Um homem de 44 anos foi preso na tarde desta sexta-feira (14) dentro de uma igreja evangélica no bairro Cidade Esperança, na Zona Oeste de Natal, acusado de estuprar uma menina – menor de 12 anos de idade -, que é filha da ex-companheira dele.
O crime ocorreu em 2018 e ele estava foragido desde então. Contra o acusado havia um mandado de prisão expedido pela Justiça.
A prisão foi realizada por policiais Militares da Força Tática do 9° Batalhão em apoio ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do RN.
O acusado é autônomo e atuava também como obreiro dessa igreja evangélica onde foi preso. Ele foi detido momentos antes de uma ação religiosa no local. De acordo com as investigações, ele congregava no espaço há pelo menos seis anos.
“A abordagem policial foi feita antes da atividade religiosa nessa igreja onde ele congregava e ele não esboçou reação. Ele foi conduzido à delegacia, provavelmente fazer o exame de corpo de delito para poder daí ser encaminhado ao sistema prisional”, explicou o Major Carlos Bezerra, do 9º Batalhão da PM, que atuou na operação.
A PM e o Gaeco não informaram o município onde o crime ocorreu e nem a idade exata da menina que foi vítima do acusado.
“Como esses crimes correm em segredo de Justiça, a gente não tem acesso aos detalhes. Sabe-se que foi cometido contra uma criança, que era filho de sua ex-companheira e que esse crime foi cometido e em seguida ele evadiu-se, ficou em local incerto e não sabido até no dia de hoje ser localizado”, completou o Major Carlos Bezerra.
Após a prisão, o acusado foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, onde ficará à disposição da Justiça.
O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, João Maria Alexandre, informou a nossa reportagem que estará exonerando todos os membros dos setores administrativo, contábil, e de licitação daquela casa legislativa presidida pelo referido vereador.
As exonerações devem ser publicadas de forma oficial na próxima segunda feira, dia 17 de abril.
Os motivos das exonerações não foram informados até o momento dessa postagem.
O custo médio do preso mensal no Rio Grande do Norte é três vezes maior que os custos para se manter um aluno no Ensino Médio da rede pública de ensino. Em 2022, um apenado no RN custou, em média, R$ 1.892,96 por mês aos cofres públicos, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Departamento Penitenciário Nacional (Senapen).
A estatística não é uma realidade exclusiva do Rio Grande do Norte, sendo um fenômeno nacional do encarceramento em massa, segundo estudo feito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Especialistas em segurança pública e atores do sistema penal apontam que os custos com apenados precisam trazer melhores retornos para a sociedade, seja na redução da violência, seja na ressocialização dos presos.
Segundo dados do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), um aluno do Ensino Médio na zona urbana no Rio Grande do Norte custou R$ 542 em 2022. No Ensino Fundamental, a discrepância é ainda maior: o gasto foi de de R$ 477,44 por aluno.
Importante destacar que nas duas situações, tanto de presos quanto de alunos, os valores citados pela reportagem incluem a participação de recursos estaduais e federais, haja vista que são políticas públicas com co financiamento para os estados. Os valores se referem ao Valor Anual por Aluno Estimado (VAAF).
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coletados em 2022 apontam que um preso custa, em média, R$ 1,8 mil mensais aos cofres brasileiros. Já um aluno da educação básica, segundo informações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebe um investimento mínimo médio anual de R$ 5,6 mil, cerca de R$ 470,00 por mês, valor quatro vezes menor. A pesquisa da USP foi publicada em maio de 2022. Os valores atualizados mostram que o custo mensal médio do preso em 2022 no Brasil foi de R$ 2.357,29. A reportagem da Tribuna do Norte utilizou a mesma metodologia da USP ao fazer o comparativo com dados do Rio Grande do Norte.
Um jovem de 22 anos foi preso em flagrante na manhã deste sábado (15) após matar o próprio pai com golpes de foice e a pedradas em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, segundo a Polícia Militar. O crime aconteceu na casa onde os dois moravam.
A vítima foi identificada como Francisco Sueldo Silva, de 62 anos de idade. Ele era ambulante e tinha um comércio de verduras em casa.
O crime foi avenida São Jerônimo, no bairro Santa Delmira, por volta das 6h. Francisco se preparava para trabalhar, quando a esposa o ouviu pedir por socorro na residência. Foi neste momento em que o crime aconteceu – a Polícia Militar não explicou o que causou o conflito.
O filho foi preso por policiais militares da Força Tática quando tentava fugir da residência.
A mulher de Francisco – que era madrasta do jovem desde que ele tinha 2 anos – contou ao policiais militares que essa não foi a primeira vez que o filho tentou matar o pai.
Segundo ela, o jovem era dependente químico e tinha tentado o crime por pelo menos outras três vezes. Ele já havia sido internado em hospitais psiquiátricos anteriormente.
O filho foi levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia após o crime por conta de ferimentos e vai ser encaminhado em seguida para a Delegacia de Plantão de Mossoró. A PM acredita que o pai, tentando se defender do crime, entrou em luta corporal com ele.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) realize a oitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em inquérito que investiga autores intelectuais do 8 de Janeiro.
“A oitiva de JAIR MESSIAS BOLSONARO, nos termos indicados pelo Ministério Público, é medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados“, diz o ministro na decisão.
O Ministério da Fazenda confirmou que vai acabar com a isenção tributária para encomendas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. A pasta informou que não há uma data confirmada, pois ainda é necessário aguardar a publicação do ato legal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quinta-feira (13) que a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de derrubar a isenção para encomendas internacionais de até US$ 50 visa acabar com a concorrência “desleal” entre varejistas brasileiras e empresas de fora do país.
“É preciso que tenhamos como garantir igualdade de concorrência entre empresários brasileiros e estrangeiros. Ela não pode ser desleal, beneficiando um em detrimento do outro. Isso não é bom para nossa economia.”
A “concorrência desleal” citada pelo ministro é porque, com a isenção da tributação para o caso de produtos trocados entre pessoas físicas e de até US$ 50, de acordo com o governo, muitas empresas faziam uso dessa regra para burlar o pagamento de impostos, se fazendo passar por pessoa física.
Haddad disse que a expectativa é que o incremento de arrecadação com o fim da isenção seja de R$ 8 bilhões por ano.
Dúvida
A retirada da isenção de tributação nos casos de encomenda internacional de até US$ 50 entre pessoas físicas ainda era uma dúvida. Isso porque, no início desta semana, um integrante da Receita Federal antecipou, em entrevista, que o governo estudava uma medida provisória para, entre outras determinações, acabar com a isenção de tributação para essas compras.
O objetivo seria o combate à sonegação, já que, de acordo com o governo, muitas empresas faziam uso dessa isenção para burlar o pagamento de impostos, se fazendo passar por pessoa física.
O anúncio gerou reações negativas de consumidores nas redes sociais e a notícia se espalhou como se um novo imposto tivesse sido criado.
A Receita Federal correu para explicar que a tributação de encomendas – ou compras – nunca foi isenta entre pessoa jurídica e pessoa física, ou seja, entre o consumidor e a empresa que ele compra. E, em comunicado divulgado na noite de terça-feira (11), reforçou que valia apenas entre pessoa física para pessoa física.
O órgão também informou que “Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídica e físicas”, indicando que cairia a isenção da tributação.
Já no dia seguinte, na quarta-feira (12), o Ministério da Fazenda divulgou outro comunicado para esclarecer o assunto. Destacou que não será criada nenhuma nova tributação para o e-commerce. Contudo, não diz se a isenção para trocas entre pessoas físicas deixaria de existir.
Procurados, tanto o Ministério como a Receita não confirmavam a informação, e ressaltavam que o governo planeja intensificar a fiscalização alfandegária para evitar a sonegação.
A pasta reforça que já existe a tributação sobre o valor da encomenda, mas segundo o governo a cobrança não é efetiva. O imposto é de 60% para encomendas de até US$ 500. Acima disso, é cobrado 60% mais o ICMS de cada estado e outras taxas podem ser acrescentadas.
Joelma, de 48 anos, e a J. C. Shows estão sendo processados pela ABCOMP – Soluções em Tecnologia da Informação. A empresa pede indenização de quase R$ 200 (R$168 mil) por supostos problemas com o pagamentos de serviços prestados à artista.
Procurada pelo Terra, a cantora Joelma ainda não se pronunciou sobre o assunto. Caso faça contato, a reportagem será atualizada.
De acordo com Fábia Oliveira, do Metrópoles, o dono da empresa afirmou que foi contratado por Joelma em 2015 a fim de desenvolver projetos de marketing para suas redes sociais. A ideia era reduzir os impactos da separação de Ximbinha, seu ex-marido.
O acordo seria um remuneração mensal de R$ 15 mil.No primiero momento, o contrato teria sido assinado em nome de Joelma, pessoa física, que se prontificou a alterar a natureza do documento para a empresa em que é sócia: a J. C. Shows. A mudança, porém, nunca teria acontecido. A artista também não teria efetuado os pagamentos de gastos extras — passagens e hospedagens, por exemplo. A dívida, em fevereiro de 2016, já estava em cerca de R$ 37 mil.
Após ouvir depoimento de dois suspeitos presos nesta semana, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró mudou a linha de investigação sobre a morte de Daniele Paula Fernandes, de 37 anos. Ela foi atingida com tiros nas costas no dia 11 de janeiro deste ano.
Segundo a DHPP de Mossoró, o caso passou a ser investigado como homicídio e não mais latrocínio, que é quando o assassinato acontece em uma tentativa de assalto. A delegacia, portanto, passou a investigar se o crime foi premeditado.
A DHPP de Mossoró, no entanto, não informou quais foram as motivações do crime, que segue em investigação. Dois adolescentes já haviam sido apreendidos suspeitos de participação no crime.
O caso aconteceu na calçada de uma casa no bairro Bom Jardim, próximo ao mercado Vuco Vuco. As imagens mostram os suspeitos chegando de moto e se aproximando de três pessoas sentadas no local – entre elas uma agente de segurança. Tiros são disparados e Daniele é atingida pelas costas.
Ele chegou a socorrida e levada para a Unidade Pronto-Atendimento do bairro Santo Antônio, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Daniele morava perto do local onde o crime aconteceu e deixou dois filhos.
Imagem ilustrativa: viaturas da Polícia Civil na Central de Flagrantes, em Natal, RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A Polícia Civil de Macaíba prendeu nesta quarta-feira (12) um homem de 25 anossuspeito de praticar um estupro coletivo contra uma garota de 14 anos de idade na cidade de Macaíba, na Grande Natal.
O crime foi cometido em setembro de 2022. Um mandado judicial estava aberto contra o suspeito desde dezembro do ano passado, mas ele estava foragido. Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM) o encontraram no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal.
Além do suspeito de 25 anos de idade, o outro praticante do crime teria sido um adolescente de 17 anos, segundo as investigações. Ele prestou depoimento sobre o crime em dezembro e está em liberdade.
Segundo a DEAM, o crime aconteceu após uma festa no bairro Cajazeiras, em Macaíba. Os dois suspeitos estavam com a adolescente de 14 anos e primos dela no evento.
As investigações apontam que os suspeitos teriam oferecido bebida alcóolica à adolescente a ponto dela ficar inconsciente. Depois disso, eles teriam saído com ela do local e cometido o crime.
“Essa adolescente foi para uma festa no bairro de Cajazeiras acompanhada desses conhecidos – que moravam na região, eram conhecidos de moradores, mas não tinham qualquer vínculo de parentesco com a vítima – além de outros dois familiares da vítima”, explicou a delegada Priscilla Guerra, da DEAM Macaíba.
“Nessa festa ,os dois suspeitos começaram a incentivar a vítima a beber, a ingerir bebida alcóolica. Esses familiares, que eram primos delas, disseram ‘não bebe’ para ela, mas esses dois investigados começaram a forçar ela a beber demais e ela acabou por ficar embriagada e totalmente inconsciente”.
Levada para pousada
Segundo a a delegada, “antes de ficar insconsciente, a vítima já tinha percebido que esses dois investigados tinham a intenção de ficar com ela”, mas “a todo momento disse categoricamente e na presença de testemunhas que não queria ficar com esses dois suspeitos”.
No fim da festa, os dois suspeitos disseram que levariam a vítima, que estava embriagada, para casa, mas tomaram outro rumo.
Priscilla Guerra, delegada da DEAM Macaíba — Foto: Reprodução
“Lá, eles foram para uma pousada mais próxima da festa e consumaram atos sexuais em diversas modalidades, seja carnal, anal e oral. Ao mesmo tempo. Dois suspeitos contra uma vítima adolescente. E a vítima não tinha consciência”, frisou a delegada Priscilla Guerra.
A adolescente disse que se recordava apenas de “flashs” do que tinha ocorrido e que, ao acordar, sozinha no local, voltou para casa e contou aos familiares – que estavam preocupados – sobre o ocorrido. Logo em seguida, procurou a delegacia para denunciar o crime.
Provas concretas e ameaças
Segundo a delegada, há provas suficientes do cometimento do crime, inclusive com testemunhas. O suspeito de 25 anos, detido nesta terça, ciente das investigações, chegou a ameaçar a vítima e outras pessoas que prestaram depoimento.
“Além de ter provas robustas de que ele tinha cometido esse crime, ele também passou a ameaçar a vida não só da vítima, mas também das testemunhas que visualizaram o momento em que ele saiu com a vítima da festa”, disse a delegada.
Um adolescente foi apreendido nesta quarta-feira (12) por ter utilizado as redes sociais para fazer post prometendo praticar um suposto massacre em uma escola do município de Guamaré. A informação foi publicada pelo jornal De Fato, de Mossoró.
Além das ameaças em texto, o adolescente também teria publicado imagens de uma arma de fogo, adquirida supostamente na deep web.
A apreensão do adolescente foi feita por policiais civis da 59ª Delegacia de Polícia (DP de Macau), em ação conjunta com equipe da 5ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Macau, e com a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM). A PCRN também apreendeu o computador usado para fazer as postagens, bem como o celular do adolescente infrator.
A polícia civil agradece a contribuição da população Guamareense. As investigações continuam no sentido de coibir atos dessa natureza.
Na condição de participante do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, Gilson Dantas visitou nesta terça-feira (11) o CTR Potiguar, primeiro centro particular de tratamento de resíduos de todo o Rio Grande do Norte.
Instalado no município de Vera Cruz, na região metropolitana de Natal, o centro reúne os resíduos destinados que, após o devido acondicionamento, triagem e tratamento, recebe novos encaminhamentos para que mantenha sua utilidade.
Gilson esteve no local em comitiva com o prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, com a prefeita de São Vicente, Jane Soares, e com o prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes, que preside o consórcio.
“Importante esse tipo de agenda. Conseguimos observar o trabalho do CTR Potiguar, entendendo qual o destino final dos resíduos recolhidos. É uma experiência que podemos trazer para o âmbito do consórcio, aprendendo com quem já atua no setor”, explica Gilson Dantas.
Um estudante de 14 anos atacou e feriu dois alunos na tarde de hoje em uma escola da cidade de Farias Brito, a 58 quilômetros de Juazeiro do Norte, no Ceará.
O agressor entrou na sala do 4º ano e atingiu as vítimas, duas meninas de 9 anos, com um machadinho, informou a prefeitura da cidade, por nota. O caso ocorreu na Escola Municipal Isaac de Alcântara Costa.
Uma das alunas teve lesão superficial na cabeça e já recebeu alta. Já a outra estudante teve uma lesão profunda na região frontal da cabeça. Ela foi transferida para o hospital Santo Antônio, em Barbalha, cidade da região do Cariri, está com sinais vitais preservados e estado geral estável.
Testemunhas que estavam no local disseram que o estudante foi imobilizado e detido por uma professora. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a sala de aula, onde ocorreu o ataque, com muito sangue no chão e nas carteiras.
O garoto de 14 anos, que também é aluno da instituição, foi apreendido pela Polícia Militar. Uma faca também foi apreendida. Ele foi encaminhado para delegacia regional do Crato, onde será ouvido. A ocorrência está em andamento, disse a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
“Lamentamos profundamente o ocorrido e nos solidarizamos com as famílias das vítimas. A administração municipal está tomando todas as medidas necessárias para apurar o caso”, diz nota da prefeitura. A escola informou também que está prestando assistência aos envolvidos, oferecendo acompanhamento psicológico e médico para as vítimas e para a família.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome bloqueou o Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas que informaram morar sozinhas e estão no grupo de cadastros que são considerados suspeitos pela pasta. Os beneficiários terão 60 dias para recadastrar as informações e comprovar que preenchem os requisitos necessários para ter acesso ao auxílio.
Os bloqueios têm sido feitos via aplicativo do Cadastro Único e por SMS no celular. No prazo de 2 meses, quem não comprovar que mora sozinho pode ter o benefício suspenso definitivamente. Depois de regularizar o cadastro, comprovar que preenche os requisitos do Bolsa Família e que mora sozinha, o benefício volta a ser pago. A pessoa receberá, inclusive, as parcelas bloqueadas.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que a pessoa que realmente mora sozinha pode e deve se manter como unipessoal. Ele afirmou que o objetivo não é penalizar ninguém, mas corrigir distorções verificadas no último ano, quando houve uma curva acentuada de registros unipessoais.
“Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, declarou Dias.
Outros 125 mil cadastros serão cancelados por não cumprirem mais os requisitos para receber o Bolsa Família, ou deixaram de sacar o valor há mais de 6 meses.
A pessoa que mora com a família e fez o cadastro como “unipessoal” não precisa procurar o posto de atendimento para regularizar o cadastro. Basta solicitar o cancelamento no aplicativo do Cadastro Único.
Dias afirmou ao jornal O Globo que o governo fará uma revisão de 6 milhões de cadastros de pessoas que passaram a ter direito ao auxílio no pré-eleitoral e eleitoral –de maio a outubro.
Um taxista de 37 anos foi preso em flagrante por policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) no bairro do Bom Pastor, localizado na zona Oeste da Natal. Ele é suspeito dos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo, munição de arma restrita e lavagem de dinheiro.
Segundo informações da Polícia Civil, a prisão aconteceu na rua 12 de Outubro, durante a noite desta terça-feira (11). As investigações iniciaram-se há 15 dias, quando a DENARC recebeu informações de que o suspeito integrava uma célula de uma facção criminosa atuante no RN. Ainda segundo as informações, durante os ataques ocorridos no mês de março, o suspeito realizou a logística do transporte de dinheiro, drogas, munições e armas de fogo da organização.
Ainda de acordo com a PC, diligências foram realizadas e o suspeito foi abordado por policiais da DENARC, próximo a sua residência. Na ocasião, ele transportava drogas, máquina de contagem de cédulas e dinheiro fracionado. O homem tentou induzir os policiais e indicou que residia em uma casa que pertencia a outra pessoa, mas como havia uma investigação preliminar, os agentes conduziram ele até a residência correta e realizaram uma busca no local. Uma bolsa de viagem repleta de dinheiro, duas armas de fogo, sendo dois revólveres calibre .38, munições variadas, caderno de anotações, petrechos para o tráfico, capa de colete e munições de fuzil de calibre restrito foram encontrados.
Ao todo, foi apreendida a quantia de R$ 141.385,00 com ele, que foi conduzido para a DENARC e preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, posse de arma de fogo e munição de calibre restrito e lavagem de dinheiro. Durante a audiência de custódia foi homologado o flagrante e decretada a prisão preventiva de José Roniere Silva. Ele foi encaminhado ao Sistema Penitenciário.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (12) que preocupações com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) motivaram a suspensão do cronograma de implantação da reforma do ensino médio. “Estamos tendo distorções. A aplicação do novo ensino médio tem diferenças entre os estados, o ensino público e o privado […]. Há uma preocupação enorme com o Enem”, disse em audiência na comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O ministro explicou que, ao suspender o novo ensino médio, o governo levou em consideração que o Enem de 2024 deveria estar adaptado às mudanças no método de ensino. No entanto, esse processo ainda está em discussão.
Para o líder da pasta, os estados não estão implementando as mudanças. Ele atribuiu a falha ao fato de a reforma ter sido feita sem o diálogo necessário. Segundo Santana, há planos de ampliar o debate para “identificar os pontos de gargalo, deficiências, ouvir professores e alunos”.
Apesar da suspensão, para as escolas que já implementaram o modelo, a recomendação é que prossigam com o planejamento. A suspensão atinge a previsão de implementação para o terceiro ano do ensino médio em 2024. O novo modelo foi implementado em 2022, com foco no primeiro ano, e, em 2023, é a vez da reformulação para o segundo ano.
O vice-governador Walter Alves assumiu interinamente na manhã desta terça-feira (11) a cadeira de governador do Rio Grande do Norte. A transferência oficial do cargo foi feita na sala de reuniões da governadoria.
Essa é a segunda vez que Walter Alves assume temporariamente a chefia do Executivo potiguar. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra, que iniciou nesta terça-feira (11) a viagem à China como integrante da comitiva federal que acompanha o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
O governador em exercício deverá ficar no cargo até dia 19 de abril, período no qual a governadora estará em viagem internacional.
A primeira vez que Walter Alves assumiu a titularidade do governo do RN ocorreu em 27 de fevereiro. Ele ficou no cargo por sete dias enquanto a governadora participava de viagem a Portugal.
Agora, além de acompanhar o presidente Lula, Fátima Bezerra e representantes do governo potiguar terão reuniões com autoridades do governo chinês e empresários daquele país.
A ideia é apresentar projetos como o do Porto-indústria Verde, discutir o fornecimento de turbinas eólicas, o potencial na área da mineração e também a possibilidade de exportação do camarão da espécie Vannamei, que é produzido no RN.
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra o deputado federal pelo Rio Grande do Norte General Girão (PL) por danos morais coletivos sob a acusação dele fomentar atos antidemocráticos em frente a quartéis no estado após as eleições presidenciais de 2022. O mesmo processo também foi movido contra a União (veja mais detalhes abaixo).
O MPF aponta, na ação, que o deputado fez reiteradas postagens em suas redes sociais conspirando contra o estado democrático de direito. O g1 RN entrou em contato com a assessoria do deputado, mas até a atualização mais recente da reportagem não havia recebido resposta.
Manifestação em frente ao batalhão em Natal em novembro de 2022 — Foto: Reprodução
“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, citou o MPF ao afirmar que Girão, na qualidade de deputado federal e general da reserva do Exército, foi importante articulador e motivador dos atos criminosos.
“A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem [no ataque do dia 8 de janeiro], havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”, disse o MPF.
Além da ação por danos morais, o Ministério Público Federal processou a União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos.
O MPF argumenta que essas condutas foram fundamentais aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro deste ano, e pede que o deputado e os três entes públicos sejam condenados ao pagamento de indenizações que, somadas, chegam a R$ 5 milhões.
A prefeitura de Natal comunicou que não foi notificado oficialmente da ação e que só após analisar o teor do processo irá se pronunciar. O governo do RN foi procurado, mas até a atualização mais recente desta reportagem não havia emitido uma resposta sobre o assunto.
Processo contra a União
Já o processo por danos morais contra a União se dá porque, segundo o MPF, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota estimulando os acampamentos. De acordo com a ação, os comandantes defenderam que a liberdade de expressão e reunião podem ser utilizadas inclusive para estimular a prática de crimes.
“A emissão da nota demonstra politização inconstitucional das Forças Armadas e estimulou a manutenção dos atos antidemocráticos e golpistas em frente aos quartéis a partir do desenvolvimento da narrativa de que as eleições foram fraudadas, fomentando a busca pela quebra da ordem democrática”, sustentam os procuradores da República Victor Manoel Mariz, Emanuel De Melo Ferreira e Fernando Rocha de Andrade na ação.
“As pessoas reunidas nesses acampamentos defenderam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de uma intervenção federal, feita por militares, para ter-se um verdadeiro golpe de Estado”, reforçaram os procuradores da República no documento.
“Tratou-se de reunião realizada por associação antidemocrática, não protegida pela liberdade de expressão e reunião, incitando animosidade entre Forças Armadas e Poderes constituídos”.
Para o MPF, que requereu liminar para que Twitter, Facebook e Instagram retirem do ar as postagens do General Girão, manifestações de ódio à democracia não estão protegidas pela liberdade de expressão, já que infligem risco de dano real e iminente às instituições democráticas, sobretudo no contexto das eleições. “É contra tal manobra autoritária que o Ministério Público Federal, na sua vocação constitucional em prol do regime democrático, se insurge na presente ação”.
O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, participou na manhã desta quarta-feira (12) de uma importante reunião com o Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha. Na pauta reivindicações importantes para o homem do campo. também foi apresentado demandas sobre a preparação da Festa do Agricultor, o evento – que faz parte do Circuito Estadual de Exposições do Rio Grande do Norte – já está sendo planejado pelo município.
Guilherme Saldanha confirmou a parceria e garantiu que a Festa do Agricultor será uma das maiores de toda região. O evento que reúne agricultores, pecuaristas, criadores, empreendedores de todo Rio Grande do Norte acontecerá entre os dias 19 a 22 de maio na Serra de Santana.
Participaram do encontro, além do prefeito Luciano Santos, os secretários Genilson Pinheiro Borges (Secretário de Agricultura), Bruno Carvalho (Secretário de Obras), Josailsa Ruth (Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico).
Cavalos foram puxados pela correnteza da água, mas conseguiram sair do açude em Caraúbas — Foto: Divulgação
Dois homens – de 25 e 33 anos – foram presos em flagrante no domingo (9) no município de Caraúbas, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, após tentarem atravessar um açude com dois cavalos, que foram puxados pela força da água da correnteza. Os homens foram enquadrados no crime de maus-tratos aos animais.
Os dois cavalos conseguiram andar até terra firme e em seguida foram ajudados por pessoas que estavam no local. Eles se salvaram, foram medicados e apresentam bom estado de saúde e vitalidade, de acordo com a Polícia Civil.
A cena foi registrada em vídeos e repercutiu nas redes sociais. Organizações sem fins lucrativos dedicadas à proteção animal se manifestaram contra a atitude dos homens, que consideraram reprovável, e cobraram resposta do poder público.
Ao tomar conhecimento dos fatos, policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia, em Caraúbas, com o apoio da Delegacia de Patu, efetuaram diligências e localizaram os suspeitos, que foram conduzidos à delegacia, detidos em flagrante.
Os suspeitos foram liberados e vão comparecer em juízo para responder pelo crime de maus-tratos. Como existe a previsão legal de penas alternativas à prisão, os investigados não podem permanecer presos provisoriamente.
A 7ª Regional de Polícia Civil, situada na cidade de Patu, deu cumprimento, na tarde desta segunda-feira (10), no município de Catolé do Rocha, no estado da Paraíba, a um mandado de prisão expedido contra Joab Alves da Silva, de 25 anos, pela 3ª Vara Regional de Execução Penal de Mossoró. O jovem responde pelo crime de roubo.
O mandado foi cumprido dentro da cadeia pública de Catolé do Rocha. Joab também responde pelo crime de furto em um supermercado do mesmo município.
*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Servidores estaduais da saúde vão iniciar nesta terça-feira (11) uma greve por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte. O pontapé da paralisação será um ato público em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, a partir das 9h.
Entre outros pontos, os servidores da saúde cobram melhores condições de trabalho, concessão da progressão funcional e revisão da Lei de Produtividade, além de reajuste salarial de 21,87%. A pauta inclui, também, a regularização do pagamento de plantões dentro do mês trabalhado e a implantação dos pisos salariais da enfermagem e dos técnicos em radiologia.
A categoria reclama que tem tentado dialogar com o Governo do Estado, mas sem sucesso.
“Desde agosto do ano passado, estamos tentando uma audiência com a governadora para tratar das nossas pautas, mas Fátima foge e tenta empurrar com a barriga reivindicações antigas da categoria. Uma categoria que foi duramente massacrada com a pandemia, que enfrenta péssimas condições de trabalho e, mesmo assim, se dedica a salvar vidas. Não somos heróis, não temos superpoderes. Somos trabalhadores da saúde, pais e mães de famílias, que sofrem com adoecimento, assédio moral nos locais de trabalho, com alimentação insuficiente e salário arrochado”, diz o sindicato da categoria (Sindsaúde), em nota.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, a enfermeira Rosália Fernandes, coordenadora-geral do Sindsaúde, convocou a categoria para aderir à greve e ao protesto desta terça-feira.
“É preciso fazer uma greve para que a gente tenha as conquistas. Até o momento não houve nenhum avanço por parte do governo. Precisamos ter uma reposição das nossas perdas salariais, conquistar o piso da enfermagem, as mudanças de nível que estão em atraso, jornada de trabalho, mudança na Lei da Produtividade. E o principal: respeito, dignidade e valorização dos trabalhadores da saúde que dão as suas vidas. É importante que o governo reconheça isso”, enfatizou a coordenadora-geral.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei nº 655/2022, que torna obrigatório o emprego do serviço de segurança armada durante o expediente escolar nas instituições públicas municipais de ensino. A matéria foi uma das 27 apreciadas durante a reunião.
De acordo com a proposta, a medida visa melhor guarnecer de proteção os frequentadores das escolas. “Nos últimos dez anos, já tivemos pelo menos oito ataques a estabelecimentos de ensino no Brasil com vítimas. A gente traz a discussão diante da necessidade urgente de maior segurança nas escolas. Não podemos mais deixar nossas crianças tão vulneráveis”, destacou a presidente da comissão e autora do projeto, vereadora Nina Souza (PDT).
O colegiado aprovou ainda outras matérias, como o PL n° 625/22, do vereador Hermes Câmara (PTB), para criar a campanha permanente de combate às doenças ocupacionais dos profissionais da educação; e o PL nº 608/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de ser cobrado o mesmo valor de entrada, bem como qualquer tipo de consumação em eventos, boates e similares para homens e mulheres, sem fazer distinção de sexo, sexualidade, gênero ou identidade.
Também passou o PL n° 458/2022, de autoria do chefe do Executivo, que cria o Sistema Municipal de Cultura. “Esse sistema é muito importante para a funcionalidade da política de cultura do município e se adequa ao Plano e ao Fundo municipal de cultura, dentro do que prediz a lei federal”, explicou o vereador Raniere Barbosa (Avante), que relatou a matéria.
Os vereadores Klaus Araújo (Sem Partido), Preto Aquino (PSD), Kleber Fernandes (PSDB) e a vereadora Camila Araújo (União Brasil), também participaram da reunião.
Comentar
Foto: Pedro Vitorino
Foto: reprodução/O Câmera
Reprodução 
Foto: Agência Brasil
Foto: reprodução/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/a/S/9gx09BS5yjAjcA7ozDXw/policia-civil2.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/Z/9/ikifJxSueJLvetsJ0Xkg/delegada-priscilla.png)
Foto: reprodução
Divulgação/PCRN
Foto Reprodução 
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/h/X/vw4wJ1QSWLo0ksMYBlDQ/girao.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/d/E/cXoS3oSd2bUWnD9eD0XA/manifestacaoemntal.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/J/Y/PmO5AOT2i684NRTF8TaA/caso-aconteceu-em-caraubas.jpg)
0 comentário