Foto: Eduardo Maia/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (8) dois projetos enviados pelo governo do Estado. Um deles autoriza um empréstimo de 36 milhões de dólares (cerca de R$ 200 milhões) e o outro para um refinanciamento de débitos com a União.

Quanto ao empréstimo, a intenção do governo com a matéria é realizar programas de modernização ao fisco, melhorando a estrutura tributária e administrativa. O empréstimo será feito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e será na casa dos R$ 200 milhões, na cotação atual. O projeto tramitava na Casa desde fevereiro e recebeu 13 votos favoráveis e apenas um contrário.

Refinanciamento

A outra matéria aprovada pelos deputados estaduais autoriza o refinanciamento de débitos do governo do RN com a União Federal, conforme previsto no art.23 da Lei Complementar Federal n° 178 de 13 de janeiro de 2021. O objetivo do Estado é não precisar pagar de um só vez o total de R$ 303 milhões da dívida. Para isso acontecer, era necessária essa aprovação no legislativo.

O governo do RN temia que essa dívida chegasse a R$ 450 milhões neste mês de dezembro, caso não fosse autorizado o refinanciamento. O projeto tramitava na ALRN desde o mês de julho.

“O Poder Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, nas leis de diretrizes orçamentárias e nas leis orçamentárias anuais dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrente do refinanciamento de débitos que trata esta Lei, ficando a Chefe do Poder Executivo autorizada a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei”, cita a lei.

Empréstimo de R$ 649 milhões

O governo ainda aguarda a autorização da Assembleia Legislativa do RN para acertar um empréstimo de R$ 649 milhões para aplicar em despesas de capital – como aquisição de equipamentos, obras e investimentos – além de pagamento de dívidas com credores através de leilões. O projeto, enviado pelo Poder Executivo em novembro, está passando atualmente pelas comissões, antes de chegar ao plenário para ser votado.

*Com informações de g1-RN

Notificação: 3998
Casos Suspeitos: 14
Descartados: 3148
Confirmados: 836
Recuperados: 776
Tratamento Domiciliar: 44
Hospitalizados: 01
Óbitos: 15

A equipe do Centro Covid realizou 71 atendimentos. Foram realizados 33 Swabs Rápidos (14 resultados positivos e 19 negativos) e 07 TR IGM IGG (ambos resultados negativos). Dos 24 RTPCR que aguardavam resultados (13 resultados deram positivos e 11 negativos). Temos 14 pacientes com exames marcados.

Fotos: Kleber Teixeira / Inter TV Cabugi

Um homem morreu durante um incêndio que aconteceu na casa em que morava na madrugada desta quarta-feira (8) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.

Vizinhos relataram que ainda tentaram apagar o fogo e abrir a porta do imóvel para resgatar a vítima, mas o teto caiu, bloqueando a passagem. O homem foi identificado inicialmente pelos vizinhos como João Batista, mais conhecido como “Gogó”.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado por volta das 4h para a ocorrência na Travessa Lucena. Quando a equipe chegou ao local, a população já tinha controlado o incêndio, porém o corpo de um homem foi localizado dentro do banheiro do imóvel.

A corporação ainda informou que a causa do incêndio será investigada, mas vizinhos relataram que o homem costumava fazer fogo à noite, o que pode ter provocado as chamas.

*g1 RN

Foto: Myke Sena / MS

A vacina da Pfizer tem a eficácia reduzida com o esquema de duas doses contra a variante Ômicron do novo coronavírus. Estudos mostram que uma terceira dose do imunizante aumenta os títulos de anticorpos neutralizantes em 25 vezes em comparação com apenas duas doses.

Os anticorpos após a dose de reforço são comparáveis aos níveis de anticorpos após duas doses da vacina diante do vírus original.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (8) pela farmacêutica. Os resultados são de um estudo inicial demonstrando que os anticorpos induzidos pela vacina neutralizam a variante Ômicron do SARS-CoV-2 após três doses.

As amostras de soro obtidas de indivíduos vacinados um mês após receberem a dose de reforço neutralizaram a variante em níveis que são comparáveis aos observados pela ação da vacina em duas doses diante da linhagem original do novo coronavírus.

Os soros de indivíduos que receberam duas doses da vacina mostraram, em média, uma redução de mais de 25 vezes nos títulos de anticorpos de neutralização contra a variante Ômicron em comparação com a cepa original.

*CNN Brasil

A Receita Federal lançou a uma nova versão do aplicativo MEI para uso do microempresário individual. 

O aplicativo oferece agora novidades importantes: permite o preenchimento, a transmissão e a geração do recibo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual.

Foi incluído também nessa versão o “Perguntas e respostas” do MEI.

O aplicativo está disponível para download nas lojas de aplicativos Google Play, para o sistema operacional Android, ou Apple Store, para o sistema operacional iOS. 

Titular na conquista do acesso à Série C pelo ABC, o zagueiro Alisson Cassiano, de 27 anos, defenderá o Vitória-BA na próxima temporada. A informação foi divulgada em um primeiro momento pela Rádio Sociedade, da Bahia, e confirmada pela Tribuna do Norte. 

Cassiano foi contratado pelo Alvinegro após começar a temporada pelo Patrocinense-MG. Pelo ABC, entrou em campo 31 vezes, sendo 28 como titular. Além do clube potiguar, defendeu Guaratinguetá-SP, Joinville-SC, Paracatu-MG, Santos-SP, Portuguesa Santista-SP, Moto Clube-MA, São Bento-SP, Patrocinense-MG e Treze-PB.

O zagueiro havia deixado o clube após o final do seu contrato no fim da Série D, mas ainda existia a possibilidade de acerto para a próxima temporada, descartada após o acerto com o vitória. Ele não é o primeiro titular a deixar o clube para 2022. No final do último mês de novembro, o volante Valderrama acertou com o Ferroviário-CE e nesta segunda-feira (6) foi a vez do clube anunciar que não permanecerá com Negueba, que seguirá rumo ao Mirassol-SP. 
O ABC se reapresenta nesta quinta-feira (9), na preparação para a próxima temporada que terá início já em janeiro, com a abertura do Campeonato Potiguar. 

*Tribuna do Norte

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Foto: reprodução/Ilustrativa

Uma van do Mercado Livre com mais de 100 produtos que já estavam na rota de entrega foi roubada na manhã desta terça-feira (7) em Nova Parnamirim, na Grande Natal. O assalto ocorreu perto de uma comunidade conhecida como “Toca da Raposa”.

Dois colaboradores da empresa estavam no veículo fazendo uma entrega na região quando foram abordados por dois criminosos em um carro, que tomaram a van de assalto. Toda a carga foi junto. Havia cerca de 100 pacotes de entrega. Entre os produtos, havia smartphones, bolsas, tênis, equipamentos de informática, livros e outros itens. A carga estava avaliada em aproximadamente R$ 25 mil.

Durante a abordagem, os bandidos se aproximaram nas imediações da Rua Tenente Vitor Lourenço Bernardes e ordenaram que os funcionários seguissem com a van até uma região de mata, onde eles tomaram o veículo. Os dois funcionários e os dois bandidos ficaram no local por cerca de 15 minutos – logo depois os criminosos fugiram com o veículo.

Os colaboradores não foram agredidos nem tiveram itens pessoais roubados. Apenas a van do Mercado Livre com a carga dentro foram levados pelos bandidos. Até a publicação desta reportagem, não havia a confirmação de nenhuma prisão ou de que o veículo ou a carga foram recuperados.

*Portal da 98 FM Natal

Fotos: cedidas

Adolescentes infratores realizaram um motim na tarde desta terça-feira (7), no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, localizado em Parnamirim, na Grande Natal. Com barras de ferro, os internos promoveram um quebra-quebra na unidade, mas nenhum deles conseguiu fugir.

De acordo com os agentes educadores, os adolescentes estavam em duas salas de aula – cinco internos em cada. Eles pegaram as barras de ferro dos cobogós e das cadeiras, além de pedaços de madeira, e conseguiram arrombar as grades das salas e o portão principal da unidade.

Os agentes educadores pediram a ajuda aos policiais penais da Penitenciária Estadual de Parnamirim, e conseguiram conter o motim, que durou uma hora e meia, sendo controlado às 17h30.

Além das salas de aula, a biblioteca e a sala dos instrumentos também foram depredadas – livros jogados ao chão e armários derrubados.

*g1-RN

Notificação: 3958
Casos Suspeitos: 24
Descartados: 3125
Confirmados: 809
Recuperados: 776
Tratamento Domiciliar: 17
Hospitalizados: 01
Óbitos: 15

A equipe do Centro Covid realizou 65 exames. Foram realizados 24 RTPCR (ambos aguardam resultados), 33 Swabs Rápidos (12 resultados positivos e 21 resultados negativos) e 08 Testes Rápidos IGM IGG (02 resultados positivos e 06 resultados negativos). Temos 24 pessoas que estão aguardando resultados de exames.

Trazemos a boa notícia que após a avaliação médica e o cumprimento do isolamento domiciliar recomendado, tivemos 04 altas do isolamento domiciliar.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Polícia Civil apreendeu arma que teria sido utilizada no crime. — Foto: Cedida

Um homem de 31 anos preso na manhã desta terça-feira (7) foi apontado pela Polícia Civil como o responsável pelo estupro e assassinato de uma mulher de 27 anos em novembro na zona rural de São José de Mipibu, na Grande Natal.

A vítima do crime foi identificada como Cícera Vera Lúcia de Alencar Paiva, encontrada morta três dias depois do crime na barragem da comunidade Pau-Brasil.

De acordo com a Polícia Civil, o criminoso ofereceu uma carona à vítima por volta das 18h do dia 26 de novembro no distrito de Taborda.

Porém, ele teria levado a mulher até uma região de mata, onde a estuprou e matou em seguida. A vítima foi dada como desaparecida pela família e só teve o corpo encontrado no dia 29 de novembro.

A polícia não deu detalhes sobre a investigação ou explicou como chegou ao suspeito. Ele foi preso nesta terça-feira (7) no distrito do Mendes, também em São José de Mipibu, por força de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça por homicídio qualificado.

Com ele, foi apreendido um revólver que teria sido utilizado no crime.

Segundo a Polícia Civil, o homem já tinha sido detido pelo crime de estupro contra uma mulher e uma criança. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

*G1 RN

Foto: RICARDO MORAES / REUTERS

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o relatório do projeto de lei que muda a política de preços de combustíveis da Petrobras, com o objetivo de conter os sucessivos aumentos. Dentre os pontos da matéria, que agora segue ao plenário da Casa, há a criação de um programa para estabilização de preços de combustíveis.

O relatório, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), manteve o tripé proposto no projeto inicial para o controle de preços do diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo formado por: 1) criação de uma política de preços para os derivados do petróleo; 2) criação de um mecanismo de “bandas” de amortecimento da volatividade de preços desses derivados; 3) apresentação de fontes de recursos para a contenção de preços.

O texto da matéria cria diretrizes para a política de preços de derivados do petróleo, levando em consideração não apenas os preços internacionais, mas também os custos internos de produção, de modo a melhor refletir a realidade local.

*R7

Foto: Sérgio Lima / Poder360

O MPF (Ministério Público Federal) reconheceu a prescrição do caso do tríplex do Guarujá (SP) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim, o MP não deve oferecer denúncia sobre o caso.

O motivo para a prescrição é a idade do ex-presidente. Lula tem 76 anos, o que implicaria que mesmo se fosse condenado a pena estaria prescrita até que pudesse ser colocada em prática.

Para que tem mais de 70 anos, o período prescricional corre pela metade. “Desse modo, inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia quanto aos fatos imputados a (…) Luiz Inácio Lula da Silva”.

O MPF afirma que o oferecimento da denúncia não tem base processual. O órgão cita a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou o ex-juiz Sergio Moro parcial no processo contra Lula. Com a anulação, o caso teria que recomeçar do zero para ser julgado.

“Dessa forma, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, as provas colhidas não podem ser aproveitadas, pois a nulidade imposta alcança os atos pré-processuais. Não é possível, portanto, a mera ratificação da denúncia”, diz o MPF.

O MPF pediu o arquivamento do caso. O mesmo vale para José Adelmário Pinheiro Filho e Paulo Tarciso Okamotto, também septuagenários e acusados. As acusações contra eles e Lula eram de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva para a reforma do tríplex no Guarujá (SP).

*Poder360

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (06). São 383.402 casos totalizados. No segunda (06) eram contabilizados 383.176, ou seja, 226 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 114 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.509 no total. Um (01) óbito foi registrado nas últimas 24 horas (Pau dos Ferros). Na segunda (06) eram 7.506 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.032.

Recuperados são 273.986. Casos suspeitos somam 189.287 e descartados são 797.362. Em acompanhamento, são 101.907.

*BG

“A última vez que comi carne já tem mais de um mês. Foi quando ajudei a tirar o couro de uma vaca”.

Em Senador Elói de Souza, município do Rio Grande do Norte em estado de calamidade pública pela seca, Adailton Oliveira lembra, emocionado, que o animal agonizava de fraqueza, faminto, e foi abatido pelo dono.

Os pedaços foram repartidos onde caíram. Adailton, 52, conta que ficou com “a mão”, uma das patas dianteiras. Com a mulher, Sebastiana, fez o pedaço render por 20 dias no fogão à lenha improvisado. Alimentos ali estão contados. Os R$ 170 do Bolsa Família “não dão para nada”, afirma, e o auxílio emergencial da pandemia é passado.

“Ao invés de deixar a vaca para urubu e cachorro, a gente tem que comer”, diz o agricultor. “É isso porque não tem outro jeito. Sem chuva não se planta o que comer e se acabam os animais. Também não existe mais passarinho para desfrutar, e a gente não tem condição de pedir no mercado ‘bota 1 kg de carne com osso’. A gente tem que pegar os bichinhos para fazer a mistura.”

Os relatos sobre a fome na região potiguar se somam aos de outros brasileiros pelo país. Neste ano, ganharam notoriedade imagens de ossos de boi serem disputados por moradores no Rio de Janeiro Janeiro e vendidos como um produto a mais em açougue em Santa Catarina. Em Fortaleza, ossos de carne de primeira e de segunda também foram incluídos na lista de itens de alguns açougues, quando antes eram doados.

Duas casas adiante, Deojem Emanuel Gomes da Silva, 57, conta não ter nada na geladeira. O alimento disponível na cozinha é meio quilo de feijão espalhado numa caixa.

A renda “é menor que o gás”. O botijão custa R$ 110. “Tudo subiu com a pandemia”, diz com tom de lamento. No almoço, comeu o feijão puro.

Ele conta que não é possível recorrer nem aos pequenos répteis, animais que por décadas fizeram parte da dieta dos mais pobres afligidos pela seca no Nordeste.

“A mistura, às vezes, é ovo. Às vezes, não tem. Nem calango, nem lagarto tijuaçu tem mais aqui. Eles migram atrás de água.” Há quem diga que os que ficam “são pequenos como lagartixas”.

No assentamento onde vive, parte das famílias está “no extremo do extremo”, diz a presidente da associação de moradores, Áurea da Silva, 60. “Não têm nem o Bolsa Família e a renda é a agricultura, porém esse ano não teve nada, não teve chuva”. Cestas básicas da igreja são o que ajuda a salvar.

*Folhapress

Adolescente de 14 anos que pilotava moto morre após ser atingida por ônibus escolar em Mossoró — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Uma adolescente de 14 anos morreu em um acidente envolvendo uma moto e um ônibus escolar nesta segunda-feira (6), em Mossoró, na região oeste do estado. Segundo informações do Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), a menina estava pilotando a motocicleta quando foi atingida pelo ônibus.

O acidente aconteceu pouco depois do meio-dia, em uma rua de terra no conjunto Odete Rosado, no bairro Rincão. De acordo com informações do DPRE, o motorista do ônibus escolar contou que tinha ido deixar dois estudantes em casa, na comunidade Melancias, e estava retornando.

Fernanda Tainá da Silva Rocha, de 14 anos, estava pilotando uma moto com a mãe, de 28 anos, na garupa. Ainda segundo o DPRE, a adolescente invadiu a preferencial em um cruzamento e acabou sendo atingida pelo ônibus. Fernanda morreu no local.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O motorista do ônibus acionou a Polícia Militar e o socorro médico. A mãe da adolescente foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia com várias fraturas pelo corpo, mas, segundo o DPRE, ela estava consciente.

Os agentes da Polícia Rodoviária informaram que a documentação do ônibus e do motorista do município estavam em dia.

*G1/RN

Imagem: reprodução

Policiais Militares da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) prenderam um suspeito de ter participado do roubo a um turista na Praia do Meio, no bairro Planalto, na madrugada desta segunda-feira (6). A vítima foi abordada pelo suspeito na Avenida Presidente Café Filho, na Zona Leste de Natal, por volta das 11h do último domingo (5).

A equipe da CIPTUR iniciou diligências assim que foi notificada da ocorrência após a central da PM receber a denúncia do roubo do turista na avenida.

Às 13h45, os policiais militares localizaram o veículo utilizado na ação abandonado em uma rua do bairro Santos Reis. Dessa forma, a corporação realizou diversas buscas em endereços ligados ao carro. Nas diligências, em um endereço no bairro planalto, foi identificado um dos suspeitos do roubo.

VEJA MAIS: VÍDEO: Turistas são vítimas de assalto na orla da Praia do Meio

O jovem de apenas 17 anos foi identificado pela vítima e confessou o roubo. De acordo com a vítima, o adolescente era o condutor do veículo.

O turista agradeceu ao empenho e comprometimento da Polícia Militar do RN nas buscas pelos suspeitos.

“Muito obrigado pelo esforço e o trabalho da equipe. Estão de parabéns”, disse o turista ao ressaltar os serviços prestados pela PMRN.

O jovem foi autuado em flagrante e a ocorrência foi apresentada na 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul. A Polícia Civil segue investigando o caso em buscas dos outros suspeitos que participaram da ação.

*Portal B.O.

Buraco interdita rodovia RN-118 no interior do RN — Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte tem 67,1% das estradas com algum tipo de problema. É o que aponta a Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada nesta segunda-feira (6) pela Confederação Nacional de Transportes.

Essas estradas do estado foram avaliadas pela CNT como sendo regulares, ruins ou péssimas. Mais de 50% tem problema com sinalização e mais de 60% com pavimentação (veja mais abaixo detalhado).

A pesquisa avalia toda a malha pavimentada das rodovias federais e principais trechos estaduais. Ela percorreu 1.879 quilômetros no estado.

Já 32,9% das rodovias do Rio Grande do Norte foram consideradas ótimas ou boas na avaliação da pesquisa da Confederação Nacional de Transportes.

De acordo com a CNT, 26 trechos das rodovias são considerados pontos críticos. Isso porque possuem buracos maiores do que um pneu.

A pesquisa aponta ainda que o investimento para recuperar as rodovias no estado, com ações emergenciais, de manutenção e de reconstrução, é de R$ 578,4 milhões.

De acordo com o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), Manoel Marques, parte dos trechos considerados críticos terão obras de melhorias a partir de dezembro.

“A gente vai dar uma melhorada na nossas rodovias, porque esses trechos que não cabem mais na manutenção. Vão ser refeitos, dando uma melhor condição”, explicou.

O diretor explica que não serão as rodovias inteiras refeitas, mas os trechos mais afetados. “A gente vai atacar primeiro os trechos que são críticos ou muito ruins. Vamos recuperar, até pra diminuir o custo com manutenção”.

Os trechos das rodovias que serão refeitas englobam cidades como Jucurutu, Patu, Ouro Branco, Carnaúba dos Dantas, Tibau, Grossos, Assú, Paraú, Triunfo Potiguar, Caicó e Jardim de Piranhas.

Segundo Manoel Marques, a governadora Fátima Bezerra (PT) destinou R$ 130 milhões de saldo do contrato com o Banco Mundial para investimento nas rodovias.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Veja outros pontos avaliados pela pesquisa

Pavimento

A pesquisa aponta também que 63,3% da extensão da malha rodoviária apresenta problema na pavimentação, enquanto 36,4% está em condição satisfatória.

Sinalização

Segundo a pesquisa, 55,2% das rodovias tem sinalização considerada regular, ruim ou péssima. Já 44,8% da malha tem esse quesito como ótimo ou bom.

A avaliação ainda aponta que 7,3% da extensão está sem faixa central e 14,1% não têm faixas laterais.

Geometria da via (traçado)

A CNT aponta que 73,1% da extensão da malha rodoviária apresenta algum tipo de problema e 26,9% está boa ou ótima.

As pistas simples predominam em 92,4%, reforça a pesquisa, mas falta acostamento em 55,9% dos trechos avaliados e 52,6% dos trechos com curvas perigosas não têm sinalização.

Custo operacional

As condições do pavimento no estado geram um aumento de custo operacional do transporte de 32,6%. Isso reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos, segundo a pesquisa.

Meio ambiente

Ao final de 2021, estima-se que haverá um consumo desnecessário de 20 milhões de litros de diesel devido à má qualidade do pavimento da malha rodoviária no estado. Esse desperdício custará R$ 88,24 milhões aos transportadores.

*G1/RN

“Esses últimos dias não têm sido fáceis, mas não tenho raiva nem rancor dele, só quero que a Justiça seja feita para que isso não volte a acontecer com outras pessoas”, disse a vendedora trans Luara Beyts, de 28 anos, sobre a prisão do homem que a agrediu em Natal.
O crime aconteceu na terça-feira (30), enquanto ela trabalhava no centro da cidade e foi registrado por uma câmera de segurança. O homem chegou a ser levado à delegacia no mesmo dia, mas prestou depoimento e foi liberado.
Neste domingo (5), ele voltou a ser detido por força de um mandado de prisão preventiva e foi encaminhado ao sistema prisional do Rio Grande do Norte.

*G1

Foto: Divulgação

Morreu na noite deste domingo (05), o ex-deputado Luiz Antônio Vidal. Nascido em 13 de fevereiro de 1941, exerceu o cargo de deputado estadual entre os anos de 1967 a 1986, cumprindo a função de presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande o Norte de 1979 a 1980.

Vidal foi o padrinho político do governador Robinson Faria quando entrou na política.

O velório será no Cemitério Morada da Paz de Emaús, a partir das 10h e a cremação será às 16h.

*Via BG

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Sergio Moro afirmou em entrevista ao Correio Braziliense que, enquanto o PT segue mentindo sobre o saque à Petrobras, a realidade dos fatos está ao seu lado. Disse ainda que Jair Bolsonaro, que prometeu combater a corrupção durante a campanha, “não está nem aí” para a pauta.

“A verdade está do nosso lado, porque todo mundo sabe que a Petrobras foi roubada durante o governo do Partido dos Trabalhadores. E o governo atual, que prometeu combater a corrupção, desmantelou os sistemas de controle”, afirmou o ex-ministro da Justiça e pré-candidato à Presidência pelo Podemos.

“O governo atual não está nem aí para o combate à corrupção. Ele se manifestou a respeito da execução em segunda instância? Não tem nenhuma proposta. A Polícia Federal de hoje, as pessoas sabem, respeito muito a Polícia Federal como instituição, os delegados, os peritos, os agentes, os servidores. Mas a Polícia Federal de hoje não é a mesma da época da Lava Jato. O cenário mudou completamente.”

*O Antagonista

Agora será automática agora a inclusão de famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica, o que deve acrescentar mais de 11 milhões de famílias às 12,3 milhões já beneficiadas.

Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.

A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente.

A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício.

As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh.

Para indígenas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício.

Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais do Ministério da Economia.

Uma família pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ninguém da casa tiver o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse caso é preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informações.

Se a família estiver com o endereço desatualizado no CadÚnico também é preciso fazer a regularização. Para receber o benefício não pode haver ligação irregular de energia, também conhecido como “gato”.

*Diário do Poder

Uma ossada humana foi encontrada por caçadores neste domingo (5) em uma área rural de Cerro Corá, a principal suspeita é que seja de um idoso conhecido por “Luca”desaparecido há cerca de 11 meses no município.

O procedimento legal agora, é que a ossada da vítima seja identificada oficialmente, onde deve passar por exames no ITEP para ser identificado de forma oficial pelo órgão competente.

O Diário Oficial do Estado, edição deste sábado (04), também trouxe mudanças no Comando de Policia Rodoviária Estadual – CPRE. Entre as modificações, está a transformação do 3º DPRE de Caicó em 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (3ª CIPRv).

A cidade ainda terá dois pelotões de trânsito, o 1º e o 3º. Em Currais Novos, será instalado o 2º PEL PRv.

A área de atuação dos policiais da CIPRv com sede em Caicó, terá os seguintes municípios: Caicó, Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Rafael, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

*Via Repórter Seridó

Foto: AFP

O Facebook Serviços On-line do Brasil – responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e Whatsapp – foi multado pelo Procon-SP por má prestação de serviço devido a um apagão ocorrido no dia 4 de outubro. A falha deixou os aplicativos fora do ar por cerca de seis horas e afetou mais de 91 mil consumidores brasileiros do Facebook, mais de 90 mil do Instagram e mais de 156 mil do Whatsapp.

O valor da sanção, calculada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, foi de R$ 11.286.557,54. A empresa tem direito a apresentar defesa.

— Houve clara falha na prestação do serviço, prejudicando milhões de consumidores no Brasil e no mundo. Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo — afirma Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.

Em nota, porta-voz do Facebook no Brasil diz discordar da decisão do órgão de defesa do consumidor:

“A Meta investe em tecnologia e pessoas para manter seus serviços gratuitos e funcionando, e para tornar os seus sistemas cada vez mais resilientes. Apresentaremos nossa defesa e confiamos que nossos esclarecimentos serão acolhidos pelo Procon-SP”.

Cláusulas abusivas

Ainda de acordo com o Procon-SP, foram constatadas cláusulas abusivas nos termos de uso dos aplicativos Facebook, Instagram e Whatsapp, o que infringe o artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor.

Há cláusulas prevendo a possibilidade de alteração unilateral do contrato por parte da empresa, como, mudança do nome de usuário da conta, encerramento ou alteração do serviço e remoção ou bloqueio de conteúdo.

O Facebook também insere cláusulas em que se desobriga da responsabilidade por problemas que possam ocorrer na prestação dos serviços, o que é abusivo já que é dever da empresa responder por defeitos e falhas decorrentes do serviço.

*O Globo

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (4). São 383.063 casos totalizados. Na sexta-feira (3) eram contabilizados 382.811, ou seja, 252 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 88 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.503 no total. Assim como na sexta-feira (3), nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.365.

Recuperados são 273.986. Casos suspeitos somam 188.706 e descartados são 795.227. Em acompanhamento, são 101.574.

*BG

Imagem: Getty Images/iStockphoto

O Ministério da Saúde informou neste sábado (4.dez.2021) que as 6 pessoas no Brasil diagnosticadas com a variante ômicron da covid-19 apresentam sinais leves da doença e “têm histórico de vacina”. A pasta não detalhou quando os pacientes tomaram os imunizantes.

O número de casos suspeitos no país subiu para 9. Seis deles são acompanhados no Distrito Federal, e os outros 3, no Rio Grande do Sul.

Eis a íntegra da nota divulgada pela pasta neste sábado:

“O Ministério da Saúde informa que recebeu confirmação de 6 casos para a variante Ômicron do coronavírus: 3 em São Paulo, 2 no Distrito Federal e um no Rio Grande do Sul. Seguem em investigação 9 casos: seis no Distrito Federal e 3 no Rio Grande do Sul.

Dos casos confirmados, 4 são do sexo masculino e 2 do sexo feminino. Todos os casos têm histórico de vacina, apresentaram quadro leve da doença e estão em monitoramento, assim como em todos os seus contactantes.”

*Poder 360

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) do Rio Grande do Sul confirmou, na tarde desta sexta-feira (3), o primeiro caso da variante Ômicron do coronavírus no estado.

O caso confirmado se trata de uma mulher residente em Santa Cruz do Sul, que voltou de viagem da África do Sul na última semana.

Com isso, o Brasil tem seis da nova cepa do coronavírus: três em São Paulo, dois no Distrito Federal e, agora, a confirmação do caso no Rio Grande do Sul.

*CNN Brasil