Após Decreto publicado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quinta-feira (09) ampliando as restrições ao comércio, vários prefeitos do RN se opuseram à determinação estadual e publicaram decretos próprios indo de encontro à ordem do governo estadual.

A prefeitura do Prefeitura do Natal foi a primeira a protestar contra o decreto estadual. Em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), publicou um decreto que autoriza a abertura do comércio e serviços essenciais no feriado desta sexta-feira (10), bem como aos sábados e domingos, em horário diferenciado.

O decreto estadual proíbe supermercados e padarias de abrirem aos domingos e feriados em todo o Rio Grande do Norte. A medida visa conter a disseminação do novo coronavírus.

Parnamirim
Em Parnamirim, o prefeito Rossano Taveira fez o mesmo e publicou um decreto em edição extra do Diário Oficial facultando a abertura do comércio e a prestação de serviços – considerados essenciais, nesta sexta-feira Santa (10) e no sábado (11), respeitando rigorosamente o horário de funcionamento que será das 7h às 20h.

MOSSORÓ
A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, também garantiu que os supermercados poderão funcionar aos domingos das 7h às 13h. Segundo a chefe do Executivo, isso já estava determinado no decreto 5.631, publicado no dia 6 de abril. Durante a semana os estabelecimentos que desejarem podem abrir até às 22h.

SANTA CRUZ
O prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho, também definiu pela manutenção do funcionamento dos estabelecimentos comerciais da cidade, conforme já havia determinado anteriormente pelos Decretos Municipais publicados.
O novo Decreto Municipal N° 1.857, publicado na tarde desta quinta-feira (09) também define pela extensão do horário de funcionamento dos mercados e supermercados das 7h até às 22h, de domingo a domingo, inclusive nos feriados.

SÃO GONÇALO DO AMARANTE
A cidade de São Gonçalo do Amarante também foi de encontro à determinação da governadora Fátima Bezerra. A prefeitura explicou que o município, como ente público autônomo, desde o dia 25 de março expediu o Decreto Municipal que disciplina o funcionamento de atividades essenciais tais como supermercados, padarias, farmácias, entre outros. Por enquanto o município não alterará esse decreto que disciplina essas atividades.

*Fonte: Portal Grande Ponto

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da SEMTHAS, realizou nesta quarta-feira (8) a entrega da tradicional rosca da semana santa.
As famílias do programa criança feliz e ao público do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além de crianças e idosos foram contemplados.

Um clínico geral foi agredido na quinta-feira (9) em uma Unidade de Pronto Atendimento em Curitiba. O médico Igor Kazuo Onaka foi atingido por um soco no rosto por um paciente de 40 anos com suspeita de Covid-19. As informações são do Uol.

De acordo com o hospital, o paciente se revoltou ao ser diagnosticado com possível infecção pelo novo coronavírus e partiu para cima da equipe médica ao ser informado da transferência para o Hospital Evangélico. O homem entrou na unidade com sintomas gripais considerados moderados e falta de ar.

Kazuo contou que tentou acalmar o paciente, mas acabou sendo agredido com um soco no nariz. O clínico geral não teve fratura. Ele e o restante dos profissionais envolvidos fizeram o exame para a doença, em caso de o paciente testar positivo para Covid-19. Um boletim de ocorrências foi registrado na Polícia Civil contra o paciente, que não teve a identidade revelada.

Em nota, a Secretaria Municipal de Curitiba e a Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas) “repudiam a agressão ao médico e se solidarizam com a vítima”.

*IstoÉ

O hipermercado Carrefour entrou com mandado de segurança contra o decreto do Governo do Estado que proibiu a abertura do comércio nos domingos e feriados a partir desta sexta-feira, 10. A empresa alega que tem tomado todas as medidas sanitárias pra o controle do acesso do público, como também medidas de segurança aos seus colaboradores.

A defesa protocolou o mandado para o plantão judiciário que deverá decidir nas próximas horas. Entre as alegações da defesa com várias fotos e documentos de que são seguidos padrões rigorosos de controle do público está o alerta que a restrição dos dias de funcionamento irá acarretar maior aglomeração nos dias em que os supermercados irão funcionar também em horário reduzido, segundo o decreto estadual.

“O fluxo de pessoas que se observava aos domingos e feriados antes da pandemia da Covid-19 em nada se assemelha ao movimento dos dias atuais. Em verdade, para a parcela da população que já está em isolamento, pouca diferença faz o dia da semana. Está-se diante de uma situação nunca vista, que causou mudanças profundas em diversos setores econômicos, de modo que as medidas de enfrentamento do Covid-19 não podem ser tomadas com base na dinâmica que ocorria antes do surgimento do problema. Repita-se: como o alimento é item de primeira necessidade, a restrição do horário não vai causar redução do consumo, mas apenas direcionar a população para os supermercados nas janelas de horário em que é permitido o funcionamento”, destacou a peça.

*BG

Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 17.857 e o total de mortes chega a 941. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde desta quinta-feira. No último balanço do governo, na quarta-feira, o total de infectados chegava a 15.927, com 800 mortes confirmadas.

A taxa de letalidade, relação entre o número de casos e o número de mortes, cresceu mais uma vez no balanço de hoje, passando para 5,3%. Ontem, esse índice era 5%.

*O Globo

Paramédico do corpo de bombeiros do Condado de Anne Arundel testa seu equipamento antes do início de seu turno em Glen Burnie, Maryland, na quinta-feira (9) — Foto: Alex Edelman//AFP

Os Estados Unidos são o segundo país com mais mortes causadas pelo coronavírus, com 15.774 óbitos registrados até a tarde desta quinta-feira (9), segundo a universidade Johns Hopkins.

Ao atingir a marca, ele ultrapassou a Espanha, que agora aparece em terceiro, com 15.238. O país com mais mortes provocadas pelo coronavírus continua sendo a Itália, com 18.279.

Os EUA são ainda o país com mais casos confirmados em todo o mundo, 363.851 nesta quinta, mais que o dobro do segundo mais afetado, a Espanha, que tem 152.446.

O estado com maior número de casos e mortes nos EUA é Nova York. De acordo com o “New York Times”, o estado tinha nesta quinta-feira 149.401 casos, e 6.268 pessoas já morreram. A cidade de Nova York concentra a maior parte dos casos – 81.803 – e mortes, 4.571.

Nos últimos dois dias, os Estados Unidos bateram recordes de mortes pela doença, com quase dois mil óbitos em períodos de 24 horas. Foram 1.939 na terça e 1.973 na quarta.

*G1

Foto: Reprodução

Enquanto especialistas e a sociedade em geral debatem formas de minimizar os danos (humanitários e econômicos) da pandemia do novo coronavírus, só uma solução pode nos salvar da crise: o desenvolvimento de uma vacina. O primeiro sequenciamento genético do SARS-CoV-2 foi publicado em 11 de janeiro, e desde então a comunidade internacional de pesquisa está tentando criar uma vacina.

De acordo com um levantamento da Nature, até o último dia 8 existiam 115 candidatas a vacina autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), das quais 78 estão em estudos ativos e 37 não têm seu status de desenvolvimento confirmado a partir de fontes de informação disponíveis ao público. Dos 78 projetos ativos e confirmados, 73 estão atualmente em fase exploratória ou pré-clínica.

As vacinas que estão mais avançadas, e que passaram recentemente para o desenvolvimento clínico, são a mRNA-1273 da Moderna, Ad5-nCoV da CanSino Biologicals, INO-4800 da Inovio, a LV-SMENP-DC e aAPC do Shenzhen Geno-Immune Medical Institute.

Na última quarta-feira (8), a Novavax anunciou disse que iniciaria testes em humanos na Austrália em meados de maio. No mesmo dia, uma empresa especializada em células-tronco, a Mesoblast, disse que estava iniciando um ensaio clínico de 240 pacientes para saber se células derivadas da medula óssea poderiam ajudar pacientes que desenvolveram uma reação imune mortal ao coronavírus.

A Nature ainda destaca a diversidade de plataformas tecnológicas no desenvolvimento de vacinas para a Covid-19. Desde estudos do ácido nucleico (DNA e RNA) do vírus, até a criação de partículas semelhante a vírus, peptídeo, vetor viral (replicante e não replicante), proteína recombinante, abordagens com vírus vivo atenuado e vírus inativado.

“Atualmente, muitas dessas plataformas não são a base para vacinas licenciadas, mas a experiência em áreas como oncologia está incentivando os desenvolvedores a explorar abordagens de que oferecem uma maior velocidade de desenvolvimento e fabricação”, destaca o relatório. É possível, inclusive, que algumas plataformas de vacina possam ser mais adequadas a subtipos específicos de população, como idosos, crianças, mulheres grávidas ou pacientes imunocomprometidos.

Ainda dentro do universo dos candidatos ativos confirmados para vacina, 56 (72%) estão sendo desenvolvidos por laboratórios privados, enquanto os 22 restantes (28%) são projetos sendo liderados por acadêmicos, setor público e outras organizações sem fins lucrativos. A gigante Johnson & Johnson disse espera iniciar testes clínicos em setembro e recebeu uma parceria de quase US$ 500 milhões por meio de uma divisão do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA.

Mas embora outras grandes desenvolvedoras multinacionais, como Janssen, Sanofi, Pfizer e GlaxoSmithKine, tenham se engajado no desenvolvimento de vacinas da Covid-19, muitos dos principais laboratórios são pequenos ou inexperientes na fabricação de vacinas em larga escala.

A América do Norte lidera a corrida das vacinas, com 36 (46%) desenvolvedores entre os candidatos confirmados, contra 14 (18%) na China, 14 (18%) na Ásia (excluindo China) e Austrália e 14 (18%) na Europa. A Nature não encontrou informações públicas sobre a atividade de desenvolvimento de vacinas na África ou na América Latina, “embora exista capacidade de fabricação de vacinas e estruturas regulatórias nessas regiões”.

*Olhar Digital, via Nature/The New York Times

O Via Certa Natal destaca no início da tarde desta quinta-feira(09) que uma vítima em perseguição a bandidos que assaltaram sua residência morreu em acidente na BR-101, próximo ao bairro Mirassol, na Zona Sul de Natal.

De acordo com a reportagem, o morador viu sua casa sendo roubada e os bandidos empreendendo fuga. Na ocasião, o homem iniciou perseguição do marginais em um veículo, colidiu com uma árvore e com o carro dos criminosos, que capotou.

Segundo o Via Certa Natal, os 4 bandidos fugiram após capotar o carro, entraram na rua das Violetas e roubaram uma Fiorino de cor vermelha. Empreenderam fuga com destino ignorado.

A vítima fatal é tinha 29 anos. Em decorrência do acidente, o trânsito no local ficou lento.

Clientes em supermercado de Natal, durante pandemia do novo coronavírus — Foto: Eros Sena

Supermercados e padarias do Rio Grande do Norte não poderão mais abrir aos domingos e feriados, segundo determinação do novo decreto estadual, publicado nesta quinta-feira (9), para conter o avanço das contaminações do novo coronavírus – causador da Covid-19. A medida já deve causar impacto nesta sexta-feira (10) – feriado da Semana Santa – e vale até 23 de abril.

Além disso, a partir da próxima terça-feira (14), todo o comércio deverá fechar, independentemente se usa ar-condicionado, ventilador, ou ventilação natural – como era previsto anteriormente. A exceção é para os estabelecimentos de atividades consideradas essenciais e aqueles que lidam com alimentação.

Ainda de acordo com o governo, mesmo podendo abrir as portas, os supermercados, mercados e padarias terão que seguir novas regras. Não poderão funcionar aos domingos e feriados e só poderão manter os serviços das 6h às 19h nos dias de semana. Já os restaurantes podem funcionar para delivery ou pronta entrega (takeway) 24 horas. Veja o decreto aqui.

O decreto publicado nesta quinta-feira (9) altera outro que já tinha sido publicado pelo poder público e também restringe o transporte coletivo intermunicipal, que só poderá funcionar de segunda a sexta-feira, com viagens entre 5h e 20h. Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados. O transporte entre Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim poderá funcionar nos finais de semana, mas com a mesma restrição de horários e também com passageiros sentados.

*G1 RN

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte possui 261 confirmados, 2.822 suspeitos, 1.005 descartados e 11 óbitos. O boletim epidemiológico foi divulgado no fim da manhã desta quinta-feira(09).

No boletim epidemiológico anterior, dessa quarta-feira(08) o RN também registrava 261 casos confirmados, e tinha 2.619 suspeitos, 991 descartados e 11 óbitos.

*BG

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 7h desta quinta-feira (9), 16.238 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 824 mortes pela Covid-19.

O Rio Grande do Sul confirmou a 12 ª morte, dessa vez em Passo Fundo: uma mulher de 61 anos, que tinha diabetes e hipertensão.

No fim da noite de quarta-feira (8), o Maranhão divulgou que subiu para 273 o número de casos e para 12 o número de mortes.

O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde de quarta, aponta 15.927 casos confirmados e 800 mortes.

*Com G1

A tecnologia está ajudando a fortalecer as ações de contenção da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. É o caso do aplicativo “Tô de Olho”, desenvolvido para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) através de uma parceria com o Ministério Público do RN (MPRN) e o Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A nova ferramenta está disponível para todos os potiguares e será bastante útil para reduzir o contágio em massa pelo novo coronavírus.

A parceria tem objetivo de criar uma rede de proteção contra a pandemia que atingiu o Pais há dois meses e já matou cerca de 800 pessoas. Através do aplicativo ou do cadastramento no site todeolho.mprn.mp.br, os potiguares poderão informar a presença de aglomerações, que serão comunicadas às administrações públicas municipais e ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com garantia da identidade preservada.

Outra funcionalidade é o rastreamento dos contatos, que permite fazer um histórico da localização das pessoas. Através dessa funcionalidade, quem tiver algum contato com uma pessoa infectada no período de contágio será notificado para que possa reforçar o isolamento. O aplicativo permite acesso a um mapa com as regiões de maior risco de infecção, informa ocorrência de sintomas, aponta o índice de isolamento das pessoas e registra denúncias sobre eventual aglomeração em qualquer cidade.

O uso do “Tô de Olho” é totalmente gratuito. Basta instalar o aplicativo, disponível no Google Play, ou se cadastrar no site (https://todeolho.mprn.mp.br). Os dados fornecidos serão utilizados apenas durante a pandemia e para fins específicos do controle da cadeia de contágio, sendo totalmente destruídos ao fim da crise epidêmica.

*BG

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, SMS-NATAL, informa que nesta quinta-feira (09), o resultado do exame da mãe do bebê que faleceu com diagnóstico da COVID-19, na capital potiguar, foi liberado pelo LACEN e testou negativo para o novo Coronavírus.

A paciente fará um novo exame chamado sorologia para detecção de anticorpo para COVID-19. A SMS-Natal segue com as investigações epidemiológicas e a sorologia já é um outro passo deste procedimento.

Sorologia é a coleta o sangue do paciente e se refere ao diagnóstico e identificação de anticorpos no soro. A investigação é para saber se a mãe manteve contato com o Coronavírus em algum momento; neste caso terá desenvolvido o anticorpo contra o vírus específico. Após a realização do exame o resultado é liberado em até 24h.

O recém-nascido foi a óbito no dia 07 de abril e o resultado do exame deu positivo para COVID-19. A mãe apresentava quadro de hipertensão, diabetes, obesidade e síndrome respiratória a esclarecer. Ela encontra-se em isolamento domiciliar.

*BG

Bairros em azul são os que têm casos confirmados de coronavírus em Natal — Foto: Lais/UFRN/Divulgação

Pelo menos 18 bairros das quatro zonas administrativas de Natal contam com pacientes com diagnóstico confirmado para o novo coronavírus – responsável pela Covid-19. Isso é o que aponta um mapa elaborado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a partir dos dados disponibilizados pela Secretaria de Saúde do Estado.

Até esta quarta-feira (8), segundo o boletim epidemiológico divulgado, a capital potiguar tinha 112 casos confirmados, três óbitos e 1.450 pacientes suspeitos. Conforme o mapa, 57% dos pacientes já diagnosticados estão concentrados em cinco bairros das zonas Leste e Sul: Capim Macio (14,29%), Petrópolis (12,70%) Tirol (11,11 %), Candelária (9,52%) e Barro Vermelho (9,52%)

Dessa forma, Capim Macio teria 16 pacientes confirmados e Petrópolis, 14, enquanto Tirol teria 12, Candelária, 10, e Barro Vermelho também 10.

No dia 31 de março, a capital tinha 36 casos e 66% deles se concentravam em apenas três bairros, do total de nove que já tinham pacientes confirmados. O número de bairros dobrou.

Naquele período, Tirol liderava o número de casos, seguido por Petrópolis e Ponta Negra. Capim Macio, na ocasião era o quarto bairro em número de casos.

Veja a porcentagem de casos por bairro

1. Capim Macio- 14,29 %
2. Petrópolis – 12,70 %
3. Tirol – 11,11 %
4. Candelária – 9,52 %
5. Barro Vermelho – 9,52 %
6. Ponta Negra – 7,94 %
7. Lagoa Nova – 7,94 %
8. Nossa Senhora da Apresentação – 4,76 %
9. Alecrim – 4,76 %
10. Potengi – 3,17 %
11. Pajuçara – 3,17 %
12. Quintas – 1,59 %
13. Nova Descoberta – 1,59 %
14. Neópolis – 1,59 %
15. Igapó – 1,59 %
16. Cidade da Esperança – 1,59 %
17. Bom Pastor – 1,59 %
18. Areia Preta – 1,59 %

*G1 RN

Comércio não essencial não pode mais funcionar — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

O novo Decreto Estadual nº 29.600/2020 estabelece medidas mais rígidas de isolamento social no Rio Grande do Norte para diminuir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). A determinação do governo estadual atinge o comércio e o transporte público do RN. A publicação foi feita na manhã desta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Estado (DOE).

O último decreto com medidas restritivas de isolamento e distanciamento social em combate ao coronavírus havia sido publicado no dia 1º de abril pela governadora Fátima Bezerra (PT). O documento suspendeu aulas e alterou o funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Transporte

A partir de sexta-feira (10) até o dia 23 de abril, o Governo determina que o transporte coletivo intermunicipal funcione de segunda a sexta-feira, com viagens entre 5h e 20h. Os veículos devem circular apenas com passageiros sentados. O transporte entre Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim poderá funcionar nos finais de semana, mas com a mesma restrição de horários e de lotação.

Comércio

As restrições se estendem também ao setor privado. Entre os dias 14 e 23, todo o comércio e demais atividades privadas deverão ser fechadas, com exceção dos serviços essenciais como as áreas de saúde, alimentação e segurança. São considerados essenciais também serviços como coleta de lixo, transmissão de energia, telefonia e internet, serviços postais e bancários, transporte de cargas e postos de combustíveis.

O decreto anterior suspendia o funcionamento apenas de comércios e empresas em geral que utilizassem sistema artificial de circulação de ar, por ar condicionado, ventiladores ou similares.

Feiras livres

Os estabelecimentos que comercializam alimentos, bebidas não alcoólicas e de materiais de construção ou reforma não poderão funcionar entre 19h e 6h do dia seguinte, em todos os dias da semana.

O Decreto estabelece ainda que os municípios devem disciplinar o funcionamento de feiras livres, sob aplicação das medidas de segurança necessárias para manter o distanciamento das pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus.

Fica proibida qualquer tipo de venda para consumo no local das feiras, incluindo o corte e a exposição de produtos para consumo nas barracas. Os pontos de venda devem manter um distanciamento mínimo dois metros, em todas as direções, com os feirantes utilizando sempre luvas descartáveis e máscaras de proteção.

Álcool 70% e pias com água e sabão devem ser disponibilizadas para feirantes e compradores, com um controle do fluxo de pessoas para evitar aglomerações, filas e contatos próximos. O Decreto ainda pontua a necessidade de alternância dos dias de feira e a instalação das barracas em ambientes amplos e arejados.

*G1 RN

Já está em vigor a lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

A Lei nº 13.987 foi publicada na edição extra desta terça-feira (7), do Diário Oficial da União (DOU), após ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A norma permanece vigente até o fim do período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, resultado da pandemia do novo coronavírus. A nova determinação altera a Lei nº 11.947, que trata do atendimento da alimentação escolar.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), informou, em nota, que em breve serão divulgadas orientações detalhadas sobre a aquisição e a distribuição para auxiliar ações dos conselheiros da alimentação escolar, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do Pnae.

O Pnae é executado pelo FNDE. A objetivo é oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Em 2019, o programa beneficiou cerca de 40 milhões de estudantes no país, informou a autarquia.

*Agência Brasil

Por volta das 20 horas dessa quarta-feira (08/04/2020) um crime de homicídio foi registrado na avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, centro de Currais Novos, onde um jovem foi atingido por vários disparos de arma de fogo em via pública.

As primeiras informações dão conta que dois homens passavam em uma motocicleta preta, pararam e efetuaram vários disparos contra a vítima .

A Polícia Militar foi acionada junto com SAMU e o médico de plantão constatou o óbito. Nesse momento está sendo realizado o isolamento do local e é aguardada a chegada da Polícia Civil e do ITEP. A vítima foi identificada a princípio pelo nome de MICAEL NATAN  e reside em Currais Novos a pouco tempo.

O mesmo teria vindo de Parnamirim e não há informações sobre a motivação do crime.

A cidade não registrava esse tipo de crime há pelo menos 10 meses.

*CN Polícia

Foto: reprodução

A operadora de saúde Prevent Senior realiza uma pesquisa sobre o uso da hidroxicloroquina no tratamento do coronavírus para pacientes em fase inicial da doença. O estudo tem sido tema de discussão, uma vez que a indicação do Ministério da Saúde é para uso do remédio em pacientes em estado grave. A pesquisa ainda não foi publicada. Mas a companhia afirma que, até agora, 500 pacientes receberam o tratamento em estágio inicial da doença. Desses, 300 foram internados e já receberam alta.

Em entrevista à EXAME, o médico e diretor-executivo da Prevent Senior Pedro Batista Júnior detalhou a pesquisa que ainda está em andamento. Além do tratamento para pacientes internados, a operadora estuda tratamento para pacientes ambulatoriais, sem internação, que podem até receber o medicamento em casa. A empresa não divulga quantos pacientes foram tratados nessa modalidade nem as taxas de mortes com o uso do remédio os estágios iniciais da doença. “O que posso dizer é que os dados são robustos e trazem esperança de tratamento adequado para a população”, diz Júnior.

Leia a entrevista com o médico e diretor-executivo da Prevent Senior Pedro Batista Júnior falando sobre o estudo, clicando aqui.

O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 15.927 e o total de mortes chega a 800. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde desta quarta-feira(08).

No último balanço do governo, na terça-feira(07), o total de infectados chegava a 13.717 e 667 mortes confirmadas.

São Paulo continua sendo o estado com mais casos diagnosticados e mortes em decorrência da Covid-19: são 6.708 e 428, respectivamente. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 1.938 casos e 106 óbitos.

*O Globo

Foto: ALRN

Depois de declarar calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa vai realizar nova sessão remota na próxima terça-feira (14) para apreciar novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo Coronavírus (COVID-19), em mais cinco municípios do Estado.

Pedro Velho, Taboleiro Grande, Areia Branca, Lagoa Salgada e Santo Antônio são os municípios que encaminharam os processos já depois da apreciação dos decretos de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão remota realizada na terça-feira (7).

Os decretos tomam por base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da Pandemia.  Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

*ALRN

A International Board (IFAB) divulgou na última terça-feira as mudanças nas regras do futebol para a temporada 2020/21. Entre as diversas orientações para os árbitros, chama a atenção a alteração na regra de mão na bola: a partir de junho, o toque no começo do braço (junção com a axila) não será mais considerado infração.

– Com a finalidade de determinar com clareza a infração de mão, se estabelece o limite do braço no ponto inferior da axila – diz o comunicado da IFAB.

A organização – responsável por mudanças ou manutenções nas normas do esporte – também indica que, na nova regra, o toque de mão involuntário no ataque só deve ser assinalado caso leve diretamente a um gol ou a uma “ocasião manifesta de gol”. Isso muda diretamente a última recomendação, que pedia que os árbitros marcassem falta em qualquer toque da bola na mão na fase ofensiva das jogadas.

Outra mudança importante diz respeito às cobranças de pênaltis. A IFAB orienta agora que uma infração do goleiro (como adiantar-se antes da cobrança) só deve ser punida caso a ação influencie diretamente o resultado final. Por exemplo: se o goleiro se adiantar, mas o atacante chutar a bola no travessão ou para fora, a cobrança não deve ser repetida.

Caso o arqueiro seja punido, e a cobrança repetida, ele será advertido. O cartão amarelo só deve ser mostrado no caso de o goleiro cometer uma nova infração.]

Além disso, os cartões amarelos mostrados durante os jogos não contarão mais em uma disputa direta de pênaltis. Se um atleta for punido durante o tempo normal e, depois, novamente na disputa de pênaltis, deverá ser relatado na súmula como dois cartões amarelos – e não como uma expulsão. E, caso cobrador e goleiro cometam infrações simultâneas, o cobrador é quem deve ser punido.

O documento da IFAB também traz uma orientação importante com relação ao VAR, sistema de árbitro assistente de vídeo. A organização aponta que agora “sempre que o incidente revisado seja suscetível a considerações subjetivas, o árbitro deve revisá-lo no monitor à beira do campo”.

As mudanças na regra entrarão em vigor de forma obrigatória no dia 1º de junho em todo o mundo. As competições que começam (ou começariam) antes desta data podem escolher se implementam as orientações neste ano ou apenas na edição seguinte. O Brasileirão, a princípio, se encaixaria neste caso. Os torneios paralisados por conta da pandemia do COVID-19 tem duas opções: concluir a disputa com as regras da temporada 2019/20 ou adotar, imediatamente, as normas para 2020/21.

Outras mudanças nas regras implementadas pela IFAB:

O toque de mão voluntário por parte de um defensor será considerado na hora de determinar um lance de impedimento;

Se o árbitro permitir a cobrança de uma falta rapidamente ou der vantagem após uma falta que interfira em um lance claro de ataque, não será mostrado o cartão amarelo;

Os jogadores que não respeitarem os 4m de distância obrigatória num lance de bola ao chão serão punidos com cartão amarelo;

Se o goleiro cobrar um tiro de meta ou falta para que um companheiro devolva com o peito ou a cabeça, o lance deve ser repetido. O arqueiro só será punido se isso acontecer repetidamente.

*Globo Esporte

O novo coronavírus avançou significativamente nos últimos dias, chegando com muita força na Europa e nas Américas, colocando autoridades brasileiras em alerta, uma vez que os casos estão crescendo exponencialmente a cada dia no Brasil. Por isso – além das medidas de higiene pessoal, evitar contatos físicos e aglomerações – fortalecer o organismo é uma atitude importante. Isso pode ser feito por meio de alguns alimentos, reconhecidos pela Ciência como aliados do chamado sistema imunológico inato – nossa linha de frente de defesa, formada por células que atacam qualquer tipo de vírus e bactérias.

O sistema imunológico é composto também pela mucosa que reveste nossos tecidos, onde estão presentes as imunoglobulinas. “Elas atuam como armas do nosso organismo contra agressores”, diz a nutricionista funcional, Paula Zauli. Segundo ela oferecer compostos bioativos, fitoterápicos, vitamina C, zinco e probióticos é uma forma, comprovada cientificamente, de manter o organismo mais forte para a luta contra infecções.

Shot poderoso

Uma boa receita para fortalecer as defesas do organismo é feita com água morna, limão, açafrão e uma pitada de pimenta do reino.  Pela manhã o composto pode ser preparado com 50 mls de água morna e limão, uma colher de chá de açafrão e mais uma pitada de pimenta do reino, que vai ajudar na absorção dos componentes do açafrão. A mistura deve ser tomada em jejum.  Vale a pena também não descuidar de alimentos que desempenham ação antiviral natural. “O alho ajuda a fortalecer o sistema imunológico, assim como o gengibre, que pode ser usado em caldos, sucos, ou polvilhado nos alimentos”, diz a nutricionista.

Produzido pelas abelhas

Alimentos produzidos pelas abelhas como o própolis e a geleia real são também aliados quando a intenção é fortalecer o organismo. “Para as crianças, cinco gotas por dia de extrato aquoso de própolis, diluídas em água”, ensina Zauli. Para os adultos, são 20 gotas por dia do extrato de própolis alcoólico. “Os adultos também podem usar 1 grama de geleia real ao dia, de forma sublingual”, ensina a nutricionista.

Bactérias do bem

Os alimentos ricos em prebióticos contribuem para que nosso organismo cultive as bactérias do bem, que ajudam no bom funcionamento orgânico. A farinha de banana verde é um exemplo de alimento com essa função.  Paula Zauli também destaca a importância dos sucos ricos em vitaminas C, como acerola, limão, laranja e das saladas, ricas em fibras, que beneficiam o intestino. “O intestino em bom funcionamento fortalece a imunidade.” Uma outra recomendação é tomar sol para manter bom nível de vitamina D, outro componente importante no fortalecimento do sistema imunológico. E quanto mais natural for a dieta, melhor. “Alimentação rica em industrializados e processados, com corantes e espessantes, fazem o organismo lutar para eliminar essas substâncias consideradas tóxicas, o que não ocorre com a alimentação saudável”, alerta a especialista.

*MSN

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte possui 261 confirmados, 2.619 suspeitos, 991 descartados e 11 óbitos. O boletim epidemiológico foi divulgado no fim da manhã desta quarta-feira(08).

No boletim anterior, dessa terça-feira(07), o estado registrava 254 casos confirmados, 2.430 suspeitos, 809 descartados e 8 óbitos.

*BG

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com recurso para o Tribunal de Justiça potiguar para que seja reformada a revogação da prisão preventiva de Ailton Berto da Silva, réu confesso do assassinato de Fantone Henry Filgueira Maia e da tentativa de homicídio de outras três pessoas a tiros, durante uma confraternização de “jipeiros” na praia de Santa Rita, estando preso desde dezembro de 2019.

Na decisão de ofício, proferida em 2 de abril de 2020, sem remeter os autos ao Ministério Publico, foi revogada a prisão preventiva do réu, concedendo-lhe liberdade provisória, sob as condições de não se ausentar da cidade onde reside sem prévia autorização judicial e uso de tornozeleira eletrônica.

No início de março, a Justiça havia indeferido um pedido da defesa do denunciado de prisão domiciliar por entender necessária a custódia cautelar.

Para o MPRN, a decisão se valeu de fundamentação genérica para revogar a prisão preventiva. No recurso, a Promotoria de Justiça de Extremoz destaca as hipóteses legais para manutenção da prisão preventiva, “não sendo pertinente e muito menos recomendável da concessão de cautelares diversas da prisão, já que foi amplamente demonstrada a periculosidade do agente, risco de reiteração delitiva e efetiva possibilidade de fuga do distrito da culpa”.

*Com Justiça Potiguar.

Pelo menos 30% dos alimentos comprados pelo Governo do RN têm que ter origem da agricultura familiar, diz lei — Foto: Sandro Menezes

Os produtores da agricultura familiar do Rio Grande do Norte passarão a ter uma linha de financiamento própria para incentivo à produção durante a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo o governo, a Agência de Fomento do RN vai operar a linha voltada exclusivamente para a agricultura familiar no estado. O financiamento é de até R$ 5 mil, com três meses de carência, e os usuários que pagarem as parcelas em dia terão os juros subsidiados.

O instrumento foi criado em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e atenderá agricultores familiares de todas as regiões do estado que desenvolvam atividades produtivas vinculados a uma cooperativa, associação ou sindicato rural credenciado pelo governo.

Eles precisam estar produzindo ou ter potencial de produção agropecuária para atender às demanda de compras governamentais através do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes. Também é preciso estar cadastrado no Portal do Programa.

De acordo com o governo, terão acesso inicialmente as famílias que estão cadastradas e fornecem ao Pecafes. A demanda deve vir através de representante do grupo (cooperativa, associação ou grupo informal) e pode ser encaminhada através do e-mail: [email protected] e telefone (Whatsapp): (84) 994075005 – Lucivaldo Vieira, assessor da Sedraf.

Taxas

Os interessados poderão solicitar financiamentos para investimentos ou investimentos associados à capital de giro no valor de até R$ 5 mil. Financiamentos apenas para custeio rural têm o limite de até R$ 3 mil. Além de três meses de carência, os produtores poderão financiar o crédito em até 12 meses. Os juros variam entre 1,5% e 1,7% ao mês. É necessário apresentação de avalista em operações individuais ou aval solidário para operações realizadas em grupo.

Contudo, os beneficiários que cumprirem com as obrigações definidas em contrato, como o pagamento em dia das parcelas, por exemplo, terão um “bônus por adimplência”, ou seja, terão os juros da parcela quitada subsidiados pela própria Agência de Fomento.

Para ter acesso a mais informações ou tirar dúvidas sobre documentação e condições de financiamento, o produtor rural pode entrar em contato com a AGN através de ligação ou Whatsapp pelos números 84 99136-1897/99640-0700 ou enviar um email para [email protected] com o título “Linha de Crédito – Agricultura Familiar”.

De acordo com a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, ao investimento previsto é de R$ 1 milhão na economia rural do estado a partir desta nova linha do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar.

*G1 RN

24 médicos serão contratados — Foto: Reprodução/RPC

A Prefeitura de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, abre na quinta-feira (9) um processo para contratação imediata de 24 profissionais médicos para reforçar a rede de saúde em enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). As inscrições estarão abertas até às 23h59 do dia 14 de abril.

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2020 tem validade de 90 dias podendo ser prorrogado por igual período para atender a necessidade do Município durante esse período de pandemia da Covid-19. O PSS será feito em etapa única, sem custo de inscrição e por meio de análise de documentos. O edital com todos os detalhes do certame pode ser acessado neste link.

As inscrições devem ser feitas no endereço: [email protected]. A Prefeitura vai contratar 11 clínicos gerais, 11 urgencistas, um infectologista e um pneumologista. Desse total, o Município está reservando 5% das vagas para indivíduos com alguma deficiência.

Os contratados vão ter uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, na forma de escala de plantão (6 plantões de 12 horas) a ser exercida nas ações de assistência, prevenção e controle para enfrentamento da Covid-19 e atividades correlatas, definidas de acordo com a necessidade do serviço.

*G1 RN

A UBS Sebastiana Leôncio está pertinho de ser concluída. Nesta semana a Prefeita Graça Oliveira visitou a unidade que beneficiará todos os moradores do bairro Tancredo Neves.

Tem obra, tem desenvolvimento, tem saúde de qualidade para a população.

Foto: Bruno Kelly/Reuters

Pela primeira vez em cinco anos, o governo vai aportar recursos para bancar a conta de luz da população mais pobre. Após semanas de debates intensos entre técnicos, o Ministério da Economia aceitou destinar R$ 900 milhões ao programa Tarifa Social, que atende 9,4 milhões de famílias, segundo apurou reportagem do Estadão/Broadcast. A proposta faz parte das ações de enfrentamento ao avanço do novo coronavírus no país.

Uma Medida Provisória (MP) sobre o tema está em fase final de elaboração e prevê que o Tesouro ajude a pagar a conta de luz das pessoas de baixa renda, por até três meses, desde que o consumo seja de, no máximo, até 220 kWh. A MP passa a vigorar assim que é edita, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

A isenção dos pagamentos para a população de baixa renda deve custar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão, mais do que o aporte da União. Por isso, o restante dos recursos deve vir de sobras de recursos de um fundo setorial – a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Portanto, não haverá impacto para os demais consumidores.

Entre as sobras estão cerca de R$ 200 milhões em recursos do Luz Para Todos não utilizados no ano passado, além de obras do programa previstas para 2020 que vão atrasar. A queda no preço dos combustíveis utilizados para abastecer termelétricas da Região Norte – e que também são bancadas pelo fundo setorial – também vai contribuir.

O programa Tarifa Social concede descontos escalonados de 10% a 65% na conta de luz de famílias de baixa renda, de acordo com a faixa de consumo. Neste ano, ele deve custar R$ 2,594 bilhões, que serão arrecadados por meio das tarifas. Mais da metade do universo de famílias atendidas vivem no Nordeste. Mas desde 2015, o Tesouro não aporta recursos no programa, e ele é custeado por meio das pelas contas de luz dos demais consumidores.

Até 2014, os descontos do programa eram bancados pelo governo federal, que transferia recursos do Orçamento para o fundo setorial CDE. Esse fundo, por sua vez, fazia os repasses às distribuidoras de energia. Isso deixou de ocorrer em 2015, devido às dificuldades do governo para cumprir a meta fiscal. Com a aprovação do estado de calamidade, a União ficou dispensada de atingi-la.

Como funciona o programa

O programa Tarifa Social funciona de forma escalonada, como o recolhimento de Imposto de Renda. Exemplo: uma família com consumo mensal de 250 kWh paga os primeiros 30 kWh com 65% de desconto; a faixa entre 31 kWh e 100 kWh com 40% de desconto; a parcela entre 101 kWh e 220 kWh com 10% de desconto; e a parte acima de 220 kWh sem desconto algum.

Para ter direito ao benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania e comprovar renda per capita que não exceda 0,5 salário mínimo. Por ano, cada família recebe, em média, R$ 200 de subsídio.

Distribuidoras

Além de apoio às famílias de baixa renda, a medida vai ajudar as distribuidoras de energia, que tem cobrado o governo auxílio ao setor.

Isso porque, ao bancar as despesas em nome das famílias, o Tesouro vai impedir que as concessionárias sofram os efeitos da inadimplência nos pagamentos, caso essas pessoas tenham dificuldades financeiras nos próximos meses. Assim, o dinheiro entra direto no caixa das empresas.

A ajuda às famílias de baixa renda era vista como necessária, já que a Aneel proibiu, por 90 dias, cortes no fornecimento de energia por inadimplência devido à pandemia de covid-19.

A suspensão de cortes foi tomada devido às dificuldades de deslocamento da população, já que mais da metade das pessoas paga as contas em agências bancárias, lotéricas e redes de atendimento das próprias distribuidoras, todas com atendimento reduzido em razão da pandemia.

Apesar disso, a proibição de cortes pode ter, como efeito colateral, um aumento da inadimplência, já que consumidores com dificuldades financeiras podem optar por pagar outras contas, em detrimento das tarifas de energia.

Congresso

Nas últimas semanas, diversos parlamentares começaram a se movimentar para apresentar propostas que aumentem a cobertura do programa Tarifa Social. Presidente da Comissão de Infraestrutura, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) propôs que os gastos fossem bancados com recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que representam 0,5% da receita operacional líquida das distribuidoras.

A ideia não foi totalmente descartada, Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo ainda avalia de que forma pode direcionar esses recursos de P&D para ajudar a pagar despesas do fundo setorial CDE, que banca vários outros subsídios e descontos para grupos específicos.

*Estadão Conteúdo

Foto: Ministério da Saúde/Reprodução

O balanço dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (7) aponta:

667 mortes
13.717 casos confirmados
4,9 % é a taxa de letalidade

Na segunda (6), havia 553 mortes e 12.056 casos confirmados. Em relação ao balanço anterior, foram acrescentadas 114 mortes e 1.661 casos confirmados.

*G1

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário – valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional. Na mesma decisão, afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usado ‘em favor de campanhas para o combate à Pandemia de coronavírus – COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas’.

Em janeiro, o presidente sancionou integralmente o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado.

Já o Fundo Partidário foi aprovado no valor de R$ 959 milhões.

A decisão do magistrado acolhe ação popular do advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.

Segundo o magistrado, a ‘pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e notório’. “Que tem afetado de forma avassaladora a vida do país”.

“Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia”, escreve.

De acordo com o juiz, os ‘sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União’.

“Nesse contexto a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)”, escreve.

Do Judiciário ao Congresso

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luis Felipe Salomão negou nesta segunda, 6, pedido do partido Novo para destinar recursos do fundo partidário para o combate ao novo coronavírus. A verba, no caso da legenda, seria de R$ 34 milhões.

A transferência do fundo partidário para o combate ao coronavírus foi levada ao TSE após o Novo não conseguir incluir emenda na PEC do Orçamento de Guerra que permitiria o repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

O uso da verba do fundo eleitoral para o combate à pandemia está em discussão nos partidos que possuem as maiores bancadas na Câmara dos Deputados. A proposta tem sido cogitada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), junto com a redução do salário dos Poderes.

Dos quatro partidos ouvidos pelo Estado, PT e PP se manifestaram a favor do uso do fundo eleitoral contra a doença, mas com algumas condições. O MDB avaliou a proposta como “possibilidade” e informou que discute o assunto. Já o PSL, apesar de não se dizer contrário, afirmou que há outras formas de remanejar o orçamento.

Na internet, petições populares também são a favor do uso das verbas para o combate ao coronavírus. Mais de 1,3 milhão de pessoas apoiaram abaixo-assinados no site change.org. As petições reuniram o total de assinaturas em apenas três semanas. Somente nas últimas 24 horas, mais de 5 mil pessoas se engajaram.

*Fausto Macedo – Estadão