RN registra 121 novos casos de coronavírus

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira(01). Foram mais 121 casos confirmados, totalizando 140.704. No domingo (31) eram 140.583 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.288 no total. Dois óbitos foram registrados nas últimas 24h,(nos municípios de Marcelino Vieira e Lagoa Nova).

A Sesap registrou 01 (um) óbito ocorrido em dia ou semana anterior, após a confirmação de exames laboratoriais. Até domingo (31), eram contabilizados 3.285 mortos. Óbitos em investigação são 573.

Casos suspeitos somam 79.867 e descartados são 325.992. Recuperados são 98.586.

*BG

Postado em 1 de fevereiro de 2021

Natal recebe mais 14 pacientes com Covid-19 transferidos de Manaus

Natal recebe mais 14 pacientes transferidos de Manaus — Foto: Robson Araújo

Natal recebe mais 14 pacientes transferidos de Manaus — Foto: Robson Araújo

Mais 14 pacientes com Covid-19 de Manaus desembarcaram na Base Aérea de Natal na noite de sábado (30). A rede de saúde da capital amazonense vive situação de colapso e tem recebido apoio de outros estados. A transferência aconteceu em voo custeado pelo Ministério da Saúde e pelo governo do Amazonas.

“Esta é a terceira operação para acolher os pacientes vindos de Manaus. Ao todo foram 40 pessoas que receberam ou ainda estão recebendo tratamento no nosso estado, e 14 já tiveram alta. Estamos prontos para receber esses grupos e contribuir de forma solidária para que o sistema de saúde de Manaus possa ser normalizado”, destacou o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.

Dos 14 pacientes que desembarcaram neste sábado, quatro serão tratados no Hospital Estadual Giselda Trigueiro; quatro no Hospital de Campanha de Natal; e seis no Hospital Universitário Onofre Lopes.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública, a taxa de ocupação dos leitos específicos para tratamento da Covid-19 está atualmente com nível de ocupação de 60%. A Sesap garante que, com esse índice em boas condições, é possível continuar cooperando com ações de ajuda a Manaus, caso haja demanda.

Nove recebem alta hospitalar

Nove pacientes do Amazonas que estavam internados no Hospital de Campanha de Natal receberam alta médica na noite de sábado e foram transferidos para a Casa de Apoio Divino Mestre, mantida pela paróquia Nossa Senhora Aparecida, no bairro de Neópolis. Eles ficarão acolhidos enquanto aguardam que o governo do Amazonas e o Ministério da Saúde providenciem as passagens aéreas para o retorno a Manaus.

*G1 RN

Postado em 31 de janeiro de 2021

Dupla rouba carro e mata vítima atropelada em Macaíba: “achei pouco”, diz bandido


Imagem: reprodução/Via Certa Natal

Uma dupla de bandidos assaltou e matou um homem de 50 anos na noite deste sábado (30) no município de Macaíba, cidade da Grande Natal. Além de tomarem o carro e espancarem a vítima, os criminosos ainda o atropelaram e deixaram o corpo em uma estrada no Riacho do Feijão, um distrito de Macaíba.

Após ser preso, um dos criminosos falou ao Via Certa Natal que o que fez contra a vítima, conhecida como Sr. Adalto, ainda “foi pouco”.

“Ele mereceu mesmo, ele parou o carro lá e começou a me agredir, aí eu derrubei ele na frente do carro e passei por cima dele. Achei foi pouco ainda, foi pouco o que eu fui com ele, porque ele merecia coisa mais, pior”, disse o assassino.

Na fuga, os criminosos perderam o controle e capotaram o veículo. Eles foram socorridos na cidade de Bom Jesus e presos em seguida.

O crime será investigado pela Polícia Civil.

*Portal Grande Ponto com informações do Via Certa Natal

Postado em 31 de janeiro de 2021

Enfermeira que transportava 70 doses de vacina contra Covid-19 tem carro roubado na PB

Foto: divulgação/PM-PB

Uma enfermeira que transportava 70 doses da vacina de Oxford contra a Covid-19, teve o carro roubado por dois homens armados na manhã deste domingo (31), em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, conforme informou a Polícia Militar.

De acordo com a PM, a mulher foi abordada pelos suspeitos ao deixar o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, por volta das 8h, após a imunização dos trabalhadores de saúde da unidade hospitalar. A vítima foi deixada no local.

As doses que estavam no veículo teriam sobrado e seriam levadas de volta, dentro de um freezer portátil, para a sede da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande.

Já por volta das 11h30, a polícia recebeu a informação de que o carro roubado teria sido abandonado no município de Puxinanã, também no Agreste do estado. Quando os policiais chegaram ao local, viram que as vacinas estavam na parte de trás do veículo.


Foto: divulgação/PM-PB

Ainda segundo a polícia, nenhuma vacina foi roubada. No entanto, a vítima teve pertences pessoais como celular, bolsa e notebook roubados.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que a enfermeira atua como gerente de atenção básica do município e é integrante do Comitê Municipal de Imunização. Por isso, ela tem a autorização para transportar e manusear as vacinas.

Ainda de acordo com a nota, “a equipe da secretaria avaliou o acondicionamento das vacinas, que estavam na temperatura certa e foram recuperadas”.

Por mim, a secretaria informou que registrou um boletim de ocorrência na Central de Polícia Civil, que vai investigar o caso e que também vai apurar internamente as circunstâncias do roubo.

Até 14h40 deste domingo nenhum dos suspeitos foi identificado ou detido.

*G1-PB

Postado em 31 de janeiro de 2021

Governo Fátima induz em propaganda que é o responsável por aquisição da vacina

Foto: reprodução

Os mais atentos já perceberam ao ver o vídeo da campanha do RN + Vacina que uma simples frase induz a pensar que o Governo do RN foi o responsável pela compra dos imunizantes que estão sendo aplicados na população potiguar.

Em um momento do vídeo é dito que “o Governo do Estado está garantindo a vacina”, porém todos nós sabemos que a aquisição e a distribuição aos estados foi feita pelo Governo Federal. A partir daí é que cada estado entrega os imunizantes aos respectivos municípios e a aplicação da vacina é feita.

Virou comum o governo da professora Fátima Bezerra tentar se apropriar de ações do governo federal no RN.

*BG

Postado em 30 de janeiro de 2021

Brasil receberá da OMS até 14 milhões de doses da vacina de Oxford


Foto: Gareth Fuller/Pool via AP

O Ministério da Saúde anunciou neste sábado (30) que o Brasil receberá entre 10 e 14 milhões de doses da vacina de Oxford e da AstraZeneca contra a Covid-19 a partir de “meados de fevereiro”.

O lote viria através do Covax Facility, consórcio para a aquisição de vacinas contra a doença do novo coronavírus articulado pela Organização de Saúde (OMS), do qual o Brasil faz parte.

Ao todo, o Brasil fechou um acordo de compromisso para adquirir, dentro do consórcio, vacinas suficientes para imunizar 10% da população brasileira. Como a vacina é ministra em duas doses, o acordo trata de um total de 42,5 milhões de doses de imunizantes.

“O governo federal reitera sua grande satisfação com os resultados exitosos da estratégia de acesso do Brasil às vacinas contra a Covid-19 desenhada ao longo de 2020”, diz o Ministério da Saúde, em nota.

O governo federal cita ainda a parceria direta com a AstraZeneca, acertada por meio de um convênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Coronavac, a vacina da farmacêutica Sinovac, que no Brasil é produzida pelo Instituto Butantan, entidade ligada ao Governo de São Paulo.

*CNN Brasil

Postado em 30 de janeiro de 2021

Lista com 30 doenças que podem dar a isenção de impostos na compra de veículo zero

Passar por uma doença é muito delicado e nesse momento existem uma série de abonos que podem te ajudar, um deles é o desconto pela isenção de impostos em veículos 0km. 

Apesar de ser um direito do portador da doença, muitos brasileiros não conhecem, mesmo já podendo usufruir desse direito a cerca de 20 anos, outro detalhe é que o direito foi estendido também a familiares de deficiência que não possuem a condição de dirigir um veículo. 

No artigo de hoje vamos listar 30 doenças que garantem o desconto na compra de veículos 0km. 

Lista de Doenças que garantem o desconto

Vamos agora à lista de doenças que podem dar direito a conseguir um veículo para PDC com o desconto de impostos. Confira; 

  • Amputações
  • Artrite Reumatóide
  • Artrodese
  • Artrose
  • AVC
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Autismo
  • Alguns tipos de câncer
  • Doenças Degenerativas
  • Deficiência Visual
  • Deficiência Mental
  • Doenças Neurológicas
  • Encurtamento de membros e más formações
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • LER (Lesão por esforço repetitivo)
  • Linfomas
  • Lesões com sequelas físicas
  • Manguito rotador
  • Mastectomia (retirada de mama)
  • Nanismo (baixa estatura)
  • Neuropatias diabéticas
  • Paralisia Cerebral
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
  • Problemas na coluna
  • Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
  • Renal Crônico com uso de (fístula)
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia

Mudanças em 2021

Como pudemos ver a lista das doenças e deficiências que dão direito às isenções de imposto é bem grande, por isso as novas mudanças, como por exemplo a Isenção do ICMS, vai ser dada apenas para as pessoas que possuem deficiências moderadas ou graves, ou seja, que comprometa parcialmente ou total suas funções motoras de maneira que causem riscos ao trânsito. 

Novas regras também foram incorporadas em São Paulo, através da Lei Estadual nº 17.293/2020, uma delas é a restrição de isenção do IPVA na aquisição de veículos a pessoas PCD. 

A nova lei visa diminuir o número de fraudes, tendo em vista que a quantidade de compras de veículo com desconto PCD cresceu nos últimos anos, por isso agora a concessão só é dada a pessoas que comprovem a deficiência, mental, visual, intelectual, severa ou profunda, ou autistas. 

Isenções de ICMS e IOF

Primeiramente para ter direito ao desconto o veículo escolhido precisa ter um valor médio de R$70.000,00, ser fabricado no país ou em países do Mercosul, apenas estes automóveis conseguem a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Como solicitar a isenção? 

Para que seja possível solicitar a isenção é necessário acessar a página do Sisen no site da Receita. 

O acesso é feito através de certificado digital de pessoa física (e-CPF) ou código de acesso, no caso daqueles que não tem o certificado. Em função disso, é preciso esclarecer que o código de acesso do Sisen é diferente do usado no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Para que seja possível gerar o codigo de acesso do Sisen é preciso as seguintes informações: 

  • Informar o número dos últimos recibos da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) ou;
  • o número do título de eleitor.

*Jornal Contábil

Postado em 30 de janeiro de 2021

Homem mata ex-companheira e atira em três familiares dela no interior do RN; criança de 3 anos está entre vítimas

Um homem matou a ex-companheira com tiros de arma de fogo e ainda atirou contra os pais e uma sobrinha dela – uma criança de 3 anos de idade. Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 9h30 da manhã desta sexta-feira (29) no município de Montanhas, na região do Litoral Sul potiguar.

As vítimas foram socorridas, mas Vânia Ribeiro da Silva, de 17 anos, não resistiu e morreu. Os outros feridos – o pai, a mãe e a sobrinha dela – foram levados ao Hospital Walfredo Gurgel em Natal.

Na unidade de saúde, a mãe de Vânia, Maria Lúcia Ribeiro, de 55 anos, afirmou à Inter TV Cabugi que a filha chamou o homem à casa da família para conversarem.

De acordo com a mulher, o casal teria terminado o relacionamento, mas a jovem queria que ele repassasse para ela parte dos bens a que teria direito.

Durante a conversa, porém, o homem sacou uma arma, atirou na ex-companheira e, em seguida, nos ex-sogros e na criança de 3 anos de idade. Ele fugiu após o crime.

“Ele deu o primeiro tiro e ela disse ‘Não faça isso comigo, não’. Ai ele atirou de novo. Quando eu sai, recebi um tiro. Meu marido estava na área, foi entrando e ele também atirou, acertou no ombro. A menina disse para ele não fazer isso com o avô e ele atirou nela também”, relatou.

Policiais começaram buscas na região, mas o suspeito não foi preso até a publicação desta matéria.

“Minha filha caçula morreu. Acabou-se um pedaço da minha vida, acabou-se minha vida para sempre. Eu tenho mais filhos, mas eu queria minha filha viva. Espero justiça”, afirmou a mãe, emocionada.

*Via Focoelho

Postado em 30 de janeiro de 2021

Johnson & Johnson negocia venda de vacina contra Covid-19 para o Brasil


Foto: Dado Ruvic – Reuters

O Brasil pode ter uma nova opção de vacina contra o coronavírus em breve. Em nota divulgada neste sábado (30/1), a farmacêutica Janssen Pharmaceuticals, parte do grupo Johnson & Johnson, afirmou que venderá o imunizante para o país caso as negociações com o Ministério da Saúde sejam bem sucedidas. Quantidade e condições da venda ainda não foram informadas e dependem do resultado do acordo.

Segundo a empresa, a meta é produzir e fornecer um bilhão de doses para o mundo inteiro em 2021. Ainda não há estimativa de quantas doses serão destinadas ao Brasil ou data certa para o envio dos imunizantes. O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o andamento das negociações.

A companhia afirmou que “trabalha em um modelo sem fins lucrativos durante a pandemia, para que [a vacina] possa ser oferecida por meio do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19″.

A empresa realiza testes clínicos da vacina contra a Covid-19 no Brasil – inclusive, parte deles acontece no DF -, por isso está apta a entrar com pedido de uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em dezembro, a agência reguladora estabeleceu prazo de até 10 dias para tomar decisão sobre qualquer pedido de uso emergencial de imunizantes no país, sendo que apenas laboratórios que fazem ensaios de fase 3 aqui podem requisitar esta modalidade.

Em testes realizados em países da América Latina, a vacina teve 66% de eficácia contra a evolução da Covid-19 para quadros moderados e graves. Os resultados são melhores nos EUA, chegando a 72%. Já na África do Sul, onde circula uma nova variante do coronavírus, ela não passou de 57%. Os dados foram divulgados na sexta-feira (29/1).

Dose única

Um dos diferenciais da vacina desenvolvida pela Johnson & Johnson é o fato de apresentar eficácia com apenas uma dose. O imunizante também pode ser armazenado em temperaturas de 2ºC a 8ºC por até três meses, temperaturas compatíveis com as da rede de frio da vacinação brasileira. O medicamento também pode ser mantido estável por até dois anos caso seja armazenado em temperaturas de -20ºC.

Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, chegou a afirmar, no início do ano, que o governo federal tem interesse em comprar o imunizante Johnson & Johnson. A declaração foi dada em um pronunciamento no Palácio do Planalto, no qual Pazuello afirmou que somente 3 milhões de doses haviam sido oferecidas ao Brasil. A entrega seria a partir de abril ou maio de 2021.

Por enquanto, apenas as vacinas Oxford/AstraZeneca e a Coronavac foram aprovadas no Brasil. O governo federal também negocia a compra da vacina desenvolvida pela Moderna e do imunizante Pfizer/BioNTech.

*Metrópoles

Postado em 30 de janeiro de 2021

Motorista atropela seis pessoas e atira em duas

Imagem compartilhada no WhatsApp mostra local vazio após a ocorrência

Pelo menos seis pessoas foram atropeladas e duas baleadas por um motorista, em uma rua nas imediações do Parque do Povo, em Campina Grande, na noite dessa sexta-feira (29). O suspeito das tentativas de homicídio não havia sido localizado até a manhã deste sábado (30).

Um grupo de pessoas estava reunido em frente a um bar, que já estaria fechado, quando foi atacado pelo motorista, que avançou com o carro sobre as vítimas e depois retornou atirando.

Oito pessoas foram socorridas para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, sendo seis vítimas de atropelamento e duas baleadas, todas com idades entre 20 e 30 anos. Outras duas pessoas estão internadas na área verde e uma na área vermelha.

Os motivos que levaram o motorista a cometer os crimes anda são apurados pela polícia.

*Portal Correio

Postado em 30 de janeiro de 2021

Ministério da Saúde pede ao Butantan antecipação de entrega de 46 milhões de doses de CoronaVac

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

O Ministério da Saúde divulgou neste sábado o documento de confirmação de compra das 54 milhões de doses adicionais da CoronaVac.

No ofício, Antônio Elcio Franco Filho, secretário-executivo da pasta solicita a possibilidade de antecipação da entrega de 46 milhões de doses do imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

“Solicito também avaliação e manifestação expressa quanto à possibilidade de antecipação do cronograma de entrega das 46 milhões de doses, atualmente previsto na Cláusula Segunda o Contrato nº 5/2021”, descreve o documento.

O cronograma inicial previa a entrega das 46 milhões de doses da CoronaVac até o dia 30 de abril de 2021. Confira abaixo as etapas:

1ª parcela – 8.700.000 de doses (6 milhões importadas e 2,7 milhões de produção nacional) até 31/01/2021

2ª parcela – 9.305.000 de doses (produção nacional) até 28/02/2021

3ª parcela – 18.065.000 de doses (produção nacional) até 31/03/2021

4ª parcela – 9.930.000 de doses (produção o nacional) até 30/04/2021

O Ministério da Saúde solicitou ainda “que seja antecipado o processo de registro junto à Anvisa até o final de fevereiro de 2021” para que “com essas doses adicionais, podermos dar início junto com todos os Estados e Municípios à vacinação em massa da população brasileira”.

A pasta pediu que o Butantan apresente à Saúde um cronograma de entrega das 54 milhões de doses de CoronaVac adicionais até 3 de fevereiro, quarta-feira, para que o novo contrato seja assinado até o dia 5 de fevereiro.

Na última sexta-feira, o Ministério da Saúde confirmou a compra de 54 milhões de doses adicionais da vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. A decisão ocorreu depois de o governo de São Paulo dar um ultimato para que o governo federal se pronunciasse até o dia 5 de fevereiro sobre o assunto.

A pasta também disse não se opor a que o governo de São Paulo retenha as doses de vacina que cabem ao estado, desde que sejam apresentados os recibos de entrega e recebimento e seja respeitada a divisão equitativa entre os entes federativos.

*O Globo

Postado em 30 de janeiro de 2021

CAERN anuncia aumento de 6,7% na conta de água do consumidor

A partir da próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, a conta de água dos consumidores do Rio Grande do Norte vai ficar mais cara. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) solicitou o aumento de 6,7% e o reajuste foi aprovado Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arsep).

Todas as tarifas de consumo irão subir. A mais comum, para uso residencial, passará dos atuais R$ 43,77 para R$ 46,71, para quem consome até 10 mil litros por mês.

Confira abaixo:

*CLICK NA IMAGEM PARA AUMENTAR

A Arsep regulamentará novos aumentos na tarifa de água com a validação do inventário da Base de Ativos Regulatória (BAR) ao longo do período de 2021 a 2025. No entanto, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico só poderão ser feitos observando intervalo mínimo de doze meses.

A medida manteve, ainda, a cobrança das tarifas dos serviços de esgotamento sanitário nos seguintes percentuais: o valor passa a ser de 35% da tarifa de água para consumo em todas as categorias de consumidores em sistemas de esgotos condominiais.

Postado em 30 de janeiro de 2021

Motociclista morre após colidir com carro em cima da ponte e cair em rio na Grande Natal

Bombeiros tiveram que procurar corpo do rapaz que morreu no Rio Pium — Foto: Redes Sociais

Bombeiros tiveram que procurar corpo do rapaz que morreu no Rio Pium — Foto: Redes Sociais

Um motociclista morreu na madrugada deste sábado (30) após colidir com um carro em cima de uma ponte na RN-313 e ser jogado para dentro do rio Pium. O acidente aconteceu na localidade de Pium, em Parnamirim, na Grande Natal.

A vítima foi identificada como Márcio André da Silva, de 25 anos, que morreu ainda no local.

Após a batida, o Corpo de Bombeiros foi acionado, já que o Márcio foi jogado para dentro do rio e não estava sendo encontrado. Após algum tempo de procura, os bombeiros encontraram o corpo do rapaz já sem vida.

A Polícia Militar também foi acionada para registrar o acidente. Ainda não se sabe as circunstâncias da colisão.

Moto e carro se colidiram em cima da ponte do Rio Pium — Foto: Reprodução

Moto e carro se colidiram em cima da ponte do Rio Pium — Foto: Reprodução

*G1 RN

Postado em 30 de janeiro de 2021

Loja no interior de SP usa foto de Doria para divulgar promoção de ‘calcinha apertada’

Foto: reprodução/Facebook

Uma loja na cidade Olimpia, São Paulo, usou uma montagem com fotografia do governador do Estado, João Doria, para fazer propaganda de lingerie. A informação é do Diário da Região.

De acordo com o proprietário do estabelecimento, o objetivo era manifestar-se contra a quarentena e tentar alavancar as vendas. A loha ofereceu uma promoção de “calcinha apertada” com 20% de desconto. Na montagem, o Doria aparece usando uma calcinha vermelha.

O empresário Nilson Ribeiro disse que a intenção não foi fazer política, mas usar situação política para criar mídia. “Sei que a imagem não é somente hilária, mas em um certo ponto agressiva. A intenção realmente é mostrar um pouco do desespero da nossa categoria”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro e apoiadores costumam se referir ao governador de São Paulo como “calça apertada”.

*Portal Grande Ponto via Gazeta Brazil

Postado em 30 de janeiro de 2021

Forte calor do Rio faz ovos cozinharem na caixa; entenda o fenômeno


Foto: reprodução

Com temperatura de 40ºC e sensação térmica beirando os 50 ºC, uma situação inusitada aconteceu em uma lanchonete em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro: ovos que estavam no depósito do estabelecimento cozinharam.

Segundo físico da UFRJ, Daniel Amaro, embora raro, o fenômeno é possível e tem uma explicação científica: a sensação térmica somada ao longo tempo de exposição ao calor fizeram o cozimento.

“Um ovo cozinha quando a água está em ebulição, com 100°C. Mas isso é com um período curto de tempo. Se você tem um tempo maior, como algumas horas, e a sensação térmica perto de 50°C pode sim ter cozinhado o ovo. É raro, mas é possível”, afirmou o físico.

O gerente da lanchonete, Leonardo Ramos, filmou o acontecimento. “Nunca vi nada parecido. Quando fomos retirar os ovos da caixa, eles estavam muitos quentes”, comentou.

O vídeo foi gravado na quarta-feira (27), o segundo dia mais quente do ano. Segundo o Alerta Rio, nesse dia, a temperatura chegou a 40,2°C e a sensação térmica a 45,2°C.

Esta sexta-feira (29) já superou o calor da última quarta e é o dia mais quente de 2021, atém momento, com 41,6°C. A cidade do Rio está há 14 dias sem chuva.

*CNN Brasil

Postado em 30 de janeiro de 2021

Conta de luz seguirá com bandeira amarela em fevereiro

A bandeira tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou nesta sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro.

Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda maior contenção do consumo.

“A combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, informou a Aneel.

O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala que vai de verde (sem taxa extra) para amarela (taxa extra de R$ 1,34 por 100 Kw/h) e, no pior cenário, para a vermelha (R$ 6,2 por 100 Kw/h).

*Agência Brasil

Postado em 30 de janeiro de 2021

Estudo vê risco à fertilidade masculina após Covid-19; médicos pedem cautela

Foto: Shutterstock/CNN

Casos graves de Covid-19 podem afetar a qualidade do esperma de um homem, possivelmente afetando sua fertilidade, de acordo com um novo estudo publicado quinta-feira na revista Reproduction.

“Este relatório fornece a primeira evidência direta até o momento de que a infecção por Covid-19 prejudica a qualidade do sêmen e o potencial reprodutivo masculino”, disse o estudo.

No entanto, especialistas não envolvidos na pesquisa estão céticos sobre a conclusão do relatório e pediram cautela na generalização dos resultados da pesquisa.

“É preciso levantar uma nota forte de cautela na interpretação desses dados. Por exemplo, os autores afirmam que seus dados demonstram que ‘a infecção por Covid-19 causa prejuízos significativos da função reprodutiva masculina’, embora apenas mostrem realmente uma associação,” disse Allan Pacey, professor de andrologia da Universidade de Sheffield em South Yorkshire, no Reino Unido, por e-mail.

“Estar doente por causa de qualquer vírus, como a gripe, pode diminuir temporariamente sua contagem de esperma (às vezes para zero) por algumas semanas ou meses. Isso torna difícil descobrir o quanto das reduções observadas neste estudo foram específicas para Covid-19, em vez do que apenas por estar doente “, disse a Dra. Channa Jayasena, consultora em endocrinologia reprodutiva e andrologia do Imperial College London, por e-mail.

Além disso, “é importante notar que não há evidências do vírus da Covid-19 no sêmen e que não há evidências de que o vírus possa ser transmitido via sêmen”, disse Alison Murdoch, que dirige o Newcastle Fertility Centre no International Centre for Life, Newcastle University, no Reino Unido, por e-mail.

Pequeno estudo com 84 homens

O estudo comparou 105 homens férteis sem Covid-19 com 84 homens férteis que testaram positivo para o novo coronavírus. Os pesquisadores, então, analisaram o sêmen dos participantes em intervalos de 10 dias por 60 dias.

Em comparação com homens saudáveis ??sem o novo coronavírus, o estudo encontrou um aumento significativo na inflamação e estresse oxidativo em células de esperma pertencentes a homens com Covid-19. A concentração, mobilidade e forma de seus espermatozoides também foram afetadas negativamente pelo vírus.

As diferenças aumentaram com a gravidade da doença, concluiu o estudo.

“Esses efeitos sobre as células espermáticas estão associados à menor qualidade dos espermatozoides e redução do potencial de fertilidade. Embora esses efeitos tendam a melhorar com o tempo, eles permaneceram significativa e anormalmente maiores nos pacientes com Covid-19, e a magnitude dessas mudanças também foram relacionadas à doença severidade”, disse o pesquisador principal Behzad Hajizadeh Maleki, um estudante de doutorado na Justus Liebig University Giessen, em Hesse, Alemanha, em um comunicado.

Havia também níveis muito mais altos de atividade enzimática ACE2 em homens que tiveram Covid-19, descobriu o estudo.

A ACE2, ou enzima conversora de angiotensina 2, é a proteína que fornece o ponto de entrada para o novo coronavírus se conectar e infectar uma ampla gama de células humanas.

No entanto, não é surpreendente que a Covid-19 possa impactar o sistema reprodutivo masculino porque os receptores ACE2, que são os mesmos receptores que o vírus usa para obter acesso aos tecidos do pulmão, também são encontrados nos testículos, disse Pacey, que também é editor-chefe da revista Human Fertility.

Uma preocupação constante

“Desde o início da pandemia de Covid-19, tem havido uma preocupação compreensível (mas teórica) sobre se o coronavírus pode ter um impacto prejudicial na fertilidade dos homens que são infectados”, disse Pacey.

Depois de revisar cerca de 14 estudos publicados sobre o assunto, ele concluiu que “qualquer efeito mensurável do coronavírus na fertilidade masculina foi provavelmente apenas leve e temporário”.

Os achados do último estudo, acrescentou, podem ser devidos a outros fatores, como o uso de medicamentos para tratar o vírus, que os autores também reconheceram.

“Portanto, tudo que vejo neste conjunto de dados são possíveis diferenças na qualidade do esperma entre homens que estão doentes com doença febril e aqueles que estavam bem. Já sabemos que uma febre pode impactar na produção de esperma, independentemente do que causou isso”, disse Pacey.

Sheena Lewis, professora emérita da Queen’s University Belfast, na Irlanda, compartilhou impressões semelhantes por e-mail: “minha estranheza é que os homens com Covid-19 (no estudo) tinham peso corporal substancialmente maior e estavam em uma série de tratamentos terapêuticos”.

“Sabemos que a obesidade por si só reduz a qualidade do esperma. Os tratamentos contra Covid-19 também podem ter afetado a qualidade do esperma desses homens, em vez do próprio vírus”, disse Lewis.

“Assim, estudos de longo prazo são necessários antes que os testículos sejam considerados um órgão de alto risco específico para Covid-19”, disse Murdoch, de Newcastle.

*CNN Brasil

Postado em 29 de janeiro de 2021

RN registra 799 novos casos de coronavírus; 07 óbitos nas últimas 24 horas

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (29). Foram mais 799 casos confirmados, totalizando 138.812. Na quinta-feira (28) eram 138.013 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.276 no total. Foram 07 (sete) mortes ocorridas nas últimas 24 horas, (03 em Natal; 01 em Parnamirim; 01 em Extremoz; 01 em Grossos; e 01 em Riacho da Cruz ).

A Sesap também registrou 06 (seis) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até quinta-feira (28), eram contabilizados 3.263 mortos. Óbitos em investigação são 573.

Casos suspeitos somam 79.467 e descartados são 322.250. Recuperados são 95.604.

*Via BG

Postado em 29 de janeiro de 2021

Brasil ultrapassa 1,5 milhão de vacinados contra a covid-19; Mais de 34 mil no RN

Foto: Rodrigo Nunes/MS

O número de pessoas vacinadas contra a covid-19 no Brasil chegou nesta quinta-feira, 28, a 1.509.826, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de saúde. Nas últimas 24 horas, 20 Estados informaram dados atualizados. O balanço leva em consideração registros repassados por um total 22 Estados e o Distrito Federal.

O maior número de vacinados pertence a São Paulo, que começou a aplicação das doses no última dia 17. Até agora, o Estado imunizou 306.984 pessoas. No Rio de Janeiro, o número é de 157.075 imunizados.

No Rio Grande do Norte, o número de pessoas vacinadas é de 34.043.

Veja abaixo a lista das doses aplicadas por Estado

SP – 306.984
RJ – 157.075
BA – 137.732
MG – 136.877
RS – 122.890
PR – 113.829
PE – 75.552
CE – 68.738
SC – 48.733
MA – 44.515
ES – 41.126
PA – 38.647
DF – 37.914
AL – 35.481
RN – 34.043
PI – 25.450
PB – 22.608
SE – 16.937
MS – 16.775
MT – 11.257
RR – 7.861
AP – 4.817
AC – 3.985

*Estadão Conteúdo

Postado em 28 de janeiro de 2021

Após retotalização de votos, TRE-RN expede diploma de deputado federal para Fernando Mineiro

Fernando Mineiro, do PT, está credenciado a ser empossado como deputado federal — Foto: Eduardo Maia

Fernando Mineiro, do PT, está credenciado a ser empossado como deputado federal — Foto: Eduardo Maia

Após a publicação do acórdão da decisão pelo indeferimento da candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), conhecido como Kerinho, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) expediu nesta quinta-feira (28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro (PT). Com isso, Mineiro está credenciado a ser empossado no cargo pela Câmara Federal, assumindo a vaga de Beto Rosado (PP).

O indeferimento da candidatura de Kerinho tornou nulos os 8.990 votos dados a ele e, com isso, houve a retotalização dos votos, sendo necessário um novo cálculo do quociente eleitoral, o que provocou a mudança na bancada federal do Rio Grande do Norte.

No julgamento realizado na última sexta-feira (22), os juízes eleitorais entenderam, por 3 votos a 2, que Kerinho permaneceu vinculado a um cargo comissionado dentro de período vedado para pretensos candidatos.

Em comunicado enviado à imprensa nesta quinta, o TRE destacou que a coligação “100% RN” perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018, a qual pertencia a Beto Rosado (PP), e a coligação “Do Lado Certo” ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal.

*G1 RN

Postado em 28 de janeiro de 2021

Preso suspeito de matar filha com tiro na cabeça

Adanilza Araújo Vieira, de 36 anos (Foto: Reprodução/TV Correio)

O homem suspeito de matar Adanilza Araújo Vieira, de 36 anos, com um tiro na cabeça no dia 29 de dezembro de 2020, foi preso nesta quinta-feira (28) em um sítio na Zona Rural de Queimadas, no Agreste paraibano.

A Polícia Civil efetuou a prisão após concluir que o homem, pai da vítima, disparou intencionalmente, contrariando o depoimento do suspeito, que afirmou no dia 31 de dezembro, quando se entregou, que o tiro teria sido acidental.

De acordo com o delegado seccional de Queimadas, Ilamilton Simplício, os parentes da vítima e do suspeito que estavam no local do crime foram ouvidos. Um dos filhos de Adanilza confirmou que o avô atirou intencionalmente, durante uma discussão sobre um terreno de posse da família, na Zona Rural de Boqueirão. O suspeito, depois de retornar do Rio de Janeiro, onde vivia, reivindicava a posse da propriedade, que era cuidada pela vítima.

O suspeito foi indiciado pela polícia pelo crime de homicídio doloso qualificado e foi encaminhado para o presídio do Serrotão, em Campina Grande, onde aguardará decisão da Justiça sobre o caso.

*Portal Correio

Postado em 28 de janeiro de 2021

Currais Novos registra mais vinte e três (23) novos casos e mais 01 óbito

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta quinta-feira (28), mais vinte e três (23) novos casos, totalizando 1903 casos de Covid19 e, infelizmente, mais 01 óbito no município de Currais Novos. 

*Repórter Seridó

Postado em 28 de janeiro de 2021

Mandetta teme que variante provoque megaepidemia no Brasil em 60 dias

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse, em entrevista à TV Cultura, que a variante do novo coronavírus detectada primeiramente em Manaus pode provocar uma megaepidemia no Brasil em 60 dias.

Na avaliação de Mandetta, a transferência de pacientes da capital amazonense para outros estados e a falta de controle podem “plantar” a nova cepa em todo o território brasileiro, agravando a situação da pandemia no Brasil. Há indícios de que a variante aumenta a transmissibilidade do vírus.

“A quinta crise (que estamos enfrentando) é essa história dessa cepa, dessa variante em Manaus, que o mundo inteiro está fechando os voos para o Brasil e o Brasil está, não só aberto normalmente, como está retirando paciente de Manaus e mandando para Goiás, mandando para a Bahia, mandando para outros lugares sem fazer os bloqueios de biossegurança”, disse.

“Provavelmente, a gente vai plantar essa cepa em todos os territórios da federação e daqui a 60 dias a gente pode ter uma megaepidemia”, completou.

As outras quatro crises enfrentadas pelo Brasil ao longo da pandemia apontadas por Mandetta na entrevista foram as seguintes

  • a sabotagem do presidente Jair Bolsonaro ao sistema de prevenção
  • a defesa do uso da cloroquina que “contaminou a política do tratamento”
  • pouco alcance da testagem
  • o discurso desestimulante de Bolsonaro à vacina

A cepa brasileira tem origem ligada a Manaus, cidade que vive um colapso do sistema de saúde por causa da explosão no número de casos. Ela foi identificada pela primeira vez no dia 9 de janeiro, em viajantes que chegaram ao Japão depois de passarem pela capital amazonense.

A cepa já foi registrada na cidade de São Paulo e em diversos países, como Itália, Estados Unidos, Alemanha e Japão. Diversos países, como Portugal, Reino Unido e Estados Unidos, restringiram a entrada de brasileiros.

Além desta cepa, existem outras duas variantes que preocupam por causa de indícios de maior transmissibilidade : a britânica e a sul-africana. A primeira já foi detectada em 70 países e a segunda está presente em pelo menos 31 nações, conforme dados da OMS.

*Cada Minuto

Postado em 28 de janeiro de 2021

Touro foge de matadouro e corre por ruas de cidade do interior do RN

Touro foge de matadouro e corre por ruas de cidade do interior do RN; veja vídeo — Foto: Reprodução

Touro foge de matadouro e corre por ruas de cidade do interior do RN; veja vídeo — Foto: Reprodução

Uma cena chamou atenção na manhã desta quinta-feira (28) na cidade de Santa Cruz, a 111 km de Natal. Um touro fugiu de um matadouro e saiu em disparada pelas ruas do município. Populares registraram em vídeos que circularam nas redes sociais.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o touro conseguiu pular o muro do matadouro e, na fuga, acabou derrubando uma moto no Centro da cidade, mas não feriu ninguém.

O animal logo foi contido pela equipe da Secretaria Municipal de Agricultura – foi amarrado a um poste e depois conduzido ao matadouro -, sem maiores transtornos a população.

*G1 RN

Postado em 28 de janeiro de 2021

MPF vai apurar possível perda de mais de 4 mil doses de vacinas no RN

O Ministério Público Federal (MPF) abrirá procedimento para apurar os detalhes sobre a possível perda operacional de 5% das doses da vacina Coronavac que foram enviadas pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Norte. A abertura do procedimento foi determinada pelo coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), procurador da República Kleber Martins, tendo em vista o surgimento de questionamentos a respeito.

Esse percentual está previsto em uma nota técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). O documento, de 19 de janeiro, trouxe informações sobre a campanha de vacinação contra a covid-19 e – em seus itens 10.2 e 10.3 – aponta que, das 82.440 doses da vacina Coronavac destinadas ao Rio Grande do Norte, haveria uma perda operacional de 5%, equivalente a 4.122 doses.

A informação, destaca o procurador, causou perplexidade na população, “porque lhe permitiu inferir que o órgão de saúde máximo do Estado aceitava com elevada naturalidade que mais de 4 mil doses de um dos itens mais importantes do mundo na atualidade – a vacina contra a covid-19 – fossem simplesmente perdidas durante a vacinação, como se isso fosse comum e, portanto, tolerável no serviço público; afinal, fosse a vacina ministrada pela rede privada de saúde, haveria igual ‘perda operacional’?”

Para Kleber Martins, diante dos questionamentos, o MPF deverá apurar a situação, “tendo em vista o elevado interesse público que existe sobre a vacinação ora em curso e, notadamente, sobre a escorreita aplicação dos recursos públicos com ela despendidos”.

Justiça Potiguar

Postado em 28 de janeiro de 2021

Alemanha não recomenda vacina de Oxford/AstraZeneca para idosos

(Foto: Getty Images)

As autoridades sanitárias da Alemanha recomendaram a utilização da vacina anti-Covid de Oxford/AstraZeneca apenas em pessoas entre 18 e 64 anos, alegando falta de dados suficientes para avalizar sua aplicação em idosos.

A recomendação foi feita pelo comitê de vacinas do país, em comunicado divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (28). “Até o momento, não há dados suficientes disponíveis para avaliar a eficácia a partir dos 65 anos de idade”, diz o relatório.

Segundo uma tabela dos ensaios clínicos de fase 3 divulgada pelo comitê, foram constatados apenas dois casos do novo coronavírus em pessoas com 65 anos ou mais durante os testes do imunizante, sendo um no grupo que tomou a vacina e outro no grupo de controle (que recebeu um placebo).

Esse pequeno número, de acordo com a Alemanha, não é suficiente para avaliar a eficácia do imunizante de Oxford/AstraZeneca em idosos. A tabela reúne dados relativos a 11.636 voluntários, sendo que apenas 660 tinham 65 anos de idade ou mais.

Considerando apenas pessoas de 18 a 64 anos, a eficácia apresentada é de 71,1%. Nenhum indivíduo que tomou a vacina e contraiu o vírus necessitou de hospitalização.

Dosagens

Os números divulgados pela Alemanha também confirmam a diferença de eficácia de acordo com a dosagem. O regime de duas doses apresentou índice de 62,1%, enquanto o de meia dose seguida de uma dose inteira teve eficácia de 90%.

Porém este segundo grupo é muito menor (2.741) do que o primeiro (8.895) e também não incluiu idosos. Os dados estão em linha com os divulgados pela revista científica The Lancet no início de dezembro e validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 17 de janeiro.

Segundo o estudo revisado pela Lancet, a eficácia média do imunizante é de 70,42%, com 62% no regime de duas doses inteiras e de 90% no de meia dose seguida de uma dose completa. Os ensaios clínicos de fase 3 da vacina ainda estão em curso.

O parecer da agência de medicamentos da União Europeia (EMA) sobre o imunizante de Oxford/AstraZeneca é aguardado para esta sexta-feira (29), e a multinacional anglo-sueca já é alvo de críticas do bloco por conta de atrasos na produção.

No Brasil, a vacina está aprovada para uso emergencial inclusive em idosos. O primeiro lote de 2 milhões de unidades produzidas pelo Instituto Serum da Índia já está sendo utilizado no país, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Anvisa e à Fiocruz dados sobre a eficácia em idosos.

*Galileu

Postado em 28 de janeiro de 2021

MPRN recebe mais de 300 denúncias de pessoas que teriam furado fila de vacinação contra covid

O Saiba Mais – Agência de Reportagem, destaca que até esta quarta (27), o Ministério Público do Rio Grande do Norte havia recebido mais de 300 denúncias de que pessoas teriam furado a fila de imunização contra a covid-19 no Rio Grande do Norte. Todas as denúncias recebidas estão sendo investigadas.

As denúncias começaram a surgir já no primeiro dia de vacinação (20), quando o Sindicato dos Servidores públicos do Município de Natal (Sinsenat) denunciou que servidores municipais da capital estariam furando a fila de vacinação. Matéria completa aqui.

Postado em 28 de janeiro de 2021

Nova meta do governo federal prevê fibra ótica em 99% das cidades brasileiras


Imagem: iStock

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que estabelece o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 5) do setor de telecomunicações, válido para o período de 2021 a 2025. A informação foi dada pela Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, a norma será publicada na edição desta quinta-feira (28), do Diário Oficial da União (DOU), e já passa a valer em substituição ao PGMU 4, que vigorou nos últimos cinco anos. 

A grande novidade do novo plano é a obrigação de que concessionárias de telefonia fixa invistam na implantação de redes de fibra ótica, o chamado backhaul, em 1,5 mil municípios brasileiros que ainda não possuem essa estrutura. O backhaul são redes de alta capacidade e velocidade que permitirão a conexão de localidades à rede nacional de telecomunicações, estas chamadas de backbone, por onde trafegam os dados de internet.

De acordo com o governo, se a nova meta for cumprida, a estimativa é de que a cobertura de internet por fibra ótica alcance cerca 5.500 cidades, equivalente a 99% dos municípios brasileiros até 2024.

Com o novo plano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa agora, em um prazo de três meses, elaborar a lista das cidades que deverão ser contempladas na meta.

A Secretaria Geral da Presidência informou ainda que o decreto determina que 1.105 locais ainda sem acesso à banda larga móvel 4G sejam priorizados para receber esse sinal nos compromissos do edital do 5G, previsto para ser lançado no final do semestre. No PGMU anterior, a previsão era de que ao menos 10% desse 1.105 municípios passassem a contar com a rede 4G, mas a meta não foi cumprida e deu lugar à nova meta de estender fibra ótica a novas localidades.

*Agência Brasil

Postado em 27 de janeiro de 2021

MP pede prisão do prefeito e secretária de Saúde de Manaus em ação sobre irregularidades na vacinação contra Covid-19


Foto: divulgação

O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades na aplicação da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O órgão ainda pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.

O documento com os pedidos de prisão onde também consta o pedido de afastamento e busca e apreensão foi redigido pela Procuradoria Geral do MP e enviado à Justiça do Amazonas.

Em nota, o prefeito David Almeida disse estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” do MP e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis” (veja, abaixo, o que dizem todos os envolvidos).

No documento, o órgão pede também o afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.

Entre os investigados que seriam alvo de busca e apreensão, estão também o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, e a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes, além de médicos.

Em relação aos médicos, o MP aponta que:

Houve a contratação de dez médicos, para o cargo de Gerente de Projetos, intermediada pela médica Ilcilene de Paula da Silva, com a participação da Secretária Municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e do assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho.

As contratações ocorreram por nomeação do prefeito David Almeida, que teria inserido uma declaração falsa ao nomear médicos para exercerem atividade médica, porém no cargo de Gerente de Projetos.

O grupo era formado por pessoas com “ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito”.

As suas nomeações ocorreram nos dias 18 e 19 de janeiro, quando as primeiras aplicações de vacina em Manaus e no Amazonas.

Os salários dos médicos era maior que o determinado.

Em relação, especificamente, à fraude na fila de prioridades, o Ministério Público aponta que:

houve omissão na elaboração e na publicação do Plano Municipal de Vacinação com caráter doloso, com o objetivo de afrouxar as fiscalizações.

Conforme lista enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pela prefeitura de Manaus, o MP aponta que doses da vacina foram usadas irregularmente na imunização das seguintes pessoas:

Secretária Municipal de Saúde, Shadia Hussami Hauache Fraxe

Subsecretário de Saúde Municipal, Luiz Cláudio de Lima Cruz

Secretário Municipal de Limpeza, Sebastião da Silva Reis (vulgo Sabá Reis)

Assessor II da Secretaria Municipal de Saúde, Clendson Rufino Ferreira

Advogado e Assessor I da Secretaria Municipal de Saúde, Stenio Holanda Alves

Secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania SEMASC, Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira

uma advogada

um empresário e a esposa.

Conforme o documento:

nenhum dos indivíduos citados integram a linha de frente do combate ao Covid-19, ou são idosos prioritários, o que configura a prática da infração de peculato.

houve omissão no planejamento e execução da vacinação, o que indica o desvio de vacinas para atender a interesses particulares do prefeito e de toda a cúpula da Secretaria municipal da Saúde.Decisão

Em decisão assinada nesta segunda-feira (27), o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos sentencia que o âmbito da Justiça Estadual é inabilitado para o processamento e o julgamento do caso. O magistrado indica a competência para o julgamento para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Em nota, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) reforçou o entendimento de que a matéria é de competência estadual. “O interesse nacional é de todos os entes federativos, mas a questão da burla da fila de vacinação ocorre em meio à competência material municipal, que é de aplicação das vacinas, razão pela qual a competência é da Justiça Comum Estadual”, diz o texto.

Posicionamento

O Tribunal informou que o processo encontra-se sob sigilo judicial, portanto, não se manifestará sobre o assunto e que o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos também não comenta processos que estejam em andamento sob sua relatoria.

O prefeito de Manaus, David Almeida, disse em nota estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” de membros do Ministério Público e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”. O texto ainda afirma que “não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal”.

*G1

Postado em 27 de janeiro de 2021

Juíza nega recurso de Kerinho e TRE continua com retotalização dos votos que deve mudar bancada federal do RN

Tribunal Regional Eleitoral RN Rio Grande o Norte TRE — Foto: Divulgação

Tribunal Regional Eleitoral RN Rio Grande o Norte TRE — Foto: Divulgação

A juíza eleitoral Érika Paiva negou na tarde desta quarta-feira (27) o recurso da Coligação 100% RN que tentava efeito suspensivo na decisão que indeferiu o registro de candidatura como deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, conhecido como Kerinho (PDT), nas eleições de 2018.

Com a negativa, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai dar prosseguimento à retotalização, que havia sido suspensa para apreciação do recursos. A candidatura de Kerinho passa a constar como indeferida, tornando nulos os 8.990 votos dados a ele e sendo necessário um novo cálculo do quociente eleitoral, que deve promover mudanças no resultado final.

Assim, Beto Rosado (PP), que era da mesma coligação de Kerinho, deve perder o cargo e Fernando Mineiro (PT) assumir a cadeira na Câmara Federal.

A previsão é que a retotalização dos votos seja concluída nesta quinta-feira (28).

A Corte do TRE indeferiu na sexta-feira passada (22) o pedido de registro de candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, conhecido como Kerinho, nas eleições de 2018. Por 3 votos a 2, os juízes eleitorais entenderam que Kerinho permaneceu vinculado a um cargo comissionado dentro de período vedado para pretensos candidatos.

Votação

O relator do processo, juiz Ricardo Tinoco, foi acompanhado pelo desembargador Ibanez Monteiro e pelo juiz federal Carlos Wagner para formar maioria pelo indeferimento. “O requerente não atendeu à exigência de desincompatibilização, em virtude de não ter se exonerado do cargo de confiança que ocupava no município de Monte Alegre”, apontou Ricardo Tinoco.

“Ele deveria comprovar a devida exoneração, pois estava em um cargo comissionado. Não é suficiente para comprovar a exoneração um mero requerimento”, explicou o juiz federal Carlos Wagner.

“Por consequência, torno nulos os votos a ele conferidos para determinar que se recalcule os quocientes previstos nos artigos 106 e 107 do Código Eleitoral em relação ao cargo de deputado federal, procedendo-se às medidas cabíveis decorrentes da retotalização”, concluiu o relator.

*G1 RN

Postado em 27 de janeiro de 2021