O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) inicia nesta quarta-feira (6) as audiências de instrução e julgamento do caso Henry Borel. À frente do caso, o promotor Fábio Vieira informou que o órgão irá provar que a mãe do garoto, Monique Medeiros, e o padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, mataram a criança por diferentes motivações. Ela, porque via vantagem financeira, e ele, por sadismo. 

“A qualificadora do crime de Jairinho é o sadismo, a satisfação, o prazer em machucar Henry e outras crianças. Já o motivo da Monique é se beneficiar da vantagem financeira nessa situação”, afirmou o promotor ao portal UOL. 

Segundo a promotoria, Henry Borel, de quatro anos, foi espancado até a morte no apartamento do ex-vereador na Barra da Tijuca e Monique tinha conhecimento das agressões contra o filho. 

Henry morreu no dia 8 de março com 23 lesões causadas por violência humana. O documento do IML constatou escoriações, hematomas, hemorragias em três partes da cabeça, infiltrações, contusões nos rins, pulmão e laceração no fígado. A criança chegou ao Hospital Barra D’Or sem vida. 

O casal está preso desde o dia 8 de abril.  A captura foi feita por policiais da 16ª DP, da Barra da Tijuca após a juíza Elizabeth Louro Machado, do II Tribunal do Júri da Capital, expedir mandados de prisão. 

JULGAMENTO

As audiências ocorrerão no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro com a presença de Monique e Dr. Jairinho, réus pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificados, além de fraude processual e coação no curso do processo.

Ao longo do dia, serão ouvidas 11 testemunhas de acusação. Até essa terça-feira, porém, ao menos cinco delas não haviam sido localizadas pelo Tribunal de Justiça. Entre elas, estão a babá Thayná de Oliveira; a ex-mulher de Jairinho, a dentista Ana Carolina Netto e duas médicas que atenderam a criança.

“Se não comparecerem, vamos tomar as medidas cabíveis, com aplicação de multa e eles serão ouvidos em outra audiência”, alertou o promotor.

DEFESA

O advogado de defesa de Jairinho, Braz Sant’Anna avalia que a denúncia do MPRJ é uma “conspiração” e afirma que o cliente “não teve nada a ver com a morte” da criança.

“Foi uma morte não desejada e imprevisível. Vamos desconstruir essas provas e mostrar que são irregulares”, declarou ao UOL. 

A defesa de Monique, representada pelo advogado Thiago Minagé, ponderou que a professora dará uma nova versão sobre o caso.

“Ela precisa e quer falar o que aconteceu. Essa é a primeira vez que ela vai ter essa oportunidade. No primeiro depoimento, ela estava protegendo Jairinho, agora a história vai ser a verdadeira”. 

*Diário do Nordeste

Após novo aumento anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (8), o preço do botijão de 13kg do gás de cozinha, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), segue em escalada em todo o país. No Rio Grande do Norte, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás/RN) estima que o preço possa chegar a até R$ 122 reais e que o consumidor deve pagar o novo preço até, no máximo, segunda-feira (11).

O sindicato afirma que a variação de preços aumentou por conta de diversos fatores, entre eles o preço do diesel, utilizado nos veículos de distribuição para os pontos de revenda. Com isso, a depender do local e forma de pagamento, o botijão de 13 kg pode chegar a R$ 122. Na Grande Natal, o preço médio praticado antes do aumento estava próximo a R$ 105, valor que também deve subir.

O presidente do sindicato, Francisco Correia, contou que os novos valores já começaram a ser aplicados na medida em que os estoques estão sendo renovados, devendo atingir a totalidade até, no máximo, a segunda-feira (11).

Mesmo zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e COFINS incidentes sobre a comercialização de GLP quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 quilos, conforme decreto nº 10.638/2021, os preços não pararam de subir. Esse é o 16º reajuste consecutivo no preço do botijão de gás e o 6º de 2021. 

*Tribuna do Norte

Durante competição de “Corrida de Jegue” um animal tido como muito veloz, ficou excitado e acabou perdendo para a “jumenta sedutora”, na tarde desta sexta-feira na cidade de Conceição, Sertão da Paraíba. O vídeo viralizou nas redes sociais.

Foto: Reuters

Seguindo com a agenda em Brasília, com fim da viagem programado para esta sexta-feira (8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da mobilização e do contato com a população para discutir o cenário do País para a eleição de 2022. Em sua avaliação, “o PT tem a obrigação de não deixar esse país ficar assim”.

“Todo fim de semana, vamos conversar. Pega sua camisa do PT, se não tiver vai com a do Corinthians mesmo”, declarou Lula nas redes sociais. O petista cumpre agenda em Brasília em prol de uma mobilização para o pleito. Além da visita a sindicatos, Lula se reuniu com lideranças políticas pela aliança com partidos, como MDB e PSB, e bancadas federais do Avante e do Solidariedade, para a construção do apoio a uma agenda para 2022.

“Vamos para rua conversar com as pessoas. É importante que a gente tire a cabeça pra fora”, reforçou.

Nos encontros na capital brasileira, o ex-presidente defendeu a necessidade de se formar uma frente ampla com partidos de esquerda e de centro, encabeçada por ele, para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro no próximo ano. O acordo, no entanto, tem encontrado resistência em algumas legendas.

*IstoÉ

Foto: reprodução

Um homem foi retirado de casa e morto com pelo menos 30 disparos de arma de fogo na madrugada desta sexta-feira (08), no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim. De acordo com as informações repassadas por familiares para a reportagem da TV Tropical, cerca de 10 criminosos participaram da ação.Segundo a família, os executores invadiram duas casas. Eles estariam procurando uma mulher, que seria prima do rapaz executado. Como eles não a encontraram, teriam pego outra pessoa, que seria irmão da vítima. No entanto, o homem interviu e disse que seria levado no lugar.

E, assim aconteceu. Os criminosos saíram da casa com a vítima. Mais à frente, na rua Luiz Soares da Camara, efetuaram dezenas de disparos. O homem não teve chance de reação e morreu no local.

Familiares e pessoas próximas disseram que o homem era trabalhador e não tinha envolvimento com o crime. Por outro lado, a prima dele, que seria o alvo, teria envolvimento com drogas. Além disso, um irmão dele estaria preso na Penitenciária de Alcaçuz.

A Polícia Civil vai investigar o caso, que tem sinais de execução por vingança.

*Portal da Tropical

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá, visando dar melhores condições as práticas esportivas aos atletas da comunidade Várzea dos Félix , deu inicio a reforma da  quadra de esporte João Segundo Guedes.

A referida quadra recebera  melhorias em toda estrutura como: reparos no piso, arquibancada  e revitalização da  pintura, reparos na iluminação e reparos na parte de teto. As informações repassadas a reportagem, são de que a gestão anterior teria deixado a mesma em situação precária.

O prefeito Raimundo Marcelino Borges “Novinho”, em visita a quadra , acompanhado do Secretário de Obras José Valderes, constatou de perto a necessidade da reforma e determinou o inicio imediato da obra.

A quadra fica localizada na comunidade Várzea dos Félix, e serve para a pratica esportiva dos jovens da referida comunidade.

A Petrobras informou na tarde desta sexta-feira (8) que vai reajustar os preços da gasolina e do gás de cozinha a partir deste sábado (8). Segundo a empresa, o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg. Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro.

Segundo o comunicado emitido, o reajuste do gás de cozinha ocorre “após 95 dias com preços estáveis, nos quais a empresa evitou o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais. Já em relação à gasolina, a Petrobras informou que o período de estabilidade foi de 58 dias.

“Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras. E refletem parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio, dado o fortalecimento do dólar em âmbito global”, disse a empresa.

Ao levar em consideração a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,18 por litro em média. Uma variação de R$ 0,15 por litro.

*O Tempo

Foto: Reprodução

O agente administrativo da Polícia Federal Daniel Peruzzo Jardim foi exonerado do cargo comissionado que ocupava no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) após agredir um garoto de 13 anos no Condomínio Sports Club, no Guará 2. A exoneração aparece publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (7).

A pasta, entretanto, não informou se a decisão ocorreu após a repercussão do caso.

Câmeras de segurança registraram o momento em que o servidor bateu na vítima com chineladas no rosto. O caso ocorreu em 26 de setembro deste ano e chegou ao Metrópoles por meio de familiares da vítima na quarta-feira (6).

Daniel é lotado em Natal (RN), mas cedido ao Distrito Federal. Segundo o pai do adolescente, na ocasião, estava tendo uma festa no prédio, e as crianças brincavam no subsolo. Em certo momento, uma delas esconde o chinelo da filha do autor das agressões.

Em seguida, o agente, que tem porte para arma de fogo, desceu as escadas, seguiu em direção ao grupo e observou a sandália ao lado do garoto. Nesse momento, as imagens flagram a movimentação das crianças e o autor desferindo diversos golpes de sandália no rosto do adolescente.

O menino agredido é filho do fisioterapeuta Victor Krisna Oliveira Rodrigues, 46. “Ele tomou partido da filha dele sem saber o que aconteceu. Bater em uma criança é algo muito grave”, reclama o pai. O Instituto Médico Legal (IML) constatou uma lesão no nariz do garoto.

Segundo Victor, após o incidente, os filhos começaram a apresentar inquietação. “Meu filho não dorme, está choroso e não desce mais para brincar no prédio”, revela. O segundo filho do fisioterapeuta tem 7 anos e presenciou o momento. “Ela é muito apegado ao irmão e bem mais emotivo.”

“São brincadeiras entre crianças e, quando tem algo que te desagrada, o normal é conversar com os pais. Esse cidadão já desceu com o intuito de agredir. Foi algo chocante ver um homem batendo em um menino que não é filho dele”, lamenta.

Ameaça

O advogado da família do garoto agredido, Julio Cezar da Silva Pereira, conta que a mãe, ao saber da situação, acionou a Polícia Militar. Segundo o defensor, o autor não se intimidou e teria dito: “Eu bato no PM e bato em você”.

O advogado revela que pretende ingressar com uma representação contra o agente administrativo da PF. “Vou pedir para ele não se aproximar do condomínio nem do menino, e vou entrar com uma ação por danos morais contra o condomínio por omissão”, destaca. “O menino não está conseguindo sair de casa, a mãe está pensando em vender o apartamento”, complementa Julio Cezar.

O caso foi levado à 4ª Delegacia de Polícia (Guará 2), onde o servidor assinou um termo circunstanciado. A polícia concluiu a investigação em três dias e foi remetida ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Familiar Contra a Mulher do Guará. Na Justiça, está tipificada como lesão corporal leve, além de crimes contra a honra, injúria, crimes contra a liberdade pessoal e ameaça.

Procurada pela reportagem, a Polícia Federal não se manifestou sobre a atitude do servidor. O Metrópoles não conseguiu localizar a defesa do investigado. O espaço permanece aberto.

*Agora RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (8). São 369.581 casos totalizados. Na quinta (7) eram contabilizados 369.448, ou seja, 133 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 34 confirmados nas últimas 24h horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.350 no total, com o registro de nenhum óbito nas últimas 24 horas. Na quinta (7) eram 7.347 mortes. A Sesap não registrou mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.339.

Recuperados são 259.995. Casos suspeitos somam 177.909 e descartados são 740.490. Em acompanhamento, são 102.236.

*BG

O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, no uso das suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município 

Considerando que por força da Lei Federal nº 6.802/80, ficou declarado feriado nacional o dia 12 de outubro, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil; 

Considerando que o feriado nacional da Padroeira do Brasil neste ano de 2021 recaiu em uma terça-feira (12/10/2021), possibilitando a formação de um feriadão; 

Considerando a competência do Chefe do Poder Executivo para disciplinar normas de interesse local, em especial, aquelas relacionadas ao funcionamento das repartições públicas; 

Considerando, por fim, o interesse público; 

RESOLVE: 

Art. 1º – Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 11 de outubro de 2021, em todos os órgãos e entidades componentes da Administração Pública Municipal, EXCETO naqueles que por sua natureza operam em regime de plantão, bem como no de coleta de lixo. 

Art. 2º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário. 

RAIMUNDO MARCELINO BORGES 

Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN 

Imagem: Matheus Sciamana/Photopress/Estadão Conteúdo

O ministério da Saúde respondeu hoje às perguntas feitas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) nesta semana acerca da vacinação em 2022. Entre os questionamentos, a comissão queria saber o motivo para a pasta falar que deve descontinuar o uso da vacina CoronaVac na imunização contra a covid-19. Segundo o ministério, o imunizante tem ‘baixa efetividade’ e seria indicado para uma pequena parte da população.

A manifestação do ministério da Saúde foi uma resposta à CPI que na última terça-feira (5) deu 48 h para que a pasta explicasse os planos de vacinação para 2022, além do questionamento acerca da CoronaVac.

“Além do fato de estudos demonstrarem a baixa efetividade do imunizante em população acima de 80 anos; discussões na Câmara Técnica que não indicaram tal imunizante como dose de Reforço ou Adiciona l- conforme NT SECOVID, assim, no atual momento, só teria indicação como esquema vacinal primário em indivíduos acima de 18 anos”, diz o documento enviado pela Saúde à CPI.

A resposta também afirma que mesmo quando usado no esquema vacinal primário, o imunizante da fabricante chinesa Sinovac e que é produzido no Brasil pelo Instituto Butantan pode exigir um complemento. ” Há estudos em andamento que sinalizam que mesmo usando em esquema vacinal primário há que se considerar uma terceira dose.”

Apesar das declarações do ministério, um estudo preliminar, que ainda não foi revisado por pares, indica que a CoronaVac é eficaz contra a infecção pelo vírus Sars-Cov-2 e altamente eficaz contra risco de hospitalização, internação na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e morte.

O Instituto Butantan foi procurado pela reportagem do UOL para comentar as afirmações da pasta, mas ainda não se manifestou.

O documento ainda reforça uma justificativa que já havia sido usada anteriormente pelo ministro Marcelo Queiroga de que a vacina CoronaVac possui apenas a autorização de uso emergencial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): “A razão sobre a possível descontinuidade da vacina CoronaVac no ano de 2022 está diretamente relacionada com a condição de sua avaliação pela Anvisa”.

Entre os imunizantes que são usados hoje no Brasil, além da CoronaVac, a vacina da Janssen também possui a autorização de uso emergencial.

*UOL

O município de Cerro Corá participou do I Fórum Regional de Experiências em Saúde no SUS para o enfrentamento da Covid-19 e na II Mostra Regional de Saúde: O SUS que dá certo. Obtemos aprovação dos 03 riquíssimos trabalhos submetidos para o evento.

Trabalhos apresentados pelas enfermeiras Lívia Moura e Mylania Thays, dando visibilidade para as ações realizadas e a assistência prestada para nossa comunidade.

Os trabalhos foram: – “Estratégias de Monitoramento no Enfrentamento da Covid-19 em Cerro Corá.”-

“Estratégia adotada para a comunicação efetiva entre equipe de saúde e a comunidade para adesão a campanha de vacinação contra a Covid-19 em uma unidade de saúde no município de Cerro Corá.”- “Cuidados no Pós-Covid: Encontros que curam.”As atividades da Secretaria Municipal de Saúde sendo divulgadas a nível Regional.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, nesta quinta-feira (07), a um mandado de prisão temporária em desfavor de uma mulher de 37 anos, suspeita de praticar o crime de tentativa de homicídio, por envenenamento, contra o próprio marido. Ela foi detida no bairro Boa Esperança, em Parnamirim. Segundo as investigações, horas após um almoço com a suspeita, a vítima entrou em coma, sendo internada com um quadro desconhecido e grave.

Dias depois da internação da vítima, durante uma visita, a mulher alegou que precisaria de privacidade para uma oração e, durante esse período, as máquinas que mantinham o homem vivo passaram a alarmar. A partir deste sinal, a equipe médica identificou uma substância estranha na sonda que conduzia a alimentação para a vítima, e encaminhou o material para a delegacia. No decorrer da internação, a vítima ainda chegou a apresentar melhoras, mas, agora, encontra-se em estado grave.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), por meio do laudo de exame químico-toxicológico da sonda, prontamente identificou a substância como sendo um inseticida de uso agrícola, popularmente conhecido como “chumbinho”.

Ela foi conduzida até a delegacia e encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Foto: Reprodução

Imagens de segurança gravadas em condomínio de Brasília mostram um homem agredindo um menino de 13 anos com golpes no rosto usando um chinelo. O caso aconteceu no final do mês de setembro e o homem em questão é um agente administrativo da Polícia Federal, lotado em Natal, mas cedido ao Distrito Federal.

De acordo com informações de sua família, o menino estava brincando com seus amigos durante uma festa no local. Durante o evento, uma das crianças escondeu o chinelo da filha do autor da agressão. Em certo momento, o agente foi em direção ao grupo e percebeu a sandália perto da vítima. Foi nesse momento que as câmeras de segurança flagraram o homem golpeando o menino no rosto com o chinelo.

A Polícia Militar foi acionada pela mãe da criança. Segundo o advogado da família, o agressor disse que bateria no PM que respondesse à chamada e na mãe. Um exame no Instituto Médico Legal foi conduzido e contatou-se uma lesão no nariz do garoto. Após o ocorrido, os pais relatam que a criança está muito abatida e não consegue sair de casa.

A investigação sobre a ocorrência já foi concluída, sendo encaminhada para o Juizado Especial Criminal bem como o Juizado de Violência Familiar Contra a Mulher, por lesão corporal leve, injúria, ameaça, assim como crimes contra a honra e liberdade pessoal.

Com informações de Tribuna do Norte

Força-tarefa de combate ao crime organizado prende seis pessoas no Seridó — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Seis pessoas foram presas no Seridó em uma força-tarefa de combate ao crime organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quinta-feira (7). As prisões aconteceram em Caicó e Currais Novos. Outros 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e os policiais aprenderam drogas e balança de precisão.

Os presos, de acordo com a Polícia Federal, são suspeitos de integrarem uma facção criminosa com atuação no Seridó. A facção seria responsável por vários crimes violentos na região, segundo a PF.

Os presos foram conduzidos inicialmente ao Fórum da Comarca de Caicó, onde foi montada uma base da Polícia Federal para realização dos procedimentos de polícia judiciária, e em seguida, serão encaminhados para o sistema prisional daquele mesmo município, onde ficarão à disposição da Justiça.

A operação Totoró ocorre no âmbito da Operação Cangalha, realizada em todos os estados do Nordeste, que atua em diversas ações das forças de segurança estaduais e federais no combate ao crime organizado e é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do MJSP.

A ação contou com a participação de 60 policiais e foi efetuada em um trabalho conjunto da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed).

*G1 RN

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Pela proposta, cada Estado aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio.

O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.

Para Carlos Eduardo Xavier, o principal problema é a política de preços da Petrobras, e não a forma como ocorre a tributação.

“Essa iniciativa não ataca o problema porque vai onerar os cofres dos estados e municípios e não vai alterar a política de preço da Petrobras. A medida é equivocada. Vai trazer prejuízo para os cofres estaduais e não vai resolver o problema das altas sucessivas enquanto houver o pareamento do preço cobrado no Brasil e lá fora”, analisou o secretário.

Uma alternativa para Carlos Eduardo Xavier seria que o Governo Federal destinasse verbas para que o preço não tivesse tanta variação.
“A criação de um fundo para absorver essa variação e não repassar ao consumidor ainda parece ser a melhor alternativa”, avaliou.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da noite desta terça-feira (05/10), no Km 106 da BR 427, em Caicó/RN, um homem de 33 anos por caçar e transportar indevidamente 15 aves da fauna silvestre.

Os Policiais Rodoviários Federais abordaram um caminhão M.Benz que transportava um carregamento de camarões advindos da cidade de São Bento/PB. Após vistoria na carga, verificou-se que havia, camufladas em meio aos camarões, 15 aves da fauna silvestre, conhecidas popularmente como “rolinhas”.

O condutor confirmou tê-las caçado e responderá pelo crime de caça ilegal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
As aves foram encaminhadas à Polícia Militar Ambiental de Caicó/RN.PRF/RN

*Repórter Seridó

Foto: cedida

Dois homens suspeitos de praticarem assaltos morreram após entrar em confronto com a Polícia Militar na zona rural de Martins, no Oeste potiguar.

A dupla era procurada pela PM desde a noite de terça-feira (5), após praticarem um assalto em um posto de gasolina em Serrinha dos Pintos.

Segundo a PM, os indivíduos foram localizados chegando a um local que seria usado como ponto de apoio a eles na zona rural de Martins. Após a abordagem policial, houve troca de tiros e os dois homens foram feridos, socorridos ao hospital de Martins, mas não resistiram aos ferimentos.

Com eles foi apreendido certa de R$ 1,3 mil, uma pistola 380 e um revólver 38. Nenhum policial ficou ferido na ação.

*Com informações de G1-RN

Foto: Eduardo Maia / ALRN

O presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), informou nesta quarta-feira (6), que a Justiça Federal deu à comissão o direito de acessar os autos da investigação decorrente da Operação Lectus, que mira contratos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Segundo o parlamentar, a autorização foi dada pela 14ª Vara da Justiça Federal. Na abertura dos trabalhos da CPI nesta quarta, Kelps Lima pediu ao relator da comissão, deputado Francisco do PT, que operacionalize o acesso à investigação, designando quem terá habilitado acesso ao sistema.

Operação Lectus

Deflagrada no dia 25 de agosto pela Polícia Federal, pela Controladoria-Geral da União e pela Receita, a Operação Lectus apura possíveis fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro em contratos da Sesap.

Além de buscas, a operação determinou o afastamento de duas servidoras, entre elas a secretária-adjunta Maura Sobreira, que foi exonerada pela governadora Fátima Bezerra (PT) logo depois.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.

*Com informações da 98FM

Prezados contribuintes, a Prefeitura de Cerro Corá, através da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, comunica que o IPTU Exercício 2020 já encontra-se disponível para pagamento.

Ressaltamos que o mesmo pode ser pago com 20% de desconto em parcela única com vencimento dia 11/10/2021 ou em duas parcelas sem desconto com vencimento em 11/10/2021e 10/11/2021.

Pague seu IPTU em dias e garanta mais desenvolvimento para o nosso município de Cerro Corá!

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

*Créditos: Jota Dantas

O litro da gasolina comum pode ficar R$ 0,60 mais barato em Natal caso avance a proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de modificar o formato de cobrança do ICMS sobre combustíveis. O cálculo é da reportagem do PORTAL DA 98 FM, com base no resumo da proposta e nos dados oficiais sobre arrecadação de tributos e média de preços de combustíveis nas bombas.

O projeto de Arthur Lira, detalhado à imprensa nesta terça-feira (5) em Brasília, prevê que governos estaduais cobrem o ICMS considerando o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos – e não mais nos últimos 15 dias, como é feito atualmente. A proposta, que foi apresentada a líderes partidários, é uma forma de tentar atenuar o impacto da inflação para o consumidor final.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz toda semana uma pesquisa de preços nos postos de combustíveis do País, o litro da gasolina comum foi comercializado no Rio Grande do Norte em 2019 e 2020 a R$ 4,48, em média.

Pela proposta do presidente da Câmara dos Deputados, seria sobre esse valor (R$ 4,48) que o Governo do Estado passaria a aplicar a alíquota de 29% de ICMS, o que geraria uma arrecadação média de R$ 1,30 por litro de gasolina comum.

Atualmente, a taxa de ICMS é aplicada sobre R$ 6,56, preço médio do litro da gasolina comum encontrado nas bombas de combustíveis do Rio Grande do Norte. A cobrança gera uma arrecadação média de R$ 1,90 por cada litro do produto.

Com a aplicação da nova forma de cálculo, o consumidor seria beneficiado, portanto, com um “desconto” de R$ 0,60 no preço do litro do combustível.

A conta “bate” com o anúncio feito por Arthur Lira. Mais cedo, em entrevista coletiva, o presidente da Câmara informou que, com a proposta, o preço da gasolina seria reduzido em cerca de 8%.

Foto: reprodução

Com 46,8% de cobertura vacinal completa, a prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, publicou, na tarde desta terça-feira (05), um decreto desobrigando o uso de máscara facial no município. A cidade, agora a primeira do país derrubar a obrigatoriedade do equipamento de proteção, tem pouco mais de 900 mil habitantes e acumula mais de 25 mil casos confirmados da Covid-19 (25.936).

Segundo a prefeitura do município da Baixada Fluminense, a nova determinação leva em conta número de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus na cidade da Baixada Fluminense e os índices de casos da doença.

“Máscara a população quase já não usa. Ninguém vai viver de máscara o resto da vida. Quem quiser usar pode usar, mas o uso obrigatório já deu”, afirmou o prefeito de Caxias. Por telefone, Washington Reis disse que a decisão foi tomada levando em conta o número de vacinados e os hospitais vazios. Na avaliação do prefeito, o momento é oportuno para tirar a obrigatoriedade do item de proteção.

Dados da prefeitura apontam que mais de 900 mil doses da vacina contra o coronavírus já foram aplicadas. Cerca de 70% da população alvo, ou seja, acima dos 12 anos, já tomou a primeira dose e até o momento, mas apenas 46,8% completaram o esquema vacinal com as duas doses ou dose única. “Ninguém vai viver de máscara o resto da vida. Quem quiser usar pode usar, mas o uso obrigatório já deu”, afirmou o prefeito de Caxias.

Segundo o decreto, “fica desobrigado o uso de máscara facial no período da pandemia do COVID-19, em local aberto ou fechado, em todo o território do Município de Duque de Caxias”. Este caso não se aplica no caso da pessoa que se encontre infectada ou com suspeita de estar contaminada com o vírus coronavírus durante o período de transmissão.

Questionado sobre a necessidade de esperar a imunização avançar na cidade para proteger mais pessoas Reis afirmou: “Quem tiver essa preocupação vai usar máscara, o que não dá é que [a gente] vive uma loucura, o povo cobrando, a máscara cai no chão, chega no lugar o povo não entra, uma confusão louca… A gente resolveu aqui pelo controle que a gente tem. Graças a Deus em Duque de Caxias a pandemia está sob controle”.

De acordo com dados do Painel da Secretaria Estadual de Saúde do Rio, a taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva em Caxias está em 37% e de enfermaria em 40%. Apesar do número baixo de internações, a taxa de letalidade da doença no município é 6,57%.

*CNN Brasil

Ricardo Bernardes de Oliveira, pai de uma garota de 8 anos, que faz tratamento com um medicamento de alto custo relatou ter sido expulso por um segurança do prédio da Unicat (Unidade Central de Agentes Terapêuticos) após gravar um vídeo denunciando a falta do remédio. O caso dele não é o único. São muitos os relatos diários de pessoas que não têm conseguido receber a medicação que precisa.

“Não tem previsão de quando vai chegar o medicamento e hoje fui expulso por um segurança do prédio da Unicat. Isso me deixa revoltado. É assim que o Estado está tratando o pai de família que luta pela saúde da filha”, disse Ricardo ao blog.

No vídeo ele também conta que além do medicamento da filha que está em falta há 1 mês, existem outros remédios que estão em falta há três anos. “Niguém dá uma resposta, isso é revoltante, não sei o que é que faço, não tem em canto nenhum para comprar”. Enquanto Ricardo fazia a denúncia através do vídeo ele é abordado por uma pessoa informando que não era permitido gravar ali sem autorização.

*BG

O senador Styvenson Valentim disse em vídeo que não quer voto, que não é fácil “entrar em um chiqueiro e ficar naquela catinga por 8 anos” e que não nasceu para isso.

*BG

A Secretaria Municipal de Educação de Cerro Corá/RN sobre o comando da Secretária Suéli Oliveira, reuniu-se na manhã desta terça-feira (05) com profissionais que fazem parte das Escolas da rede Municipal de Ensino.

Oferecendo formação com recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no retorno às aulas presenciais durante a Pandemia da Covid 19, com dicas sobre Educação Alimentar, Nutricional e Segurança dos alimentos com a Nutricionista Natália Samara.

Como também orientações para manutenção de limpezas nas escolas seguindo os protocolos de Biossegurança.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Dentro da programação alusiva ao Outubro Rosa, o médico oncologista Anderson Neves, foi convidado para falar sobre o assunto nas Rádios Currais Novos FM e 95 FM, em Currais Novos. A primeira das entrevistas aconteceu no Programa Café com Notícias, que também é apresentado ao vivo no canal 4 da Sidys TV. Os jornalistas Hessi Ramos e Ana Paula conversaram com o Dr. Anderson sobre a importância da data.

Na Rádio 95 FM, o bate-papo foi com o comunicador Juninho Brito, no Jornal do Meio-Dia. A enfermeira Érica Bezerra também participou do momento. O médico oncologista, Anderson Neves, contou que o Outubro Rosa é uma data conhecida mundialmente e que através das muitas ações o tema tem sido debatido mais abertamente.

“O diagnóstico precoce salva vidas. O câncer de mama recentemente ultrapassou o câncer de pulmão mundialmente, em número de casos novos. Hoje é o câncer mais incidente no mundo inteiro e ainda mantém uma taxa de mortalidade alta. É muito importante este tipo de campanha para tratar esta doença que infelizmente ainda mata muita gente”, contou.

Outubro Rosa

O movimento, conhecido como Outubro Rosa, é celebrado anualmente desde os anos 90. O objetivo da campanha é compartilhar informações sobre o câncer de mama e, mais recentemente, câncer do colo do útero, promovendo a conscientização sobre as doenças, proporcionando maior acesso aos serviços de diagnóstico e contribuindo para a redução da mortalidade.

*Créditos: Repórter Seridó

O Cemitério Municipal São João Batista está passando por serviços de melhorias em sua estrutura, limpeza, e pavimentação que era um sonho de quem visitava seus Entes queridos e tinham dificuldades de trafegar dentro do mesmo, principalmente em épocas de chuvas.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Parlamentar deixa delegacia após ser detido em operação da Polícia Civil e do MP em Mossoró — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público, na manhã desta terça-feira (5), prendeu 11 pessoas na região Oeste potiguar. Entre os presos, está o vereador por Mossoró, Edson Carlos (Cidadania), detido por posse ilegal de arma de fogo.

O parlamentar foi levado à Delegacia Regional de Mossoró, onde prestou depoimento, pagou fiança de R$ 1.500 e foi liberado. Em nota, ele negou a participação em qualquer crime. “Sou cidadão de bem, trabalhador e de origem humilde, com a honrosa missão de representar o povo na Câmara Municipal de Mossoró”, disse.

“Tive nome citado uma vez, talvez por ser pessoa pública, em conversa entre investigados, os quais sequer conheço. Tal fato motivou, na manhã de hoje (5), cumprimento de mandado de busca e apreensão na minha residência, no bairro Rincão. Perguntado pela autoridade policial, confirmei existência em casa de um revólver calibre 38, herança do meu avô, nunca por mim usado. Por esta razão, fui conduzido à delegacia, de onde fui liberado após esclarecer a situação e cumprir todos os procedimentos”, disse.

Segundo a Polícia Civil, a Operação “Rastilho” visa o combate ao comércio ilegal de armas de fogo e munições e aconteceu nas cidades de Mossoró, Caraúbas e Paraú.

Durante as diligências, foram cumpridos sete mandados de prisão e 12 de busca e apreensão. Além desses mandados, quatros suspeitos foram detidos em flagrante e um mandado de medida restritiva de direitos também foi cumprido.

Ao longo da operação, foram apreendidas armas de fogo e munições, além de aparelhos celulares.

A operação foi realizada pela Delegacia de Narcóticos, com o Gaeco e apoio da Polícia Militar. Além dos mandados de prisão, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.

*G1 RN