Rio Grande do Norte recebe nova carga com 69 mil doses de vacina contra Covid-19 — Foto: Divulgação
Uma carga de 69 mil vacinas contra a Covid-19 chegou nesta quinta-feira (8) ao Rio Grande do Norte. O novo lote tem 32 mil doses da CoronaVac/Butantan e 37 mil da AstraZeneca/Fiocruz. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a distribuição aos municípios será realizada na sexta-feira (9).
O governo segue a orientação do Ministério da Saúde e destaca que as vacinas serão direcionadas para a 1ª dose em idosos e trabalhadores das forças de segurança, que tiveram a vacinação iniciada nesta quinta-feira, e a segunda dose para completar o esquema vacinal de trabalhadores de saúde e idosos de 74 a 70 anos.
A Sesap informa também que as doses da AstraZeneca/Fiocruz serão divididas, de acordo com a nota técnica do ministério, entre a segunda dose para trabalhadores da saúde e a ampliação da primeira dose para idosos acima dos 65 anos. As CoronaVac/Butantan têm a destinação a completar o esquema vacinal de profissionais da saúde e idosos entre 70 e 74 anos, além de aplicação da primeira dose entre membros da segurança pública e pessoas entre 65 e 69 anos.
O RN recebeu ao todo 754.690 doses de vacina. Em levantamento da Sesap, até esta quinta-feira, foram aplicadas 458.910 vacinas em mais de 370 mil potiguares, que receberam pelo menos a primeira dose.
A plataforma RN+ Vacina destaca que 48% da população prevista para a segunda meta do plano de vacinação potiguar já foi atingida com pelo menos uma vacina tomada. A meta de cobertura estimada pela Sesap é de 90% do público, representando 681.363 potiguares.
Ao deixarem a delegacia, na tarde desta quinta-feira (8/4), o vereador Dr. Jairinho e a companheira, Monique Medeiros, foram recebidos por manifestantes que estavam na frente da 16º DP (Barra da Tijuca), na zona oeste do Rio, aos gritos de “assassinos”.
A escolta que acompanhava o parlamentar, que é suspeito de matar o enteado Henry Borel Medeiros, de 4 anos, não foi suficiente para barrar a revolta e Dr. Jairinho acabou levando um tapa de um homem que furou o bloqueio policial.
Da delegacia, os dois seguiram para o Instituto Médico Legal (IML), no centro do Rio de Janeiro. O casal ficou mais de 5h30 na delegacia e foi ouvido, novamente, por investigadores, que queriam saber o que aconteceu no dia da morte do garoto.
Prisão
Na manhã desta quinta, o vereador carioca Dr. Jairinho (Solidariedade) e a mãe de Henry Borel, Monique Medeiros, foram presos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Para os investigadores da 16ª DP, a criança foi assassinada.
Segundo as diligências conduzidas pela Polícia Civil do Rio, Jairinho, que era padrasto do garoto, batia em Henry. Dava chutes, rasteiras e pancadas na cabeça da criança. A mãe tinha conhecimento das agressões desde, pelo menos, fevereiro, ainda segundo os investigadores.
Os mandados de prisão temporária, de 30 dias, foram expedidos nessa quarta-feira (7/4), pelo 2º Tribunal do Júri da Capital. O casal é suspeito de atrapalhar as investigações, ameaçar e combinar versões de testemunhas.
o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instaure a “CPI da Covid”, que mira ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia. A decisão atende a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que questionam a inércia de Pacheco em avaliar o requerimento pela investigação, apresentado há 64 dias, no início de fevereiro.
Ao acionar o STF, Vieira e Kajuru destacaram que, em entrevista ao Roda Vida, Rodrigo Pacheco declarou que a abertura da CPI seria ‘contraproducente’. Ao Estadão, o presidente do Senado afirmou que questões como a PEC Emergencial e a retomada do auxílio emergencial são questões mais maduras para discussão na Casa.
“É um direito dos senadores fazer o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito. No momento oportuno eu vou avaliar a CPI da Saúde, como outros requerimentos que existem no Senado. No entanto, nós temos hoje um obstáculo operacional, que é o Senado Federal com limitação de funcionamento em razão de um ato da comissão diretora que estabeleceu o funcionamento do plenário de maneira remota”, afirmou.
Para os senadores, a fala evidencia a “resistência pessoal” do presidente do Senado sobre a abertura da CPI. “Não há qualquer justificativa plausível para a não instalação da CPI”, criticam.
Pachedo aguarda notificação oficial
Ao ser informado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), durante a sessão do Senado, sobre a decisão de Barroso, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que iria ainda aguardar a comunicação oficial por parte do STF.“Vamos aguardar que seja notificada oficialmente a presidência do Senado para o pronunciamento definitivo em relação a esse tema”. Mais cedo, Pacheco apontou que caso houvesse decisão do STF neste sentido, que ele estava disposto a cumprir.
O G1-RN destaca que a Prefeitura de Mossoró confirmou que o Mossoró Cidade Junina não será realizado pelo segundo ano consecutivo por causa da pandemia do novo coronavírus. A maior festa junina do Rio Grande do Norte deverá ter uma edição virtual para que músicos e trabalhadores do setor de eventos possam ser beneficiados com doações.
A prefeitura também espera ajudar a classe artística – que está sem trabalho há mais de um ano em virtude da pandemia – com outros benefícios que estão sendo estudados. Mais detalhes AQUIem texto na íntegra.
O delegado Henrique Damasceno, responsável pela investigação sobre a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, afirmou nesta quinta-feira (8) que não há mais dúvidas quanto a autoria de crime por parte do vereador Dr. Jairinho, com participação da mãe da criança, Monique Medeiros.
“Não resta a menor dúvida sobre a autoria do crime, dos dois. Fizemos três perícias no imóvel e existem laudos pendentes, por isso é uma prisão temporária, mas já reunimos provas muito fortes, muito convincentes, a respeito dessa dinâmica e participação de cada um deles”, disse Damasceno, titular da 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca, em entrevista coletiva.
Segundo os investigadores, conversas registradas num aparelho telefônico mostram que a babá de Henry relatou essas agressões à patroa. Após a morte, a babá foi pressionada a também mentir.
“Depois que veio o pior resultado possível de uma rotina de violência, que foi a morte do Henry, ela esteve em sede policial por mais de quatro horas e deu declarações mentirosas, protegendo o assassino do filho.”
“Ela não só se omitiu quando a lei exigia que ela deveria fazer [a comunicação de agressão contra a criança], como também concordou com esse resultado. E se manteve firme ao lado dele, com uma versão mentirosa, de acordo com as provas que colhemos.”
Nessa linha, Damasceno descartou que Monique tenha sofrido qualquer tipo de ameaça do namorado; era, na verdade, uma aliada dele, disse. “Se eu imaginasse qualquer tipo de coação nesse tipo de situação, não teria pedido a prisão dela”, apontou.
Jairinho e Monique são suspeitos de cometer homicídio duplamente qualificado com emprego de tortura e sem capacidade de defesa da vítima. A prisão temporária, válida por 30 dias, foi justificada pela tentativa de atrapalhar as investigações. Ainda não houve denúncia.
Rotina de violência
O delegado também afirmou que a perícia em prints de conversas entre a mãe de Henry e a babá revelaram uma “rotina de violência” que era sofrida pela criança.
“Especificamente no telefone da mãe, encontramos prints de conversas que foram uma prova extremamente relevante, uma vez que eram de quase um mês antes do crime”, disse Damasceno.
“A baba fala – em conversa com a mãe – que o Henry relatou a ela que o padrasto [Dr. Jairinho] o pegou pelo braço, deu uma banda (rasteira) e o chutou. Ficou bastante claro que houve lesão ali, a baba fala que o Henry estava mancando e que, quando quis dar banho, ele não deixou que fosse lavada a cabeça porque estava com dor”, detalhou.
Ele disse que este episódio ajudou, por exemplo, a desmontar a versão contada por Monique e pelo vereador, em depoimentos, de que havia uma convivência carinhosa entre os três. “Tudo que nos foi apresentado de família harmoniosa era uma farsa.”
Tentativa de destruir telefones
Na mesma entrevista, a delegada assistente Ana Carolina Medeiros afirmou que Dr. Jairinho e Monique foram presos em um endereço diferente do que tinham informado em depoimento à polícia.
“Eles foram localizados e presos na residência de uma tia do padrasto do menino [em seus depoimentos, ambos informaram que ficaram na casa de seus pais]. Quando entramos na residência, o casal tentou se desfazer dos celulares que estavam utilizando os atirando pela janela”, explicou.
Segundo a delegada, os aparelhos foram localizados e recuperados pelos agentes que participaram da prisão.
Ela explicou ainda que, diante das evidências localizadas no antigo celular de Monique, uma operação também foi realizada nesta quinta-feira (8) na residência da babá de Henry para apreender o aparelho que ela usou para relatar a violência sofrida pelo menino.
‘Não tentaram fugir’
Em entrevista, o advogado de Jairinho, André França Barreto, afirmou que tomará medidas para tentar a liberdade do casal.
“Se apresentaram sempre que foram solicitados, prestaram depoimentos e nem intimados tinham sido. Vamos adotar todas as medidas.”
Sismograma da estação sismográfica localizada em Paraú/RN (08/04/2021). Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (8), às 15h27 UTC (12h27, hora local), um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.7 mR, foi registrado no município de Caraúbas(distante 296 km de Natal), no Rio Grande do Norte. Segundo informações do coordenador da Defesa Civil do município, diversas localidades da região relataram sentir o tremor de terra. O último evento registrado no município potiguar ocorreu no final do mês de março, mais precisamente no dia 27. Dois tremores de terra, de magnitudes preliminares 2.7 mR e 2.1 mR foram registrados pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN.
O Laboratório Sismológico, em conjunto com a Defesa Civil do município, vem monitorando de perto toda a atividade sísmica que ocorra na região do município de Caraúbas/RN e também na região Nordeste do país.
O “Diário Oficial dos Municípios” desta quinta-feira (8) traz decreto do prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o “Novinho” que favorece e dá tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.
A Prefeitura Municipal deverá realizar, por exemplo, processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens ou lotes de licitação cujo valor seja de até R$ 80 mil.
O G1-RN destaca nesta quinta-feira (08) que a Polícia Militar prendeu e
levou à delegacia um homem e uma travesti suspeitos de estupro contra um bebê
de 4 meses no interior do Rio Grande do Norte. Um adolescente, que é irmão da
vítima e teria participado do crime também se apresentou à Polícia Civil no
final desta manhã desta quinta-feira (8). Um vídeo do crime foi postado pelos
próprios envolvidos nas redes sociais.
Segundo o sargento Francisco Marinho, da Polícia Militar, o estupro de
vulnerável aconteceu na tarde desta quarta-feira (7) em Canguaretama, no
Litoral Sul, foi filmado por um dos envolvidos e compartilhado nas redes
sociais. Nas imagens, o adolescente e outro jovem aparecem “manipulando” o
órgão sexual do bebê, como em um ato de masturbação, em cima de uma cama – o
terceiro envolvido filmava a cena.
Segundo a Polícia Civil, ao final das investigações, os suspeitos
poderão responder por estupro de vulnerável e produção imagens contendo
pornografia infantil.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na manhã desta quinta-feira (8) o vereador Dr. Jairinho (Solidariedade) e a namorada dele, Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, 4, morto no dia 8 de março na Barra da Tijuca, zona oeste carioca.
Os mandados de prisão foram expedidos pelo 2º Tribunal do Júri da Capital. A prisão é temporária, com duração de 30 dias.
A suspeita é que a criança tenha sido assassinada e que era submetida a sessões de agressão no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto. O casal também estaria atrapalhando as investigações.
A nova de Lei de trânsito, que altera uma série de
dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entra em vigor na próxima
segunda-feira (12) com uma série de mudanças que devem impactar diretamente na
vida dos motoristas brasileiros.
Dentre as principais alterações da Lei 14.071/2020 estão o
aumento de limite de pontos e do tempo de validade da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH).
Veja o que muda com a nova Lei de trânsito em vigor:
Aumento no limite de pontos na CNH
A nova lei amplia de 20 para 40 pontos o limite de pontos
que o motorista pode atingir no prazo de 12 meses antes de ter suspenso o
direito de dirigir. Entretanto, há condicionantes: se houver uma infração
gravíssima (que rende 7 pontos) no prazo de um ano, o limite cai para 30
pontos; acima de duas infrações gravíssimas, o limite continua nos 20 pontos.
O limite de 40 pontos sem considerar a gravidade da infração
só valerá para motoristas profissionais.
Maior validade da CNH
As novas regras também ampliam de 5 para 10 anos o prazo de
validade da CNH para motoristas de até 50 anos.
Motoristas com idade superior a 50 anos e inferior a 70
devem renovar a CNH a cada 5 anos. Já os motoristas com mais de 70 anos devem
renovar a habilitação para dirigir a cada 3 anos.
Atenção: os novos prazos valem apenas para as habilitações
renovadas a partir da vigência da nova lei. Ou seja, os motoristas com CNH
válidas devem seguir a data de renovação indicada no documento.
Para ajudar a população a enfrentar impactos do novo coronavírus, governo autorizou uso de CNH vencida Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Alteração do uso de farol baixo em rodovias
Até então, os condutores que trafegavam por rodovias
precisavam manter os faróis baixos mesmo durante o dia em quaisquer condições.
Com a nova lei, essa regra muda.
Agora, o motorista deverá manter os faróis acesos durante o
dia apenas dentro de túneis e sob condições de chuva e neblina.
Transporte de crianças em cadeirinha
O uso de cadeirinhas no banco traseiro dos veículos torna-se
obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos com menos 1,45 m de
altura.
Até então, somente a idade da criança era levada em conta.
Não renovar exame toxicológico torna-se infração gravíssima
Os motoristas das categorias C, D e E deverão comprovar
resultado negativo em exame toxicológico para obtenção da renovação da CNH.
Sem a renovação, o condutor comete infração gravíssima, com
multa e suspensão do direito de dirigir por três meses.
Prazo para indicar infrator
A lei amplia de 15 para 30 dias o prazo para o responsável
pelo veículo indicar à autoridade de trânsito quem é o motorista que cometeu a
infração.
Viseira aberta
Transitar de motocicleta com a viseira aberta será
considerada infração média — e não mais leve — o que rende 4 pontos na CNH.
Multa poderá ser convertida em advertência automaticamente
Anteriormente, a conversão de multas em advertências deveria
ser solicitada pelo condutor do veículo. Agora, essa conversão deverá acontecer
de forma automática em casos de infração leve ou média. O motorista ainda não
poderá ter cometido qualquer outra infração no último ano.
Descontos para o pagamento de multas
O desconto para pagamentos de multas também está previsto na
Lei 14.071/2020. No entanto, para que o condutor possa ter 40% de desconto do
valor total da multa, ele não poderá recorrer da infração.
“Reconhecendo o cometimento da infração, poderá efetuar
o pagamento da multa por 60% (sessenta por cento) do seu valor, em qualquer
fase do processo, até o vencimento da multa”, diz trecho da lei.
A produção da vacina Coronavac, utilizada contra a Covid-19, está temporariamente paralisada pelo Instituto Butantan por falta de matéria-prima, disseram à CNN três fontes com conhecimento do assunto.
O Butantan ainda vai seguir com a entrega de vacinas na próxima semana, porque tem 2,5 milhões de doses já prontas aguardando o prazo do controle de qualidade.
O instituto também informa que cumprirá os prazos estabelecidos nos contratos com o Ministério da Saúde, apesar do atraso na chega de insumos. O Butantan se comprometeu a entregar 46 milhões de doses até o fim de abril.
Um novo carregamento de matéria-prima – o chamado IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) – estava previsto para chegar da China na próxima sexta-feira, dia 9 de abril, mas foi postergado. O atraso foi admitido pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (7).
O insumo é fornecido pela parceira do Butantan na Coronavac, a chinesa Sinovac. O atraso da remessa foi provocado pela intensificação da campanha de vacinação na própria China. Até agora os chineses vinham exportando boa parte de suas vacinas porque estão com o contágio da Covid-19 controlado.
Doria disse na coletiva que chegou a ligar para o embaixador chinês em Brasília, Yang Wanming. Dois dias atrás, o embaixador publicou na sua conta no Twitter uma mensagem sobre encontro com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e garantiu que a China seguiria mandando insumos ao Brasil.
Agora, a previsão de chegada de 6 mil litros de IFA em São Paulo é no dia 15 de abril, suficientes para produzir 10 milhões de doses. O Butantan tenta antecipar essa data para retomar a produção. Uma fonte ouvida pela reportagem reforçou que “cada dia de produção de vacina conta” em meio a uma pandemia que está matando 4 mil brasileiros por dia.
Procurado pela CNN, o Butantan não negou a paralisação da fábrica, mas frisou que, apesar do atraso na entrega do insumo, vai cumprir seus compromissos estabelecidos em contrato com o Ministério da Saúde.
“O Instituto Butantan informa que é esperado para a próxima semana um novo carregamento de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) de 6 mil litros, correspondentes a cerca de 10 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus.
Com isso será possível cumprir integralmente o primeiro contrato com o Ministério da Saúde, totalizando a entrega de 46 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) até 30 de abril”, informou.
Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), oito em cada 10 doses contra o novo coronavírus no Brasil até agora são da Coronavac. Desde janeiro, o instituto já entregou 38,2 milhões de doses – 22,7 milhões apenas em março.
Um descuido no compartilhamento da tela do computador em um julgamento virtual causou grande constrangimento a um advogado no último dia 22 de março.
O defensor Raphael Bueno teve um pedido rejeitado pela juíza Edinéia Carla Poganski, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), durante a sessão e acabou deixando que ela visse seu desabafo a outra pessoa em uma conversa de WhatsApp: “Que filha da puta”, escreveu o advogado logo após a negativa para que uma parte no processo em julgamento fosse considerada suspeita.
“Doutor, o que o senhor escreveu ali? O senhor escreveu ‘Que filha da puta’? Quem é filha da puta, doutor?”, questionou a magistrada, demonstrando irritação.
“Não! Não estou falando de Vossa Excelência, estou falando da situação”, tentou se explicar Bueno, claramente constrangido. “Tá gravado na tela, foi gravado”, respondeu a juíza. “O senhor digitou”, completou ela. Veja o desenrolar da situação:
“Minhas escusas”
Apesar de não admitir que xingou a juíza, o advogado pede “sinceras escusas” mais de uma vez após o episódio. Contrariada, a juíza Edinéia Poganski diz que, de qualquer maneira, “esse não é o linguajar que se espera de um advogado”, ao que Raphael Bueno concorda, tentando encerrar o assunto.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) direcionou sua fala, na sessão remota desta quarta-feira (7), para o município de Caicó. Segundo o parlamentar, as duas últimas administrações destroçaram o município e agora seria a hora da restauração.
Vivaldo enalteceu a liderança do jovem médico e prefeito Dr. Tadeu, contou da força tarefa que tem feito para organizar a cidade. “O prefeito Judas Tadeu está coordenando um grupo em favor da recuperação da cidade. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), está nesse grupo, além dos ministros Ramos Pereira, Rogério Marinho e Fábio Faria. Nesse trabalho também temos o apoio do deputado federal João Maia (PL)”, informou.
Sobre a reestruturação, Vivaldo destacou a construção do polo comercial do Seridó, que será sediado em Caicó. Ele relatou que na última terça-feira (6), o prefeito Tadeu esteve com o deputado federal João Maia em Natal e foram recebidos na Cosern e Caern. Nos encontros, o assunto tratado foi a instalação de água, saneamento básico e energia elétrica no terreno onde será erguido o Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó – Ciscom.
A governadora Fátima Bezerra(PT) informa através de suas redes sociais que o Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira(07) o envio de mais 69 mil doses de vacinas contra a covid-19 para o Rio Grande do Norte.
Segundo a governadora, serão 32 mil do CoronaVac e 37 mil AstraZeneca, que chegarão ao RN nesta quinta-feira(08). “Esse montante será direcionado para a 1ª dose em idosos e trabalhadores das forças de segurança, e a 2ª dose de trabalhadores de saúde e idosos de 74 a 70 anos, segundo a orientação do PNI/MS”, disse.
Um jovem identificado como Dayvson Mallone, filho de uma vereadora na cidade de Acari, no interior do Rio Grande do Norte, ganhou repercussão nas redes sociais após ter sido vacinado contra a covid-19.
Após a foto de sua vacinação, o caso não foi bem visto no município, o que fez que o jovem que se identifica como “educador físico” publicar um vídeo. Disse então que teria recebido uma ligação para tomar uma dose remanescente. (ASSISTA AQUI).
“Eu não ia tomar. Me ligaram. Não tenho culpa”, disse em um trecho no vídeo.
Em outra parte, diz:
“Faça o seguinte. Pega esses vídeos, encaminha para o Ministério Público, encaminha para o Cref, para a Secretaria de Saúde, para o prefeito, para quem for. Não tem nada, não, não sou criminoso”.
A InterTV Cabugi, em contato o município de Acari, destacou que o prefeito disse que só tomou conhecimento do caso recentemente, e que entrou em contato com a coordenação de imunização, que informou a abertura de uma sindicância sobre o caso.
Já a Secretaria de Saúde local, informou que uma apuração preliminar justifica a vacinação em cima de uma interpretação de norma técnica.
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira ( PP -AL), afirmaram nesta quarta-feira (7) que a apreciação de uma nova legislação que para substituir a Lei de Segurança Nacional (LSN) está entre as prioridades das duas casas. O tema foi debatido hoje no seminário “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após a Constituição de 1988”. Além dos parlamentares, o debate promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ( IBCCRIM), teve a participação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz e do presidente do TSE ministro Luiz Roberto Barroso.
Pauta
Em suas falas, tanto Pacheco quanto Lira atribuíram à urgência de apreciação de propostas de combate à pandemia de covid-19 ao fato de um texto sobre o assunto ainda não ter sido pautado no Congresso. Entretanto, no caso da Câmara dos Deputados, Lira adiantou que a partir da próxima semana a pauta de votação da Casa voltará a ser mista e não mais exclusivamente com temas ligados ao novo coronavírus.
Especificamente sobre a proposta mais avançada na Câmara sobre o tema, o projeto de lei (PL 6764/02), batizada de nova Lei de Estado Democrático de Direito, o presidente da Casa disse que vai debater na reunião de líderes de amanhã (8) o requerimento de urgência para analisar matéria , na próxima semana no plenário da Casa.
“Esse debate é prioridade para a Câmara. Já temos um grupo formado, sob coordenação da deputada Margarete Coelho (PP – PI), que já conversou com partidos. Já tem um estudo muito próximo de uma realidade, de como vai se comportar essas alterações”, garantiu Lira acrescentando que a ideia é inserir a proposta no Código Penal.
Para o presidente do Senado a saúde pública na pandemia, o desenvolvimento social em razão da miserabilidade de boa parte da população e garantia do Estado Democrático de Direito são os três grandes temas nacionais hoje.
Pacheco defendeu um novo ordenamento jurídico, compatível com a Constituição Federal que seja um instrumento a ser utilizado no Estado Democrático de Direito. “Não me parece de fato que a Lei de Segurança Nacional tenha esse condão, embora eu considere que não seja adequado desvalidar toda a lei enquanto não há uma substituição da lei por outra mais moderna, compatível com as normas constitucionais de 1988”, alertou. Na avaliação do senador a revogação por completo da norma pode ser um risco, inclusive ao Estado Democrático de Direito por não haver instrumentos aptos para conter movimentos que visam atentar contra a democracia.
Para o ministro Barroso, ao longo do tempo a Lei de Segurança Nacional foi ganhando versões conflitantes. “Esta lei que está em vigor tem inconstitucionalidades variadas, foi feita para outro mundo, ainda em épocas de Guerra Fria”, criticou. Para o ministro, a última versão da lei, feita à época do regime militar (1964-1985), remete à ameaça que o uso arbitrário dessa mesma legislação representa à democracia. “Não podemos negar o que aconteceu. Nós todos sabemos o que aconteceu, e muitos o sofreram na pele”, lembrou. Para o ministro a nova lei deverá trazer a tipificação de “crime de golpe de Estado”.
Ações
Recentemente, diversos episódios de uso da LSN motivaram um debate sobre eventuais excessos na aplicação de uma lei editada em épocas de supressão de direitos civis. Em março deste ano, quatro ações foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF), todas questionam se a legislação, que nasceu ainda no fim da ditadura, seria ou não compatível com a Constituição de 1988.
A lei tem sido usada tanto contra críticos do governo de Jair Bolsonaro quanto em investigações de ataques ao STF e ao Congresso, como os inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news em tramitação no STF.
As ações protocoladas pelo PTB e pelo PSDB defendem que a legislação seja completamente suspensa. Já a ação do PSB e uma outra conjunta do PSOL, PT e PC do B pedem que apenas parte da lei perca a validade e que parte dos artigos tenham suas aplicações limitadas pela Suprema Corte.
A Advocacia-Geral da União defende junto ao STF que a norma atual é constitucional e pede que as ações com objetivo de anular a lei sejam rejeitadas pela corte. Sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, ainda não há data para o julgamento das ações.
A Secretaria Municipal de Agricultura de Cerro Corá, iniciou na manhã desta quarta-feira (07) o recebimento das assinaturas do Programa Fomento Mulher.
Ao todo serão mais de 100 Mulheres beneficiadas com 5.000.00 (cada) somando assim mais de 500.000 (quinhentos mil) reais.
O Programa tem como finalidade de potencializar a produção das trabalhadoras rurais, contribuindo para que as mulheres do campo tenham mais autonomia, incrementem a renda da família e contribuam para a segurança alimentar.
BRAZIL – 2020/11/10: In this photo illustration a medical syringe seen with CoronaVac logo displayed in the background. Sinovac and Butantan Institute are testing the vaccine in Brazil. (Photo Illustration by Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
A vacina CoronaVac se mostrou 50% efetiva em prevenir adoecimento por Covid-19 após 14 dias da primeira dose, na análise interina de efetividade em trabalhadores de saúde em Manaus. O estudo, do grupo Vebra Covid-19, é o primeiro que avalia o impacto do imunizante em locais onde a variante P.1, conhecida como variante brasileira ou de Manaus, é predominante.
Os dados relativos à efetividade depois de 14 dias da segunda dose ainda estão sendo coletados.
O estudo envolveu 67.718 trabalhadores de saúde que moram e trabalham em Manaus. “Os resultados são encorajadores”, diz o cientista Julio Croda, que coordenou o estudo. “Eles mostram que a Coronavac segue sendo efetiva para a nova variante do Brasil [batizada primeiramente como variante de Manaus] e poderá ser usada no mundo todo para as novas variantes”, diz ele.
Croda afirma que a variante brasileira já está se tornando predominante em muitos países da América Latina. Daí a importância do resultado encontrado agora em Manaus.
O Vebra Covid-19 é integrado por pesquisadores de instituições nacionais e internacionais e por servidores das secretarias estaduais e municipais de saúde do Amazonas e de São Paulo. Ele tem o apoio da Opas (Organização Panamericana de Saúde).
Segundo Croda, o grupo vai avaliar agora a efetividade da Coronavac e da Oxford/AstraZeneca em idosos das cidades Manaus, Campo Grande e de todo o estado de SP.
O governo do Amazonas prevê uma terceira onda de contaminação pela Covid-19 no estado em maio. De acordo com a avaliação do Executivo estadual, o ritmo da vacinação ainda é lento e a imunização será incapaz de segurar uma piora nos índices da doença que já infectou pelo menos 300 mil pessoas e matou mais de 12 mil no estado.
O governador Wilson Lima relatou à CNN que o estado se prepara para estocar cilindros de oxigênio e tenta finalizar uma fábrica do insumo hospitalar a tempo. O estado também vai parar de receber pacientes de outros estados diante do risco de as unidades de saúde locais ficarem sem kit intubação. Ainda segundo o governador, todos os leitos ficarão abertos à espera desta possível terceira onda.
Lima, entretanto, descarta fechar o comércio até haja aumento do número de mortos. “Não consigo ficar muito tempo fechado porque a população é muito pobre. É o cara que vende picolé, trabalha para conseguir o jantar. Tenho que apresentar essa janela de flexibilização ou quebro alguns setores”, disse Wilson Lima. “Nossa preocupação é que outros estados saiam do pico e tenham condição de nos ajudar porque, se agravássemos, não teríamos a quem pedir ajuda”.
A cidade de Lagoa Nova deu início aos trabalhos formativos da I Jornada Pedagógica 2021. A ação reuniu nesta terça-feira (6), de forma virtual, todos os envolvidos no processo educacional, desde a Equipe Central da Secretaria Municipal de Educação, até os Gestores, Coordenadores, Supervisores, Professores e Profissionais dos Serviços de Apoio da Rede Municipal. O prefeito, Luciano Santos, fez questão de acompanhar o primeiro dia de atividades que tem como tema central ‘a busca para o ensino aprendizagem humanizado para a educação híbrida’.
A Secretária de Educação, Iralice Aciole, abriu os trabalhos e desejou boas vindas aos internautas. “O ano letivo de 2021 traz muitas incertezas. São inúmeras as perguntas, que estamos em busca de respostas. A jornada pedagógica é um programa de formação de educadores construído especialmente para a formação de docentes e gestores, frente às incertezas deste momento. Temos um objetivo central que é refletir sobre o fazer pedagógico”, contou.
Coube a coordenadora da 9ª Direc, Elba Alves, que é pós-graduada em linguística e ensino da língua materna, conduzir a palestra de abertura do evento. O bate-papo trouxe como tema: O Projeto Político Pedagógico e Avaliação da Aprendizagem no Ensino Híbrido.
Em sua fala, Luciano apresentou um breve relato de como encontrou e educação, o que a gestão tem feito e o planejamento até o final do mandato. “A educação do mundo inteiro está se reinventando, profissionais estão se redesenhando. Estamos diante de um grande desafio. Só iremos superar tudo isto com união. A educação lagoanovense está superando desafios. Temos 16 unidades educacionais e conseguimos avançar recuperando 11 unidades, falta também à creche municipal com suas muitas burocracias. Vamos seguir, pois superamos diversos desafios e este da pandemia será mais um. O nosso sonho, a nossa inclinação é deixar uma educação estruturada para Lagoa Nova”.
A Jornada Pedagógica de Lagoa Nova segue até quinta-feira (8) com uma programação diversificada.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) prevê uma missão da agência para a Rússia com o objetivo de buscar “pontos fundamentais” sobre a vacina russa contra a covid-19 Sputnik V, informou seu diretor-presidente Antonio Barra Torres.
O laboratório brasileiro União Química, que firmou parceria com o Fundo Russo de Investimento Direto para representar a Sputnik V no país, apresentou pedido de uso emergencial da vacina à Anvisa. No entanto, nem todos os documentos exigidos foram apresentados até o momento para a análise completa, segundo a agência. Os prazos de análises do pedido foram, inclusive, suspensos.
A intenção da Anvisa com a viagem é promover inspeções sanitárias na produção do IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) e da vacina em si. A data da viagem deve ser definida amanhã. Segundo Barra Torres, a Anvisa está pronta para a missão.
“Ela trará, claro, informações muito importantes. […] A visita à Rússia busca esclarecer pontos fundamentais. Existe a possibilidade de importação excepcional. Mas, digamos assim, fazem parte vários dentes dessa engrenagem, então, com certeza, essa visita vai ser muito esclarecedora”, disse.
Barra Torres defendeu que a Anvisa está analisando a documentação sobre a Sputnik V recebida até o momento com a “mesma atenção e rapidez” aplicadas em outros casos já autorizados.
O consórcio de governadores do Nordeste afirma já ter comprado 37 milhões de doses da Sputnik e pressiona pela liberação do uso da vacina no Brasil. Hoje à tarde, representante de 11 estados, entre governadores e secretários estaduais de saúde, participam de reunião com a Anvisa para tratar do assunto.
Apesar da aquisição pelos estados, a ideia inicial é que as vacinas sejam incorporadas ao PNI (Programa Nacional de Imunização) e distribuídas pelo Ministério da Saúde.
Mesmo sendo possível a produção nacional da vacina, as primeiras doses do imunizante russo serão importadas e, para isso, ao menos nove governadores protocolaram um pedido de importação junto à Anvisa na semana passada. Agora, a ideia é tentar acelerar a aprovação do uso emergencial.
Mais cedo, Barra Torres acompanhou telefonema do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em que trataram da aquisição e fabricação da vacina Sputnik V no Brasil.
Também foram tratados o comércio entre os dois países e a cooperação na indústria de defesa, ciência e tecnologia. “O presidente Bolsonaro enfatizou a necessidade de que mais frigoríficos brasileiros sejam liberados para exportação àquele país”, acrescentou nota da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.
A Forbes divulgou nesta terça-feira (6) o ranking global dos bilionários em 2021. Há 30 brasileiros entre as pessoas mais ricas do mundo, sendo que 11 deles são novatos na lista, como David Vélez (co-fundador do Nubank) e Guilherme Benchimol (fundador da XP).
Como a revista considerou o país de domicílios no levantamento deste ano, bilionários brasileiros como Jorge Paulo Lemann, sócio da ABInbev e da 3G Capital, não representam mais seu país natal. Lemann mora na Suíça.
Na edição brasileira publicada em setembro do ano passado, o banqueiro Joseph Safra havia desbancado Jorge Paulo Lemann como o brasileiro mais rico. Com a morte de Safra, seus herdeiros passaram a constar na lista da Forbes.
Veja quem são os novos bilionários do Brasil:
– Família Safra (Jacob Safra, 45; Esther Safra, 43; Alberto Safra, 41; David Safra, 36), com US$ 7,1 bilhões; – David Vélez, do Nubank, com US$ 5,2 bilhões; – Guilherme Benchimol, da XP, com US$ 2,6 bilhões; – André Street, da StoneCo, com US$ 2,5 bilhões; – Eduardo de Pontes, da StoneCo, com US$ 2,4 bi; – Fabrício Garcia, do Magazine Luiza, com US$ 2,1 bi; – Flávia Bittar Garcia Faleiro, do Magazine Luiza, com US$ 2,1 bi; – Fernando Trajano, do Magazine Luiza, com US$ 1,5 bi; – Ilson Mateus, do Grupo Mateus, com US$ 1,4 bi; – Anne Werninghaus, da Weg, com US$ 1,1 bi; – Maria Pinheiro, do Grupo Mateus, com US$ 1 bi
Dentro da programação aos 58 anos de Emancipação Política a cidade de Campo Redondo acompanhou, durante todo sábado (4), a Rota de Inaugurações que marcou a data. A programação teve início logo cedo quando foi entregue oficialmente o Centro Veterinário. O espaço oferecerá acompanhamento, com profissional, para animais de pequeno e médio porte. A tarde aconteceu a inauguração da Rua José Braz Campelo, no conjunto Parque das Flores, que foi pavimentada.
Em seguida foi à vez da entregar da Praça Prefeito Francisco Rodrigues da Rocha, que ganhou cobertura, iluminação, parque infantil, arborização e espaço para food truck. Uma das maiores pinturas em grafite do estado, assinada pelo artista Miguel Carcará, onde conta a história da cidade, também encanta o local.
O encerramento das atividades aconteceu com o ato de inauguração do Santuário de Nossa Senhora de Lourdes. Com uma estátua gigante da padroeira da cidade, o local entra para o contexto do turismo religioso do estado do Rio Grande do Norte e deverá receber devotos da santa das causas milagrosas, dos mais diferentes lugares. A estátua em concreto armado mede três metros de altura, já a escultura da Santa Bernadette, mede 1 metro e 80 centímetros. A obra de arte é assinada pelo artista plástico Ezequiel Kinino e fica em espaço aberto na Praça Maria Nazaré Nôga da Costa, em frente da matriz.
O prefeito Renam Luiz, agradeceu cada obra e contou do esforço que a gestão tem feito nestes meses iniciais. Participaram da programação vereadores, secretários, lideranças políticas e a comunidade. Tudo foi transmitido ao vivo nas redes sociais da Prefeitura Municipal.
“Estou muito feliz. Cada momento que vivemos hoje tem um significado especial. Seja o Centro Veterinário que tem papel importante junto aos animais de estimação e os de médio porte. A Rua José Braz Campelo, que agora vive uma nova realidade. Antes com lama, dificuldade de acesso e hoje toda pavimentada, valorizada. A praça prefeito Francisco Rodrigues, está linda. Um lugar digno de passear com nossa família. E encerramos o dia intenso na Praça Maria Nazaré Nôga, que agora conta com o Santuário de Nossa Senhora de Lourdes. Foi um sonho que realizamos ao lado do Padre José Manuel. Que nossa padroeira ilumine a vida de todos nós. Tudo que estamos fazendo é pensando em cada cidadão, no desenvolvimento da nossa terra”, contou Renam Luiz.
Na sessão plenária desta terça-feira (6), o deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou sua preocupação com a perspectiva do Rio Grande do Norte, ter um inverno abaixo do normal. O parlamentar comentou, sobre a conferência realizada na região Seridó com participação do meteorologista Gilmar Bistrot. “Ele afirmou categoricamente que teremos um inverno abaixo do normal”, disse Vivaldo, levantando a preocupação com a possibilidade de mais um período de seca no estado.
Vivaldo pediu que o Governo Federal acelerasse a execução do Projeto Seridó. “Através deste projeto teremos a garantia hídrica pelos próximos quarenta anos. Enquanto isso não acontece, precisamos neste momento de outros programas que venham socorrer o pequeno agricultor que começa a sofrer”.
“Compete a essa Casa e a toda classe política, se somar ao Governo do Estado, ao presidente, ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que possamos socorrer a população”, alertou Vivaldo. Ele se referiu à necessidade de implementação de programas de abastecimento através de carros-pipa e de perfuração de poços tubulares.
A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Campo Redondo entregou, na última segunda-feira (5), doze cestas básicas para os participantes da Associação dos Músicos de Campo Redondo (ASMUCRE). A ação coordenada pelo secretário, Richardson Lenine, beneficiou os integrantes da entidade.
Diante da pandemia da Covid-19 e com os decretos em vigor, os músicos estão impossibilitados de realizarem suas apresentações. O presidente da ASMUCRE, José Josenilson, conhecido como Pelé, emitiu uma nota em nome dos associados agradecendo a iniciativa da Prefeitura Municipal de Campo Redondo. “Nossos sinceros agradecimentos pelo apoio e parceria. Neste momento de pandemia a classe dos músicos é uma das mais prejudicadas, tendo em vista o cancelamento de eventos e shows”, contou.
O Projeto de Segurança Alimentar já entregou mais de 100 cestas básicas nos últimos meses através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e mais 3.500 cestas (Kit escolar) pela Secretaria Municipal de Educação. Durante a Semana Santa foram entregues, através da Semthas, cinco toneladas de peixe.
Silvia teve piora no último sábado (3), mas só precisou ser internada na segunda (5)Foto: reprodução/Instagram
Silvia Abravanel, diretora de TV e uma das filhas de Silvio Santos, confirmou que foi hospitalizada nesta segunda (5), logo após uma piora no quadro de infecção por Covid-19. Ela testou positivo no último dia 28, mas a evolução para situação mais séria só aconteceu no sábado (3). “Cheguei implorando para conseguir respirar”, lamentou.
“Desde sábado me deu uma pioradinha aqui nessa tal de Covid, essa coisa chata, mas estou bem. Tive que ser hospitalizada porque minha saturação caiu bastante, e aí deu uma piorada de sábado pra cá”, relatou em vídeo publicado no Instagram. Veja:
De acordo com Silvia, que tem 49 anos, a situação permanece estável, e a expectativa é de liberação por parte da equipe médica em poucos dias.
Além disso, ela comentou sobre a necessidade da internação. “Estou sendo super bem cuidada. Eu estava muito, muito, muito ruim, muito fraca, debilitada”, pontuou com ênfase.
INFECÇÃO PELA DOENÇA
Ainda no mesmo vídeo, Silvia Abravanel confirmou que estava tomando todos os cuidados necessários em relação ao coronavírus, mas que não conseguiu passar imune à doença.
“Protegi todo mundo, todo mundo, e por um erro de uma pessoa que não se cuidou direito, infectou várias outras pessoas. Cheguei muito mal, muito mal mesmo”, continuou ao também dizer que chegou a implorar para “conseguir respirar“.
“A gente não dá valor para o ar que a gente respira, até a gente não ter ele. Cheguei implorando para respirar”, completou. Ao fim da mensagem, a diretora do programa ‘Bom Dia & Cia’, do SBT, pediu aos seguidores para que se cuidem, não aglomerem ou frequentem eventos clandestinos.
Obras do Hospital da Mulher, em Mossoró, serão reiniciadas a partir de novo investimento — Foto: João Vital
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (6) a renovação do prazo de contrato do empréstimo de recursos com o Banco Mundial para execução do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão. O novo acordo assegura US$ 80 milhões – equivalentes a R$ 450 milhões – em investimentos. O contrato – que seria finalizado no último dia 31 de março – foi prorrogado até 31 de dezembro de 2022.
“O tempo que vivemos exige que, sem prejuízo na condução das ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19, nós continuemos trabalhando e avançando em outras atividades. Ao assumir o governo, assumimos a responsabilidade de dar continuidade a este projeto que é inovador e intersetorial, pois envolve ações das mais diversas áreas como agricultura, infraestrutura, educação, cultura, saúde, e que juntas somam mais de R$ 2 bilhões em investimentos, desde 2014”, destacou a governadora Fátima Bezerra (PT).
Com a continuidade do contrato de empréstimo, o governo garante ter segurança para a execução de obras importantes, que apresentaram problemas ou paralisações ao longo dos anos, e deve utilizar o montante para a concluir a construção do Hospital da Mulher, em Mossoró, dos Postos Fiscais em Canguaretama e Passa e Fica, e a recuperação da Barragem de Pataxó, em Ipanguaçu.
“O Hospital da Mulher, a maior obra, tinha inúmeros erros de caráter estruturante. A unidade hospitalar que será referência, inclusive para o país, irá prestar atendimento digno e humanizado à população de 62 municípios. Corrigimos as falhas e vamos concluir o hospital”, contou a governadora.
“Nos próximos dias vamos dar a ordem de reinício das obras do Hospital da Mulher que terá investimento de R$ 104 milhões em obras e equipamentos, com assistencial ambulatorial, leitos clínicos, UTI, estágio com universidades. Será o maior hospital do RN”, completou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.
O Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão vai investir no total US$ 360 milhões até o fim de seu prazo. O empréstimo ao Banco Mundial foi contratado em 2014.
O Governo Cidadão é auditado de forma permanente. Cabe à Coordenadoria de Auditoria de Operações de Crédito Externo (COPCEX), criada por intermédio da Resolução nº 024/2018-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico do TCE-RN em 14 de agosto de 2018, a tarefa de realizar os trabalhos e conduzir os processos de Auditoria Independente do empréstimo. Todas as decisões do Governo Cidadão seguem as normas do Banco Mundial.
Faleceu na tarde desta terça-feira (6), em Natal, o potiguar Banni Scovsck Cavalcanti dos Santos, introdutor do Jiu-jitsu do Rio Grande do Norte e fundador da Federação de Jiu-Jitsu do RN (terceira agremiação de Jiu-Jitsu do Brasil) e fundador da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ). Ele estava internado na UTI, lutando contra a COVID-19, desde quinta-feira (1).
Banni era faixa Vermelha e Branca 8° Grau de Jiu-jitsu – o que o tornou um dos mestres mais graduados do segmento marcial no Brasil.
Banni deixa esposa, seis filhos e quatro netos, além de um legado no esporte potiguar que nunca mais será esquecido.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (06). Foram mais 1.031 casos confirmados, totalizando 200.779 Até segunda-feira (05) eram 199.748 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 4.710 no total, sendo 14 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (05); Mossoró(04); Assu(01); João Câmara(01); Campo Redondo(01); Apodi(01); Jardim do Seridó(01).
A Sesap ainda registrou outros 55 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais. Óbitos em investigação são 915. Na segunda-feira(05) o número total de mortes era 4.641 mortes.
Casos suspeitos somam 50.316 e descartados 418.180. Recuperados são 142.776.
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 248/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde e autoriza a abertura e funcionamento destas em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.
“A prática regular de atividades físicas em academias é importante não só para a estética, mas também para a saúde, pois acelera o metabolismo, fortalece a estrutura óssea, melhora a flexibilidade, há perda de gordura (massa gorda) e ganho de músculos (massa magra), reduz o risco de diabetes, ajuda a controlar a pressão arterial, melhora a oxigenação, a respiração, há liberação de endorfina (hormônio ligado ao bem-estar, humor e alegria) e redução de estresse. Portanto, extremamente benéfica para esse momento tão complicado que passamos”, justificou.
Autor de um projeto com as mesmas características, o deputado George Soares (PL) declinou do projeto de sua autoria para subscrever o projeto do colega deputado. “A prática de exercício é indiscutível para a nossa saúde e aqui me somo ao colega Coronel Azevedo que apresenta esse projeto de suma importância nesse momento tão delicado da saúde física e mental da nossa população”, ressaltou.
O mesmo sentimento foi destacado pelos parlamentares Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB). “Esta Casa Legislativa está sempre em consonância com as necessidades da população e, sensível como é, estava atenta a esse apelo da população”, destacou Hermano.
De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de pessoas com sintomas de gripe ou outra infecção, de pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.
Além disso, as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados.
O Projeto de Lei segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra e entra em vigor na data da sua publicação.
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