O ex-presidente Jair Bolsonaro será denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação envolvendo uma trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. A acusação já foi finalizada e será apresentada nesta terça-feira pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal O Globo.

Após o oferecimento da denúncia pela PGR, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo e, depois, apreciado pela Primeira Turma.

O GLOBO apurou que Gonet bateu o martelo e optou pela estratégia do fatiamento da denúncia, e não vai oferecer as acusações ao Supremo todas de uma vez. Inicialmente, a denúncia deve incluir, além do ex-presidente, o general Walter Braga Netto e outros integrantes do plano considerados como parte da “cúpula” da trama golpista.

Mais cedo, Bolsonaro negou que tenha participado de uma trama golpista.

— Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu — disse durante visita ao Senado.

Investigação da PF

A Polícia Federal apontou, no relatório de 884 páginas encaminhado ao STF no final do ano passado, que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder no fim de 2022. Além dele, outras 39 pessoas foram indiciadas pelos investigadores.

As investigações apontaram para o envolvimento do ex-presidente em trama golpista após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Além do ex-presidente e do general Braga Netto, foram indiciados o general Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

Segundo a PF, os “atos executórios” realizados por um grupo “liderado” por Bolsonaro tinham o objetivo de abolir o Estado democrático de direito — “fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro”. Desde que foi indiciado, o ex-presidente tem negado envolvimento em qualquer discussão sobre tentativa de golpe no fim de seu governo.

A expectativa no STF é que ao menos até o final do ano o julgamento seja concluído, evitando que o caso siga para 2026, ano eleitoral.

O que acontece agora?

A denúncia é a acusação formal contra Bolsonaro e seus aliados, após a análise dos indícios levantados pela Polícia Federal. O caso tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela próxima etapa do processo: dar prazo de 15 dias para que as partes se manifestem.

Em seguida, a Primeira Turma do STF decide se a denúncia da PGR será recebida ou rejeitada. Caso os ministros entendam que há indícios do cometimento de crime, a denúncia será recebida, e o ex-presidente vai virar réu.

Só então, inicia-se a fase de instrução do processo, em que são colhidas as provas: as partes são ouvidas, pode haver solicitação de diligências e perícias, bem como pedidos de nulidade.

Uma vez encerrada a instrução do caso, é Moraes, na condição de relator, que deverá elabora o voto. Não há prazo para que essa análise seja feita e o julgamento só ocorre após a apresentação do relatório.

*O Globo

Nos últimos anos, os preços dos alimentos no Brasil têm sido uma preocupação constante para os consumidores. Durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2023-2024), alguns itens da cesta básica registraram altas expressivas, afetando o orçamento das famílias brasileiras. A inflação dos alimentos tem sido um dos principais desafios econômicos da atual gestão, impulsionada por fatores como condições climáticas adversas, custos de produção e câmbio. A TRIBUNA DO NORTE fez uma lista dos alimentos que ficaram mais caros durante a gestão de Lula.

De acordo com levantamentos do IBGE e do Dieese, alguns itens básicos do dia a dia tiveram aumentos consideráveis. Carnes, café, arroz, feijão são alguns dos exemplos de alimentos que encareceram durante este período. A disparada dos alimentos está associada a vários fatores, entre eles: inflação, clima, alta do dólar e aumento dos combustíveis.

Carnes (+20,84%)
A carne bovina foi um dos itens que mais encareceu, refletindo o aumento nos custos de produção e transporte. Apesar da leve queda em 2023, os preços voltaram a subir em 2024, com reajustes acima da inflação. No ano passado, houve um aumento expressivo de 20,84% nos preços das carnes, tornando-se um dos principais responsáveis pela alta no grupo de alimentação e bebidas.

Para 2025, projeções indicam um aumento de pelo menos 16,6% nos preços pagos ao produtor, com repasse ao consumidor.

Leite longa vida (+18,83%)
O leite, essencial para milhões de famílias, teve um aumento significativo devido à alta nos custos de insumos, como ração e fertilizantes. O impacto também foi sentido nos derivados, como queijo e manteiga. Em 2023, o leite longa vida apresentou uma redução de 7,02% nos preços, refletindo a boa safra e a oferta estável. Já em 2024, o produto teve um aumento de 18,83%.

O leite longa vida é um tipo de leite que passa pelo processo de UHT (Ultra High Temperature, ou Ultra Alta Temperatura), no qual é submetido a temperaturas entre 130°C e 150°C por alguns segundos e depois rapidamente resfriado. Esse tratamento térmico elimina micro-organismos e bactérias, garantindo uma maior durabilidade ao produto sem necessidade de refrigeração antes de aberto.

Arroz (+30,72%)
O arroz, um dos principais alimentos da dieta brasileira, disparou em 2024. A estiagem prolongada em regiões produtoras e o encarecimento do frete contribuíram para essa alta expressiva. No ano passado, o arroz teve um aumento de 30,72%, influenciado por fatores climáticos adversos.

Feijão (+20,11%)
O feijão preto e o carioca subiram mais de 20,11% no último ano, pressionados pela menor oferta e pelo aumento nos custos de produção.

Batata-inglesa (+42,69%)
A batata foi um dos produtos que mais aumentaram de preço, influenciada pelo clima irregular e pela alta nos insumos agrícolas. Em 2024, o preço da batata-inglesa subiu 42,69%, devido a problemas climáticos que afetaram a produção.

Café moído (+39,60%)
O café, um dos produtos mais consumidos pelos brasileiros, ficou quase 40% mais caro. O aumento reflete problemas climáticos nas lavouras e a valorização da commodity no mercado internacional.

Óleo de soja (+18,72%)
O óleo de soja também apresentou alta significativa, influenciado pela valorização do dólar e pelo aumento da exportação do produto. A categoria de óleos e gorduras, que inclui o óleo de soja, apresentou uma alta de 18,72% em 2024, destacando-se como uma das maiores elevações no grupo de alimentação e bebidas do IPCA.

Frutas (+12,12%)
Em 2023, as frutas apresentaram uma redução de 8,40% nos preços, refletindo a boa oferta no mercado. No entanto, em 2024, as frutas tiveram um aumento de 12,12%, impactando o custo da cesta básica.

Como a inflação influencia nos preços?
A inflação é o aumento generalizado dos preços de bens e serviços em um determinado período. No Brasil, o principal indicador da inflação é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE. Quando a inflação está alta, o poder de compra da população diminui, pois os preços sobem e os salários nem sempre acompanham essa elevação.

Diversos fatores interferem na inflação, tais como: Aumento dos custos de produção, desvalorização da moeda, alta da demanda e escassez e entre outros. Por exemplo, se os combustíveis estão mais caros, devido a variação do dólar, isso encarece o transporte de alimentos. A situação é similar com a energia elétrica. que quando mais cara, aumenta os custos da indústria alimentícia e da armazenagem.

Na questão da moeda, se o real perde valor frente ao dólar, importamos fertilizantes, trigo, milho e outros insumos agrícolas mais caros. Além disso, muitos alimentos e commodities (como soja e carne) são exportados, o que acaba reduzindo a oferta interna e pressionando os preços no mercado nacional.

Outro ponto é que se há aumento da demanda por alimentos sem crescimento na oferta, os preços sobem. Em situações de clima adverso (seca ou excesso de chuva) pode reduzir a produção de alimentos, o que leva ao aumento dos preços.

*Tribuna do Norte

Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia (DP) de Ceará-Mirim cumpriram, na tarde desta segunda-feira (17), um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 45 anos, suspeito da prática do crime de tentativa de homicídio ocorrido em janeiro de 2025.

O crime aconteceu no município de Ceará-Mirim. De acordo com as investigações, o suspeito teria ido até a residência em que a vítima morava com a mãe, convencendo-a a atendê-lo na calçada. Em seguida, de posse de uma marreta, entrou no imóvel e encontrou a vítima dormindo em uma rede. O suspeito, utilizando a arma, desferiu um golpe no rosto do vitimado, que tem 34 anos e era seu cunhado.

A vítima acordou e, mesmo ferido, teve uma luta corporal com o investigado, conseguindo fugir do agressor e se abrigando num estabelecimento comercial próximo. O autor se evadiu do local.

Com base nas informações, o suspeito e a vítima haviam se desentendido anos antes. O motivo da discussão anterior e da agressão atual teria sido divergências financeiras entre as famílias do agredido e do investigado.

*Via Jair Sampaio

Um militar da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB) foi morto a tiros durante um assalto que aconteceu na noite desta sexta-feira (14) em Parnamirim, na Grande Natal, segundo a Polícia Militar. A suspeita é de que o homem tenha sido baleado ao tentar reagir à abordagem dos criminosos. 

A vítima foi identificada pela PM como o suboficial Ricardo Gonçalves da Silva, de 59 anos. Após atirarem contra a vítima, os criminosos fugiram do local e roubaram outro veículo, uma caminhonete modelo Hilux, no mesmo bairro. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado para socorrer a vítima, mas a equipe constatou o óbito do suboficial. Em seguida, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para realizar perícia na cena do crime e recolher o corpo.

“Assim que ele saiu, eu escutei os tiros, foi horrível. Eu estava na sala, de frente para o portão, me abaixei, peguei o telefone e liguei para ele. As três ligações que fiz, ele atendeu, mas não falou mais nada. Logo em seguida vieram me chamar no portão, tentaram me consolar, mas eu corri, quando cheguei lá, ele já estava caído por cima do banco”, lembrou a esposa, que pediu para não ser identificada.

Ainda de acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 21h. Ricardo tinha acabado de sair de casa em um carro modelo Duster, de cor branca, quando foi abordado por criminosos que estavam em um veículo modelo Voyage preto, que tentaram assaltá-lo na avenida Avenida Perimetral Nosso Refúgio, no bairro Liberdade.

Segundo a esposa do militar aposentado, Ricardo trabalhava como motorista por aplicativo e tinha saído para deixar passageiros na rodoviária de Natal. Ele ainda estava só, no carro, no momento do crime.

De acordo com a mulher, Ricardo passou 33 anos nas forças armadas e, desde 2017, fazia viagens por aplicativo. 

Perseguição

Após o latrocínio, a polícia reforçou patrulhamento em Parnamirim e uma equipe da Força Tática do 3º Batalhão da PM localizou a caminhonete roubada na comunidade de Pium. Os militares começaram uma perseguição aos suspeitos, mas os criminosos abandonaram o carro e conseguiram fugir por uma área de mata.

No local, os militares conseguiram apreender uma arma de fogo, além da caminhonete e pertences do proprietário do veículo, deixados para trás pelos bandidos. Ninguém foi preso.

*Via Jair Sampaio

As equipes de resgate localizaram na manhã deste domingo (16) o corpo do pescador e marinheiro auxiliar de convés, Ademir Galberto, que estava desaparecido desde o sábado (15), na praia de Pipa, litoral do Rio Grande do Norte. Ele sumiu no mar enquanto realizava uma pesca submarina com seu irmão. A informação foi divulgada pelo portal Tibau Notícias Pipa.

Segundo as autoridades, o corpo foi encontrado próximo à costa, em uma área onde as buscas vinham sendo realizadas com o apoio de mergulhadores. A identificação foi confirmada por familiares.

Desaparecimento e mobilização da comunidade

Ademir Galberto desapareceu por volta do meio-dia do sábado (15), em um ponto a cerca de 7 km da costa, em mar aberto. Ele e o irmão estavam pescando quando o incidente ocorreu. O irmão conseguiu retornar à embarcação, mas Ademir não foi mais visto.

As buscas foram iniciadas na tarde do sábado, mobilizando o Corpo de Bombeiros, a Marinha do Brasil e o helicóptero da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito esta semana pelo Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.

Com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.

Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.

Entenda
O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

O programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Credenciamento de unidades
Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.

Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.

De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:

• comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);
• registro na junta comercial ou certificação digital;
• licença sanitária estadual ou municipal;
• autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
• certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
• certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
• documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
• e comprovante de conta bancária da empresa.

Retirada de itens
Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:

• documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
• e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:

• receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
• documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

No caso do representante legal, é preciso:

• que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;
• que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
• que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
• que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e

Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:

• documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
• documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.

Lista de medicamentos e farmácias
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.

*Agência Brasil

Delegacia contra crime cibernético passou a funcionar no RN — Foto: Humberto Sales/governo do RN

A Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC) foi inaugurada nesta sexta-feira (14) na Zona Oeste de Natal. Segundo pesquisa da DataSenado, no Rio Grande do Norte cerca de 25% da população já foi vítima de algum tipo de crime digital, o que representa 1 a cada 4 pessoas.

📍 A DRCC passa a funcionar no prédio da antiga Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro Nossa Senhora de Nazaré.

O objetivo da delegacia é intensificar o combate a crimes praticados no ambiente digital, como fraudes eletrônicas, estelionato virtual, disseminação de conteúdos ilícitos e crimes contra a propriedade intelectual.

A DRCC conta com uma equipe formada por um delegado, dois escrivães e cinco agentes.

Funcionamento

Segundo o delegado Felipe Botelho, titular da delegacia, a vítima de crimes cibernéticos pode procurar a delegacia distrital mais próxima para o atendimento inicial e que os casos que forem de competência da DRCC serão encaminhados para a unidade especializada.

“A pessoa que sofreu um golpe ou teve um dispositivo invadido pode continuar procurando a delegacia distrital do seu bairro. Após isso, todos os casos que sejam de nossa atribuição serão encaminhados para nós”, explicou.

O delegado reforçou ainda a importância de registrar a queixa por meio da delegacia virtual (clique AQUI).

“A internet além de se valer de uma falsa sensação de anonimato, também às vezes acha que a barreira geográfica vai dificultar a nossa investigação. Mas nossa Polícia Civil busca se integrar cada vez mais com a polícia de outros estados para que a gente possa dar uma pronta resposta no combte desse tipo de criminalidade”, pontuou.

O secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Francisco Araújo, ressaltou que a unidade atuará de forma integrada com outras delegacias e órgãos de segurança, como o Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade, que combate crimes como a pedofilia.

Inauguração ocorreu nesta sexta-feira — Foto: Thiago César/Inter TV Cabugi

Crimes virtuais atingem potiguares

A influenciadora digital Gabriela Cajueiro foi uma das potiguares que se entraram na estatística de crimes virtuais.

Ela teve as contas de redes sociais tomadas por criminosos ao aceitar uma suposta proposta de parcerias com uma marca de roupa.

“Eles me mandaram uma direct [mensagem privada] no Instagram como seriam as parcerias, até que chegou o momento em que eles pediram pra chamar no WhatsApp. Entrei em contato, eles mandaram o orçamento, disseram que eu tinha que escolher algumas peças de roupa”, disse.

“Eles mandaram o link do site, era o link da marca mesmo, não tinha como eu entender que aquilo ali estava sendo um golpe, foi muito bem pensado. Eles mandaram outro link pra fazer um cadastro na plataforma de influenciadores. E quando eu entrei tinha dizendo que eu tinha que confirmar o meu Instagram como influenciador da marca. E assim que eu confirmei, o meu Instagram saiu de todos os celulares”.

1 a cada 4 potiguares foi vítima de golpe virtual

O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste em que mais pessoas disseram ter perdido dinheiro nos últimos 12 meses em algum crime cibernético, como clonagem de cartão, fraude na internet ou invasão de contas bancárias. O dado faz parte de uma pesquisa realizada pelo DataSenado em parceria com a Nexus.

Pelo menos 25% da população do estado já foi vítima desses golpes. O estado também é o único da região acima da média nacional, de 24%. Entre os estados nordestinos, com exceção do Rio Grande do Norte, todos registraram indicadores abaixo da média nacional, com destaque para Sergipe (19%), Piauí (18%) e Ceará (17%), que possuem a menor incidência de vítimas desses golpes.

No ranking geral, o Rio Grande do Norte é o quinto estado com maior recorrência desse tipo de golpe, junto com Amazonas, Pará e Minas Gerais. Lideram a lista, São Paulo, com 30%, seguido por Mato Grosso, com 28%.

De acordo com a pesquisa, o perfil das vítimas é semelhante às características socioeconômicas dos brasileiros. Por exemplo, 51% das vítimas têm renda familiar de até dois salários mínimos, na população brasileira o indicador é de 49%.

Na faixa etária, a maior incidência (27%) entre 16 a 29 anos é o mesmo percentual desse grupo na população em geral. Já as pessoas com 60 anos ou mais são 20% da população e 16% das vítimas desse tipo de golpe.

O coordenador da pesquisa e analista do DataSenado, José Henrique Varanda, comentou que o levantamento explana a dimensão desse tipo de crime no Brasil e pode ser eficiente como base para elaboração de propostas.

*g1 RN

A Polícia Militar foi acionada na manhã deste sábado (15) para conter um protesto na entrada da  mina na Rodovia BR-226. De acordo com informações preliminares, quatro sindicatos estariam impedindo a entrada de trabalhadores na mineração. Até o momento não foram reveladas as motivações das reivindicações das categorias representadas pelos sindicatos.

O chamado à PM ocorreu no início da manhã, e pelo menos seis viaturas foram deslocadas para o local.

A empresa liberou os funcionários das atividades de hoje na mineração.

É aguardada uma nota sobre ocorrência em questão. A PM vai falar sobre o chamado na segunda-feira.

*Repórter Seridó

Foto: Freepik

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na quinta-feira (13) a ampliação da gratuidade do Programa Farmácia Popular, que agora disponibiliza todos os 41 itens do programa de forma totalmente gratuita para a população brasileira. Antes, alguns medicamentos exigiam coparticipação, mas, com a mudança, mais de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas imediatamente, principalmente idosos.

A decisão faz parte do compromisso do governo de fortalecer o acesso a medicamentos essenciais, garantindo que a assistência farmacêutica chegue a um número ainda maior de brasileiros.

O que passa a ser gratuito?

Com a ampliação do Farmácia Popular, todos os medicamentos do programa agora são disponibilizados sem custo. Confira os itens que antes exigiam pagamento parcial e agora serão totalmente gratuitos:

• Fraldas geriátricas – Disponíveis para idosos a partir de 60 anos que se enquadrem nos critérios do programa.
• Dapagliflozina – Medicamento usado no tratamento do diabetes tipo 2 associado a doenças cardiovasculares.
• Medicamentos para osteoporose e contraceptivos – Desde 2023, esses itens passaram a ser oferecidos gratuitamente, beneficiando mais de 5 milhões de mulheres.
• Absorventes higiênicos – Distribuídos pelo programa Dignidade Menstrual, que já beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, com mais de 240 milhões de unidades entregues em 2024.

Anteriormente, apenas medicamentos para asma, diabetes e hipertensão eram fornecidos sem custo. Em 2023, o benefício foi estendido para todos os beneficiários do Bolsa Família, garantindo a retirada gratuita dos 40 medicamentos disponíveis no programa.

Expansão do programa e novos credenciamentos

Além da ampliação da gratuidade, a ministra Nísia Trindade anunciou um novo credenciamento para farmácias privadas em cidades que ainda não eram atendidas pelo Farmácia Popular. A medida abre vagas para 758 municípios, permitindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais.

Atualmente, o programa já está presente em 4.812 cidades, cobrindo 86% do território nacional e atendendo 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.

Desde sua criação, em 2004, o Farmácia Popular beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros. Nos últimos dois anos, cerca de 4 milhões de novos beneficiários foram incluídos no programa.

Investimentos em saúde

Para garantir a expansão do programa, o governo federal aumentou os investimentos no Farmácia Popular. O orçamento de 2024 foi de R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, a previsão é de R$ 4,2 bilhões, um crescimento de 69% em relação a 2022.

*Ponta Negra News

PRF agrediu adolescentes em Mossoró — Foto: Divulgação

O policial rodoviário federal suspeito de agredir dois adolescentes dentro de um condomínio em Mossoró no dia 18 de janeiro deste ano foi indiciado por lesão corporal, confirmou a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

O indiciamento também foi confirmado pela defesa do servidor público, que afirmou que “já tem as provas da inocência dele”.

O caso é conduzido pela 38ª Delegacia Distrital. O homem de 34 anos foi flagrado em vídeo agredindo os adolescentes, um de 12 anos e outro de 14 anos de idade, em um condomínio do bairro Alto de São Manoel.

Como lesão corporal é considerado crime de menor potencial ofensivo, o caso foi encaminhado por meio de um Termo Circunstanciado de Ocorrência, e não um inquérito.

Após as agressões, os familiares das vítimas procuraram a polícia para denunciar o caso. O vídeo que mostra o caso foi divulgado dias depois.

Em nota divulgada após a repercussão da agressão, a PRF informou que repudia qualquer tipo de violência e informou a abertura de um procedimento interno pra apurar as circunstâncias do caso. No dia 28 a PRF confirmou que o agente foi afastado das funções.

A mãe do menino de 12 anos relatou que ele teria levado socos e chutes. Já o adolescente de 14 anos foi agredido no rosto.

Em nota enviada no dia 10 de fevereiro, a defesa do policial disse que o adolescente de 14 anos teria dito que esfaquearia o filho do policial.

“Ele se afastou da situação, mas, ao ouvir novamente a ameaça de esfaqueamento contra seu filho, retornou e desferiu três tapas no adolescente antes de sair à procura de seus familiares”, cita a nota (veja detalhes mais abaixo).

O vídeo

O vídeo flagrou o momento em que o policial passava por um corredor do condomínio enquanto os dois adolescentes estavam sentados no chão. Ele puxou o cabelo de um deles e o jogou contra o chão. Em seguida, passou a discutir com o outro.

Alguns segundos depois, o policial passou a agredir o outro adolescente com socos. O menino que antes havia tido o cabelo puxado correu. O policial deixou o local em seguida.

Agressão

Isabellyta Carlos, mãe de uma da vítimas, contou que o filho dela interfonou 15 minutos após descer do apartamento para avisar que tinha sido agredido. Ele tinha ido brincar com um amigo na quadra.

“O interfone do meu apartamento tocou e, primeiro, eu não consegui entender o que meu filho estava falando, mas ele disse: ‘Mãe, sabe aquele homem que me bateu da outra vez, ele me bateu de novo, desça””, disse Isabellyta Carlos, que relatou que o policial já havia agredido o filho dela em outra oportunidade.

“Meu filho já foi vítima dele uma vez, de uma correção que ele fez sobre palavras, pra ensinar meu filho ‘como tratar o filho dos outros'”, disse.

Os adolescentes fugiram após as agressões – um deles pela garagem do condomínio e outro tentou se esconder na guarita do porteiro.

Rosto com sangue de um dos adolescentes que denunciaram agressão do PRF em Mossoró — Foto: Reproduação/Inter TV Cabugi

Ameaças do policial

Isabellyta Carlos disse que o policial ainda estava próximo ao local quando ela desceu do apartamento para a aréa em comum do prédio. Ela relatou que também sofreu ameaças.

“Quando eu desci, eu já vi a outra criança toda ensanguentada. Eu fui em busca da saída do condomínio, e meu filho estava escondido na guardinha do porteiro. E o porteiro disse: ‘Suba [de volta para o apartamento], que ele está muito assustado'”, contou.

Segundo Isabellyta, o policial relatou ter sido ameaçado com um canivete pelas crianças. “E nessa hora eu questionei onde estava esse canivete, e ele disse que não sabia”.

O advogado de uma das vítimas disse, após a denúncia, que iria lutar para que o policial fosse enquadrado, durante a investigação, no crime de tentativa de homicídio.

“O indivíduo de alta estatura, bastante musculoso, praticante de artes marciais, um policial, que desferiu golpes, socos contra dois adolescentes. Então entendemos que esse caso é, sim, uma tentativa de homicídio e iremos atuar primeiramente agora no inquérito e no andamento do processo para que ele seja autuado por tentativa homicídio”, disse o advogado Thiago Gurgel.

O que diz a defesa do policial

A defesa do policial rodoviário federal disse que o servidor público deu “três tapas” após o adolescente ameaçar esfaquear o filho dele. A nota também cita que o jovem teria ofendido ainda à filha do policial.

“O adolescente de 14 anos envolvido no incidente já havia protagonizado diversos episódios problemáticos no condomínio, a ponto de ser formalmente notificado para deixar o local. Entre as reclamações, consta a ameaça reiterada de esfaquear o filho do policial, motivada pelo fato de que, em uma ocasião anterior, o policial o repreendeu por dirigir palavras ofensivas a uma menina de 12 anos”, disse a nota.

“Desde então, o adolescente passou a desafiá-lo com ameaças dirigidas ao seu filho, no dia da ocorrência, o adolescente encontrava-se armado com um canivete”.

A defesa citou que o policial passou por problemas emocionais no último ano após a familia sofrer uma tentativa de assalto que terminou com um tiro disparado que quase atingiu a esposa do policial e o bebê do casal.

“Nos últimos 30 dias, o adolescente acumulou diversas reclamações de outros moradores, incluindo ameaças por telefone contra um jovem que mantinha um relacionamento amoroso com uma moça por quem ele nutria interesse. Esses fatos evidenciam um padrão de comportamento que precisa ser considerado na avaliação do ocorrido”, disse a nota.

A defesa disse que “reitera a confiança na Justiça” e que espera que os fatos sejam apurados com “a devida imparcialidade, sem prejulgamentos, garantindo que todas as circunstâncias sejam devidamente analisadas para um julgamento justo”.

Guarita do condomínio onde o PRF teria agredido os adolescentes em Mossoró — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

*g1 RN

O sistema de pagamentos instantâneos PIX apresentou instabilidade na manhã desta quinta-feira (13), dificultando a realização de transferências e pagamentos em diversos bancos. Relatos de usuários nas redes sociais indicam que a falha atingiu instituições como Banco do Brasil, Bradesco, C6 Bank, Itaú, PicPay, Nubank, Santander, Stone, Inter e Caixa Econômica Federal.

De acordo com o site Downdetector, que monitora queixas sobre serviços online, as falhas começaram por volta das 8h38 e registraram um pico de mais de 4.400 reclamações às 9h10. A busca por termos como “problema no Pix hoje” e “Pix fora do ar” aumentou significativamente no Google Trends.

Até o momento, o Banco Central do Brasil, responsável pelo funcionamento do sistema, não se pronunciou sobre a falha. A instabilidade é semelhante à registrada na última sexta-feira (7), quando o PIX também ficou fora do ar para clientes de todas as instituições financeiras.

Nas redes sociais, clientes demonstram insatisfação com o problema e relatam dificuldades para concluir transações. Empresas e consumidores foram impactados pela falha, já que o PIX é amplamente utilizado para pagamentos instantâneos no país.

Ainda não há previsão para a normalização do serviço, e os bancos afetados não divulgaram informações sobre o motivo da instabilidade.

*Tribuna do Norte

Foto: CPRE/Divulgação

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, realizou, na noite desta terça-feira (11), operação com o intuito de coibir a poluição sonora causada por veículos automotores na cidade de Parnamirim.

A ação, que contou com o apoio do Esquadrão Águia, foi realizada na área central e em Rosa dos Ventos, culminando com a remoção de 14 (quartoze) motocicletas ao depósito.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir motocicleta, motoneta, ciclomotor causando poluição sonora é infração de trânsito de natureza grave.

*Ponta Negra News

A nova comunidade Barra de Santana vivenciou uma tragédia na tarde desta quarta feira, 12, após o registro de um sinistro que tirou a vida de um pai de família. Henrique Brito, 26 anos, passeava de moto com a filha, uma criança de 5 anos, quando um caminhão bateu no seu veículo, por volta das 14h30min.

O rapaz, condutor da moto, morreu no local, já a criança foi socorrida com vida (graças a Deus) para a maternidade Terezinha Lula de Queiroz, em Jucurutu. Por volta das 18h o blog Jair Sampaio obteve uma informação segura de que os médicos optaram pela transferência da menina para um hospital em Natal.

Henrique dedicou um story (em seu perfil no instagram) para a sua filha minutos antes do trágico passeio. No poster o pai aparece deitado em uma rede com a filha embalados pela música “chicletinho“, de Marcela Jardim (ver no link). Não foi dada informação concreta sobre o estado de saúde da menina.

*Fonte: Jair Sampaio

Na manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Civil deflagrou uma operação no município de Acari, na região do Seridó, com o objetivo de cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra criminosos envolvidos em uma série de assaltos na cidade e região.

De acordo com as primeiras informações, os alvos da operação são suspeitos de integrar um grupo responsável por diversos roubos a estabelecimentos comerciais e residências. As investigações apontam que a quadrilha utilizava motocicletas para realizar os crimes e agia com violência contra as vítimas.

Equipes da Polícia Civil estão em campo desde as primeiras horas da manhã. Até o momento, já foram efetuadas prisões.

A operação segue em andamento e mais informações serão divulgadas ao longo do dia.

*Fonte: Repórter Seridó

Decreto do prefeito Maciel de Doca (MDB) rescinde 39 contratos temporários de professores como medida para otimização dos recursos públicos e eficiência na prestação dos serviços à população, com efeito retroativo a 1º de fevereiro. 

“A revisão e rescisão de contratos temporários alinhar as necessidades da municipalidade à sua capacidade orçamentária e operacional”, diz o ato publicado no “Diário Oficial dos Municípios” de terça-feira (11).

O chefe do Executivo considerou, segundo o decreto, que o processo seletivo nº 001/2023 foi realizado para atender a demandas temporárias da  administração pública, mas que, “diante da nova realidade orçamentária e administrativa, tornou-se necessária a rescisão dos contratos”.

Outro argumento do Executivo, é que o atual período “corresponde ao intervalo entre anos letivos, no qual não há atividades escolares, e que, portanto, não há necessidade dos serviços prestados pelos professores temporários”.

*Via cerrocoranews

Reprodução

Trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiram entrar em greve. Segundo a categoria, o motivo para a paralisação é o descumprimento de um acordo, por parte do Governo do Estado, para reajuste do auxílio alimentação.

De acordo com assembleia do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), a greve começará em 17 de fevereiro (próxima segunda-feira).

Em 2024, os servidores assinaram um acordo com o governo prevendo que as negociações sobre o reajuste do auxílio começariam em janeiro, o que não aconteceu. Por causa da frustração de receitas, o governo afirma que só terá como negociar o aumento do repasse em junho.

O Sinai diz que os trabalhadores ficaram ainda mais “indignados” após o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, supostamente ter faltado a uma reunião que teria com representantes do sindicato nesta terça-feira (11). Por causa disso, a categoria chegou a ocupar o prédio da Secretaria.

Depois, a categoria foi recebida pelo secretário adjunto de Administração, Carlos Cerveira, mas a reunião foi improdutiva. “Carlos nos disse que o governo não irá mais centralizar as negociações no secretário Pedro Lopes, e sim em cada gestor. Mas o diretor do Detran já falou que não tem autonomia para decidir. A verdade é que o governo quebrou parte do acordo”, afirma Alexandre Guedes, coordenador de comunicação do Sinai.

Além de cobrar reajuste do auxílio alimentação, os servidores pedem concurso público e o fim do processo de terceirização no Detran.

*Portal 98FM

Foto: Freepik

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou mais informações e dados complementares sobre a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. Em nota, ela informou que concluiu, de forma antecipada, a análise de dados de qualidade, segurança e eficácia apresentados.

“A equipe técnica da agência solicitou informações e dados complementares necessários para o seguimento da análise. Os questionamentos enviados contemplam dúvidas relacionadas aos três pacotes de dados apresentados pelo Instituto Butantan”, destacou a Anvisa.

Ainda de acordo com o comunicado, por se tratar de um processo de submissão contínua, não há prazo definido para que o Butantan apresente as respostas solicitadas à agência reguladora. “Neste momento, a Anvisa aguarda o protocolo do pedido de registro da vacina”.

Entenda

A Anvisa recebeu, até o momento, três pacotes de dados referentes à vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, distribuídos da seguinte forma:

do primeiro pacote, constam documentos administrativos e informações gerais sobre os estudos não clínicos e clínicos;
no segundo pacote, foram apresentadas informações sobre bula e rotulagem, visão geral clínica, relatório da análise de benefício-risco e relatórios de estudos clínicos controlados;
o terceiro pacote contempla a atualização de documentos entregues nos pacotes anteriores, além de resumos de qualidade e de dados não clínicos e clínicos em formato adequado.
O procedimento de submissão contínua – criado pela agência em meio à pandemia de covid-19 – permite que o Instituto Butantan apresente dados e documentos em etapas, à medida que o trabalho de pesquisa e desenvolvimento for realizado.

Vacinação em massa

Em janeiro, o centro bioindustrial do Instituto Butantan anunciou o início da produção da vacina contra a dengue.

Apesar da iniciativa, a população brasileira não será vacinada em massa contra a doença este ano. A dificuldade é fazer com que a fabricação ganhe escala de produção para chegar a uma centena de milhões de doses.

“O Butantan está produzindo, mas não há previsão de uma vacinação em massa neste ano de 2025, isso é muito importante colocar, independente da Anvisa, porque é preciso ter escala nessa produção”, afirmou, à época, a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A previsão do Butantan é fornecer um milhão de doses este ano e totalizar 100 milhões em 2027. A entrega, entretanto, só poderá ocorrer após a liberação da Anvisa.

Posteriormente, a vacina deverá ser submetida à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS).

*Novo Noticias

Policial militar reage a assalto na avenida Xavantes, em Natal — Foto: Reprodução

Criminosos fizeram uma série de assaltos na madrugada desta quarta-feira (12) em Natal, mas acabaram fugindo sem levar a maior parte dos bens das vítimas após tentarem abordar um policial, que reagiu à tentativa de assalto e atirou contra eles.

O caso aconteceu por volta das 4h30 na avenida Xavantes, no conjunto Cidade Satélite, em Pitimbu, Zona Sul de Natal. Veja o vídeo acima.

Segundo as vítimas, quatro criminosos armados estavam em um carro modelo Mobi de cor branca, e abordaram pessoas que passavam pela região, próxima a um supermercado.

Um casal que estava em um carro de passeio preto foi parado pelos criminosos e obrigado a deixar o veículo. Os criminosos tomaram pertences deles. Ambos os carros não aparecem no vídeo acima.

Logo em seguida, um motociclista por aplicativo que seguia no sentido do prolongamento da avenida Prudente de Morais para o Planalto, também foi obrigado a parar e entregar celular e a moto.

Na sequência, os bandidos tentaram abordar um outro motociclista que seguia no mesmo sentido, mas o homem era um policial militar, que reagiu à tentativa de assalto e atirou contra os criminosos.

Dois assaltantes fugiram correndo a pé e outros dois escaparam no carro, levando apenas a aliança do motorista do primeiro carro e o celular do motociclista por aplicativo. Outros bens foram deixados para trás pelos criminosos.

Relato das vítimas

O motorista do carro preto afirmou que tinha saído do trabalho e foi em casa buscar a esposa, quando passou pelo carro onde estavam os assaltantes.

“Ele fez um retorno. Quando retornaram, já pararam o carro na minha frente. Botaram armas na gente, saíram arrastando tudo que tinha no carro da gente”, lembra a vítima, que pediu para não ser identificada.

De acordo com ele, as demais abordagens aconteceram logo em seguida, em questão de segundos.

“Foi tudo ao mesmo tempo, praticamente. Quando a gente estava lá, eles viram o motoqueiro vindo, e depois o policial. Com os tiros, eles deixaram tudo e saíram correndo”, afirma.

O motociclista assaltado afirmou que tinha ido pegar uma passageira, quando percebeu o assalto na rua, tentou pegar uma via à esquerda, mas foi abordado e ameaçado pelos criminosos, que tomaram a moto dele. Segundo o homem, os criminosos pediram até mesmo o tênis dele, mas o policial chegou ao local antes de ele tirar os calçados.

Já o policial disse à Inter TV Cabugi que tinha saído de serviço e estava indo para casa, quando percebeu a movimentação estranha à distância, aparentando ser um acidente de trânsito. Mas ao ver um dos criminosos no meio com uma arma, ele reagiu à abordagem. Ele disse que atirou após ouvir disparos.

“Eles fugiram, mas felizmente não levaram a maior parte dos bens das vítimas. Logo depois apareceu outra pessoa que disse que também tinha sofrido uma tentativa de assalto cerca de 10 minutos antes, mas conseguiu fugir”, relatou.

As vítimas procuraram a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. No local, os policiais civis informaram que outras duas pessoas já tinham procurado a delegacia entre a noite de terça-feira (11) e a madrugada desta quarta (12) relatando assaltos com as mesmas características na região.

Nenhum suspeito dos crimes foi preso até a última atualização desta reportagem.

*g1 RN

Igor Felipe(Vítima)

Um acidente gravíssimo foi registrado na noite desta terça-feira (11) na BR-226, nas proximidades da Sussuarana. De acordo com informações apuradas no local, uma caminhonete Fiat Strada, de cor branca, e uma motocicleta colidiram violentamente.

A vítima, identificada como Igor Felipe Dantas de Medeiros Araújo de 30 anos, teve a perna decepada com o impacto da batida. Populares que passavam pelo local acionaram imediatamente o socorro. Uma equipe do Corpo de Bombeiros realizou os primeiros atendimentos e encaminhou o motociclista para o hospital, pouco tempo após ser socorrido veio a óbito. Igor residia na comunidade São Luiz município de Currais Novos e deixa uma filha de 3 anos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi chamada para controlar o tráfego e iniciar os procedimentos de investigação sobre as causas do acidente.

O condutor da Caminhonete ficou no local para os devidos procedimento junto a PRF.

*Repórter Seridó

Maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) multou o prefeito reeleito de Parelhas (RN), Tiago Almeida, e o vice, Humberto Alves Gondim, em R$ 25 mil pelo mutirão de cataratas realizado em setembro de 2024, a oito dias das eleições municipais. Pelo menos 10 pessoas perderam um globo ocular após infecção nos procedimentos.

A decisão apontou que a ação violou o artigo 73, inciso 10 da Lei Eleitoral, que trata de condutas vedadas. Para o TRE, a distribuição gratuita de serviços de saúde não estava autorizada em lei específica e não teve execução orçamentária no ano anterior.

Em relação a outras duas acusações, a Justiça Eleitoral entendeu que não houve captação ilícita de sufrágio, pois não havia provas de que pacientes receberam pedidos de votos em troca das cirurgias, e também descartou abuso de poder econômico e político, pois não se comprovou desvio de finalidade ou benefício eleitoral direto.

A decisão, apesar de reconhecer irregularidade na oferta do serviço de saúde em período eleitoral, apontou que a ausência de prova robusta de abuso ou compra de votos impede a cassação dos eleitos.

Segundo o TRE, a gravidade da conduta não foi considerada suficiente para comprometer a lisura do pleito. A decisão apontou ainda a ampla vantagem eleitoral dos investigados (75,35% dos votos válidos) como fator que reforçou a desproporcionalidade de uma cassação.

Investigações iniciais do Ministério Público do RN e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apontaram que as infecções nos olhos dos pacientes foram possivelmente causadas por falhas na limpeza e esterelização do ambiente onde as cirurgias de catarata foram realizadas.

O que dizem as autoridades

Em nota nesta terça-feira (11), a Sesap informou que a subcoordenadora de Vigilância em Saúde finalizou o relatório sanitário de investigação e que nele foi identificado que o ambiente das cirurgias já tinha sido alterado no momento da inspeção. Por isso, não foi possível identificar a causa da contaminação.

A Sesap confirmou que é possível associar infecções a uma queda de cadeia de limpeza, com falha no processo de trabalho e de procedimentos de prevenção e controle de infecções. A nota informou que o relatório foi encaminhado ao MP em dezembro.

Já o MP informou, também por meio de nota, que o inquérito civil está em fase de conclusão, esperando o recebimento de um laudo pericial solicitado pela Promotoria de Justiça.

Acusação e defesa

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no TRE foi movida pela coligação rival nas eleições municipais de 2024.

Na ação, o grupo defendia que:

• o procedimento licitatório que viabilizou as cirurgias teria ocorrido de forma acelerada e irregular;
• evento teria finalidade eleitoreira, caracterizando abuso de poder e captação ilícita de votos;
• houve falhas na execução das cirurgias, o que gerou complicações em pacientes.

Já a defesa apontou que:

• o mutirão fazia parte do programa municipal “+ Parelhas Fila Zero”, que existe desde 2021 e visa reduzir filas para cirurgias eletivas;
• negou qualquer pedido de votos ou influência política no atendimento aos pacientes;
• afirmou que não houve desvio de recursos públicos, e o processo seguiu a legalidade.

Indenização

Os pacientes que perderam o globo ocular ou a visão foram indenizados em R$ 50 mil. A Procuradoria de Parelhas informou que fez acordo com algumas das vítimas e que outras buscaram a Justiça para garantir o pagamento.

A Procuradoria informou que até este mês de fevereiro ninguém tinha sido indenizado e que aguarda a homologação dos acordos para fazer o pagamento.

A prefeitura de Parelhas não informou quantos pacientes vão receber a indenização e nem a previsão para o início do pagamento.

Pacientes que tiveram infecção após cirurgia: Maria Izabel (esquerda), Rita de Cássia (centro) e Vitória Dantas (direita) — Foto: Divulgação

O caso

Pelo menos 10 pessoas perderam o globo ocular em um mutirão de cataratas promovido pela prefeitura de Parelhas nos dias 27 e 28 de setembro de 2024 na Maternidade Dr. Graciliano Jordão.

As infecções ocorreram apenas com pacientes do primeiro dia de mutirão. Dos 20 pacientes operados no dia 27 de setembro, 15 tiveram uma endoftalmite – infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae. Dez deles perderam o globo ocular.

*g1 RN

A fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró em fevereiro de 2024 – a primeira da história do sistema penitenciário federal – desencadeou uma investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) para apurar fraudes em licitações. A notícia é do g1rn.

A Operação Dissimulo, deflagrada nesta terça (11), investiga um grupo criminoso suspeito de fraudar licitações na área de terceirização de serviços e cumpre 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal.

As apurações que resultaram na operação começaram após a fuga de Mossoró, quando os contratos envolvendo o presídio foram reexaminados. O caso completa um ano nesta sexta-feira (14).

Segundo a Controladoria da União, a apuração foi motivada pela publicação de notícias sobre irregularidades relacionadas à empresa R7 Facilities – Manutenção e Serviços – na gestão contratual da manutenção da penitenciária de Mossoró.

PF deflagra operação contra fraudes em licitações

Segundo a CGU, as apurações indicam que empresas com vínculos societários, familiares e trabalhistas teriam se associado para manipular concorrências públicas, utilizando declarações falsas para obter benefícios fiscais indevidos e garantir vantagem sobre outros participantes dos certames.

Ministério desclassifica empresa vencedora de licitação de R$ 321 milhões

Também foi identificado que o grupo utilizava “laranjas” como sócios para ocultar os verdadeiros proprietários das empresas, dificultando a fiscalização e ampliando a atuação do esquema.

O grupo investigado mantém dezenas de contratos vigentes com a administração pública, inclusive com a própria Polícia Federal.

Conforme a CGU, os fatos apurados podem configurar os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato contra a Administração Pública.

*Via Jair Sampaio

Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem, que não teve a identidade revelada, cumpriu cinco anos e meio de prisão na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, por um crime que não cometeu.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o homem foi preso preventivamente em 2019 pelo crime de furto. O registro no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), no entanto, apontou que ele havia sido detido por estupro de vulnerável.

A confusão ocorreu, segundo constatação do MP em 2024, porque o verdadeiro condenado por cometer o crime de estupro de vulnerável tinha nome semelhante e a mesma data de nascimento do que foi preso por engano.

O processo de execução penal corria como se o homem preso por engano tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão.

O homem preso por engano não foi condenado pelo crime de furto – e o processo ainda corre na Justiça. Todo o tempo em que ele ficou detido, portanto, foi pelo crime errado, o de estupro de vulnerável, que não havia cometido, segundo o MP.

Ao constatar o erro, a 77ª Promotoria de Justiça de Natal diligenciou para que fosse feita a correta identificação da pessoa presa.

Segundo o MP, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das mães que se tratavam de pessoas diferentes. Além disso, as fotografias dos dois também demonstravam que não eram a mesma pessoa.

O verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso em janeiro deste ano, segundo o MP.

Já o cidadão identificado de forma errada no Siapen ganhou a liberdade, visto que não pesava sobre ele mais nenhum mandado de prisão, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

*g1 RN

Foto: Divulgação/Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Um projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), com o objetivo de reforçar o sigilo bancário e fiscal no Brasil. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), estabelece diretrizes para o tratamento de informações financeiras. A ideia é garantir mais segurança e transparência nas transações digitais.

De acordo com o texto do PL 244/2025, o uso do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), em especial o Pix, deve ser regulamentado de forma a garantir a proteção da privacidade dos dados financeiros e a segurança das transações realizadas. O projeto ainda propõe que o pagamento via Pix seja equiparado ao pagamento em espécie, conforme a Lei 13.455, de 2017, e que não haja incidência de tributos sobre as transações realizadas por meio dessa ferramenta.

A proposta determina que a regulamentação sobre o sigilo bancário e fiscal seja clara e objetiva, proibindo disponibilizar dados financeiros e fiscais por normas infralegais que possam comprometer os direitos dos contribuintes. Também determina que as autoridades administrativas tomem medidas para proteger essas informações, com penalidades para os casos de descumprimento dessa exigência.

Além disso, o projeto atribui ao Banco Central a responsabilidade de regulamentar e implementar medidas para garantir a preservação da infraestrutura digital pública e a privacidade das informações financeiras no SPI, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em sua justificativa, Mecias afirma que o projeto busca consolidar as garantias constitucionais de sigilo bancário, fiscal e de proteção de dados pessoais, criando uma legislação segura e alinhada aos direitos fundamentais.

“O projeto busca estabelecer diretrizes claras para a gestão de dados financeiros e fiscais, prevenindo abusos decorrentes de normas infralegais que possam comprometer direitos fundamentais dos cidadãos”, ressalta o senador.

O texto aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado. Se aprovado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

*Ponta Negra News

Uma briga entre duas mulheres em uma academia dentro de um supermercado na zona Sul de Natal acabou com uma pessoa presa e outra ferida. O fato ocorreu na manhã desta terça-feira (11). A Polícia Militar precisou ser chamada.

A confusão começou pela disputa por um aparelho da academia, segundo a Polícia Civil. Uma das mulheres foi atingida na cabeça e precisou ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A outra mulher acabou sendo presa pela Polícia Civil. Ela vai responder por lesão corporal grave. As duas também foram conduzidas à Central de Flagrante pela PM.

*Tribuna do Norte

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 7ª Delegacia Regional de Patu, deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Chama Falsa, que resultou na prisão de um homem suspeito de aplicar golpes na venda de gás de cozinha. A captura ocorreu em Três Corações, Minas Gerais, com o apoio da Polícia Civil mineira.

As investigações começaram após a denúncia de um depósito de gás em Patu, que teve sua conta em um aplicativo de mensagens hackeada. Logo depois, diversas vítimas procuraram a delegacia relatando que haviam caído em uma falsa promoção divulgada por alguém que se passava pelo estabelecimento.

O suspeito clonava contas de depósitos de gás e, com acesso à lista de contatos das empresas, enviava mensagens oferecendo botijões a preços muito abaixo do mercado. Convencidos da oferta, os consumidores realizavam pagamentos via Pix, mas nunca recebiam o produto. A polícia identificou que o golpe já havia sido aplicado em outros estados, como Piauí e Bahia.

Além da prisão, foram cumpridos dois mandados de busca, resultando na apreensão de celulares e outros dispositivos eletrônicos, que serão periciados para auxiliar nas investigações.

*96 FM

A Associação dos Municípios do Seridó e Trairi do Rio Grande do Norte (AMSO-TR) manifestou, nesta terça-feira (11), profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Vicente, Irani Soares de Araújo. Irani, que foi prefeito do município entre 1989 e 1992, também presidiu a AMSO-TR de 1989 a 1990, deixando um legado de compromisso e dedicação ao desenvolvimento regional.

Neste momento de dor, a AMSO-TR, em nome do seu presidente Joaquim de Medeirinho, se solidariza com a família de Irani, seus amigos e com toda a população de São Vicente, expressando seus mais sinceros sentimentos e a gratidão pelo trabalho realizado em prol da nossa região.

Veja Nota:

A AMSO-TR manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Vicente, Irani Soares de Araújo. Além de sua destacada atuação como prefeito do município entre 1989 e 1992, Irani também presidiu a AMSO-TR no período de 1989 a 1990, deixando sua marca de compromisso e dedicação ao desenvolvimento regional. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, amigos e com toda a população de São Vicente, expressando nossos mais sinceros sentimentos.

Joaquim de Medeirinho
Presidente da AMSO-TR

*Via Reporter Seridó