Prefeitura de Currais Novos deve impedir poluição sonora permanente na cidade
Para o caso de descumprimento da sentença judicial, o magistrado estipulou pena de multa diária de mil reais, enquanto permanecer a situação da omissão.
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Fotos: Demis Roussos |
Na ocasião, Robinson Faria destacou as ações do Governo do Estado para dinamizar a economia e incentivar a criação de oportunidades de trabalho, emprego e renda.
O recurso para financiar as viagens de Tiririca saiu da cota parlamentar, “destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade”, conforme consta no site da Câmara. Portanto, é permitido que o congressista use a verba para pagar passagens relacionadas ao mandato. Mas não para fins pessoais.
Em 11 de agosto deste ano, o deputado pagou R$ 2.746,52 com destino ao Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga (MG). Naquele mesmo dia, Tiririca se apresentaria em Teófilo Otoni (MG), cidade próxima, às 20h30. Já no dia seguinte, 12, o show seria no próprio município de Ipatinga.
Ainda em maio, dia 9, após as datas dos shows de Tiririca no Piauí, foi emitido um bilhete aéreo em nome de Loianne com destino ao Aeroporto de Aracaju, capital do Sergipe.
Já João Júnior, também assessor de Tiririca, teve bilhete aéreo emitido no dia 6 de outubro. O voo saía do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino a Brasília. Naquele mesmo dia, Tiririca tinha apresentação prevista para 21h na capital fluminense. A valor da passafem foi R$ 934,90.
Além da vítima que morreu no local, outras quatro pessoas foram socorridas para o hospital de Jandaíra.
A Latam informou ao G1 que “está colaborando com as autoridades policiais desde o início das investigações”. A Inframérica, que administra o aeroporto, disse que apoia a operação e que ofereceu “mecanismos de segurança” para dar suporte aos flagrantes.
“Desde que foi observada movimentação atípica em área de carga, a Inframérica trabalhou em conjunto com a Polícia Civil”, informou em nota.
O funcionário da banca na feira que comercializava os aparelhos – a maioria sob encomenda dos clientes – também foi preso no sábado. Segundo a polícia, ele vendia os celulares a preços “bem abaixo do mercado para atender a uma clientela cativa”.
No comérico, foram apreendidos 222 aparelhos, tablets e outros produtos eletrônicos – todos sem nota fiscal.
O acidente entrou para a história como a maior tragédia aérea do País.
Roberto Corrêa Gomes, irmão de uma vítima e um dos coordenadores da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAMJJ3054 (Afavitam), em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, disse que uma das vítimas era um cidadão dos EUA e sua família ingressou contra a Airbus nos EUA, o que abriu brecha para outros procurassem o mesmo caminho.
O coordenador da Afavitam disse ainda que não tem como precificar a vida dos mortos que estavam na aeronave.
“Muitos acham que as famílias que estão recebendo indenização estão milionárias. Não é verdade, não alterou o padrão de vida de ninguém. Tirando os honorários advocatícios e os impostos, cada família deve receber pouco mais de R$ 200 mil”, explica Gomes.
Dois jovens morreram no local, e o terceiro, foi socorrido pelo SAMU, e segundo informações, chegou a Mossoró, onde está sendo atendido. Gercifran se encontra sendo atendido no HRTM.
Falta um Dinarte Mariz para federalizar a Universidade Estadual do RN -UERN, desonerando o Governo do Estado em R$ 330 milhões por ano, dinheiro que poderá ser relocado para outras áreas como segurança, saúde, ensino médio e melhoramentos de estradas e outras obras de infraestrutura.
Produzido com base nos dados de 2015, o documento concluiu que o Brasil é o país mais desigual, antes e depois da cobrança de tributos e das transferências de renda, em relação às nações da OCDE – grupo dos países mais industrializados ao qual o governo brasileiro fez pedido para ingressar.
Em relação aos países latino-americanos que fazem parte da OCDE, o relatório constatou que somente o México e o Chile registram desigualdade de renda em níveis semelhantes (embora pouco menores) aos do Brasil após as transferências e os tributos. A Seae, porém, ressalta que a carga tributária – peso dos tributos sobre a economia – no Brasil é bastante superior à dos dois países.
Em linha com o relatório divulgado pelo Banco Mundial no mês passado, o estudo da Seae conclui que as aposentadorias criam uma distorção nos mecanismos de transferência de renda.
“Apesar da elevada carga tributária para o nível de renda per capita brasileiro e as elevadas transferências monetárias, o Brasil transfere pouco para os 10% de menor renda vis-à-vis países da União Europeia e essa diferença está ligada ao regime previdenciário, que concentra a distribuição de benefícios para os domicílios nomeio e na parte superior da distribuição de renda, e não nos domicílios de menor renda”, destacou o documento.
De acordo com o relatório, a cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, que tributa os mais ricos e há 22 anos não é praticada no Brasil, o valor arrecadado seria insuficiente para melhorar significativamente a redistribuição de renda. O mesmo ocorreria com a aplicação da mesma alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física para as micro e pequenas empresas que declaram pelo Simples Nacional e para as médias empresas, que declaram pelo lucro presumido. Para a Seae, essas duas medidas resultariam em elevação da carga tributária, que reduz a competitividade da economia brasileira no exterior.
A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%. A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%, com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico. Segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.
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Ele é acusado de receber desvios de dinheiro das obras do Porto Maravilha |
De acordo com o G1, o caso foi remetido para a 10ª Vara Federal e decorre das investigações da operação Sépsis – feitas pela mesma força-tarefa que coordena as operações Greenfield e Cui Bono. Se a Justiaç aceitar a denúncia, Henrique Alves pode virar réu por lavagem de dinheiro cometida em 2014 e 2015.
Henrique Alves está preso desde o último dia 6 de junho, quando a operação Manus foi deflagrada.
O MPF refere que essas transações foram feitas por uma offshore da qual Alves era beneficiário, chamada Bellfield. Se Alves virar réu ele pode ser condenado a mais de 16 anos de prisão.
A operação que chega a sua quinta edição contou com a presença do Comandante geral da PM, Coronel Osmar José Maciel de Oliveira. Que comentou sobre os resultados positivos da ação.
“A Operação Alvorada Segura já está trazendo resultados positivos. Conseguimos reduzir a zero o número de ocorrências no horário de sua atuação”, comentou o comandante geral.
Pela proposta aprovada, se o motorista estiver sob efeito de bebida alcoólica ou qualquer substância psicoativa que determine dependência, a reclusão será de 5 a 8 anos, além da suspensão da habilitação ou proibição do direito de dirigir veículo automotor. Hoje, a pena de reclusão é de 2 a 4 anos de prisão.
Hoje, motoristas que se envolvem em acidentes com vítimas fatais podem ser enquadrados tanto no homicídio doloso (quando é assumida a intenção de matar) quanto no culposo (sem a intenção de tirar a vida), dependendo da interpretação dada pela autoridade responsável pela investigação.
“A ideia é acabar com a cesta básica”, disse a deputada Christiane Yared (PR-PR). Articuladora da votação do projeto, a parlamentar é mãe de Gilmar Rafael Souza Yared, morto ao lado do amigo Carlos Murilo de Almeida em setembro de 2009. O carro onde os dois estavam foi atingido pelo veículo conduzido pelo então deputado estadual do Paraná, Fernando Ribas Carli Filho.
Levantamento feito pelo movimento “Não Foi Acidente”, de 2009 até hoje foram registrados 460 mil casos de morte provocados por motoristas embriagados. Ao citar o levantamento no plenário, a deputada lembrou que, nesse universo de casos, só 16 motoristas foram efetivamente presos.
Veja abaixo:
116 mulheres
004 mulheres PNE
428 homens
023 homens PNE
– – – –
571 pessoas
Cerrocoraense aluna de Engenharia de Alimentos da UFCG Pombal recebe bolsa do Santander para intercâmbio em Portugal
aluna do curso de Engenharia de Alimentos da UFCG Campus Pombal, Maria Lucimar da Silva Medeiros, 9º período, foi premiada com a Bolsa Santander Ibero-Americanas.
Todos sabem que os senadores Garibaldi Alves e José Agripino estão acertados para disputarem à releição para o Senado num acordo entre Alves e Maia acomunados com o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves para governador. Cientes que estão afetados moralmente por seus envolvimentos e suspeitas de falcatruas e investigados pela Polícia Federal, os senadores Maia e Alves estão fazendo de tudo para prejudicar o governador Robinson Faria.
Fontes seguras do Blog do Primo afirmam que tanto Garibaldi como Agripino trabalham em Brasília junto ao Bando do Brasil e Caixa Econômica para impedir a liberação os empréstimos contratados e aprovados que regularizaria o pagamento da folha de pessoal do Governo do Estado.
Além de desprezarem o governador em Brasília, agora eles entraram com força no Tribunal de Contas para conseguirem um parecer técnico reprovando as contas da gestão do governador Robinson Faria no exercício de 2016.
Qual é a de Rogério? O deputado sabe que havendo um afastamento do governador Robinson o vice-governador Fábio Dantas assumirá o Governo do Estado, Fábio sempre manifestou o desejo de ir para o Tribunal de Contas, isso ocorrendo, assumirá o Governo do Estado o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, correligionário de Rogério e provavelmente candidato ao Governo do RN em 2018 .
Essa velha politicagem, é que afunda cada vez mais o nosso cansado RN..
Espírito público no RN não existe, aqui é como dizia o saudoso senador Dinarte Mariz: “Na política do RN é um querendo derrubar o outro”, mas enquanto isso que está sendo derrubado é o povo por uma classe política que só ver seus interesses pessoais e familiares..