma grande honra ser reeleito para liderar a nossa bancada federal. Nos últimos anos, atuamos, para otimizar os trabalhos, aproximando as demandas de nosso Estado ao legislativo, prezando sempre pelo diálogo e unidade de nossa bancada. É mais um desafio, agora renovado, que vou cumprir com afinco, responsabilidade e compromisso com nosso RN”, disse Benes.

A reunião foi o primeiro momento, nesta nova legislatura, em que toda a bancada federal potiguar esteve reunida.

Estavam presentes os deputados federais Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), General Girão (PL), Paulinho Freire (União Brasil), Natalia Bonavides (PT), João Maia (PL) Sargento Gonçalves (PL) e Robinson Faria (PSD), além dos senadores Zenaide Maia (PSD), Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos).

*Portal 98FM

Postado em 8 de fevereiro de 2023

Copa do Brasil 2023: ABC enfrenta o Tuntum-MA, e o América-RN encara o Iguatu-CE na 1ª fase da competição

Imagem: reprodução/@copadobrasilcbf

A CBF realizou na tarde desta quarta-feira o sorteio dos confrontos da primeira fase da Copa do Brasil 2023. O ABC vai enfrentar o Tuntum, do Maranhão, e o América-RN encara o Iguatu, do Ceará.

Os duelos desta primeira fase serão disputados em jogo único, com mando do time em posicionamento inferior no ranking. No caso, ABC e América-RN jogarão fora de casa e terão a vantagem do empate.

Os jogos da primeira fase estão previstos para ocorrer entre 22 de fevereiro e 1º de março, mas as datas exatas ainda serão confirmadas pela CBF.

O sorteio também apontou o cruzamento previsto para a segunda fase. O ABC está na chamada chave 16 e, em caso de classificação, terá pela frente o vencedor de Trem-AP x Vasco. O América, na chave 17, pega o classificado de Ceilândia x Santos, caso conquiste a vaga.

*ge-RN

Postado em 8 de fevereiro de 2023

RN tem segunda maior taxa de tentativas de golpes em compras online do Nordeste

Foto: boonchai wedmakawand via Getty Images

Levantamento do Mapa da Fraude da ClearSale, empresa especialista em soluções de prevenção e gerenciamento de risco, revelaram que os estados da região Nordeste concentraram em todo o ano passado 2,8% em tentativas de fraudes, e 24,6 milhões de pedidos no total. Para este ano, o estudo conta com duas novidades: o marketplace e o ticket médio da fraude, que chegou a R$1.252 na região.

O estado que registrou o maior número de tentativas de fraude foi a Bahia (3,7%) com 6,6 milhões de pedidos e ticket médio de R$1.216, seguida do Rio Grande do Norte (3,5%), que obteve 1,8 milhão e ticket médio de R$1.307 e Maranhão (3,3%) com 1,4 milhão de pedidos e ticket avaliado em R$1.330.

Confira o ranking de estados que mais sofreram fraudes:

*Blog do BG

Postado em 8 de fevereiro de 2023

Prefeito de Cerro Corá cumpre agenda administrativa em Brasília

O Prefeito de Cerro Corá/RN, Novinho, cumpre agenda administrativa em Brasília/DF, o mesmo foi recebido pelo senador Rogério Marinho, na oportunidade foi entregue ao senador reivindicações para o município de Cerro Corá/RN.

Além do gabinete do senador, o Prefeito Novinho também realizou visita em órgãos do governo, buscando informações a respeito dos benefícios para o nosso Município.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Postado em 7 de fevereiro de 2023

MEI pode mudar para haver mais contratação e menos PJs, diz ministro

O governo federal pretende reavaliar as regras do MEI para facilitar contratações com carteira assinada e evitar fraudes em leis trabalhistas. A informação é do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista ao UOL. Ele disse que a “pejotização” (terceirização) excessiva dos contratos de trabalho piora a qualidade dos empregos.

O MEI não é problema, ele é dono do carrinho de pipoca. [Mas se alguém] tem dez carrinhos e contrata dez pipoqueiros como MEI, [esses] são empregados, e o que se tem é uma fraude trabalhista. (Luiz Marinho)

Menos impostos trariam mais contratações

Ampliar o teto de faturamento do MEI poderia gerar mais empregos com carteira. O ministro diz que a criação de diferentes faixas de contribuição faria empresas um pouco maiores pagarem menos imposto. Essas empresas teriam capacidade de contratar mais gente.

Mas isso poderia provocar uma redução na arrecadação do governo. Segundo Marinho, uma mudança dessas precisa de medidas que compensem essa perda. Uma possibilidade é a taxação dos mais ricos numa reforma tributária.

Quanto mais o MEI faturar, mais condições ele terá para contratar o seu funcionário.

Helena Rego, especialista em políticas públicas do Sebrae

Como é a regra de MEI hoje?

Há cerca de 15 milhões de pessoas formalizadas como MEI. O número quase dobrou em 4 anos.

O faturamento anual não pode passar de R$ 81 mil (R$ 6.750 por mês). O MEI pode ter até um funcionário registrado e só pode contratar se pagar pelo menos o salário mínimo ou o piso da categoria. É cobrado um tributo de 5% sobre o salário. Entenda como funcionam obrigações e impostos.

As mudanças que já estão em discussão

Um projeto de lei que visa alterar regras do MEI está em tramitação no Congresso. A medida aumenta o limite de faturamento para R$ 144,9 mil e permite contratar dois funcionários, em vez de um. A proposta foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara.

O aumento do teto do faturamento anual tem que ter reajuste. É importante para que o microempreendedor individual possa faturar um pouco mais e continue com seu processo simples, rápido e fácil que é o MEI. (Helena Rego)

Evidente que nós queremos empresas produzindo mais, com facilidade para produzir e diminuir a carga tributária. Mas é preciso que compreendam essa questão da carga tributária e a necessidade de pensar de maneira global [na arrecadação]. Então, o 1% dos bilionários têm que passar a pagar impostos. (Luiz Marinho)

*UOL

Postado em 7 de fevereiro de 2023

PF prende coronel, capitão, tenente e major em nova fase de operação contra atos criminosos

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (7), um coronel, um capitão, um tenente e um major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na quinta fase da operação Lesa Pátria, que tem como alvos suspeitos de envolvimento nos atos criminosos de 8 de janeiro.

Eles serão encaminhados a estabelecimento prisional militar da PMDF, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os policiais investigados na ação são suspeitos de não cumprirem ordens de comando durante os ataques contra as sedes dos Três Poderes. A Corregedoria da Polícia Militar está acompanhando a operação.

Nesta quinta fase da ação policial, foram expedidos 10 mandados pelo STF: três de prisão temporária, um de prisão preventiva e seis de busca e apreensão.

O alvo do mandado de prisão preventiva é o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que, no dia 8 de janeiro, era chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do DF (PMDF).

Ele é suspeito de omissão nos atos de 8 de janeiro. O coronel estava de licença no dia dos ataques, mas, para os investigadores, o distanciamento seria proposital para não incriminá-lo.

A PF também cumpre um mandado de busca e apreensão contra Barreto. A CNN tenta contato com a defesa dele.

De acordo com o balanço da PF, antes das prisões desta terça (7), já foram presos nesta operação 16 pessoas e foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão.

Os investigados são acusados dos crimes de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou a PF.

Na quarta fase da operação, na última sexta-feira (3), o empresário Lucimário Benedito Camargo, o Mário Furacão, foi preso. Ele gravou vídeo, enrolado em uma bandeira nacional, no interior do Palácio do Planalto no dia dos ataques.

Operação Lesa Pátria

A operação cuja quinta fase está sendo realizada pela PF nesta sexta foi deflagrada no último dia 20, com o intuito de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos criminosos de 8 de janeiro em Brasília

A Operação Lesa Pátria é permanente, e conta com atualizações periódicas. Na última sexta-feira (27), foram expedidos 11 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão.

A PF disponibiliza o e-mail denuncia8janeiro@.pf.gov.br para receber denúncias sobre os participantes dos atos criminosos.

Um integrante da Polícia Federal (PF) disse à CNN que a Operação Lesa Pátria é a “primeira de muitas” contra golpistas e criminosos que participaram dos atos do dia 8 de janeiro. As informações são de Daniela Lima, âncora da CNN.

O agente afirmou que não querem que “essa gente durma tranquila”, fazendo das ações um trabalho permanente.

*CNN

Postado em 7 de fevereiro de 2023

São Gonçalo do Amarante: Ministério Público dá 30 dias para prefeito Eraldo Paiva explicar sobre promoção pessoal com uso de dinheiro público

Foto: Diassis Oliveira

O promotor Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante, emitiu recomendação ao prefeito municipal, Eraldo Paiva (PT), para que retire das páginas oficiais da Prefeitura (site e redes sociais) fotos pessoais que impliquem em personalização de atos, de programas, de obras, de serviços ou de campanhas, bem como se abstenha de realizar ou autorizar novas publicações da mesma natureza, a fim de evitar a configuração de ato de improbidade administrativa, de acordo com o art. 11, XII, da Lei nº 8.429/92. O promotor ainda estabelece um prazo de 30 dias para que Eraldo “manifeste-se acerca do acatamento ou não da presente recomendação, bem como remeta à Promotoria de Justiça informações sobre as providências tomadas ou explicações dos motivos para não adoção da medida recomendada”.

A ação do MP quer evitar o flagrante uso das ferramentas de comunicação institucional da Prefeitura de São Gonçalo para a promoção pessoal do prefeito Eraldo Paiva. Na recomendação, o promotor toma como base o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, que obriga a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a obedecer os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, considerando que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal do prefeito ou servidores públicos com uso do dinheiro público.

*BG

Postado em 7 de fevereiro de 2023

Homem é atropelado por trem na Grande Natal

Homem foi socorrido pelo Samu em Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Cedida

Homem foi socorrido pelo Samu em Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Cedida

Um homem de 57 anos que tem deficiência auditiva foi atropelado por um trem ao tentar atravessar uma linha férrea na avenida Dr. Luiz Antônio, em Parnamirim, na Grande Natal. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (7).

Testemunhas do acidente relataram que o homem não ouviu o apito do trem que se aproximava do local, na hora em que ele começou a travessia.

Algumas pessoas também tentaram avisá-lo gritando, porém o homem tem apenas 5% da capacidade auditiva e não conseguiu perceber os avisos.

Ele foi atropelado e ficou com ferimentos por todo o corpo, como cortes na perna e na região da cabeça.

A população chamou a família da vítima e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que socorreu o homem e o levou para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

No fim da manhã, o setor de assistência social do hospital informou que o paciente estava realizando uma tomografia para que a equipe médica possa avaliar se ele precisará de cirurgia.

*g1 RN

Postado em 7 de fevereiro de 2023

Em visita a Secretaria de Recursos Hídricos, João Alexandre luta por melhorias para a zona rural de Cerro Corá

O presidente da Câmara de Cerro Corá, vereador João Alexandre (PP) esteve nesta segunda-feira (06), em Natal, na Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, com o secretário Dr. Paulo e o presidente da federação da agricultura familiar, João Cabral.

Em pauta de discussão a viabilização de visitas dos técnicos da referida secretária as comunidades PA Umburanas, onde foi solicitado um dessanilizador e o poços da comunidade Várzea dos Félix.

O vice-presidente do legislativo cerro-coraense o vereador Aldo Maciel também acompanhou a visita com o presidente João Alexandre que recebeu a garantia do secretário estadual da pasta Dr. Paulo que os pleitos serão dados a devida atenção.

Postado em 7 de fevereiro de 2023

Casal é assassinado a tiros em bar no Oeste potiguar

Um casal foi assassinado a tiros na noite de sábado (4) em um bar na zona rural de Frutuoso Gomes, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, mais de 20 tiros de arma de fogo foram disparados contra as vítimas.

Ainda de acordo com a PM, o crime aconteceu por volta das 19h em um estabelecimento no sítio Mombaça de Cima.

As vítimas foram identificadas como Dinarte Pereira do Nascimento, de 32 anos, e Luciana Dalva da Silva, de 42 anos.

De acordo com o relato de testemunhas, dois homens chegaram ao local sobre uma moto e atiraram várias vezes contra o casal, que estava sentado em uma mesa do bar.

O homem e a mulher morreram na hora, antes de receberem qualquer atendimento médico. Os suspeitos fugiram logo após o crime.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local para recolher os corpos das vítimas.

*Via Folha Potiguar

Postado em 6 de fevereiro de 2023

Primeiro fim de semana de fevereiro registra boas chuvas no interior do RN; veja previsão

Chuva é registrada em Caicó nesta segunda-feira (6) — Foto: Alex Alexandre

Chuva é registrada em Caicó nesta segunda-feira (6) — Foto: Alex Alexandre

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de um bom volume de chuvas no interior do estado, entre a tarde de domingo (5) e a manhã de segunda-feira (6).

Os maiores volumes foram registrados nos municípios de Tenente Ananias (60 mm), Major Sales (47,1 mm), José da Penha (37,2 mm), Alexandria (37 mm) e Luís Gomes (36 mm).

“As regiões que mais choveram no final de semana foram o Seridó, Alto Oeste e Central”, conta o chefe da unidade instrumental de Meteorologia, Gilmar Bristot. “As chuvas resultam da atuação da Zona de Convergência Intertropical que com as boas condições apresentadas pelo Oceano Atlântico Sul, já está atuando sobre a região Nordeste de forma precoce”, analisou.

As chuvas deverão continuar durante a semana e, segundo avisos meteorológicos do sistema, com alertas para possibilidade de volumes acima de 50mm para região Central Potiguar e umidade abaixo de 20% em municípios da região do Seridó.

Previsão dia a dia

  • Segunda-feira (6) – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuvas nas regiões de Mossoró, Vale do Açu, Alto Oeste e Seridó.
  • Terça-feira (7) – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuvas na região do Alto Oeste.
  • Quarta-feira (8) – Céu claro com poucas nuvens nas regiões de Mossoró, Vale do Açu, Alto Oeste e Seridó. Céu parcialmente nublado a claro no Agreste e Litoral
  • Quinta-feira (9) – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuvas nas regiões do Vale do Açu e Agreste.
  • Sexta-feira (10) – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuvas nas regiões de Mossoró, Vale do Açu, Alto Oeste, Seridó e Litoral Potiguar.
  • Sábado (11) – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
  • Domingo (12) – Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuvas no Vale do Açu e Seridó

*g1 RN

Postado em 6 de fevereiro de 2023

Homem é morto a tiros dentro de sua residência no bairro Maracujá, em Santa Cruz

Um homem foi morto a tiros dentro de sua própria residência no bairro Maracujá, em Santa Cruz, na madrugada desta segunda-feira (06).

Segundo informações apuradas pelo Blog Édipo Natan, o homem identificado inicialmente como Raminho foi morto dentro da sua casa com diversos disparos de arma de fogo, com crime que tem características de execução.

Homens invadiram a residência da vítima e atiraram por diversas vezes. O homem, que tem cerca de 57 anos de idade, morreu na hora. O corpo foi descoberto por vizinhos já no início da manhã desta segunda (06).

A Polícia Militar isola a área para chegada do ITEP que levará o corpo para necropsia. Não há informações sobre suspeitos e nem o que motivou o crime.

O caso será investigado pela Polícia Civil de Santa Cruz.

*Fonte: Édipo Natan

Postado em 6 de fevereiro de 2023

Inmet emite alertas de chuvas intensas para todas as regiões do Rio Grande do Norte

Foto: Inmet/Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas que abrangem todo o Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (6).

A previsão é de chuvas com até 60 milímetros por hora ou até 100 milímetros por dia em nove municípios do Litoral Sul.

Nestes locais, segundo o Inmet, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios. O alerta de acumulado de chuva vale até às 20h desta segunda (6).

Cidades com alerta laranja

Baía Formosa
Canguaretama
Espírito Santo
Goianinha
Montanhas
Nova Cruz
Pedro Velho
Tibau do Sul
Vila Flor

O Inmet recomendou que a população evite enfrentar o mau tempo e desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia, se possível.

“Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos”, informou o instituto.

Outras regiões

Para as demais regiões, a previsão é de chuvas intensas, mas com volume menor – com até 50 milímetros por dia – e ventos intensos, de até 60 km por hora. Nesse caso, o alerta vai até às 10h da terça-feira (7).

De acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

“Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada”, recomendou o Inmet.

Cidades com alerta amarelo

Acari
Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Arês
Augusto Severo
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Espírito Santo
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Messias Targino
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Fernando
São Francisco do Oeste
São Gonçalo do Amarante
São João do Sabugi
São José de Mipibu
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Tibau do Sul
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Várzea
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa

*G1 RN

Postado em 6 de fevereiro de 2023

Lula acelera negociação de cargos do segundo escalão e inclui partidos de fora da base oficial, como Republicanos e PP

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Finalizada a missão de reeleger o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para os comandos da Câmara e do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avança nesta semana as negociações de cargos do segundo escalão do governo.

O mapa inclui até aliados que estão fora da base de apoio oficial, como políticos do Republicanos e do PP.

Segundo assessores de Lula, as nomeações devem começar a ser publicadas no “Diário Oficial da União” desta semana para garantir a aprovação das primeiras medidas do governo no Congresso.

As principais votações só devem acontecer após o Carnaval, já na segunda quinzena de fevereiro.

Auxiliares do presidente disseram ao blog que serão publicados e negociados principalmente cargos para União Brasil, Republicanos e PP – para solidificar a presença do primeiro na base de apoio e garantir votos para o governo nos dois últimos.

Republicanos e PP não vão ingressar na base aliada de Lula, neste primeiro momento.

Lula vai se reunir com líderes aliados na quarta-feira (8) para falar da aprovação da MP do Bolsa Família, da reestruturação do governo e de medidas sociais.

O presidente sabe, porém, que pode ser derrotado nas MPs que tratam do Carf e da transferência do Coaf para o Ministério da Fazenda.

Dentro do Congresso, a ordem é manter o órgão no Banco Central, tentando evitar interferências políticas nos trabalhos da autoridade monetária.

O Palácio do Planalto, apesar das derrotas pontuais, confia na aprovação das primeiras medidas já baixadas pelo presidente Lula.

O objetivo principal das negociações e conversas de agora são os próximos projetos a serem enviados. A lista inclui a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal – os primeiros grandes testes para a base de apoio do petista no Congresso Nacional.

*Blog do Valdo Cruz/G1

Postado em 6 de fevereiro de 2023

‘Vape de vitaminas’ tem proibição da Anvisa, mas é vendido livremente na internet; profissionais de saúde alertam para os riscos

Foto: Reprodução.

Os cigarros eletrônicos com vitaminas tentam atrair mais usuários com a promessa de que ajude na saúde. Profissionais de saúde alertam que o ‘vape’ pode trazer diversos prejuízos.

Os cigarros eletrônicos são vetados no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que diz que é proibido comercializar e fazer propagandas, de qualquer dispositivo eletrônico seja para fumar ou pra suplementação de vitaminas, probióticos, enzimas e outros . A agência afirma que a fiscalização do comércio de cigarros eletrônicos é de responsabilidade de autoridades locais.

Anúncios na internet dizem que o produto dá energia, firmeza na pele e recupera músculos, mas são todos ilegais e perigosos, seja qual for a composição.

A Sociedade Brasileira de Pneumologia diz que estudos científicos mostram que o uso de cigarro eletrônico causa doenças não só respiratórias, mas gastrointestinais, na boca, entre outras.

O jornalista Leonardo Resende fez uso e passou mal. Com a promessa de uma absorção rápida pelo organismo, ele comprou o cigarro eletrônico que, segundo a propaganda do vendedor, teria uma associação de vitaminas, colágeno e glutamina. É anunciado e chamado na internet de ‘vape sem nicotina’, que não tem registro e a venda é proibida no Brasil.

“Me arrependi porque sempre que eu trago, dá aquela baixa na energia. A pressão cai, o estômago começa a doer. Então eu acho que está tendo mais ônus do que bônus, né?” , falou Leonardo.

Médicos alertam que formas farmacêuticas que podem ser utilizadas de suplementação alimentares têm indicação para uso oral, como comprimido, líquido, em barra ou em goma de mascar. E a dose tem que ser certa e com indicação médica.

“Hormônios, vitaminas, eles devem ter uma prescrição médica. Uma avaliação adequada. A gente não pode simplesmente ir ali na farmácia e tomar algo que a gente pense que vai ser benéfica para o nosso organismo. Pode ser realmente que trague um prejuízo muito maior”, explica Lucas Albanaz, clínico geral.

*Bom Dia Brasil/G1

Postado em 6 de fevereiro de 2023