Lula demite Ana Moser do Ministério do Esporte para dar pasta ao PP

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula demitiu a ministra do Esporte, Ana Moser, nesta terça-feira (5/9). A demissão aconteceu durante uma conversa de cerca de uma hora entre eles no final da tarde, no Palácio do Planalto.

Ana Moser foi demitida na esteira da reforma ministerial que o presidente da República fará nas próximas horas para abrir espaço para o PP e para o Republicanos no governo federal.

Moser foi a segunda ministra mulher demitida por Lula para dar espaço ao Centrão. A primeira foi Daniela Carneiro, retirada do Ministério do Turismo a pedido do União Brasil.

Como vem noticiando a coluna, o comando do Ministério do Esporte deverá ser entregue por Lula para o deputado André Fufuca (AM). Ele é o atual líder do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Na mesma reforma, Lula deve nomear o também deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como ministro dos Portos e Aeroportos, cargo ocupado hoje por Márcio França (PSB).

*Igor Gadelha – Metrópoles

Postado em 5 de setembro de 2023

Criança que chorou morte de égua de estimação no RN ganha novo cavalo de presente: ‘Ele voltou a sorrir’, diz mãe

Criança que chorou morte de égua de estimação no RN ganha novo cavalo de presente — Foto: Cedida

Criança que chorou morte de égua de estimação no RN ganha novo cavalo de presente — Foto: Cedida

O jovem Wellinson Oliveira, de 12 anos, que viralizou nas redes sociais ao chorar desesperado ao lado de égua de estimação, morta a tiros na segunda-feira (28), na cidade de Canguaretama, no Agreste potiguar, se emocionou ao ganhar de presente um novo cavalo. “Ele voltou a sorrir”, afirmou Maria das Dores, mãe do adolescente.

Um potro de cinco meses foi presente dado por Renato Paraíba, um vaqueiro profissional de Pedro Velho, município vizinho. Sensibilizado com a história e o vídeo compartilhado nas redes sociais, ele realizou a doação no dia seguinte ao crime.

Segundo Maria, por volta das 7 horas de manhã, a família recebeu a visita do vaqueiro na porta da casa onde moram com o presente para o menino, que ainda estava dormindo.

“Vieram chamar aqui no portão, me levantei e o rapaz disse que tinha um presente. Chamei ele e o pai dele para receberem o cavalo”, contou Maria das Dores.

Além do cavalo dado, uma organização de outros vaqueiros também entregou junto alguns presentes, como um cabresto, ração e outros acessórios para o novo mascote de Wellinson.

“A reação dele foi muito boa, uma alegria que tivemos, aquele momento foi tudo para gente. É uma coisa não esperávamos, só temos que agradecer. Meu filho voltou a sorrir”, afirmou.

O caso

Um vídeo de uma criança chorando em desesperado ao lado do corpo de uma égua morta viralizou nas redes sociais. O caso aconteceu na comunidade Piquiri, um distrito localizado na Zona Rural de Canguaretama, na região Agreste.

Após o crime, a Delegacia Municipal de Canguaretama instaurou um inquérito e está investigando o crime contra o animal.

*g1 RN

Postado em 5 de setembro de 2023

Centrão entra no governo Lula e Ana Moser entrega Esporte turbinado com dinheiro de aposta esportiva

Foto: Felipe Rau/Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou o desenho da reforma ministerial, na tentativa de obter maioria de votos no Congresso, e selou acordo com o Centrão. Lula decidiu entregar o Ministério do Esporte para o deputado André Fufuca (PP-MA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o de Portos e Aeroportos para Silvio Costa Filho (PE), vice-presidente do Republicanos, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Nesta segunda-feira, 4, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou que a reforma era “questão de horas”.

A entrada do Centrão no governo vai desalojar a atual ministra do Esporte, Ana Moser, que era da cota pessoal de Lula e não estava filiada a nenhum partido. Como mostrou a Coluna do Estadão, esse ministério será turbinado com o dinheiro da taxação das apostas esportivas. A Medida Provisória que prevê essa cobrança ainda precisa passar pelo crivo do Congresso e deve ser aprovada nos próximos dias.

A equação política só não está totalmente fechada porque Lula ainda vai conversar com Márcio França, que ocupa Portos e Aeroportos e não quer deixar a pasta. França é do PSB e aliado do vice-presidente Geraldo Alckmin. Ele tanto pode ir para o Ministério da Ciência e Tecnologia, atualmente ocupado por Luciana Santos (PCdoB), como para o de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo próprio Alckmin.

Na semana passada, Lula disse em transmissão ao vivo pelas redes sociais que criaria o 38º ministério, da Pequena e Média Empresa. Fez a proposta com o intuito de acomodar um político do Centrão e não precisar desalojar Ana Moser, jogadora que trouxe a primeira medalha olímpica do vôlei feminino ao Brasil, em 1996.

Confira mais detalhes na matéria de Vera Rosa, Estadão

Postado em 5 de setembro de 2023

Polícia dos EUA pode ‘atirar para matar’ em fugitivo brasileiro condenado à prisão perpétua

Foto: DIVULGAÇÃO / PRESÍDIO DE CHESTER COUNTY

A polícia dos EUA pode “atirar para matar” o brasileiro Danilo Souza Cavalcante, de 34 anos, que fugiu do presídio de Chester County, na última quinta-feira (31). Cavalcante foi sentenciado à prisão perpétua por ter matado a ex-namorada Débora Brandão com 38 facadas, na frente dos dois filhos dela, em 2021.

Caso ele não se renda, Bivens disse que o uso de força letal será autorizado.

Em uma entrevista a jornalistas realizada nesta segunda-feira (4), o tenente-coronel da Polícia Estadual da Pensilvânia, George Bivens, disse que os agentes estão trabalhando com a mãe de Cavalcante para gravar uma mensagem em português, na esperança de negociar uma rendição pacífica.

VEJA MAIS: Entenda como brasileiro condenado à prisão perpétua fugiu de cadeia nos EUA; recompensa chega a R$ 49 mil

Na sexta-feira passada, a promotora Deb Ryan afirmou que o brasileiro pode ter recebido ajuda de familiares para fugir da prisão. À rede de notícias CBS News, Ryan informou que Cavalcante já havia sido ajudado pela família quando cometeu o crime.

Cansaço

Ainda assim, o tenente-coronel George Bivens acredita que pretende vencer Cavalcante “pelo cansaço” e espera capturá-lo vivo. “Vamos continuar a pressioná-lo fortemente”, declarou. “Ele cometerá erros. Ele vai ter que se expor. Ele já se expôs antes, e acreditamos que isso vai acontecer de novo.”

No sábado, pouco depois da meia-noite, Cavalcante foi avistado por câmeras de segurança residencial em uma área próxima à prisão, informaram as autoridades. Ele já foi visto quatro vezes em um raio de 2 quilômetros de distância da Penitenciária do Condado de Chester, de onde fugiu, na quinta-feira.

Os policiais têm usado drones, helicópteros e cães para localizar Cavalcante. Centenas de oficiais estão vasculhando a área, incluindo policiais federais, a SWAT e a polícia local e estadual.

*R7

Postado em 4 de setembro de 2023

Homem é preso ao ser filmado agredindo esposa e solto um dia depois em audiência de custódia em Natal

Foto: Freepik

Um homem de 30 anos preso em flagrante na tarde de sábado (2) por agredir sua companheira no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, foi solto durante audiência de custódia na tarde deste domingo (3).

As agressões foram filmadas pelos vizinhos do casal, que acionaram a Polícia Militar. Nas imagens, o homem aparece agredindo a companheira com empurrões, socos e pontapés em um dos quartos da residência em que moravam. A violência era presenciada pelo filho do casal, de dois anos de idade.

Após a prisão, o homem foi submetido à audiência de custódia neste domingo (3) na Central do Tribunal de Justiça do Estado, no bairro da Ribeira, na Zona Leste de Natal.

O TJRN justificou que a decisão foi colocada em segredo de justiça, com o objetivo de preservar a vítima da violência doméstica.

*g1-RN

Postado em 4 de setembro de 2023

Caixa repassa recursos para retomada da estrada Cerro Cora – São Tomé

Governadora Fátima Bezerra (PT) com auxiliares e dirigentes da Caixa
 na assinatura de contrato para retomada da “Estrada da Produção”

O Governo do RN e a Superintendência da Caixa Econômica Federal assinaram nesta segunda-feira (04), contrato de repasse de recursos no valor de R$ 21 milhões para obras de pavimentação e manutenção da rodovia estadual RN-203, que liga São Tomé, na microrregião do Potengi, a Cerro Corá, na microrregião de Serra de Santana.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares, sendo R$ 19 milhões consignados pela bancada potiguar a pedido da governadora Fátima Bezerra, e R$ 2 milhões de emenda individual do então senador Jean-Paul Prates. Esse valor será investido na pavimentação de mais nove quilômetros e manutenção dos 10 km já construídos.

“Além de escoamento da produção agrícola, incluindo a agricultura familiar, essa estrada tem um perfil turístico importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao receber na tarde desta segunda-feira, o superintendente de Rede da CEF, Thiago Pereira Neto. Na área atendida pela rodovia são produzidos mandioca e frutas tropicais e ainda criação de gado bovino, ovino, caprino e suíno. 

O projeto de pavimentação da chamada Estrada da Produção foi dividido em três módulos. Em julho de 2021 foi entregue o subtrecho 2, de 10 quilômetros. O terceiro, que vai de Cerro Corá a Tenente Laurentino Cruz, deverá ser construído com recursos do empréstimo que o governo está negociando com aval da União. 

“Esperamos publicar até o final deste mês o edital de licitação e, se der tudo certo, começar a obra ainda este ano”, estimou o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho.

Participaram da reunião, os secretários Gustavo Coelho (SIN), Adriano Gadelha (SEGP) e Virgínia Ferreira (Seplan); Álvaro Bezerra (SEEC). Pela CEF também estiveram presentes José Ricardo Barbosa, superintendente de Habitação, e André Mendes Vieira, gerente. 

*Fonte – Assecom/GE

Postado em 4 de setembro de 2023

Policial militar da reserva é morto a facadas em granja no RN


Francisco Canindé Varela da Silva, de 61 anos, foi morto a facadas no interior do RN — Foto: Reprodução

Francisco Canindé Varela da Silva, de 61 anos, foi morto a facadas no interior do RN — Foto: Reprodução

Um policial militar da reserva identificado como Francisco Canindé Varela da Silva, de 61 anos, foi morto com pelo menos sete golpes de faca em uma granja na zona rural de Bom Jesus, na região Agreste do Rio Grande do Norte, no último sábado (2).

Segundo a polícia, o homem morava em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, mas frequentava a granja da sua companheira, com quem se relacionava há cerca de um ano.

A mulher relatou à polícia que cabo Varela, como era conhecido, tinha ido ao galinheiro escolher galinhas para o almoço de domingo (3), pois eles receberiam visitas.

No entanto, ela estranhou a demora do policial aposentado e se dirigiu até o local. No caminho, ainda de acordo com a companheira da vítima, ela teria encontrado um sobrinho com as mãos ensanguentadas, mas perguntou pelo policial e ele não respondeu.

Chegando ao galinheiro, ela encontrou o homem morto com sete marcas de facadas e acionou a polícia.

O suspeito do crime fugiu no carro da vítima, que foi encontrado neste domingo (3) em Macaíba, na região metropolitana de Natal.

O corpo da vítima passou por perícia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e será sepultado nesta segunda-feira (4) em São Gonçalo do Amarante, onde o policial morava.

O caso é investigado pela delegacia de Macaíba.

*g1 RN

Postado em 4 de setembro de 2023

Pix de R$ 1,2 bilhão é o maior já feito no Brasil, diz Banco Central; R$ 257 é o valor médio das transações

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Um Pix de R$ 1,2 bilhão em dezembro do ano passado foi a transação de maior valor realizada por meio do serviço de pagamentos instantâneos do Banco Central entre 2020 e 2022, segundo dados divulgados pela autoridade monetária nesta segunda-feira (4).

A informação consta no relatório “gestão do Pix – concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022”, que traz uma radiografia do meio de pagamento mais utilizado no Brasil.

Essa cifra, contudo, é exceção. O Pix tem sido utilizado principalmente para transferências de valores mais baixos. Segundo o documento, R$ 257 é o valor médio das transações entre pessoas físicas. Considerando todas as operações até dezembro de 2022, quase 61% delas foram inferiores a R$ 100.

“Em relação ao volume transacionado, houve crescimento nominal de 914% em 24 meses, chegando a R$ 1,2 trilhão em dezembro de 2022”, diz o documento.

Desde seu lançamento, em novembro de 2020, o Pix continua crescendo e, no dia 4 de agosto, registrou um novo recorde de operações: 142,4 milhões de transações em um único dia. O sistema também vem passando por uma série de aprimoramentos para trazer novas funcionalidades ao usuário.

Na agenda evolutiva, o BC trabalha no desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático mediante autorização prévia do pagador. Ou seja, os brasileiros poderão quitar despesas recorrentes, como contas de água, luz e telefone, sem precisar autenticar cada transação. O lançamento da ferramenta está previsto para 2024.

Quanto à segurança, polícias, Ministérios Públicos e outras autoridades de persecução penal podem consultar automaticamente, desde 1º de setembro, dados cadastrais, vinculados às chaves Pix, de usuários sob investigação.

Com esse mecanismo, o BC espera facilitar a identificação e eventual responsabilização de usuários que utilizaram o Pix para cometer crimes e, assim, auxiliar no combate e prevenção de fraudes e crimes cibernéticos.

*Folhapress

Postado em 4 de setembro de 2023

Convite Audiência Pública do Complexo Eólico Cajuína 5L

Audiência Pública do Complexo Eólico Cajuína 5L será realizada em
Cerro Corá (RN)

No dia 5 de setembro, às 14h, será realizada pelo IDEMA (Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente) a audiência pública sobre o Complexo Eólico Cajuína 5L, no
município de Cerro Corá, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, a AES Brasil irá apresentar o
projeto, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA), e também esclarecer dúvidas da população sobre a construção do Complexo Eólico
Cajuína 5L, com 261 MW (MegaWatts) de capacidade instalada. O projeto está previsto para ser
implantado nos municípios de Bodó, Cerro Corá, Fernando Pedroza, Lajes e Santana do Matos,
Rio Grande do Norte. A Audiência Pública acontece no Centro de Convivência dos Idosos – CCI,
Rua Ipueira s/n, município de Cerro Corá/RN.
O Complexo Eólico Cajuína 5L está previsto para ser implantado nos municípios de Bodó, Cerro
Corá, Fernando Pedroza, Lajes e Santana do Matos, Rio Grande do Norte. As comunidades
receberão serviço gratuito de transporte para garantir aos interessados o acesso à Audiência
Pública.
A condução do evento será feita pelo IDEMA com participação da empresa Maron Ambiental,
responsável pela elaboração e apresentação do estudo ambiental, além da presença do
empreendedor, na figura da equipe AES Brasil.
Para ter acesso ao estudo, basta acessar o site do IDEMA, além de estar disponível as sedes das
prefeituras dos municípios envolvidos. O documento é de domínio público.
Audiência Pública do Complexo Cajuína 5L
Horário: 14h
Data: 05 de setembro de 2023
Local: Local: Centro de Convivência dos Idosos – CCI.
Endereço: Rua Ipueira s/n, município de Cerro Corá/RN.

Postado em 3 de setembro de 2023

Bolsa Família revisa cadastro de 5 milhões de pessoas em pente-fino

Foto: MDAS/Divulgação

Os arranjos familiares formados por um único membro (chamados de unipessoais) estão na mira do pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, 900 mil já foram excluídos do programa, por estarem com registro irregular. A revisão tem o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.

Esse tipo de composição familiar, que representava 15% das pessoas com direito aos benefícios do PBF (Programa Bolsa Família), aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o nome Auxílio Brasil.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2022, pelo menos 22% do total de beneficiários desse auxílio eram famílias com um único membro. O tribunal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) consideraram o aumento de arranjos unipessoais, de 73%, fora da curva e do vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o fim de 2021 e os últimos meses de 2022, o que levantou suspeitas de que algumas pessoas pudessem ter mentido em seu cadastro.

Os dados dos beneficiários do Bolsa Família e de mais 30 programas sociais ficam reunidos no sistema do Cadastro Único, que passou por atualização no primeiro semestre. Com base nessas informações, o ministério deu início à Averiguação Cadastral, que inclui a verificação da composição familiar, principalmente dos arranjos unipessoais, tarefa que deve ser realizada até dezembro e é efetuada pelos municípios.

Tudo o que está arquivado no Cadastro Único é processado mensalmente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal), que faz a análise automática da elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no PBF, além de aprovar a concessão e as ações de administração do benefício.

Como funciona a revisão dos cadastros?

A Averiguação Cadastral de composição familiar tratou, entre março e junho de 2023, cerca de 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022. A previsão do MDS é chegar a 60% da base de dados até o fim do ano.

As análises englobam 8,2 milhões de registros, dos quais 5 milhões se referem a beneficiários do Bolsa Família.

A partir do mês de setembro, os municípios terão um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.

O ministério afirma que a verificação é realizada de forma gradativa e incremental, para evitar o bloqueio ou o cancelamento de benefícios de famílias que são, de fato, unipessoais, o que acabaria penalizando injustamente os mais pobres.

*R7

Postado em 3 de setembro de 2023

Natal: Corpo de adolescente que se afogou na Praia dos Artistas é encontrado

Foto: SOS Policial

O corpo do jovem de 15 anos que se afogou na tarde da última sexta-feira (1) na Praia dos Artistas, em Natal, foi encontrado neste domingo (3) no Rio Potengi. O cadáver foi localizado por um pescador nas proximidades do Iate Clube.

O adolescente estava na praia com a namorada e um amigo quando desapareceu enquanto tomava banho de mar. Familiares relataram que o jovem não sabia nadar e foi levado pela correnteza. O Corpo de Bombeiros confirmou que a família já identificou o corpo do rapaz.

*Portal da Tropical

Postado em 3 de setembro de 2023

Idoso é morto a facadas e tem dinheiro da aposentadoria roubado na Zona Norte de Natal


Idoso é morto a facadas e tem aposentadoria roubada na Zona Norte de Natal — Foto: Divulgação

Idoso é morto a facadas e tem aposentadoria roubada na Zona Norte de Natal — Foto: Divulgação

Um idoso de 65 anos foi encontrado morto dentro de casa na manhã deste sábado (2) no loteamento Jardim Progresso, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. Ele foi vítima de um golpe de faca no pescoço.

O idoso foi identificado como Severino Gomes Pereira, ele era pescador. De acordo com relatos de familiares, que não quiseram se identificar, os parentes sentiram falta da vítima durante a manhã e foram até a casa dele. Ao chegarem no local, encontraram o homem morto e acionaram a polícia. O dinheiro da aposentadoria foi levado.

Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 10h da manhã deste sábado, na travessa São Sebastião. O idoso foi encontrado caído em um dos cômodos da residência com um golpe de faca na região do pescoço.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local para remoção do corpo. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil vai investigar o crime.

*g1 RN

Postado em 2 de setembro de 2023

Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental


Foto: reprodução/Facebook

A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, reconheceu a união estável poliafetiva entre três pessoas, que juntos formam um trisal. A decisão é de segunda-feira (28). Com isso, o filho que uma das mulheres está gestando terá direito ao registro multiparental, ou seja, vai poder ter os nomes das duas mães e do pai.

A decisão é de 1º grau e cabe recurso por parte do Ministério Público (MP). O prazo para o órgão se manifestar sobre se vai tentar reverter a decisão judicial junto ao Tribunal de Justiça é de 30 dias.

De acordo com o advogado do trisal, Álvaro Klein, seus clientes são dois bancários – um homem e uma mulher casados desde 2006 – que buscavam oficializar a relação que tinham com outra mulher há cerca de 10 anos, e que está grávida, com o nascimento do bebê esperado para outubro.

“Eles queriam uma segurança e encontraram ela na forma do casamento. Até pela questão de cuidado um com o outro e garantias. Como é uma relação longa, já há uma dinâmica familiar, entre amigos e conhecidos. Foi mais um passo no relacionamento deles”, conta o advogado.

Em um primeiro momento, eles tentaram o registro em cartório sem a judicialização, mas o pedido foi recusado pelo tabelionato. O homem e a mulher que já estavam casados precisaram se divorciar para fazer esse pedido. Agora, com a decisão judicial, os cartórios devem ser obrigados a aceitar o registro. Assim, os três estarão casados.

“O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestida de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade”, diz o juiz Gustavo Borsa Antonello na sua decisão.

O reconhecimento da união também dá direito à licença-maternidade e paternidade para os três.

*g1

Postado em 2 de setembro de 2023

RN só conseguirá cumprir limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2031, prevê governo

FOTO: SANDRO MENEZES – ASSECOM/RN

O retorno do Rio Grande do Norte ao limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal só deverá ocorrer na próxima década, segundo previsão da Secretaria de Administração do Estado. A expectativa é que o RN chegue a 49% de gastos com pessoal somente em 2031. No entanto, para se chegar a esses patamares daqui a oito anos, uma série de medidas precisarão ser adotadas.

O Rio Grande do Norte tem descumprido o limite de gastos com folha de pagamento há quase dez anos. É o que aponta levantamento feito pela Tribuna do Norte a partir dos demonstrativos fiscais publicados pelo Governo do Estado e de dados do portal Tesouro Nacional Transparente, vinculado à Secretaria de Tesouro Nacional (STN).

Atualmente, no 1º quadrimestre de 2023, o Estado comprometeu 56,68% de despesas com o pessoal, uma quantia de cerca de R$ 8,1 bilhões, quando o percentual estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) é de 49% para o limite máximo (R$ 7.073 bilhões) e de 46,55% (R$ 6,7 bilhões) para o limite prudencial.

A Lei Complementar 178/2021 estabelece que cada unidade federativa acima dos limites da LRF “deverá eliminar o excesso à razão de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023, de forma a se enquadrar no respectivo limite até o término do exercício de 2032”. A adesão ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) que o Estado quer fazer para buscar R$ 1,6 bilhão com a União também está condicionado a esses cumprimentos.

“A condição é, anualmente, a partir da medição de 2023, que o Estado diminua seus comprometimentos na proporção de 10% ao ano até 2032. Nosso compromisso com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) é de cumprirmos a lei 178, controlando o crescimento dos gastos por meio de negociações que se reflitam em PLs à Assembleia Legislativa. Precisaremos de uma perfeita sintonia da Assembleia com o Executivo porque na hora que fazemos essas negociações, que são difíceis e demoradas, fazemos sob medida para que não exploda. Não pode acontecer de chegar na assembleia e sejam feitas concessões sem medição de impactos financeiros porque refletirão depois, como aconteceu em 2010 com cinco projetos encaminhados e depois saindo 40 projetos aprovados”, explica o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes.

Os planos do Governo do Estado para os próximos anos dizem respeito a um crescimento na despesa líquida com pessoal em até 8% para conseguir cumprir os patamares da legislação. Segundo Pedro Lopes, apenas em 2024 e 2025 é que esse crescimento seria de 9,20% e 9,40%, respectivamente, já contando com as nomeações de possíveis concursados, caso os certames sejam permitidos pelo TCE.

“Temos um quadro de pessoal envelhecido, então precisamos ter renovação de quadros. Um dos nossos compromissos com o TCE é fazer com que despesa com pessoal cresça a, no máximo, 80% da RCL (Receita Corrente Líquida) de modo que o indicador ao longo dos anos vá reduzindo. Boa parte desse crescimento se dá a partir de concessões legislativas, então já anunciamos que esse ano não temos como dar qualquer tipo de recomposição para as categorias, porque a despesa cresceria mais que a receita”, explica Pedro Lopes.

Ele acrescenta: “Nesses 80% é onde vão caber nomeações e recomposições. O que eu posso dizer: não vão caber nesses próximos 10 anos grandes reajustes, de 70, 80%, que muitas vezes algumas categorias pleiteiam.”

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Postado em 2 de setembro de 2023

Lula promete Reta Tabajara e Ramal do Apodi até final de 2025

Foto: Ricardo Stuckert-PR

O presidente Lula da Silva (PT) iniciou ontem (31), no Piauí, sua agenda pelo Nordeste. Lançou em Teresina o programa Brasil sem Fome. Hoje, sexta-feira, 1º de setembro, participa, pela manhã, das celebrações pelo aniversário dos programas de microcrédito urbano (Crediamigo) e rural (Agroamigo) na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza. Nesta sexta, Lula também fará uma visita às obras do Ramal do Apodi, às 15h30, no município de Luiz Gomes, região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Antes de sua chegada ao Estado, o presidente concedeu entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE. Sobre a Barragem de Oiticica, que está com quase 95% das obras concluídas, disse que será finalizada no próximo ano, após ter ficado parada no último governo. Mas, foi na gestão de Bolsonaro que o projeto registrou avanço até se aproximar da conclusão. Já em relação a duplicação da Reta Tabajara e ao Ramal do Apodi, Lula promete terminar ambas em 2025. O detalhe é que faltam poucos quilômetros para a estrada ficar pronta.

O presidente ainda foi questionado sobre a demora para o envio de recursos para a segurança pública, prometidos em março, e o que está sendo feito para melhorar o Sistema Único de Saúde.

Confira a matéria completa na Tribuna do Norte

Postado em 1 de setembro de 2023

Biógrafo diz que Suzane von Richthofen está grávida de médico e já escolheu nome da filha: Isabela

Foto: Marcelo Goncalves/Agência O Globo

O autor da biografia “Suzane: Assassina e Manipuladora” revelou que Suzane von Richthofen está grávida de uma menina, que se chamará Isabela. Ulisses Campbell afirma ter recebido a confirmação de pessoas próximas a Suzane e da família do pai da criança.

As informações foram publicadas pelo portal de Leo Dias e confirmadas pelos jornais “Metrópoles” e “Folha de S. Paulo”. Suzane e seus representantes ainda não se manifestaram sobre o caso.

De acordo com Ulisses Campbell, a criança é fruto do relacionamento de Suzane com o médico Felipe Zecchini, de 40 anos. Os dois teriam se conhecido pelo Instagram e passado a morar juntos na casa dele, num condomínio do município de Bragança Paulista, em São Paulo.

— A assassina tem chocado a pacata população local ao fazer caminhadas matinais na calçada do lago Taboão, um ponto turístico do município — disse o escritor.

Há pouco mais de quatro meses, Suzane passou a cumprir em regime aberto o restante da pena de 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, ocorrido em 2002. Ela estaria grávida de 14 semanas e, desde estaria morando no interior de São Paulo.

— Os médicos que trabalham com ele [Muniz] também me confirmaram — atestou o biógrafo, segundo a “Folha”. — Eles até tinham definido nomes: se fosse menino, Benjamin. Se fosse menina, Isabela.

*O Globo

Postado em 1 de setembro de 2023

PF vê organização criminosa e busca colaboração do pai de Cid no caso das joias

Foto: Reprodução/GloboNews

A Polícia Federal vê indícios suficientes para enquadrar integrantes do núcleo bolsonarista no crime de organização criminosa no caso das joias, e já trabalha com a colaboração do pai do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), nas investigações.

Segundo fontes que acompanham as investigações, já foi possível conseguir mapear a distribuição de tarefas e o fluxo de dinheiro entre os suspeitos, inclusive o ex-presidente.

Esse mapeamento contou com o apoio de Mauro Cid, que decidiu colaborar com as investigações em diferentes frentes e em depoimentos filmados, como o blog revelou. Cid contou à PF que a movimentação financeira envolvendo Bolsonaro teria em Miami como uma das bases.

Foi lá que, segundo a PF, parte dos presentes oficiais recebidos por autoridades do governo brasileiro foram vendidos irregularmente. É lá, também, que morava o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, e suspeito de participar do esquema.

A PF, agora, busca intensificar a colaboração do general da reserva Mauro César Lourena Cid enquanto, ao mesmo tempo, checa informações prestadas pelo filho para, por fim, formalizar um acordo de delação premiada. Ao blog da Julia Duailibi, o advogado Cezar Bittencour disse que deve decidir na semana que vem se fará ou não uma delação.

Com a delação, Cid pode obter mais vantagens judiciais, mas precisa entregar os outros envolvidos.

*Andréia Sadi e Valdo Cruz, Blog da Andréia Sadi – G1

Postado em 1 de setembro de 2023

Emissão de Notas Fiscais para MEIs Passará por Mudanças Significativas a Partir de Setembro

Divulgação 


A medida tem como objetivo simplificar e tornar mais eficiente o cumprimento das obrigações tributárias para esse grupo em crescimento no cenário empreendedor brasileiro.

A rotina dos Microempreendedores Individuais (MEIs) está prestes a ser impactada por uma mudança significativa no processo de emissão de notas fiscais. A partir de setembro, a emissão de notas fiscais eletrônicas (NFS-e) para MEIs será centralizada pelo sistema nacional. A medida tem como objetivo simplificar e tornar mais eficiente o cumprimento das obrigações tributárias para esse grupo em crescimento no cenário empreendedor brasileiro. 

A iniciativa visa uniformizar e padronizar o procedimento de emissão de notas fiscais, eliminando a necessidade de lidar com sistemas distintos de cada município. O novo sistema gratuito permitirá aos MEIs emitir a NFS-e de forma simplificada e acessível, diretamente do portal gov.br/nfse ou por meio do aplicativo disponível para dispositivos Android e iOS. O cadastro no Portal Nacional de emissão de NFS-e é necessário, e a ferramenta também possibilita a emissão mesmo em locais sem acesso à internet.

Fernando José, contador da Agilize Contabilidade Online, enfatizou que a mudança traz comodidade ao processo de emissão de notas fiscais, uma vez que todas as emissões serão centralizadas em um único portal. Segundo ele, “Afeta de forma muito positiva, toda emissão de NF será concentrada em um único portal, com isso gera muita comodidade na hora da emissão, com o nosso App o contribuinte emite as NFS pelo celular, se fosse na prefeitura precisaria do uso de uma máquina.” 

Além disso, a Agilize Contabilidade Online desempenha um papel crucial na simplificação das operações para MEIs. Através do aplicativo desenvolvido pela Agilize, os empreendedores podem não apenas emitir notas fiscais, mas também acessar guias de pagamento, cartão CNPJ e realizar declarações anuais, tudo a partir de um dispositivo móvel. Essa abordagem visa tornar mais ágil e acessível o cumprimento das obrigações inerentes à categoria MEI.

Essa mudança se alinha a uma série de transformações que os MEIs têm enfrentado recentemente, incluindo a possibilidade de ampliação do teto de faturamento, atualmente em R$ 81 mil, para R$ 144,9 mil. Essas mudanças refletem a adaptação do governo às necessidades e realidades em constante evolução dos empreendedores individuais no Brasil.

À medida que o cenário empreendedor passa por essas mudanças, os empreendedores buscam soluções práticas e eficazes para se adaptarem a essas transformações, simplificando processos e garantindo que permaneçam em conformidade com as novas regulamentações. A centralização da emissão de notas fiscais e o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas como o aplicativo refletem um compromisso contínuo da Agilize em apoiar e fortalecer a comunidade empreendedora.

Sobre a Agilize:

A Agilize Contabilidade Online é pioneira no Brasil e, há dez anos, oferece soluções práticas e eficazes para auxiliar MEIs e outras categorias a se adaptarem às mudanças regulatórias e ao ambiente em constante evolução dos negócios. Com foco em simplificar processos e garantir a conformidade, a Agilize desenvolveu um aplicativo que coloca a gestão financeira e administrativa nas mãos dos empreendedores. Através da plataforma, é possível acompanhar obrigações fiscais, emitir notas fiscais e acessar informações essenciais para o sucesso dos negócios, proporcionando controle e praticidade a cada passo do caminho. 

Com seu compromisso contínuo em apoiar a comunidade empreendedora, a Agilize se destaca como uma aliada na jornada de crescimento e transformação dos MEIs e pequenas empresas no Brasil.

*Via BG

Postado em 31 de agosto de 2023

Prefeitura de Cerro Corá anuncia pagamento na conta dos servidores

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN através da Secretaria de Finanças e Tributação, realizou na tarde desta quinta-feira (31/08), o pagamento do salário dos Servidores referente ao mês de Agosto/2023.

• Aqueles que são correntistas do Banco do Brasil, os recursos já estão creditados em conta!

• Os que são correntistas do Banco Bradesco, o crédito cairá em conta na manhã desta Sexta-feira (01/09).

São R$ 1.144.000,00 Injetados na economia local, aquecendo o comércio e honrando o compromisso com os nossos servidores públicos municipais.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Postado em 31 de agosto de 2023

Lagoa Nova: Explosão de Celular na Escola Estadual Manoel Luís de Maria: Um Alerta para quem utiliza

Na tarde de terça-feira, 29 de agosto, a Escola Estadual Manoel Luís de Maria foi cenário de um incidente, quando um celular pegou fogo no bolso de uma aluna durante o turno vespertino. 

O incidente ocorreu quando alunos perceberam a fumaça saindo do bolso do uniforme de uma aluna. Com rapidez e agilidade, ela retirou o aparelho celular em chamas do bolso e o arremessou no pátio da escola. Poucos segundos após o impacto, o celular explodiu, no incidente ela sofreu leve queimadura em uma das mãos, , e danificando a blusa do uniforme e a calça. Além disso, dentro da capinha do celular, estavam um cartão de crédito e alguns papéis que foram completamente destruídos pela explosão.

Especialistas em eletrônica e segurança apontam que incidentes como esse são mais frequentes em produtos piratas, uma vez que esses dispositivos tendem a carecer dos dispositivos de segurança presentes em produtos genuínos. A ausência desses mecanismos pode levar os celulares a operar em tensões perigosas, aumentando a probabilidade de falhas catastróficas.

Um dos principais fatores de risco apontados pelos especialistas é o tipo de bateria utilizada nos aparelhos. As baterias de íons-lítio, comuns na maioria dos dispositivos eletrônicos, são projetadas para suportar temperaturas de até 60ºC. No entanto, quando expostas a temperaturas mais elevadas, podem gerar um curto-circuito entre os pólos positivos e negativos, dando início a uma reação em cadeia que pode culminar na explosão do dispositivo.

Quanto à possibilidade do cartão de crédito ser o causador do acidente, os especialistas consideram improvável. Isso se deve ao fato de que o único componente afetado pelo campo magnético gerado pelo alto-falante do celular seria o próprio cartão, sem potencial para desencadear uma explosão.

O incidente na Escola Estadual Manoel Luís de Maria serve como um alerta para a importância de se adquirir produtos eletrônicos autênticos e de qualidade, evitando dispositivos piratas que não atendem aos padrões de segurança estabelecidos. Além disso, é essencial manter os dispositivos eletrônicos longe de temperaturas extremas e de ambientes propícios a superaquecimento.

As autoridades escolares estão investigando o incidente e tomando medidas para conscientizar os alunos sobre os perigos associados ao uso de produtos eletrônicos de baixa qualidade. Em um mundo cada vez mais conectado, a segurança deve ser uma prioridade ao escolher dispositivos eletrônicos, a fim de evitar situações perigosas como essa explosão de celular na escola.

*lagoanovadestaque

Postado em 31 de agosto de 2023

Natal: Vazamento causa transtornos no Hospital Walfredo Gurgel

Um vazamento foi registrado, na noite desta quarta-feira (30), em um dos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). Funcionários da unidade filmaram a água escorrendo pelo forro e caindo no corredor e também em uma sala onde se podem ver alguns leitos, inclusive com pacientes instalados.

“Aqui a situação do Walfredo agora de tarde, como é que está. Estourou um cano lá por cima, não sei por onde, e haja água por tudo quanto é canto. Nos corredores, na enfermaria…”, diz um dos funcionários que está filmando o momento.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou a ocorrência, e explica que a situação foi parcialmente resolvida pela equipe de manutenção da unidade, destacando que não houve prejuízo material, tampouco à assistência dos pacientes.

*Via Jair Sampaio

Postado em 31 de agosto de 2023

Mulher recebe mensagem falsa sobre compra no cartão, liga para estelionatários e perde mais de R$ 1,3 mil ao fazer pix no RN

Delegacia de Plantão de Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca

Delegacia de Plantão de Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca

Uma mulher de 28 anos perdeu mais de R$ 1,3 mil após cair em um golpe praticado por estelionatários, em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso foi registrado na noite de quarta-feira (30) na delegacia de plantão no município.

Segundo o relato da vítima à Polícia Civil, ela recebeu uma mensagem de texto, no celular, informando uma suposta compra no seu cartão, no valor de R$ 1,2 mil.

A mensagem ainda informava um número de telefone do tipo 0800, para que ela entrasse em contato com a suposta instituição bancária.

Ao ligar para os golpistas, a vítima foi atendida por uma mulher, que se passou por atendente e, em seguida, passou a realizar contatos pelo whatsapp.

A estelionatária ainda informou que a conta da vítima em um banco digital tinha sido invadida e que ela precisaria fazer transferências por meio de pix para “proteger” a conta.

A vítima realizou transações nos valores de R$ 400, R$ 200, R$ 390 e R$ 360, totalizando R$ 1.350. Quando já não tinha mais o que transferir ela foi bloqueada e, só então, percebeu que havia caído em um golpe.

Após o registro do Boletim de Ocorrência, a Polícia Civil vai investigar o crime. Segundo a corporação, mais de mil casos de estelionato foram registrados no município de Mossoró, o segundo maior do estado, em 2023.

*g1 RN

Postado em 31 de agosto de 2023

Nota conjunta dos prefeitos associados a AMSO-TR

AMSO-TR divulga nota de apoio a Odon após participação do gestor em mobilização contra queda de arrecadação dos municípios

A mobilização ocorrida ontem, a partir da unidade do movimento municipalista, não foi contra ou em defesa a qualquer Governo. Neste sentido, Odon Junior, prefeito de Currais Novos e presidente do consórcio público Geoparque Seridó, participou de um ato suprapartidário em função do fortalecimento dos municípios, causa permanente de luta das entidades CNM, FEMURN, Associações e Consórcios Públicos.

Ademais, Odon, como ex-vereador, prefeito e líder municipalista, sempre foi presente e solidário em outros momentos quando iniciativas patrocinadas pelas prefeituras e suas entidades trataram de pautas institucionais de defesa ou fortalecimento dos municípios e das políticas sociais que executa.
Ao muito estimado Prefeito Odon Júnior, o respeito e o reconhecimento de seu posicionamento republicano, valor como homem público, gestor municipal e colega de trabalho por todos os que fazem a AMSO-TR!

Joaquim de Medeirinho
Presidente da AMSO-TR

Postado em 31 de agosto de 2023

Brasil tem alta da Covid em onda que deve durar até 6 semanas

A taxa de testes positivos para Covid 19 aumentou no Brasil nas primeiras semanas de agosto, segundo dois relatórios independentes divulgados na quarta-feira (30). A alta em ambos os levantamentos é da ordem de 7 pontos percentuais, que representou o dobro de pessoas que testaram positivo para o vírus Sars-Cov-2.

ENTENDA O CENÁRIO: O aumento ocorre diante de um cenário distinto do já verificado em momentos anteriores da pandemia:

Variante: OMS monitora o aumento da circulação da Éris, uma subvariante da Ômicron, que é um dos fatores apontados por especialistas para o aumento dos casos;

Gravidade: Apesar de mais transmissível, a Éris não está associada a casos mais graves ou mortes; para a OMS, ela é uma “variante de interesse”, grau inferior ao das “variantes de preocupação”;

Vacinação: Brasil enfrenta a sazonalidade dos casos com maioria da população já tendo tomado as doses básicas da vacina, mas o reforço da vacina bivalente só foi aplicado em 15% do público-alvo;

Grupos vulneráveis: pessoas imunossuprimidas (com baixa imunidade, seja por doenças ou por transplante) devem redobrar o cuidado com aglomerações e sempre manter o uso de máscaras;

Duração da onda: na avaliação de Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, a atual onda da Covid deve durar entre 4 a 6 semanas.

*Confira mais detalhes na matéria de Roberto Peixoto, Júlia Putini, g1

Postado em 31 de agosto de 2023

PRF prende dez pessoas com veículos adulterados em Natal e mais três cidades do RN


Veículos foram apreendidos pela PRF nesta terça-feira (29) no interior do RN — Foto: Divulgação/PRF

Veículos foram apreendidos pela PRF nesta terça-feira (29) no interior do RN — Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu 10 pessoas e apreendeu 10 veículos que estavam com sinais de placas adulteradas nesta terça-feira (29) em quatro cidades do Rio Grande do Norte.

Outras prisões foram efetuadas pelos policiais no mesmo dia por crimes como tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo (veja mais abaixo).

Entre os presos, estão pessoas de 20 a 73 anos de idade, segundo a PRF. A operação, em conjunto com a Polícia Militar, ocorreu nas cidades de Florânia, Mossoró, Parelhas e na capital Natal.

Os policiais rodoviários federais prenderam 10 pessoas suspeitas de adulteração de veículo e receptação.

Segundo a PRF, os “clones” circulavam nos municípios com placas de outros veículos roubados e de características iguais. Eram seis carros e cinco motocicletas.

As ocorrências foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Civil nos quatro municípios.

Veículos apreendidos em operação — Foto: Divulgação

Veículos apreendidos em operação — Foto: Divulgação

Mais três prisões

A PRF prendeu, também na terça (29), mais três pessoas e apreendeu outros dois veículos no RN.

Em Ipanguaçu, um homem de 20 anos foi preso por portar um revólver calibre 38 com quatro munições. Ele dirigia uma caminhonete Strada, de cor branca, e que estava sem a placa dianteira.

A arma estava escondida embaixo do banco do passageiro. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Plantão de Angicos.

Arma foi encontrada em veículo e condutor preso — Foto: Divulgação/PRF

Arma foi encontrada em veículo e condutor preso — Foto: Divulgação/PRF

Em São Gonçalo do Amarante, mais dois homens – um de 21 e outro de 26 anos – foram detidos por estarem em um carro roubado e transportando 2,9 quilos de maconha.

Eles foi detidos pelo crime de associação ao tráfico, tráfico de drogas, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, receptação de veículo e dirigir em via pública sem habilitação.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão na Zona Norte em Natal.

Quase três quilos de maconha estavam com condutor e passageiro de carro, que era roubado — Foto: Divulgação/PRF

Quase três quilos de maconha estavam com condutor e passageiro de carro, que era roubado — Foto: Divulgação/PRF

*g1 RN

Postado em 30 de agosto de 2023