Recentemente, no Brasil, a imprensa divulgou que uma jovem de 16 anos, de Vila Rica/MT, cometeu suicídio, além de um menino de 19 anos, de Pará de Minas/MG, ambas as mortes atribuídas ao jogo Baleia Azul. 

Tudo se inicia com um convite para a página privada e secreta deste grupo “#F57” no Facebook, e nela um instrutor passa alguns desafios aos seus novos jogadores. 

No total, são propostos 50 desafios, tais como: escrever com uma navalha o nome daquele grupo na palma da mão, cortar o próprio lábio, desenhar uma baleia em seu corpo com uma faca, até chegar ao desafio final, que ordena tirar a própria vida.

Um dado preocupante é que, após a vítima iniciar os desafios, ela não poderá desistir. 

O crime cometido pelos criadores e administradores é de induzimento ou instigação ao suicídio, podendo ser extensivo a qualquer um que convide ou compartilhe para outra pessoa jogar. Este ilícito se consuma quando o jogador (convidado) realiza o desafio final de tirar a própria vida. 

No que diz respeito à conduta do instrutor do jogo, o qual conduz a vítima durante as tarefas, em razão de seu auxílio ao participante a cometer o suicídio, também está sujeito à punição prevista no artigo 122 do Código Penal, caso o jogador cumpra o desafio final com êxito. 

Já no caso da vítima (suicida), tanto para o suicídio consumado ou tentado, não existe a previsão legal para sua responsabilização, pois a conduta é atípica, ou seja, não se trata de crime.Porém, se o jogador não conseguir consumar o suicídio, e se lesionar gravemente, o agente que lhe induziu, instigou ou auxiliou a esta tentativa, será apenado criminalmente com reclusão de um a três anos, como prevê o próprio artigo 122 do Código Penal. 

Por fim, estes tipos de jogos mortais devem ser urgentemente investigados e reprimidos, punindo-se os responsáveis, para que os jovens não mais participem destes desafios, evitando-se, assim, mais vítimas deste verdadeiro massacre digital. 

Participam da operação 25 Policiais Militares e nove Promotores de Justiça, que cumprem oito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva, nos municípios de Santana do Matos, Caicó, São José do Seridó e Parnamirim. 

Entre dezembro de 2013 até dezembro 2016, Santana do Matos efetuou pagamentos em prol d, estando evidente a materialidade e fortes indícios de autoria de crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e corrupção passiva, com provável desvio do total dos valores pagos.

“Pelo menos dois homens, o que morreu e um segundo suspeito que conseguiu fugir, participaram do confronto. Eles estavam em uma Amarok e se recusaram a obedecer a ordem de parada quando passaram por um posto de fiscalização na BR-304, em Mossoró. 

Para os consumidores de baixa tensão, que são os residenciais, o reajuste médio será de 3,08%, já para os consumidores de alta tensão, os industriais, terão reajuste de 4,07%. 

Um levantamento com base em inquéritos abertos pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e outros processos remetidos a instâncias inferiores, o esquema de corrupção da empreiteira pagou pelo menos R$ 450 milhões a políticos em forma de caixa 2 ou propinas. Com esse valor, seria possível, por baixo, custear 130 mil vagas em creches ou abrir 394 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), por exemplo. 

Em novembro do ano passado, por exemplo, o presidente Michel Temer anunciou a intenção de retomar 1,6 mil obras que estão paradas pelo país, entre elas UPAs, UBS e creches. Para isso, prometeu o repasse de R$ 2,073 bilhões, sendo que grande parte das construções tem o valor orçado entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões.

Com apenas parte dos recursos entregues pela Odebrecht a políticos, seria possível comprar mais de três mil ambulâncias, construir duas mil unidades de saúde e criar pelo menos 136 mil vagas para alunos em creches públicas.

Viaturas da Polícia Militar realizaram um cerco no bairro a procura dos acusados, que seriam dois e estariam a pé.

No local impera a lei do silêncio e as pessoas, com medo, se recusam a passar informações. 

Área total de 374 m2. 

“Para a região Nordeste, que tem crescido acima da média nacional, a proposta condena ao empobrecimento. 

Segundo o delegado que conduziu o inquérito, Charles Ricardo Lobo Júnior, a fraude consistia no recebimento de vantagem financeira pelo servidor comissionado, Robson Cleick, que dava baixa no imposto sem o devido pagamento. 

Segundo o delegado Charles Ricardo, na primeira fase do inquérito, o servidor acusado Robson Cleick foi ouvido após condução coercitiva à Delegacia. Ele teria confessado sua participação e, sob suspeita, já tinha abandonado o cargo na Sefaz. O delegado contou ainda que ele é suspeito de “legalizar” irregularmente frotas de várias empresas, com a participação de despachantes variados. 

“É prematuro dizer que há envolvimento de outros servidores na fraude”, explica a delegada titular da DOT, Ana Cláudia Stoffel. Os computadores apreendidos na semana passada serão periciados. Quanto aos contribuintes, a delegada explica que os contribuintes que deixaram de pagar o IPVA em decorrência da fraude serão ouvidos a partir de amanhã. A maioria deles é de Goiânia. 

Todos os contribuintes envolvidos estão sendo autuados novamente pela Sefaz e terão que pagar o IPVA devido. Como há indícios de que a fraude ocorria desde 2011, o prejuízo calculado é de cerca de R$ 55 milhões. O diretor da Polícia Civil, Álvaro Castro destacou na coletiva a importância da parceria entre a Sefaz e a Polícia Civil para garantir a celeridade da investigação e o recebido do valor desviado. 

Comunicação Setorial – Sefaz