Três pessoas são assassinadas a tiros em Natal e Macaíba

Três pessoas foram mortas a tiros na noite desta terça-feira (5) em Natal e região metropolitana. Segundo familiares, um adolescente foi morto por engano.

João Paulo da Silva Oliveira, 15 anos, morreu após ser alvejado com um disparo de arma de fogo na Rua Gov. Antonio de Melo e Souza, bairro do Potengi, em Natal. Elissandra da Silva, mãe da vítima, informou à Polícia Militar que João Paulo estava caminhando com outro adolescente quando foi morto por engano. “Os bandidos foram para matar o amigo do meu filho”, disse. 


Ainda segundo ela, o amigo de João Paulo já tem passagens pela Policia.

Um homem ainda não identificado também morreu a tiros na Rua Nossa Senhora da Paz, no bairro da Cidade Alta. A PM foi acionado para uma ocorrência de disparos de arma de e quando chegou ao local encontrou o corpo da vítima sobre o telhado de uma residência. No local ninguém soube informar o que aconteceu, mas a Polícia acredita que o homem tenha tentado entrar em uma das residências e algum desconhecido tenha efetuado os disparos. 


Em Macaíba, Lincoln Stalin de Freitas, 25 anos, morreu após ser perseguido e alvejado por criminosos. Populares informaram que os dois homens que estavam perseguindo o operador de máquinas, efetuaram aproximadamente cindo disparos de arma de fogo. Mesmo baleado, Lincoln Stanley, tentou fugir em sua motocicleta, mas perdeu o controle da moto que conduzia e colidiu frontalmente contra um veiculo que vinha sentido oposto. Logo em seguida os atirados fugiram com destino incerto.

Em todos os casos, agentes da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) estiveram no local com uma equipe do ITEP que recolheu os corpos à sede do órgão. 

*Fonte: 190 RN
Postado em 6 de janeiro de 2016

Sexta dia 8 tem Seresta no Bar do Neco

Nesta sexta feira tem seresta ao vivo no Bar do Neco, na Vila Tupã, Cerro Corá, a partir das 17h00minh. 

Com Cesar dos Teclados, Os Teixeiras do Forró e a cantora Fatinha.
Seresta no Bar do Neco é tradição, participe!
Postado em 6 de janeiro de 2016

Idoso mata neto com tiro no peito após confundi-lo com ladrão na PB

Um idoso de 86 anos matou o próprio neto com um tiro no peito, na noite dessa segunda-feira (4), em Alhandra, na Grande João Pessoa.

A vítima tinha 15 anos. O caso aconteceu na zona rural do município, por volta das 23h. De acordo com informações repassadas pelo sargento Nunes, da Polícia Militar da cidade, o suspeito confundiu o neto com um ladrão. 


“Ele tem uma criação de gado e o sítio já tinha sido alvo de roubos. Quando o neto chegou era tarde da noite, estava escuro e o idoso pensou que se tratava de um ladrão. Pegou uma espingarda e atirou contra o rapaz”, informou.

O tiro atingiu o peito do adolescente. Ele ainda foi socorrido para um hospital da cidade, mas já chegou lá em óbito. Um vigilante da unidade de saúde acionou a polícia e detalhes do caso foram repassados aos militares pelo pai da vítima e filho do suspeito. 


Até as 7h30 desta terça-feira (5), o idoso não tinha sido localizado pela polícia. 
*Via O quente da noticia
Postado em 6 de janeiro de 2016

Duplo Homicídio: Suspeitos de assaltos são executados em Mossoró

Um duplo homicídio foi registrado, por volta da 01h30min da madrugada desta quarta-feira (6), na rua Mestre Antônio do Rosário, no bairro Alameda dos Cajueiros, na cidade de Mossoró, vitimando dois jovem que são suspeitos de vários assaltos na cidade.

A namorada de uma das vítimas o identificou como sendo Francisco Matias Neto, vulgo “Galego Preto” e um outro ainda não identificado, que segundo informações da Polícia Milita, estavam dentro da residência quando vários homens, fortemente armados, arrombaram a residência onde a dupla dormia e começaram a atirar. 


 Os dois ainda tentaram fugir, mas foram alcançados no quintal da casa, sendo alvejados com muitos tiros de escopeta calibre 12 e pistola calibre 380, não resistindo aos ferimentos e morrendo antes da chegada do socorro médico.No local onde os jovens foram mortos, a polícia encontrou uma motocicleta tipo Biz de cor vermelha e com queixa de roubo, que segundo a polícia era utilizada pela dupla para realizar assaltos. 

 Os peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) estiveram no local e realizou os procedimentos de Perícia e remoção dos corpos à sede do instituto, enquanto a Polícia Civil ficaram a cargo a investigação preliminar, mas segundo os policiais, apesar do envolvimento com crime da dupla, a motivação para os assassinatos ainda e desconhecida. 
*190 RN
Postado em 6 de janeiro de 2016

Produtores rurais do Nordeste terão mais tempo para quitar débitos

Ao longo deste ano, o produtor rural do Nordeste endividado poderá trabalhar e se recuperar financeiramente sem ser inscrito na dívida ativa. A pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a inscrição dos devedores ficará suspensa até 31 de dezembro de 2016.

Segundo o ministério, o alongamento do prazo “foi necessário por causa das sucessivas quedas de produção provocadas pela estiagem [falta de chuvas] na região”. 


A pasta destacou ainda que a suspensão da cobrança das dívidas em 2016 não representa um perdão. A suspensão dos débitos foi oficializada por meio da Medida Provisória 707, editada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2015.

Segundo estudos do Ministério da Agricultura, a produção agrícola no Nordeste caiu 32% e a área plantada, 50% em relação ao período anterior à seca, nos anos de 2009 e 2010. O setor leiteiro teve queda de 13% e cerca de 1,5 milhão de cabeças de gado bovino morreram.

Os dados não consideram a região do Matopiba, formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ainda segundo o ministério, o fenômeno meteorológico El Niño fez com que a seca persistisse no Nordeste em 2015, com grandes chances de ocorrer novamente em 2016.

Postado em 5 de janeiro de 2016

Jornalista sofre tiro em tentativa de assalto em Cidade Verde/Parnamirim

O jornalista Jonas Henrique de Arruda Morais, de 25 anos, do Novo Jornal foi atingido por um disparo de arma de fogo, na região do toráx, após suma tentativa de assalto, na Avenida Gestão Marins , no bairro Cidade Verde em Parnamirim. 

 Henrique, foi socorrido para o Hospital Deoclécio Marques e em seguida, encaminhado ao Hospital Clovis Sarinho, onde passou por cirurgia e seu estado de saúde é considerado estável. 

 Uma guarnição policiais foi ao local e realizou diligências na tentativa de localizar o assaltante que fugiu sem ser identificado.
O jornalista estava de férias e voltaria a trabalhar nesta terça-feira (5), mas devido ao atentado ficará em recuperação. 
*Fonte:190RN
Postado em 5 de janeiro de 2016

Ousadia: Bando armado arromba os Correios de São José do Campestre e fogem com cofre na caçamba de um veículo Strada

Uma quadrilha fortemente armada arrombou na madrugada desta terça-feira (5) a agência dos Correios da cidade de São José do Campestre, situada na região Agreste. Segundo informações policiais colhidas pelo blog O Paralelo, por volta de 01:30 hrs dessa madrugada, cerca de dez (10) homens em dois veículos, um Corola prata e um Strada preto arrobaram a agência e levaram o cofre na caçamba da Strada. Ainda dispararam tiros para dispersar curiosos. 

O bando fugiu nos veículos pela estrada que liga Campestre a Monte das Gameleiras.

Várias viaturas policiais das cidades vizinhas estiveram na cidade para dar apoio a PM local. Até agora não há registro de prisão de nenhum dos bandidos que praticaram essa ação criminosa. O caso será investigado pela Polícia Federal. 

*Blog O Paralelo
Postado em 5 de janeiro de 2016

Jovem morre em acidente de moto durante madrugada em Nova Cruz

Um jovem identificado como sendo Paulo Henrique funcionário da fabrica Alpargatas foi vítima de queda de moto no inicio da madrugada deste domingo na cidade de Nova Cruz.
Segundo informações, ele pilotava um moto Shineray quando perdeu o controle da moto vindo a bater de frente com um poste. 

O acidente aconteceu na Rua Frei Serafim de Catânea, próximo ao de Adalto dos fogos no alto de São Sebastião em Nova Cruz. 

A policia foi acionada, mas quando chegou ao local do acidente, a vitima Henrique já tinha entrado em óbito. 

As informações são do Xuá do Agreste
Postado em 5 de janeiro de 2016

PEC pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência

2016 marca o início da vigência da Lei Brasileira de Inclusão — LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e pode ser também o ano em que a Constituição poderá ser alterada para estabelecer o dever de pais e filhos emancipados assistirem, respectivamente, filhos maiores e irmãos com deficiência. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar a iniciativa após o fim do recesso parlamentar. 

 A medida protetiva consta de proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2015) apresentada pelo senador Donizeti Nogueira (PT-TO). E já recebeu parecer pela aprovação, com emenda, da senadora Ângela Portela (PT-RR). Depois de passar pela CCJ, seguirá para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado. 

 Atualmente, o artigo 229 da Constituição — alvo da mudança — determina aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos menores e, aos filhos emancipados, a obrigação de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. A PEC 67/2015 inova ao inserir os filhos maiores e irmãos com deficiência no rol de sujeitos alvo dessa assistência.
Postado em 5 de janeiro de 2016

Ex-vereador é pré-candidato a prefeito Binha continua no PSB

O ex-vereador Binha em contato com a nossa redação nos informou que continua filiado ao PSB e desmente qualquer boato que estaria deixando a sigla. 

Binha também confirmou que a sua pré-candidatura ao executivo municipal de Cerro Corá continua de pé, e que nos próximos dias estará de volta ao município. 

Binha informou ainda que estará nessa terça feira (5), juntamente com João Alexandre estará em reunião com o comandante da policia militar do RN em busca de mais uma viatura para Cerro Corá.
Postado em 4 de janeiro de 2016

‘O silicone salvou minha vida’, diz advogada natalense

“Quando eu já estava caída, ele se aproximou e deu um tiro à queima-roupa no meu peito. Depois eu protegi minha cabeça com as pernas e ele efetuou outro disparo, desta vez acertando meu joelho, que ficou estraçalhado e quebrou a tíbia. No hospital, o médico me disse que o tiro no peito não atingiu o coração porque acertou a minha prótese. Ou seja: o meu silicone salvou a minha vida”. 

O relato é da advogada Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira, de 28 anos, vítima de um atentado ocorrido em uma lanchonete próximo à avenida Ayrton Senna, na Zona Sul de Natal, no dia 19 de dezembro passado. Paloma recebeu alta do hospital quatro dias após o crime e está escondida em outro estado. 

Por telefone, ela conversou com o G1/RN.
Segundo Paloma, ela já vinha recebendo, mesmo que de forma indireta, ameaças de morte. “Tudo começou alguns meses atrás. Sou advogada criminalista e tenho mais de 300 clientes presos e quase outros 100 soltos, inclusive alguns de presídios federais. Houve uma discussão com uma pessoa cujo nome já foi repassado à polícia, mas não se trata de nenhum cliente. Depois disso, através de outras pessoas, fui informada que poderia ser morta. Me mantive tranquila por ainda achar que não tinha inimizades, até que aconteceu isso comigo”, falou. 
*Fonte: G1 RN
Postado em 4 de janeiro de 2016

Dois jornais fecham em Mossoró

É destaque no Blog Neto Queiroz. O jornal Gazeta do Oeste fechou as portas. Em reunião terminada na manhã desta segunda-feira(04) envolvendo o corpo diretivo foi decidido pelo fechamento da redação e da gráfica. O Jornal não fez opção pelo jornalismo on line, preferindo encerrar as atividades de vez. 

Todos os funcionários foram instruídos a trazerem os documentos para as rescisões dos contratos. O motivo do fechamento foi financeiro. A dificuldade maior era com relação ao pagamento da folha que vinha acumulando atrasos, assim como as obrigações sociais. 

O Jornal Gazeta do Oeste circulou pela última vez na edição de 31 de dezembro de 2015.
O jornal O Mossoroense também encerrou as atividades impressas no último dia 31. O centenário continuar agora apenas no espaço On Line na Internet.
Do blog: Infelizmente, com o fechamento da Gazeta e O Mossoroense, somente o Jornal de Fato segue com o meio impresso.
 
* Blog do BG
Postado em 4 de janeiro de 2016

Mulher é estuprada dentro de casa em São Gonçalo do Amarante

Uma mulher que terá a identidade preservada, foi vítima de estupro, na noite desta domingo (3), dentro de casa, no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante. O suspeito usou pedaços de fios para amarrar a dona de casa. 

De acordo com um informações repassadas pela equipa da segunda delegacia de plantão, na zona Norte, a mulher tinha chegado de viagem e estava sozinha no momento da ação do criminoso. 

Depois de rendida a vítima foi amarrada e e violentada sexualmente durante meia hora. O suspeito fugiu após o ato.
A vítima procurou a polícia para prestar queixa e deverá ser ouvida durante o transcorrer do inquérito que será instaurado na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher). 
*Fonte: Portal BO
Postado em 4 de janeiro de 2016

Dilma avalia opção para reajuste do Bolsa Família

Após o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de ao menos 16,6% em programas sociais como o Bolsa Família na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo estuda como dar alguma elevação ao benefício, ainda que inferior à inflação acumulada desde o último aumento, ocorrido 20 meses atrás.
Está previsto uma elevação de R$ 1,1 bilhão no orçamento do programa em relação ao ano passado. No entanto, o governo ainda faz contas para definir como usará a verba nas ações do programa, que atende 13,9 milhões de famílias. 

Não está definido, por exemplo, se será um aumento linear. Se isso ocorrer, o benefício básico mensal por pessoa passará dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80.
“Deverá ter algum reajuste, mas, por enquanto, é manter o programa tal como ele está”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), à IstoÉ. A LDO de 2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro, com um total de 58 vetos. 

Um deles é a correção do Bolsa Família correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2014, quando houve o último aumento do benefício, e novembro de 2015, data do último dado do IBGE. O governo rejeita a adoção de um indexador para corrigir o programa.
Postado em 4 de janeiro de 2016

Homicídio seguido de suicídio em Rafael Fernandes/RN

O marido matou a mulher com golpes de faca e em seguida se matou. O crime aconteceu n final da tarde deste domingo(03) na rua Maria Luíza dos Santos, número 41, bairro Chico Anastácio, em Rafael Fernandes/RN. 

 E esposa era conhecida como Jucilene Vitoriano, 41 anos.

Acusado: Raimundo Alves de Freitas, 70 anos.

*Fonte: Nosso Paraná RN
Postado em 4 de janeiro de 2016

Nesta segunda (4), Nordeste do país tem tempo nublado

Nesta segunda-feira, o Nordeste do país tem tempo nublado a parcialmente nublado. Tempo firme no oeste da Paraíba, de Alagoas e no centro de Pernambuco. Na faixa entre o litoral do ceará e o litoral norte da Bahia a chuva vai ser rápida e passageira. No sul da Bahia muitas nuvens se formam e chove a qualquer hora do dia. 

 Chuva isolada à tarde nas demais áreas. A temperatura mínima da região vai ser de 18 graus e a máxima de 38. Em Salvador, Fortaleza, e João Pessoa a temperatura mínima vai ser de 23 graus. Em Recife, Natal e Maceió, a temperatura máxima vai ser de 35 graus.

Em São Luis, máxima de 35 graus e mínima de 25 e em Teresina, a temperatura mínima vai ser de 23 graus. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia e do Clima Tempo.

Postado em 4 de janeiro de 2016

É Boato que homem acusado de espancar filha de 3 anos tenha sido morto na prisão

A Secretaria de Segurança de São Paulo (SSP) desmentiu que o supervisor de segurança David Vargas dos Santos, preso após ter sido flagrado em vídeo batendo na própria filha, de 3 anos, tenha sido morto na Cadeia Pública de Cajamar. 

A suposta morte do agressor está se espalhando nas redes sociais, mas, de acordo com a assessoria de imprensa da SSP, não há nenhuma ocorrência de agressão contra David e ele permanece em uma cela separada dos demais detentos.
Postado em 3 de janeiro de 2016

Boa chuva caiu na tarde deste domingo na cidade de Currais Novos

Abastecida por caminhões e carretas-pipa desde setembro do ano passado, a cidade de Currais Novos vem sofrendo com a falta de água. Contudo, a esperança dos curraisnovenses vem se renovando devido a mudança de clima e a chegada da primeira chuva de 2016, esta que banhou a Princesa do Seridó na tarde deste domingo, o terceiro dia do ano. 

 Foram apenas 23mm no Centro da cidade, mas o suficiente para alagar algumas ruas e proporcionar um agradável banho de chuva aos cidadãos curraisnovenses. 
* Com informações e foto: Jean Souza
Postado em 3 de janeiro de 2016

Portão da casa de diretor de cadeia é crivado de balas em Parnamirim

Um atentado foi registrado na madrugada deste domingo (3) na residência do vice-diretor da Cadeira Pública de Natal, Ivis Ferreira. Criminosos dispararam seis vezes contra o portão da residência em Parnamirim.
Segundo a PM, não foi possível identificar quem teria efetuado os disparos, porém a Polícia Militar foi acionada e realiza diligências na tentativa de identificar e prender os autores. As motivações do atentado estão sendo investigadas. Ninguém se feriu. 
*Fonte: 190/RN
Postado em 3 de janeiro de 2016

Vídeo mostra momento que os bandidos matam mulher em frente a uma padaria em Natal

Violência desenfreada: Mãe é assassinada ao tentar salvar sua filha de um assalto
A capital do Rio Grande do Norte iniciou 2016 registrando a morte de mais uma pessoa inocente vítima da violência que se alastra nas ruas. Na noite deste sábado (2) na Rua Padre Champagnat, no bairro de Lagoa Nova, uma mulher identificada como Gisela Mousinho Paiva da Silva, 43 anos de idade, foi assassinada a tiros em frente da filha e do genro.
Câmeras de segurança flagraram o momento em que Gisela é assassinada. Os criminosos chegaram e tomaram de assalto o veículo dela e pediram para que ela saísse. Porém, Gisela voltou para tentar tirar a filha de 18 anos do carro, mas os criminosos atiraram na cabeça dela e fugiram em seguida. Gisela morreu na hora.
A filha e o genro foram liberados pelos criminosos ruas depois do local do crime. A Polícia foi acionada, mas até o momento ninguém foi capturado.
Portal 190RN
Postado em 3 de janeiro de 2016

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos

Entrou em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes com o objetivo de garantir a essas pessoas inclusão social e cidadania. A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias contra essa parcela da população. Hoje no Brasil existem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. 

A lei foi sancionada pelo governo federal em julho e passa a valer somente agora, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.
Um dos avanços trazidos pela lei foi a proibição da cobrança de valores adicionais em matrículas e mensalidades de instituições de ensino privadas. 

O fim da chamada taxa extra, cobrada apenas de alunos com deficiência, era uma demanda de entidades que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência. Quem impedir ou dificultar o ingresso da pessoa com deficiência em planos privados de saúde está sujeito a pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa. A mesma punição se aplica a quem negar emprego, recusar assistência médico-hospitalar ou outros direitos a alguém, em razão de sua deficiência.
Postado em 3 de janeiro de 2016

Polícia identifica vítimas de acidente na BR-226

Do trágico acidente envolvendo dois veículos, nessa sexta (01), na BR-226, próximo a Santa Cruz, três pessoas entraram em óbito, uma delas… Rita Moreno da Silva, de 48, morreu no local, já o casal, Alice da Silva Cavalcanti, de 16 anos, e Pedro Thiago Teixeira dos Santos, 25, em consequência dos ferimentos. 

 Os veículos do acidente são um Chevrolet Astra e um Honda Civic, e de acordo com dados da polícia, mais quatro pessoas se envolveram no acidente, sendo uma delas transferida para o Hospital Walfredo Gurgel, na capital. O acidente é mais que engorda as estatísticas dos acidentes com vítimas fatais em 2016 no estado do RN.

*Jair Sampaio/Édipo Nathan
Postado em 3 de janeiro de 2016

Homem colide com viatura do Samu, atira para o alto e toma outro carro de assalto na BR-101

Um assalto foi registrado na manhã desta sexta-feira (1) em plena BR 101 no bairro Emaús, em Parnamirim. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um homem que tinha tomado de assalto o veículo tipo Toyota Corolla de cor cinza de placa MYZ8694/RN, colidiu com uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e após a colisão o homem, ainda não identificado, desceu atirando para o alto e tomou de assalto outro veículo, tipo Hyundai HB20 de cor Marrom de placas PWW1779.
A PRF e Polícia Militar foram avisadas e estão realizando diligências, mas até este momento o assaltante não foi identificado nem capturado. 
*Com informações do Portal 190RN.com
Postado em 2 de janeiro de 2016

Âncora da Band erra conta ao vivo e vira piada na web

A âncora Fabiana Panachão, da rede BandNews, virou piada na web após errar ao vivo uma conta sobre o prêmio da Mega da Virada, estimado em cerca de R$ 280 milhões. 

Somos 200 milhões de brasileiros, se cada um ganhasse 1 milhão, ainda sobrariam 80 milhões de reais”, disse a apresentadora, se atrapalhando com os zeros.
Na verdade, se cada um dos 200 milhões de brasileiros ganhasse R$ 1 milhão, a grana total seria R$ 200 trilhões. 

No Facebook, a conta atrapalhada de Fabiana virou piada. “Gente de humanas tentando fazer coisas de gente de exatas da nisso”, comentou um usuário. “Acho que essa moça é Jesus, querendo multiplicar os milhões”, disse outra.
IG
Postado em 2 de janeiro de 2016

Mais um acidente com vítima fatal na BR-226 trecho Jucurutu

Por volta das 18 horas dessa sexta feira, 01, foi registrado um grave acidente na BR 226, em Jucurutu, envolvendo um carro e uma moto. O sinistro se deu numa ponte do rio piranhas. 

O condutor da moto, por nome Josivaldo Gomes Medeiros, de 27 anos, foi socorrido para o hospital em Jucurutu, mas devido à gravidade dos ferimentos foi transferido para a capital, morrendo a caminho.
Testemunha conta que a vítima seguia na sua moto, uma Honda CG 150, da cor vermelha, e placa MXU-1033 CAICÓ, e no momento do acidente conduzia sua filha de apenas 09 anos, que foi socorrida para o hospital. 

Ainda de acordo com o blogueiro, Rivanlido Júnior, o condutor da moto transitava na via federal com destino a Jucurutu quando foi colhido por um veiculo modelo Polo Sedan, da cor preta, e placas. NNN-5556 Jucurutu. 
*Jair Sampaio / Rivanildo Jr. / Foto: Rede Social
Postado em 2 de janeiro de 2016

Dilma eleva impostos de bebidas quentes e eletrônicos

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores. 

A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo. 

O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

Nova cobrança de vinho e destilados

Com a mudança, o IPI cobrado sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto. Isso significa que uma garrafa de bebida mais cara vai pagar um imposto maior, proporcional ao seu valor.

 


Antes da nova lei, era cobrado uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida, independemente do seu valor.

Para uma garrafa de 750ml de vinho de mesa, por exemplo, era cobrada taxa fixa de R$ 0,73. Na nova regra, o imposto será de 10% do preço. Uma garrafa de vinho de R$ 80 passa a pagar, portanto, um imposto de R$ 8 ( ou seja, 10% de seu valor). 


Esta taxa para bebidas quentes varia de 10% a 30%. Ele será de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.

Um dos dispositivos vetados pela presidente foi um parágrafo que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. 


A justificativa do governo é que os dispositivos tratam de IPI, caracterizado como regulatório, “em razão de sua natureza extrafiscal e de sua seletividade” e, por isso, “não é adequada a fixação em lei de alíquotas máximas”.

Outros pontos acabaram vetados porque resultariam em renúncia de receita e não traziam a estimativa de impacto no Orçamento.

Postado em 2 de janeiro de 2016