A juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da Seção Judiciária do Distrito Federal, deu prazo de 72 horas para que o governo explique o aumento anunciado pela Petrobras no preço dos combustíveis. A magistrada atendeu pedido do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas). A entidade pede que o reajuste seja suspenso em todo o país.

Devem responder aos questionamentos o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e a própria estatal. Na ação apresentada à Justiça, o conselho alega que é ilegal atrelar o prreço do combustível vendido dentro do Brasil ao valor internacional do barril de petróleo.

“Trata-se de pedido de cessação de atos e omissões fundadas em prática inconstitucional, ilícita, antiética e imoral, lesiva aos consumidores dos derivados básicos de petróleo em território nacional afetados pela decisão política de fixação depreços imotivadamente vinculados a paridade internacional”, descreve um trecho da ação.

Para os autores do pedido, a política de preços da Petrobras prejudica os interesses nacionais e o consumidor brasileiro. “Os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis, promovidos pela terceira e quarta rés com apoio e tolerância do primeiro e segundo réus no âmbito da ANP e do CNPE, diante da aplicação de políticas econômicas lesivas ao interesse nacional, à ordem econômica, aos direitos fundamentais do consumidor, configuram atos e omissões inconstitucionais e ilegais, caracterizam violação de setores sensíveis em atentado a soberania nacional por subordinação da independência do setor energético a interesses meramente econômicos externos”, completa o texto.

De acordo com informações obtidas pelo R7, em grupos de aplicativos de mensagens, caminhoneiros, descontentes com o aumento do diesel, se organizam para fazer paralisações em algumas regiões do país. Entre os manifestantes, estariam trabalhadores de empresas de transporte. Os atos podem começar ainda nesta sexta-feira (11), mas sem bloqueio de rodovias.

*Via Jair Sampaio

Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (Deccor) conduziu investigações no Detran — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (11) quatro suspeitos por práticas de crimes em aplicações de provas teóricas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na unidade localizada no Shopping Via Direta, na Zona Sul de Natal. Três deles eram servidores do órgão.

Eles foram autuados em flagrante delito pela suspeita das práticas dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e prevaricação.

De acordo com as investigações da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (DECCOR), um suspeito contava com a conivência de servidores do órgão e ocupava o local de aplicação da prova do verdadeiro candidato, que era dispensado ainda com o exame em curso.

Além dos três servidores, foi identificado um terceirizado (que já trabalhou naquela autarquia).

“Quem pagou para fazer a prova no lugar dele está cometendo um crime também e isto vai ser investigado ainda. A vítima é a sociedade, porque você vai estar colocando pessoas na rua habilitadas sem, de fato, serem aprovadas na prova teórica”, falou o delegado Anderson Dutra, da Deccor.

As investigações sinalizaram que este esquema de fraude era praticado há aproximadamente três meses.

Em nota, o Detran destacou que “não compactua com qualquer ação irregular e toda e qualquer denúncia é apurada pela direção e órgãos competentes”.

Os quatro suspeitos foram conduzidos até a delegacia; três pagaram fiança e foram liberados e um foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Três servidores do Detran são presos por suspeita de fraude em provas teóricas no RN — Foto: Divulgação

Crime

As investigações começaram no início de fevereiro. O Detran informou que “recebeu a denúncia de possível fraude no setor de prova teórica da unidade, e prontamente encaminhou para a Polícia Civil”, conforme avisou em comunicado. Imagens dos locais de prova foram fornecidas à Deccor.

Os policiais apuraram que a verificação de documentos oficiais nas provas, mediante a presença do suspeito fraudador, era feita somente do verdadeiro candidato. O suspeito que realizava a prova já costumava ficar no local, aguardando o momento de entrar na sala e dar continuidade à prova de forma indevida.

O verdadeiro candidato era dispensado sem nenhuma justificativa. De acordo com a investigação, recebia um sinal de um servidor do Detran e saía da sala antes de acabar a prova, momento em que o falso candidato atuava na conclusão do exame teórico.

O Detran também comunicou em nota que a unidade do Via Direta segue funcionando normalmente para quem estiver com serviços agendados, de segunda a sexta, no horário de 9h às 18h.

*G1 RN

Após se negar a mostrar mensagens de celular para a esposa, um homem foi atingido por um tiro pela própria companheira, em Pacaembu, interior de São Paulo. A mulher, de 32 anos, foi presa em flagrante por tentativa de homicídio. O caso aconteceu nessa quarta-feira (9), por volta das 20h20.

De acordo com a Polícia Militar, ao chegar ao local do crime, a equipe encontrou o pai do agente penitenciário, um idoso de 71 anos. O homem teria informado que mora perto do local e que notou a movimentação de pessoas perto da casa do filho. O idoso entrou na residência e viu o filho, com sangramento, sendo socorrido pela ambulância municipal.

Conforme a PM, ele entrou na casa pela porta da cozinha e viu a nora sentada no chão, “em meio a sangue”, e com o revólver do seu filho caído ao lado dela. O idoso contou ter pegado a arma para “evitar mais problemas”.

*Metrópoles

O epidemiologista e pesquisador da Escola de Saúde Pública do RN, Ion de Andrade, afirmou que ainda não é o momento para se desfazer da medida de proteção. “As pessoas devem continuar usando máscara até o momento em que o contágio tenha se tornado algo raro, excepcional. Não é o caso”, explica. Ele criticou a decisão e disse que é “uma atitude de difícil compreensão”.

Para o especialista, o fim do uso do item pode provocar o retorno do aumento de casos. Nna avaliação dele, os números, mesmo em queda, ainda podem ser considerados muito significativos, o que requer atenção das autoridades.

“O Rio Grande do Norte vem tendo uma variação com cerca de 500 casos por dia. Isso não é pouco, não é exceção. E essa é uma doença que continua matando, embora em menor número por causa da cobertura vacinal. Então, não é o momento de suspender o uso da máscara”, avalia.

O epidemiologista defende, no entanto, que o uso pode ser flexibilizado em locais abertos. A preocupação com a decisão do Município se dá, de acordo com Ion de Andrade, pelo fato de que o Estado se aproxima do período onde, nos últimos dois anos, houve picos da doença – entre os meses de maio e julho – indica. Ele também analisa que a decisão é ainda mais impactante porque as pessoas, em geral, já estão acostumadas com a proteção.

“Acho que tornar não obrigatório o uso da máscara no momento que antecede os picos sazonais potencialmente já conhecidos, é algo de uma irresponsabilidade muito grande, principalmente porque as pessoas estão propensas ao uso da máscara. Tanto é que o decreto veio e as pessoas continuam usando o item. É uma atitude de difícil compreensão”, pontua.

Ainda dentro dos motivos pelos quais o especialista defende que a decisão foi equivocada, está a possibilidade de que as pessoas estejam dividindo espaços fechados com doentes assintomáticos e também o fato de que ainda há aqueles que não foram infectados pela doença. A preocupação com os idosos também é algo a ficar em alerta, segundo o epidemiologista, já que são eles que, mesmo vacinados, estão ocupando os leitos de UTI do Estado.

“Ontem [na quarta-feira, dia 9], 11 pacientes confirmados deram entrada em serviços de saúde por covid no RN. A grande maioria era idosa. Repito: a liberação do uso da máscara deveria acontecer no momento em que a transmissão da doença tiver sido superada, o que não está acontecendo agora. Portanto, o cuidado ainda é muito necessário”, assegura.

*Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Currais Novos deram cumprimento, nesta sexta-feira (11), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Daniel Firmino dos Anjos. Ele é investigado pela suspeita da prática de, no mínimo, seis arrombamentos a estabelecimentos comerciais na cidade de Currais Novos, nos últimos quinze dias.

Segundo as investigações, Daniel Firmino dos Anjos é recorrente na prática deste crime. Ele estava em liberdade condicional, inclusive, fazendo uso de tornozeleira eletrônica, em decorrência de outros crimes cometidos.

Daniel Firmino foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Via BG

Um homem suspeito de agredir um agende da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) foi conduzido à delegacia, na tarde desta quinta-feira 11, em Natal. No entanto, acabou solto após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Segundo a Guarda Municipal, o acusado teria parado em local proibido e, ao ser multado, agrediu de forma verbal e física os servidores municipais.

O caso foi registrado por volta das 14 horas, na Avenida 9. Três agentes mulheres foram xingadas pelo sujeito. Na chegada de um guarda de trânsito homem, o suspeito deu-lhe um soco na altura do peito.

De acordo com testemunhas, o homem ainda tentou atropelar o agente agredido e a justificativa seria para eles “aprenderem a respeitar filho de polícia”. A Guarda Municipal de Natal (GMN) foi acionada e o suspeito tentou fugir.

ENTENDA O CASO: VÍDEO: Motorista multado agride agentes da STTU e é detido após perseguição no Alecrim

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (10), falou sobre a apreensão de motos no interior do estado. Ele afirmou que a situação nos municípios de Santa Cruz e Tangará é semelhante ao que foi destacado pelos outros parlamentares em outros municípios.

Segundo ele, a população mais pobre, que usa a motocicleta para trabalhar ou transportar os filhos, é surpreendida pela ação da polícia de trânsito. Tomba citou o exemplo da mãe que teve a moto apreendida porque estava sem o retrovisor do veículo. “Estava faltando o retrovisor, mas quantas coisas estão faltando no RN?”, questionou.

A mulher que foi pega usando a moto sem o retrovisor implorou para que o veículo não fosse apreendido, mas os seus apelos não foram ouvidos pelas autoridades de trânsito. A deputada Cristiana Dantas endossou as palavras de Tomba Farias. “É de cortar o coração ver uma mãe de família sentada no chão porque sua moto foi tomada, disse a parlamentar.

Tomba destacou ainda que lei aprovada pela Assembleia Legislativa que beneficia proprietários de motos com dívidas junto ao Detran, não está sendo cumprida pelo governo.

“Esta Casa Legislativa precisa tomar providências, porque as leis que estão sendo aprovadas sobre o assunto não são acatadas pelo Governo do Estado. Nós votamos e aprovamos que as dívidas das motos que estavam em atraso deveriam ser pagas apenas a parcela correspondente ao último ano. Com isso, a situação estaria regularizada. Outros estados já aplicam dessa forma”, justificou.

O parlamentar sugeriu que a falta de aplicação das leis votadas na ALRN fosse discutida na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização.

*Via BG

Uma câmera de segurança registrou uma criança assaltando um entregador de água na tarde de quarta-feira (9) em Natal. De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada na rua Serra Acaraí, no bairro Pitimbu, na Zona Sul da cidade. A rua é paralela ao novo Prolongamento da Prudente de Morais.

O vídeo mostra o entregador parado na rua com uma carga de água para transporte. Ele fica em pé ao lado da moto enquanto mexe no celular. Alguns segundos depois, o entregador olha para trás e uma criança com uma capacete na cabeça anuncia o assalto e leva o celular dele.

O garoto em seguida sobe em uma moto, que é pilotada por um adulto, e foge com o comparsa. De acordo com a Polícia Civil, em casos que envolvem crianças, o Conselho Tutelar é acionado, para onde a criança é encaminhada, diferente dos adolescentes, que respondem à autoridade policial e podem ser apreendidos. Os atos infracionais de ambos são registrados.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são crianças infratoras as que têm até 12 anos, e adolescentes infratores, os de 12 a 18 anos. À criança infratora, são aplicadas medidas de proteção, enquanto para adolescentes infratores, além da medida de proteção, é preciso cumprir medidas socioeducativas.

*G1 RN

Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) RN Rio Grande do Norte sede fachada prédio rabecão carro — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Quase dois meses após realizar um sepultamento em Natal, uma família descobriu que enterrou um corpo errado, no lugar do seu Cícero Gomes, de 68 anos, que morreu vítima de câncer. O motivo foi um erro no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

De acordo com o filho de Cícero, o autônomo Alexandre de Morais, o pai estava em tratamento de câncer de pele e morreu no dia 6 de janeiro em uma unidade de saúde da Zona Norte de Natal.

Como seu Cícero não tinha documento de identidade, o corpo foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e só foi liberado para a família cerca de 10 dias depois, após uma decisão judicial determinar a liberação para sepultamento.https://67ecd927f95795fabfa279c2bd785755.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A família foi até o Itep para receber o corpo do seu Cícero, mas a família não abriu o caixão, devido à situação em que o corpo já estava. O sepultamento aconteceu no cemitério do Igapó.

Porém, na última terça-feira (8), Alexandre foi chamado no Itep e foi informado de que o corpo que tinha sepultado era de outra pessoa. O erro foi percebido pelo próprio órgão.

“Foi toda a família para o enterro. Já estava amenizando (a dor do luto), mas agora vai ser outro sofrimento, porque vamos ter que fazer outro”, lamentou o filho.

O caso foi confirmado pelo Itep. Em nota, o órgão afirmou que, no dia da liberação havia dois corpos sem identificação na unidade, ambos liberados por alvará judicial.

“No momento de entregar os corpos para as famílias, apenas uma família apareceu. A funcionária do Itep responsável por fazer a liberação, acabou confundindo o número do NIC (Número de Identificação Cadavérica) e entregou o corpo errado para a família. Os números do NIC dos referidos corpos se diferenciavam por apenas um número”, informou o órgão.

“O Itep arcará com todos os custos referentes ao enterro e lamenta que a família tenha passado por tal situação, que não condiz com o trabalho de excelência que o órgão procura oferecer para a população”, concluiu a nota.

*G1 RN

Em meio à disparada dos preços do petróleo, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) reajustes nos preços de gasolina e diesel após quase 2 meses de preços congelados nas refinarias. Na tarde de hoje, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN) emitiu uma nota.

Confira:

Diante do anúncio feito na manhã desta quinta-feira, 10, pela Petrobras, de um novo aumento de preços nas refinarias para a gasolina (18%) e Óleo Diesel (25%), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN) vem a público lamentar e externar sua preocupação com os efeitos destes reajustes.

Sempre é bom ressaltar que a entidade entende que, como todo varejista, para as revendas de combustíveis o cenário será tanto melhor quanto mais acessíveis forem os preços, algo que, infelizmente, temos visto ser uma realidade cada vez mais distante no Brasil, em virtude de uma série de fatores pontuais e estruturais.
Destaque-se, ainda, que, os postos de combustíveis do RN têm visto suas vendas despencarem substancialmente, em função desses sucessivos reajustes de preço.

Por fim, reforçamos nossa expectativa e esperança de que as movimentações do Congresso Nacional e do Governo Federal em torno de projetos e medidas que possam frear a escalada de preços dos combustíveis no país produzam resultados efetivos o mais breve possível.

*Via BG

Um casal, ainda não identificado, foi flagrado por câmeras de segurança cometendo um assalto, na noite desta quarta-feira (09), no conjunto Cidade Praia, no bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal. As vítimas foram um empresário e a esposa que chegavam em casa. O vídeo mostra o momento que o casal surpreende as duas pessoas que descem do carro e anuncia o assalto, levando pertences e fugindo.

*Portal 96 FM

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (10). São 483.167 casos totalizados. Na quarta-feira (9) eram contabilizados 482.421, ou seja, 746 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 447 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.082 no total. Um (01) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Natal ). Na quarta-feira (9), eram 8.079 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.575

Recuperados são 469.248. Casos suspeitos somam 741 e descartados são 913.685. Estimativa de casos em acompanhamento: 55.837

*Via BG

Em sessão Plenária realizada na última terça (8), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por maioria de votos, manteve a cassação do diploma e o afastamento imediato do cargo da prefeita e do vice-prefeito do município de Pedro Velho, Dejerlane Macedo e Inácio Rafael da Costa, em decorrência de abuso de poder político. Também ficou acordada a aplicação de multa de 50 mil UFIR, a aplicação da sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2020, bem como a realização de novas eleições no município.

Segundo o advogado Fábio Sena, especialista em direito eleitoral, que patrocinou a tese de acusação na sessão plenária desta terça-feira, em que houve o julgamento, após a publicação do “acórdão”, Dejerlane será afastada imediatamente da Prefeitura, assumindo a cadeira do executivo municipal a atual presidente da Câmara, Edna Lemos, ficando a cargo do TRE determinar a realização de novas eleições.

Fabio Sena afirmou, ainda, que a manutenção da sentença da Juíza da 11ª Zona Eleitoral, vem reafirmar a posição da Justiça Eleitoral no combate aos crimes e abusos de poder praticados nas eleições.

O desembargador Claudio Santos, relator do processo, votou a favor da condenação da prefeita e seu vice, bem como a realização de novas eleições no município. O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral também foi no sentido de manter a sentença de primeiro grau.

O presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, o juiz José Carlos Dantas (com as ressalvas), as juízas Adriana Magalhães e Érika Paiva também acompanharam o voto do relator do processo. Vencido o Juiz Geraldo Mota. O juiz Marcello Rocha afirmou suspeição para atuar no feito.

Foto: reprodução/TV Tropial

Pelo menos 47 pessoas foram feitas reféns por dois criminosos durante um assalto na Escola Municipal Nair de Andrade Mesquista, na zona rual de Macaíba. Entre as vítimas estavam 42 alunos e cinco funcionários da unidade escolar.

Para cometer o crime, eles renderam todo mundo e colocaram as vítimas dentro de uma sala. A dupla roubou celulares, notebook e uma televisão. Na fuga, eles deixaram as pessoas trancadas.

As vítimas só conseguiram sair depois que um aluno conseguiu pular a janela e pediu ajuda. A porta foi arrombada. Nesta quarta-feira (09), funcionários da escola consertavam a porta.

De acordo com as informações obtidas pela reportagem da TV Tropical, os dois criminosos, que aparentavam ser adolescentes, chegaram à escola e anunciaram o assalto.

Para as vítimas, ficou o medo. “Eles saíram distribuindo pirulitos. As crianças ficaram assustadas”, disse uma funcionária. “Quando a gente olhou para trás, viu um monte de criança correndo assustada. Ficaram abaladas. As crianças choram quando falam da aula”, contou um moradora da comunidade.

*Portal da Tropical

Foto: divulgação/ANP

O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) uma medida que zera as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás de cozinha. A regra vale para o produto envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico.

A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados combinados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.

*Com informações de R7 e Extra

A nova diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos tomou posse nesta terça-feira (8), na Casa do Empresário. Após eleição realizada em janeiro, os 22 representantes do Comércio, Serviços e Turismo currais-novenses foram empossados para o mandato 2022-2026, com a presença do presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O evento reforçou a presença ativa do Sistema Comércio potiguar na cidade, em ações voltadas a capacitação profissional oferecida pelo Senac, apoio aos trabalhadores do comércio com os serviços do Sesc, além do trabalho de representação institucional desempenhada pela Federação.

“O Sistema Fecomércio está sempre presente em Currais Novos. Prova disso, é que instalamos, há pouco, a unidade Móvel Sesc Saúde Mulher que estará até o final deste mês realizando mais de dois mil atendimentos para toda a sociedade. Foi um pleito trazido pelo presidente Helder que age em prol de toda a sociedade e economia de Currais Novos. É merecidíssimo a renovação do seu mandato”, afirmou Queiroz.

Helder Araújo, que foi reconduzido ao cargo, conclamou a presença da nova diretoria nas ações do Sistema Fecomércio RN, e fortalecer o trabalho com união e empenho de todos.

“Vamos trocar ideias, ajudar uns aos outros para superar as adversidades. Somos responsáveis por 87% da receita da nossa cidade, somos nós que movemos a economia. Eu tenho orgulho de fazer parte do Sistema Fecomércio RN e vocês também terão”, disparou o gestor.

A ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, fez revelações em sua participação no Grande Ponto Podcast.

Ao relembrar os momentos que sucederam seu afastamento do cargo, a ex-gestora revelou que tentou “se matar, sim”, e que a situação lhe trouxe a memória as duras lembranças de um abuso sexual que sofreu na infância.

*Grande Ponto

O prefeito de Natal Álvaro Dias decretou que o uso de máscaras na capital potiguar passa a ser facultativo.

Confira o documento:

A decisão ocorre um dia depois de o governo estadual também anunciar que desobrigaria o uso do equipamento de proteção no Estado. No entanto, a decisão estadual só vai ser publicada no dia 16 deste mês e valerá para ambientes fechados.

Saiba mais: RN desobriga uso de máscaras em ambientes abertos a partir de 16 de março

O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou, através de decreto, uma lei estadual de 2020 que prevê a proibição de nomeação para cargos comissionados de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. A publicação ocorreu nesta quarta-feira (9), um dia após o Dia Internacional da Mulher.

Pela lei estadual nº 10.799, sancionada em 18 de novembro de 2020, ficou proibida a nomeação de pessoas condenadas em processos que envolvam violência contra a mulher, em atos previstos na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). A vedação vale para todos os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual.

Para o cumprimento da lei, a partir de agora, a nomeação fica condicionada à apresentação, pelo pretendente ao cargo, de certidão de antecedentes criminais expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), além da mesma certidão de tribunais de Justiça dos estados dos dois últimos domicílios da pessoa que será nomeada.

No decreto, fica estabelecido que, caso seja verificada a existência de condenação por crimes previstos na Lei Maria da Penha, “com trânsito em julgado e até o comprovado cumprimento da pena”, a nomeação deverá ser tornada sem efeito.

*Tribuna do Norte

Três homens foram presos acusados de participar de um homicídio, nesta terça-feira 08, em Guamaré, no interior do RN. Segundo a Polícia Militar, o ex-namorado de uma adolescente teria encontrado o atual e, após discussões, golpes de faca foram deferidos em um dos envolvidos. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

O crime foi registrado no bairro Salina da Cruz, por volta de 02h10. Tudo se iniciou quando duas pessoas foram até a casa da jovem e informaram ao namorado que haviam pessoas querendo o “conhecer” em uma praça próxima da residência.

Na praça estava o ex-namorado da menina, que iniciou uma discussão com o atual. Os dois entraram em luta corporal e o acusado desferiu três facadas, tendo atingido o ombro, a coxa e as costas do homem. Segundo o Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep-RN), o instrumento utilizado no crime foi uma faca do tipo peixeira.

Uma denúncia foi feita à Polícia Militar e uma equipe da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar, através do 3º Pelotão de Guamaré, se dirigiu ao local, encontrando a ambulância fazendo o socorro do homem. Segundo a PM, o homem já estava sem vida no momento em que chegaram ao local. Com isso, foram realizadas buscas para encontrar os suspeitos foragidos. Eles haviam se dirigido até a casa do principal acusado.

Ao se aproximar da residência, os policiais perceberam que os indivíduos tentaram fugir pulando os muros dos quintais vizinhos. Houve correria e a PM conseguiu deter dois suspeitos escondidos. A dupla confessou participação e informou aos policiais que o outro acusado estaria dentro de uma residência.

Diante da situação de flagrante, os militares adentraram no imóvel e encontraram o suspeito escondido dentro de um guarda roupas. Tanto a vítima, quanto os demais acusados possuem passagem pela polícia.

*Agora RN

Um acidente na Rodovia Federal BR-427, entre os municípios de Acari e Currais Novos, na noite desta terça feira, 08, deixou uma mulher gravemente ferida. De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, no carro, modelo Onix, estavam mãe, pai e filho, e se dirigiam à cidade de Currais Novos.

Ainda de acordo com uma fonte do blog, Mayara e seu esposo, Pito Som, levavam o filho para uma consulta na capital da Xelita, quando um veículo, tipo caminhão caçamba, entrou repentinamente na via, ocasionando o sinistro. Pito e o filho passam bem, já Mayara pode ser transferida para Natal.

Diante de informações verificadas com amigos da vítima, sua transferência está sendo cogitada para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, por fraturas em pelo menos uma as pernas.

*Jair Sampaio

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O Senado votará nesta quarta-feira (9.mar.2022) 2 projetos para controle dos preços dos combustíveis. O PLP (projeto de lei complementar) 11/2020, que muda o cálculo e a cobrança do ICMS sobre os produtos, e o PL (projeto de lei) 1.4721/2021, que cria um fundo de estabilização de preços custeado, entre outras coisas, com os dividendos da Petrobras. Ambos os textos têm como relator o líder da minoria na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

A sessão está agendada para às 16h. Mais cedo, às 8h30, o relator terá uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir as propostas.

Prates disse na noite de terça-feira (8.mar) que não deve fazer grandes alterações no que já foi apresentado, “a não ser que venham com um argumento realmente forte”. É possível, no entanto, que acate mudanças menores para angariar apoio aos textos. “Eu vi as emendas e não tem nada de mais. Tudo que o governo está falando agora já está no projeto.”

Por falta de acordo, em 23 de fevereiro, os 2 projetos tiveram votação adiada. Alguns senadores apontaram possíveis prejuízos aos Estados, outros manifestaram preocupação com o preço ao consumidor. No dia 16, as propostas já tinham sido retiradas de pauta para que o relator construísse um texto consensual.

O relator admitiu que a solução apresentada “não é completa”, mas “é a solução possível” no momento. Ele disse acreditar na aprovação de pelo menos 1 dos textos nesta 4ª.

A escalada do preço do barril de petróleo registrado nos últimos dias trouxe urgência à aprovação das medidas.

*Poder360

Foto: Andy Buchanan – Pool/Getty Images

Em entrevista ao canal de televisão dos Estados Unidos ABC, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que não vai insistir para que Ucrânia faça parte da Otan. A possível adesão do país ao bloco ocidental é uma das principais questões que levaram à invasão do território ucraniano pelo exército da Rússia.

“Quanto à Otan, moderei a minha posição sobre essa questão há algum tempo, quando percebi que a Otan não estava pronta para aceitar a Ucrânia”, disse o presidente ucraniano.

Zelensky explicou que não quer ser visto como o presidente de um “país que implora de joelhos” para ingressar na aliança militar do ocidente. De acordo com ele, “a aliança tem medo de tudo o que seja controverso e de um confronto com a Rússia“.

Uma das principais causas da guerra no Leste Europeu é a firme oposição da Rússia à possibilidade de a Ucrânia ingressar na Otan e, consequentemente, estreitar laços com os países ocidentais.

O governo russo chegou a pedir garantias ao Ocidente de que a aliança não iria expandir mais para o Oriente — principalmente na Ucrânia. O pedido, no entanto, não foi atendido, o que frustrou o presidente russo, Vladimir Putin.

*CNN Brasil

A bancada da situação derrubou a emenda dos quatro vereadores de oposição, que propunha o reajuste integral de 33,24% para os professores, e a Câmara aprovou projeto de lei do Executivo que implanta, parcialmente, o piso salarial do magistério em Cerro Corá, no índice de 17% e discussão do percentual restante com a categoria em junho.

O vereador Santos Capote criticou o Executivo por ter enviado o relatório do impacto financeiro sobre o reajuste salarial dos professores somente às 16h30 desta terça (08), enquanto às 19 horas começava a sessão ordinária da Câmara Municipal. 

Segundo Capote, o prefeito Raimundo Marcelino Borges havia enviado o texto original sem o impacto financeiro no dia 04, mas o presidente da Câmara, vereador Rodolfo Guedes solicitou, na segunda (07), as informações financeiras. “São 15 páginas, dá tempo os vereadores estudarem esses números?”, perguntou.

O situacionista vereador João Alexandre (PP) afirmou que não se tinha como questionar o índice de reajuste proposto pelo Executivo, porque já tinha sido questionado em assembleia dos professores, “depois aprovado por maioria esmagadora”. 

“Não vou ser contra e irresponsável a uma decisão soberana do Sinte, então houve um entendimento entre o Sinte e o Poder Executivo”, reforçou Alexandre, a respeito da negociação que garante o pagamento das diferenças salariais de janeiro e fevereiro nesta quinta (10).

O vereador Rodolfo Guedes chegou a defender que a matéria poderia ser melhor discutida em cima dos números apresentados pelo Executivo, mas o seu café da manhã foi receber um pedido do núcleo municipal do Sinte para que o projeto fosse posto em votação, “praticamente dizendo que não se meta no acordo, que foi feito entre Sinte e prefeitura, mas vou votar a emenda porque acho correto”.

*cerrocoranews

Em sessão Plenária realizada nesta terça (8), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por maioria de votos, manteve a cassação do diploma e o afastamento imediato de Dejerlane Macedo(Dejinha, do  PSDB) e de Inácio Rafael da Costa (PSDB) dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedro Velho/RN, respectivamente, em decorrência de abuso de poder político. Também ficou acordada a aplicação de multa de 50 mil UFIR, a aplicação da sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2020, bem como a realização de novas eleições no município.

O desembargador Claudio Santos, relator do processo, votou a favor da condenação da prefeita e seu vice, bem como a realização de novas eleições no município. “Não julgamos pessoas, julgamos fatos. E após ouvir os depoimentos constantes dos autos e ler a peça técnica do Tribunal de Contas do Estado, não pode ser outra conclusão: Em consonância parcial com o Ministério Público Eleitoral, voto pelo desprovimento do recurso por fim de manter a condenação”, declarou.

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral também foi no sentido de manter a sentença de primeiro grau. “Quanto ao mérito, as contratações de pessoal foram completamente irregulares. Existe julgamento do Tribunal de Contas do Estado sobre isso. Não houve observância de qualquer regramento, exigência ou requisito legal. E não foi somente isso. As pessoas contratadas nessa situação sofriam pressões para que apoiassem ou votassem na candidata investigada, segundo depoimentos constantes nos autos. Corretamente acabaram sendo condenados e atingidos pelas sanções aplicadas pela sentença de primeira instância. Então, por tudo isso, a manifestação do Ministério Público, reiterada nesta oportunidade, foi no sentido da manutenção da sentença”, disse o procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles.

O presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, o juiz José Carlos Dantas (com as ressalvas), as juízas Adriana Magalhães e Érika Paiva também acompanharam o voto do relator do processo. Vencido o Juiz Geraldo Mota. O juiz Marcello Rocha afirmou suspeição para atuar no feito.

Nas eleições de 2020, Dejinha Macedo (PSDB) teve 48,91%  dos votos válidos – foram 4.460 votos no total. A candidata derrotou Júnior Balada(DEM), que ficou em segundo lugar com  3.777 votos(41,42%). 
A Presidente da Câmara Municipal, vereadora Edna Lemos(PSDB) deverá assumir interinamente o comando do município até a realização de novas eleições. 

*Fatos do RN

O Mercado Livre informou, na segunda-feira (7), que aproximadamente 300 mil usuários tiveram os dados acessados indevidamente, após a plataforma de e-commerce detectar que parte de seu código-fonte foi alvo de acesso não autorizado.

A companhia afirmou em comunicado que não encontrou nenhuma evidência de que seus “sistemas de infraestrutura tenham sido comprometidos ou que tenham sido obtidas senhas de usuário, saldos em conta, investimentos, informações financeiras ou de cartão de pagamento”.

“Detectamos recentemente que parte do código-fonte do MercadoLivre Inc. foi sujeita a acesso não autorizado. Ativamos nossos protocolos de segurança e estamos realizando uma análise completa. Embora os dados de aproximadamente 300.000 usuários (de quase 140 milhões de usuários ativos únicos) tenham sido acessados, até agora – e com base em nossa análise inicial – não encontramos nenhuma evidência de que nossos sistemas de infraestrutura tenham sido comprometidos ou que tenham sido obtidas senhas de usuário, saldos em conta, investimentos, informações financeiras ou de cartão de pagamento. Estamos tomando medidas rigorosas para evitar novos incidentes”, disse a empresa em nota.

Com cerca de 140 milhões de usuários únicos, o Mercado Livre é o maior portal de comércio eletrônico da América Latina e soma-se a Itaú Unibanco e Nubank, que tiveram problemas com tecnologia nas últimas semanas.

*Via Jair Sampaio

Comitê Científico recomenda aplicação da quarta dose em idosos — Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Petrolina

O Comitê Científico do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (8) uma nova carta de recomendações para o atual momento da pandemia no estado. Entre elas, está o início da aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid em pessoas acima de 60 anos no estado.

Atualmente, os únicos autorizados a receberem a quarta dose no estado são os imunossuprimidos.

A carta de recomendações feita pelo comitê é encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para servir de base para decisões do governo do RN.

Nesta terça, a pasta anunciou inclusive que vai adotar uma outra recomendação do comitê, que é a de retirar a obrigação do uso de máscaras em ambientes abertos a partir de 16 de março – a medida é obrigatória desde maio de 2020.

O Rio Grande do Norte apresentou neste início de março a menor taxa de transmissibilidade da Covid desde o início da pandemia.

Outras recomendações apresentadas no documento foram a manutenção da cobrança do passaporte vacinal, a retomada da atividade remota para grupos de risco, como idosos e gestantes, e a realização de uma busca ativa por pessoas que estão com a imunização atrasada.

Para as recomendações, o comitê considerou a melhora no quadro epidemiológico, com queda de casos, a baixa taxa de ocupação em UTIs e urgências e a baixa taxa de solicitação de leitos, mas alertou para a circulação da variante Ômicron BA.2, “com grande poder de transmissibilidade”.

O documento cita ainda que o RN ainda não atingiu 80% da população completamente vacinada para Covid-19 e tem menos de 40% do público alvo com a dose de reforço e “que os efeitos do carnaval de 2022 sobre o número de casos de Covid-19 ainda não estão claros”.

Segundo o comitê, as medidas sugeridas são necessárias para que o cenário epidemiológico “não evolua para um quadro de piora”.

Veja recomendações

1. Exigir nos estabelecimentos públicos e privados o certificado de vacinação (ou documento similar), constando a aplicação das três doses para sua validação. Exceção nos casos (grupo etário) em que a terceira dose ainda não for aplicável;
2. Iniciar a campanha de vacinação da D4 para idosos a partir de 60 anos e intensificar a campanha da D4 dos imunossuprimidos, que começou em janeiro;
3. Os estabelecimentos de ensino da educação básica devem estimular pais e responsáveis a vacinar suas crianças e adolescentes e contribuir como local de vacinação de seus educandos, sobretudo com a retomada das atividades escolares das redes estadual e municipal;
4. Os estabelecimentos de ensino da educação básica e superior devem adotar as normativas de biossegurança na retomada de suas atividades. Alunos e servidores com sintomas não devem ir aos estabelecimentos de ensino, mantendo isolamento por 10 dias. Crianças sintomáticas cujos pais não podem mantê-las em isolamento em casa, devem ficar em sala separada dos demais estudantes no período de aula, durante o período de transmissão;
5. Reforçar o protocolo de gestantes e puérperas para Covid-19 e influenza no RN
6. Realizar busca ativa da população que está atrasada em relação à segunda e terceira doses ou que ainda não foi vacinada;
7. Reforçar a informação de que os grupos vulneráveis para desenvolver formas graves e morte continuam sendo os idosos, imunosuprimidos, gestantes e crianças e devem ser desenvolvidas atividades de proteção para esses grupos, assim como fluxo de atendimento direcionados, minimizando os riscos de contaminação nos pronto-atendimentos;
8. Retomar atividades remotas para todos os sintomáticos e grupos de risco (idosos, gestantes etc);
9. Promover testagem ampliada de todos os sintomáticos e testagem populacional estratificada;
10. Tornar facultativo, a partir de 16 de março de 2022, o uso de máscara de proteção facial em ambientes abertos, mantendo a obrigatoriedade em espaços fechados ou espaços abertos com grandes aglomerações de pessoas;
11. Reforçar o uso de máscaras faciais nos transportes públicos;
12. Reforçar a comunicação acerca de que todo paciente sintomático respiratório deve realizar o distanciamento social e usar a máscara

*G1 RN

O preso José de Oliveira Gonçalves”, conhecido como “Lamparina” foi encontrado morto, durante a madrugada desta terça feira 08 de março de 2022, em uma das celas da Cadeia Pública deCaraúbas na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Ainda não há confirmação oficial sobre a causa da morte do detento que tinha 48 anos de idade e era natural Catolé do Rocha no estado da Paraíba. O corpo dele foi recolhido após a perícia na cela de isolamento onde o preso foi encontrado morto e encaminhado para o IML do ITEP unidade de Mossoró, para ser examinado.

A Polícia Civil aguarda o resultado do exame cadavérico para tomar uma posição no que se refere a instauração de inquérito. Lamparina era acusado de matar a mulher em Jardim de Piranhas na região do Seridó Potiguar.

*Fonte: Fim da Linha

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) assumiu a prática de atos de vandalismo realizados na madrugada desta terça-feira (8) contra o escritório do deputado federal General Girão.

Em seu perfil no Twitter, o MST disse que “mulheres Sem Terra realizaram escracho na sede da secretaria do deputado bolsonarista General Girão”.

*Via BG

Um jovem de 17 anos teve parte da perna esquerda decepada após ser atingido por um trem urbano em Natal. O acidente ocorreu por volta das 16h desta segunda-feira (7), na estação Promorar, no bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste da capital potiguar.

O jovem tentava subir a plataforma na frente do trem da Linha Sul que seguia no sentido Natal-Parnamirim. A perna ficou imprensada no vão entre o trem e a plataforma, e a vítima chegou a ser arrastada. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, conseguiu estabilizar o jovem e o levou para o hospital.

Uma equipe de fiscalização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos foi enviada ao local para apurar o acidente. De acordo com a CBTU, a vítima entrou pela parte dos fundos da estação, sem passagem pela catraca. A estação, porém, apresenta falhas no entorno, com parte do muro derrubada, e não há segurança no local.

*G1 RN