O Ministério Público do Rio Grande do Norte está investigando a
existência de um grupo de extermínio atuando na execução de jovens e
adolescentes que tinham cometido atos infracionais. A assessoria de
imprensa do MP confirmou que há um grupo de promotores de Investigação
Criminal tentando elucidar as ocorrências de homicídios desta espécie na
Região Metropolitana O Ministério Público está fazendo um mapeamento
dos casos, os dividindo por locais de maior incidência. Há também um
trabalho de levantamento das investigações já iniciadas pela Polícia
Civil para apontar os possíveis autores dos assassinatos.
A
investigação do MP foi aberta depois do recebimento de dados levantados
pelas 1ª e 3ª varas da Criança e da Juventude de Natal. Os titulares
das duas varas, os juizes José Dantas de Paiva e Homero Lechner,
constataram que, somente no ano passado, 325 menores de 21 anos de idade
morreram na capital potiguar. O magistrado José Dantas confirmou que
deste total, 70% foram vítimas de mortes violentas. Os números levam em
consideração as pessoas com até 21 anos, porque esta é a idade máxima de
cumprimento de medidas socioeducativas em virtude de infrações
cometidas na adolescência.
São considerados
adolescentes pessoas entre 12 e 18 anos de idade, com internação máxima
de três anos em locais de recuperação através de medidas
socioeducativas, segundo explicou o juiz Homero Lechner. Para ele, os
índices de mortalidade destes jovens não são normais. “Estão matando os
adolescentes, mas quem está fazendo isso é a polícia que precisa dizer”,
declarou. “A maioria dos adolescentes estava ligado a algum ato
infracional, cujo processo ainda estava em andamento”, revelou o
magistrado Homero Lechner.
Os altos índices de
assassinatos só foram percebidos porque depois de solicitar novas
intimações direcionadas aos adolescentes, os magistrados recebiam a
informação de que o óbito do menor de idade já havia acontecido. “Isso
começou a se repetir e fomos percebendo essa coincidência estranha”,
explicou o juiz.
O Conselho Estadual de
Direitos Humanos confirmou, através de seu presidente, Marcos Dionísio
Medeiros Caldas, que os números de homicídios contra crianças,
adolescentes e jovens de até 21 anos em 2013 chegou a 19 somente em
Natal, sendo nove registrados em janeiro e os outros dez no mês de
fevereiro. Há ainda um homicídio contra um jovem de 19 anos ocorrido
ontem, ainda não contabilizado pelo Conselho, que fechou o número em 20.
De
acordo com as informações repassadas por Marcos Dionísio, os bairros em
que mais ocorrem os assassinatos são os de Felipe Camarão, Potengi e
Lagoa Azul, com três casos registrados em cada um deles este ano. O
presidente do Conselho também acredita na existência do grupo de
extermínio. “É sabido que tem grupos de extermínio agindo na Grande
Natal, resta saber quem faz parte deles”, corroborou.
A
Delegacia Geral de Polícia (Degepol) afirmou que não há qualquer
atuação conjunta da Polícia Civil se atendo a investigar a ação de um
possível grupo de extermínio que atue no Rio Grande do Norte. No
entanto, o delegado geral Fábio Rogério não descarta esta possibilidade.
“Muitos adolescentes que são apreendidos e depois ganham liberdade,
seja por falta de vagas nos centros educacionais ou por outros motivos
estão sendo alvo de assassinatos. Mas os casos são investigados
isoladamente”, explicou.
O 20º homicídio
Ontem
a Polícia Militar registrou mais um homicídio contra jovens com menos
de 21 anos de idade. O foragido da Justiça Jonathan Campos Ferreira
Barbosa, de 19 anos, foi executado na porta da residência onde morava,
no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, . De acordo com
informações da Polícia Militar, ele atingido por dois disparos de arma
de fogo no tórax, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
No
site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte constam dois
processos contra Jonathan Campos. Em um deles, ele foi condenado por
furto qualificado e no outro era suspeito de furto. Este último tinha
audiência de instrução de julgamento marcada para ontem.
O
aspirante Eduardo Roberto, do 9º Batalhão da PM, contou que Jonathan
Campos foi atingido pelos disparos por volta das 22h. Ele foi atender a
campainha da casa onde morava com a mãe, na travessa Pai Celestial, mas,
ao chegar à porta, foi surpreendido por um homem que atirou cinco vezes
.
O aspirante confirmou também que dois tiros
acertaram o peito da vítima. Jonathan Campos ainda foi socorrido pelo
Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), mas morreu durante o
atendimento. Ele era foragido do Centro de Detenção Provisória de
Mossoró, no interior do estado.
Mudança de perfil dos atos infracionais
Segundo
análise do juiz titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Natal,
Homero Lechner, a maior participação de adolescentes em assaltos a
ônibus demonstra uma mudança no perfil dos atos infracionais. De acordo
com o magistrado, a participação chega a 40% das ocorrências em ônibus.
Homero
Lechner disse que, há cerca de dez anos, os atos infracionais podiam
ser definidos como de “pequeno porte” e variavam de furtos simples,
brigas com lesões corporais leves e tráfico. “Mas esse tráfico atingia
apenas a maconha. Outras drogas estavam fora desse ato”, aponta o
magistrado. Atualmente, na avaliação das Varas da Infância e Juventude,
num estudo preliminar, 60% dos homicídios e latrocínios ocorrem com a
participação de menores de 21 anos de idade. “Hoje, o perfil está mais
agressivo”, definiu Lechner.
“O pior é que,
devido à falta de estrutura nos centros educacionais do Estado, estamos
sendo forçados a liberar esses adolescentes”, reclamou.
Fonte: TN Online
