Pena para motorista bêbado vai aumentar para 5 anos

As penas para quem dirigir embriagado ou sob efeito de drogas podem aumentar. O assunto tem sido discutido na Câmara Federal, e já teve proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes. 

De acordo com o texto, passa de seis meses para um ano o tempo mínimo de prisão para quem for flagrado ao volante após ter bebido ou usado drogas. 

Outra alteração proposta é para os casos de homicídio: quando a pessoa pega o volante bêbado ou drogado, e acaba matando alguém num acidente. A pena mínima anterior era de 4 anos de detenção. Agora pode passar para 5. É importante ressaltar que em todos os casos o motorista envolvido em alguma dessas situações deve passar por exames clínicos que comprovem o uso das substâncias. A proposta agora vai ter pontos analisados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Postado em 3 de junho de 2017

Cerro Corá: Festival de Inverno de cara nova

Esse ano, um dos eventos mais esperado pelos potiguares, o Festival de Inverno, realizado na cidade serrana de Cerro Corá, estará recheado de novidades. 

E a festa não seria completa, se você não fizesse parte desta história. Por isso, queremos criar a identidade visual do Festival com a sua ajuda.
Disponibilizamos três logotipos, e você poderá votar no que achar mais bonito. A votação segue até às 11:59h da próxima segunda-feira, 05 de junho. 

Para votar CLIQUE AQUI

O resultado será anunciado na terça-feira, dia 06.
Aproveite e não deixe de curtir a página oficial do Festival e ficar sabendo de todas as novidades, programação e as notícias, em primeira mão.
A XV edição do Festival de Inverno, em Cerro Corá, acontecerá nos dias 04 à 06 de agosto. Todo mundo convidado.
Postado em 2 de junho de 2017

PM ocupa escola em Natal para reforçar segurança e evitar evasão de alunos

Arrombada várias vezes e com alto índice de evasão, a Escola Estadual Maria Ilka de Moura, localizada no bairro do Bom Pastor, Zona Oeste de Natal, corria o risco de ser fechada. Para tentar remediar a situação, há 15 dias a Polícia Militar ocupa a escola com o objetivo de garantir segurança dos estudantes e professores. 

Os sinais de arrombamento ainda são visíveis nas portas da escola. As salas de aula não têm mais ventiladores e até as lâmpadas foram levadas pelos criminosos. À Inter TV Cabugi (vídeo acima), a coordenadora pedagógica da escola, Jaiane Dantas, contou que, em 2016, aconteceram dois arrombamentos em que os criminosos levaram praticamente tudo.

“A gente perdeu equipamentos que eram fundamentais para o trabalho dos alunos, dos professores, como computadores, instrumentos musicais que eram importantíssimos para o desenvolvimento de oficinas dentro da escola. 


A escola, na segunda-feira, muitas vezes com bebedouros quebrados, espelhos roubados, descargas quebradas”, descreveu.

Segundo a direção da escola, a Maria Ilka já chegou a ter 800 alunos, mas nos últimos anos o alto índice de evasão escolar levou a direção a fechar o turno da noite por falta de alunos. Hoje, frequentam a escola, nos turnos matutino e vespertino, apenas 260 alunos do Ensino Fundamental.

Há 15 dias, a Polícia Militar decidiu ocupar a escola. São sempre cinco policiais militares que ficam de serviço nos corredores da unidade. O objetivo, segundo o capitão Styvenson Valentim, comandante da 1° Companhia do 9° Batalhão, é garantir o direito das crianças à educação. 


“O motivo da escola estar sendo abandonada é a evasão escolar, um dos motivos é a segurança. Não mexi com policiamento ostensivo nenhum, a polícia ostensiva continua na rua. A gente transferiu apenas os policiais [da parte administrativa] pra dentro da escola, com a autorização da diretora, com a concordância dos pais. Os alunos todos aceitaram essa medida”, explicou o capitão.

A coordenadora pedagógica diz que, sem a ocupação da PM, a escola corria o risco de fechar as portas. “Esses arrombamentos e essa constante falta de segurança com certeza iam levar ao fechamento da escola, e isso era algo que nos preocupava”, disse. 

*DO G1RN
Postado em 2 de junho de 2017

Pesquisa aponta que 30% dos mais ricos querem que Temer permaneça

Uma pesquisa sobre a possibilidade de permanência de Michel Temer no cargo surpreendeu lideranças de partidos que ainda estão na base do governo. Ela mostra que parte do “andar de cima”, apesar de rejeitar o presidente, prefere que ele fique no cargo. 

Entre os que ganham mais de dez salários mínimos, o percentual chega a 30%. 

PIOR SEM ELE 
Quando se considera o total dos entrevistados, de todas as classes sociais, a taxa cai para 17%.
Mônica Bergamo, Folha de São Paulo 

 *BG
Postado em 2 de junho de 2017

Prefeita de Cerro Corá visita comunidade Ipueiras ao lado do engenheiro do estado para agilizar pavimentação

Vídeo: (Assessoria de comunicação da prefeitura) Aristeia Dantas
A fim de agilizar o processo de pavimentação da comunidade Ipueiras, foi realizada, nesta quinta-feira (01-06), uma vistoria com o Engenheiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SIN/RN, o senhor Arimiatéa.
Estiveram acompanhando a visita a Prefeita Graça Oliveira, o Secretário de Finanças e Tributação Adevaldo Oliveira e o gerente Municipal de convênios e contratos de repasse Tadeu Fernando. 

A equipe da Prefeitura e o Engenheiro da SIN/RN relataram a importância das obras da pavimentação para aquela comunidade. 

Vale salientar que a Prefeitura de Cerro Também conta com o quadro prefeitura nas ruas. Quando necessário a Prefeita vai acompanhando o andamento das obras a serem feitas e conta com a assessoria de comunicação interna para tal divulgação as ações concretas.
Postado em 2 de junho de 2017

Atirador do MPRN deixa a carceragem para se tratar

O homem que atirou contra três promotores no Ministério Público do Rio Grande do Norte deixou a carceragem. Guilherme Wanderley Lopes da Silva foi conduzido do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, onde estava preso, para a Clínica Santa Maria. 

O atirador do MP vai fazer tratamento psiquiátrico.

A determinação foi do juiz do caso, Ricardo Procópio Bandeira de Melo, da 3ª Vara criminal de Natal. Na decisão, o magistrado destaca que “o acusado deverá permanecer internado até a conclusão do incidente de sanidade mental ou surgimento de vaga na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento”. 


A ação penal contra Guilherme Wanderley está com andamento suspenso, justamente, em razão da instauração de incidente de sanidade mental.

O caso
No último dia 24 de março, por volta das 11h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Guilherme Wanderley Lopes da Silva atirou contra o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, o Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o Coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa Wendell Beetoven Ribeiro Agra. Ele foi detido pelas tentativas de homicídio. 

*Portal no Ar
Postado em 2 de junho de 2017

Presidente da Câmara é rendida e tem casa assaltada em Mossoró

A vereadora de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), presidente da Câmara Municipal, teve a casa invadida por quatro bandidos na manhã desta sexta-feira (02). 

Os criminosos levaram joias, dinheiro, celulares e outros pertences pessoais. Os assaltantes não foram localizados.
Ela foi rendida quando saia de casa para viajar à Natal, por volta das 06h da manhã. 

Os assaltantes a obrigaram a voltar para dentro da residência e lá roubaram os pertences.
A Ronda Cidadã em Mossoró não também não passa de adesivos nas poucas viaturas de polícia.
Postado em 2 de junho de 2017

Prefeitura de Cerro Corá recupera estradas do município

A prefeitura de Cerro Corá segue fazendo a manutenção das estradas vicinais do município. 

A Prefeita Graça Oliveira juntamente com o secretário de agricultura, Santos, estiveram visitando a recuperação das estradas de acesso a comunidade Serra Verde na região do sertão.

Na oportunidade estiveram visitando moradores da comunidade dentre eles uma paradinha na residência dos amigos chico Eugênio e familiares. 

O trabalho em prol de levar melhorias aos quatro cantos do município, atendendo os anseios e as necessidades da população.
Postado em 2 de junho de 2017

Idosa acumuladora de animais morre e bichos se alimentam de seus restos mortais

O corpo de uma idosa foi encontrado na última quarta-feira (30) no Centro de João Pessoa. Ela era acumuladora e possuía mais de cinquenta animais na casa, entre cães, gatos, aves e um jabuti. 

Quem fez o encontro macabro foram protetores de animais acompanhado de representantes do Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses e uma delegada, identificada como Rosana. O cadáver já estava em avançado estado de decomposição. 

De acordo com uma das protetoras, as circunstâncias do local é pior que se podia imaginar. “Muitos ratos, baratas e escorpiões, além de lixo. A situação dos animais é grave, eles estavam se alimentando de sobras de comida e restos mortais da sua proprietária”.

Os bichos foram recolhidos para o Centro de Zoonoses, pois estão sem exames e vacinas e, por isso, não podem ser levados para abrigos. 

*Paraiba.com
Postado em 2 de junho de 2017

Prefeita recebe equipe do Programa água boa

A Prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira recebeu nessa sexta feira (02) em seu gabinete, a equipe técnica da SEMARH, essa equipe está no município atuando no âmbito do Programa Água Boa que resultou na construção de açudes nas comunidades rurais do município.
Postado em 2 de junho de 2017

Estelionatário volta a aplicar golpe em prefeitos usando nome de membros do TCE; vítimas devem ficar atentas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte reforça o alerta para que prefeituras municipais e demais órgãos e gestores públicos fiquem atentos a ligações telefônicas de pessoas desconhecidas solicitando depósitos bancários por suposto pedido de membros desta Corte ou mesmo se passando por eles. 

O alerta se dá especialmente pela reincidência desse tipo de golpe que, apesar das recentes prisões e condenações de estelionatários, voltou a registrar ocorrências. Novos casos foram registrados essa semana e polícia já está agindo para solucioná-lo. 

A principal orientação é que, ao receber esse tipo de ligação, seja por telefone ou por mensagem de texto, a vítima não faça qualquer tipo de depósito e avise às autoridades. 
*BG
Postado em 2 de junho de 2017

Mulher foi vítima de facadas em Currais Novos

Na madrugada desta sexta ( 02), por volta de meia noite e meia, a pessoa de Juliana Silva Nascimento, conhecida por Meio Fio, de 30 aos, foi vítima de duas cutiladas de faca, de forma superficial, na Rua Cândido Mendes, no Centro de Currais Novos, próximo ao Beco da troca. Segundo testemunhas, o acusado, é um conhecido por Ferrugem, que a PM não conseguiu localizar.
*Fonte: Jota Dantas
Postado em 2 de junho de 2017

Defur prende dupla suspeita de participar de esquema de roubos e receptação

Uma ação realizada por policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) prendeu, na tarde desta quinta-feira (01), o foragido da Justiça Edson Batista dos Santos, 33 anos, e Vandergleyson Viana de Lima, 20 anos, suspeitos de participarem de um esquema criminoso, o qual criminosos cometiam roubos em Ponta Negra, guardavam os produtos do crime em uma pousada, e os revendiam. 

Através de denúncias anônimas acerca de frequentes roubos em estabelecimentos comerciais próximos a região da pousada, os policiais civis iniciaram investigações e prenderam em flagrante Vandergleyson, o qual estava revendendo, na Vila de Ponta Negra, um baixo roubado de valor entre R$ 14.000,00 e R$ 16.000,00 reais, tendo disponibilizado o instrumento musical em um site de compra e venda de produtos. Na abordagem realizada por policiais, o homem estava com uma funcionária da pousada. 

O baixo teria sido produto de um roubo cometido por Edson, o qual confessou o crime, afirmando que o teria realizado juntamente com um outro homem conhecido como “Bananinha”, em um estabelecimento comercial, onde foi levado todas as bebidas, um botijão de gás e o instrumento musical.

Ele confessou ter entregue o material para a dona da pousada e o advogado, que teriam aproveitado o produto do roubo, e desfeito do baixo, o qual Edson solicitou para Vandergleyson ser o responsável pela sua venda.
Segundo a delegada titular da Defur, Danielle Filgueira, o esquema criminoso teria como mandante um advogado e a proprietária da pousada localizada no bairro de Ponta Negra, a qual ordenava a um grupo de pessoas, entre elas moradores de rua e usuários de drogas, para que cometessem roubos e furtos e entregassem na pousada em troca de dinheiro e drogas. “Através das ações realizadas pelas equipes da Defur, descobrimos um verdadeiro esquema criminoso, tal este relatado pelos próprios presos usuários de drogas, que recebiam ordens da dona da pousada juntamente com um advogado que ainda estão sob investigação, para o cometimento de furtos e roubos no bairro de Ponta Negra. 


No momento, a dupla é suspeita por estar desfazendo-se do restante do material roubado. Dentre os produtos roubados por essa quadrilha especializada, alguns eram aproveitados pela mulher, e outros eram destinados à revenda, como por exemplo, foi o caso do baixo”, detalha a delegada da Defur, Danielle Filgueira.
Durante a ação, os policiais civis conduziram Ricardo Trigueiro Ribeiro, 33 anos, à Defur, para que o mesmo prestasse depoimento acerca do esquema criminoso. Edson, o qual estava foragido do sistema prisional, foi autuado pelo crime de furto, e Vandergleyson por receptação, sendo a dupla presa e encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
*Assecom polícia civil
Postado em 2 de junho de 2017

Secretária de Saúde de Cerro Corá emite nota a população

ESCLARECIMENTO 

 Com relação ao caso do veículo Doblô que trafegava a serviço da Prefeitura Municipal de Cerro Corá, vimos esclarecer a toda população cerrocoraense a real situação do referido carro.

Consta nos registros do DETRAN RN a listagem de multas que incidiram sobre aquele veículo. 


28/11/2011 – R$ 191,54 
25/06/2013 – R$ 191,53 
08/08/2013 – R$ 191,53 
05/08/2013 – R$ 191,54 
29/12/2014 – R$ 85,13 
13/10/2015 – R$ 85,12 

 As multas atrasadas destes anos totalizam R$ 936,39.

O licenciamento e o seguro DPVAT com vencimento em 10/03/2017 foram pagos em 31/05/2017, tendo em vista que só poderia quitar o débito, quando fossem quitados anos anteriores. 


 Mentiras são construídas diariamente por pessoas cuja as intenções são atrapalhar o desenvolvimento, confundir a população e tentar gerar uma situação de caos, no município de Cerro Corá.

Por outro lado, estamos trabalhando intensamente em prol da nossa população e em pouco mais de 05 meses de gestão, já trabalhamos mais que qualquer qualquer outra administração, considerando o mesmo período. 


E continuaremos nesse ritmo de trabalho.

Ainda com relação a Doblô, disponibilizaremos copias com autenticação eletrônica do DETRAN – RN, em locais públicos.

Enfim, teremos a plena convicção de que de que o trabalho intenso, a veracidade e a publicação dos fatos serão a base da nossa administração. 


Atenciosamente Célia Guimarães – Secretária de Saúde de Cerro Corá
*Via Jota Dantas
Postado em 2 de junho de 2017

RN enfrenta epidemia de crack e droga está presente em 123 cidades

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta semana o Observatório do Crack, um estudo próprio que visa mapear a situação das cidades brasileiras em relação à droga, presente nos centros urbanos, e segundo o levantamento, cada vez mais inserida na zona rural. 

De acordo com esse relatório, dos 167 municípios potiguares, pelo menos 123 enfrentam hoje problemas relacionados ao entorpecente. Em 28 cidades potiguares o nível desses problemas é considerado alto, segundo o ranking, enquanto que em 53, o alerta é médio; e definido como baixo em outras 42.

No estado, apenas oito municípios disseram não ter problema. 


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta semana o Observatório do Crack, um estudo próprio que visa mapear a situação das cidades brasileiras em relação à droga, presente nos centros urbanos, e segundo o levantamento, cada vez mais inserida na zona rural.
*Via Marcos Silva
Postado em 2 de junho de 2017

Durante assalto em farmácia menor não esperava que tivesse policiais à paisana, e é morto

Um adolescente de 17 anos morreu, nessa quarta-feira (31 de maio), enquanto assaltava uma farmácia em Itumbiara, na região sul de Goiás. Uma câmera de segurança do local registrou o momento em que o menor é baleado por policiais militares à paisana que estavam dentro do estabelecimento. As imagens mostram o momento em que o menor cai no chão após ser baleado. (veja vídeo acima).

O tenente-coronel Ricardo Mendes, assessor de comunicação da Polícia Militar, informou por telefone ao G1 que a arma só caiu no chão, depois que o assaltante foi baleado. 


“A arma só caiu depois que ele foi baleado. Ele tinha um vasto histórico de crimes contra a sociedade”, afirmou.

Segundo a PM, um segundo suspeito, que o acompanhava do lado de fora, fugiu do local e abandonou a moto em frente ao comércio. 


Conforme a corporação, ele já foi identificado, mas ainda não foi localizado.

O crime aconteceu por volta das 21h em uma farmácia na Avenida Afonso Pena, no Setor Rodoviário. As imagens mostram o assaltante entrar no local usando um capacete.
Enquanto vários clientes aguardam na fila, ele aponta arma para uma mulher que está no caixa. 


 Por outro ângulo, é possível perceber que um dos policiais nota a ação e atira contra o adolescente, que deixa a arma cair e, em sequida, cai baleado.

Segundo a PM, uma unidade do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) foi até o local, mas o adolescente já estava morto. Conforme a polícia, ele já tinha várias passagens por diferentes atos infracionais. 


 Em nota ao G1, a assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que os quatro policiais militares envolvidos no caso se apresentaram à delegacia, “com suas respectivas armas de fogo, as quais ficaram a disposição da autoridade competente”.

De acordo com a Polícia Civil, o caso será investigado pelo 2º Distrito Policial de Itumbiara, e ainda não se sabe quantos policiais atiraram contra o menor. 


G1

Postado em 1 de junho de 2017

Fugindo da enchente, menina pernambucana escolhe salvar livros e comove as redes

A foto de uma menina de 8 anos sendo resgatada de uma enchente no interior de Pernambuco em uma jangada e agarrada a uma mochila está comovendo as redes sociais. Quando a enchente invadiu a casa da criança, identificada apenas como Rivânia, a avó recomendou que ela salvasse das águas o mais importante.

A menina correu e colocou os seus livros dentro de uma mochila, deixando para trás brinquedos e roupas. Ajoelhada na jangada, Rivânia aparece nas fotos abraçada com a mochila. 


Segundo testemunhas, ela ficou assim até que todos estivessem salvos: ela e os livros.

Criada pelos avós Maria Invânia e Eraldo Luís, Rivânia mora no distrito de Várzea do Una, no município de São José da Coroa Grande, Zona da Mata Sul de Pernambuco. 


Às margens do Rio Una, essa é uma das das 24 cidades do estado em situação de emergência devido às chuvas que estão caindo sobre o Nordeste.

Segundo informações da Prefeitura de São José da Coroa Grande, a família já voltou para a sua residência, mas está em situação precária. Eles moram no imóvel há três anos e essa teria sido a primeira vez em que foram atingidos por uma enchente. Agora, passado o susto, eles pensam em deixar o local.

Nas redes sociais, várias pessoas elogiam a atitude da menina e ainda falam em ajuda:

“A melhor de todas as imagens. Que Deus possa iluminar os caminhos dessa criança, colocando-lhe a fé o amor e a sabedoria. 


Ela já é uma guerreira.”

“As crianças são o futuro desse Brasil! Que Deus te abençoe, e proteja todos os que estão precisando de ajuda nesse momento tao difícil.”

“E a lágrimas não para de cair . Aqui em Barra de Sirinhaém não teve enchentes mas eu sinto a dor dos meus coleguinhas das cidades vizinhas. O cenário de guerra é desolador.”

“Essa merece um livro em sua homenagem, intitulado “A menina que salvava livros”

As chuvas no Nordeste já afetaram mais 50 mil pessoas nos estados de Alagoas e Pernambuco, com oito mortes registradas. Em Pernambuco, foram dois óbitos. Conforme o balanço da Defesa Civil, são 2.656 pessoas desabrigadas e 42.145 desalojadas. Vinte e quatro cidades estão em situação de emergência. 


*Extra – Globo
Postado em 1 de junho de 2017

Arrombamento seguido de roubo é registrado na zona rural de Cerro Corá

A nossa reportagem recebeu informação de que nessa madrugada 1º de junho, houve um arrombamento na zona rural do município, mais precisamente na comunidade Arisco, que fica bem próxima a cidade. 

Segundo informações preliminares, ladrões arrombaram uma residencia e furtaram alguns objetos e uma quantia em dinheiro, dentre os objetos estão relógios e um roteador e ainda cerca de 800 reais em moedas.
Postado em 1 de junho de 2017

Prefeita de Cerro Corá esteve em audiência com o superintendente do SESI

Nessa terça dia 30, a prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira, ao lado do vice Zeca Araújo estiveram em audiência com o superintendente do SESI o senhor Juliano Martins. 

Onde na ocasião foi solicitado uma biblioteca do conhecimento para o município. 

A prefeita informou a nossa reportagem que continuará buscando benefícios e melhorias para o município.
Postado em 1 de junho de 2017

Polícia prende em SP suspeito por homicídio na zona Norte de Natal

Uma ação em conjunto entre policiais civis da 9ª Delegacia de Polícia do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIP) e a 2ª Delegacia de Capturas de São Paulo prendeu na cidade de São Paulo, Alexsandro Barbosa do Nascimento, 36 anos, suspeito por cometer um homicídio, ocorrido em 2011, no conjunto Parque dos Coqueiros, localizado na Zona Norte de Natal. 

Segundo investigações, Alexsandro teria assassinado Adeinilton Freitas Santos, no dia 02 de setembro de 2011. 

O homem foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva e será recambiado para Natal, onde será autuado pelo crime de homicídio. 
*Agora RN
Postado em 1 de junho de 2017

Mãe relata tentativa de rapto de criança de nove meses

Uma mãe relatou nas redes sociais uma tentativa de rapto envolvendo seu filho de apenas 9 meses. O caso aconteceu em plena luz do dia na última quinta-feira (25), na Praça do Codó, mais conhecida como “Praça do Relógio”, uma das regiões mais movimentadas do Centro. 

 A vítima, que preferiu não se identificar, contou que conseguiu evitar que o filho fosse levado pelo homem após gritar e pedir ajuda a transeuntes. 

 “Aconteceu por volta das 15 horas, eu estacionei o carro por trás da Riachuelo ali na praça do relógio, quando um indivíduo de porte médio se aproximou querendo tomar meu filho. Foi quando comecei a puxar dele e comecei a gritar”, relatou a mãe. 
 *Passando Na Hora
Postado em 31 de maio de 2017

Vitória municipalista: parlamentares derrubam veto do ISS e garantem R$ 6 bi aos cofres municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comprova sua eficiência na articulação parlamentar e na sensibilização dos representantes do Legislativo federal ao fazer com que o movimento municipalista conquiste mais uma vitória: a derrubada do veto à reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS). 

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada na noite desta terça-feira, 30 de maio, os parlamentares derrubaram os trechos vetados pelo governo federal da Lei da Reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016), que estabelece uma nova redistribuição do valor arrecadado com o tributo entre os Municípios. 

A votação começou a ser realizada pela Casa em que o projeto se originou, no Senado. Com 49 votos favoráveis e um contrário, os senadores optaram por derrubar o veto do governo federal ao ISS. Em seguida, foram contabilizados os votos dos deputados que, por 371 votos favoráveis e seis contrários, seguiram a mesma posição dos senadores. Dessa forma, a Lei da Reforma do ISS volta ao seu texto original. 


A entidade agradece entusiasticamente todos os gestores, prefeitos e lideranças municipalistas que abraçaram essa luta, como também destaca o papel fundamental de cada parlamentar que entendeu a derrubada do veto como um respiro às economias municipais. A CNM se envolveu desde o início da elaboração do projeto, ciente de que uma nova forma de redistribuir o montante arrecadado com o imposto seria fundamental para a promoção e o exercício da justiça fiscal entre os Entes federados. 

O que muda
Os trechos vetados pelo Planalto tratavam da mudança do local de recolhimento do imposto. Ou seja, se a lei fosse sancionada como expressa no texto aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, os serviços de administração de cartões de crédito e débito passariam a ser recolhidos onde está estabelecido o tomador do serviço. 

Além disso, o ISS das operações de leasing – arrendamento mercantil – e planos de saúde também seriam devidos no domicílio do tomador.
Atualmente, o valor arrecadado é destinado aos Municípios onde as empresas que prestam o serviço do cartão de crédito e afins estão instaladas, os chamados Municípios prestadores. Ou seja, as grandes cidades arrecadam praticamente a totalidade do imposto, pois alocam o maior número de empresas prestadoras deste tipo de serviço. Em contrapartida, os Municípios pequenos ficam desprovidos das receitas, embora também forneçam o serviço em suas localidades. Se o veto não fosse derrubado, essa forma injusta de distribuição do imposto seria mantida.
Postado em 31 de maio de 2017

MPF/RN denuncia 20 servidores da Assembleia Legislativa que recebiam indevidamente o Bolsa Família

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. 

Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal).

Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$170 por pessoa. 


Para o procurador da República Fernando Rocha, que assina as ações, admitir o recebimento desses valores sem tomar como referência a situação do núcleo familiar é permitir que um dos integrantes da família receba benefício com escopo de complementação de renda. “É incorrer no ilícito de fraude à lei, isto é, mascarar uma ilicitude, dando-lhe forma aparentemente permitida pelo ordenamento, consentindo assim que a finalidade da norma seja violada”, argumenta. 

A pena pela crime de estelionato (art. 171) é de um a cinco anos de reclusão e pode ser aumentada em 1/3 em razão do estelionato ter sido cometido contra assistência social ou beneficência, como é o caso do programa Bolsa Família.

 http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-rn-denuncia-20-servidores-da-assembleia-legislativa-que-recebiam-indevidamente-o-bolsa-familia

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

Postado em 31 de maio de 2017

Vídeo: vereador leu ou ‘bodejou’. Que diabo é isso?

Em assembleia realizada na manhã do dia 22 de maio, na Câmara dos Vereadores no Recife, o parlamentar Marcos di Bria (PSDC) protagonizou uma cena, no mínimo, hilária ao ler a ata do evento.
Com alguns trechos de difícil compreensão, a leitura da ata passou a ser cômica quando o vereador balbuciou algumas palavras de difícil compreensão. 

O vídeo da leitura, que viralizou nas redes sociais, já conta com mais de 1.700 compartilhamentos em uma página do Facebook.
Marcos di Bria foi eleito com 7.355 votos nas eleições de 2016.
Postado em 31 de maio de 2017

Jovem apodiense cria aplicativo que está revolucionando as agendas telefônicas

Um jovem de 25 anos, de Apodi, desenvolveu um aplicativo que está revolucionando a forma como conhecemos as agendas telefônicas empresariais. Daniel Carlos criou um app para smartphones chamado Contatus, que concentra os telefones e endereços de todas as empresas da cidade em um só lugar: a palma de sua mão.

Daniel conta que a inspiração para a criação do aplicativo surgiu no ano passado, quando saiu de uma empresa que produzia agendas telefônicas de papel. 


Ele destaca que sempre gostou de tecnologia e viu, naquele momento, a oportunidade de criar o seu próprio negócio.

“Sai da empresa e vi a possibilidade de criar um sistema, um guia comercial para Apodi. Eu queria um aplicativo que reunisse todos os telefones da cidade de forma bem prática. Depois de muitas pesquisas, lancei a primeira versão do Contatus, em meados de 2016, e foi um sucesso”, revela. 


Neste ano, o aplicativo recebeu nova atualização e já conta com mais de 500 empresas cadastradas. O aplicativo é totalmente gratuito para os usuários e pode ser baixado nas lojas Google Play (https://goo.gl/jbYRvB) e App Store (https://goo.gl/9h91Gn).
Postado em 30 de maio de 2017

RN ganhará 60 novos leitos de UTI até o fim do ano

O Rio Grande do Norte vai ganhar, até o fim deste ano, 60 novos leitos de Unidade de Tratamento Intenso (UTI) para adultos.

A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (29), pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), George Antunes. 


O investimento será de R$ 16 milhões, provenientes do tesouro estadual.

Serão 20 novos leitos em Natal e dez em Mossoró. 


Os outros 30 leitos serão divididos entre os municípios de Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos, onde cada cidade receberá dez leitos de UTI. 
*Assecom-RN
Postado em 30 de maio de 2017

Homem desenterra irmão, carrega o caixão na bicicleta e é detido

Uma situação nada comum marcou o domingo (29) na cidade de Prata (MG). Um homem foi detido por desenterrar o caixão do irmão e carregar pelas ruas da cidade em uma bicicleta.

O caso aconteceu por volta das 19 horas (de Brasília). 


Os moradores notaram o mau cheiro e se depararam com a cena. O homem, identificado como Erisberto Rosa, de 29 anos, foi detido pouco tempo depois. Segundo informações da 54° Batalhão da Polícia Militar, o detido é deficiente mental e sofre com a saudade do irmão, que morreu há mais de um ano. 

As autoridades não disseram qual era a intenção e nem para onde o caixão seria levado.

“Recebemos a ligação no disque denúncia e o abordamos. Ele tem problemas mentais. Pelo o que ele falou, está com muita saudade do irmão, morto há mais de um ano. Ele pegou o caixão, que estava na gaveta, quebrou a tampa e tirou”, conta o membro do batalhão Luciano Gonçalves. 


O caso só teve desfecho quando a polícia levou Erisberto novamente ao cemitério para devolver o caixão ao local. O homem foi levado para a delegacia e, como não há plantão de fim de semana, foi liberado mediante a um termo de comparecer nesta segunda-feira (29) para prestar mais esclarecimentos.

As autoridades não confirmaram se ele chegou a comparecer até esta publicação.


*noticias.uol.com.br
Postado em 30 de maio de 2017

Câmara autoriza contratação temporária de servidores em Cerro Corá

Lei aprovada na Câmara Municipal de Cerro Corá autoriza a prefeita Graça Oliveira (PSD) a promover a contratação de servidores temporários para as áreas de educação, na condição de professores substitutos e profissionais de saúde, que atuarão em programas como Saúde na Família (PSF), Saúde Bucal (PSB), Centros de Assistência Social (Cras e Creas), além de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e outros que o município venha a aderir junto aos governos estadual e federal. 

 A prefeita Graça Oliveira terá um prazo de 90 dias, ou seja, até 30 de agosto para fazer a seleção dos profissionais terceirizados, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, dentistas, atendentes de dentistas, fisioterapeutas, instrutores e orientadores sociais.

Segundo a lei, as contratações serão feitas por tempo determinado, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogável uma vez por igual período. 

*Via cerrocoranews
Postado em 30 de maio de 2017

Prefeitos participam do lançamento do Programa Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma

Prefeitos do Rio Grande do Norte participam hoje do lançamento do Programa Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma, promovido pelo Governo do Estado, através do Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) – CEHAB. O convite é direcionado para gestores, secretários e assessores. O evento ocorre nesta terça-feira das 10h às 13h, na Escola de Governo, em Natal. 

Os programas deverão ampliar o número de habitações no Estado, e proporcionar reformas de moradias populares, e o lançamento contará com a presença do Governador do Estado, Robisnon Faria, e de autoridades estaduais. Na ocasião, também haverá treinamento aos prefeitos, mostrando passo a passo as diretrizes e sistemática de operação na plataforma do Programa Cartão Reforma. O cadastramento na Plataforma do Cartão Reforma terá início no próximo mês de junho. 

Durante o curso, cada prefeito deverá estar acompanhado de 01 (Um) servidor técnico responsável pela área social ligada à habitação e 01 (Um) profissional ligado à área de engenharia. 

50 municípios do Estado foram pré-selecionados pelo Ministério das Cidades, do Governo Federal, no 1º Edital de Cadastramento do CARTÃO REFORMA: 

Assu, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Arêz, Campo Grande, Baía Formosa, Baraúna, Bom Jesus, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Ceará Mirim, Currais Novos, Extremoz, Goianinha, Gov. Dix- Sept-Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jardim de Piranhas, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Salgada, Luís Gomes, Macaíba, Mar1ns, Montanhas, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho d’Água dos Borges, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Poço Branco, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Miguel, Umarizal, Upanema e Várzea.
Postado em 30 de maio de 2017