O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), que teve a prestação de contas de 2016 desaprovada nesta terça-feira (25) pela 2ª Turma do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), usou o Twitter para comentar as conclusões do órgão.

Em publicação no microblog, o ex-prefeito disse que vai explicar as irregularidades apontadas pelos técnicos do TCE e que confia na reversão do resultado no plenário da Corte.

“Em relação à análise das contas de 2016 efetuadas hoje, pela Segunda Câmara do TCE-RN, nossa equipe técnica avalia o relatório. Faremos a defesa explicando as discrepâncias apontadas, todas elas de natureza contábil. Sempre agimos de forma transparente e legal na gestão pública. Confiamos plenamente na sua aprovação final”.

O julgamento da 2ª Turma do TCE aconteceu pela manhã. Dos três conselheiros que integram a turma, dois votaram pela desaprovação: Carlos Thompson e Adélia Sales. O conselheiro Paulo Roberto Alves, primo de Carlos Eduardo, também estava na sessão, mas se declarou suspeito e não votou.

Ainda cabe recurso da decisão ao plenário do TCE. Depois que o plenário se manifestar, o caso segue para a Câmara Municipal de Natal, que tem a palavra final sobre o assunto. Para que o parecer do Tribunal de Contas seja derrubado, é necessário o voto de dois terços da Casa: 19 dos 29 vereadores.

Se a Câmara mantiver a desaprovação de contas, Carlos Eduardo ficará inelegível por oito anos. Com isso, o ex-prefeito ficaria impossibilitado de concorrer nas eleições de 2024 e tentar retornar ao Palácio Felipe Camarão.

No julgamento desta terça-feira, a 2ª Turma do Tribunal de Contas seguiu um entendimento do corpo técnico do órgão. Em parecer emitido em março deste ano, a Diretoria da Administração Municipal (DAM) alegou seis argumentos para recomendar a desaprovação das contas apresentadas pelo ex-prefeito Carlos Eduardo.