Um acidente foi registrado manhã deste domingo, 21 de abril, por volta das 06:20, na curva da curva da barriguda, como é conhecida, na RN-087 que liga Cerro Corá a Lagoa Nova, na comunidade Sitio Novo, Serra de Santana.
De acordo com as informações colhidas no local, dão conta de que o condutor de um veículo, tipo Duster, teria perdido o controle e batido em um muro de um estabelecimento comercial pertencente a Nilson Caetano, que fica as margens da RN.
As informações são de que os ocupantes do veículo teriam sido socorridos para o hospital de Currais Novos, não há informações sobre o estado de saúde dos mesmos, como também as identificações.
Por volta das 06h da manhã deste domingo, 21, um trágico acidente foi registrado no Sítio Santa Rita, zona rural de Lagoa Nova.
Maria das Vitórias da Silva, 49 anos, veio a óbito após colidir a moto que conduzia em uma cerca de arame em uma estrada vicinal que dá acesso a RN-087.
Segundo informações, Maria das Vitórias pilotava sua motocicleta, modelo Biz. De acordo informações de populares, Vitória retornava de uma festa que teria acontecido nas proximidades de onde aconteceu o acidente que o vitimou.
A polícia de trânsito foi acionada e esteve no local isolando a área do acidente, aguardando a chegada do ITEP que chegou por volta do meio dia, para os procedimentos de perícia e posteriormente, removeu o corpo para a sede do órgão em Caicó.
O passageiro de uma carreta carregada com botijões de gás morreu na manhã deste sábado (20) após o veículo em que estava bater atrás de um caminhão-tanque com óleo diesel na BR-101 em Arez, no interior do Rio Grande do Norte. A rodovia foi completamente interditada no trecho e o congestionamento é grande no sentido Natal.
Com o impacto da colisão, a cabine da carreta foi esmagada e a vítima fatal ficou presa nas ferragens. A identidade da vítima não havia sido divulgada pelas autoridades até a atualização mais recente desta matéria.
O motorista da carreta foi socorrido com vida, mas em estado grave, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O acidente aconteceu por volta das 7h, mas até 12h30 deste sábado (20) os veículos continuavam no local e o passageiro ainda preso nas ferragens.
De acordo com a PRF, houve vazamento de óleo diesel, e a operação ocorre com cuidado por conta da carga inflamável dos dois veículos, considerados “produtos perigosos”.
Um outro caminhão-tanque chegou ao local do acidente no fim da manhã para fazer a transferência do óleo diesel. A PRF planeja retirar a carga de botijões de gás de cozinha em seguida para só então fazer a retirada segura do corpo da vítima das ferragens, e dos veículos da pista.
Segundo a PRF, o acidente aconteceu após um outro caminhão menor perder o controle e ficar atravessado na pista. O caminhão-tanque conseguiu frear, mas a carreta com os botijões não teve tempo de parar e bateu atrás.
A PRF informou ainda que há risco de o vazamento atingir o curso de água do Rio Baldun. Por isso, Ibama e Idema também foram acionados, além do Corpo de Bombeiros.
A Polícia Rodoviária Federal liberou o tráfego de veículos na BR-101, no km 137, em Arez, na tarde deste sábado (20). O trecho estava interditado após um acidente entre um caminhão que transportava botijões de gás e outro caminhão transportando óleo diesel. A passagem de veículos flui integralmente no sentido para quem vai em direção à Paraíba. Já na direção contrária, apenas a faixa à esquerda foi liberada.
O acidente foi registrado às 7h30 da manhã deste sábado na cidade a 60 km de Natal. Diante da colisão envolvendo transporte de produtos perigosos, a rodovia foi interditada pela Polícia Rodoviária Federal. Pela colisão, houve vazamento de carga no caminhão que transportava óleo diesel a granel.
Segundo a PRF, havia risco de o vazamento atingir o curso de água do Rio Baldum. O Corpo de Bombeiros, Idema e Ibama também foram acionados ao local.
A PRF informou que uma pessoa morreu no acidente e que a retirada do corpo só ocorreria após o transbordo dos combustíveis.
A Polícia Federal prevê um caos na corporação devido ao corte de R$ 122 milhões no orçamento de 2024.
A corporação acredita que, se não for feito nenhum repasse adicional, haverá paralisação na emissão de passaportes, no abastecimento de viaturas e até no pagamento de servidores, entre agosto e setembro.
A avaliação é que no último ano a Polícia Federal aumentou o gasto devido a grandes investigações, como dos atos do 8 de Janeiro, do caso Marielle Franco e do genocídio Yanomami.
O corte, entretanto, não deverá afetar as equipes de investigações, que são prioridades da PF, mas outros serviços oferecidos pela corporação.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para pelo menos 130 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 10h deste domingo (21).
O alerta é da cor laranja (perigo), o segundo nível no grau de severidade do órgão. No alerta laranja, as chuvas variam 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos entre 60e 100 km/h. Há nesse tipo de alerta risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o Inmet.
Recomendações
Em caso de chuva intensa e rajadas de vento, é recomendado:
não se abrigar debaixo de árvores;
não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia
em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).
A PM de Acari foi acionada por volta das 10h30 desta quinta-feira (18) para uma ocorrência de roubo, seis homens encapuzados armados com revólver, pistola e possivelmente uma espingarda calibre 12 invadiram uma residência na zona rural próximo a cidade, a vítima relata que estava alimentando os cachorros, quando voltou para sua residência e deparou-se com os homens encapuzados dentro da sua casa.
Ao adentrar na residência os assaltantes perguntaram pelo dono da casa chamando pelo nome, a vítima negou ser ele, haja vista, a situação que se encontravam, porém, os suspeitos viram uma foto e associaram ser o dono da casa, os assaltantes perguntaram pelo revólver calibre 38, a vitima afirmou que não tinha arma, com a negativa os elementos passaram a lhe agredir com coronhadas usando a arma, murros palavras, e pediram dinheiro para ele.
A Polícia Militar está em diligências na tentativa de localizar os suspeitos que empreenderam fuga pela mata.
Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4). O comentário foi feito em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que publicou o que ficou conhecido como Twitter Files.
“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.
Nos últimos dias, Elon Musk acusou o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.
Nesta quarta-feira (17/4), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras redes sociais.
Além de ocupar o posto de ministro do STF, Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição ocorrida em 2022. A coluna procurou o ministro, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.
O crime aconteceu por volta das 04hs desta madrugada de quinta feira, 18 de abril de 2024, na cidade de Triunfo Potiguar na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Franciné Medeiros, conhecido como “Nezinho” de 58 anos.
Ele foi morto com diversos tiros após ter sua residência invadida pelos criminosos, que não lhes deram qualquer chance de defesa. A Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, informou que possivelmente os criminosos, pularam o muro da casa.
De acordo com a PM não havia sinais de arrombamento no imóvel. No local foi levantada a hipótese de que os criminosos supostamente teriam cópia da chave da casa.
Após a perícia realizada no local, o corpo da vítima foi recolhido e encaminhado para exames necroscópicos no IML do ITEP unidade de Caicó. Até o momento não se sabe a motivação do crime. A Polícia Civil de Campo Grande vai investigar o caso.
Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do bloqueio ou suspensão de redes no Brasil.
A partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4) até 26 de abril, os ministros analisam, em plenário virtual, liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.
A liminar derrubou decisão proferida por uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades da ferramenta em 2016. Lewandowski entendeu que havia violações às liberdades de expressão e de manifestação na ordem da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela determinou o bloqueio por conta de uma investigação criminal que corria em sigilo na 62ª Delegacia de Polícia na cidade da Baixada Fluminense.
Já a ADPF questiona outra decisão judicial, que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp, também em 2016, diante da recusa da empresa em fornecer, no âmbito de investigação criminal, o conteúdo de mensagens trocadas entre os usuários.
A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informaram, durante a tarde desta quinta-feira (18) que os laudos do caso de uma criança que supostamente teria sido violentada sexualmente em uma creche em Natal, foram concluídos nesta quinta-feira (18). O laudo do exame de pesquisa de espermatozóide e Antígeno Prostático Específico (PSA) deu negativo.
O exame, de acordo com a PC, foi feito através do líquido encontrado na criança, na roupa que ela usava e de swabs coletados na boca e na cervical. As análises dos materiais foram feitas por mais de 18 horas por peritos criminais, especialistas nesse tipo de pesquisa. Além disso, o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) não mostrou nenhum indício de agressão ou violência sexual contra a vítima.
Na segunda-feira (15), a Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/Natal), recebeu a denúncia e imediatamente as diligências foram realizadas para apurar todas as circunstâncias do fato e a responsabilidade penal de todos os envolvidos.
Familiares da vítima e testemunhas foram ouvidas, bem como as imagens de câmeras de segurança foram colhidas e analisadas. Em razão de a vítima ser uma criança e da necessidade de garantir a realização de diligências que ainda estão em andamento para apurar eventuais outros crimes, o processo tramitará em sigilo, razão pela qual a instituição se pronunciará apenas após a conclusão do procedimento.
Uma portaria, publicada nesta quinta-feira (18), pelo Ministério da Fazenda, proibiu o uso de cartões de crédito ou outros instrumentos pós-pagos como forma de pagamento em sites de apostas online, as chamadas “bets”.
Também não serão aceitos pagamentos por meio de dinheiro em espécie, boletos de pagamentos, criptoativos, ou “qualquer outro meio de pagamento que não seja possível identificar a origem do recurso”.
De acordo com o texto, se trata de uma medida “prudencial de desestímulo ao endividamento das famílias brasileiras”.
A norma determina que só poderá transferir recursos para a realização de apostas por meio de PIX, TED, cartões de débito ou cartões pré-pagos e vindos de uma conta bancária cadastrada no nome do usuário.
A portaria integra um conjunto de regulamentações que pretendem disciplinar a atuação dos agentes operadores de apostas de quota fixa em território nacional, visando dar mais segurança aos cidadãos brasileiros que realizam apostas de temática esportiva ou de jogos on-line.
Outro ponto de regulamentação é com relação aos recursos dos apostadores dentro das plataformas. Por exemplo, os valores não poderão ser utilizados para cobrir despesas operacionais de responsabilidade das bets ou ser dados em garantia de dívidas dos agentes operadores, minimizando assim o risco de má gestão dos recursos financeiros.
A norma também fixa em 120 minutos o prazo máximo para as Bets autorizadas realizarem o pagamento dos prêmios devidos aos apostadores, a partir do encerramento do evento esportivo ou de jogo on-line.
O texto também estabelece a obrigação de que as plataformas tenham uma reserva financeira de R$ 5 milhões, como medida preventiva para o caso de insolvência ou iliquidez, destinada a garantir o pagamento de prêmios e demais valores devidos aos apostadores.
A ideia, segundo a Fazenda, é inobir a lavagem de dinheiro e outros delitos envolvendo o mercado de apostas no Brasil. A CNN procurou o setor e aguarda posicionamento. O canal segue aberto para manifestações.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei sobre a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos.
A atualização da tabela havia sido determinada por medida provisória (MP) e, por isso, já vale para as declarações dos contribuintes neste ano. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Por causa da progressividade da tabela, a mudança na faixa de isenção do IR afeta a apuração do imposto para todos os contribuintes.
O projeto de lei estabelece que o novo limite da faixa de alíquota zero é de R$ 2.259,20. Com o desconto simplificado de R$ 564,80, a isenção vale, na prática, para quem ganha até R$ 2.824,00 mensais, equivalente a dois salários mínimos.
Antes, a isenção do IR valia para salários de até R$ 2.640, valor correspondente a dois salários em 2023.
No plenário, foram apresentadas nove emendas. Randolfe rejeitou todas as sugestões. Entre as emendas apresentadas, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) propôs ampliar a isenção para três salários mínimos, o equivalente a R$ 4.236,00.
Segundo ele, a medida permitiria que mais 11 milhões de brasileiros seriam beneficiados com a alíquota zero. Ele apresentou um destaque para que a emenda fosse votada em separado, mas os senadores rejeitaram a sugestão.
O projeto da isenção do IR foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE). A proposta repete as mesmas regras definidas pelo governo em uma medida provisória de fevereiro.
Por ter força de lei desde a sua publicação, a nova isenção prevista na MP já está em vigor, mas para se tornar lei em definitivo ainda era preciso o aval do Congresso e o envio à sanção.
De acordo com o governo, o impacto do aumento da parcela de isenção deve ser da ordem de R$ 3,03 bilhões neste ano. Em 2025, a redução de receitas tem valor estimado em R$ 3,53 bilhões e, em 2026, de R$ 3,77 bilhões.
O destino da embarcação encontrada no litoral paraense no sábado (13) era as Ilhas Canárias, na Espanha, avalia a Polícia Federal (PF). O arquipélago é usado como rota migratória para a entrada no continente europeu. Segundo a PF, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil.
Foram encontrados nove corpos na embarcação, mas a PF estima que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção.
“Ao todo, foram encontrados nove corpos, sendo oito dentro da embarcação e um nono corpo próximo a ela, em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”, informou a PF.
A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, indica que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. É possível ainda que as vítimas sejam de outras nacionalidades.
A Polícia Federal informou ainda que registrou um caso similar, em 2021, quando três corpos em decomposição foram encontrados em uma embarcação no litoral do Ceará, próximo à capital Fortaleza.
O requerimento para criação da CPI dos Respiradores na Câmara Federal já conta com assinaturas de 21 parlamentares, de um total de 171 necessárias para a sua abertura, inclusive de dois dos oito membros da bancada do Rio Grande do Norte – os deputados federais General Girão (PL), que a aparece como coautor ao lado de outros quatro deputados e Paulinho Freire (União), subscritor do pedido do deputado paulista Kim Kataguiri (União) juntamente com outros 14 parlamentares.
Kim Kataguiri começou a coleta de assinaturas em busca apoio para instalação da CPI do Consórcio Nordeste no dia 9, visando apurar possível fraude nos recursos destinados à compra 300 respiradores por R$ 48 milhões durante a pandemia de coronavírus em 2020. Já na terça-feira (16), o deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou o Requerimento de Instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), conforme as denúncias divulgadas pela imprensa na época.
O parlamentar destaca que se faz necessário apurar os repasses de recursos públicos ao governo federal para o consórcio, investigado por suposto esquema de fraude, e a participação do atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, que era o então presidente da entidade como governador da Bahia.
Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram mais duas propriedades privadas nesta semana no Rio Grande do Norte. A última delas, na noite de terça-feira (16), em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Diante dos novos casos, a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) lamentou a situação de insegurança no estado e classificou as ações do MST como “de caráter político-ideológico, e não de luta por terra”.
“Lamentamos que episódios dessa natureza aconteçam no Rio Grande do Norte, pois não falta terra para fazer assentamentos. O governo brasileiro, a União, tem muitas terras disponíveis para fazer assentamentos. Então não é uma invasão por procura de terra, é uma invasão de caráter político”, afirmou o presidente da Faern, José Vieira.
A última invasão ocorreu no terreno da Companhia Açucareira do Vale do Ceará-Mirim, na terça-feira. De acordo com o MST, cerca de 300 famílias ocupam a área. A invasão foi divulgada nas redes sociais do movimento e faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como “Abril Vermelho”.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil registrou uma média de 495 ocorrências de tráfico de drogas por dia em 2023. Ao todo, foram 180.881 casos, contra 169.709 em 2022, o que representa um aumento de 6,58%, identificado em quatro das cinco regiões do país. O tema voltou aos holofotes após o Senado aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecente ilícito.
Confira os estados que registraram os maiores percentuais, todos do Nordeste:
Paraíba — 47,01%;
Piauí — 39,34%;
Sergipe — 37,66%.
Confira os estados que registraram os menores percentuais, todos do Norte:
Amapá — 0,26%;
Roraima — 0,28%;
Acre — 0,39%.
Somente o Centro-Oeste apresentou redução no número de ocorrências, na ordem de 4,74% em comparação com 2022. Dentre as demais, o Norte teve o maior aumento percentual, com 14,10%, seguido do Sudeste, com 8,78%.
A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (16), depois de levar um idoso morto para sacar um empréstimo, em nome dele, em uma agência bancária. O rito judicial, marcado para as 13h, é necessário para que a Justiça decida se Érica será solta ou se mantém sua prisão.
Mulher leva idoso morto a banco no Rio e tenta obter empréstimo de R$ 17 mil; veja vídeo
Ela foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver, mas alega que o homem, que ela diz ser seu tio, estava vivo quando chegou à agência bancária, em Bangu.
O médico do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), que foi chamado por funcionários do banco para atender ao homem, atestou, no entanto, que ele já estava morto há algumas horas.
A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil. A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, chega a dizer que ele “era assim mesmo”.
Ao perceberem que havia algo errado com a situação do homem, os funcionários chamaram o Samu.
O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso, disse que o esclarecimento – se a vítima já chegou morta ao banco ou morreu dentro da agência – altera pouco o crime investigado.
“Isso interfere pouco na investigação. O próprio vídeo deixa claro para quem está vendo, por imagem, que aquela pessoa está morta. Imagine ela que não apenas está vendo, mas vendo e tocando. Só o fato de ela ter dado continuidade, mesmo com ele morto, já configura os crimes pelos quais ela vai responder”, disse Fábio Luiz.
A advogada de Érica, Ana Carla de Souza Correa, afirma que o homem estava vivo quando chegou ao banco, e que sua cliente se encontrava em estado emocional abalado e sob efeito de remédios. Em depoimento à Polícia Civil, Érica disse que foi à agência bancária levada por um motorista de aplicativo.
A Justiça condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada.
Para fixação da penalidade, foi considerado a agravante de que o réu cometeu o crime “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na sentença.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, desde o ano de 2016 até o 2019, o acusado praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, menor de 14 anos. Na condição de padrasto da vítima, e aproveitando-se de que ela só contava com sete anos de idade, passou a abusar sexualmente da filha de sua companheira.
Conforme a investigação, em inúmeras ocasiões, durante quatro anos, sempre enquanto a criança estava dormindo, o acusado entrava no quarto e passava a praticar a conduta criminosa, repetida de duas a três vezes por semana.
Ao apreciar o processo, em primeira instância, a Justiça Estadual considerou que o conjunto de provas leva à convicção de que o acusado praticou atos libidinosos com a vítima, configurando o delito do art. 217-A, caput, na forma do art. 71, ambos do Código Penal.
A materialidade e autoria do delito ficaram devidamente demonstradas, sobretudo pelos depoimentos colhidos, dentre estes o da vítima, ao descrever sofrer de ansiedade, especialmente pelo fatos relacionados à situação, inclusive com crises de choro e automutilação.
Foi considerado também o depoimento da professora da vítima, no sentido de que a criança demonstrava comportamento estranho, arredio. Outros alunos comentavam que ela se cortava no banheiro do colégio, o que é típico de quem vem sofrendo abusos. Ao perceber a criança chorando, a educadora a chamou para conversar, oportunidade em que a menor disse que o acusado “tocava” nela por debaixo de suas roupas.
Conselho Tutelar
A Justiça levou em consideração ainda depoimento de um conselheiro tutelar. Este confirmou que, antes do caso vir à tona, o réu havia lhe procurado para perguntar quais as consequências para alguém que estivesse molestando uma criança. Após realizar o atendimento da menor sobre outro fato, percebeu que a ofendida estava emocionada e chorando, ocasião em que a criança pediu para a mãe falar a verdade aos conselheiros tutelares. Em seguida, confidenciou que estava sendo molestada pelo padrasto, enquanto dormia.
“É certo que os elementos de prova dos autos convergem para a existência dos abusos narrados em Denúncia, dada a precisão e riqueza de detalhes com que a vítima e as testemunhas descreveram como, quando e as circunstâncias nas quais aconteceram os atos libidinosos, o que é corroborado também pelo relatório elaborado pelo Conselho Tutelar (…)”, diz trecho da sentença judicial.
“Não é crível que a vítima tenha se proposto a, inescrupulosamente, incriminar o réu, inventando e sustentando, até a data da audiência, falsa acusação. Sequer o acusado forneceu motivo convincente para a falsa incriminação, sem contar com o fato do próprio acusado ter perguntado ao Conselheiro Tutelar o que aconteceria com alguém que molestasse uma criança. Posto isso, a versão do acusado sucumbe ao conjunto probatório que confirma a acusação”, diz a sentença, destacando que, no geral, os crimes sexuais são praticados sem a presença de testemunhas.
“Como este tipo de crime acontece às ocultas, não sendo de fácil comprovação, os depoimentos das vítimas, mesmo de tenra idade, são levados em consideração, aliados aos demais elementos probatórios. Neste processo, as declarações da vítima foram complementadas com os depoimentos da professora e do Conselheiro Tutelar”, ressalta a decisão.
Afogamento foi registrado nessa tarde de quarta-feira (17), no Açude Catolé, localizado na zona rural de Cerro Corá, tendo como vítima a pessoa de Francisco Barbosa (Kadu), residente no sítio DNOCS, zona rural do município.
A polícia Militar foi informada da ocorrência por volta das 16h, que posteriormente acionou o ITEP.
Segundo informações, a vítima participava de um piquenique.
Integrantes da Força Nacional do SUS chegou ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (17) para atuar nos cuidados à população em áreas atingidas pelas chuvas fortes. Diante do alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) de chuvas intensas em 137 municípios potiguares, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está reforçando as ações de prevenção e cuidados.
De acordo com a Sesap, a equipe da Força Nacional do SUS vai participar das ações de assistência aos moradores de Ipanguaçu, afetados pela sangria do açude Pataxó. A região está com quase quatro mil pessoas em situação de maior vulnerabilidade, devido ao grande volume de chuvas neste mês de abril.
“Todas as vidas tem valor e precisamos dar esse apoio”, disse a secretária adjunta da saúde, Leidiane Queiroz, que recebeu o coordenador geral da Força Nacional do SUS, Rodrigo Lima e sua equipe, além de representantes da Atenção Primária em Saúde e Vigilância Ambiental estaduais.
A Sesap, através da Vigilância em Saúde e Vigilância Ambiental, já realizou visita ao município para oferecer suporte local e está em constante articulação com o Ministério da Saúde para coordenar ações de resposta. A assistência inclui o apoio à Atenção Primária em Saúde, responsável pelo trabalho direto no município, além de atividades de controle ambiental, como monitoramento da qualidade da água e visitas aos abrigos para avaliar as condições. O Hospital da Mulher, em Mossoró, estará à disposição para o caso de eventual desastre com vítimas, além de ter estrutura para pouso de aeronaves, se necessário.
Bangu, Rio de Janeiro – A defesa da mulher que estava com um morto em um banco contestou a versão da polícia e afirmou que o idoso chegou vivo à agência. O caso foi mostrado nesta terça (16) pelo G1 e viralizou.
Erika de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver.
Ela disse ser sobrinha e cuidadora de Paulo Roberto Braga, de 68 anos, e tentou sacar R$ 17 mil. Paulo tinha que assinar um documento — mas, segundo o Samu, o idoso estava morto no guichê.
“Os fatos não aconteceram como foram narrados. O senhor Paulo chegou à unidade bancária vivo. Existem testemunhas que no momento oportuno também serão ouvidas. Ele começou a passar mal, e depois teve todos esses trâmites. Tudo isso vai ser esclarecido e acreditamos na inocência da senhora Erika”, declarou a advogada Ana Carla de Souza Correa.
O delegado Fábio Luiz afirmou que Paulo já estava sem vida quando Erika o levou à agência.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de abril do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Moradores de 98 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, recebem o pagamento nesta quarta, independentemente do NIS. Desse total, 39 ficam na Bahia, 22 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, nove no Rio de Janeiro e nove em Roraima.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
A mãe de uma criança autista de 2 anos denunciou à polícia que a filha possa ter sido vítima de abuso sexual dentro de uma creche do município de Natal (RN). Em entrevista exclusiva ao Ponta Negra News e ao Tá Na Hora RN, na TV Ponta Negra, a mãe relatou que após buscar a filha na creche e chegar em casa, percebeu que ela estava inquieta e chorando muito. Quando foi tentar fazer xixi a criança continuou agitada, chorando muito. A mãe notou que a fralda estava com sangue e procurou a unidade de saúde, onde a menina passou pelos cuidados médicos.
“Ela não consegue nem fazer xixi e chora com muita dor por estar machucada, eu não sei o que fazer. Ela vai completar 3 aninhos na quinta-feira, dia 18, estou sem chão”, disse a mãe da menina para o Ponta Negra News.
Chegando da UPA, a mãe seguiu para o Hospital Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto. Na unidade a criança passou por exame de corpo de delito, de sangue e coleta de urina. Após um tempo, por volta das 23h uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), chegou para colher o material e examinar a criança. Um boletim de ocorrência também foi feito na Polícia Civil.
Ainda não há informações sobre quem cometeu o crime. A polícia segue colhendo material e investigado. O nome da creche e a localidade não foram divulgados para não atrapalhar a investigação.
A mãe, que prefere não ser identificada, está desempregada e além da menina, vítima de abuso sexual, também tem outra criança com necessidades especiais. O pix para ajuda é o 84981495433.
A entrevista está disponível no YouTube da TV Ponta Negra no programa Tá na Hora RN com Analyson Miqueias.
Os Correios divulgaram nesta terça-feira (16) detalhes sobre a previsão de concurso público após treze anos sem novos processos. A definição sobre número de vagas sairá em julho e o edital será divulgado em setembro. Contratações são esperadas em dezembro de 2024.
Serão dois editais: um de nível médio, para agentes, e outro para nível superior, de analistas. Os cargos destinados a pessoas graduadas serão para especializações em direito, análise de sistemas, assistência social e engenharia.
A realização do concurso visa “solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho”, segundo informa a nota dos Correios, que não realiza novos exames desde 2011.
Veja o cronograma previsto:
Até julho – definições e planejamento para contratação da empresa que realizará o processo seletivo;
Agosto – contratação da empresa que realizará o processo seletivo;
Setembro – divulgação edital do concurso;
Dezembro – início das contratações.
O concurso de 2011: há treze anos, os Correios realizaram exames para 9.190 vagas, onde 1,1 milhão se inscreveram (uma concorrência de 122 pessoas por vaga). Da mesma forma como o anunciado agora, as posições aplicavam-se a níveis médio e superior em todo o país.
O plenário do Senado começa a votar nesta terça-feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta foi aprovada por ampla maioria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e é vista como uma resposta ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Antes de ser submetida à votação em primeiro turno, a proposta foi discutida em cinco sessões no plenário do Senado. Após a primeira votação, o texto ainda será debatido em mais duas sessões. Para que uma PEC seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos senadores (54 votos), após dois turnos de deliberação. A data da votação em segundo turno ainda não foi definida.
Segundo apurou o R7, isso vai depender do resultado da primeira votação. Se aprovado pelos senadores, o texto será enviado à Câmara dos Deputados.
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