Cemitérios públicos de Natal devem ser verticalizados, segundo proposta da prefeitura — Foto: Prefeitura de Natal

Os oito cemitérios públicos de Natal não têm mais espaço para abertura de novas vagas para sepultamentos. Somente pessoas cujas famílias já têm jazigos podem ser enterradas. A informação é da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), pasta responsável por administrar os cemitérios da capital.

Para quem não tem jazigo, há a possibilidade de utilizar covas provisórias, nas quais os restos mortais precisam ser exumados e transferidos após certo período. São vagas abertas entre um túmulo e outro em alguns dos cemitérios que ainda têm espaço para fazê-lo.

Segundo a Semsur, o problema da lotação nos cemitérios públicos já vinha ocorrendo em Natal há algum tempo. No entanto, os dados da pasta mostram o impacto que a Covid-19 tem causado.

Somente no mês de maio deste ano, 246 pessoas foram enterradas nos cemitérios administrados pela Prefeitura de Natal. Em maio do ano passado foram 174. Dos 72 óbitos registrados a mais neste ano, 60 foram provocados pelo novo coronavírus.

A Semsur alega que, já prevendo uma lotação do sistema, no ano passado iniciou os debates para a ampliação de vagas. A proposta é verticalizar uma área existente no Cemitério Bom Pastor II, o mais novo entre os oito, para a construção de mil sepulturas.

Atualmente, o projeto de verticalização está em fase de estudo e análise para, posteriormente, ser estruturado e licitado. A expectativa da Semsur é de que a licitação ocorra até o final deste ano, com a construção dos novos túmulos sendo realizada em 2021.

Contrato SMS e Grupo Vila

Os pacientes mortos de Covid-19 que não têm jazigo familiar já existente nos cemitérios públicos são enterrados pelo Grupo Vila, que atua no mercado funerário potiguar. O grupo firmou contrato no início do mês passado com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSO, para a realização de sepultamentos e cremações de corpos das vítimas do novo coronavírus.

Segundo o Vila, o contrato foi estipulado levando em consideração o pedido da SMS para cotação de valores relativos a 350 sepultamentos e 150 cremações. O valor global é um teto definido mediante a solicitação da Secretaria, e o Grupo Vila receberá exclusivamente pela quantidade de serviços funerários que forem realizados.

O Grupo Vila afirma que, até esta segunda-feira (1º), fez oito enterros e nenhuma cremação.

*G1 RN

O Rio Grande do Norte tem 8.008 casos confirmados e 323 mortes pelo novo coronavírus. Os dados atualizados constam no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (1º). Além disso, outras 69 mortes estão em investigação para que se descubra se foram provocadas pela doença.

Na domingo (31) não houve boletim emitido pela pasta. No registro anterior, no sábado (30), o RN tinha 7.402 casos confirmados de Covid-19 – 606 a menos que os números atuais – e 305 óbitos (18 a menos).

Segundo a Sesap, o RN tem ainda 16.526 casos suspeitos de coronavírus. No total, 1.824 pessoas estão recuperadas da Covid-19 em todo o estado. Ao todo, 22.108 exames pada diagnosticar o vírus foram realizados no estado potiguar.

Situação do coronavírus no RN

• 327 mortes
• 8.008 casos confirmados
• 16.526 suspeitos
• 14.129 descartados
• 1.824 recuperados

A Secretaria afirma no boletim que, atualmente, 498 pacientes estão internados com a doença no Rio Grande do Norte. Destes, 305 estão na rede pública de saúde e 190 nas unidades privadas. A Secretaria de Saúde revela que os leitos de UTI estão 93% ocupados na rede pública e 88,4% nos hospitais particulares.

Com relação aos leitos de internação semi-intensiva, as taxas de ocupação são de 74% nas unidades de saúde públicas e 88,8% nas privadas.

RN tem 323 mortes por Covid-19 e 8.008 pessoas infectadas pela doença — Foto: Tarso Sarraf/Estadão Conteúdo – *G1 RN

FOTO: ASCOM/SEMARH

A recuperação das nascentes do Rio Potengi terá destaque na programação da Semana do Meio Ambiente do RN, que acontecerá de 1º a 5 de junho, com o tema “A biodiversidade do Sertão, do Agreste, do Litoral e da Cidade”. A iniciativa do Governo do Estado conta com a integração do Idema, Igarn, Caern, junto ao Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão. Devido ao distanciamento social, decretado pelo Governo do Estado, e em respeito às medidas restritivas para evitar o contágio do coronavírus (Covid-19), os encontros acontecerão em ambiente virtual, a partir dos canais de Youtube e Instagram dos parceiros e de ferramentas de videoconferência previamente divulgadas.

Em roda de conversa virtual, o secretário de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, trazem o projeto de recuperação das nascentes do Potengi situadas no município de Cerro-Corá, debatendo as formas de conservação e restauração dos olheiros deste que é o principal curso de água de todo Estado.

“Há pouco mais de um ano começamos a trabalhar essa questão levantando os projetos e ações realizadas na nascente do Potengi, de maneira a mapear tudo que já foi feito por diversas instituições. Nesse tempo, fizemos visitas in loco para conhecer as verdadeiras necessidades não só da nascente, mas de toda a bacia que conta com 176 quilômetros de extensão”, destacou Mineiro, lembrando que a agenda de atividades que desde então começou a ser desenhada vai além do foco preservacionista, prevendo a utilização da nascente para fomentar a economia regional, já que a mesma conta com enorme potencial agrícola e turístico.

O momento acontecerá na quinta-feira (4), às 16h, com a participação do coordenador de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh, Robson Henrique Pinto, da subcoordenadora de meio ambiente da Semarh, Marina Antogiovanni, do mestre e doutor em Ecologia, Damião Valdenor de Oliveira e da pesquisadora Virgínia Paixão.

“A Semana do Meio Ambiente vai possibilitar a promoção de debates importantíssimos que vão contribuir para ampliação da consciência ambiental. Um esforço inerente a esse Governo, que busca o desenvolvimento do Estado, mas sem que o mesmo traga danos ao meio ambiente ou comprometimento à segurança hídrica”, Pontuou João Maria Cavalcanti.

Com a participação da Governadora Fátima Bezerra, o evento será aberto na segunda-feira (1), às 10h30, com o tema ‘Gestão ambiental no cenário da biodiversidade potiguar’. Ao longo da semana haverá palestras importantes sobre temas como caatinga, fiscalizações ambientais, além de concursos de fotografias e de desenhos infantis, mini-cursos, oficinas e tutoriais. A programação completa pode ser conferida em https://bit.ly/2X9K6b1

Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, foi instituído pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), em dezembro de 1972, durante a conferência de Estocolmo, Suécia. A data tem como objetivo principal conscientizar as populações ao redor do mundo a respeito da importância de proteger os recursos naturais e para que os povos adquiram uma postura consciente sobre a preservação do planeta.

*BG

Foto: Reprodução/Emparn

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) destaca o boletim pluviométrico no período entre a manhã de sexta-feira(29 de maio) até 07h desta segunda-feira(01). Regiões Oeste e Agreste registraram municípios com volume de chuvas mais elevados. Confira.

OESTE POTIGUAR

Upanema(Prefeitura) 53,4
Baraúna(Emater) 46,6
Ipanguaçu(Emater) 45,4
Apodi(Prefeitura) 30,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 24,6
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 24,6
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 24,0
Campo Grande(Particular 2) 23,0
São Rafael(Emater) 21,6
São Rafael(Particular Ii) 21,5
Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 20,4
Itajá(Emater) 17,0
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 16,0
Rafael Godeiro(Emater) 15,0
Felipe Guerra(Prefeitura) 14,0
Martins(Particular) 13,2
Mossoró(Prefeitura) 11,8
Campo Grande(Particular) 9,7
Patú(Particular) 9,0
Lucrécia(Emater) 8,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 7,0
Janduís(Emater) 6,8
Caraubas(Particular) 6,6
Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 6,0
Riacho Da Cruz(Emater) 6,0
Severiano Melo(Prefeitura) 2,7
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 1,5
João Dias(Emater) 0,8
Francisco Dantas(Emater) 0,2

CENTRAL POTIGUAR

Jardim Do Seridó(Emater/passagem) 15,4
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 14,2
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 12,0
Parelhas(Emater) 9,2
Guamaré(Lagoa Doce) 7,9
São Bento Do Norte(Prefeitura) 4,5
Angicos(Prefeitura) 3,7
Lagoa Nova(Emater/st. Humaita) 3,2
Caicó(Emater) 3,0
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 3,0
Cerro Cora(Emater) 2,8
Macau(Posto Nosso Barco) 2,7
Florânia(Inemet) 2,2
Santana Do Matos(Emater) 1,2
São João Do Sabugi(Emater) 1,0
Timbaúba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 1,0
Pedro Avelino(Particular) 0,6

AGRESTE POTIGUAR

João Câmara(Centro Saude) 38,2
Lagoa De Pedras(Prefeitura) 32,4
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 11,0
Monte Das Gameleiras(Emater) 10,0
São Paulo Do Potengi(Emater) 6,5
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 5,6
Boa Saúde(Emater) 3,8
Monte Alegre(Emater) 1,0

LESTE POTIGUAR

Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 20,4
São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 20,2
Extremoz(Emater) 15,5
Natal 12,0

*BG

Um bandido  armado e sozinho tomou o celular da Jornalista e do Reporter Cinematográfico da Inter TV Costa Branca, afiliada a Rede Globo em Mossoró na manhã de hoje em Mossoró.

Segundo informações, os jornalistas estavam posicionados em frente ao centro administrativo de Prefeitura de Mossoró no bairro Aeroporto, para entrevistar a Secretaria de Educação do município, Magali Delfino.

A repórter havia feito uma participação ao vivo e aguardava a chamada da Central de Jornalismo para a próxima entrada com a entrevista, quando foi surpreendida por um elemento armado.

O assaltante passou de carro, sozinho, parou e anunciou o assalto. O bandido não chegou a causar danos nos equipamentos, ele queria só os pertences da equipe. Segundo informações, o carro usado pelo assaltante já foi identificado e o mesmo detido. A policia ainda não confirmou a informação.

*O Câmera

Imagem: reprodução/Caixa

A Caixa Econômica Federal informou neste domingo (31) que vai começar a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 diretamente nas contas bancárias indicadas pelos beneficiários. Os recursos, que haviam sido antecipados para uso digital pelo aplicativo Caixa Tem, agora serão transferidos automaticamente para as contas informadas pelos beneficiários, de acordo com o calendário de saque em espécie.

A transferência dos valores não movimentados pelo Caixa Tem será realizada para quem indicou contas para recebimento de outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem tem relacionamento, caso queiram sacar, segundo orientou o banco estatal.

Mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial. Segundo o governo, todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

“A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 14h, serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente. O banco fechou parceria com cerca de 1.200 prefeituras em todo o país para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas”, informou a Caixa, em nota.

*Agência Brasil

Foto: reprodução

Os Estados Unidos enviaram dois milhões de doses de hidroxicloroquina ao Brasil, anunciou a Casa Branca neste domingo. “Os povos americano e brasileiro estão em solidariedade na luta contra o coronavírus.

Hoje, como prova dessa solidariedade, anunciamos que o governo dos EUA enviou dois milhões de doses de hidroxicloroquina ao povo do Brasil”, afirmou a presidência dos EUA em comunicado. A hidroxicloroquina “será usada como profilática para proteger enfermeiros, médicos e profissionais de saúde no Brasil do vírus.

Também terá um uso terapêutico para tratar brasileiros infectados”, acrescentou. O presidente dos EUA, Donald Trump, que expressou sua proximidade com seu colega brasileiro, Jair Bolsonaro, intensificou a efervescência em torno da hidroxicloroquina quando anunciou dias atrás que começou a tomá-la diariamente, como medida preventiva, apesar das recomendações das autoridades sanitárias americanas.

Bolsonaro, por sua vez, está convencido dos efeitos da hidroxicloroquina, a ponto de, na semana passada, o Ministério da Saúde do Brasil recomendar seu uso para todos os pacientes de COVID-19, inclusive casos leves. A hidroxicloroquina é utilizada há muito tempo contra a malária, mas sua eficácia eventual contra o novo coronavírus até agora não foi demonstrada por nenhum estudo rigoroso.

Vários ensaios clínicos foram suspensos em todo o mundo e alguns países, incluindo a França, proibiram o uso de hidroxicloroquina no tratamento da COVID-19. A Casa Branca também indicou que os Estados Unidos enviarão em breve 1.000 respiradores para o Brasil como parte da luta contra a COVID-19.

*UOL

Foto: reprodução

O Brasil ultrapassou neste domingo (31) a marca de 500 mil casos confirmados de infectados por Covid-19. Segundo o mais recente balanço do Ministério da Saúde há no país 514.849 casos.

Desde 22 de maio, o Brasil é o segundo país com mais casos confirmados de Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, que registravam mais de 1,7 milhão de casos neste domingo, segundo balanço global feito pela universidade norte-americana Johns Hopkins às 19h40.

Os principais dados do Brasil são:

29.314 mortes, eram 28.834 no sábado;

Foram 480 registros de morte incluídos em 24 horas;

514.849 casos confirmados, eram 498.440 no sábado;

Foram incluídos 16.409 casos em 24 horas;

278.980 pacientes estão em acompanhamento (54,2%);

206.555 pacientes estão recuperados.

*G1

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, informaram em nota obtida pelo Estadão/Broadcast que o Ministério Público rejeita a intolerância e está preocupado com a situação do País, mas que “cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do País”.

“A estabilidade da nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos poderes constituídos”, diz a nota, assinada por Aras e Dallazen.

“Nosso compromisso é com Estado Democrático de Direito e repudiamos atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional preservado desde a Lei Maior de 1988. Por isso, rejeitamos a intolerância, especialmente as fakes news que criam estados artificiais de animosidade entre as pessoas, causando comoção social em meio a uma calamidade pública, com riscos de trágicas consequências para a povo”, prossegue a manifestação.

De acordo com o procurador-geral da República e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o Ministério Público brasileiro “está preocupado com este estado de coisas e cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do País”.

A manifestação vem a público depois da ocorrência de uma série de protestos em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em Brasília, o grupo bolsonarista “300 pelo Brasil”, liderado pela ativista Sara Winter, fez um protesto na noite do último sábado em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O grupo carregava tochas acesas, e algumas pessoas usavam máscaras de personagens de filmes de terror cobrindo todo o rosto.

Neste domingo, pela manhã, Bolsonaro participou de outro protesto, na Praça dos Três Poderes, com faixas contra o Supremo e a favor de uma intervenção militar.

Em São Paulo, um ato pró-democracia e antifascista organizado por grupos ligados a torcidas de futebol na Avenida Paulista terminou em confronto neste domingo, entre manifestantes e apoiadores de Bolsonaro e também com a Polícia Militar, que interveio e usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o início de uma briga em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp)

Neste final de semana, um painel colocado no edifício-sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, foi alvo de pichação. Onde se lia “Procuradoria-Geral da República”, foi escrito “do Bolsonaro” em cima de “da República”, para que se leia “Procuradoria-Geral do Bolsonaro”. Após o episódio, a PGR informou que vai reforçar a segurança nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) de todo o País.

O ato de vandalismo ocorre em meio às críticas à atuação de Aras, alvo de crescente pressão interna no MPF e de setores da oposição por, na visão deles, agir alinhado aos interesses do presidente Jair Bolsonaro.

*Estadão Conteúdo

Foto: Alan Santos/PR

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil anunciou a doação de mais US$ 6 milhões de dólares para ajudar o Brasil a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. O total doado pelos EUA até o momento é de US$ 12 milhões (aproximadamente R$ 66 milhões).

O novo recurso foi disponibilizado pela Assistência Internacional a Desastres (IDA) da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e deverá ser empregado em atividades emergenciais em saúde, água, saneamento e higiene. A prioridade é a ajuda a populações na região amazônica, informou a embaixada.

O anúncio da embaixada foi feito ontem (29), mesmo dia em que os EUA passaram a proibir a entrada de viajantes que tenham passado pelo Brasil nos 14 dias anteriores à viagem. O decreto que prevê a medida foi assinado em 24 de maio pelo presidente norte-americano Donald Trump.

*Agência Brasil

Imagem: reprodução

O policial militar do Rio Grande do Norte, Elcio Carvalho, que morreu na última quarta-feira (27), vítima da Covid-19, teve todos os pertences pessoais roubados dentro do Hospital Estadual Giselda Trigueiro.

A esposa do militar foi em busca dos pertences pessoais do marido (como aliança de casamento, relógio e celular) porém, não encontrou nada no hospital.

De acordo com informações passadas pela viúva, o hospital se prontificou de devolver em quantia (indenizando-a) os pertences que sumiram. O policial Elcio Carvalho era cabo da PM e estava lotado no 3º Batalhão de Parnamirim, na região Metropolitana de Natal.

*BG com informações do Blog do jornalista Eugênio Bezerra

Mesmo diante da situação de calamidade pública que passamos devido a pandemia do coronavirus, em sessão nessa sexta feira (29/05) foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do Presidente da casa, vereador Rodolfo Guedes, que reajusta em 13% os subsídios dos vereadores e em 10% o do Prefeito(a), vice e secretários municipais.

Atualmente os subsídios do vereador é de R$4.420,00, do Prefeito(a) R$18.000,00, vice R$9.000,00 e R$3.550,00 para secretários. Com o reajuste, os valores serão de R$4.994,00 (vereadores), R$19.800,00 (prefeito(a)), R$9.900,00 (vice prefeito) e R$3.905,00 (secretários), a partir de 2021.

Cabe mencionar que a Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020, diz no seu Art. 8º: “Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de:

I – conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública;

Mesmo assim, votaram a favor os vereadores:

• Maciel Freire
• Rodolfo Guedes
• Erivanaldo Albuquerque
• Graça Santos

Os vereadores que votaram contra foram:

• Felipe Silva
• Valderi Joaquim
• Charles Albuquerque
• Emanuel Gomes

O vereador Aldo Maciel não compareceu e como houve empate de votos, 4 a 4, o presidente da casa, vereador Rodolfo Guedes, desempatou votando novamente a favor.

O Projeto segue agora para a sanção da chefe do Poder Executivo, Graça Oliveira.

“Diante da situação a qual passamos em nossa nação e no mundo, é inadmissível que vereadores aprovem temas dessa natureza. Fizemos nossa parte em votar contra e esperamos que a população fique de olho em quem realmente tá sendo coerente ou não”, disseram os vereadores Felipe, Charles, Valdinho e Emanuel.

*Texto baseado no projeto do legislativo, enviado por Emanuel Gomes

Imagem: reprodução

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, neste sábado (30). Os números foram informados por Alessandra Lucchesi, Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, em coletiva no fim da manhã.

O número de casos confirmados chega a 7.402, enquanto eram 6.463 no boletim dessa sexta-feira. São 939 casos a mais.

Ao anunciar que RN teve um aumento de 37 óbitos registrados, Alessandra explicou que 11 deles ocorreram de fato nas últimas 24h e os demais correspondem a óbitos que aconteceram ao longo da semana e aguardavam confirmação da causa. Com isso, o número total de mortes por coronavírus no RN chega a 305.

A subcoordenadora também deixou claro que estes são números parciais e que podem ser atualizados no boletim que será publicado ainda hoje.

O número de recuperados também cresceu, são 1.824 curados do coronavírus. Eram 1.410 no boletim anterior, são 414 a mais.

*BG

O vereador Maciel apresentou requerimento na sessão ordinária dessa sexta 29/05/2020, onde solicita que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN esclareça formalmente qual o cálculo progressivo e o critério que vem sendo realizado pela referida Concessionária de Iluminação Pública para efetuar a cobrança mensal ao consumidor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Cerro Corá(RN) .

Ao justificar o pleito o parlamentar informa que, não raramente consumidores de energia elétrica do Município fazem reclamações com relação ao excesso dos valores cobrados pela COSERN, bem como pela falta de critério claro e a divergência existente entre consumidores de mesma classe e/ou faixa de consumo.

Além disso, a cobrança mensal ao consumidor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública tem previsão no art. 70 e seguinte da Lei Complementar Municipal nº 09, de 22 de dezembro de 2014 (Código Tributário Municipal), situação esta que por si só já atrai a possibilidade de fiscalização de seu cumprimento por parte do Legislativo local.

A Câmara Municipal aprovou a revisão dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos nove vereadores de Cerro Corá para o quadriênio de 2021/2024 por cinco votos a quatro, com o voto de desempate do presidente da Casa, vereador Rodolfo Guedes (Republicanos), o chamado voto de minerva. Também votaram favoravelmente os vereadores Erinho Albuquerque, Maciel Freire (Republicanos) e Graça Santos (PSD). Contra o projeto votaram os vereadores Felipe Silva, Charles Albuquerque, Valderi Borges (PSDB) e Emanuel Gomes (PP). Ausente à sessão o vereador Aldo Maciel (PSDB). 

A legislação prevê a revisão dos subsídios a cada quatro anos, com aprovação no ano de eleição, que no caso, estipula um reajuste de 13% para os vereadores a partir de estudo de impacto financeiro e orçamentário já elaborado pelo Poder Legislativo.

Com relação aos subsídios do chefe do Executivo, a revisão será de 10%, mesmo índice é aplicado sob efeito “cascata” para o vice-prefeito e secretário municipais a partir de 1º de janeiro de 2021. Com isso, o prefeito que vier a ser eleito este ano, deverá fazer jus a um salário de R$ 19.826,50 e o futuro vice receberá R$ 10.386,00. Já os vencimentos dos secretários ficarão no valor de R$ 3.907,75. 

Segundo o projeto, o presidente da Câmara Municipal terá os subsídios limitados a R$ 7,596 mil, enquanto os demais vereadores receberão a metade desse valor, ou seja, R$ 3.798,00.

*Via cerrocoranews

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte orienta os cidadãos com reclamações sobre indeferimento do auxílio emergencial a pedir reconsideração da análise no aplicativo ou site da Caixa. Caso a questão não seja resolvida, a Defensoria Pública da União (DPU) no RN pode ser acionada para adotar as medidas cabíveis em cada caso. Também é possível procurar diretamente o Juizado Especial Federal.

Atuação – O MPF tem legitimidade para atuar em defesa de direitos coletivos. No RN, são seis procedimentos ativos em relação à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Eles tratam do acompanhamento e fiscalização de ações para prevenir a disseminação do vírus, assegurar assistência de saúde adequada aos cidadãos e também sobre a situação de pagamento do auxílio emergencial, além da formação de aglomerações no entorno de agências da Caixa Econômica Federal para recebimento desse benefício no estado.

Contestação – Cidadãos que tiveram o auxílio emergencial indeferido também podem contestar a não aprovação e solicitar revisão, no próprio aplicativo ou site www.auxilio.caixa.gov.br . É só clicar em “acompanhe sua solicitação”, observar o motivo da negativa e escolher uma das opções: “realizar nova solicitação” – para casos de dados incorretos ou incompletos – ou “contestar essa informação” – para quando os dados estiverem corretos, mas a pessoa discorda do motivo da negação.

DPU – O atendimento remoto da Defensoria Pública da União no RN está disponível pelo telefone (84) 3216-2204, WhatsApp (84) 999790437ou pelo e-mail atendimento.rn@dpu.def.br . A DPU assiste pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.

Juizado Especial Federal – Também é possível procurar diretamente a Justiça Federal para promover o ajuizamento do pedido de auxílio, por meio do WhatsApp (84) 99461-3827 ou do e-mail centraldeatendimento@jfrn.jus.br .

Passado o período de chuvas mais intensas no interior do Rio Grande do Norte, a previsão para os meses de junho, julho e agosto de 2020 é de ocorrência de precipitações dentro da normalidade, segundo a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Estado (Emparn). Nesse período, de acordo com os meteorologistas, as maiores precipitações se deslocam para as regiões Leste e Agreste, atingindo a região metropolitana de Natal, por exemplo.

A análise de chuvas dentro da normalidade foi feita durante reunião virtual de avaliação e previsão climática, ocorrida na última terça-feira (27), coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Sergipe, e que contou com a participação de Emparn.

A média esperada para o período no Leste do RN é de 467,8 milímetros (mm), para o Agreste é de 209,6 mm, Oeste, 81,2 e a Central é de 69,7mm.

“Os modelos de previsão climática sazonal indicam a persistência da situação de neutralidade na região equatorial do Oceano Pacífico no decorrer do trimestre junho-julho-agosto de 2020, ou seja, ausência de fenômenos climáticos, tais como El Niño e El Niña”, avaliou o meteorologista Gilmar Bristot, após a reunião. Os fenômenos interferem na ocorrência de chuvas na região.

Os meteorologistas não descartam a ocorrência do fenômeno La Niña até o final do ano, a depender das condições oceânicas e atmosféricas. “Estas condições, observadas em abril e primeira quinzena de maio, mostraram uma tendência de resfriamento das águas subsuperficiais e intensificação dos ventos em baixos níveis no setor leste do Pacífico Equatorial, podendo evoluir para uma condição de La Niña até o final do ano corrente”, considerou Bristot.

Balanço

O primeiro quadrimestre de 2020 registrou a ocorrência de bons volumes e boa distribuição das chuvas no RN, o que beneficiou o reabastecimento das reservas hídricas do estado e o aumento da área territorial sem o fenômeno natural da seca, segundo a Emparn.

A média das chuvas observadas no estado em janeiro foi de 100,7 (mm), fevereiro com 110,9 mm, março com 204,7 mm e abril com 154,6mm.

*G1 RN

O Rio Grande do Norte tem 6.463 casos confirmados e 268 mortes pelo novo coronavírus. Os dados atualizados constam no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (29). Além disso, outras 74 mortes estão em investigação.

Na quinta-feira, não houve boletim emitido pela pasta. No registro anterior, na quarta-feira (27), o RN tinha 5.630 casos confirmados de Covid-19 – 833 a menos que os números atuais – e 242 óbitos (26 a menos).

O boletim desta sexta-feira (29) aponta ainda que o RN tem 1.410 pessoas recuperadas da doenças e outros 14.906 casos suspeitos de Covid-19.

Situação do coronavírus no RN

• 268 mortes
• 6.463 casos confirmados
• 14.906 suspeitos
• 12.552 descartados
• 1.410 recuperados

De acordo com a Sesap, atualmente 450 pacientes estão internados no Rio Grande do Norte com coronavírus. Destes, 277 estão na rede pública de saúde e 173 nas unidades privadas. A Secretaria revela que os leitos de UTI estão 78% ocupados na rede pública (com 104 pacientes) e 75,6% nos hospitais particulares (com 59).

Com relação aos leitos de internação semi-intensiva, as taxas de ocupação são de 89% nas unidades de saúde públicas e 71,4% nas privadas.

Amapá – teste rápido covid exame teste coronavírus — Foto: Caio Coutinho/G1

Imagem: reprodução/Ministério da Saúde

O Brasil tem 188 mil exames de Covid-19 esperando resultado nos Laboratórios Centrais (Lacen) dos estados.

Segundo o Ministério da Saúde, 677.776 exames RT-PCR foram feitos até esta quinta-feira (28). Destes, 72% (488.802) foram processados pelos estados, restando 188.974 exames aguardando resultado.

*O Antagonista

Foto: SANDRO PEREIRA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (29).

Os principais dados do mais recente balanço da Saúde, que apresenta diariamente os casos confirmados e mortes provocadas pela Covid-19, são:

27.878 mortes, eram 26.754 na quinta-feira;

Foram 1.124 registros de morte incluídos em 24 horas;

465.166 casos confirmados, eram 438.238 na quinta-feira;

Foram incluídos 26.928 casos em 24 horas;

247.812 pacientes estão em acompanhamento.

*G1

Foto: Gabriela Biló/Estadão

Os usuários de serviços de telecomunicações poderão ter acesso a informações cadastrais de quem ligar para seus números fixos e celulares sem ter que entrar na Justiça a partir de 1º de janeiro de 2021. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentou a questão ontem, 28, em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal do Sergipe.

Tudo começou com uma ação civil pública do Ministério Público Federal de 2010. Na época, um cliente cobrou da Oi a entrega de informações de um estelionatário que havia aplicado um golpe por meio do telefone. Ainda em 2010, a Justiça acatou o pedido.

A Anatel tentou recorrer da decisão, alegando que a decisão representava quebra de sigilo. Para o órgão regulador, para obter esse tipo de informação, cada usuário precisa entrar com ação na Justiça. Essa avaliação não prosperou e, no ano passado, o caso transitou em julgado, restando à Anatel acatar a decisão.

Pela regra aprovada pela Anatel nesta quinta, 28, os usuários deverão ligar para sua operadora para ter acesso a dados como nome e CPF, no caso de uma pessoa, ou CNPJ, se for uma empresa, de quem ligou para o seu telefone. A decisão se aplica apenas a ligações, ou seja, não vale para mensagens de celular ou enviadas por meio de aplicativos.

Para fazer valer a decisão, a Anatel teve que alterar o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RDC), de 2014. A Anatel, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) ainda vai tentar reverter a decisão, criticada tanto por empresas quanto por órgãos de defesa do consumidor.

*Estadão Conteúdo

A governadora Fátima Bezerra anunciou através das redes sociais que o atual decreto que suspende as aulas em todo RN até 31 de maio será prorrogado.

Pelo novo decreto, que será publicado no final de semana, as aulas deverão seguir suspensas até o dia 7 de julho, conforme informações obtidas pelo BLOG DO BG.

Segundo a governadora, a decisão foi tomada “em consonância entre as entidades educacionais do Estado”. Fátima Bezerra disse ainda através de sua conta no Twitter que “toda decisão da atual gestão no tocante à contenção da pandemia está apoiada nas orientações do nosso Comitê Científico”, escreveu.

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa instalou nesta sexta-feira (29) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar o contrato do Governo do Estado com o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. Por meio de videoconferência, o deputado Tomba Farias (PSDB) iniciou os trabalhos presidindo a sessão na presença dos cinco membros titulares da CPI – Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD) e Coronel Azevedo (PSC). Em seguida foi aberta a votação para eleição do presidente e vice-presidente da Comissão. Por unanimidade, Coronel Azevedo e Tomba Farias foram eleitos, respectivamente aos cargos. Já o deputado Sandro Pimentel foi indicado como relator da CPI.

“A instalação da CPI obedeceu com rigor às previsões constitucionais e de regimentos entabulados em nossa Carta Magna e nosso regimento interno”, discursou Tomba Faria.

Já como presidente da CPI da Arena das Dunas, Coronel Azevedo destacou a importância e seriedade da Comissão para a Assembleia Legislativa e para o Rio Grande do Norte. “Há quase 20 anos a Assembleia Legislativa não instalava uma CPI e essa vem buscar as respostas que o povo potiguar tanto anseia sobre tudo que envolve a Arena das Dunas. Há fatos que precisam ser investigados e esse é o principal objetivo desta CPI”, justificou Coronel Azevedo.

A deputada Isolda Dantas destacou a seriedade dos trabalhos que serão desenvolvidos pela Comissão. “Nós da Assembleia Legislativa temos a obrigação e a prerrogativa de apresentar à sociedade o que aconteceu em relação a Arena das Dunas”, frisou.

Em sua fala o deputado Allyson Bezerra ressaltou as prerrogativas e ritos que respaldam a CPI e que serão seguidas pela Comissão. “Esses instrumentos nos dão a oportunidade de investigar o consórcio da Arena das Dunas, com muita transparência e isonomia, já que essa é uma obrigação dessa Casa Legislativa. Há 20 anos a Assembleia Legislativa não abria uma CPI e nada mais justo que investigar essa que é uma das maiores obras do Rio Grande do Norte nos últimos tempos”, afirmou.

O deputado Sandro Pimentel, relator da CPI, destacou, em sua fala, o empenho da governadora, que desde o início demonstrou total interesse em ver a Comissão instalada. “Fazer um reconhecimento público que essa CPI está ocorrendo também pela disponibilidade da governadora Fátima Bezerra que desde a primeira reunião se mostrou interessada que essa CPI acontecesse. Nossa obrigação é entender como o RN construiu um patrimônio de R$ 400 milhões e acabou pagando 3 vezes mais por isso”, destacou.

Como forma de dar celeridade aos trabalhos, o presidente da Comissão requereu que órgãos como Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral do Estado, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Consórcio Arena das Dunas, sejam convocados a terem assento nas reuniões públicas da Comissão. Também foi requerido que os relatórios produzidos pela Controladoria-Geral do Estado e TCE, e os documentos que embasaram esses documentos, sejam entregues em sua integralidade à CPI.

Por fim, os membros da Comissão também requereram ao presidente da Assembleia Legislativa a disponibilização de assessores jurídicos, assessores técnicos e que toda estrutura da Casa Legislativa seja preparada e adequada para possíveis oitivas que ocorrerão durante as investigações, principalmente por causa da pandemia. Também ficou deliberado que a próxima reunião da Comissão será realizada no dia 08 de junho, a partir das 16h. A CPI terá 60 dias de duração, prorrogáveis por mais 30.

A CPI, proposta pelo deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria-Geral do Estado, que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até agora no contrato para gestão do estádio. O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP).

*BG

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim, deram cumprimento, na manhã desta sexta-feira (29), a um mandado de prisão temporária em desfavor de Ivo de Souza Rodrigues, 18 anos. Ele é investigado pela suspeita da prática do crime de latrocínio que vitimou o arquiteto Eliedson Vinícius Marcelino de Menezes, 39 anos.

No local combinado, em Parnamirim, a vítima levou Ivo e o adolescente para o seu apartamento, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O crime aconteceu na noite do dia 19 deste mês, no interior do apartamento de Eliedson Vinícius. No momento do latrocínio, Ivo de Souza estava acompanhado de um adolescente de 14 anos. Eles haviam marcado um encontro com a vítima. O crime foi praticado a partir de cutiladas de faca.

A prisão aconteceu no bairro Bela Parnamirim, no município de Parnamirim. O suspeito foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) e, após realização de exame de corpo de delito, será conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da secretaria de obras, realizou nesta quinta-feira (28) manutenção de lâmpadas no assentamento São Francisco na Serra do meio.
O objetivo é garantir luz de qualidade para todos.

Foto: arquivo/Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga por 60 dias a validade da Medida Provisória nº 934/2020. Esta MP retira quantidade mínima de dias do ano letivo de 2020.

A MP estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior em 2020, em razão do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública por causa da pandemia de covid-19.

Entre outras decisões, a MP dispensa, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar previsto na Lei de Diretrizes e bases da Educação.

Desde o dia 16 de maio, a MP tramita com prazo de urgência e aguarda ser votada na Câmara dos Deputados para posterior votação no Senado Federal.

*Agência Brasil

Imagem: reprodução/Caixa

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a partir dessa sexta-feira (29) os beneficiários do Auxílio Emergencial poderão fazer compras em maquininhas de cartão, sem a necessidade de cartão físico, a partir da conta poupança social da Caixa. Até então, o Caixa Tem só permitia compras online. Agora, os beneficiários poderão usá-lo também em lojas físicas.

O pagamento das compras será feito por leitura de QR Code, código de barras gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos, que é escaneado pela maioria dos telefones celulares com câmera.

O uso do Caixa Tem na hora da compra não irá consumir a internet do beneficiário, assim como qualquer operação feita no aplicativo. “A navegação no app é gratuita pela internet, patrocinada por operadora de celular. Porém, para ter acesso, o cliente precisa estar com os dados móveis habilitados no celular”, esclarece a Caixa.

Segundo a Caixa, o débito será permitido em mais de 3 milhões de estabelecimentos, como supermercados, farmácias, atacadistas, pequenos comércios, entre outros. Somente o valor da compra é descontado na conta.

Confira o passo a passo para compras em maquininhas de cartão

*G1

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma nesta quinta-feira (28), mais quatro casos do novo Coronavírus no município de Currais Novos, diagnósticados via testes rápidos.

O primeiro caso, paciente do sexo feminino, na faixa etária entre 50 a 60 anos, encontrando-se em isolamento domiciliar.

O segundo paciente, também do sexo feminino, na faixa etária entre 20 e 30 anos, também encontrando-se em isolamento domiciliar.

O terceiro caso é uma paciente do sexo feminino, na faixa etária de 30 a 40 anos, que está em isolamento domiciliar.

O quarto caso é um paciente do sexo masculino, na faixa etária de 30 a 40, que foi encaminhado para o Hospital Regional do Seridó.

*Reporter Seridó