Em reação à pressão do Palácio do Planalto, o relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta segunda-feira que vai para o debate com o governo e mantém sua posição de cortar R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família. Ricardo Barros disse AO GLOBO que seu papel é fechar as contas do Orçamento de 2016, que foi enviado ao Congresso com um rombo de R$ 30,5 bilhões, e que precisa cortar despesas. Ele disse que seu papel será propor o corte, e o do governo, de propor a recomposição da verba.
O Bolsa Família tem um orçamento previsto de R$ 28,8 bilhões para 2016, e a redução de R$ 10 bilhões seria um corte de 35% no valor global. Como relator, o deputado apresenta uma lista de propostas, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o plenário do Congresso precisam aprovar suas sugestões dentro do projeto de lei.
O Orçamento é uma previsão de receitas e uma fixação de despesas que têm que ter exatamente a mesma conta de chegada. Com a queda na arrecadação, a receita será menor, e é preciso cortar mais despesas.
Em entrevista após a reunião de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, pela manhã, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) disse que é possível fechar o Orçamento de 2016 sem cortar o Bolsa Família.
Na semana passada, como O GLOBO antecipou, Ricardo Barrros anunciou como alternativas o corte no Bolsa Família e o aumento do chamado imposto da gasolina, a Cide. Ele quer elevar o imposto em R$ 0,40 por litro, o que geraria uma receita extra de R$ 12 bilhões, sendo R$ 9 bilhões para a União e R$ 3 bilhões para os estados. A Cide cobrada na gasolina já é de R$ 0,10, que subiria para R$ 0,50. O problema do aumento do imposto em tempo de crise é a pressão sobre a inflação.
“Não tem pressão nenhuma (do governo). Ninguém falou comigo.
Vou para o debate. Vou cortar e, depois, eles vão recompor a verba. Esse é o caminho”, disse Ricardo Barros.
O deputado disse que há dados sobre o Bolsa Família que mostram que o programa deve, no mínimo, ser alterado.
“Há 72% ou 75% dos beneficiários que trabalham, e muitos com carteira assinada e com aposentadoria. Além disso, 10% não sacam o dinheiro. Com esses dados, acham que não deve mexer (em nada)?”, disse Ricardo Barros.
O Planalto quer manter o discurso do Bolsa Família e tentar acelerar a votação de outras medidas do ajuste fiscal, que estão paradas.
O governo já foi avisado que, diante do clima político contaminado pelas denúncias da Lava-Jato, o Congresso não deve aprovar as principais propostas do ajuste formulado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em especial a recriação da CPMF, que geraria receita de R$ 32 bilhões.
Fonte: O Globo
