Começou a ser debatida na 2ª Vara de Família e Sucessões de Santos, no início de fevereiro, o processo de inventário e partilha dos bens de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, que morreu em 29 de dezembro do ano passado.
Até o momento, já pediram credenciamento no processo a viúva do Rei do futebol, Márcia Aoki Cibele do Nascimento, além dos seis filhos de Pelé e dois netos, filhos de Sandra Regina, que morreu em 2022. (veja a lista completa abaixo)
Todos tiveram seus nomes incluídos como “herdeiros”, a exceção da enteada de Pelé, Gemima Mcmahon, filha de Assíria Nascimento, com quem o ex-jogador foi casado. A juíza pediu para que Gemina comprove a relação de parentesco, para assim decidir sobre sua participação ou não no caso.
Em sua manifestação inicial, Márcia Aoki informou que já está sendo providenciada a ação de abertura, registro e cumprimento do testamento deixado pelo tricampeão mundial.
O tamanho do patrimônio em nome do maior jogador de todos os tempos ainda será dimensionado. Em 2014, levantamento da revista “Forbes” estimou em mais de US$ 15 milhões o patrimônio de Pelé, algo superior a R$ 75 milhões pela cotação atual.
Veja a lista dos herdeiros credenciados ao processo:
Viúva: Márcia Aoki Cibele do Nascimento
Filhos: Edson do Nascimento Kely Christina Nascimento Jennifer Nascimento Flávia Christina Arantes do Nascimento Joshua Arantes do Nascimento Celeste Arantes do Nascimento
Netos: Octavio Felinto Neto Gabriel Arantes do Nascimento Felinto (Filhos de Sandra Regina Machado Arantes do Nascimento)
Flávio Dino comentou a chacina que ocorreu na tarde desta terça-feira, na qual sete pessoas morreram, inclusive uma criança de 12 anos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou, na tarde desta quarta-feira (22/2), a chacina de Sinop, em Mato Grosso, que terminou com sete pessoas mortas, entre elas uma criança de 12 anos. Segundo o chefe da pasta, o crime é “resultado trágico da irresponsável política armamentista”.
“Mais sete homicídios brutais. Mais um resultado trágico da irresponsável política armamentista que levou à proliferação de ‘clubes de tiro’, supostamente destinados a ‘pessoas de bem’, como alega a extrema-direita”, escreveu o ministro no Twitter.
A chacina ocorreu na tarde de terça-feira (21/2) no Bruno Snooker Bar, no bairro Lisboa, no município mato-grossense. Dois homens entraram no local, disparam diversas vezes contra um grupo de pessoas, pegaram objetos em cima de mesas de sinuca e abandonaram o local em uma caminhonete.
Em desdobramento da investigação, a Polícia Civil descobriu que um dos suspeitos do crime, Edgar Ricardo de Oliveira, 30, ostentava nas redes sociais diversos vídeos em que praticava tiro em clubes. O outro responsável é Ezequias Souza Ribeiro, 27. Morto na tarde desta quarta-feira (22) em confronto com a polícia.
Ezequias Souza Ribeiro, 27. Morto em confronto
As vítimas são: Maciel Bruno de Andrade Costa, 35; Josué Ramos Tenório, 48; Adriano Balbinote, idade não confirmada; Orisberto Pereira Souza, 36; Getúlio Rodrigues Frazão, idade não confirmada; e a filha dele, Larissa de Almeida Frazão, 12. Eliseu Santos da Silva, 47, foi socorrido, mas morreu no centro cirúrgico do Hospital Regional.
Policiais civis da 8ª Delegacia Regional (DRP) de Alexandria prenderam em flagrante, nesta terça-feira (21), Elisama Clessia da Silva. Ela, suspeita por associação criminosa, estaria repassando informações para integrantes de uma organização criminosa, com o intuito de roubar armas de fogo e sequestrar um desembargador na região.
Durante as diligências, o aparelho celular de Elisama Clessia foi apreendido; e a sua prisão em flagrante, posteriormente, foi convertida em prisão preventiva. Ela foi encaminhada para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. As investigações seguem para a identificação de possíveis outros suspeitos.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181.
A vítima foi identificada como Marcione de Araújo Brito, de 34 anos — Foto: Cedida
O principal suspeito de matar uma mulher a facadas dentro de casa, nesta quinta-feira (22), em Caicó, no Seridó potiguar, também foi encontrado morto e enforcado, horas depois, no sítio Carcará, zona rural de São João do Sabugi.
A informação foi confirmada ao g1 pelo delegado de Caicó, André Oliveira, responsável pela investigação do feminicídio. O homem foi identificado pela Polícia Civil como Fábio Lázaro Batista.
A suspeita é de que Fábio tenha tirado a própria vida após matar a ex-companheira Marcione de Araújo Brito, de 34 anos. A investigação quanto as circunstâncias do suicídio ficarão a cargo da delegacia de São João do Sabugi.
Para o delegado André Oliveira, a investigação relacionada ao feminicídio já está praticamente concluída.
De acordo com ele, o casal viveu junto por mais de um ano, no entanto Marcione tinha dado um fim ao relacionamento há cerca de uma semana. Fábio não teria aceitado o término.
“Oito dias atrás eles tinham terminado, por vontade dela. Pelo que foi relatado, ele não trabalhava. Ela não estava gostando disso e terminou o relacionamento”, afirmou o delegado.
Familiares encontraram a mulher esfaqueada na cozinha de casa por volta das 6h50 e acionaram os bombeiros.
Ao chegar ao local, os bombeiros constataram que a vítima estava viva e a levaram para o Hospital Regional do Seridó. No local foi constatado o óbito.
O suspeito havia fugido e foi encontrado morto na tarde de quarta (22).
Vítima de infarto em Cerro Corá, morreu Lucineia Maria Batista, 45 anos, esposa do blogueiro Aildo da Silva Bernardo, o “Djaildo”. Era neta do saudoso vereador Belarmino Pereira. Deixa dois filhos.
O prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o “Novinho”, emitiu nota de pesar pelo falecimento de Lucineia Batista, que já atuara como conselheira tutelar do município.
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, o vereador João Alexandre (PP), também emitiu nota de pesar pela morte de Lucineia Batista.
Imperatriz Leopoldinense conquistou o título do carnaval carioca depois de 22 anos. No primeiro desfile do carnavalesco Leandro Vieira pela escola no Grupo Especial, foi uma apresentação de gala para contar, em forma de literatura de cordel, um delirante destino pós-morte de Lampião.
Depois de amargar um rebaixamento em 2019 para a Série Ouro, a agremiação venceu a segunda divisão já no ano seguinte, com uma apresentação assinada pelo próprio Leandro Vieira, e começou uma meteórica reestruturação. Em seu segundo ano de volta à elite, garantiu o nono campeonato de sua história.
Imperatriz Leopoldinense, escola de Ramos, no subúrbio carioca, se consagrou campeã do carnaval 2023, após tensa apuração na tarde desta quarta-feira, 22. No grupo especial também conquistou o título em 1980, 1981, 1989, 1994, 1995, 1999, 2000 e 2001. Sendo que em 1980, 1989 e 2001 foi campeã obtendo nota máxima em todos os quesitos.
A Verde e Branca da Leopoldina foi a quarta escola a desfilar na segunda-feira de carnaval, com o enredo O aperreio do cabra que o Excomungado tratou com má-querença e o Santíssimo não deu guarida, inspirado em cordéis sobre o cangaceiro Lampião, do carnavalesco Leandro Vieira.
As vítimas teriam zombado dos dois homens depois que eles perderam uma quantia significativa de dinheiro no jogo; uma adolescente de 12 anos está entre as vítimas
Dois homens são suspeitos de matar seis pessoas no município de Sinop, no Mato Grosso, depois que as vítimas zombaram deles por terem perdido um jogo de sinuca. Uma adolescente de 12 anos está entre as vítimas.
O crime aconteceu na terça-feira (21), em um bar no bairro residencial Lisboa. Os dois homens estavam jogando sinuca com as vítimas e teriam perdido uma quantia significativa de dinheiro no jogo. Eles foram identificados como sendo Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos.
Depois que as vítimas começaram a zombar da dupla, os dois foram embora em uma caminhonete branca e retornaram armados com uma pistola 380 e uma espingarda calibre 12.
Segundo as informações da Polícia Civil, o homem com a pistola colocou as vítimas em uma parede e os dois começaram a disparar contra elas.
Quando a Polícia Civil chegou ao local após ser acionada, seis das vítimas já estavam mortas. Uma delas ainda estava viva e foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada até o hospital regional, mas não resistiu.
Dentre as sete vítimas, estão: Larissa Frazão de Almeida, de 12 anos; Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35 anos; Josué Ramos Tenório, de 48 anos; Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, de 36 anos; Adriano Balbinote, de 46 anos; Orisberto Pereira Sousa, de 38 anos; e Elizeu Santos da Silva, de 47, que morreu no hospital.
A Divisão de Homicídios da Polícia Civil está responsável pela investigação do caso.
A jovem Marcione Araújo foi assassinada nesta quarta feira no sítio Morada Nova, município de Caicó. Socorrida, ela chegou sem vida ao dar entrada no hospital em Caicó.
O acusado do crime esfaqueou a mulher com golpes no pescoço, enfurecido, o suspeito ainda espancou-a a pauladas, provocando sérios hematomas na vítima, diminuindo as chances dela sobreviver.
O assassino, segundo testemunhas, é o marido da vítima, que desapareceu após matar a companheira a facadas. A Polícia Militar enviou homens ao local e faz buscas pelo assassino.
Marcione era mãe de duas crianças, uma menina e um menino.
Idoso tinha 85 anos de idade e foi encontrado morto nas Rocas — Foto: Divulgação
Um idoso de 85 anos de idade foi encontrado morto com marcas de facadas no corpo na tarde desta segunda-feira (20) de carnaval no bairro da Rocas, na Zona Leste de Natal.
A vítima foi identificada como Antônio Batista de Souza. De acordo com vizinhos, o idoso morava sozinho. O corpo dele estava na cozinha.
A Polícia Militar foi acionada nesta segunda-feira, porque o idoso estava desaparecido desde sábado.
O Intituto Técnico-Cientíico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo e o caso será investigado pela Polícia Civil.
A Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de roubo a estabelecimento comercial, onde a solicitante informou que três homens teriam entrado no local de posse de um facão e danificado o monitor do caixa e subtraído uma certa quantia em dinheiro. A PM após receber algumas informações com as vítimas em que um trajava camisa azul, outro com boné e bermuda na cor cinza e o outro camisa cinza e calça preta saiu em diligência.
Os policiais receberam a informação que os acusados teriam adentrado em uma área de matagal, durante as buscas foi localizado a camiseta de cor azul e a bainha do facão, os indivíduos teriam saído do matagal em direção ao bairro Santa Maria Gorete e ao chegar ao bairro foi localizado aproximadamente sete indivíduos, durante a abordagem foi encontrado grande quantidade de dinheiro em posse dos indivíduos, ao analisar o vídeo de segurança do supermercado foi confirmado as vestes dos acusados que estavam na hora do assalto. Todos foram conduzidos para delegacia de Policia Civil em Caicó com seus responsáveis para os procedimentos cabíveis.
Um “valentão” viralizou nas redes sociais neste carnaval, ao ser filmado humilhando a mulher, na frente dos filhos, em um restaurante do Rio Grande do Norte. O vídeo foi postado pelo perfil “Sete Segundos”, do Instagram, e mostra que um casal reage a agressão e dá uma dura no valentão – que, neste momento, passa a falar mansinho.
De acordo com a postagem, apesar de ter sido filmado no RN, o valentão é, na verdade, um empresário de Recife, identificado como Rafael Galindo Leite, e a agressão verbal teria sido filmada num restaurante em Touros, no litoral potiguar. Segundo testemunhas, o empresário estava alcoolizado e a agressão foi motivada por ciúmes.
A família estava hospedada no hotel Vila Galé Touros, e a agressão iniciou no quarto. Segundo testemunhas, a vítima relatou que o empresário bateu na mão dela e a empurrou, o que não gerou lesão aparente.
Após isso, a mulher desceu com os filhos para o restaurante do estabelecimento onde Rafael continuou, muito nervoso, a agredi-la verbalmente. No vídeo gravado por outros hospedes, Rafael está muito alterado e gritando com a mulher e filhos quando algumas pessoas começam a chegar e defender a mulher.
Mossoró e Natal estão entre as 50 cidades mais violentas do mundo em 2022. Mossoró é a mais violenta do Brasil e Natal ficou na 6ª posição. Considerando o ranking mundial, Mossoró é a 11ª e Natal a 28ª cidade mais violenta do mundo. Das 50 cidades mais violentas do mundo, 10 são brasileiras. O ranking leva em consideração o número de homicídios em relação ao número de habitantes.
O ranking divulgado no dia 20 de fevereiro é elaborado pelo Conselho Cidadão de Segurança Pública e Justiça Criminal, órgão do México formado por diversas organizações empresariais, acadêmicas, universitárias e sindicais com o objetivo de colaborar com as autoridades de segurança pública para reduzir índices de violência. O Conselho realiza estudos que avaliam o número de homicídios desde 2009. Confira o estudo completo aqui.
O Conselho também afirma que no ranking não constam cidades venezuelanas por falta de informações minimamente confiáveis.
Veja abaixo o ranking completo com as 50 cidades mais violentas do mundo:
Miguel Medeiros de Araújo Júnior, 33 anos, natural de São José do Seridó (RN) e residente em Caicó, faleceu após passar mal enquanto curtia o show de Raí Saia Rodada no Frevo do Meio Dia.
O fato se deu na tarde desta segunda-feira (20.fev.23), no corredor da folia do carnaval em Caicó (RN). De imediato, o homem foi atendido na Unidade Básica de Saúde do centro da cidade, mas não resistiu.
De acordo com informações, Miguel era filho de uma agente de saúde do bairro Samanaú e, no ´próximo dia 24, passaria por um procedimento cirúrgico no coração. O corpo foi removido para os procedimentos do Itep.
Um acidente de trânsito ocorrido na manhã desta segunda feira 20 de fevereiro de 2023, no KM 48 da BR 405, entre as cidades de Mossoró e Apodi na região Oeste do Rio Grande do Norte, ocasionou a morte de uma pessoa e ferimentos em outras duas pessoas.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), três pessoas ocupavam um carro do tipo Celta de placas HWY – 8D96, em direção à Mossoró, quando o motorista perdeu o controle do volante, saiu da pista de rolamento e capotou várias vezes.
O condutor morreu na hora e os outros dois passageiros foram socorridos com vida por equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional Tarcísio Maia. Não há ainda informações sobre as causas do acidente, mas a PRF suspeita de que o motorista tenha cochilado ao volante. No local onde ocorreu o sinistro, não tem buracos na pista, nem curvas.
Uma equipe do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP), realizou perícia e em seguida a remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró. A vítima ainda não foi identificada.
Raio mata sete garrotes em fazenda na região Oeste do RN — Foto: Reprodução
Sete garrotes morreram após serem atingidos por um raio na zona rural de Campo Grande, região Oeste do Rio Grande do Norte. Outros três animais também foram atingidos, mas sobreviveram.
O caso foi registrado no sitio Riacho de Baixo, por volta das 16h30 do último sábado (18). Os proprietários não estavam em casa no momento em que o raio atingiu os animais.
De acordo com informações de Macilene Diniz, proprietária da fazenda, dez garrotes, que são bovinos com idade entre 15 e 24 meses, estavam debaixo de um Pereiro, quando o raio atingiu um dos galhos da árvore. No momento do incidente apenas garoava na região.
Um trabalhador que tinha ido pegar capim para alimentar o rebanho escutou o barulho quando retornava para o curral.
“Ele já estava perto quando escutou o barulho. Na hora que ele chegou, os animais já estavam caídos. Ele disse que ficou com medo de se aproximar, mas percebeu que três garrotes se levantaram e saíram. Mas os outros já estavam mortos”, contou Macilene Diniz, proprietária da fazenda.
Foi o trabalhador quem fez o vídeo mostrando o que tinha acontecido com os animais. Os bovinos que conseguiram sobreviver não tiveram ferimentos. Macilene contou que eles possuem outros animais na fazenda, mas estavam em outro área e não foram atingidos. Ainda de acordo com os proprietários, isso nunca havia acontecido na fazenda.
O papa Francisco alertou em um congresso promovido pelo Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, que a ideologia é uma “praga” na Igreja Católica.
“Sei que vocês falaram sobre a formação dos leigos. Sobre esse ponto, gostaria de sublinhar que a formação deve ser orientada para a missão, e não apenas às teorias; do contrário, se cai nas ideologias. E é terrível, uma praga. A ideologia é uma praga na Igreja”, declarou o pontífice em seu discurso no sábado (18).
Além disso, Jorge Bergoglio disse que a “mundanidade espiritual”, também chamada de “clericalismo”, é a “pior coisa que pode acontecer à Igreja”, mais até que “o tempo dos papas corruptos ou concubinários”.
“Um padre ou um bispo que cai nessa postura faz muito mal à Igreja. E pior ainda são os leigos clericalizados. Por favor, são uma praga na Igreja. Leigo deve ser leigo”, acrescentou.
Durante a cobertura dos blocos de Carnaval no Recife, o repórter Rodrigo de Luna, da TV Guararapes, afiliada da Record, foi beijado na boca à força por uma mulher que ele entrevistava. Casado, ele disse que aquilo não podia acontecer, mas acabou ouvindo que “casado não é capado” e recebeu outro beijo dela.
Procurado, o jornalista disse que nunca é correto um beijo sem consentimento e que a prática precisa ser combatida como assédio. No caso dessa telespectadora, ele afirma que não foi a primeira vez que ela o abordou dessa forma.
“No dia da gravação do cantor João Gomes no Marco Zero do Recife, também foi assim. Ela tem essa característica espontânea e até ‘maluquinha’ mesmo. Por isso não acredito que tenha feito por maldade. Já conversei com ela”, revela Rodrigo.
Porém, nas redes sociais muita gente condena a atitude da mulher. “Se fosse o oposto, seria muito assédio”, disseram alguns perfis.
Apesar de ter levado na esportiva, Rodrigo afirma que quer usar desse episódio como exemplo. “Brincadeiras à parte, o fato é importante para fazer o alerta ainda mais nessa época de Carnaval. Nada de beijo forçado, porque é assédio, sim! Quanto ao meu casamento, está tudo bem”, conta.
Um jovem de 20 anos foi preso, na noite desse sábado (18), após sair de casa fantasiado de presidiário para curtir o Carnaval de Belo Horizonte. Com uma tornozeleira eletrônica falsa, o folião tentava deixar Santa Luzia, na Grande BH, quando a Polícia Militar o abordou.
Militares do Gepar (Grupo Especializado em Patrulhamento de Áreas de Risco) que patrulhavam a avenida Brasília encontraram o homem, com um amigo, prestes a embarcar sentido centro de BH.
O rapaz usava uma blusa vermelha, um calção com a sigla do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o ‘adereço’ no tornozelo feito com fita isolante, um suporte para celular e um cinto. Ele contou à PM que confeccionou a peça em casa.
Mais de R$ 100 em fantasia
O jovem disse à polícia que contratou uma costureira para fazer o uniforme. Ele teria desembolsado R$ 40 reais pela blusa e R$ 70 pela bermuda.
O fantasiado de presidiário e o amigo usavam uma pochete com quinze buchas de maconha e quinze pinos de cocaína. Eles disseram que usariam e venderiam as drogas em Belo Horizonte.
A Polícia Militar levou a dupla à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, na madrugada deste sábado (19). Assim, eles devem responder por tráfico de drogas e, possivelmente, por falsidade ideológica.
Os avanços não param. E neste sábado de carnaval, o prefeito Novinho, junto ao vice Elzinho, fizeram a entrega de dois novos veículos 0km modelo Spin, que chegam para reforçar a frota das Secretarias de Saúde e Educação.
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CURRAIS NOVOS Rua Zuza Othon, 1150, Walfredo Galvão, Currais Novos/RN Tel: (84) 99972-2142
CONSIDERANDO que o Meio Ambiente Urbano, integrante do Meio Ambiente Artificial, também merece a tutela do Direito Ambiental, em especial em relação ao seu componente humano – visão antropocêntrica da disciplina jurídico- ambiental –, que necessita de ambiente sadio para exercer suas atividades diárias, em todos aspectos, sejam eles sanitários, visuais, acústicos, dentre outros;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Estadual n.o 6.621/94, no qual estabelece um padrão de ruído sonoro de, NO MÁXIMO, 55 DECIBÉIS – NO PERÍODO NOTURNO – e 65 DECIBÉIS – NO PERÍODO DIURNO, tendo em vista
que acima desses valores estará caracterizada a POLUIÇÃO SONORA;
CONSIDERANDO que, embora o referido diploma legal não especifique um horário que delimite o período noturno, tem-se por razoável o entendimento de que se inicia a partir das 22h00min, em razão dos costumes locais;
CONSIDERANDO que é dever dos órgãos de fiscalização e repressão (Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, etc.) valer-se de todos os meios legais possíveis para a promoção da tranquilidade e da paz social;
CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, em especial conforme foi tratado na reunião do GGIM de Currais Novos,que nesta Comarca existem veículos usando “som automotivo”, “paredões de som” e similares, de maneira abusiva, principalmente após o término de eventos oficiais e previamente autorizados, assim como em eventos privados em ambientes fechados e abertos, públicos e privados, bares, restaurantes, lanchonetes e logradouros públicos, em volumes excessivamente altos e mesmo após o encerramento do evento, cujo uso inadequado causa transtornos e perturbação ao sossego público,
gerando poluição sonora e incômodos para a coletividade, independentemente do horário;
CONSIDERANDO o fato de ter se tornado usual, nos Municípios deCurrais Novos (Sede da Comarca) e nos termos, municípios de Lagoa Nova eCerro Corá, assim como nos demais municípios do interior do Estado do Rio Grande do Norte, pessoas estacionarem seus veículos nas ruas e praças públicas, principalmente em frente a bares e lanchonetes, abusando do som amplificado instalado nos mesmos, em qualquer hora do dia e da noite, independente de eventos específicos, atrapalhando o sossego e descanso alheios;
Resolve RECOMENDAR:
Ao Comandante do 13o Batalhão da Polícia Militar e ao Delegado de Polícia Civil de Currais Novos, a adoção de toda e qualquer medida dentro do estrito cumprimento do poder de polícia, para, nos municípios de Currais Novos (Sede da Comarca) e nos termos, municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá, coibirem os proprietários de veículos automotores, estabelecimentos comerciais, clubes, ou qualquer outra pessoa, à utilização de aparelhos sonoros ligados em volume acima do razoável e em níveis intoleráveis e não socialmente aceitos, que estejam a perturbar a tranquilidade da coletividade, gerando poluição sonora e incômodos para a população, e que extrapolem os limites estabelecidos na legislação, supramencionados e, em especial, para que:
a) ordenem a imediata interrupção do uso abusivo de som pelo proprietário e, em caso de desobediência, realizem a apreensão de instrumentos sonoros eventualmente utilizados para praticar a Contravenção Penal do art. 42 do Decreto-Lei 3.688/41, em qualquer de suas modalidades, lavrando-se, pela Polícia
Civil ou pela Polícia Militar, o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência(TCO), se possível indicando e qualificando as vítimas da perturbação(moradores ou trabalhadores circunvizinhos que se sentirem perturbados em seu sossego); ou, através de medição por sonômetro, uma vez configurado o Crime doart. 54 da Lei 9.605/98, eprocedam a apreensão do equipamento e a condução de seus autores e de eventuais testemunhas à Delegacia de Polícia para a promoção da lavratura de Auto de Prisão em Flagrante Delito, caso seja possível atestar a ocorrência do crime, nos termos da Resolução 01/90 do CONAMA e da NBR 10.151/2019 da ABNT, e posteriores extração de laudo ou confecção de Auto de Constatação assinado pelos condutores ou quaisquer agentes públicos presentes.
Ao Delegado de Polícia Civil de Currais Novos e demais autoridades competentes, que só efetue a restituição dos bens eventualmente apreendidos em razão do cometimento da Contravenção Penal ou do Crime descritos nesta Recomendação nas situações autorizadas pelo art. 1202 do Código de Processo Penal, sempre ouvindo previamente o Ministério Público, nos termos do §3o da norma legal;
Aos PROPRIETÁRIOS DE RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES e similares, a adoção das seguintes providências:
abstenham-se de produzir som (músicas, cantorias, etc.) ou qualquer outro ruído em níveis intoleráveis ao ser humano em seus estabelecimentos comerciais, em desrespeito à paz e à tranquilidade da coletividade, sobretudo no período noturno invadindo o espaço público;
não permitam a utilização, por clientes, de som automotivo em seus estabelecimentos ou nas proximidades, em volumes acima dos toleráveis, em total desrespeito à paz e à tranquilidade social, sobretudo no período noturno, sob pena de possível responsabilização em concurso de pessoas.
Aos PROPRIETÁRIOS DE PAREDÕES, SOM AUTOMOTIVO, e equipamentos similares que se abstenham de produzir som (músicas, etc) ou qualquer outro ruído em níveis intoleráveis ao ser humano e/ou em desconformidade com as normas legais, mediante utilização de aparelhos sonoros, estejam estes instalados no interior do veículo, ainda que em movimento, ou sendo utilizados de forma autônoma, fora de veículos, sob pena de serem adotadas todas as medidas legais e necessárias para preservação do direito à paz, à tranquilidade e ao sossego social.
Desde já adverte o Ministério Público que a não observância desta recomendação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis, devendo ser encaminhadas à Promotoria de Justiça, pelas autoridades recomendadas, no prazo de 10 (dez) dias, informações pormenorizadas quanto às medidas adotadas para o seu pleno atendimento, identificando-se eventuais infratores, e, preferencialmente, instruindo-as com registros fotográficos e/ou vídeos.
Notifique-se as autoridades recomendadas, remetendo-lhes cópias da presente Recomendação, a fim de que distribuam nos estabelecimentos recomendados, dando ampla divulgação desta nos respectivos municípios. Após, publique-se, registre-se e remeta-se cópia da presente também ao CAOP Criminal e ao CAOP Meio Ambiente, por meio eletrônico.
Em caso de não acatamento desta Recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, bem como, a responsabilização civil e administrativa decorrente da omissão, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública cabível.
Envie-se cópia eletrônica da presente para a Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente.
Encaminhe-se a presente recomendação para fins de publicação no Diário Oficial do Estado.
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