Quatro chefes de facções criminosas foram transferidos de penitenciárias do Rio Grande do Norte para presídio federais na noite de quinta-feira (27).
A transferência atendeu um pedido do Ministério Público do RN e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e tem relação com a onda de ataques ocorridos no estado no mês de março, que foram atribuídos a uma facção.
Os nomes dos apenados transferidos, assim como os presídios para onde foram levados e vão seguir no cumprimento da pena, não foram divulgados por questões de segurança. As penitenciárias de onde eles saíram também não foram reveladas.
Além do MPRN e da Seap, atuam conjuntamente nessas transferências a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Na semana passada, sete integrantes da facção criminosa que ordenou os ataque ao RN viraram réus na Justiça após denúncia do MP. O grupo está entre os presos na operação Sentinela, deflagrada em 22 de março.
Dos sete réus, quatro são mulheres. Todos já vinham sendo investigados desde 2020. Todas as denúncias são referentes ao crime de integrar, promover e constituir organização criminosa.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira (28) que vai criar um grupo de trabalho para aumentar o teor de etanol da gasolina dos atuais 27% para 30%. Ele não detalhou o cronograma da mudança, mas disse que vai levar a proposta para próxima reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que deve ser realizada de forma extraordinária, ainda sem data prevista.
Silveira fez o anúncio durante evento de abertura da safra mineira de cana-de-açúcar, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. “Estamos criando um grupo de trabalho para aumentar o teor de etanol da gasolina de 27% para 30%. Isso deverá acontecer de forma gradual com previsibilidade e transparência e diálogo permanente para que a gente garanta economia e preços estáveis”, disse.
Biocombustíveis
O ministro também afirmou que enviará na próxima semana ao Congresso Nacional um projeto de lei para estabelecer um marco para o setor de biocombustíveis. Segundo Silveira, o programa será baseado na valorização da mobilidade de baixo carbono e utilização do etanol para estimular a indústria a produzir mais veículos flex e híbridos.
Outro marco do programa, de acordo com o ministro, será o incentivo à produção do bioquerosene de aviação, que tem como principal matéria-prima resíduos da indústria do etanol.
“Podemos produzir 9 bilhões de litros de bioquerosene de aviação [por ano], valor superior à nossa demanda de querosene de aviação que hoje é de 7 bilhões de litros por ano”, disse.
O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, esteve presente na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26) para Sessão Solene que homenageou o Geoparque Seridó. O momento na casa legislativa ocorre em comemoração a um ano de seu reconhecimento como um território de relevância mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Lagoa Nova é um dos municípios que está inserido no Geoparque Seridó, que engloba uma área de quase 3 mil metros quadrados. Desde o ano passado, a área faz parte do programa da Unesco de Geociências e Geoparques. Além do Geoparque Seridó, outros 176 locais em 46 países fazem parte da lista.
“Falar da importância do Geoparque é natural. Nossa região já colhe os frutos desse reconhecimento e nós, gestores, estamos unidos em prol do crescimento de todos que estão nessa área onde se preconiza o desenvolvimento sustentável, proteção e educação com forma de impulsionar os potenciais que temos por aqui”, afirma Luciano Santos.
Além de Luciano, representantes dos outros cinco municípios estiveram na Assembleia Legislativa para participação da Sessão Solene, uma proposição do deputado Francisco do PT. Há a expectativa de novos investimentos através de emendas para impulsionar a capacitação dos trabalhadores que atuam no local.
Crucifixos foram roubados dos túmulos em Nova Cruz — Foto: Divulgação
Bandidos invadiram durante a madrugada desta quarta-feira (26) o cemitério público de Nova Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, e roubaram crucifixos e outros adornos – como fotos – que enfeitavam os túmulos.
De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar, que cobre a região, os criminosos também arrombaram a sala da administração do cemitério e levaram pertences. Não havia ninguém no prédio no momento do crime.
A administração do cemitério informou aos policiais que contabilizou pelo menos 100 cruzes roubadas na ação. Parte dos túmulos também ficou danificado. A reportagem tentou contato com a prefeitura de Nova Cruz, mas não obteve sucesso.
Área administrativa foi invadida e teve portas arrombadas pelos criminosos — Foto: Divulgação
De acordo com o 8º BPM, a suspeita é de que o crime tenha sido cometido por uma mesma quadrilha que atuou em cidades vizinhas. Dois crimes sememlhantes em cemitérios haviam sido registrados em Tacima (PB) e na comunidade Barra do Geraldo, em Passa e Fica.
Os policiais militares, em diligências após o crime, conseguiram identificar dois veículos que podem ter sido utilizados na ação. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Nova Cruz.
Crime ocorreu no cemitério público de Nova Cruz — Foto: Divulgação
Perfumes caídos no chão de loja furtada em Mossoró — Foto: Gilli Maia/O Câmera
A guarda municipal perseguiu ladrões que furtaram uma loja de perfumes e recuperou cerca de 500 frascos de produtos importados na madrugada desta quarta-feira (26) em Mossoró, no Oeste potiguar. Os suspeitos conseguiram fugir.
Segundo a guarda municipal, as equipes forma acionadas por volta das 2h30 informando sobre uma possível invasão a uma loja de perfumes.
Durante o trajeto das viaturas ao local, a central constatou pelas câmeras de monitoramento que os suspeitos estavam deixando a loja em um carro, no sentido ao bairro Alto da Conceição.
As viaturas partiram em perseguição e encontraram o carro na altura do bairro Belo Horizonte, mas, ao perceberem a aproximação das viaturas, os suspeitos fugiram correndo e pulando muros.
Segundo a guarda, pelo menos três suspeitos foram avistados, mas conseguiram fugir. O material furtado e o carro usado pelos suspeitos, modelo Fiat Uno, foi levado para a delegacia.
O dono da loja foi orientado a procurar a delegacia para registrar a ocorrência e receber o material de volta.
O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), que teve a prestação de contas de 2016 desaprovada nesta terça-feira (25) pela 2ª Turma do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), usou o Twitter para comentar as conclusões do órgão.
Em publicação no microblog, o ex-prefeito disse que vai explicar as irregularidades apontadas pelos técnicos do TCE e que confia na reversão do resultado no plenário da Corte.
“Em relação à análise das contas de 2016 efetuadas hoje, pela Segunda Câmara do TCE-RN, nossa equipe técnica avalia o relatório. Faremos a defesa explicando as discrepâncias apontadas, todas elas de natureza contábil. Sempre agimos de forma transparente e legal na gestão pública. Confiamos plenamente na sua aprovação final”.
O julgamento da 2ª Turma do TCE aconteceu pela manhã. Dos três conselheiros que integram a turma, dois votaram pela desaprovação: Carlos Thompson e Adélia Sales. O conselheiro Paulo Roberto Alves, primo de Carlos Eduardo, também estava na sessão, mas se declarou suspeito e não votou.
Ainda cabe recurso da decisão ao plenário do TCE. Depois que o plenário se manifestar, o caso segue para a Câmara Municipal de Natal, que tem a palavra final sobre o assunto. Para que o parecer do Tribunal de Contas seja derrubado, é necessário o voto de dois terços da Casa: 19 dos 29 vereadores.
Se a Câmara mantiver a desaprovação de contas, Carlos Eduardo ficará inelegível por oito anos. Com isso, o ex-prefeito ficaria impossibilitado de concorrer nas eleições de 2024 e tentar retornar ao Palácio Felipe Camarão.
No julgamento desta terça-feira, a 2ª Turma do Tribunal de Contas seguiu um entendimento do corpo técnico do órgão. Em parecer emitido em março deste ano, a Diretoria da Administração Municipal (DAM) alegou seis argumentos para recomendar a desaprovação das contas apresentadas pelo ex-prefeito Carlos Eduardo.
Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia, passou à condição de investigado no inquérito da PF que apura a entrada irregular de joias sauditas no Brasil.
Em depoimento no dia 14 de março, o ex-ministro de Jair Bolsonaro disse à Polícia Federal que as joias foram enviadas “sem direcionamento” pelo governo da Arábia Saudita e que sua comitiva desconhecia o conteúdo dos pacotes.
Ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ex-ministro tinha dito, no entanto, que o primeiro pacote seria para Michelle Bolsonaro e o segundo para o ex-presidente.
Em outubro de 2021, Bento Albuquerque representou o país em viagem ao Oriente Médio. Ao fim do compromisso, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao almirante um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões. O material, no entanto, ficou retido pela Receita Federal.
O segundo pacote, que estava com o ex-ministro, foi incorporado ao acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, como determina entendimento do TCU de 2016, joias não são itens personalíssimos e devem ser mantidas com a União, no acervo da Presidência.
Policiais civis da 50ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim do Seridó), com o apoio de equipe da 96ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Parelhas), deram cumprimento, nesta terça-feira (25), a três mandados de prisão preventiva. Dois destes foram cumpridos em Jardim do Seridó, em desfavor de Wenderson Wagner dos Santos, 19 anos; e de Fabrício Marques de Lima Araújo, 20 anos. O terceiro mandado, por sua vez, foi cumprido em Caicó, em desfavor de Wellington Silva Pereira, 24 anos, que se já encontrava detido na Penitenciária Estadual do Seridó.
Os três são suspeitos por furto qualificado, por associação criminosa e por corrupção de menores. Em novembro de 2022, eles teriam praticado furtos diversos na zona rural de Jardim de Seridó. Dentre os bens roubados, estaria um cavalo e vários objetos que se encontravam na propriedade rural.
Wenderson dos Santos e Fabrício Araújo foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Os corpos dos dois amigos que estavam desaparecidos após se afogarem na barragem da Farinha, na zona rural de Mossoró, foram encontrados na manhã desta terça-feira (25) pelo Corpo de Bombeiros.
Janecleiton Expedito da Silva, 26 anos, e Thiago Pereira dos Santos, de 21, estavam desaparecidos desde domingo.
Os dois faziam uma trilha com outros dois amigos próximo à barragem, na comunidade Chafariz, em Mossoró, quando decidiram tomar um banho no local. Pouco tempo depois de entrarem na barragem, eles desapareceram, por volta das 11h30.
O Corpo de Bombeiros iniciou as buscas no próprio domingo, seguiu pela segunda-feira, mas os corpos só foram encontrados nesta terça. De acordo com a corporação, eles estavam a cerca de 500 metros do local indicado onde teriam se afogado.
Janecleiton Expedito deixa um filho de 10 anos e uma filha de 1 ano de idade.
A Assembleia Legislativa, finalmente, teve quórum suficiente nesta terça-feira (25) para votar o requerimento do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) que pedia o adiamento da implantação do aumento do ICMS proposto pelo Governo do RN. E, para a surpresa de poucos envolvidos no processo político, a maioria da ALRN decidiu por negar o envio do pedido, rejeitando a proposta e mantendo o reajuste do imposto a pleno vapor.
A ideia do deputado Adjuto Dias era adiar para agosto a implantação do reajuste. Isso porque, no segundo semestre, já seria possível ter uma ideia melhor sobre as compensações financeiras que o RN poderá receber do Governo Federal, o que tornaria desnecessario o aumento do imposto no Estado. A proposta, no entanto, precisaria de uma maioria absoluta, ou seja, 13 votos para ser aprovada. Teve apenas nove.
Como foram nove votos contrários (veja ao final do post quem votou contra), o projeto não seguiu.
Vale lembrar que a Justiça Estadual também rejeitou a ação que pedia a suspensão do reajuste do imposto. Segue, apenas, em tramitação a proposta de decreto legislativa, mas esta ainda não tem data para ser votada.
Foram favoráveis ao aumento de impostos: George Soares (PV) Eudiane Macedo (PV) Dr. Bernardo (PSDB) Divaneide Basílio (PT) Francisco do PT Isolda Dantas (PT) Kleber Rodrigues (PSDB) Ubaldo Fernandes (PSDB) Neilton Diógenes (PL)
Foram contrários ao aumento de impostos: Cristiane Dantas (SDD), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Tomba Farias (PSBD), Taveira Júnior (União Brasil), Adjuto Dias (MDB).
Princípio de incêndio foi registrado em ônibus da linha 37 em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um princípio de incêndio foi registrado na tarde desta terça-feira (26) em um ônibus da linha 37, em Natal. A causa foi uma pane elétrica no veículo. Ninguém ficou ferido.
O ônibus estava no cruzamento entre as avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha, seguindo no sentido ao bairro das Rocas, e parou no semáforo vermelho. Foi nesse momento, que uma fumaça foi percebida, saindo do motor.
O condutor abriu as duas portas e determinou que os 15 passageiros que estavam no veículo descessem. Ele ainda usou um extintor para apagar as chamas, embaixo do ônibus.
“A gente percebeu uma fumaça saindo da parte debaixo do ônibus e graças a Deus eu tenho treinamento de combate a incêndio e consegui combater com êxito”, disse o motorista.
O Corpo de Bombeiros foi chamado ao local, mesmo após o controle das chamas, para vistoriar o veículo e evitar risco de novos incêndios.
Os passageiros foram alocados em outro ônibus, que seguiu o trajeto da linha. Já o ônibus que teve o princípio de incêndio permaneceu parado na faixa da direita da avenida Salgado Filho.
Agentes de trânsito orientavam o fluxo de veículos nas outras duas faixas até a última atualização desta matéria.
Convênio foi assinado nesta segunda-feira (24) — Foto: Carmen Félix/Assecom
O governo do RN assinou nesta segunda-feira (24) um convênio no valor de R$ 1,2 milhão com o Sebrae para consultoria visando o desenvolvimento do turismo de base comunitária e a interiorização do turismo do estado. O objetivo é diversificar a oferta turística com criação de novos produtos em território potiguar.
O contrato – assinado em ato solene nesta segunda-feira (24) – deve ser executado em 18 meses. Entre os objetivos da política pública está a inclusão de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, a geração de renda nas comunidades beneficiadas, estruturação do ecoturismo, e o turismo de aventura e espeleológico.
Oito municípios serão atendidos:
Sítio Novo, Apodi e Felipe Guerra com elaboração de projeto executivo;
Baia Formosa, Canguaretama e Tibau do Sul com o Turismo de Base comunitária;
Parnamirim e Nísia Floresta com o estudo de turismo de visitação a baleias.
A secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa, ressaltou que o turismo de base comunitária “é tendência, ganha espaço no Brasil e no mundo envolvendo comunidades originárias quilombolas e indígenas valorizando o conhecimento de forma autêntica”.
“Com o turismo espeleológico, vamos tornar nossas cavernas aptas a receber turistas, e, ao mesmo tempo, conscientizar visitantes e população sobre a necessidade de conservação e preservação. Esta parceria com o Sebrae fortalece os pequenos negócios. A interiorização do turismo, pela primeira vez, não é só promessa, mas realidade”, disse.
Consultorias
A consultoria para desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária serão 4 comunidades tradicionais quilombola e indígena: Sibaúma (Tibau do Sul), Catu (Canguaretama), Trabanda e Jacu (Baia Formosa).
Já a consultoria para estudos sobre a exploração de turismo de experiência com visitação das baleias serão no litoral de Parnamirim e Nísia Floresta.
Haverá também a criação de seis capacitações de mercado com agentes e guias de turismo nos novos territórios turísticos a serem selecionados pela Secretaria de Turismo do RN e pelo Sebrae, e a criação e desenvolvimento de 11 MIV (Manual de Identidade Visual) dos novos territórios turísticos.
Também será realizado elaboração de projeto executivo de arquitetura com serviços de topografia, fundações e estrutura, instalações elétricas, hidro-sanitárias, pavimentação, serviços topográficos e orçamento para visitação a quatro cavernas em Felipe Guerra, Lajedo Soledade, Apodi e Trilha Tapuias, Sítio Novo.
“Estamos hoje firmando parceria muito importante com o Sebrae, que tem expertise reconhecida no setor do turismo, em prol do desenvolvimento sustentável e inclusivo do RN”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A governadora disse ainda que no próximo ano haverá o primeiro encontro do Fórum dos geoparques de países de língua portuguesa, que acontecerá no no RN. Recentemente, o RN teve o Geoparque Seridó reconhecido pela Unesco.
O governo do RN projeta também o investimento de R$ 62 milhões na recuperação de estradas dno estado.
Geoparque Seridó
Os prefeitos das seis cidades que compõem o Geoparque Seridó também se reuniram diretamente com a secretária de Turismo do RN e a direção da Inter TV Cabugi para debater formas de melhorar a interiorização e divulgação do turismo no estado.
Reunião ocorreu nesta segunda-feira (24) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Veja o que disseram os que participaram da reunião:
“Nós precisamos cada vez mais difundir nosso roteiro, nosso produto, nossa região para atrair mais turistas e sempre receber cada vez melhor esse grupo de visitantes. fortalece os eventos da região”, explicou o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior.
“Essa questão de turismo o poder público tem que apoiar e a questão de infraestrutura já vem da iniciativa privada”, pontuou o prefeito de Cerro Corá, Novinho Borges.
“Você trabalhar a comunidade para, a partir da comunidade, ter essa consciência do fomento ao turismo, da potencialidade de trazer desenvolvimento econômico para a região”, disse Gilson Dantas, prefeito de Canaúba dos Dantas.
“Nós tivemos recentemente o Rally Rn que passou por Acari e todos os meios de hospedagens ficaram lotados, casas de veraneio e o entorno, as cidades ao redor, também foram favorecidos”, falou Girlene Edson, secretário de Turismo de Acari.
“Pra visitar o interior também tem que ter segurança de tráfego, de estadia, de fortalecimento da cultura, do recebimento de turista. Pra que a gente tenha o aperfeiçoamento dos trabalhos prestados aos turistas no interior”, pontuou Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova.
O superintendente da Inter TV RN também reforçou a necessidade da interiorização do turismo. “Para visitar o interior também tem que ter segurança de tráfego, de estadia, de fortalecimento da cultura, do recebimento de turista. Pra que a gente tenha o aperfeiçoamento dos trabalhos prestados aos turistas no interior”, pontuou.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo federal vai precisar de recursos adicionais para conseguir reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria.
De acordo com ele, o atual orçamento para essa finalidade é suficiente para atender apenas ao “crescimento vegetativo” de aposentadorias e pensões, e não há espaço para incluir as pessoas que aguardam por uma decisão do INSS.
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência, está previsto e orçado. Além do crescimento vegetativo por ano, você vai ter de 800 a 900 mil a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, disse Lupi após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo Lupi, o governo estuda de onde tirar dinheiro para ampliar o orçamento do INSS. “Já estamos nos preparando e organizando para como conseguir fonte de receita para cobrir isso. Ainda estamos em abril, mas estamos com essa previsão com muita antecedência justamente para a gente estudar as formas e maneiras para encontrar uma saída.”
De acordo com o ministro, um dos objetivos do governo é garantir que o tempo de espera na fila seja de, no máximo, 45 dias. Esse prazo é estabelecido pelo próprio INSS, mas não costuma ser respeitado. O ministro disse que quase 40% das pessoas que estão na fila aguardam por um parecer há mais de 90 dias.
Lupi relatou, contudo, que existe a previsão de pagamento de um bônus a quem faz as perícias médicas a partir de maio, o que pode agilizar a análise dos pedidos. “A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção. Então, acho que, em seis meses, eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente.”
O STF definiu nesta segunda-feira (24), por 8 votos a 2, aceitar as denúncias feitas pela PGR contra 100 envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Com a decisão, eles passam a ser réus na Corte pela invasão à Praça dos Três Poderes.
O Supremo já havia formado maioria, na semana passada, para abrir processo contra os 100 primeiros dos 1.390 acusados pela PGR. Os casos dos demais envolvidos ainda não foram analisados pela Corte.
A denúncia foi aceita com votos de todos os ministros da corte, exceto André Mendonça e Nunes Marques, indicados ao Supremo no governo Bolsonaro.
Mais 200 denunciados serão julgados a partir de hoje
O STF iniciou à 0h desta terça (25), também em plenário virtual, o julgamento de mais 200 acusados. Desta vez, serão 100 do grupo dos incitadores e 100 dos executores. Os ministros poderão votar até as 23h59 da terça-feira seguinte (02/05).
Ao todo, 1.390 pessoas foram denunciadas pela PGR. Ou seja, ao final deste segundo julgamento, o STF ainda terá que analisar o caso de mais de outros 1.000 envolvidos. A tendência é que estes julgamentos sejam marcados para as próximas semanas.
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou que as varejistas asiáticas Shein, Shopee e Aliexpress já estão negociando a adesão do plano de conformidade, e irão pagar os impostos da forma que o governo brasileiro estabelecer, de “maneira a garantir concorrência justa com o varejo local”. Deu a declaração ao jornal O Estado de S. Paulo, em entrevista publicada nesta segunda-feira (24).
Haddad anunciou na quinta-feira (20) a adoção de um “plano de conformidade” da Receita Federal para o comércio eletrônico em compras de até US$ 50. Com a medida, o imposto sobre produtos vendidos em plataformas internacionais de e-commerce, como as asiáticas Shein e Shopee, será descontado na hora da compra.
Segundo o ministro, a depender do ritmo das negociações com as empresas asiáticas, o Ministério da Fazenda deverá estabelecer um plano provisório para que o varejo e o setor de comércio eletrônico instituam o compromisso de atingir um “denominador comum sobre qual é o justo para os 2 lados”.
Haddad explicou que essa conformidade se dará na plataforma utilizada pelo cliente no momento da compra. Assim que o usuário adquirir um produto, a empresa de e-commerce já estará, pelo plano de conformidade, “autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou, o que ele deveria recolher”. Exemplificou ainda que o modelo de controle é o mesmo adotado pelos Estados Unidos e pela Europa.
Nos EUA, disse Haddad, quando o consumidor entra em um site de comércio eletrônico, aparece na própria plataforma que todos os impostos devidos estão inclusos no preço final. Ele também afirmou que “quando o consumidor recebe, ele recebe uma remessa totalmente desembaraçada”, e não está sujeito “mais a nada”, uma vez que o pagamento já foi efetuado. O desembaraço aduaneiro é o processo que libera a entrada das mercadorias adquiridas no exterior no território brasileiro, é uma das últimas etapas da fiscalização da Receita Federal, porque indica que a operação já está finalizada para o governo federal.
“Como é tudo por cartão, o portal, o marketplace, aderiu ao plano de conformidade. Vai ficar difícil não aderir, porque todos estão à mesa reunidos, facilita muito a fiscalização. Fica alguma coisa transparente”, afirmou.
O ministro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia falado sobre a possível adesão de um “digital tax” (imposto digital) para o comércio eletrônico em compras de até US$ 50 na semana passada, em 20 de abril, citando países desenvolvidos.
“Para evitar problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que é o que ele chama no exterior de ‘digital tax’, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo. O tributo terá sido feito pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, declarou à época.
Maciel de Doca ao lado de Felipe Brás (neto do ex-vereador João Brás), Dica, liderança comunitária no Assentamento Santa Clara e o ex-vereador Everaldo Araújo
O ex-vereador Maciel de Doca disputou a prefeitura de Cerro Corá em 2020 pelo partido Republicanos, do qual recentemente se desfiliou para ingressar no MDB.
Com 28,89% dos votos válidos obtidos naquelas eleições, em que ficou atrás do hoje prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) e da então prefeita Graça Oliveira (PSD), Maciel de Doca já se movimenta para voltar a disputar o cargo nas eleições municipais de 2024, visitando comunidades rurais ao lado de pré-candidatos a vereador.
Como parte de sua corrida para tentar cobrir um rombo fiscal de R$ 150 bilhões em 2024, deputados do PT pretendem instituir um novo imposto, agora sobre a propriedade de armas. É o IPVA armamentista.
“O Ipaf (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo), da União, teria alíquota de 20% e seria anual. Autor do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP) finaliza o texto e diz que, assim que os ajustes forem concluídos, pretende procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir urgência na votação”, afirma a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Para o PT, a arma é um bem. E, como tal, deve ser taxado.
Uma bebê com cerca de um mês morreu sufocada enquanto dormia em uma rede com a mãe, em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (24) no bairro Alto do Sumaré e foi confirmado pela Polícia Civil.
Segundo o delegado Teixeira Júnior, da delegacia de plantão do município, a suspeita inicial é de que a mãe dormiu na rede e emborcou sobre a criança, causando o sufocamento acidental.
“O pai foi ouvido. A mãe não foi ouvida em virtude das circunstâncias. Estava muito abalada, não conseguia nem andar, mas permaneceu no local até a chegada da Polícia Militar e do Samu”, informou o delegado.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado ao local para atender a bebê, mas os profissionais constataram a morte dela.
O corpo foi colhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para passar por exames de necrópsia.
Segundo o delegado, a investigação do caso ficará a cargo da delegacia distrital responsável pelo bairro.
Caso é investigado pela 2ª Delegacia de Polícia Civil de Mossoró — Foto: Iara Nóbrega
Más condições das estradas das regiões serranas preocupam gestores. Alta temporada com festivais de inverno está chegando
Buracos sucessivos nas rodovias, acostamentos sem manutenção e falta de sinalização. Essa são algumas das reclamações de turistas, donos de hotéis e pousadas e gestores municipais potiguares sobre estradas que cortam o Rio Grande do Norte. Em alguns destinos turísticos, como Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Martins e Cerro Corá, na rota das serras, os casos são mais graves e pedem reparos urgentes, visando a alta temporada que se inicia com o inverno em vigência. No litoral, são vários os relatos de estradas esburacadas e em más condições. Neste mês, o Governo do Estado anunciou um pacote de R$ 62 milhões para recuperação de estradas em todos os distritos do Estado.
Em Cerro Corá, no Seridó Potiguar, distante 180 km de Natal, em alguns trechos há sucessivos buracos, um ao lado do outro, bem como a presença de plantação no acostamento. Para as regiões altas e nas subidas das serras, motoristas precisam redobrar a atenção para desviar dos buracos e não sofrerem acidentes nas áreas de encostas.
Quem vai à cidade todas as semanas do ano é a chef de cozinha Jane Silva, 39 anos. Ela mora em Natal e possui um restaurante num dos principais hoteis da cidade e lamenta as condições do acesso à cidade.
“A estrada está cada vez mais danificada. Qualquer chuva abre mais buracos grandes, a ponto de ocasionar acidentes. É uma estrada estreita, com vegetação, e torna-se perigosa por causa das curvas. Recentemente foi feita abertura nos paredões para poder passar as hélices do parque eólico, não foi feita proteção. Quando há chuva, me sinto insegura por causa das encostas fora os buracos. E não há sinalização também”, cita.
Problema corroborado pelo empresário João Marcelo Pereira, 38 anos. Segundo ele, os turistas que vêm de Natal e que frequentam a cidade reclamam das condições de acesso a Cerro Corá.
“Nosso movimento turístico é bom aqui na pousada e em restaurantes, mas o turista que entra na cidade já chega reclamando. O movimento está bom, mas as estradas estão péssimas”, aponta. Ele cita ainda que caso não haja melhoras, há o temor para o impacto no turismo para o Festival do Inverno.
Em alguns casos, segundo os moradores da cidade, motoristas e turistas preferem fazer um caminho mais longo para pegar uma estrada mais estruturada, passando por Currais Novos e Lagoa Nova, trecho de 22km da RN-087 recém-inaugurado em 2021 e que custou R$ 8,7 milhões ao Governo do Estado, com recursos do Banco Mundial.
Os problemas se repetem em outras cidades que fazem parte da rota das serras no RN, como Martins, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento, que anualmente promovem festivais de inverno ao término da estação.
“Antes da época das chuvas, nós tínhamos um mínimo de tapa-buracos aqui. Agora no final do semestre temos o Festival do Inverno, onde os turistas correm para cá e aquecem a economia”, aponta. “Se for esperar acabar as chuvas para fazer os serviços, será um caos, porque a estrada não aguenta chegar até lá. E é a época em que o fluxo de visitantes na região mais do que triplica”, aponta o empresário Fabiano Ramalho, 50 anos, dono de uma pousada em Serra de São Bento.
Melhorias
Prefeitos de cidades afetadas com acessos deficitários cobraram melhorias por parte do Governo do Estado. Para o secretário de Turismo de Serra de São Bento, Diel Figueiredo, é urgente a melhoria nos acessos à cidade, uma vez a alta estação turística já foi iniciada.
“As estradas de Serra de São Bento estão um desastre, bem difícil. O acesso à cidade está ruim, porque é pela RN-093 de São José do Campestre em direção à Passa e Fica. E a RN-296 também está bem danificada. Essas RN dão acesso ao polo Agreste/Trairi e beneficia 5 municípios, com destinos procurados no Estado. As pessoas querem conhecer a região, que é bonita, mas tem esse fator do acesso que é o básico: como você vai entrar num local em que o acesso é complicado?”, aponta.
O titular do Turismo aponta que já foi solicitado melhorias ao Governo do Estado visando à alta estação. “São questões que precisamos melhorar imediatamente. Estamos em plena alta estação, que vai até agosto. Se por acaso as estradas forem corrigidas em julho, agosto, passou 80% da temporada”, diz. Serra de São Bento, segundo ele, recebe 100 mil pessoas na estação.
O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o Novinho, disse que interlocutores da gestão estiveram em Natal para cobrar providências para a estrada nas últimas semanas. “A estrada está horrível, com muitos buracos. A preocupação é diminuir o nosso fluxo de turistas. A exigência do turista é a estrada. Muitos evitam de colocar seu carro na buraqueira. Expectativa é que até o Festival de Inverno a estrada esteja adequada”, disse.
Governo anunciou R$ 62 milhões para estradas
As estradas do Rio Grande do Norte terão um aporte de R$ 62 milhões em 2023, segundo aponta a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN). As pastas assinaram, no último dia 05, um total de sete contratos relativos às obras de conservação de rodovias em todo o estado. A etapa de execução destas obras, que teve início nesta semana, terá investimento de R$62 milhões e faz parte das primeiras ações previstas pelo planejamento de manutenção e recuperação das estradas do RN.
“É importante afirmar que há um planejamento do Governo do RN para a recuperação da malha rodoviária do nosso Estado, que começando com a conservação dos casos urgentes, passa pela restauração de trechos críticos e culmina em obras de maior complexidade – como a construção de novas estradas e requalificação com aumento de capacidade de rodovias já existentes – para as quais já temos os projetos prontos”, informou o Secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho.
Ainda segundo o secretário Gustavo Coelho, para as cidades específicas abordadas pela reportagem, há planejamento de intervenções de conservação dos trechos até o fim de junho. O titular da pasta aponta ainda que o Governo possui recursos da ordem de R$ 75 milhões para aplicação ainda em 2023, e há ainda outra projeção de aplicação de R$ 75 milhões em 2024.
“Iniciamos agora no dia 10 e agora esperamos conciliar esse trabalho com a estação chuvosa que estamos vivenciando. Não podemos executar esse serviço em áreas com alvo de chuvas por pelo menos três dias, porque satura e não há a aderência entre o pavimento novo e velho. Esses contratos abrangem os sete distritos do Estado”, aponta. “Martins e Serra de São Bento em breve terão tapa buracos, porque são destino turísticos. Os critérios que estabelecemos foram a criticidade da própria rodovia e a quantidade do tráfego em primeiro plano”, cita.
Também está na mira do Governo a reconstrução integral de estradas. Já há projetos para alguns desses trechos, considerados críticos. A expectativa é buscar investimentos com o Governo Federal para execução desses projetos. Essa segunda licitação devemos publicar em maio, no valor de em torno de R$ 75 milhões para 2023 e outro contrato do mesmo valor para 2024”, finaliza Coelho.
Segundo o Governo, mesmo com o período de chuvas, tem sido avançar nas ações de conservação mais conhecida como a operação de “tapa-buracos”. Os trabalhos tiveram início esse mês de abril e, até agora, já foi possível cobrir diversos trechos:
RN 316: entre Monte Alegre e Brejinho; RN 315: em Cobé; RN 304: entre a Av. Moema Tinoco e Genipabú; RN 269: entre Serra de São Bento e Passa e Fica; RN 177: entre Pau dos Ferros e Encanto, e entre Dr. Severiano e São Miguel; RN 117: entre Tenente Ananias e Alexandria; RN 079: entre Marcelino Vieira e Alexandria; RN 063: Pirangi do Norte; RN 023: entre Santa Cruz e Coronel Ezequiel (incluindo serviços de meio-fio, descida de água e bueiro).
Um homem armado invadiu uma casa na tarde deste sábado (22), na cidade de Jericó, sertão da Paraíba, e matou as duas cunhadas a tiros, em seguida, tentou matar a esposa, logo depois tirou a própria vida com a arma utilizada no crime.
Segundo apurou o ClickPB, o assassino é conhecido como Françuá, de 31 anos de idade. De posse de uma arma de fogo, ele invadiu a casa dos familiares, no local, ele atirou contra as cunhadas, Denise Gomes, 52 anos e Francisca Gomes 54 anos que morreram no local.
A esposa do criminoso Maria Gomes, 29 anos, foi baleada e levada ao hospital. O estado de saúde é grave. A filha do casal e os sogros conseguiram sobreviver ao ataque sem ferimentos. Após matar as duas cunhadas e tentar assassinar a esposa, o homem atirou contra si, tirando a própria vida.
Políticos ligados ao PSDB e que integram o bloco de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional consultaram, de acordo com a coluna “Último Segundo”, do Portal “IG”, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sobre um pedido de impeachment do chefe do Executivo. De acordo com o texto, os ex-colegas de Alckmin queriam saber se ele “toparia assumir o país em caso de afastamento de Lula”.
O ex-governador de São Paulo, por sua vez, teria colocado um ponto final no assunto. “O presidente é o Lula”. Ainda conforme a coluna “Último Segundo”, um tucano chegou a confirmar o diálogo, mas negou que o PSDB tenha interesse na abertura de um processo de impeachment contra Lula. “Foi uma conversa informal em que os deputados brincavam”, relatou.
A crise envolvendo o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, provocou, nesta semana, desgaste ao governo Lula, que passou a apoiar a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília.
A temperatura alta da política na capital federal pode ter estimulado oposicionistas a levar o assunto ao pessebista. Depois da “consulta sobre o impeachment”, informou o Portal “IG”, Alckmin contou a Lula sobre o ocorrido. “Eu confio em você”, teria dito o presidente a seu vice.
Informações chegadas a nossa redação dão conta que um grave acidente envolvendo 03 veículos foi registrado a pouco na BR-226, mais precisamente na Serra da Garganta entre as cidades de Florãnia e Jucurutu.
Um caminhão estava quebrado encima da via, outro veículo parou para ajudar quando um terceiro veículo tipo Amarok em alta velocidade colidiu na traseira e atingiu os dois veículos que estavam parados.
Uma mulher teria morrido prensada entre os carros. Ela foi identificada a princípio como Joana e morava na cidade de Florânia.
Mulher vítima fatal do acidente – Foto: Redes Sociais
O acidente aconteceu por volta das 03h00min desta madrugada de domingo 23 de abril de 2023, na BR 110 na rotatória de acesso a Universidade Estadual (UERN) no Bairro Costa e Silva em Mossoró no Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a vítima identificada como Arlon Wellington Américo da Silva, 37 anos, irmão do prefeito de Mossoró Allysson Bezerra, trafegava de moto, pela Avenida Professor Antônio Campos, sentido Centro, quando perdeu o controle da motocicleta, bateu no canteiro central e caiu.
O corpo dele ficou na pista de rolamento na BR 110, na rotatória. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi ao local, mas nada pode fazer uma vez que a vítima estava em óbito. A equipe da medicina legal do Itep, realizou procedimentos de perícia no local e em seguida recolheu o corpo para exames necroscópicos no IML.
De acordo com a perícia, não foram visualizadas lesões externas pelo corpo e que um mal súbito pode ter ocasionado o acidente. Somente será definida a causa da morte, após a realização da necropsia. O prefeito Allyson Bezerra esteve no local, bastante comovido e ficou ao lado corpo do irmão, até a chegada da equipe do ITEP.
Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi
Foto: Auto Esporte
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Foto: LILIANA SOARES/MPS
Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO / Estadão
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