Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se manifestou neste domingo, 3, sobre o discurso de Lula na COP28, em Dubai, em que o presidente comparou o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro”. Em sua fala, o petista admitiu que pode ser derrotado em relação ao marco temporal das terras indígenas.

Em nota, a bancada do agro afirmou que as falas de Lula “criminalizam” os integrantes do Legislativo.

“Enquanto todos os países do globo levam os exemplos de sustentabilidade, temos um presidente que criminaliza a representatividade máxima da população brasileira, os deputados federais e senadores, responsáveis pela construção de legislações íntegras e que promovam a liturgia de direitos iguais, da segurança jurídica e do direito de propriedade, em que o direito de um brasileiro, indígena ou não, não se sobrepõe ao outro”, afirmam os parlamentares.

A FPA também acusou Lula de “se alinhar” a ditaduras de todo o mundo.

“[Lula] sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de família brasileiras, expulsas de suas casas em razão de laudos técnicos e ideológicos.”

O Congresso deve analisar os vetos de Lula na próxima quinta-feira. A tendência é que eles sejam derrubados.

Como mostramos, Lula barrou o trecho principal da lei que regulamenta o marco temporal das terras indígenas, mas o governo concordou em submeter o veto a votação, como parte do acordo para a aprovação da reforma tributária.

O marco temporal previsto no projeto do Congresso estabelecia que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podiam ser demarcadas. Sua aprovação foi uma resposta dos congressistas à decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o marco inconstitucional.

*O Antagonista

Um momento curioso chamou a atenção durante o sorteio dos grupos da Eurocopa 2024 neste sábado (2).

O famoso “gemidão” pode ser ouvido repetidas vezes. Durante o sorteio do pote 4, o mesmo foi tocado por alguém presente no local. Durante a transmissão da UEFA, inclusive, foi possível ouvir o audio repetidas vezes.

O cerimonialista chegou a dizer: “Tem um barulho aqui que… Agora sim”, logo após o áudio parou mas depois voltou a tocar.

Veja os grupos da Euro 2024:

Grupo A

• Alemanha
• Escócia
• Hungria
• Suíça

Grupo B

• Espanha
• Croácia
• Itália
• Albania

Grupo C

• Eslovênia
• Dinamarca
• Sérvia
• Inglaterra

Grupo D

• Repescagem A (Polônia, País de Gales, Finlândia ou Estônia)
• Austria
• França
• Holanda

Grupo E

• Bélgica
• Eslováquia
• Romênia
• Repescagem B (Israel, Bósnia, Ucrânia ou Islândia)

Grupo F

• Turquia
• Repescagem C (Georgia, Grécia, Casaquistão ou Luxemburgo)
• Portugal
• República Tcheca

*CNN Brasil

Neste sábado dia 2 de dezembro, foi realizado o sorteio da promoção de aniversário de 13 anos das lojas Emanuel Moveis. Confira abaixo os nomes dos ganhadores:

Ganhadores na Loja 1 – Bairro Tancredo Neves

1 Ferro Elétrico = Luciane da Silva Pereira – Sitio Varzinha – Cerro Corá

1 Sanduicheira = Maria de Fátima Silva – R. Marcos Viana – Cerro Corá

1 Liquidificador = Lídia Freire da Silva – R. Marcos Viana – Cerro Corá

2 Travesseiros = Lino Borges – R. Lourival Bezerra – Cerro Corá

1 Ventilador = Francisco Candido de Oliveira – Rua João Felix Sobrinho – Cerro Corá

1 Air Fryer = Anderson Cleiton de Oliveira – Rua Marcos Viana – Cerro Corá

Ganhadores na Loja 2 – Centro

1 Ferro Elétrico = Vera Caetano – Sitio Chã da Divisão – Cerro Corá

1 Sanduicheira = Girlane Maria – Assentamento Jatuarana, Bodó

1 Liquidificador = Adriene de M. Canário –  Cerro Corá

2 Travesseiros = Ayla Cibele  – Cerro Corá

1 Ventilador = Josenildo  – Cerro Corá

1 Air Fryer = Carlos Daniel  – Cerro Corá

1 Tanque de lavar Roupas 10 kg = Dione Canário – Centro

Ter o benefício negado pelo INSS é mais comum do que você imagina, mas isso não significa necessariamente que você não tem direito ao benefício.

Vamos entender!

O primeiro passo é entrar com um recurso administrativo junto ao INSS, ou seja, sem envolver um juiz.

Por meio dele, é possível esclarecer equívocos e fornecer documentos adicionais que comprovem seu direito ao benefício.

Mas se o INSS negar novamente, entre com uma ação judicial!

Dessa forma, um juiz decidirá se você tem ou não direito a aposentadoria.

E lembre-se: cada situação é única! As razões para a negativa de um pedido de aposentadoria podem variar.

Conhece alguém que esteja nessa situação?

Envie esse post para ela!

Foto: Divulgação/CNT

Rodovias mal pavimentadas farão as transportadoras de carga no Brasil perderem R$ 7,49 bilhões em 2023. A estimativa é da CNT (Confederação Nacional do Transporte), que realiza anualmente um estudo sobre as estradas.

Esse número surgiu a partir do “consumo desnecessário de diesel” que acontece por causa dos problemas nas vias. A soma do desperdício com o combustível será de R$ 1,1 bilhão, o que faz com que o prejuízo se multiplique ao longo da produção da economia brasileira.

Além disso, o estudo revela que as rodovias com pavimentação ruim fazem com que o custo de operação dos transportes aumente em 32,7%, “o que se reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos”.

As rodovias continuam sendo importantes para a economia do Brasil. A maior parte (65%) de todo o transporte de carga no país é feita por meio de estradas.

*R7

O comando do 13º BPM esteve na quinta-feira (30), atendendo a solicitação do vereador Edmilson para se reunir com os moradores do sítio Catunda em Currais Novos, mediante os últimos problemas ocorridos na comunidade.

O Major Mycael comandante do 13ºBPM, o Subcomandante O CAP. Miranda com o comandante do GTO estiveram ouvindo a população e já começaram a empregar as primeiras ações, como o fortalecimento do patrulhamento na área e a intensificação das abordagens.

O comandante do 13ºBPM ressaltou a importância da reunião para o fortalecimento da união entre comunidade e Polícia Militar.

Colapso. É isso que está prestes a acontecer em Macaió, uma das principais capitais do Nordeste e referência em turismo para muitos brasileiros – inclusive, potiguares. 

Nas últimas 48 horas, foi registrado um afundamento de 1 metro e 6 centímetros do solo de parte da cidade. Antes, esse afundamento vinha sendo de 50 cm por dia. O aumento de 3 cm para cada 24 horas foi considerado uma aceleração da movimentação.

Na quarta-feira (29), a Defesa Civil havia emitido alerta crítico sobre o “risco iminente de colapso em uma das minas sob monitoramento”, destacando a possibilidade de surgimento de cratera de proporções significativas.

Uma ordem judicial obrigou a Defesa Civil de Alagoas a evacuar, na madrugada desta quinta-feira (30), a área de Maceió que corre perigo iminente de colapsar e virar uma enorme cratera.

Vários bairros da capital alagoana estão isolados devido aos danos ao subsolo causados pela mineração da Braskem, e uma região específica, no bairro do Mutange, se tornou um problema crítico esta semana, com risco de desabamento.

CULPADA

O problema em torno do afundamento na região em que estão localizadas 35 minas de sal-gema da Braskem só veio à tona em março de 2018, quando um forte tremor atingiu a área. Reportagem especial do Metrópoles mostrou a tragédia provocada pela mineração no local.

A Braskem é obrigada pela Justiça a indenizar os afetados, mas os processos muitas vezes se arrastam por anos, segundo informou o Portal Metrópoles.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (1º), a situação de emergência em mais quatro cidades do Rio Grande do Norte que enfrentam a falta de chuvas. A portaria com o reconhecimento dos municípios de Venha-Ver, Taboleiro Grande, São Bento do Trairí e Cerro Corá foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 46 municípios em situação de emergência, dos quais 30 por estiagem e 16 devido à seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reafirmou o compromisso do MIDR com as cidades atingidas por desastres. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, pontuou.

*Tribuna do Norte

O padre de Lajes Pintadas, José Manoel, sofreu assalto em sua residência, localizada na comunidade Barros Preto, próximo a Lajes Pontadas.

A ação criminosa aconteceu por volta das 01h30 da madrugada desta sexta-feira (01).

Os bandidos arrombaram a residência do padre, anunciaram o assalto e levaram vários pertences do sacerdote, dentre eles um veículo, celulares, cartões de crédito e outros objetos.

O Pe. José Manoel ainda sofreu agressão física e psicológica durante a ação criminosa, mas passa bem.

A Polícia Militar foi acionada e faz diligências na busca de prender os criminosos que cometeram o assalto contra o padre em sua residência e pede ajuda da população para denunciar homens em atitude suspeita.

Qualquer informação pode ser repassada através do 190.

*Édipo Natan

Homem foi preso após ser flagrado vendendo ‘bolo mágico’ feito com maconha em Pipa. — Foto: PM/Divulgação

Um homem foi preso na noite desta quinta-feira (30) na Praia de Pipa, em Tibau do Sul, litoral potiguar, após ser flagrando vendendo “bolos mágicos” – doces feitos à base de maconha.

Segundo a 4ª Companhia Independente da Polícia Militar, o prisão aconteceu após os militares receberem uma denúncia, enquanto faziam patrulhamento na Avenida Baia dos Golfinhos.

Ainda de acordo com a polícia, a equipe se deparou com o homem vendendo um doce chamado por ele de “Bolos Mágicos”, contendo uma folha da planta cannabis, fazendo alusão à composição do doce.

“O indivíduo confirmou a existência de maconha em seu preparo e posteriormente foi conduzido a sua residência a fim de buscar documento de identificação. Ao ser questionado se havia mais drogas no interior do imóvel, o indivíduo confessou que possuía algumas plantas de cannabis em sua residência”, informou a PM.

Na casa do suspeitos, os policiais apreenderam sete mudas de cannabis; uma porção pequena de uma substância na cor esverdeada, análoga a maconha; um recipiente com sementes de cannabis, um aparelho celular e R$ 30 em espécie.

“Diante dos fatos, a equipe policial deu voz de prisão ao indivíduo, fazendo a sua condução à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais cabíveis ao caso”, informou a PM.

*g1 RN

Reprodução

Cumprindo agenda no Rio Grande do Norte desde a última quinta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem evitado fazer comentários sobre a sucessão municipal em Natal.

Ao ser questionado por jornalistas sobre o candidato que será apoiado pelo PL no pleito de 2024 na capital potiguar, o ex-presidente afirmou que essa decisão será tomada pelo senador Rogério Marinho (PL).

“Tem que perguntar para o Rogério Marinho. Aqui quem manda é ele”, afirmou o ex-presidente, em coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa na quinta-feira, antes de participar da sessão solene em que foi homenageado pelo Dia do Motociclista.

Os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, são pré-candidatos à Prefeitura do Natal e estavam perto do ex-presidente durante a declaração.

O senador também estava ao lado do ex-presidente e despistou em seguida: “Sempre que houver possibilidade, o PL terá candidato. Mas se puder, também, terá condições de somar. A gente quer ganhar as eleições. Inclusive, se compor com outros partidos. Vamos avaliar”.

Na manhã desta sexta-feira (1º), em novo contato com jornalistas, Bolsonaro foi perguntado também sobre a mudança de postura do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). O atual gestor coordenou a campanha de Bolsonaro em Natal, mas agora tem dito ser aliado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido dele, o Republicanos, tem ministério na Esplanada.

Ele afirmou que o assunto é “particular” do Rio Grande do Norte e que não sabe os detalhes, mas disse ver com naturalidade a aproximação com Lula porque “o prefeito precisa do Governo Federal”. Ele, no entanto, pediu a reflexão dos prefeitos sobre a diferença entre o governo passado e o atual quanto ao envio de recursos.

Ao ser perguntado novamente sobre 2024, declarou que a intenção do PL é lançar candidatos em pelo menos metade dos municípios brasileiros e que só vai arbitrar disputas quando houver um “conflito muito grande”.

*Portal 98FM

Mãe e filho morreu após acidente de carro no interior do RN — Foto: Reprodução

Mãe e filho morreram em um acidente de trânsito que aconteceu na tarde de quarta-feira (29) na BR-405 em Rafel Fernandes, no Alto Oeste potiguar. As vítimas estavam em um carro que colidiu lateralmente com uma moto e capotou.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na altura do km 162 por volta das 15h20.

O motorista do carro, identificado por familiares como José Neto da Costa Fontes, de 19 anos, morreu no local do acidente.

Maria Genivânia da Costa e o filho, José Neto da Costa Fontes, de 19 anos, morreram em acidente no interior do RN — Foto: Cedida

Já a mãe dele, Maria Genivânia da Costa, de 45 anos, que era passageira, foi socorrida para o hospital em Pau dos Ferros, mas não resistiu e também faleceu na unidade de saúde.

Ainda segundo a PRF, o condutor da moto envolvida no acidente teve ferimentos leves.

Genivânia e José Neto moravam em Marcelino Vieira, também no Alto Oeste potiguar. A previsão é de que o sepultamento dos dois ocorram no final da tarde desta quinta-feira (30).

Segundo a PRF, as causas do acidente estão sendo apuradas.

*g1 RN

Foto: Wallace Martins

Senador da República pelo PL-RJ, Romário postou, em suas redes sociais, duras palavras contra Marco Polo Del Nero e Ricardo Teixeira. Segundo o ex-jogador e atual congressista, os dois ex-presidentes da CBF tramam um golpe contra Ednaldo Rodrigues, atual mandatário da entidade nacional, em razão dos últimos resultados da seleção brasileira.

“Temos conhecimento de que dois ex-presidentes da CBF estão se mobilizando de maneira oportunista, aproveitando o atual momento da seleção, para iniciar um movimento de golpe na gestão atual e retomar o poder em nosso futebol. É muita cara de pau. Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero estão na lista vermelha da Interpol e não podem sair do Brasil ou serão presos, por serem condenados nos EUA. O crime? Corrupção!”, lembra o baixinho.

Em nota, a CBF classificou as acusações do baixinho de “fake news”. Del Nero, por sua vez, escreveu um artigo para responder aos ataques. Já Teixeira ainda não se pronunciou.

Romário, aliás, tentou incriminá-los antes, em uma CPI, entre 2015 e 2016. No entanto, o desfecho da Comissão Parlamentar de Inquérito teve relatórios divergentes, sem indiciamento (apenas “recomendações administrativas à CBF”).

“Não podemos permitir, em nenhuma hipótese, que esses dois criminosos, procurados pela Justiça americana e Interpol, voltem a ter algum espaço na CBF. Para isso, como senador e cidadão, usarei dos meios legais possíveis para evitar esse verdadeiro desastre para o nosso futebol”, completou o senador.

*R7

Erivelton Souza de Oliveira, de 29 anos, está desaparecido desde a última segunda-feira (27) no RN — Foto: Reprodução

O empresário Erivelton Souza de Oliveira, de 29 anos, está desaparecido desde o final da tarde da última segunda-feira (27), quando saiu de casa no município de São José de Mipibu, na Grande Natal. As informações são da família do homem, que registrou um boletim de ocorrência e procura por ele.

Casado, pai de uma filha de dois anos, Erivelton não deu mais notícias desde que saiu de casa. Segundo familiares e amigos, ele informou que iria receber um dinheiro de um amigo, mas não retornou.

Nesta quarta-feira (29), após uma denúncia, policiais militares do 11º Batalhão encontraram o carro do empresário abandonado atrás de um posto de combustíveis às margens da BR-226, no distrito de Mangabeira, em Macaíba, também na região metropolitana de Natal.

Familiares reconheceram o veículo, mas o empresário não foi achado. Também não havia pertences de Erivelton no carro.

A investigação sobre o caso é conduzida pela delegacia de São José de Mipibu.

*g1 RN

Foto: Reprodução

A polícia realizou uma apreensão de cigarros desconhecidos quando perceberam uma caminhonete tentando desviar da barreira policial que estava na Avenida Presidente Dutra, no Alto São Manoel, na cidade de Mossoró, Região Oeste do Rio Grande do Norte, na terça-feira (28).

Segundo informações da polícia, ao perceberem a atitude suspeita, houve um acompanhamento das viaturas juntamente com a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam). Os policiais identificaram uma carga de cigarros de origem desconhecida e sem nota fiscal. Ao todo foram apreendidos cerca de 8 mil maços de cigarros. O veículo foi abordado nas proximidades da comunidade do Pirrichil.

Dois passageiros e o condutor do carro foram conduzidos, juntamente com o material, para a sede da Polícia Federal.

*Ponta Negra News

Ana Paula Alves da Silva foi morta a tiros e suspeito é o ex-sogro, diz PM — Foto: Cedida

Uma mulher foi morta com dois tiros ao tentar defender o próprio filho, na noite de terça-feira (28), em Arez, no Litoral Sul potiguar. Segundo a Polícia Militar, o ex-sogro da vítima é suspeito do crime. Ele não foi localizado.

Segundo a PM, equipes foram acionada à comunidade Mundo Novo, distrito do município, por volta das 22h, para verificar informações de moradores sobre um tiroteio.

Ao chegar no local, os policiais encontraram o corpo de Ana Paula Alves da Silva, de 32 anos, e acionaram a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para iniciar as investigações.

Ainda de acordo com a corporação, a mulher teria sido morta ao tentar defender o filho das ameaças feitas pelo ex-sogro dela.

O autor do crime estaria armado com uma arma caseira calibre 12 e teria efetuado dois disparos contra a região torácica da vítima, que morreu no local, antes de qualquer socorro médico.

Segundo a polícia, o suspeito fugiu do local do crime em uma van escolar de cor azul e não foi mais localizado.

As possíveis motivações para o crime não foram informadas pela polícia.

*g1 RN

Um homem foi morto com pauladas na cabeça, em Patu, localizada no interior do Rio Grande do Norte, na noite de terça-feira (29). O autor do crime foi preso pela polícia. O assassino foi identificado como Antônio Ferreira Farias e a vítima como José Lucas Soares, de 22 anos. De acordo com informações da Polícia Civil, o assassinato teria sido motivado por ciúmes do autor em relação à mulher, de 23 anos, com quem ele teria se relacionado durante alguns anos e com quem tem filhos. Quem procurou a polícia foi a própria mulher.

“A Polícia Civil foi acionada por volta das 21h, quando tomou conhecimento do crime de homicídio”, afirmou o Delegado Gabriel Napoli, da Polícia Civil. Ainda conforme a polícia, no depoimento da mulher, ela e o companheiro estavam na caso do autor do crime, mesmo local em que a vítima também estava. Quando, durante uma discussão, motivada por ciúmes, Antônio golpeou com pauladas na cabeça da vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, segundo a equipe policias. A mulher contou aos agentes que o crime aconteceu na presença dos filhos do autor do assassinato.

O homem fugiu após o crime, mas foi identificado pela Polícia Militar na casa da mãe dele e foi preso em flagrante.

*Ponta Negra News

Foto: Silvio Andrade

Com chuvas acima de 200 milímetros nas quatro regiões administrativas da capital, atingindo também municípios da região metropolitana, a central do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte atendeu 109 ocorrências na Grande Natal relacionadas a inundações, alagamentos, desabamentos, capotamento de veículos, animais em perigo e apoios sociais. Os números se referem ao período compreendido entre as primeiras horas de segunda-feira (27) até meio-dia desta terça-feira, 28 de novembro.

Para dar conta da demanda, o Corpo de Bombeiros acionou todo o efetivo de busca e salvamento aquático que estava de folga para trabalhar no atendimento às vítimas das enchentes.

De acordo com a Defesa Civil do Estado, os municípios mais afetados pelas chuvas foram os de São José do Mipibu, Natal, Brejinho, Goianinha, Extremoz, Parnamirim e Ceará-Mirim. As aulas nas redes estadual e municipal foram suspensas em Natal e em Parnamirim. Com 60 pessoas desabrigadas e muitas outras desalojadas de suas casas em função do transbordamento de uma lagoa na zona norte e de problemas na malha viária, a Prefeitura do Natal decretou situação de emergência.

O acumulado de chuvas registrado entre 7h de 27/11 às 7h desta terça-feira (28) foi o maior em 24 horas para os meses de novembro, conforme o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). O boletim da Emparn, atualizado ao meio-dia, mostra a ocorrência de chuvas em 94 postos de monitoramento nas quatro mesorregiões do Rio Grande do Norte.

*Via BG

Reprodução

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS.

Após classificar como “falacioso” um relatório produzido pela Fecomércio sobre a proposta, o secretário agora fez chegar a empresários a informação de que o Governo do Estado precisará rever incentivos fiscais caso não consiga manter a arrecadação própria no próximo ano.

O corte em incentivos fiscais é enxergado como uma alternativa do governo para atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700 milhões por ano caso o projeto não seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Desse total, R$ 175 milhões seriam perdidos pelas prefeituras, já que 25% do que é recolhido de ICMS pertence aos municípios.

“É uma possibilidade a ser avaliada sim. Inclusive, é algo que está acontecendo em outros estados”, afirma Carlos Eduardo Xavier, que está em Brasília para uma agenda do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).

Pela lei atual, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, o reajuste do ICMS de 18% para 20% só está válido até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto para prorrogar o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.

Estados vizinhos já aprovaram aumento do imposto para 2024. No Ceará e na Paraíba, a taxa é de 20%. Em Pernambuco, é de 20,5%.

Vários setores da economia têm desconto de ICMS e outros impostos no Rio Grande do Norte atualmente. O corte da maioria desses incentivos não depende de aprovação da Assembleia Legislativa, já que foram concedidos através de decretos da governadora Fátima Bezerra (PT).

O turismo é um dos principais beneficiados com a desoneração de impostos. Atualmente, a alíquota de ICMS é de apenas 5% para combustível de aviação e de 12% sobre a energia elétrica consumida por hotéis. Além disso, bares e restaurantes pagam apenas 4%.

Já o comércio atacadista de medicamentos paga entre 6,1% e 8%. A pesca e a criação de camarão e lagosta pagam de 1% a 1,8%. Também há incentivo para empresas de ônibus e embarcações pesqueiras, que têm isenção de ICMS sobre compra de óleo diesel.

Além disso, há ainda descontos fiscais para a indústria, através do Proedi, com alíquotas que variam de 0,6% a 3%. O segmento de confecções de bonés, redes e artigos têm ICMS de 1%. O setor salineiro, por sua vez, tem redução para 6%.

Já a cesta básica tem alíquota reduzida de 7% para itens como feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango. Provedores de internet redução da carga para alíquotas que variam de 5% a 15%.

No caso do IPVA, há isenção para a compra de veículos por taxistas, bugueiros e pessoas com deficiência.

*Portal 98FM

Quatro pessoas ficaram feridas após a cobertura de um centro comercial cair durante a manhã desta terça-feira (28) na cidade de Extremoz, na Grande Natal. As fortes chuvas na Região Metropolitana de Natal desde a manhã de segunda-feira (27) resultaram em transtornos em vários municípios, incluindo na capital.

De acordo com informações de testemunhas, por volta das 10h, a cobertura do centro comercial, que fica localizado em um posto de combustível, despencou em razão das chuvas e do vento. Apesar do posto ainda não estar em operação, as lojas do espaço já estão em funcionamento.

Das quatro pessoas atingidas pela estrutura, duas foram socorridas para o Hospital e Maternidade Presidente Café Filho, unidade municipal de Extremoz. Outras duas tiveram ferimentos leves e não precisaram de socorro médico.

*Com informações de G1 RN

A polícia militar e o plantão da DP de Caicó, foram acionados para uma ocorrência de homem ferido com disparos de arma de fogo. A informação que a vítima foi morta com pelo menos disparos na noite desta segunda feira na cidade de Acari, Seridó do estado.

MÁRCIO MULLER BEZERRA, 31 anos, foi assassinado no meio da rua essa teria sido a terceira investida criminosa contra a vítima.

Márcio Muller, saiu do presídio semana passada e não demorou muito na liberdade. O crime será investigado pela polícia civil.

*Cardoso Silva

Rua alagada após chuva e transbordamento de lagoa de captação em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

As fortes chuvas que atingem Natal e cidades da região metropolitana e da região Agreste potiguar desde a segunda-feira (27) são atípicas para o período do ano e históricas, segundo afirmou o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn).

Somente a cidade de Brejinho, na região Agreste potiguar, registrou mais de 300 milímetros de chuva em 24 horas, segundo o monitoramento da empresa estatal. De acordo com o especialista, o volume é metade do esperado para todo o ano no município.

“Nunca tivemos chuvas superando 300 milímetros, como aconteceu de ontem para hoje em Brejinho e em muitas localidades no Litoral Leste, com chuvas acima de 200 milímetros. É uma situação histórica, no que diz respeito ao monitoramento de chuvas, principalmente para o mês de novembro, que normalmente não chove no interior e no litoral do estado”, disse em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

De acordo com ele, 300 milímetros captados pelos equipamentos de monitoramento significam 300 litros de água por metro quadrado, ao longo de 24 horas.

Gilmar Bristot explicou que as chuvas foram causadas principalmente pela atuação do fenômeno El Niño no oceano, causando forte circulação de ventos, com o Vórtice Ciclônico de Ar superior.

O sistema deve provocar chuvas ainda ao longo desta terça-feira (28), porém em menor volume no litoral do estado, segundo o meteorologista. As chuvas devem cessar na região até a quarta-feira (29), porém têm previsão de continuar no interior do estado até o fim de semana.

Ainda de acordo com Gilmar Bristot, outro cenário raro presenciado pelos moradores do litoral potiguar foi a noite de relâmpagos e trovões. O momento é raro especialmente para uma época do ano onde não há muita instabilidade climática na região, disse.

“É raro acontecer esse tipo de episódio de você ter uma noite toda carregada de descargas elétricas. Nós estamos em uma faixa equatorial em que a diferença térmica não é muito alta, e você precisa ter diferença térmica, ter relevo para patrocinar a formação de nuvens cumulonimbus, para termos descargas elétricas e trovoadas. Não é comum no litoral. Nós estamos com um vórtice ciclônico atuando, estamos com o oceano atlântico com a temperatura acima do normal, liberando mais umidade para atmosfera e isso foi o que causou”, explicou.

*g1 RN

Um veículo ficou preso em um ponto de alagamento no bairro de Petrópolis, em Natal, na noite desta segunda-feira (27). Imagens enviadas ao BLOGDOBG feitas a partir de um prédio na rua Potengi com Av. Deodoro da Fonseca, mostram além do veículo branco preso no alagamento, outros motoristas retornando para evitar passar pelo local.

*Via BG

Chuva na Ponte Newton Navarro, em Natal. — Foto: STTU/Divulgação

A semana será de chuvas no litoral e interior do Rio Grande do Norte, de acordo com Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Segundo a empresa estatal, o litoral potiguar terá chuvas com baixos volumes, acontecendo mais durante a madrugada e início das manhãs.

Já as temperaturas durante a semana deverão variar entre 20ºC e 30ºC, no Litoral Potiguar. No interior, as mínimas poderão atingir 24°C, durante as madrugadas e a máxima de 35°C, durante as tardes.

“As chuvas decorrem da influência das condições oceânicas, com temperaturas um pouco acima do normal, mais umidade associados a ventos do leste, formando nuvens com chuvas. Este cenário com chuvas com baixos volumes deve continuar até quinta-feira. Entre sexta e sábado, poderemos ter volumes mais significativos no interior do estado”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Veja previsão para o restante da semana

• 28/11/23 – Terça-feira – Céu nublado com chuvas e trovoadas, céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
• 29/11/23 – Quarta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Vale do Açu e região de Mossoró, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.
• 30/11/23 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.
• 01/12/23 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todo estado.
• 02/12/23 – Sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, céu nublado a claro em nas demais regiões do estado.

*g1 RN

Foto: Reprodução

O projeto de lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que usem a posição dominante no mercado para atrasar, sem motivo justo, os pagamentos a fornecedores ou a financiadores de bens ou serviços. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei de Defesa da Concorrência (12.529/2011), que prevê multa à empresa, que varia de 0,1% a 20% do faturamento bruto, e ao administrador responsável, podendo chegar a 20% da aplicada à companhia.

“Há diversos relatos de empresas com posição dominante no mercado que atrasam de forma constante e voluntária pagamentos a fornecedores, mesmo com dinheiro em caixa, a fim de melhorar seus balanços contábeis e aumentar arbitrariamente os lucros”, diz a autora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), na justificativa do projeto.

TRAMITAÇÃO

O texto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, assim como pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Nesses casos, ele não precisa passar por votação no plenário da casa, a não ser que seja reprovado por uma das comissões ou seja barrado por um pedido assinado por 51 deputados.

*Poder 360