STF forma maioria para liberar oferta de transporte gratuito no 2º turno

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para validar a decisão do ministro Roberto Barroso que liberou prefeitos e concessionárias a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno das eleições sem risco de serem punidos por improbidade. A medida está sendo julgada hoje (19) no plenário virtual da Corte.

Até o momento, votaram para validar a decisão de Barroso os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Postado em 19 de outubro de 2022