A governadora Fátima Bezerra retoma, nesta segunda-feiera (27), a agenda administrativa com assinatura dos atos de autorização para recuperação de 16 trechos críticos de rodovias estaduais. São seis no Seridó, oito no Agreste e dois no Oeste.
Com previsão de investimentos de R$ 50 milhões, o programa de restauração de estradas já vem sendo realizado pela Secretaria de Infraestrura e DER, mas será intensificado agora com o fim do inverno no Semiárido Potiguar.
A solenidade será às 11 horas, no Auditório da Governadoria. Na oportunidade será celebrado o Termo de Parceria e assinatura do Convênio de Delegação de Competência com a Prefeitura de Guamaré para restauração e adequação de capacidade da RN-401.
São 12 quilômetros por onde passa diariamente a carga de derivados de petróleo e de gás de cozinha produzidos no polo da Petrobrás de Guamaré com destino a Natal e a outros estados.
Um homem foi expulso do evento Brazil Forum UK 2022, ao final da palestra do ministro do STF Luís Roberto Barroso. Ele se dirigiu ao ministro após o encerramento da apresentação dizendo: “Sr. Barroso, eu queria dizer pra você que viajei 10 horas para falar que eu e certa parcela da população está indignada com você e com aqueles ministros que soltam bandidos“.
Enquanto tentava falar, Alexandre Kunz era retirado do ambiente onde era realizado o evento organizado por estudantes das universidades Oxford e LSE (London School of Economics and Political Science).
Em outro momento, já na rua, Alexandre Kunz grava um vídeo relatando o ocorrido e diz: “Fui expulso com o sentimento de dever cumprido. Falei o que deu pra falar naquele exato momento. Claro que eu tinha mais coisas para falar, porém eu me sinto aliviado. Tenho certeza que muitos brasileiros teriam essa vontade de falar duas, três palavras, olho a olho“. Ele finaliza dizendo que viajou cerca de 10 horas da Irlanda até Oxford para estar no evento.
Hospital Infantil Varela Santiago anuncia fechamento do Núcleo para Tratamento da Obesidade — Foto: Divulgação
O Hospital Infantil Varela Santiago anunciou nesta sexta-feira (24) que vai fechar o Núcleo para Tratamento da Obesidade Infantil da unidade. De acordo com a direção, a decisão se deu por questões financeiras.
O Núcleo começou a funcionar em outubro de 2019. “Tínhamos uma despesa de 20 mil reais por mês. Aguardamos o primeiro ano, segundo ano, não tivemos nenhum apoio. Não suportamos mais e infelizmente vamos ter que fechar. É muito triste, ainda mais em um Estado que amarga o título de segundo colocado no país em número de obesos na faixa etária dos 05 aos 09 anos de idade”, disse o diretor superintendente da instituição Paulo Xavier Trindade.
Até junho de 2022, o núcleo realizou oito mil consultas e atendeu 115 crianças. “Nos primeiros quatro meses de tratamento tivemos redução de peso em 92,5% dos pacientes e 87,5% deles diminuíram a gordura corpórea. A média de perda de peso foi de 450g por consulta, quase meio quilo. Em nenhum lugar do mundo a gente encontra números tão bonitos”, afirma a endocrinologista pediatra Iluska Medeiros, coordenadora do Núcleo.
“O mais preocupante é que se essas crianças mantiverem a obesidade até os 10 anos, elas têm uma chance de 80% de se tornarem adultos obesos. Então o problema que já é grave hoje, tende a piorar ainda mais no futuro”, disse a médica.
O Núcleo oferecia atendimento multidisciplinar. “Investimos em um projeto diferenciado e pioneiro no Nordeste, com bioimpedância, o que tem de melhor em tecnologia para tal fim. Reunimos uma equipe técnica de primeira. As crianças eram vistas de 15 em 15 dias. Não era aquele núcleo que você faz uma consulta com um endocrinologista ou nutricionista, eles passam uma receita e o paciente volta com 6 meses. No nosso núcleo elas eram vistas quinzenalmente”, afirma Paulo Xavier.
A ideia, segundo o diretor, era que essas crianças continuassem sendo vistas de 15 em 15 dias, mas por falta de transporte dos municípios elas faltavam e o atendimento passou a ser mensal. “Criamos o núcleo para dar, além da assistência técnica, vale transporte e uma cesta para a criança se alimentar naquele período. Não adianta a gente orientar a criança e a mãe qual alimento ela deve dar, ensinar em uma oficina, e ela chegar em casa e não ter esse alimento, nem como comprá-lo. Nossa ideia era fazer uma coisa completa”, diz o diretor.
O fechamento do núcleo traz tristeza e preocupação à coordenadora. “Infelizmente vai deixar uma parcela importante da população sem assistência e provavelmente essas crianças, sem um bom acompanhamento, evoluírem para problemas futuros e com certeza onerar ainda mais o sistema de saúde com problemas cardiovasculares, insuficiência renal, hipertensão, etc”, diz a a endocrinologista pediatra Iluska Medeiros.
Hospital Infantil Varela Santiago anuncia fechamento do Núcleo para Tratamento da Obesidade — Foto: Adriano Abreu
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (25).
São 521.698 casos totalizados. Até a sexta-feira (24) eram contabilizados 520.672, ou seja, 1.026 novos casos registrados, sendo 775 destes confirmados nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.241. Nenhum óbito registrado nas últimas 24h. Óbitos em investigação são 1.334.
Recuperados são 503.994 Casos suspeitos somam 2.797 e descartados são 985.439. Estimativa de casos em acompanhamento: 9.464.
Um assalto milionário a um hospital da mulher foi frustrado por policiais militares, na noite de sexta-feira (24), em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A quadrilha composta por pelo menos seis bandidos fretou um caminhão e marcaram com o motorista próximo ao local do crime, onde ele foi rendido e levado para dentro do mato juntamente com o ajudante.
Parte dos bandidos renderam o vigilante e funcionários do hospital situado no bairro Costa e Silva, o local está passando por obras e reparos no momento.
O alvo do roubo seria algumas bobinas e rolos de fios de cobre, que seriam utilizados no local. O material é avaliado em mais de um milhão de reais.
Os bandidos usaram os próprios funcionários do hospital para levar o material para o caminhão. Uma equipe que entregaria marmitas no local percebeu uma movimentação estranha e informou o caso para um engenheiro responsável pela obra, que acionou a Polícia Militar.
Ao chegar no local, policiais identificaram os bandidos armados e um confronto com troca de tiros foi iniciado. Momentos depois, os criminosos fugiram.
Os bandidos que mantinham o motorista e o ajudante de refém também fugiram. Em seguida, as vítimas pediram ajuda em um posto de gasolina nas proximidades da região.
O caminhão e todo material foram levados para Delegacia de Plantão, onde foram apresentados às autoridades policiais, para realização dos procedimentos cabíveis.
Ao lado de uma mamadeira, sentada na cama, a menina hoje com 11 anos rapidamente se levanta ao avistar a presença do Conselho Tutelar de Teresina. Logo pega o filho de nove meses no colo, e sentada, se esconde por trás do menino.
Arredia, não diz uma só palavra. A família, que tinha na memória uma menina extrovertida que ia à escola e brincava de boneca, hoje convive com uma criança calada que não quer sair de casa.
Ela tinha dez anos quando engravidou após ser estuprada e seguiu com a gestação. A menina abandonou o colégio, vive conflito com a mãe e se nega a conversar com um psicólogo.
“O médico disse que não dava para tirar o bebê, que ela e a criança corriam risco de morte. Fiquei com medo e fui contra o aborto”, diz a mãe da vítima, uma dona de casa de 29 anos. A mulher não soube dizer o nome do profissional que deu à família a orientação sobre haver risco para ambos.
A vítima foi violentada em um matagal por um primo de 25 anos, em janeiro do ano passado. A mãe da menina descobriu a gravidez da filha fazendo um teste no posto de saúde de um povoado na zona rural da capital do Piauí.
Ela estava com quase dois meses de gravidez na época. Hoje o bebê está com oito meses e é cuidado pela avó. O estuprador tempos depois foi assassinado –a família não soube informar o que motivou o homicídio.
“Mudou tudo desde que o bebê nasceu. Ela está rebelde, já puxou faca para mim, faz ameaças de me matar, não vai para a escola, e disse que só quer ficar em casa. Estou cuidando de duas crianças, minha filha e meu neto. Ela não tem amadurecimento para ter filho”, diz a mãe da menina.
A família vive em uma casa de barro, com uma sala, um quarto e cozinha. O chão é de terra batida.
Lá moram sete pessoas: a mãe, o pai, a menina, seu bebê, e os irmãos da menina, de um, três e sete anos. O bebê, portanto, é apenas um pouco mais novo que o irmão caçula da garota.
Todos dormem em um único quarto entre camas, colchões no chão e redes. A mãe vive dos R$ 400 do Auxílio Brasil e ganha R$ 1 por cada cartela que vende de um sorteio premiado realizado em Teresina.
O Conselho Tutelar tomou conhecimento da gravidez da menina depois de uma denúncia da escola onde estudava.
A conselheira tutelar Renata Bezerra, do núcleo da zona sudeste, disse que o pedido de aborto legal foi solicitado informalmente à Justiça por ela mesma, por telefone à juíza plantonista, quando Bezerra acompanhava no hospital a criança e família.
Segundo Bezerra, no dia da consulta, a menina não queria a interrupção da gravidez.
“A vítima disse que não tirava o bebê [não faria o aborto]. Ela esperneou em frente da maternidade Dona Evangelina Rosa [para não fazer o procedimento]”, lembra a conselheira.
“Conversamos com a psicóloga da maternidade e o médico, que informaram que prevalecia a vontade da mãe do bebê. Ela estava com dois meses de gestação e daria para fazer a interrupção da gravidez. Acionamos a juíza de plantão por telefone e ela disse que a família teria que entrar em acordo para fazer o aborto”, explica.
O gerente de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social de Teresina, André Santos, diz que, no primeiro trimestre de 2022, o número de casos de abuso sexual de criança e adolescente na cidade cresceu 55% comparado ao primeiro trimestre de 2021. O total saltou de 29 casos para 45.
“O que é mais complicado é que a vítima é menor de idade, diz que tem condições de cuidar do filho, se ela mesmo é incapaz de cuidar de si. Por isso sobrecarrega a família e a rede de proteção”, afirma Santos, para quem a rede de proteção infantojuvenil precisa ser mais ágil.
Daniela Neves Bona, defensora pública da 1ª Defensoria da Infância e Juventude de Teresina, esclarece que se a vítima de estupro e a mãe não querem o aborto é preciso respeitar essa decisão.
“A vítima tem livre-arbítrio. Agora, se ela não quer o filho e a maternidade não quer fazer o aborto, a família precisa procurar a defensoria ou um advogado para acionar a Justiça para obrigar o hospital a fazer a interrupção da gravidez”, diz Bona.
Bona afirma ainda que não é papel do Conselho Tutelar pedir aborto legal, e que o órgão pode apenas orientar a família e encaminhar a vítima para os projetos sociais para ampará-la.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu, nesta sexta-feira (24), o pedido da Pfizer para incluir na bula da sua vacina a indicação da dose de reforço para adolescentes de 12 a 17 anos.
Em nota, a agência reguladora afirmou que vai avaliar os dados clínicos apresentados pela farmacêutica e explicou que as informações devem comprovar o benefício da dose adicional para a faixa etária.
Segundo a Anvisa, o prazo de análise para a solicitação é de 30 dias.
A Pfizer já havia solicitado, em 20 de junho, a inclusão da dose de reforço para crianças de 5 a 11 anos. Atualmente, o reforço da vacina já está liberado para maiores de 18 anos, mas a recomendação do Ministério da Saúde contempla a faixa etária acima dos 40 anos.
Adalgisa Fagundes Neves tinha 61 anos e foi estuprada antes de morrer — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
O laudo de conjunção carnal do Instituto de Técnico-Científico de Perícia (Itep) concluiu que Adalgisa Fagundes Neves, de 61 anos, foi estuprada antes de morrer. Ela foi encontrada no último dia 23 de maio em Baraúna, chegou a ser socorrida, só que morreu no mesmo dia, em Mossoró, no Oeste do RN.
O resultado do laudo foi divulgado nesta quinta-feira (23). De acordo com o delegado Luiz Fernando, responsável pelo caso, o inquérito foi remetido à Justiça com o indiciamento por homicídio e estupro.
O suspeito do crime é Matheus Mangueira da Silva, de 23 anos, que tem em seu desfavor mandado de prisão preventiva decretado, mas segue foragido.
” Ela teve um traumatismo craniano pelas agressões. O resultado do laudo foi anexado ao inquérito remetido à Justiça”, afirma o delegado.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (24). São 520.672 casos totalizados, destes 858 confirmados nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.241. Dois (02) óbitos registrados nas últimas 24h, em Natal. Óbitos em investigação são 1.331.
Recuperados são 503.236. Casos suspeitos somam 2.457 e descartados são 983.820. Estimativa de casos em acompanhamento: 9.196.
Pertences apreendidos com o militar. — Foto: Cedida
Um policial militar foi detido nesta sexta-feira (24) após roubar vítimas durante arrastão em Serrinha, no Agreste potiguar. Após fugir, o suspeito foi preso, ainda em flagrante, em Nova Cruz, município vizinho, após o celular de uma das vítimas informar a localização.
Fernando Santos de Medeiros, de 42 anos, é policial desde 2000. Ele era lotado no 4º Batalhão da PM, mas estava cedido ao 3º, de Parnamirim, porém afastado de suas atividades há seis meses.
Com o suspeito, foram encontrados cinco celulares, documentos, pistola e munição. Após ser preso, o militar foi conduzido à Central de Flagrantes e, em seguida, encaminhado à Academia da Polícia Militar, em Natal.
Ainda nesta sexta-feira (24), será realizada a audiência de custódia para definir se ele permanecerá preso ou não.
Populares registraram uma briga entre duas mulheres no camelódromo do bairro Alecrim , na tarde desta quinta-feira (23). Não se sabe ao certo o motivo da confusão. Nas imagens é possível ver que as mulheres se agridem fisicamente e chegam a derrubar produtos de uma das lojas.
Uma outra pessoa é atingida e entra na confusão, mas logo é contida. Pessoas próximas conseguem apartar a briga e dispersar as mulheres que vão embora proferindo xingamentos.
O laudo de perícia sobre a morte da jovem Grazielly Karine Soares Alves de Lima, de 28 anos, aponta que ela foi torturada por 25 minutos pelo marido, Edmilson Veríssimo Reis, em Corumbá (MS). A vítima, morta na terça-feira (21), teve o cabelo arrancado e o corpo perfurado pela arma do crime. As informações são do G1.
Em depoimento à polícia, Edmilson contou que levou a vítima para jantar antes de matá-la. Após chegar do restaurante, o agressor iniciou as torturas contra a mulher. Após esfaquear a esposa, o homem ligou para um funcionário e disse ter feito uma “besteira”.
Depois do crime, ele fugiu, mas foi preso na quarta-feira (22). De acordo com a Polícia Civil, o agressor tentou cometer suicídio antes de ser detido e foi encaminhado para uma unidade de saúde da cidade.
Relembre o caso
Conforme a Polícia Militar, o corpo da vítima estava em um sofá na sala, com várias perfurações nos braços, tronco, cabeça e perna e partes do cabelo cortadas espalhadas pelo chão. A arma do crime não foi encontrada.
De acordo com as investigações, o casal estava separado há três meses. O homem possui passagens por violência doméstica, registrado em março de 2022, além de lesão corporal contra a vítima.MPIniciar conversa
O laudo de perícia sobre a morte da jovem Grazielly Karine Soares Alves de Lima, de 28 anos, aponta que ela foi torturada por 25 minutos pelo marido, Edmilson Veríssimo Reis, em Corumbá (MS). A vítima, morta na terça-feira (21), teve o cabelo arrancado e o corpo perfurado pela arma do crime. As informações são do G1.
Em depoimento à polícia, Edmilson contou que levou a vítima para jantar antes de matá-la. Após chegar do restaurante, o agressor iniciou as torturas contra a mulher. Após esfaquear a esposa, o homem ligou para um funcionário e disse ter feito uma “besteira”.
Depois do crime, ele fugiu, mas foi preso na quarta-feira (22). De acordo com a Polícia Civil, o agressor tentou cometer suicídio antes de ser detido e foi encaminhado para uma unidade de saúde da cidade.
Relembre o caso
Conforme a Polícia Militar, o corpo da vítima estava em um sofá na sala, com várias perfurações nos braços, tronco, cabeça e perna e partes do cabelo cortadas espalhadas pelo chão. A arma do crime não foi encontrada.
De acordo com as investigações, o casal estava separado há três meses. O homem possui passagens por violência doméstica, registrado em março de 2022, além de lesão corporal contra a vítima.
Em Tangará, criminosos explodem cofre de posto de combustíveis e fogem com dinheiro
Criminosos armados provocaram uma explosão no cofre de um posto de combustíveis em Tangará, no Agreste potiguar. O caso ocorreu por volta das 1h30 desta sexta-feira (24) e a ação durou cerca de 20 minutos. Os suspeitos fugiram com uma quantia não revelada.
O estabelecimento fica as margens da BR-226, já na zona rural do município. Segundo a gerência do posto, cinco homens chegaram ao local em um veículo de cor prata, renderam os dois frentistas e foram direto ao cofre, que foi explodido em seguida.
Bandidos fugiram após explodir cofre de posto de combustíveis — Foto: Cedida
De acordo com a Polícia Militar, testemunhas relataram, posteriormente, ter ouvido estrondos, mas não associaram a um crime por ser noite de São João.
Caminhoneiros que estavam ao redor do posto, estacionados, não foram incomodados pelos suspeitos, que fugiram com uma quantia não revelada.
Em março deste ano, um posto da zona urbana do município também teve seu cofre explodido. O mesmo local, em 2021, já tinha sido alvo de um crime da mesma natureza.
Policiais militares fizeram buscas nos arredores, mas ninguém foi localizado. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Na conversa que teve com o senador Styvenson Valentim, o deputado federal Rafael Motta afirmou que a candidatura de Styvenson é importante para levar a eleição para o segundo turno.
O argumento é frontalmente contrário à estratégia do grupo da governadora Fátima Bezerra, que trabalha para liquidar a eleição no primeiro turno.
A posição de Rafael o coloca, portanto, no campo da oposição à governadora.
A reunião ocorreu em meio à crise entre o grupo de Fátima e Rafael Motta, que ontem viu uma entusiasta de sua campanha, a deputada Natália Bonavides, declarar apoio a Carlos Eduardo Alves para o Senado.
O prefeito de Cerro Corá “Novinho”, participou da novena de São João Batista na noite desta quinta-feira dia 23, ao lado do Deputado Federal Beto Rosado, e também do vice “Euzinho”. Na ocasião o prefeito foi homenageado pela paróquia por seus relevantes serviços em prol da população cerrocoraense. “Desde já agradeço pela homenagem, e que o nosso Padroeiro São João Batista me der muita saúde para trabalhar ainda mais pela nossa cidade”. Palavras de Novinho.
A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental, apresenta sentimento de pesar pelo falecimento da Irmã Ananília, ocorrido nesta quinta-feira (23), em Natal. A religiosa que pertencia à Congregação das Filhas do Amor Divino, deixa um legado de fé, amor, fraternidade e dedicação ao próximo.
Em 1992 Irmã Ananília fundou a Casa do Pobre, um projeto social mantido sem fins lucrativos que virou referência para todo o Rio Grande do Norte. O espaço foi reconstruído e reinaugurado em 26 de fevereiro de 2021, com o nome de Casa Lar Irmã Ananília.
Em nome de todos os prefeitos associados à AMSO, a instituição apresenta condolências aos familiares, amigos, além das irmãs Filhas do Amor Divino. Descanse em paz.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou que na data de hoje, 23 de junho de 2022, foi identificado o primeiro caso suspeito de contaminação pelo vírus Monkeypox (Varíola do Macaco), em paciente do sexo masculino com histórico de viagem para a Espanha e contato com caso confirmado no referido país.
Imediatamente, a SMS Natal adotou todas as providências através Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/Natal), realizando contato com o paciente, iniciada a investigação epidemiológica e notificação do caso junto ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do RN – CIEVS/RN e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Nacional – CIEVS/Nacional, bem como, comunicado à Agência Nacional de Vigilância em Saúde – ANVISA, para levantamento dos comunicantes do voo.
O paciente já recebeu atendimento médico e realizou coleta de material conforme protocolos vigentes e orientações quanto à necessidade de manter isolamento, uma vez que a transmissão ocorre por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados. As novas informações serão repassadas conforme andamento das investigações.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 47% da intenções de voto, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 23. O petista está 19 pontos a frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), em segundo lugar , que aparece com 28%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 8%.
Veja os números:
Lula (PT): 47%%
Bolsonaro (PL): 28%
Ciro Gomes (PDT): 8%
André Janones (Avante): 2%
Simone Tebet (MDB): 1%
Pablo Marçal (Pros): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
Os pré-candidatos Luiz Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (Democracia Cristã), Luciano Bivar (União Brasil) e general Santos Cruz (Podemos) não pontuaram. Brancos e nulo são 7% e não sabem, 4%.
A pesquisa foi feita com 2.556 eleitores acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país, e o levantamento foi feito entre 22 e 23 de junho. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 09088/2022.
O festival de quadrilha junina teve o apoio da Prefeitura Municipal de Cerro Corá
Na oportunidade, o prefeito “Novinho”, comentou sobre o apoio da gestão ao festival que faz parte das comemorações da festa do Padroeiro São João Batista: “Inicialmente, quero parabenizar o desempenho e a força de vontade de todos que participaram. A juventude do nosso município merece essa atenção especial, e esse apoio incentiva para que vários movimentos sejam resgatados. “Esse ano de 2022 a festa do padroeiro de Cerro Corá voltou a ter apoio total da gestão, e voltou a ser destaque na região. Também na mesma oportunidade, o prefeito reiterou seu compromisso com a cultura: “Vamos continuar investindo na cultura, principalmente nos representantes de nossa Cidade, pois esse também é um dos objetivos da nossa gestão.” Disse.
O vice prefeito Euzinho, também esteve participando e prestigiando o referido evento ao lado do prefeito Novinho, o vice por sua vez parabenizou organizadores e participantes do festival de quadrilha e ficou muito feliz por todo o esforço e dedicação dos participantes, principalmente os dançarinos.
A brasileira Meirivone Rocha, 37, “deu à luz” o primeiro filho do relacionamento com Marcelo, um boneco de pano. Marcelinho da Santinha, como a criança foi batizada, veio ao mundo em 21 de maio. O “parto” durou aproximadamente 35 minutos, sem nenhum contratempo e transmitido online para um público de mais de 200 pessoas
O marido de Meirivone chegou a ela pelas mãos da mãe, que se comoveu com a reclamação da filha sobre a falta de um parceiro para dançar forró. Apesar de pouco tempo juntos, Meirivone logo se viu “grávida” de Marcelo, o que motivou o casal a celebrar oficialmente a união entre os dois.
A mamãe de primeira viagem acrescenta que Marcelo não briga com ela e é um grande e fiel marido: “Não discute e só me entende”. No entanto, mesmo vivendo intensamente esse grande amor, Meirivone revelou um ponto em que o companheiro precisa melhorar: “Ele é preguiçoso. Não trabalha de jeito nenhum”.
RN e outros 10 estados entram com ação no STF contra lei que fixou incidência única de ICMS sobre combustíveis — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e de outros dez estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada em março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos combustíveis.
Além de Fátima Bezerra, assinam a ação os governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.
Em entrevista ao Bom Dia RN em 14 de junho, o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse que o impacto da mudança da incidência do ICMS sobre a arrecadação no Rio Grande do Norte poderia ser de R$ 1 bilhão para o Estado e os 167 municípios potiguares. “Isso pode causar um desequilíbrio fiscal”, disse.
Antes da lei, a alíquota do ICMS variava a depender do estado. O governo federal, que busca uma alternativa para conter a inflação de combustíveis em ano eleitoral, argumenta que o velho modelo encarecia o produto.
O ICMS é um imposto estadual e corresponde a uma grande parte da receita dos estados. Governadores argumentam que a nova lei prejudica a arrecadação e não resolve o problema dos preços, porque o petróleo está subindo no mercado internacional.
Na ação, os estados alegam que o ICMS é um imposto de competência estadual e do Distrito Federal e que, por isso, a mudança “feriu gravemente o pacto federativo e o princípio da autonomia dos entes subnacionais, sob vários aspectos”.
“Tal inovação legislativa trouxe graves riscos à governabilidade de Estados, Distrito Federal, diante dos imensos prejuízos gerados com a perda de arrecadação direta, e até para Municípios, dada a correspondente redução das transferências constitucionais obrigatórias”, acrescentaram.
Família de Antônio Denísio pede Justiça — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um homem de 30 anos suspeito de articular e participar da morte de um colega de trabalho na Zona Norte de Natal, em 23 de abril, foi transferido para o Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (22) após um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.
Ele é suspeito de ter participado, ao lado do irmão, do assassinato do gerente de hotel Antônio Denísio Fernandes, de 37 anos, que foi morto a tiros na frente de casa no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte da capital.
De acordo com a investigação da Divisão de Homícidios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal, o crime ocorreu porque o suspeito foi demitido e acreditava que isso havia acontecido sob influência de Antônio Denísio.
O homem que foi demitido teria planejado o crime e dirigido o carro na fuga, além de ter convencido o irmão a participar do crime – foi o irmão que efetuou os disparos, segundo a Polícia Civil.
Os dois suspeitos foram presos na BR-020 próximos à cidade de Planaltina, em Goiás, quatro dias após o crime. A abordagem foi feita em uma fiscalização de rotina e uma arma foi encontrada no veículo.
Após a investigação, que apontou o possível envolvimento dos irmãos no crime em Natal, a Justiça conseguiu que um deles fosse recambiado para Natal. O outro segue detido no Distrito Federal.
Investigação
A investigação da Polícia Civil apontou que a vítima e os dois suspeitos trabalhavam no mesmo hotel, na Via Costeira de Natal. Um dos suspeitos foi demitido no dia 18 de abril e acreditou que isso ocorreu sob influência do gerente Antônio Denísio Fernandes – ele também era gerente.
Por conta disso, ele teria planejado o crime e convencido o irmão, que era funcionário do hotel e tem 26 anos, a participar do crime. Ele dirigiu o carro no dia da ação criminosa, enquanto o irmão efetuou os disparos contra Antônio.
“Houve uma divergência, entre eles, profissional gerando com isso a demissão de um deles e ele acreditou que foi causada por Denísio. E houve o planejamento da morte de Denísio com o irmão dele”, disse o delegado de homicídios, Roberto Andrade.
Arma que pode ter sido a usada no crime foi apreendida ao lado de celulares que vão ser utilizados na investigação — Foto: Divulgação
Na mesma semana, os dois haviam feito um churrasco e convidado amigos do hotel como forma de despistar em relação à motivação do crime.
Segundo a investigação da DHPP, diante da exposição do fato de que os irmãos acreditavam que Antônio Denísio havia sido o motivador da demissão, o encontro serviu para convencer os amigos de que eles não pensavam mais dessa forma. Eles ainda avisaram que viajariam para Caldas Novas em busca de oportunidade emprego. Dias depois, teriam cometido o crime e seguiram para a cidade do Centro-Oeste.
‘Tirou a vida de uma família inteira’
Dois meses após o crime, a família segue buscando Justiça e não se conforma com o assassinato do gerente.
“Isso não é motivo para um crime. Na realidade, isso é despeito, inveja, mas que não precisaria ter tirado a vida dele, porque quando ele tirou, ele tirou a vida de uma família inteira e hoje eu estou há dois meses sem dormir, sem me alimentar direito. Os pais dele também não estão muito bem. Então quero deixar bem ciente que quando ele tirou a vida dele, ele tirou a vida da família dele inteira”, lamentou Graziane Silva, viúva de Antônio Denísio.
Familia lamenta morte de Antônio Denísio — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A viúva conta que Antônio Denísio era uma pessoa divertida e que sempre aproveitava uma folga para ficar a com a família. Ele era pai de duas filhas.
“Ele saía de casa pela manhã e só voltava a noite. E no dia que ele tinha uma folga, ele buscava toda a família e a família pra ele não significava só eu e as filhas dele. Era pai, mãe, cunhados. E a gente sempre vivia em uma diversão conjunta”, conta.
“Quando ele chegava do trabalho ele não parava de trabalhar, porque ele dizia que tudo que ele poderia dar pras filhas dele, ele ia dar, que era coisas que ele nunca teve na infância. E trabalhava demais pra dar o que as filhas dele precisavam. E esse é um sentimento de revolta, porque eles tiraram das filhas o que elas não vão poder ter mais, o convívio do pai, o amor que ele tinha por elas, e não só por elas. Qualquer ser humano na rua que precisasse dele, ele estava ali pra ajudar”.
A viúva pede Justiça e que os responsáveis pelo crime sejam condenados. “O sentimento que fica é de raiva mesmo e pedir Justiça, que não fique impune. Aos juízes, aos promotores, que façam Justiça pela vida dele, porque ele era uma pessoa boa, um trabalhador, um pai de família. Só peço Justiça”.
A mais recente pesquisa da PoderData sobre as intenções de votos para a eleição presidencial deste ano mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou sua vantagem no segundo turno em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL) em sete pontos percentuais.
De acordo com a PoderData, Lula tem uma vantagem de 17 pontos percentuais sobre Bolsonaro, com o petista somando 52% das intenções de voto – era 50% no último levantamento. Já Bolsonaro tem 35% da preferência do eleitorado, sendo que na última pesquisa realizada era 40%.
Esta é a maior vantagem entre os dois no segundo turno desde janeiro deste ano, quando Lula tinha uma vantagem de 22 pontos, de acordo com a Poder Data.
Primeiro Turno
Em relação ao primeiro turno, Lula tem hoje 44% das intenções de voto, enquanto que o Bolsonaro aparece com 34%. Numa comparação com a pesquisa anterior, o petista oscilou um ponto para cima, enquanto que o presidente, um ponto para baixo.
Ciro Gomes (PDT) manteve 6% dos votos, com André Janones (Avante) com 2%. Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil) e José Maria Eymael (DC) tiveram 1% cada.
A pesquisa ouviu 3 mil eleitores por telefone entre os dias 19 e 21 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos e o levantamento está registrado na Justiça Eleitoral com o número 07003/2022.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira, 22, que a Polícia Federal teve “um motivo” para prender o ex-ministro Milton Ribeiro, da Educação, no âmbito da investigação sobre o ‘gabinete paralelo’ instalado na pasta. “Ele que responda pelos atos deles”, disse. “Se a PF prendeu, tem um motivo”.
Em março, quando o esquema no MEC foi revelado pelo Estadão, o chefe do Executivo saiu em defesa de Milton Ribeiro e disse que colocava a sua “cara no fogo” por ele. “O Milton, coisa rara de eu falar aqui: eu boto minha cara no fogo pelo Milton”, afirmou, em transmissão ao vivo pelas redes sociais. O presidente ainda repetiu: “Minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia contra ele”. Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle, eram muito próximos a Ribeiro.
Hoje, o presidente mudou o discurso. “Se tiver algo de errado, ele vai responder. Se for inocente, sem problema; se for culpado, vai pagar. O governo colabora com a investigação. A gente não compactua com nada disso”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Itatiaia. “Agora, não sei qual a profundidade dessa investigação. No meu entender, não é aquela orgânica, porque nós temos os compliances nos ministérios. Qualquer contrato, qualquer negócio não passa”, avaliou.
Questionado por jornalistas se a saída de Ribeiro causava algum tipo de constrangimento ao governo, também em março, Michelle disse que o ex-ministro era honesto. “Deus sabe de todas as coisas e vai provar que ele é uma pessoa honesta, justa, fiel e leal.” A primeira-dama declarou ainda que conversa com Ribeiro todos os dias. “Amo a vida dele.”
Com acesso privilegiado ao governo Jair Bolsonaro, mas sem ocuparem cargos na máquina pública, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura passaram a atuar informalmente em nome do Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, preso preventivamente nesta quarta-feira, 22 pela manhã pela Polícia Federal. A influência dos pastores e a existência do ‘gabinete paralelo’ no MEC foi revelada pelo ‘Estadão’.
Batizada ‘Acesso Pago’, a ofensiva apura a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
No gabinete paralelo formado por pastores no Ministério da Educação, a dupla Gilmar Santos e Arilton Moura comandava a agenda do ministro e intermediava destinação de verbas e as direcionava para aliados políticos.
Como o Estadão mostrou em março, os encontros no MEC entre a dupla de pastores com prefeitos resultaram em pagamentos e empenhos (reserva de valores) de R$ 9,7 milhões dias ou semanas após promoverem as agendas. Ao menos 10 prefeitos confirmaram ter sido abordados pelos pastores.
Arilton Moura chegou a ser acusado de pedir pagamentos em dinheiro e até em ouro em troca da liberação de recursos para escolas e creches, conforme denúncia do prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB). Segundo o prefeito, o pastor Arilton Moura solicitou R$ 15 mil antecipados para protocolar demandas da prefeitura e mais um quilo de ouro após a liberação dos recursos.
Embora pela Constituição o Brasil seja um Estado Laico, a atuação dos pastores também envolvia compra de Bíblias pelo Ministério da Educação, a serem distribuídas nos municípios visitados pelo ex-ministro Milton Ribeiro. Houve inclusive a distribuição de bíblias comentadas pelo pastor Gilmar Santos, em evento com o ex-ministro na cidade de Nova Odessa, interior de São Paulo. Santos é também o dono da editora Cristo para Todos, que produz os livros.
Santos se notabilizou no meio evangélico como um pregador conhecido por frequentar diversas igrejas, para além do meio “assembleiano”. Apesar da amizade pública e do acesso diferenciado ao ministro Milton Ribeiro, o vínculo deles com o governo Bolsonaro é anterior à chegada de Ribeiro à Esplanada dos Ministérios.
Quem abriu as portas do governo a ele e seu braço direito, Arilton Moura -também investigado na operação-, foi o deputado João Campos (Republicanos-GO), pastor da Assembleia de Deus Ministério Vila Nova, ligado à convenção de Madureira, conforme informações de integrantes da bancada evangélica.
Moura é apresentado, em registros oficiais do governo, com o cargo de secretário nacional da entidade. Em 2018, ocupou o cargo de secretário extraordinário para Integração de Ações Comunitárias, no governo Simão Jatene, no Pará.
A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (22) uma operação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar um balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Ribeiro e ao menos um dos pastores, Gilmar Santos, já foram presos.
A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos esses dois últimos são ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontados como lobistas que atuavam no MEC.
A ação foi batizada de Acesso Pago e investiga a prática de “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos” do FNDE.
Com base em documentos, depoimentos e um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) foi possível mapear indícios de crimes na liberação de verbas do fundo. Ao todo, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.
Os pastores são peças centrais no escândalo do balcão de negócios do ministério. Como mostrou a Folha, eles negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais mesmo sem ter cargo no governo.
Os recursos são do FNDE, órgão ligado ao MEC controlado por políticos do centrão, bloco político que dá sustentação a Bolsonaro desde que ele se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment e recorreu a esse apoio em troca de cargos e repasses de verbas federais.
O fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.
Prefeitos relataram pedidos de propina, até em ouro.
Em áudio revelado pela Folha de S.Paulo, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que priorizava pedidos dos amigos de um dos pastores a pedido de Bolsonaro.
Na gravação, o ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Ribeiro deixou o cargo no fim de março, uma semana após a revelação pela Folha.
Gilmar Santos e Arilton Moura negociavam, ao menos desde janeiro de 2021, a liberação de empenhos para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos. Os recursos são geridos pelo FNDE, órgão do MEC controlado por políticos do centrão.
Os pastores gozavam de trânsito livre no governo, organizavam viagens do ministro com lideranças do FNDE e intermediavam encontros de prefeitos na própria residência de Ribeiro.
Ambos tinham em um hotel de Brasília uma espécie de QG para negociação de recursos. Ali, recebiam prefeitos, assessores municipais e também integrantes do governo.
Gilmar Santos preside uma entidade chamada Convenção Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos, da qual Arilton aparecia como secretário. Os religiosos tinham relação com o presidente Bolsonaro desde antes de intensificar a agenda no MEC.
Em 18 de outubro de 2019, primeiro ano do governo, participaram de evento no Palácio do Planalto com o presidente e ministros. Ambos somaram 45 entradas no Palácio do Planalto. Estiveram outras 127 vezes no MEC e no FNDE.
Ambos negam irregularidades, bem como o ex-ministro e integrantes do FNDE.
Com o centrão no comando, o FNDE virou uma espécie de balcão político, com atuação dos pastores, explosão de empenhos para atender políticos aliados ao governo Bolsonaro, ausência de critérios técnicos e até burla no sistema.
Enquanto o governo atendeu aliados, o MEC travou a liberação de R$ 434 milhões do FNDE a prefeituras de todo o país. Os valores se referem a obras em 1.369 prefeituras, que, embora aptas a receber dinheiro federal, o governo não efetivou as transferências.
O FNDE é controlado por indicações de partidos do centrão. O presidente, Marcelo Lopes da Ponte, era assessor de Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um dos líderes do bloco de apoio à atual gestão federal.
As diretorias do fundo também são loteadas. O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante Pinto, por exemplo, é indicação do PL, partido de Bolsonaro, e políticos do centrão sustentam Gabriel Vilar na diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do fundo.
Também com dinheiro do FNDE, o governo destinou R$ 26 milhões para a compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas que sofrem deficiências de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada.
Os municípios beneficiados tinham contratos com uma mesma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica.
As denúncias de um “balcão de negócios” no Ministério da Educação entraram na mira de parlamentares, que tentaram instalar uma CPI no Senado. O governo, no entanto, conseguiu melar a criação da comissão.
QUEM É QUEM
MILTON RIBEIRO
Pastor de uma igreja presbiteriana em Santos (SP), foi o 3º ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro. Chegou ao cargo em julho de 2020 após a demissão de Abraham Weintraub. Sem experiência em políticas públicas, foi escolhido como forma de aceno para a base religiosa que apoia o governo. Saiu do governo em 28 de março de 2022, uma semana após a Folha revelar áudio em que ele fala em priorizar um dos pastores a pedido de Bolsonaro.
GILMAR SANTOS
Preside, de Goiânia (GO), uma entidade chamada Convenção Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos. Ao lado de Arilton Moura, negociava liberação de verbas federais da Educação com prefeitos, mantendo forte interlocução no MEC, FNDE e no Planalto. Santos é pregador com quase quatro décadas de carreira, com bom trânsito em igrejas em várias regiões do país. Ele é tratado como chefe pelo pastor Arilton Moura.
ARILTON MOURA
É também pastor e aparecia como secretário da convenção nacional presidida por Gilmar Santos, a quem trata como chefe. Ao lado de Gilmar Santos, negociava liberação de verbas federais da Educação com prefeitos, mantendo forte interlocução no MEC, FNDE e no Planalto. Já foi nomeado para um cargo comissionado na liderança do MDB na Câmara dos Deputados e também transitou em gabinetes petistas, como o de Ana Júlia Carepa, que governou o Pará de 2007 a 2011. Também vive em Goiânia (GO), assim como Gilmar.
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Foto: O Câmera
Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF
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