Foto: José Aldenir / Agora RN

Dos 211 medicamentos distribuídos pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat), 74 estão indisponíveis para os pacientes, de acordo com os dados disponibilizados no site da unidade.

Isso significa dizer que 35% das medicações que abastecem a unidade central da Unicat estão em falta. A maioria dos remédios é de alto custo.

A situação de desabastecimento se repete nas outras unidades. No Alecrim, dos 35 medicamentos que são oferecidos lá, 9 estão faltando. Em Mossoró, estão indisponíveis 85 dos medicamentos distribuídos e, no município de Caicó, 99 remédios.

Sesap diz que busca agilizar aquisição de medicamentos

Em nota, a Sesap diz que tem preparado estratégias para agilizar processos de aquisição dos medicamentos. “A Secretaria mantém um grupo de trabalho permanente para agilizar os processos de aquisição de medicamentos”, informou.

“Com novos servidores especializados na área de compras para ampliar a capacidade de planejamento das aquisições, com objetivo de manter uma regularidade no fornecimento”, informou a Sesap.

De acordo com os dados disponibilizados no site da Unicat, a maioria dos medicamentos em falta no Estado está em processo de licitação ou aguardam distribuição do Ministério da Saúde. “O reabastecimento depende do caminhar dos processos”, disse a Sesap.

*Fonte: Portal 98FM

Segundo informações recebidas pelo Blog do BG pela 95Fm, o IDEMA acaba de fechar o desvio improvisado criado por um Fazendeiro na BR-304.

Diante da urgência de uma rota alternativa, um fazendeiro local tomou a iniciativa de abrir um desvio improvisado, passando por propriedades privadas que permitem a passagem apenas de carros pequenos, vans, picapes e motos, excluindo caminhões.

Este desvio, com aproximadamente 2,7 km de extensão, ainda cruza um rio, mas relatos indicam que a travessia é tranquila, apesar da presença de lama. O proprietário das terras está cobrando uma taxa entre 5 e 10 reais para permitir o acesso. A Polícia Rodoviária Federal afirmou que não pode intervir, pois o desvio passa por propriedade privada.

A Polícia Rodoviária Federal afirmou que não pode intervir, pois o desvio passa por propriedade privada. Enquanto isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (DNIT-RN) anunciou que o desvio em construção na BR-304, no trecho onde a ponte foi destruída em Lajes, não será concluído dentro do prazo inicialmente previsto. Esta declaração vem após a admissão da dificuldade em cumprir os 15 dias anunciados pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Em comunicado oficial, o DNIT afirmou que “em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto. O DNIT ressalta que está demandando todos os esforços para que a construção do desvio seja concluída até o final deste mês”. Contudo, na última terça-feira (16), o trecho voltou a ficar completamente alagado, agravando ainda mais a situação.

A ponte desabou em 31 de março, após fortes chuvas atingirem a região, deixando cerca de 100 veículos e algumas pessoas isoladas em trechos da BR-304. Em resposta à emergência, o ministro decretou situação de emergência no dia 03 de abril, visando agilizar a construção do desvio e a reconstrução da ponte.

*Com informações 95Fm e 96FM

“Rapaz foi muito rápido, coisa de minutos, chegou, se infiltrou no meio dos alunos, e depois executou vários disparos”. Este é o relato do jovem que foi vítima de bala perdida em frente à Escola Estadual Dr. Severiano, em Macaíba, Região Metropolitana de Natal (RN), na noite de segunda-feira (22).

O momento de saída da aula foi de tumulto e medo. Um jovem de 19 anos, identificado como Carlos Henrique Teixeira Mendes, foi assassinado a tiros. O outro jovem que estava na calçada conversando, foi atingido pela bala perdida.

Sem se identificar, ele conversou com exclusividade com o repórter do Patrulha da Cidade, Ranilson Oliveira, na manhã desta terça-feira (23). Acompanhe:

*Ponta Negra News

Mãe e filho, identificados como Ines Gemilaki, de 48 anos, e Bruno Gemilaki Dal Poz, de 28 anos, invadiram uma casa, mataram dois idosos e deixaram um padre ferido, nesse domingo (21), no município de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, a 692 km de Cuiabá. 

Segundo a Polícia Civil, as vítimas são Pilson Pereira da Silva, de 69 anos, e Rui Luiz Bogo, de 81 anos. A suspeita é de que a motivação do crime seja um desacordo comercial. As informações são do portal g1.

O marido de Ines, Marcio Ferreira Gonçalves, de 45 anos, também é suspeito de envolvimento nos assassinatos. Ele estaria esperando fora da casa para ajudar na fuga da família. Trio é procurado pela Polícia Civil.

Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal investiga a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal. O ataque ocorreu neste mês de abril e há a suspeita de que recursos da União foram transferidos ilegalmente por meio de emissão de ordens bancárias.

A invasão ao Siafi, administrado pelo Tesouro Nacional, foi noticiada nesta segunda-feira (22) pela “Folha de S.Paulo” e confirmada pela CNN.

A partir do ataque, o Tesouro Nacional já tomou medidas adicionais de segurança para autenticar os gestores autorizados a usar o sistema que autoriza os pagamentos.

De acordo com fontes a par da investigação, houve um ataque ao sistema de autenticação. Com isso, os invasores conseguiram utilizar os dados de acesso de pessoas habilitadas a fazer as operações financeiras.

Até o momento, não há informações sobre os valores transferidos pelos autores do ataque.

Além da investigação da PF, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) informou que também acompanha o caso em colaboração com as autoridades competentes.

*CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta segunda-feira (22), do lançamento do programa Acredita, no Palácio do Planalto.

O programa consiste em um conjunto de ações para destravar o crédito para autônomos e pequenos empreendedores. A intenção é ganhar apoio desse setor, que tem participação crescente na economia com geração de renda e emprego.

Entre as ações, estão uma medida provisória (MP) elaborada pela equipe econômica, em conjunto com o Ministério do Empreendedorismo, que cria linhas de crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil.

Segundo o governo, o setor terá acesso a uma linha de crédito especial chamada Procred 360, com taxas de juros competitivas.

Além da linha de crédito, a medida provisória também institui o Desenrola Pequenos Negócios, que vai permitir a renegociação de dívidas para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte.

O lançamento do programa Acredita foi adiado duas vezes. Segundo apurou a CNN, os pontos do programa passaram por uma reformulação nos últimos dias com foco em agradar os autônomos e pequenos empreendedores também é visto como uma oportunidade política para melhorar a popularidade de Lula, detectada em pesquisas recentes. Atualmente, o país tem cerca de 15 milhões de microempreendedores individuais.

Ronaldo Campos de Menezes Neto, vítima de afogamento no interior do RN — Foto: Redes sociais

Um homem morreu afogado em um rio logo após salvar o próprio filho de um afogamento. O caso aconteceu na tarde deste domingo (21) no Rio Piranhas, em Pendências, na região Oeste potiguar.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 12h. A vítima foi identificada como Ronaldo Campos de Menezes Neto, de 30 anos.

Ainda segundo a polícia, o homem estava com três filhos, tomando banho no rio, quando um deles começou a se afogar. Ronaldo conseguiu salvar o filho, mas como não sabia nadar, acabou desaparecendo na água.

O corpo dele foi encontrado cerca de duas horas depois e recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Ronaldo era natural da Paraíba e trabalhava em uma empresa de produção de camarão em Pendências.

Afogamentos

Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, 27 afogamentos foram registrados entre janeiro e março deste ano no estado. O número é 17% maior que o número de ocorrências no mesmo período de 2023. Cerca de 70% dos casos ocorreram em lagoas, rios, ou açudes e barragens.

*g1 RN

Foto: TV Ponta Negra

Uma carreta perdeu o controle, saiu da pista e interditou a Avenida Tomaz Landim, no km 82, da BR-101, no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A carreta seguia no sentido Natal/São Gonçalo do Amarante quando passava pelo trecho e um veículo em sua frente freou bruscamente próximo a uma faixa de pedestres, em seguida o motorista da carreta também, e foi quando ele perdeu o controle do carro invadindo o canteiro central e interditando a pista no outro sentido.

“Assim que o destravamento das rodas for efetuado, nós vamos liberar o trânsito”, afirmou um representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao repórter Ranilson Oliveira que estava no local. “O condutor não se feriu. Somente danos materiais. Ele (o motorista da carreta) afirmou que alguém atravessou a faixa de pedestres muito bruscamente, os veículos frearam, mas ele, vendo que não ia conseguir parar em tempo, acabou jogando o veículo na mão contrária”, completou o agente.

*Ponta Negra News

Foto: reprodução

Um incêndio atingiu uma carreta carregada com bebidas, na manhã deste domingo (21), na BR-304, em Macaíba, na Grande Natal. Ninguém se feriu.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte informou que foi acionado ao local e iniciou o combate às chamas por volta das 11h.

Ainda segundo os bombeiros, o fogo se concentrou na cabine e atingiu parte da carga do veículo.

As possíveis causas do incêndio não foram informadas pela corporação até a última atualização desta matéria.

*g1-RN

Um acidente foi registrado manhã deste domingo, 21 de abril, por volta das 06:20, na curva da curva da barriguda, como é conhecida, na RN-087 que liga Cerro Corá a Lagoa Nova, na comunidade Sitio Novo, Serra de Santana.

De acordo com as informações colhidas no local, dão conta de que o condutor de um veículo, tipo Duster, teria perdido o controle e batido em um muro de um estabelecimento comercial pertencente a Nilson Caetano, que fica as margens da RN.

As informações são de que os ocupantes do veículo teriam sido socorridos para o hospital de Currais Novos, não há informações sobre o estado de saúde dos mesmos, como também as identificações.

Por volta das 06h da manhã deste domingo, 21,  um trágico acidente foi registrado no Sítio Santa Rita, zona rural de Lagoa Nova.

 Maria das Vitórias da Silva, 49 anos, veio a óbito após colidir a moto que conduzia em uma cerca de arame em uma estrada vicinal que dá acesso a RN-087.

Segundo informações, Maria das Vitórias pilotava sua motocicleta, modelo Biz. De acordo informações de populares, Vitória retornava de uma festa que teria acontecido nas proximidades de onde aconteceu o acidente que o vitimou.

A polícia de trânsito foi acionada e esteve no local isolando a área do acidente, aguardando a chegada do ITEP que chegou por volta do meio dia, para os procedimentos de perícia e posteriormente, removeu o corpo para a sede do órgão em Caicó.

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O passageiro de uma carreta carregada com botijões de gás morreu na manhã deste sábado (20) após o veículo em que estava bater atrás de um caminhão-tanque com óleo diesel na BR-101 em Arez, no interior do Rio Grande do Norte. A rodovia foi completamente interditada no trecho e o congestionamento é grande no sentido Natal.

Com o impacto da colisão, a cabine da carreta foi esmagada e a vítima fatal ficou presa nas ferragens. A identidade da vítima não havia sido divulgada pelas autoridades até a atualização mais recente desta matéria.

O motorista da carreta foi socorrido com vida, mas em estado grave, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O acidente aconteceu por volta das 7h, mas até 12h30 deste sábado (20) os veículos continuavam no local e o passageiro ainda preso nas ferragens.

De acordo com a PRF, houve vazamento de óleo diesel, e a operação ocorre com cuidado por conta da carga inflamável dos dois veículos, considerados “produtos perigosos”.

Um outro caminhão-tanque chegou ao local do acidente no fim da manhã para fazer a transferência do óleo diesel. A PRF planeja retirar a carga de botijões de gás de cozinha em seguida para só então fazer a retirada segura do corpo da vítima das ferragens, e dos veículos da pista.

Segundo a PRF, o acidente aconteceu após um outro caminhão menor perder o controle e ficar atravessado na pista. O caminhão-tanque conseguiu frear, mas a carreta com os botijões não teve tempo de parar e bateu atrás.

A PRF informou ainda que há risco de o vazamento atingir o curso de água do Rio Baldun. Por isso, Ibama e Idema também foram acionados, além do Corpo de Bombeiros.

*g1-RN

Foto: reprodução

A Polícia Rodoviária Federal liberou o tráfego de veículos na BR-101, no km 137, em Arez, na tarde deste sábado (20). O trecho estava interditado após um acidente entre um caminhão que transportava botijões de gás e outro caminhão transportando óleo diesel. A passagem de veículos flui integralmente no sentido para quem vai em direção à Paraíba. Já na direção contrária, apenas a faixa à esquerda foi liberada.

O acidente foi registrado às 7h30 da manhã deste sábado na cidade a 60 km de Natal. Diante da colisão envolvendo transporte de produtos perigosos, a rodovia foi interditada pela Polícia Rodoviária Federal. Pela colisão, houve vazamento de carga no caminhão que transportava óleo diesel a granel.

Segundo a PRF, havia risco de o vazamento atingir o curso de água do Rio Baldum. O Corpo de Bombeiros, Idema e Ibama também foram acionados ao local.

A PRF informou que uma pessoa morreu no acidente e que a retirada do corpo só ocorreria após o transbordo dos combustíveis.

*Tribuna do Norte

Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal prevê um caos na corporação devido ao corte de R$ 122 milhões no orçamento de 2024.

A corporação acredita que, se não for feito nenhum repasse adicional, haverá paralisação na emissão de passaportes, no abastecimento de viaturas e até no pagamento de servidores, entre agosto e setembro.

A avaliação é que no último ano a Polícia Federal aumentou o gasto devido a grandes investigações, como dos atos do 8 de Janeiro, do caso Marielle Franco e do genocídio Yanomami.

O corte, entretanto, não deverá afetar as equipes de investigações, que são prioridades da PF, mas outros serviços oferecidos pela corporação.

*Guilherme Amado – Metrópoles

Imagen: Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para pelo menos 130 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 10h deste domingo (21).

O alerta é da cor laranja (perigo), o segundo nível no grau de severidade do órgão. No alerta laranja, as chuvas variam 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos entre 60e 100 km/h. Há nesse tipo de alerta risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o Inmet.

Recomendações

Em caso de chuva intensa e rajadas de vento, é recomendado:

• não se abrigar debaixo de árvores;
• não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
• se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia
• em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades atingidas pelas chuvas

1. Acari
2. Assú
3. Afonso Bezerra
4. Alto do Rodrigues
5. Angicos
6. Apodi
7. Areia Branca
8. Arez
9. Augusto Severo
10. Baía Formosa
11. Baraúna
12. Barcelona
13. Bento Fernandes
14. Bodó
15. Bom Jesus
16. Brejinho
17. Caiçara do Norte
18. Caiçara do Rio do Vento
19. Caicó
20. Campo Redondo
21. Canguaretama
22. Caraúbas
23. Carnaúba dos Dantas
24. Carnaubais
25. Ceará-Mirim
26. Cerro Corá
27. Coronel Ezequiel
28. Cruzeta
29. Currais Novos
30. Equador
31. Espírito Santo
32. Extremoz
33. Felipe Guerra
34. Fernando Pedroza
35. Florânia
36. Galinhos
37. Goianinha
38. Governador Dix-Sept Rosado
39. Grossos
40. Guamaré
41. Ielmo Marinho
42. Ipanguaçu
43. Itajá
44. Itaú
45. Jaçanã
46. Jandaíra
47. Janduís
48. Januário Cicco
49. Japi
50. Jardim de Angicos
51. Jardim de Piranhas
52. Jardim do Seridó
53. João Câmara
54. Jucurutu
55. Jundiá
56. Lagoa d’Anta
57. Lagoa de Pedras
58. Lagoa de Velhos
59. Lagoa Nova
60. Lagoa Salgada
61. Lajes
62. Lajes Pintadas
63. Macaíba
64. Macau
65. Maxaranguape
66. Messias Targino
67. Montanhas
68. Monte Alegre
69. Monte das Gameleiras
70. Mossoró
71. Natal
72. Nísia Floresta
73. Nova Cruz
74. Olho d’Água do Borges
75. Ouro Branco
76. Paraú
77. Parazinho
78. Parelhas
79. Parnamirim
80. Passa e Fica
81. Passagem
82. Patu
83. Pedra Grande
84. Pedra Preta
85. Pedro Avelino
86. Pedro Velho
87. Pendências
88. Poço Branco
89. Porto do Mangue
90. Pureza
91. Riachuelo
92. Rio do Fogo
93. Ruy Barbosa
94. Santa Cruz
95. Santa Maria
96. Santana do Matos
97. Santana do Seridó
98. Santo Antônio
99. São Bento do Norte
100. São Bento do Trairí
101. São Fernando
102. São Gonçalo do Amarante
103. São José de Mipibu
104. São José do Campestre
105. São José do Seridó
106. São Miguel do Gostoso
107. São Paulo do Potengi
108. São Pedro
109. São Rafael
110. São Tomé
111. São Vicente
112. Senador Elói de Souza
113. Senador Georgino Avelino
114. Serra Caiada
115. Serra de São Bento
116. Serra do Mel
117. Serrinha
118. Severiano Melo
119. Sítio Novo
120. Taipu
121. Tangará
122. Tenente Laurentino Cruz
123. Tibau
124. Tibau do Sul
125. Touros
126. Triunfo Potiguar
127. Upanema
128. Várzea
129. Vera Cruz
130. Vila Flor

Roberto Carlos
Cantor brasileiro, nascido em Cachoeiro de Itapemirim em 1941… Completando 83 anos, nesta sexta feira dia 19 de abril, 2024

A PM de Acari foi acionada por volta das 10h30 desta quinta-feira (18) para uma ocorrência de roubo, seis homens encapuzados armados com revólver, pistola e possivelmente uma espingarda calibre 12 invadiram uma residência na zona rural próximo a cidade, a vítima relata que estava alimentando os cachorros, quando voltou para sua residência e deparou-se com os homens encapuzados dentro da sua casa.

Ao adentrar na residência os assaltantes perguntaram pelo dono da casa chamando pelo nome, a vítima negou ser ele, haja vista, a situação que se encontravam, porém, os suspeitos viram uma foto e associaram ser o dono da casa, os assaltantes perguntaram pelo revólver calibre 38, a vitima afirmou que não tinha arma, com a negativa os elementos passaram a  lhe agredir com coronhadas usando a arma, murros palavras, e pediram dinheiro para ele.

A Polícia Militar está em diligências na tentativa de localizar os suspeitos que empreenderam fuga pela mata.

*Repórter Seridó

Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4). O comentário foi feito em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que publicou o que ficou conhecido como Twitter Files.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.

Nos últimos dias, Elon Musk acusou o ministro de “censurar” parlamentares e militantes de oposição ao governo Lula. Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais.

Nesta quarta-feira (17/4), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou relatório com decisões sigilosas de Moraes envolvendo o X e outras redes sociais.

Além de ocupar o posto de ministro do STF, Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição ocorrida em 2022. A coluna procurou o ministro, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.

*Metrópoles

O crime aconteceu por volta das 04hs desta madrugada de quinta feira, 18 de abril de 2024, na cidade de Triunfo Potiguar na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Franciné Medeiros, conhecido como “Nezinho” de 58 anos.

Ele foi morto com diversos tiros após ter sua residência invadida pelos criminosos, que não lhes deram qualquer chance de defesa. A Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, informou que possivelmente os criminosos, pularam o muro da casa.

De acordo com a PM não havia sinais de arrombamento no imóvel. No local foi levantada a hipótese de que os criminosos supostamente teriam cópia da chave da casa.

Após a perícia realizada no local, o corpo da vítima foi recolhido e encaminhado para exames necroscópicos no IML do ITEP unidade de Caicó. Até o momento não se sabe a motivação do crime. A Polícia Civil de Campo Grande vai investigar o caso.

*Fonte: Fim da Linha

Foto: Getty Images

Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do bloqueio ou suspensão de redes no Brasil.

A partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4) até 26 de abril, os ministros analisam, em plenário virtual, liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.

A liminar derrubou decisão proferida por uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades da ferramenta em 2016. Lewandowski entendeu que havia violações às liberdades de expressão e de manifestação na ordem da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela determinou o bloqueio por conta de uma investigação criminal que corria em sigilo na 62ª Delegacia de Polícia na cidade da Baixada Fluminense.

Já a ADPF questiona outra decisão judicial, que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp, também em 2016, diante da recusa da empresa em fornecer, no âmbito de investigação criminal, o conteúdo de mensagens trocadas entre os usuários.

*Metrópoles

Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informaram, durante a tarde desta quinta-feira (18) que os laudos do caso de uma criança que supostamente teria sido violentada sexualmente em uma creche em Natal, foram concluídos nesta quinta-feira (18). O laudo do exame de pesquisa de espermatozóide e Antígeno Prostático Específico (PSA) deu negativo.

O exame, de acordo com a PC, foi feito através do líquido encontrado na criança, na roupa que ela usava e de swabs coletados na boca e na cervical. As análises dos materiais foram feitas por mais de 18 horas por peritos criminais, especialistas nesse tipo de pesquisa. Além disso, o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) não mostrou nenhum indício de agressão ou violência sexual contra a vítima.

Na segunda-feira (15), a Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/Natal), recebeu a denúncia e imediatamente as diligências foram realizadas para apurar todas as circunstâncias do fato e a responsabilidade penal de todos os envolvidos.

Familiares da vítima e testemunhas foram ouvidas, bem como as imagens de câmeras de segurança foram colhidas e analisadas. Em razão de a vítima ser uma criança e da necessidade de garantir a realização de diligências que ainda estão em andamento para apurar eventuais outros crimes, o processo tramitará em sigilo, razão pela qual a instituição se pronunciará apenas após a conclusão do procedimento.

*Fonte: Tribuna do Norte

Uma portaria, publicada nesta quinta-feira (18), pelo Ministério da Fazenda, proibiu o uso de cartões de crédito ou outros instrumentos pós-pagos como forma de pagamento em sites de apostas online, as chamadas “bets”.

Também não serão aceitos pagamentos por meio de dinheiro em espécie, boletos de pagamentos, criptoativos, ou “qualquer outro meio de pagamento que não seja possível identificar a origem do recurso”.

De acordo com o texto, se trata de uma medida “prudencial de desestímulo ao endividamento das famílias brasileiras”.

A norma determina que só poderá transferir recursos para a realização de apostas por meio de PIX, TED, cartões de débito ou cartões pré-pagos e vindos de uma conta bancária cadastrada no nome do usuário.

A portaria integra um conjunto de regulamentações que pretendem disciplinar a atuação dos agentes operadores de apostas de quota fixa em território nacional, visando dar mais segurança aos cidadãos brasileiros que realizam apostas de temática esportiva ou de jogos on-line.

Outro ponto de regulamentação é com relação aos recursos dos apostadores dentro das plataformas. Por exemplo, os valores não poderão ser utilizados para cobrir despesas operacionais de responsabilidade das bets ou ser dados em garantia de dívidas dos agentes operadores, minimizando assim o risco de má gestão dos recursos financeiros.

A norma também fixa em 120 minutos o prazo máximo para as Bets autorizadas realizarem o pagamento dos prêmios devidos aos apostadores, a partir do encerramento do evento esportivo ou de jogo on-line.

O texto também estabelece a obrigação de que as plataformas tenham uma reserva financeira de R$ 5 milhões, como medida preventiva para o caso de insolvência ou iliquidez, destinada a garantir o pagamento de prêmios e demais valores devidos aos apostadores.

A ideia, segundo a Fazenda, é inobir a lavagem de dinheiro e outros delitos envolvendo o mercado de apostas no Brasil.
A CNN procurou o setor e aguarda posicionamento. O canal segue aberto para manifestações.

*Fonte: CNN Brasil

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei sobre a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos.

A atualização da tabela havia sido determinada por medida provisória (MP) e, por isso, já vale para as declarações dos contribuintes neste ano. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Por causa da progressividade da tabela, a mudança na faixa de isenção do IR afeta a apuração do imposto para todos os contribuintes.

O projeto de lei estabelece que o novo limite da faixa de alíquota zero é de R$ 2.259,20. Com o desconto simplificado de R$ 564,80, a isenção vale, na prática, para quem ganha até R$ 2.824,00 mensais, equivalente a dois salários mínimos.

Antes, a isenção do IR valia para salários de até R$ 2.640, valor correspondente a dois salários em 2023.

No plenário, foram apresentadas nove emendas. Randolfe rejeitou todas as sugestões. Entre as emendas apresentadas, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) propôs ampliar a isenção para três salários mínimos, o equivalente a R$ 4.236,00.

Segundo ele, a medida permitiria que mais 11 milhões de brasileiros seriam beneficiados com a alíquota zero. Ele apresentou um destaque para que a emenda fosse votada em separado, mas os senadores rejeitaram a sugestão.

O projeto da isenção do IR foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE). A proposta repete as mesmas regras definidas pelo governo em uma medida provisória de fevereiro.

Por ter força de lei desde a sua publicação, a nova isenção prevista na MP já está em vigor, mas para se tornar lei em definitivo ainda era preciso o aval do Congresso e o envio à sanção.

De acordo com o governo, o impacto do aumento da parcela de isenção deve ser da ordem de R$ 3,03 bilhões neste ano. Em 2025, a redução de receitas tem valor estimado em R$ 3,53 bilhões e, em 2026, de R$ 3,77 bilhões.

*CNN Brasil

O destino da embarcação encontrada no litoral paraense no sábado (13) era as Ilhas Canárias, na Espanha, avalia a Polícia Federal (PF). O arquipélago é usado como rota migratória para a entrada no continente europeu. Segundo a PF, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil.

Foram encontrados nove corpos na embarcação, mas a PF estima que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção.

“Ao todo, foram encontrados nove corpos, sendo oito dentro da embarcação e um nono corpo próximo a ela, em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”, informou a PF.

A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, indica que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. É possível ainda que as vítimas sejam de outras nacionalidades.

A Polícia Federal informou ainda que registrou um caso similar, em 2021, quando três corpos em decomposição foram encontrados em uma embarcação no litoral do Ceará, próximo à capital Fortaleza.

Foto: Agência Câmara

O requerimento para criação da CPI dos Respiradores na Câmara Federal já conta com assinaturas de 21 parlamentares, de um total de 171 necessárias para a sua abertura, inclusive de dois dos oito membros da bancada do Rio Grande do Norte – os deputados federais General Girão (PL), que a aparece como coautor ao lado de outros quatro deputados e Paulinho Freire (União), subscritor do pedido do deputado paulista Kim Kataguiri (União) juntamente com outros 14 parlamentares.

Kim Kataguiri começou a coleta de assinaturas em busca apoio para instalação da CPI do Consórcio Nordeste no dia 9, visando apurar possível fraude nos recursos destinados à compra 300 respiradores por R$ 48 milhões durante a pandemia de coronavírus em 2020. Já na terça-feira (16), o deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou o Requerimento de Instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), conforme as denúncias divulgadas pela imprensa na época.

O parlamentar destaca que se faz necessário apurar os repasses de recursos públicos ao governo federal para o consórcio, investigado por suposto esquema de fraude, e a participação do atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, que era o então presidente da entidade como governador da Bahia.

*Tribuna do Norte

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram mais duas propriedades privadas nesta semana no Rio Grande do Norte. A última delas, na noite de terça-feira (16), em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Diante dos novos casos, a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) lamentou a situação de insegurança no estado e classificou as ações do MST como “de caráter político-ideológico, e não de luta por terra”.

“Lamentamos que episódios dessa natureza aconteçam no Rio Grande do Norte, pois não falta terra para fazer assentamentos. O governo brasileiro, a União, tem muitas terras disponíveis para fazer assentamentos. Então não é uma invasão por procura de terra, é uma invasão de caráter político”, afirmou o presidente da Faern, José Vieira.

A última invasão ocorreu no terreno da Companhia Açucareira do Vale do Ceará-Mirim, na terça-feira. De acordo com o MST, cerca de 300 famílias ocupam a área. A invasão foi divulgada nas redes sociais do movimento e faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como “Abril Vermelho”.

*Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Record Brasília

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil registrou uma média de 495 ocorrências de tráfico de drogas por dia em 2023. Ao todo, foram 180.881 casos, contra 169.709 em 2022, o que representa um aumento de 6,58%, identificado em quatro das cinco regiões do país. O tema voltou aos holofotes após o Senado aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecente ilícito.

Confira os estados que registraram os maiores percentuais, todos do Nordeste:

• Paraíba — 47,01%;
• Piauí — 39,34%;
• Sergipe — 37,66%.

Confira os estados que registraram os menores percentuais, todos do Norte:

• Amapá — 0,26%;
• Roraima — 0,28%;
• Acre — 0,39%.

Somente o Centro-Oeste apresentou redução no número de ocorrências, na ordem de 4,74% em comparação com 2022. Dentre as demais, o Norte teve o maior aumento percentual, com 14,10%, seguido do Sudeste, com 8,78%.

*R7