João Cipriano de Araújo, 95 anos e Joana Elísia de Araújo, 86 anos, faleceram na manhã deste domingo (28) em um intervalo de pouco mais de 5 horas de um para o outro, vítimas da Covid-19, em São João do Sabugi, região do Seridó do RN. Eles eram casados há mais de 60 anos.
Segundo familiares, Seu Doca e Dona Joaninha, como eram conhecidos, testaram positivo para o novo coronavírus na semana passada e recebiam em casa os cuidados da equipe de saúde do município. Ela morreu por volta das 6h e ele às 11h30 deste domingo. Ambos tiveram cinco filhos.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) emitiu comunicado neste domingo (28) informando que atendendo as determinações legais contidas na Portaria Conjunta 01/2021 – Sesap/Sead do Governo do Estado, publicada no último dia 25 de fevereiro de 2021, resolveu suspender alguns serviços de atendimento ao público externo de forma presencial no período de 01 a 12 de março de 2021 na Sede, Ciretrans e Grupos Executivos.
Segundo o órgão, a medida tem o objetivo de zelar pela preservação da vida dos cidadãos norte-riograndenses, atendendo a recomendação do Comitê Científico Estadual, que estabeleceu diretrizes de prevenção ao contágio pelo Coronavírus diante da atual situação de emergência que passa o Brasil e o estado do Rio Grande do Norte.
O Detran com a intenção de minimizar a suspensão dos serviços pensando no seu público-alvo, após reunião técnica com sua equipe de gestão, de forma controlada em relação ao fluxo de pessoas e seguindo rigorosamente os critérios sanitários estabelecidos pelas autoridades sanitárias estaduais, resolve manter os seguintes serviços:
1- Coordenadoria de Habilitação de Condutores:
Renovação de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Segunda via de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Emissão de Permissão Internacional para Dirigir (PID) – (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Emissão de CNH Definitiva (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Prova Teórica de Habilitação (Presencial Unidades – Sede Natal e Mossoró);
Prova Prática de Habilitação (Presencial Unidades – Sede Natal e Mossoró);
Prova Prática Itinerante.
2- Coordenadoria Médica e Psicológica
Exames Médicos (Presencial em Natal e Mossoró – Clínicas Credenciadas pelo Detran); Exames Psicológicos (Presencial em Natal, Mossoró e Parnamirim – Clínicas Credenciadas pelo Detran).
3- Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito
Liberação de Veículos Apreendidos (Presencial – Unidades – Sede Natal e Mossoró).
4- Coordenadoria de Operações
Manutenção Semafórica (Equipe Presencial);
Serviço de avaliação técnica e sinalização das rodovias estaduais (Equipe Presencial).
5- Outros Serviços disponíveis no site do Detran/RN (on-line)
Emissão de Boletos;
Consulta de Veículos;
Emissão de CRLV digital;
Consulta de Condutor;
Todos os serviços on-line permanecem funcionando normalmente.
Em todas as unidades do Detran: Serviços suspensos até o dia 12 de março ou redução dos índices conforme previsto no art. 2° da portaria conjunta Nº 01/2021 – Sesap/Sead, de 25 de fevereiro de 2021:
1- Coordenadoria de Registro de Veículos:
Vistoria de veículos;
Abertura de processos de transferência de veículos;
Registro de veículos novos;
2- Coordenadoria de Habilitação:
Prova Teórica Itinerante.
3- Coordenadoria Médica e Psicológica
Exames Médicos e Psicológicos nas Centrais do Cidadão e nos Grupos Executivos
Obs 1: Os agendamentos dos serviços suspensos no período de 01 a 12 de março de 2021 serão cancelados, devendo o usuário realizar um novo agendamento;
Obs 2: Todos os usuários com agendamento para esse período estão recebendo e-mails informativos emitidos pelas coordenadorias do Detran responsáveis.
Atendimento Online através das nossas plataformas:
Central de Atendimento telefônico: 3232.8030 e 3232.8039 (segunda à sexta – 8h às 14h)
Whatsapp – dúvidas gerais (segunda a sexta- 8 às 14h)
Detran Jucurutu: 996490894
Detran Apodi: 99150.1101
Detran Caicó: 999525389
Detran Mossoró: 3315.5568
Site: www.detran.rn.gov.br
OUVIDORIA
Denúncias/Elogios/Reclamações/Sugestões e Solicitações| Portal Fala.BR (Ouvidoria) falabr.cgu.gov.br
E-MAILS
faleconoscodetranrn@gmail.com (dúvidas, orientações e informações)
Uma colisão entre um carro e uma moto na RN-177, na saída para Governador Dix-sept Rosado matou um homem de 40 anos, identificado como Gilliard Adriane da Silva, na noite de sábado (27).
Ele retornava para casa em sua moto quando o veículo que trafegava em sentido contrário o atingiu no momento em que manobrava para entrar em outra via. O corpo da vítima ficou sobre o carro após a colisão. O motorista envolvido no acidente teria acionado o socorro médico, a polícia rodoviária estadual e depois saído do local.
Seguindo a decisão do governo do estado, os bispos dos Rio Grande do Norte publicaram medidas suspendendo as celebrações na Igreja Católica com a presença de fiéis. As medidas anunciadas pela Arquidiocese de Natal seguem, pelo menos, até o dia 10 de março.
De acordo com as determinações da Igreja, as missas podem ser celebradas nas igrejas catedrais e nas matrizes de portas fechadas, com a participação de uma equipe celebrativa de apoio de, no máximo, cinco pessoas.
Outra decisão da arquidiocese que encaixa com as medidas do governo é manutenção das portas abertas para que os fiéis tenham momentos do orações individuais, seguindo os protocolos sanitários e de biossegurança.
Veja toda as recomendações da Arquidiocese:
MEDIDAS A SEREM APLICADAS NA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL (ARQUIDIOCESE DE NATAL, DIOCESE DE MOSSORÓ E DIOCESE DE CAICÓ), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO 30.383 DO GOVERNO DO ESTADO DO RN:
Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal, tendo sido previamente contatados pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (26); compreendendo a gravidade do momento; em espírito de recíproca cooperação e corresponsabilidade; e tendo em conta a vida como bem maior a ser preservado, achamos por bem acatar o disposto no decreto estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021, e, assim, determinamos para todo o território da Província Eclesiástica de Natal:
1. Ficam suspensas as celebrações (missas e outras congêneres), com a participação presencial dos fiéis, de 1º a 10 de março;
2. As missas sejam celebradas, nas igrejas catedrais e nas igrejas matrizes, de portas fechadas, com a restrita participação de uma equipe celebrativa de apoio, composta por, no máximo, cinco pessoas;
3. As celebrações sejam transmitidas, através das plataformas digitais de comunicação da própria paróquia, sempre que possível, especialmente no domingo;
4. Mantenham-se abertas as igrejas, em seus regulares horários de funcionamento, para os momentos de orações pessoais dos fiéis, obedecendo todos os protocolos sanitários e de biossegurança;
5. Sejam mantidos os atendimentos individualizados aos fiéis, por parte dos sacerdotes, bem como nas secretarias paroquiais.
Por fim, recomendamos a todos os fiéis católicos, muito especialmente aos padres dos nossos cleros, que se mantenham atentos às realidades e necessidades que afloram mais nitidamente nesses momentos de maiores restrições. Tudo isso traz implicações – inclusive econômicas e sociais – sobre a vida das pessoas. Isto nos faz pensar nos mais pobres e nos que dependem das atividades informais. Lembremo-nos da exigência da partilha como compromisso inerente à nossa condição de cristãos. Gastemos tempo e não poupemos esforços para promover iniciativas e campanhas que sirvam de sinal e alento para quem mais precisa. Mantenhamos a confiança em Deus. É Ele o Senhor de nossas vidas e da História. Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e Sant’Ana intercedam por todos nós.
Natal, 27 de fevereiro de 2021.
Dom Jaime Vieira Rocha Arcebispo Metropolitano de Natal
Dom Mariano Manzana Bispo de Mossoró
Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC Bispo de Caicó
As Forças de Segurança do estado, mais o Corpo de Bombeiros, se reúnem a partir 19h deste sábado (27) na Escola do Governo, no Centro Administrativo.
A partir das 20h30 elas começam a se dirigir a pontos estratégicos da Grande Natal para fazer cumprir o toque de recolher das 22h às 5h, decretado pelo governo do estado.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (27). Foram mais 294 casos confirmados, totalizando 165.344. Até sexta-feira (26) eram 165.050 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.578 no total, sendo 03 (três) mortes registradas nas últimas 24h, em Ceará-Mirim, Parnamirim e Acari.
A Sesap ainda registrou 13 óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até sexta-feira (26), eram contabilizados 3.562 mortos. Óbitos em investigação são 717.
Casos suspeitos somam 87.534 e descartados 361.926. Recuperados são 123.331.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta sexta-feira, 26, que vai manter a bandeira amarela acionada no mês de março. Com a medida, as contas de luz seguem com a cobrança de uma taxa adicional de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh).
É o terceiro mês consecutivo que o órgão regulador aciona bandeira neste patamar, ou seja, os consumidores pagaram este valor de taxa adicional em janeiro e fevereiro deste ano. Em dezembro, a agência chegou a aplicar bandeira vermelha 2, patamar mais alto de cobrança.
Em nota, a agência reguladora explicou que, apesar das chuvas registradas em fevereiro, os principais reservatórios das usinas hidrelétricas do sistema elétrico ainda apresentam níveis baixos para esta época do ano.
O estoque baixo de água deve-se ao volume de chuvas muito abaixo do padrão histórico registrado entre setembro e janeiro. No comunicado, a Aneel ressalta que março ainda é um mês típico de chuvas nas regiões dos reservatórios.
As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.
No sistema atual, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.
Já a bandeira vermelha pode ser acionada em dois níveis, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
Há um ano, o Brasil registrava o primeiro caso de covid-19. Desde então, o país e o mundo iniciaram uma batalha para o enfrentamento aos casos da doença que já causou a morte de mais de 250 mil brasileiros.
Dentro desse contexto, o LAIS assumiu um protagonismo nas ações preventivas e de combate à doença em território potiguar. E é neste cenário que surge o sistema RegulaRN, que em menos de um ano mudou completamente o panorama da regulação de leitos para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus no estado. O projeto do LAIS já salvou mais de 6.000 vidas da covid-19 no RN.
O documentário “Movidos à Vida” conta a história da implementação do sistema, trazendo depoimentos de personagens que atuam em todas as frentes que compõem o sistema de regulação do Rio Grande do Norte: profissionais de saúde, pacientes, familiares, técnicos que atuam tanto no LAIS quanto na Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) e representantes de órgãos de controle, como o Ministério Público Federal do estado.
A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio na manhã deste sábado (27) próximo a AABB. A vítima das facadas foi identificada por José Cândido Sobrinho, 70 anos, residente à Rua Três de Maio. O idoso sofreu perfurações no torax, foi socorrido pelo SAMU e encontra-se hospitalizado.
O agressor, identificado por Francisco Gomes da Silva Filho, 31 anos, após esfaquear o idoso, tentou furar um policial com uma faca e um facão, momento em que o PM efetuou um disparo de contenção como manda o protocolo de treinamento policial. O disparo atingiu a perna esquerda de Francisco. De acordo com os policiais, por diversas vezes, ocorreram verbalizações para que o agressor entregasse as armas, tendo Francisco desobedecido e tentado furar o policial.
Francisco Gomes foi socorrido para o Hospital Regional Mariano Coelho, não resistindo ao ferimento.
Morreu na manhã deste sábado (27), no Hospital Regional do Seridó, o vereador caicoense, José Alexandre Pereira, “Zé Filho”, de 43 anos. Ele morreu por causa de complicações o vereador caicoense Zé Filho. Com raízes no Distrito de Laginhas, em Caicó, filho do casal de agricultores José Alexandre e Lêda Pereira de Araújo, Zé Filho era casado e deixou 02 filhos e 05 irmãos.
Foi candidato a vereador pela primeira vez no ano de 2012, onde obteve 480 votos, não conseguindo êxito. No pleito seguinte, em 2016 pelo Partido Republicano Progressista (PRP), se elegeu com 666 votos. Atualmente, estava no segundo mandato na Câmara Municipal.
Sobre Zé Filho: – Do ano de 1983 a 1996 trabalhou como agricultor familiar no Distrito Laginhas, juntamente com os seus pais e irmãos, onde era meeiro. – Em 1997 ingressou na Força Aérea Brasileira por meio de concurso público. Nesse período atuou na cidade de Natal-RN; – Em 1998 ingressou no Exército Brasileiro por meio de concurso público (concurso da EsSA). Nesse período atuou nas cidades do Rio de Janeiro-RJ, Curitiba-PR, Corumbá-MS e Campina Grande-PB; – Em 2009 graduou-se em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual da Paraíba; – Em 2013 ingressou como Técnico Administrativo na Universidade Federal do Rio Grande do Norte por meio de concurso público. Atuou como Assessor Administrativo e como membro do Conselho de Centro da UFRN/Ceres-Caicó-RN; – Em 2015 especializou-se em Gestão de Pessoas pela Faculdade Católica Santa Teresinha; – Em 2015 graduou-se em Gestão Pública pela UFRN. – 2017: Graduando em Gestão Ambiental – IFRN -2017: Pós-Graduando em Direito Eleitoral – Instituto Cotemar
No decreto que vai ser publicado pela Governadora do Rio Grande do Norte (RN) Fátima Bezerra terá toque de recolher: Entre 22h e 5h da madrugada.
Fátima também anunciou a suspensão de atividades religiosas como missas e cultos, além de aulas nas redes públicas e privadas, circulação em parques e outras atividades que gerem aglomeração de pessoas.
Ricardo Valentim, coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN, destaca momento crítico — Foto: Arthur Barbalho/Lais/UFRN
O Rio Grande do Norte terá “toque de recolher” entre 22h e 5h, conforme anunciou a governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (26). As novas medidas de combate à propagação do novo coronavírus, incluindo a suspensão das aulas nas redes pública e privada, estarão em decreto que será publicado neste sábado (27) no Diário Oficial do Estado (DOE). O professor Ricardo Valetim, coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN e integrante do comitê científico de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no RN, afirmou em entrevista ao RN 2, da Inter TV Cabugi, que a decisão do governo é acertada, mas que precisa da cooperação das autoridades e da população no cumprimento destas medidas.
“Este é um dos momentos mais delicados da pandemia no estado. Tudo que foi conseguido até agora pode ser perdido justamente porque a população não está respeitando ou porque não está havendo uma fiscalização e uma presença mais forte das autoridades do Estado e dos Municípios”, falou. “Nesse momento não pode haver divergência política. Nós estamos em uma guerra. O inimigo é o Covid. O vírus precisa ser vencido e não temos vacina para todos”, completou.
Valentim destacou ainda o “papel preponderante da família” nesta fase. “A família, nesse momento, é importante para ajudar no controle da pandemia. A família pode ajudar convencendo os filhos, os jovens, para evitar aglomerações”.
Governadora anuncia toque de recolher entre medidas do novo decreto
Para emitir as recomendações para o governo, o comitê científico analisa tanto os dados epidemiológicos – casos diários, taxa de transmissibilidade, número de óbitos – como os dados assistenciais – ocupação de leitos críticos para tratamento da doença. “O estado do Rio Grande do Norte vive um momento bastante crítico. A taxa de transmissibilidade hoje é de 1,13 no estado. É uma taxa considerada alta. Para cada 100 pessoas contaminadas, outras 113 estão sendo contaminadas”, falou o professor.
“Nós estávamos alguns dias atrás com o número de óbitos reduzindo gradualmente, mas, com essas internações que estamos vendo agora em leitos de UTI, provavelmente na próxima semana nós já vamos observar um aumento nesse número de óbitos. Nós podemos chegar a um número muito elevado de óbitos, que é justamente o que não queremos neste momento”, emendou.
O coordenador do Lais/UFRN reforçou que “nesse momento, o principal dado é o dado assistencial, ou seja, a ocupação de leitos de UTI”. “Para a gente ter ideia, no meio do ano nós chegamos a 130 de pedidos por internação, 108 era a média diária. Nos últimos dois dias, estamos com mais de 100 pedidos de internação em leitos Covid-19 no estado. É um dado extremamente preocupante, crítico”, comentou.
“Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e contágio
pelo coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, no uso das suas
atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município e, CONSIDERANDO a competência do Município para disciplinar, por meio
de ato normativo, os assuntos de interesse local; CONSIDERANDO o aumento
exponencial dos casos da COVID-19 no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de
minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), com vistas a
proteger de forma adequada a saúde e a vida da população do Município;
CONSIDERANDO a inevitável introdução de novas variantes do SARS-CoV-2, em
especial das três cepas mais recentes, já em circulação nos estados vizinhos, e
circulação de duas variantes no Rio Grande do Norte, podendo contribuir para
aumento da transmissibilidade; CONSIDERANDO a recomendação das autoridades
sanitárias de diminuição das aglomerações e do fluxo de pessoas em
espaços coletivos, para mitigar a disseminação do novo coronavírus no Rio
Grande do Norte; CONSIDERANDO as Recomendações do Comitê de Especialistas da
Secretaria de Estado da Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia pela
COVID-19, na qual sugerem a adoção de ações que intensifiquem as medidas de
restrição de circulação de pessoas, aglomerações e eventos, bem como as ações
de vigilância; CONSIDERANDO a necessidade de intensificação do cumprimento das
medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) decretadas pelo Estado
do Rio Grande do Norte, através do Decreto nº 30.379, de 19 de fevereiro de
2021, ora seguidas por este Município, CONSIDERANDO, ainda, a Recomendação
Conjuntada do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e
Ministério Público do Trabalho, no sentido de que os Município implementem
medidas similares às determinadas pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº
30.379/2021 CONSIDERANDO, por fim, o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Sem prejuízo das demais medidas restritivas, de
limitação e prevenção atualmente em vigor no âmbito do Município de Cerro
Corá/RN, ficam estabelecidas por meio deste Decreto, novas medidas de combate e
enfrentamento à disseminação do coronavírus e suas variantes, com validade de
15 (quinze) dias a contar da sua publicação.
Art. 2º Os restaurantes, lanchonetes, pizzarias, quiosques,
bares e similares, localizados no Município de Cerro Corá/RN, funcionarão com
horário limitado, das 05h às 22h, atendidas, ainda, as seguintes medidas:
I – Distanciamento mínimo de 1,50 metros entre as mesas, tendo
como ponto para medição, a cadeira colocada ao redor da mesa.
II – Obrigatoriedade do uso de máscara ao deslocar-se no
estabelecimento, bem como quando se encontrar sentado junto à mesa, podendo
retirar momentaneamente este acessório apenas no momento da ingestão do líquido
ou alimento;
III – utilização apenas de copos descartáveis;
IV – Disponibilizar em todas as mesas, dispenser com álcool gel
70%;
V – Utilização apenas de som ambiente do próprio
estabelecimento, sendo vedado o uso de som automotivo e de caixas de som
portáteis.
Parágrafo Único: Das 22h às 05h, os estabelecimentos de que
trata o caput artigo poderão funcionar exclusivamente para os serviços de
delivery, tele entrega ou ponto de coleta (take away), ficando vedada a
disponibilização de mesas e cadeiras, bem como a comercialização de bebidas
alcoólicas.
Art. 3º – Ficam proibidas, em todo o território do Município de
Cerro Corá/RN, a realização de festas e eventos públicos e privados, bem como
os desportivos de modalidade coletiva.
Parágrafo Único: Não serão permitidas aglomerações em espaços
públicos, tais como vias, praças, parques, entre outros similares.
Art.. 4º – Aos feirantes da Feira Livre Municipal, será
obrigatória a disponibilização de álcool gel 70% e o uso da máscara em todas as
bancas.
Art. 5º – As áreas de lazer, clubes e mirantes localizados no
âmbito do Município de Cerro Corá/RN, ficam autorizados a funcionar apenas como
restaurante e/ou bar, ficando vedada a utilização de piscinas e afins que
destes equipamentos dispuserem, observado, ainda, a limitação de horário
estabelecido e demais medidas constantes no art. 1º e incisos deste Decreto,
limitada à capacidade máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do
recinto.
Art. 6º – Ficam suspensas o início das aulas no formato
presencial nas escolas públicas da rede municipal de ensino, devendo as mesmas,
durante este período, se possível, serem realizadas no formato remoto.
Parágrafo Único: As escolas privadas poderão funcionar seguindo
os protocolos estabelecidas pelas autoridades sanitárias.
Art. 7º O funcionamento dos estabelecimentos religiosos fica
condicionados às seguintes medidas:
I – Ocupação de no máximo 50% (cinquenta por cento) da sua
capacidade;
II – Distanciamento mínimo sinalizado de 1,5m, bem como uso
obrigatório de máscaras;
Art. 8º – Os estabelecimentos que exploram as atividades de
comercialização de alimentos, tais como supermercados, mercadinhos, padarias,
armazéns e estabelecimentos congêneres, os que comercializam materiais de
construção ou reforma, as farmácias, drogarias e similares, deverão observar as
seguintes regras:
I – Funcionamento das 06h às 19h.
II – Controle de acesso de clientes, de forma a evitar
aglomerações, disponibilizando funcionários para organização da entrada no
estabelecimento;
III – limitação do número de clientes a 1 (uma) para cada 5 m²
(cinco metros quadrados) do estabelecimento;
IV – A limpeza e higienização das superfícies em que o cliente
tenha contato, com álcool 70%, além do uso de equipamentos de proteção
individual – EPI (máscaras) para os funcionários que tenham contato direto com
à população;
V – Não permitir a entrada de clientes sem máscara ou advertir
no caso do uso inadequado (abaixo do queixo ou nariz);
Art. 9º – As academias e atividades similares funcionarão das
05h às 22h com as suas capacidades reduzidas a 50% (cinquenta por cento),
observadas, ainda, as seguintes disposições:
I – limpeza E higienização das superfícies de contato dos
equipamentos a cada uso;
II – Distanciamento mínimo sinalizado de 1,5m, uso recomendado
de máscaras e álcool 70%.
Art. 10º – A fiscalização das medidas estabelecidas neste
Decreto caberá à Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância
Sanitária, bem como da Polícia Militar, os quais poderão, inclusive, interditar
o estabelecimento e/ou evento que descumprir as regras estabelecidas, mediante
a lavramento de Auto de Infração à Polícia Civil para instauração de
procedimento de apuração, a se materializado de acordo com o Anexo I deste
Decreto. Parágrafo único. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste
Decreto, as autoridades poderão impor as penalidades previstas no art. 10 da
Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que tipifica esta transgressão
como crime contra a saúde pública, nos termos do art. 268 do Código Penal,
podendo inclusive haver a pena de detenção de até um ano, além de multa.
Art. 11º – As medidas estabelecidas neste Decreto poderão ser
suprimidas, prorrogadas e/ou ampliadas há qualquer momento, a depender das
taxas e índices de transmissibilidade do coronavírus no âmbito municipal e
estadual.
Art. 12º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito Municipal, de Cerro Corá/RN
ANEXO I
NOTIFICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 258/2021
Fica o (a) _________NOTIFICADO (a) pelo descumprimento das disposições
constantes no Decreto Municipal nº 258, de 25 de fevereiro de 2021, que
restabeleceu medidas excepcionais para conter o aumento da transmissibilidade
do novo coronavírus no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, como medida de
controle e prevenção para o enfrentamento da pandemia, pelo fato a seguir
descrito:
Certifico que o autuado/responsável se recusou a receber a
presente Autuação e que foi a ele feita a leitura do fato
Ocorrido (infração e direito a defesa), dando-o por intimado da
autuação e do direito a defesa no prazo de 02 dias úteis, conforme auto de
constatação de infração.
O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, fez na noite desta quinta-feira (25) a leitura da Mensagem Anual do Executivo. O ato, marca oficialmente a abertura dos trabalhos legislativos do corrente ano. Com transmissão ao vivo pelas redes sociais, a solenidade foi presidida pelo presidente do legislativo Lourival Adão e acompanhada por todos os parlamentares, vice-prefeito Iranildo Aciole, secretários municipais e equipe auxiliar.
Recuperado da Covid-19, Luciano contou que durante seus dias de isolamento esteve debruçado escrevendo e fazendo um amplo levantamento do trabalho desenvolvido, no município, nos últimos quatro anos e no começo desta nova gestão. O prefeito fez um balanço positivo de todas as ações realizadas e apontou algumas das principais metas que pretende executar este ano.
“Quem via Lagoa Nova há quatro anos, não imaginava o quão grande se tornaria em tão pouco tempo. Mas para isso, foi preciso muito zelo, ações duras, foi necessário bater à porta de muita gente, que nem sempre acreditou em nossas propostas. Mas, os “nãos” recebidos, me serviram de incentivo e que bom que a maioria nos deu a mão e nos incentivou a buscar dias melhores para nossa gente”, destacou o prefeito.
Ele também falou sobre o trabalho que o município tem realizado para conter o avanço da Covid-19. Luciano pediu empenho de toda população. “O Brasil viveu um grande dilema entre a vida e a economia. Aqui em Lagoa Nova procuramos, juntos, trabalhar nos cuidados necessários, seguindo a ciência em relação à pandemia, mas também cuidando do social e do econômico, garantindo que tivéssemos, ao mesmo tempo, menor impacto com o número de óbitos, além de evitar o adoecimento durante todo o processo e aqui a necessidade da participação de todos para garantir esse feito, com um cronograma voltado para o social e para as atividades econômicas, ao mesmo tempo. Temos um ano ainda muito desafiador, mas vamos juntos nesse importante trabalho em defesa dos interesses maiores do nosso povo”.
Luciano encerrou contextualizando a administração que vem desempenhando em Lagoa Nova e reafirmou seu compromisso em seguir trabalhando em defesa do povo. “As palavras que definem nossa gestão são: Modernização, transparência e responsabilidade com o dinheiro público. Estes pontos continuarão nos pautando, sabemos que são ações, muitas vezes imperceptíveis, mas extremamente necessárias. Continuaremos nos reinventando e superando todos os desafios que assolam a gestão pública como um todo”, finalizou.
Desde dezembro, o médico, neurocientista e professor catedrático da Universidade de Duke (EUA) Miguel Nicolelis vê o colapso se aproximar no horizonte da pandemia. Alertou autoridades e orientou as medidas a serem tomadas, em especial um necessário lockdown. Na semana passada, deixou a coordenação do Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19.
O agravamento da pandemia da Covid-19 vem levando os sistemas hospitalares de diversos estados ao colapso, de Norte a Sul do país. No dia em que o país registrou o pior número de mortos em 24 horas de toda a pandemia (foram 1.582 óbitos registrados em apenas um dia, com recorde também na média móvel de mortes, que ficou em 1.150), Nicolelis conversou com O GLOBO e defendeu a necessidade de um lockdown nacional por 21 dias.
Só isso, diz, pode evitar o colapso simultâneo da saúde (e depois funerário) em praticamente todo o país: “A população precisa acordar para a dimensão da nossa tragédia”.
Na tarde desta quinta-feira (25), a Procuradoria Geral Eleitoralemitiu um parecer favorável à coligação do deputado federalBeto Rosado. Com a decisão, o parlamentar tem garantido mais uma vez o seu mandato. O Ministério Público Federalfoi favorável à liminar doMinistro do TSE e relator, Luis Felipe Salomão.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago a partir de março, com quatro parcelas de R$ 250. Segundo ele, que disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os detalhes da proposta ainda estão sendo definidos com a equipe econômica e com os presidentes da Câmara e do Senado.
“Estive hoje com Paulo Guedes. A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado, em especial com presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)], porque a gente tem certeza de que, se nós acertarmos, vai ser em conjunto”, disse o presidente durante sua live semanal.
Bolsonaro voltou a dizer que a capacidade de endividamento do país “está no limite”, mas afirmou esperar que os quatro meses adicionais de auxílio possam fazer a economia “pegar de vez, para valer”. Ao final, acrescentou, a intenção é apresentar uma nova proposta para o Bolsa Família.
“Essa é a nossa intenção, e trabalhamos com esse propósito”, finalizou.
A ideia, segundo apuração, é que o novo auxílio seja pago para até 40 milhões de pessoas entre março e junho de 2021. Com isso, a equipe econômica espera gastar R$ 40 bilhões — ou R$ 10 bilhões por mês.
A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso e, em seguida, ser aprovada pelos parlamentares.
Oss critérios para o pagamento do novo auxílio serão apresentados em uma MP (Medida Provisória), que ainda está em elaboração. O projeto só será enviado ao Congresso após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autorize o governo a emitir dívida para bancar essa despesa, sem a necessidade de cumprir regras de gastos do governo.
A PEC também unificará o Pacto Federativo, com o fim das vinculações orçamentárias e indexações, e a PEC Emergencial. A proposta definirá regras específicas para futuras decretações de estado de calamidade, emergências fiscais e autorizará o pagamento do novo auxílio emergencial, fora das regras fiscais.
Uma cena inusitada foi registrada nesta quinta-feira (25), em Aricanduva, cidade que fica a 399 km de Belo Horizonte. Um cavalo caiu no telhado da prefeitura e causou danos materiais.
De acordo com o município, os fundos da sede da prefeitura dão para um pasto que é separado por um pequeno rio e cerca, porém, alguns animais conseguem passar e invadir lote vizinhos, como o da prefeitura.
Com a queda do cavalo, parte do telhado do imóvel caiu e a calha instalada ficou danificada. O município já providenciou os reparos. Ainda segundo a prefeitura, o animal foi retirado pelos servidores municipais. O animal não apresentava lesões graves, apenas escoriações no rosto e ninguém se feriu.
“Eles usaram cordas e um manejo em cima do telhado com o próprio animal, já que era um animal manso”, explicou o chefe de marketing da prefeitura, Guilherme Chaves.
Após ser retirado, o cavalo foi levado de volta para o pasto pelo proprietário.
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma no início da tarde desta quinta-feira (25), mais trinta e oito (38) novos casos, totalizando 2313 casos de Covid19 no município de Currais Novos.
A vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 é capaz de reduzir os casos sintomáticos de covid-19 em 94% uma semana depois da aplicação da 2ª dose. O imunizante também diminui em 92% o risco de desenvolver um caso grave da doença e em 87% as hospitalizações. É o que mostra um estudo de larga escala feito em Israel. Os resultados foram publicados nessa 4ª feira (24.fev.2021) no The New England Journal of Medicine. Eis a íntegra (539 KB), em inglês.
O estudo ainda mostrou que uma única dose da vacina tem 57% de eficácia depois de duas semanas da aplicação. A pesquisa foi conduzida pelo Clalit Research Institute em parceria com especialistas da universidade de Harvard e do Boston Children’s Hospital.
Até o momento, os dados de eficácia do imunizante haviam sido obtido em ensaios clínicos –feito com menos pessoas e em condições controladas. A última fase de testes da vacina da Pfizer/BioNTech, por exemplo, foi feita com 43.000 participantes. Esse é o 1º estudo que mostra o efeito dessa vacina no “mundo real”.
A pesquisa foi realizada de 20 de dezembro, quando Israel começou a vacinar a sua população, até 1º de fevereiro. Incluiu aproximadamente 1,2 milhão de pessoas acima com 16 anos, das quais 596.618 já haviam sido vacinadas com as duas doses. Um número equivalente de participantes não imunizados fez parte do grupo de controle.
Cerca de 22.000 dos vacinados tinha mais de 80 anos. O estudo não encontrou nenhuma queda na eficácia da vacina entre os idosos. Israel registrou, no período analisado, uma alta nos casos de infecção pelas novas variantes do coronavírus, em especial a britânica. Segundo os pesquisadores, a vacina da Pfizer/BioNtech mostrou “eficácia média” contra as novas cepas. Eles, no entanto, afirmaram que não podem “fornecer uma estimativa de eficácia específica”.
O resultado apresentado no novo estudo é semelhante ao obtido na última fase de ensaio clínico do imunizante da Pfizer/BioNTech. Segundo as empresas, a vacina apresentou 95% de eficácia. Israel tem uma das campanhas de imunização mais eficazes do mundo. Mais da metade dos quase 9 milhões de habitantes do país receberam a 1ª dose, e mais de 1/3 já foi vacinado com as duas doses da vacina.
Segundo a superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, a previsão é de que as doses de CoronaVac cheguem ao Aeroporto de Natal na quinta-feira (25), num voo Latam, às 15h20.
A explicação é que os voos saem de estados diferentes, já que a CoronaVac é produzida em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo, e a vacina de Oxford com a Fiocruz, no Rio de Janeiro.
As novas doses serão utilizadas para começar a vacinação de indígenas e também dos idosos a partir dos 80 anos no estado. Com a chegada de um lote menor do que o previsto nesta quarta-feira (24), há também um contratempo na distribuição.
Apesar disso, as que já chegaram vão seguir o cronograma de serem distribuídas aos municípios nesta quinta-feira (5) pela manhã.
“A logística ideal seria esperar o lote da CoronaVac para enviarmos todas as doses ao mesmo tempo, mas dada a emergência de salvar vidas, as vacinas que chegaram hoje (quarta-feira) serão a partir de 7h distribuídas aos municípios, para que eles já iniciem esse processo de vacinação”, explicou Ralfo Cavalcanti, diretor geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), onde as vacinas vão ficar armazenadas.
Com a chegada deste novo lote nesta quarta-feira (23), o RN já recebeu até o momento 210.840 doses de vacinas, entre Coronavac (143.840) e a Vacina de Oxford/AstraZeneca (67.000).
O primeiro lote da Coronavac chegou ao Rio Grande do Norte no dia 19 de janeiro.NR
Uma senhora conhecida por Graça Catemba, 68 anos, moradora do Sítio Baixa Verde II, zona rural de Cerro Corá, teve seu aparelho celular furtado de dentro de sua residência no dia 6 de fevereiro.
O fato aconteceu no intervalo do velório e sepultamento do seu filho que tinha falecido de causas naturais no estado de Goiás, mas precisamente na cidade de Rio Verde. Familiares nos relataram que ela está bastante aflita pela perda deste aparelho, que inclusive foi presente do seu filho ainda em vida.
No aparelho tem arquivos de grande importância sentimental para ela como vídeos, fotos e mensagens de áudio que ambos trocavam. Diante disto, pedimos a pessoa que levou o aparelho, um Samsung A10 de cor azul, que se sensibilize, se coloque no lugar desta mãe que ainda sofre com a perda do seu filho, devolva o seu aparelho celular, porque ela quer os arquivos que possui um grande valor sentimental para ela.
O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, participou na manhã desta quarta-feira (24), da posse dos Conselheiros Municipais de Juventude, titulares e suplentes, para o biênio 2021-2023. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal. Os conselheiros representam organizações juvenis, entidades que trabalham com a juventude, além do poder público.
Os membros empossados, pelo prefeito Luciano, assumem suas funções com o compromisso de respeitar a Lei Municipal Nº 644 de 13 de Março de 2019 e o Regimento Interno do Conselho.
Também estiveram presentes os vereadores Matheus Manoel e Wallace Frade; presidente do Conselho Municipal da Juventude e Conselheira representando o Sindicato Rural e Associações Comunitárias, Eliane da Silva; Lidiane Silva, Secretaria Municipal de Assistência Social; Maria Rejaneide, Coordenadora do Programa Estação Juventude e outras autoridades.
O prefeito Luciano, ressaltou a importância do conselho para o município. “Nossa gestão tem uma relação muito próxima com a juventude. Temos tratado as políticas públicas juvenis com prioridade. Fico feliz com os novos membros do Conselho da Juventude. Desejo sucesso”, contou.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o médico e deputado Albert Dickson (PROS) demonstrou preocupação com as ilações em torno do medicamento Ivermectina divulgadas em massa, o que, na sua opinião, acaba confundindo a população.
“As informações que trago são baseadas em estudos científicos e na minha experiência médica, que já tratou mais de 40 mil pacientes de forma precoce”, disse ao iniciar a sua fala defendendo informações sobre o uso profilático do medicamento Ivermectina na luta contra a COVID-19.
Albert Dickson fez referência aos pronunciamentos de dois médicos de Natal, divulgados ontem via entrevistas em emissora local de televisão e que revelavam que 91% das pessoas internadas nas UTIs dos hospitais do RN teriam usado Ivermectina. “Eles não apresentaram dados científicos. Vamos parar de ilações. Para se ter uma ideia, temos hoje, no mundo, 37 estudos científicos sobre Ivermectina. Sendo 19 deles randomizados – de casos e controles – ou seja, estão no topo da excelência dos estudos científicos”, ressaltou.
O deputado pontuou que são 265 cientistas estudando no mundo a Ivermectina. São 10.509 pacientes sendo estudados. “Desses resultados, 90% comprovam que usando Ivermectina profilaticamente a doença não chega à fase grave”, explicou. Albert Dickson explicou que é preciso entender que um paciente que está na UTI pode ter outras comorbidades que compliquem ainda mais o estado de saúde. “São fatores reais que interferem diretamente no processo do paciente”, disse.
Outro fator destacado pelo deputado é a informação que a Ivermectina causa problemas no fígado. “Mais uma inverdade. Outra pesquisa mostra que o efeito da Ivermectina em animais de laboratórios comprova que 91% da Ivermectina é metabolizado no intestino e apenas 5% vai para o fígado”, destacou. Albert Dickson disse que é preciso ter responsabilidade com as informações repassadas à população em um dos momentos mais críticos da pandemia do novo coronavírus.
“A Ivermectina faz 40 anos que está no mercado, ganhou prêmio Nobel de Medicina e nunca registrou um óbito no mundo por seu uso. É um medicamento extremamente seguro. Uma outra pesquisa publicada na Revista Agrária em biologia diz que a Ivermectina não afeta o fígado. Faz efeito contrário melhorando os níveis de esteatose hepática (é um distúrbio que se caracteriza pelo acúmulo de gordura no interior das células do fígado”, justificou.
A Ivermectina foi descoberta em 1975 e introduzida no mercado em 1981. Faz parte da lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde (OMS); uma lista com os medicamentos mais seguros e eficazes fundamentais num sistema de saúde.
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (24), o deputado Vivaldo Costa (PSD), voltou a discutir a temática do novo coronavírus. O parlamentar falou da importância da prevenção na luta contra a COVID-19 e lembrou os cuidados preventivos no combate à pandemia.
“Sou médico há muitos anos, fui assistente da Dra. Giselda Trigueiro e acredito na Ciência, na OMS, na Anvisa. E o que diz a OMS? Ela diz que, comprovadamente, existem dois medicamentos que ajudam no enfrentamento à COVID-19: a Dexametasona e o oxigênio”, explicou. Segundo o deputado, enquanto as vacinas não chegam para todos os brasileiros, devemos evitar aglomerações.
“Nós já tivemos mais de 500 mil mortes nos Estados Unidos, país de Primeiro Mundo, e mais de 200 mil aqui no Brasil. Precisamos lembrar que o vírus penetra no organismo através de nariz, boca e olhos. Por isso a importância da máscara. Além disso, de vez em quando, é necessário lavar as mãos com água e sabão ou utilizar o álcool em gel”, destacou. O parlamentar disse ainda que os cientistas recomendam beber muita água, comer frutas, verduras e legumes, a fim de aumentar as defesas do organismo.
“E outra coisa importante é que, hoje, o novo coronavírus está contaminando as pessoas dentro de suas residências. Portanto, mesmo em casa, os cuidados devem existir, para que possamos combater essa segunda onda, que está amedrontando toda a população. Não temos mais médicos, não temos UTI, não temos leitos. Portanto, a prevenção é extremamente relevante”, finalizou.
Desembarcaram nesta quarta-feira (24) no RN as 35.500 doses da vacina das Astrazeneca. A distribuição destas vacinas aos municípios começa já na manhã de quinta-feira (25), que será feita pelo Corpo de Bombeiros, saindo da Unicat.
Já as 19.400 doses da Coronavac chegam ao Estado na quinta-feira, informou a governadora Fátima Bezerra, nas redes sociais. Ainda segundo ela, estes lotes serão direcionados, em sua maioria, à comunidades indígenas e idosos a partir de 80 anos.
A Frente Nacional de Prefeitos anunciou que vai criar um
consórcio de municípios para comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente das
farmacêuticas.
Ontem (23), o STF formou maioria para importação de vacinas
sem aval da Anvisa. E o Senado deve votar ainda nesta semana o projeto de lei
que permite a compra de vacinas por empresas, estados e municípios.
A entidade que representa os prefeitos disse que “a
iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com
governo federal”.
“Serão exclusivamente para a aquisição de imunizantes que
não estejam no escopo do Ministério da Saúde.
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