Segundo os autos, a alegada coação de testemunhas não foi demonstrada, “o que é fácil constatar pelo fato de que o Ministério Público Eleitoral, titular da ação penal, não requereu a instauração de inquérito policial, provavelmente por não vislumbrar qualquer indício de materialidade delitiva”.
E diz ainda o juiz nos autos: “Ressalte-se que várias testemunhas tinham sido inquiridas em procedimento investigativo instaurado e, também naquela oportunidade, pouco ou nada disseram, de modo que não foi ajuizada nenhuma ação pelo Ministério Público Eleitoral”.
Fagundes acrescentou, ainda: “Explicite-se que acolher esta tese geraria enorme insegurança jurídica, ao se permitir que sucessivamente se arrole inúmeras testemunhas, até que consiga demonstrar minimamente as teses defendidas”.
Durante a abertura do evento, o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, falou sobre a importância da capacitação: “Os dias de hoje nos levam a, cada vez mais, tentarmos fazer uma governança mais efetiva, de resultados. Nós sabemos das dificuldades, das limitações e da carência para se desenvolver um bom trabalho. Então, o aprendizado e a formação que recebemos aqui servem para tentarmos fazer essa governança efetiva”, afirmou Benes.
A remuneração bruta é de R$ 3.153,74. São 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino.
ser brasileiro;
ter entre 18 e 55 anos de idade;
ter concluído o nível escolar médio;
estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso;
não possuir antecedentes criminais;
não ter sofrido sanção disciplinar no exercício de cargo, emprego ou função públicos;
ter conduta social ilibada;
ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo;
possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria B.
.
Os estudos que o Diretor se refere serão realizados através do Programa de Investimentos do BNDES. Toscano destaca que em todo país, 18 companhias de Saneamento aderiram ao programa. De acordo com o diretor presidente, Marcelo Toscano, o estudo visa avaliar as áreas da companhia que necessitam de investimentos.
![]() |
Charles (e) vai ao pódio ao lado de atletas do PA e MA |
Fonte: Jair Sampaio