Câmara de Homicídios entrega a candidatos ideias para melhorar estrutura de segurança no RN; veja propostas
assassinatos é de 52 a cada grupo de 100 mil habitantes ao ano, segundo
dados do Conselho de Direitos Humanos do RN, a sociedade tem atuado para
cobrar providências às autoridades. Com base nesta realidade, a Câmara
Estadual de Monitoramento de Homicídios entregou nesta sexta-feira (19),
a candidatos ao Governo do Estado e representantes, 13 propostas para a
área da Segurança Pública e Penitenciária norte-rio-grandense com
vistas à nova administração estadual a ser empossada em 1º de janeiro de
2015. A promotora Luciana Andrade D´Assunção entregou as propostas a
candidato e ao representante presente.
candidatos que não puderam comparecer”, informou o coordenador geral da
Câmara, juiz Fábio Filgueira. Entre os candidatos ao governo, apenas
Robério Paulino (Psol) compareceu à solenidade. O advogado Sanderson
Mafra esteve presente, representando Henrique Alves (PMDB). Os pontos
contidos na proposta priorizam a necessidade de que as duas áreas em
questão recebam os recursos previstos nos orçamentos estadual e federal.
discutir soluções e apontar caminhos, respeitando o discernimento de
cada candidato e as diretrizes de seus governos. As propostas foram
elaboradas pelos representantes do Ministério Público, Defensoria
Pública, Polícia Civil, Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep)
e Ordem dos Advogados do Brasil. Todos integrantes do dispositivo que
monitora a realidade da segurança no RN.
enfrentam a criminalidade é outra meta das ideias contidas no documento
apresentado aos candidatos. O juiz auxiliar da Presidência do TJRN,
Fábio Filgueira, lembrou que o Judiciário do Rio Grande do Norte está
julgando crimes de homicídio, denunciados à Justiça até 31 de dezembro
de 2012, e a expectativa é alcançar o julgamento de 89% desses processos
até o final de 2014.
secretário estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César Queiroz, o
representante da Secretaria de Segurança, Ricardo Sérgio Oliveira, as
defensoras públicas Odyle Serejo e Ana Lúcia Raymundo, e o representante
da OAB-RN, Marcos Dionísio.
já existentes nos órgãos da Segurança e criação de cargos para o sistema
penitenciário a curto, médio e longo prazo;
Justiça e Cidadania, passando esta pasta de Governo a ser Secretaria de
Administração Penitenciária;
Proteção aos Direitos Humanos, com a reativação do Programa Estadual de
Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita/RN),
criação dos programas de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de
Morte e de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Ameaçados de
Morte;