O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o atual prefeito da capital, Paulinho Freire, e outros envolvidos por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e dos vereadores eleitos, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de inelegibilidade de todos pelo período de oito anos.

O diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, também é alvo da AIJE.

Na AIJE, o MPRN apresenta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos a vereador, Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além do candidato a prefeito, Paulinho Freire, e da candidata a vice-prefeita, Joanna de Oliveira Guerra. Esse apoio teria sido obtido por meio de influência/coação, como ameaças de demissão e exoneração, e através de postagens em redes sociais e eventos públicos. Os elementos denotam que Álvaro Costa Dias organizou essa prática através do loteamento das secretarias e dos órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública para beneficiar as campanhas dos candidatos aliados.

Existem ainda evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores.

Além da cassação de mandatos e da inelegibilidade, o MPRN pediu a aplicação de multa aos envolvidos bem como informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.

O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal determinou a citação dos investigados para que ofereçam defesa e deferiu as diligências requeridas pelo Ministério Público.

*Via BG

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, nos próximos dias. A expectativa entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional é que isso ocorra ainda em fevereiro.

Com a retomada dos trabalhos no Legislativo e no Judiciário, também se aproxima o momento decisivo para a investigação sobre o 8 de Janeiro, e atos que antecedem a data e são considerados golpistas por ministros do STF.

Até então, tudo o que a investigação concluiu diz respeito ao olhar da Polícia Federal. A partir da denúncia, são feitas análises e ponderações pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A PF indiciou 40 pessoas pelo crime, entre elas o ex-presidente Bolsonaro, e ex-ministros de seu governo, generais como Braga Netto, que foi da Defesa e da Casa Civil, e atualmente está preso; também Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

Para não contaminar o ano eleitoral de 2026, ministros do STF apostam em andamento do caso ainda em 2025.

Há possibilidade de Gonet fatiar as denúncias em grupos, o que daria mais celeridade para que o STF julgue ainda neste ano.

Caberá ao Supremo avaliar as denúncias, e se é caso de transformar investigados em réus. Após esse processual, a Suprema Corte ainda precisaria marcar o julgamento de mérito das acusações de que o governo Bolsonaro, incluindo o então presidente da República, tentou aplicar um golpe no país.

*CNN

A primeira-dama Janja da Silva (PT) publicou nesta 2ª feira (3.fev.2025) imagens da atividade física que fez ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Bora começar a semana nessa energia”, disse ela em postagem em storie de seu perfil no Instagram, às 6h30. “Bom dia e boa semana para noix [sic]”, acrescentou.

No registro, o petista aparece realizando sua caminhada matinal, ao lado das 3 cachorras do casal: Esperança, Paris e Resistência.

No post seguinte, a primeira-dama aproveita para divulgar a música “Ramalhete de Flor” interpretada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A música do carnaval. Já estamos nesse agito, vamos começar a semana”, disse Janja, indicando que estava ouvindo a música no celular durante a caminhada.

*Poder 360

Foto: PRF

Um caminhão que trafegava em um trecho da BR-304, no Rio Grande do Norte, pegou fogo no fim da tarde desse domingo (2). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo estava carregado de melão e ninguém ficou ferido.

Segundo informações da PRF, o incêndio teve início enquanto o veículo trafegava. Assim que percebeu o princípio do fogo, o condutor parou no acostamento e conseguiu retirar a carga.

A ocorrência foi registrada por volta das 16h, no km 288, no sentido Natal-Mossoró. Não há informações sobre o que teria motivado o início do fogo no caminhão.

*Tribuna do Norte

Pessoas socorrem homem atacado por cães em Extremoz — Foto: Reprodução

Um homem de 57 anos teve os braços amputados após ser atacado por dois cães da raça pitbull neste sábado (1) em Extremoz, na Grande Natal.

O caso aconteceu por volta das 17h no bairro Parque das Flores. Segundo testemunhas, os animais estavam em um terreno onde é construído um condomínio de casas, na rua Euclides Dantas.

Após o ataque, o autônomo Juvenal Gomes de Souza, de 57 anos, foi socorrido e levado para o Hospital Walfredo Gurgel, onde passou por uma cirurgia. Segundo os familiares, ele perdeu os dois braços e está internado na UTI.

Comandante da guarda municipal de Extremoz, Igor Oliveira afirmou que uma equipe da corporação foi acionada às 17h45 e, ao chegar ao local informado, já encontrou a vítima sendo colocada na ambulância do Serviço Móvel de Urgência (Samu).

Ainda de acordo com ele, testemunhas informaram que o homem estava passando pela rua, quando os animais saíram do terreno e o atacaram. Segundo o comandante, os animais foram trancados dentro do local, e, cerca de duas horas depois, a Defesa Civil conseguiu contato com o responsável pela obra, que autorizou o envio de um médico-veterinário para sedar os animais, que foram “levados para um lugar seguro”.

Irmã de Juvenal, Maria José de Souza afirmou que ele estava indo a um comércio para comprar cigarros, quando o ataque aconteceu.

“Todo mundo ficou abalado com essa tragédia do meu irmão. Ele cuida da mulher que teve um AVC, faz um bico aqui e outro ali, porque ela não pode fazer nada, ele cozinha, lava as coisas. Como vai ficar isso?”, questiona.

Marido de uma sobrinha da vítima, o auxiliar de farmácia hospitalar Leonardo do Nascimento Araújo afirmou que os mesmos cães tinham matado o cachorro de um vizinho recentemente.

“Eles ficavam no terreno. Quando acabava o dia de trabalho, o pessoal soltava os cachorros e eles ficavam tomando conta do terreno. Só que o pessoal da construção deixou o portão aberto. Ele foi a pessoa que estava no local errado na hora errada”, afirma.

Outros ataques

Este foi o segundo ataque de animais do tipo registrado no Rio Grande do Norte somente neste fim de semana. Uma idosa de 61 anos foi atacada por dois cães – um da raça pitbull e outro rottweiler – em Riachuelo, a 77 km de Natal. Ela foi socorrida e passou por cirurgia também no Hospital Walfredo Gurgel, na capital potiguar.

A professora aposentada Francisca de Lima Félix, de 61 anos, foi surpreendida pelos animais durante uma caminhada, enquanto passava em frente a uma casa que estava com o portão aberto. Pessoas que testemunharam o ataque ajudaram a socorrer a vítima ferida.

Segundo a filha de Francisca, a comerciante Madalena Lima, os cães atacaram principalmente a região da cabeça e os braços da mulher.

No dia 15 de janeiro, um ataque violento de cães aconteceu em Touros, no Litoral Norte potiguar. Ravi Lucas Nascimento de Melo, de 4 anos, morreu após ser atacado por dois cães que a avó dele tinha soltado no quintal. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

*g1 RN

A Polícia Militar registrou diversas ocorrências na área de atuação do 13º BPM, envolvendo casos de descumprimento de medida protetiva, furtos e apoio a outros órgãos. Confira o balanço das últimas 24 horas:

1ª CIA – CURRAIS NOVOS (SEDE)

Descumprimento de Medida Protetiva: Um indivíduo foi denunciado por violar medida judicial de proteção, exigindo intervenção policial.

Apoio a Outros Órgãos: A PM prestou assistência a uma entidade pública em situação não divulgada.

Furto de Celular: Um aparelho foi subtraído, sendo a ocorrência registrada e repassada às autoridades competentes para investigação.

2ª CPM

Acari (SEDE): A guarnição realizou averiguação de chamado para atendimento, mas sem maiores desdobramentos.

Florânia:

Averiguação em Chamada: Uma equipe foi acionada para verificar uma ocorrência, sem registros críticos.

Perturbação de Sossego: Denúncia de som alto e incômodo levou a intervenção policial para conter a situação.

São Vicente: Sem alterações.

3ª CPM

Lagoa Nova (SEDE): Sem registros.

Bodó: Sem registros.

Cerro Corá: Sem registros.

Tenente Laurentino Cruz:

Apoio ao CPRE: A PM auxiliou o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na ocorrência de um acidente de trânsito.

Acidente de Trânsito sem Vítima: Apenas danos materiais foram constatados.

Furto de Motocicleta: Um veículo foi subtraído, sendo a ocorrência repassada para investigação.

As forças de segurança seguem atentas para manter a ordem e atender às demandas da população.

*Repórter Seridó

Acidente aconteceu na BR-304, em Mossoró — Foto: Wilton Alves/Cedida

Um acidente entre dois veículos na manhã deste sábado (1º) deixou pelo menos três pessoas feridas, sendo duas delas em estado grave, na BR-304 em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Um dos motoristas ficou preso às ferragens e precisou ser retirado com o auxílio do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h no viaduto do bairro Abolições.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu após o capô de um dos veículos abrir e obrigar o motorista a frear. O carro que estava atrás não conseguiu parar a tempo e bateu na traseira. Os veículos estavam na faixa da esquerda.

O motorista do carro que estava atrás ficou preso às ferragens e, em estado grave, foi socorrido pela Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros, que realizou o desencarceramento e o transporte da vítima ao Hospital Regional Tarcísio Maia.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou atendimento ao motorista do carro da frente e o transportou também para o Hospital Regional Tarcísio Maia. A passageira desse carro teve ferimentos leves, segundo o Samu.

O estado de saúde dos dois passageiros levados para o hospital não havia sido revelado até a atualização mais recente desta reportagem.

*g1 RN

Foto: Eduardo Gonçalves

Ministros do governo Lula licenciados para participar das eleições dos presidentes da Câmara e do Senado chegaram neste sábado (1º) ao Congresso usando um boné ‘anti Trump’ com a frase “O Brasil é dos brasileiros”. O adereço foi produzido por Padilha e Sidônio Pereira, o novo Secom do presidente Lula (PT).

O ministro Carlos Fávaro (Agricultura) e o secretário das Relações Institucionais Alexandre Padilha, além do ministro da Educação Camilo Santana e o líder do Governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), foram vistos utilizando o boné. Os ministros foram licenciados para votar na eleição do Senado e da Câmara neste sábado.

Em conversa a jornalistas, o secretário de Relações Institucionais falou que a ideia dos adereços é se contrapor o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que durante a sua campanha costumava aparecer com um boné com a frase “make America great again” (torne a América boa novamente, em português).

Ainda de acordo com Padilha, a ideia passou pela comunicação do governo, comandada agora pelo marqueteiro Sidônio Palmeira, que tomou posse como novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) em 14 de janeiro de 2025.

*Com informações de Poder 360

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Apoiado por partidos governistas, de centro e da oposição, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1°), como o novo presidente da Câmara com 444 votos. Ele comandará a Casa pelos próximos dois anos.

A votação de Hugo Motta foi expressiva, mas não superou o recorde de Lira há dois anos. A diferença foi de 20 votos.

Motta assume no lugar de Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a Câmara nos últimos quatro anos e apoiou seu sucessor.

Os acordos com as bancadas para a eleição foram articulados ainda em outubro do ano passado. O deputado recebeu o endosso formal de quase todos os partidos da Casa, com exceção do PSOL e do Novo que lançaram candidatos próprios.

*CNN Brasil/g1

O cantor e padre Fábio de Melo, 53, comentou em suas redes sociais na madrugada deste sábado (1) sobre sua recuperação de um quadro de depressão e anunciou que, após o próximo domingo (2), fará uma pausa nas apresentações.

“A minha recuperação não está sendo fácil, ainda estou me sentindo muito debilitado emocionalmente, mas vou cumprir minha agenda até domingo […] e depois fazer uma pausa para intensificar o tratamento“, comentou o religioso.

Fábio começou agradecendo aos fãs pelo carinho e à sua equipe que, segundo ele, sempre o ajudaram nas dificuldades. Ele relatou que no show desta sexta-feira (31), chegou desanimado e triste, mas que foi contagiado pela energia do público, que possibilitou a apresentação.

“Tinha muita gente, a praça estava lotada e todo mundo cantou, do início ao fim. Também havia cartazes de manifestação, de amor, de carinho, dizendo que estão rezando por mim. O sentimento com que termino o dia hoje é de um dia difícil, de deslocamento, porque sair de casa para mim não está sendo fácil, mas termino o dia com muita gratidão”, desabafou o padre.

No final de janeiro, Fábio de Melo usou as redes sociais para contar sobre a volta de seu quadro depressivo e ressaltou como tem sido afetado pela doença nas últimas semanas.

Religioso já enfrentou doença em 2020

O padre Fábio de Melo já revelou lutar com depressão e síndrome do pânico há cerca de cinco anos.

“O ponto alto da minha descrença com o mundo, com Deus, foi o momento em que eu tive a depressão e a síndrome do pânico. Eu fui para debaixo da cama, literalmente. Sempre tive essa compreensão de que, se eu conserto em mim, eu conserto no mundo. No momento em que eu não soube consertar em mim, foi muito difícil“, disse em conversa com Angélica, no podcast Simples Assim, no fim de 2020.

No mesmo ano, ele se recuperou, mas explicou que teve “percepção da insuficiência humana”.

“Eu costumo dizer que a depressão é um sentimento muito cruel porque você deixa de ficar confortável em você. A depressão é um estado de espírito que você não fica bem em você. Independe do lugar que você esteja ou com quem você esteja. Isso é muito difícil”, concluiu.

*CNN Brasil

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados elegeu, neste sábado (1°) os integrantes da Mesa Diretora da Casa. O PL, partido de oposição, terá a 1ª vice-presidência. A distribuição dos cargos entre os partidos foi definida conforme acordo entre as siglas que apoiaram Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente eleito para os próximos dois anos.

Mais cedo, os partidos bateram o martelo sobre a composição da Mesa durante reunião do colégio de líderes e o então presidente Arthur Lira (PP-AL). Entre as pendências estava a divisão das 2ª, 3ª e 4ª secretarias, disputadas por PSD e MDB.

Em relação à composição anterior, o PL teve um salto ao sair da 2ª vice-presidência para a 1ª vice. O PT também subiu entre os cargos da Mesa e foi da 2ª secretaria para a 1ª secretaria. Os cargos foram algumas das exigências das bancadas para apoiarem Motta.

Na véspera da votação, na sexta-feira (31), o PP abriu mão da 2ª vice-presidência em prol do União Brasil. A indicação do partido foi o deputado Elmar Nascimento (União-BA), que inicialmente iria se candidatar para presidente, mas foi preterido e não recebeu o apoio do então chefe da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Foram eleitos:

• 1º vice-presidente: Altineu Côrtes (PL-RJ) com 440 votos
• 2º vice-presidente: Elmar Nascimento (União Brasil-BA) com 427 votos
• 1º secretário: Carlos Veras (PT-PE) com 427 votos
• 2ª secretária: Lula da Fonte (PP-PE) com 437 votos
• 3º secretário: Delegada Katarina (PSD-SE) com 445 votos
• 4º secretário: Sérgio Souza (MDB-PR) com 432 votos

Antes do resultado da Mesa, foi anunciada a eleição de Hugo Motta com 444 votos.

Por acordo, partidos cederam algumas vagas entre os suplentes. Conforme anunciado por Lira após a reunião de líderes, o PT cedeu uma das cadeiras de suplência ao PSB. Foram eleitos como suplentes:

• 1° suplente: Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) com 395 votos
• 2° suplente: Paulo Folletto (PSB-ES) com 389 votos
• 3° suplente: Dr. Victor Linhares (Podemos-ES) com 388 votos
• 4° suplente: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) com 371 votos

Os deputados escolhidos serão responsáveis por conduzir os trabalhos até o fim de 2026.

Para serem eleitos, eram necessários votos da maioria dos deputados presentes. A votação foi feita presencialmente de forma eletrônica e secreta.

*CNN Brasil

Foto: Rodolfo Stuckert / Acervo Câmara dos Deputados

As eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal seguem regras diferentes. Enquanto os deputados votam por meio do sistema eletrônico, os senadores ainda utilizam cédulas de papel.

Entenda o passo a passo de cada processo:

Câmara dos Deputados

A eleição da Câmara está marcada para as 16h deste sábado (1º). As etapas são:

1 – Registro das candidaturas

Deputados podem concorrer individualmente ou em chapas, registradas junto à Mesa Diretora.

2 – Votação eletrônica

A eleição ocorre por sistema eletrônico e voto secreto.

Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos (257 dos 513 deputados).

Se ninguém alcançar esse número, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados. Aí é só maioria simples.

3 – Critério de desempate

Se houver empate, vence o candidato com mais legislaturas na Casa.

4 – Proclamação do resultado

O presidente eleito assume imediatamente e conduz a eleição dos vice-presidentes, secretários e suplentes da Mesa Diretora.

Quem é eleito?

• Presidente da Câmara.
• Dois vice-presidentes.
• Quatro secretários e quatro suplentes.

Senado Federal

A eleição do Senado está marcada para as 10h deste sábado (1º).

Como funciona a eleição?

1 – Registro das candidaturas

Senadores que desejam disputar a presidência devem formalizar sua candidatura por escrito até o início dos discursos no plenário.

2 – Debate entre os candidatos

Cada candidato tem 15 minutos para defender sua candidatura.

Após os discursos, os senadores podem retirar a candidatura se desejarem.

3-  Votação com cédulas de papel

Se houver mais de um candidato, a eleição ocorre por escrutínio secreto, com cédulas impressas contendo os nomes dos concorrentes.

Os senadores são chamados, em ordem alfabética das unidades da federação, para votar em cabines e depositar a cédula na urna.

A apuração dos votos é feita manualmente e supervisionada por senadores indicados.

4 – Critério de vitória e desempate

Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de 41 votos (maioria absoluta dos 81 senadores).

Se ninguém alcançar esse número, ocorre um segundo turno entre os dois mais votados.

Em caso de empate, vence o mais idoso entre os de maior número de legislaturas.

5 – Proclamação do resultado

O presidente eleito assume o cargo imediatamente e convoca a segunda reunião preparatória para a eleição dos demais cargos da Mesa Diretora.

Quem é eleito?

• Presidente do Senado.
• Dois vice-presidentes.
• Quatro secretários e quatro suplentes.

*g1

Clientes alegaram golpes sofridos de até R$ 30 mil. Suspeita foi presa em SP após desaparecer neste mês de janeiro. Polícia estima que 130 pessoas, pelo menos, tiveram prejuízo.

Uma mulher de 42 anos, suspeita de vender pacotes de viagens para cerca de 130 pessoas no Rio Grande do Norte e depois sumir com o dinheiro, foi presa nesta quinta-feira (30), em São Paulo (SP).

De acordo com a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal, responsável pela investigação do caso, a mulher responde pelo crime de estelionato. O sumiço aconteceu em janeiro.

A prisão ocorreu no Centro de São Paulo, com o apoio da 1ª Delegacia Seccional de São Paulo (PCSP) e do 3º Distrito Policial do Município. Havia um mandado de prisão preventiva expedida pela Justiça do RN.

*g1 RN

Foto: Reprodução

O jornalista e ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Mossoró, Carlos Skarlack, morreu na madrugada desta sexta-feira (31), aos 60 anos. O velório acontece a partir das 9h30 no Centro de Velório Geraldo Xavier, localizado na Rua José de Negreiros, no Centro de Mossoró. O sepultamento está marcado para as 16h no Cemitério São Sebastião.

Skarlack estava internado no Hospital Regional Rafael Fernandes, onde lutava contra uma endocardite bacteriana na válvula do coração. O quadro de saúde se agravou, e ele sofreu uma parada cardíaca.

Entre 2005 e 2007, Skarlack foi secretário de Comunicação na primeira gestão da ex-prefeita Fafá Rosado. Em 2024, já com a saúde fragilizada, iniciou a escrita de um livro cristão intitulado “Novo Nascimento – É Necessário”, que seria lançado em Mossoró e em outras cidades da região. Carlos Skarlack deixa a filha Karla Sckarllack e a esposa, a radialista Michele Fonseca.

*Tribuna do Norte

Van colide com caminhão após desviar de veículo quebrado na RN-086 — Foto: Reprodução

Sete pessoas ficaram feridas na noite desta quinta-feira (30) após uma van colidir frontalmente com um caminhão caçamba na RN-086.

O acidente aconteceu quando o motorista da van tentou desviar de um caminhão quebrado no acostamento, que estava sem sinalização.

Uma testemunha que estava na van afirmou que o condutor percebeu que poderia bater na traseira do veículo parado e, ao tentar evitar a colisão, entrou na contramão, atingindo o caminhão caçamba que vinha no sentido oposto.

Van colide com caminhão após desviar de veículo quebrado na RN-086 — Foto: Reprodução

As vítimas tiveram ferimentos leves e foram levadas ao hospital. O grupo viajava de Currais Novos para Parelhas. A RN-086 liga a BR-427, no trecho entre Acari e Parelhas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a Polícia Militar foram acionados para prestar socorro às vítimas.

*g1 RN

Foto: Cedida

O ex-vereador de Serra do Mel/RN, Joabe Lima Tragino, conhecido como “Gordinho de Zimar”, morreu nessa terça-feira (30) durante um confronto com a polícia no município de Poço Verde, em Sergipe. Foragido da Justiça, Joabe era investigado por envolvimento em organização criminosa e homicídios qualificados. Segundo a Polícia Civil, ele era um dos principais financiadores e participantes diretos de execuções ocorridas em Serra do Mel (RN) no ano de 2024.

As investigações sobre Joabe ganharam força em setembro de 2024, quando a 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel prendeu três pessoas suspeitas de envolvimento em uma série de homicídios ocorridos no município. Na ocasião, foram expedidos mandados de prisão e de busca e apreensão contra dois suspeitos, incluindo Joabe, que exercia o mandato de vereador na época dos crimes. Ele, no entanto, já estava licenciado do cargo e conseguiu fugir da ação policial, sendo considerado foragido desde então. Durante a operação, uma pessoa foi presa em Mossoró, e duas outras ligadas a Joabe foram detidas em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, entre elas sua irmã.

Com a confirmação de seu paradeiro, a polícia obteve novos mandados de prisão e de busca e apreensão e realizou uma operação para capturá-lo. Antes da ação policial, Joabe conseguiu escapar mais uma vez, mas após novas investigações, foi encontrado escondido em uma residência em Poço Verde, Sergipe. Durante a abordagem, ele reagiu e acabou morto no confronto com os policiais. Objetos pessoais foram apreendidos no local e serão encaminhados à Delegacia de Serra do Mel para os procedimentos cabíveis.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Polícia Civil para saber se Joabe tinha envolvimento na morte dos homens que assassinaram seu pai, mas ainda não obteve resposta.

O pai de Joabe, o agricultor Francismar Josemar Tragino, de 51 anos, foi assassinado a tiros no dia 10 de junho de 2024, em Vila Brasília. Ele aguardava a esposa e as filhas na calçada de uma mercearia quando foi surpreendido por atiradores. Segundo a Polícia Militar, os suspeitos chegaram ao local em um carro modelo Ônix e efetuaram diversos disparos contra a vítima. Os policiais identificaram cápsulas de munições calibres .40 e .380.

*Tribuna do Norte

Conta de energia de Brasília com moedas em cima — Foto: Divulgação/Neoenergia

O Rio Grande do Norte tem 252.118 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS), aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal. O levantamento foi realizado pela distribuidora de energia do estado, a Neoenergia Cosern.

Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. Para indígenas e quilombolas, o desconto é de 100%.

De janeiro a dezembro de 2024, a empresa inseriu mais de 82,5 mil pessoas no programa. Atualmente, o estado conta com 388.803 famílias beneficiadas.

Segundo a companhia, a maioria das famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados e posterior concessão do desconto na fatura de energia.

A mudança de titularidade da conta de energia do dono do imóvel para o inquilino ou pessoa para qual o imóvel foi cedido para moradia, não a torna proprietária dele, destaca a empresa.

Concedida pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Mas para acessá-lo, o beneficiário precisa ser o titular da conta de energia e ter o seu CPF vinculado ao contrato de fornecimento de energia.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, tenha NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde;
• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Como acessar a TSEE

Para garantir o abatimento mensal na conta de energia, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados.

Caso esteja desatualizado, é preciso ir a um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

As famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no CadÚnico podem realizar o cadastro social no Cras.

É importante que as informações do beneficiário junto aos sistemas do governo federal sejam atualizadas a cada dois anos, no mínimo, para que não ocorra interrupção na concessão do benefício.

Caso o beneficiário mude a estrutura familiar ou o endereço de moraria, precisa fazer a comunicação dessas mudanças ao Cras.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a companhia faz o cadastro do benefício automaticamente. Quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento concessionária.

Essa situação é muito comum para pessoas que moram de aluguel ou residência cedida por terceiros, na qual a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel. A inscrição pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia, site oficial (Área do Cliente), ou nas lojas de atendimento.

Não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada.

O desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas do mesmo núcleo familiar possuam o NIS ou o NB, apenas uma pode se inscrever na Tarifa Social.

*g1 RN

As chuvas das últimas horas fizeram alguns reservatórios do Seridó absorverem boa recarga, alguns até atingiram lâmina de sangria, e o açude Itans, que devia abastecer a cidade de Caicó, até então conseguiu poucos centímetros cúbicos de água pluvial.

De acordo com levantamento do radialista Djalma Motta, veja como foi o mapa das chuvas nas últimas horas na região.

BAIRRO BARRA NOVA/CAICÓ – 22mm
BAIRRO ACAMPAMENTO/CAICÓ – 20,1mm
BAIRRO RECREIO/CAICÓ – 10mm
BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE/CAICÓ – 11mm
BAIRRO SAMANAU/CAICÓ – 08,5mm
CENTRO/CATEDRAL DE SANTANA/CAICÓ – 16mm
BAIRRO PARAÍBA/CAICÓ – 19mm
CONJUNTO SANTA COSTA/CAICÓ – 24mm
BAIRRO VILA ALTIVA/CAICÓ – 26mm
CONJUNTO IPE/CAICÓ – 32mm
BAIRRO CANUTO E FILHOS/CAICÓ – 30mm
BAIRRO MAYNARD/CAICÓ – 30mm
SÍTIO MANGUEIRA (JARDIM DE ALLAH) CAICÓ – 17mm
SÍTIO PITOMBEIRA/CAICÓ – 17mm
SÍTIO VÁRZEA REDONDA/CAICÓ – 05mm
SÍTIO CACHOEIRINHA/PALMA/CAICÓ – 20mm
DISTRITO PALMA/CAICÓ – 38mm
SÍTIO BARBOSA DE BAIXO/CAICÓ – 35mm
SÍTIO UMBUZEIRO/CAICÓ – 40mm
SÍTIO MANHOSO/CAICÓ – 70mm
SÍTIO SOBRADINHO/CAICÓ – 70mm
SÍTIO SAMANAÚ/CAICÓ – 17mm
SÍTIO CARIDADE/CAICÓ – 10mm
DISTRITO LAGINHAS/CAICÓ – 14mm
SÍTIO CACIMBA DA ILHA/SÃO JOÃO DO SABUGI – 10mm
SÍTIO MOSSORÓ/SÃO JOÃO DO SABUGI – 11mm
SÍTIO CORDEIRO/SÃO JOÃO DO SABUGI – 11mm
SÍTIO CAMPO GRANDE/SÃO JOÃO DO SABUGI – 48mm
SÃO JOÃO DO SABUGI/RN – 30mm
SÍTIO BOA VISTA/IPUEIRA/RN – 14mm
IPUEIRA/RN – 25mm
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN – 06mm
SÍTIO SÃO JERÔNIMO/SÃO FERNANDO – 30mm
SÍTIO GARCIA/SÃO FERNANDO – 55mm
SÍTIO SABOEIRO/SÃO FERNANDO/RN – 05mm
SÍTIO JUAZEIRO/JARDIM DE PIRANHAS – 11mm
CHÃ DO CAJUEIRO/FLORÂNIA – 38mm
SÍTIO SÃO FRANCISCO/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – 41mm
SÍTIO BURITI/JARDIM DO SERIDÓ/RN – 40mm
SÍTIO BRABO/JARDIM DO SERIDÓ – 21mm
ALTO DO ABRIGO/JARDIM DO SERIDÓ/RN – 30mm
SÍTIO PAU D’ARCO/CRUZETA – 80mm
BADARUCO/CRUZETA/RN – 19mm
SÍTIO TIMBAÚBA/OURO BRANCO/RN – 25mm
BAIRRO LUIZ GONZAGA/ACARI – 85mm
BAIRRO PETRÓPOLIS/ACARI – 45mm
CENTRO/ACARI/RN – 70mm
SÍTIO EXÚ/SÃO VICENTE/RN – 53mm
SÍTIO ALDEIA/SÃO JOSÉ BREJO CRUZ/PB – 50mm

*Via Jair Sampaio

Buraco aberto em parede de igreja na Zona Norte de Natal — Foto: Sargento Eduardo/Cedida

Uma igreja foi arrombada e teve alimentos furtados durante a madrugada em Natal. Um suspeito foi preso pela Polícia Militar, por volta das 2h, ao ser flagrado deixando o local com os produtos.

Uma equipe do 4º Batalhão da Polícia Militar foi acionada à instituição religiosa, após moradores da região da avenida João Medeiros Filho, próximo ao shopping da Zona Norte da capital, informarem que ouviram batidas de marreta.

Chegando ao local, a polícia se deparou com um homem deixando o local e com sacolas cheias de alimentos furtados.

Dentro da igreja, os policiais encontraram uma abertura feita na parede a marretadas, além de portas quebradas e armários revirados.

O homem foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde permanecia na manhã desta quinta (30), à espera da audiência de custódia.

Porta arrombada em igreja da Zona Norte de Natal — Foto: Sargento Eduardo/Cedida

*g1 RN

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O contracheque da cúpula da República será reajustado a partir deste sábado (1º).

O presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB), seus ministros, os 594 deputados federais e senadores, os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, passarão a ganhar R$ 46.366,19 ao mês.

O aumento de 5,4% é o último do pacote aprovado pelo Congresso em dezembro de 2022, no final da gestão de Jair Bolsonaro (PL) e já na transição para o governo Lula.

Ao todo, os integrantes das cúpulas dos três Poderes tiveram nesses dois anos aumento salarial que vai de 18% a 50%.

Na ocasião, as medidas foram colocadas em votação após acerto de bastidores, tiveram tramitação à jato, próximo às festas de fim de ano, com pouquíssima discussão nos plenários de Câmara e Senado.

Somente o esquerdista PSOL e o direitista Novo, que são minoritários no Congresso, se colocaram contra.

“Estamos falando de um momento em que o salário mínimo não tem aumento real há quatro anos e que o salário de diversas categorias está congelado”, discursou, na ocasião, a deputada Samia Bomfim (PSOL-SP).

“Quando se trata de votar o aumento do próprio salário, não há chantagem, é fácil, é tranquilo, e o restante da população fica sem o reajuste do salário mínimo. As categorias de servidores estão com o salário defasado há anos, e aí, de uma hora para outra, um setor que autolegisla, que não tem nenhum tipo de dificuldade financeira, dá esse recado para a sociedade?”

Na época, houve aprovação de reajustes escalonados em quatro etapas: janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e, por último, 1º fevereiro de 2025.

Como no final de dezembro os salários da cúpula da República não eram uniformes, o reajuste nesse período variou a depender do Poder.

Para os 11 ministros do STF e o chefe da PGR, o reajuste nesses dois anos é de 18% —o salário era de R$ 39.293,32 em dezembro de 2022.

Para os congressistas, a alta no holerite é de 37% em dois anos (eles recebiam R$ 33.763,00 ao mês há dois anos).

Já para Lula, o vice e seus ministros, que tinham o menor salário à época (R$ 30.934,70), o reajuste final será de 50%.

Todos esses aumentos salarias dos integrantes da cúpula dos três Poderes superaram a inflação registrada no período (dezembro de 2022 a dezembro de 2024), que foi de 10,4%.

Os R$ 46,4 mil representam o teto do funcionalismo e equivalem a mais de 30 salários mínimos.

*Folhapress

Um sargento foi punido com detenção por algemar um bandido dentro da viatura.

Segundo o processo, foi uma “ação desarazoada e desproporcional, sem fundamento plausível que justificasse aquela conduta. Ferindo desse modo preceitos castrenses”.

O homem pertence ao efetivo da 7ª CIPM e ficará detido por quatro dias.

*BG

A ausência do repasse estadual ao Programa Garantia-Safra ameaça a sobrevivência de milhares de agricultores familiares no Rio Grande do Norte. A denúncia, realizada pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), afirma que o atraso compromete o pagamento do benefício de R$ 1.200,00 a cerca de 25 mil agricultores que enfrentaram perdas na safra 2023/2024. O valor total pendente ultrapassa R$ 30 milhões, segundo estimativas da entidade.

De acordo com Erivam do Carmo, presidente da Fetarn, o atraso nos repasses pode gerar um impacto em cadeia, prejudicando não apenas os agricultores, mas também a economia local. “Esse recurso parece pequeno, mas para quem perdeu a safra e está em uma situação difícil no campo, ele faz uma diferença enorme. São mais de R$ 30 milhões que deixam de entrar na economia do RN. Esse valor poderia ajudar os agricultores a suprir necessidades básicas e a compensar os prejuízos causados pelas perdas de safra”, explica.

Criado pela Lei nº 10.420, de 2002, o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltada a agricultores que enfrentam perdas por estiagem ou excesso hídrico. Para que o benefício seja liberado, é necessária a adesão conjunta de agricultores, municípios e governos estaduais, com cada parte contribuindo para um fundo gerido pelo governo federal.

Segundo a última tabela publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na Safra 2022/2023, quando o valor já estava atualizado em parcela única de R$1.200,00, a contribuição estadual por agricultor era de R$ 144,00. Para complementar o valor, R$72, 00 eram de responsabilidade do município, R$480,00 eram federais e R$24,00 eram gerados a partir de uma contribuição do agricultor.

Com essa inadimplência em curso, a Fetarn teme um futuro incerto. Conforme a Resolução nº 3/2014, do Comitê Gestor do Garantia-Safra, estados que não cumprem com os aportes necessários ficam impossibilitados de aderir ao programa em safras subsequentes. “Se o governo do Estado não tomar providências, podemos perder o Garantia-Safra para a próxima safra, o que seria um prejuízo gigantesco para os agricultores e para a economia rural do Rio Grande do Norte”, alerta Erivam do Carmo.

Para o agricultor familiar ter acesso ao benefício, é necessário comprovar perdas de pelo menos 50% na produção e cumprir requisitos, como a inscrição no programa e o cultivo entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca. Para a adesão, também é necessário demonstrar renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio.

A verificação de perdas no Programa Garantia-Safra é realizada por meio de indicadores técnicos e metodologias distintas, que incluem laudos amostrais com visitas “in loco”, dados de penalização hídrica fornecidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Índice de Suprimento de Água para o Crescimento Vegetal (ISACV). Essas informações são comparadas com os dados históricos da Pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM/I BGE), para avaliar a dimensão das perdas de produção.

O atraso no repasse na Safra 2023/2024, segundo o presidente da Federação, já foi informado às autoridades, mas a situação segue sem solução. “Sempre recebemos promessas de que o aporte será feito, mas não há prazos definidos. O estado alega falta de orçamento, mas eles precisam buscar alternativas, como uma suplementação orçamentária junto à Assembleia Legislativa”, pontua.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) disse que já está em contato com o MDA e com a SEFAZ (Secretaria Estadual da Fazenda) “para viabilizar, o quanto antes, o pagamento da parcela da Região 1”. A Sedraf acrescentou que “em todos os anos do governo de Fátima Bezerra, tem sido cumprido o pagamento do Programa Garantia Safra” e que “o governo reafirma seu compromisso de assegurar o pagamento, garantindo que nenhum agricultor familiar do estado do RN seja prejudicado”.

• Números

R$ 1.200
é o valor do benefício pago a 25 mil agricultores potiguares que enfrentaram perdas na safra 2023/2024.

R$ 144
é a contribuição estadual por agricultor. Para fechar o valor; o município libera R$ 72; governo federal, R$ 480; e o agricultor, R$ 24

*Tribuna do Norte

Acidente aconteceu na BR-110 em Mossoró — Foto: Redes sociais

Uma adolescente de 15 anos morreu e o pai dela ficou ferido após a motocicleta em que eles estavam bater em um animal na BR-110 em Mossoró, no Oeste potiguar.

O caso aconteceu por volta das 19h desta terça-feira (28) no KM 35 da rodovia federal, próximo à comunidade Sussuarana, zona rural do município.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a vítima estava na garupa da moto, que era pilotada pelo o pai. Eles estavam a caminho de Serra do Mel, quando o acidente ocorreu. Eles colidiram com um jumento que estava solto na pista.

Ainda segundo a PRF, pai e filha usavam capacete, mas o equipamento de proteção da adolescente acabou se desprendendo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e a vítima foi socorrida, mas não resistiu morreu dentro da ambulância. Ela foi identificada como Ana Clarisse Araújo Santos.

O pai de Ana Clarrise, que tem 46 anos, foi encaminhado ao hospital Regional Tarcísio Maia, com escoriações.

A PRF informou que as circunstâncias do acidente seriam apuradas.

*g1 RN

Na manhã desta terça-feira (28), a Polícia Civil de Currais Novos deflagrou uma operação para cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município de Lagoa Nova, envolvendo um suspeito investigado pela prática de adulteração veicular. O caso ganhou destaque após denúncias apontarem que uma motocicleta com sinais de irregularidades foi negociada em Currais Novos.

Durante as buscas, os agentes localizaram e apreenderam uma motocicleta possivelmente adulterada, além de uma arma de fogo e um aparelho celular. Os itens foram recolhidos para análise e comporão as investigações em andamento. Apesar da ação, o principal alvo da operação não foi encontrado no local. 

O delegado Dr. Paulo responsável pelo caso reforçou a gravidade dos crimes relacionados à adulteração de veículos e posse ilegal de arma, ressaltando que ações como esta são fundamentais para combater o avanço da criminalidade.

*Repórter Seridó

Médico preso em Mossoró — Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte recebeu uma segunda denúncia contra o médico de 47 anos que foi preso em flagrante na última quinta (23) por suspeita de importunação sexual contra uma paciente de 22 anos. O caso aconteceu em Mossoró, no Oeste potiguar.

O profissional foi liberado da prisão ao passar por uma audiência de custódia e pagar fiança de R$ 10 mil, mas continua investigado pela Delegacia Especial da Defesa da Mulher.

Segundo a Polícia Civil, após tomar conhecimento da prisão do médico, outra paciente procurou a delegacia nesta segunda-feira (27) para prestar queixa contra o profissional.

De acordo com a corporação, nesse segundo caso, a investigação é por violação sexual mediante fraude – quando o médico ou outro profissional utiliza seus conhecimentos técnicos para enganar ou se aproveitar da vítima.

A suspeita é de que o médico teria “inventado” um suposto exame para violar a vítima, enquanto ela acreditava que estava sendo atendida normalmente.

A Polícia Civil ainda afirmou que, caso outras pacientes acreditem que passaram por algo semelhante, podem procurar a delegacia.

A delegada responsável pelas investigações não concedeu entrevistas sobre o assunto.

Prisão

O médico foi preso na última quinta-feira (23), após o padrasto de uma paciente de 22 anos chamar a Polícia Militar, por volta das 10h30. A jovem disse que sofreu importunação sexual durante uma consulta em um hospital privado de Mossoró. A defesa do médico negou a acusação.

Segundo o advogado da vítima, Jorge Moura, a jovem estava acompanhada de sua filha autista de 3 anos, fazendo uma consulta de retorno. Durante a consulta, o médico fez perguntas pessoais à mãe e pediu que ela deixasse a filha com a avó, que estava na sala de espera.

Em seguida, o suspeito começou a atendê-la individualmente, alegando que poderia ajudá-la com uma dor de cabeça e um problema na coluna. Nesse momento, de acordo com o advogado, ele passou a realizar atos de importunação sexual.

Moura também relatou que, em um vídeo gravado, o médico afirmou que “assédio é algo relativo”, o que gerou ainda mais preocupação na família da vítima.

“O objetivo da família é que a justiça seja feita e que o médico seja preso, inclusive de forma preventiva, pois há receio de represálias. O médico demonstrou ter grande influência e conhecimentos de pessoas, o que aumenta o temor da vítima e de seus familiares. Esperamos que as medidas protetivas sejam eficazes”, afirmou na ocasião.

Os advogados de defesa do médico, Olavo Hamilton e Daniel Ferreira, afirmaram, por meio de nota, que o caso se tratou de um “mal entendido”. Segundo a defesa, foram realizados dois exames — um de fundo de olho, em razão da enxaqueca, e outro lombar, devido a uma hérnia de disco —, que a paciente teria entendido como inadequados. A defesa alegou que os procedimentos realizados estavam em conformidade com a literatura médica e negaram qualquer crime.

*g1 RN

Na noite desta segunda-feira (27), foi publicada a portaria que oficializa o retorno do Subtenente Brazão ao comando do policiamento em Cerro Corá. Reconhecido pela sua atuação firme no combate ao crime e pela proximidade com a comunidade, Brazão reassume o posto com o compromisso de intensificar as ações de segurança na cidade.

Em entrevista ao Repórter Seridó, Brazão afirmou que sua prioridade será manter a tranquilidade da população e reforçar o policiamento ostensivo. “Vou desempenhar um trabalho cada vez mais forte para garantir a segurança e a paz em Cerro Corá. Nosso foco é combater qualquer tipo de criminalidade e fortalecer a parceria entre a polícia e os moradores”, declarou.

O retorno do Subtenente Brazão é visto com bons olhos pelos cidadãos da cidade, que já conhecem seu histórico de dedicação e resultados positivos.

*Repórter Seridó

O corpo do empresário e proprietário do 388 Steak Bar, Claudiomiro Dalpian, de 55 anos, foi encontrado nesta segunda-feira (27) em um flat no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal. A informação foi confirmada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN), que foi acionado para atender a ocorrência e realizar o recolhimento do corpo.

Segundo o Itep, o corpo de Claudiomiro foi encontrado em estado de decomposição. A causa da morte será investigada pelo Instituto após a realização da perícia.

Claudiomiro estava desaparecido desde o dia 21 de janeiro. O gaúcho era proprietário do 388 Steak Bar, localizado na marginal da avenida Prudente de Morais, em Candelária, e também foi gerente da churrascaria Sal e Brasa.

*Tribuna do Norte

Tomaz Silva/Agência Brasil

A partir de 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros enfrentarão novos desafios ao abastecer seus veículos. Isso porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ) sobre combustíveis sofrerá um reajuste significativo, resultando em aumentos nos preços da gasolina, etanol, diesel e biodiesel em todos os estados do país.

O reajuste estabelece que a alíquota do ICMS para gasolina e etanol será acrescida de R$ 0,10 por litro, elevando o valor para R$ 1,47. Já o diesel e o biodiesel sofrerão um aumento de R$ 0,06 por litro, alcançando R$ 1,12. A mudança é justificada pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) como uma medida necessária para equilibrar o sistema fiscal, alinhar-se s flutuações do mercado e promover uma tributação mais justa.

O aumento do ICMS deve gerar preocupações adicionais com a inflação, uma vez que os combustíveis possuem impacto direto no custo de produtos e serviços. Em 2024, a gasolina já havia sido o subitem de maior peso no índice de inflação oficial, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acumulando alta de 9,7% no ano passado.

Com a inflação fora do teto da meta, o Banco Central tende a adotar taxas de juros mais altas, o que desacelera a economia como um todo. Especialistas alertam para o efeito cascata que o aumento dos combustíveis pode causar, encarecendo o transporte e, consequentemente, outros setores.

O reajuste também ocorre em meio a uma crescente pressão do mercado sobre a Petrobras por ajustes nos preços praticados internamente. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem entre os valores cobrados pela estatal e o preço do mercado internacional é de 9% para a gasolina e 18% para o diesel. Essa diferença reduz a capacidade de investimento da Petrobras, aumenta a dependência de importações e prejudica a transição para fontes de energia alternativas.

“Todos os impostos incidem de forma igual tanto no produto nacional quanto no importado. O impacto é exclusivo para o consumidor”, destacou Sérgio Araújo, presidente da Abicom. Apesar disso, o aumento do ICMS não resolverá completamente a defasagem de preços.

O último reajuste no preço da gasolina pela Petrobras foi realizado em julho do ano passado, e o tema será discutido na próxima reunião do Conselho Administrativo da estatal. A decisão sobre novos ajustes poderá influenciar ainda mais os custos para os consumidores.

*Gazeta Brasil