Mesmo com o horário reduzido para bares, jovens se aglomeraram dentro e fora dos estabelecimentos, sem medidas corretas de proteção
Especialistas defendem que os governantes brasileiros adotem medidas de restrições mais duras para interromper a tendência de crescimento da pandemia no país, que voltou a bater recorde em número de mortes diárias devido ao novo coronavírus.
O grupo faz parte do Observatório Covid-19 BR, uma iniciativa independente de pesquisadores do Brasil e do exterior para disseminar descobertas sobre a nova doença.
“A diretriz básica seria o fechamento do comércio e serviços não essenciais”, diz o comunicado do grupo, que é contra o funcionamento de restaurantes e academias, além de discordar da realização de festas e eventos neste momento. “Eventualmente e localizadamente, pode ser necessária a decretação de toque de recolher noturno.”
Atualmente, o país já ultrapassou os 7 milhões de casos oficiais e está perto de atingir a marca de 185 mil mortes. Os dados, em números absolutos, mostram que o Brasil tem o segundo pior cenário do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Restrições já
As restrições, na opinião do grupo, têm que começar agora, antes do Natal, e seguir até ao menos meados de janeiro para uma reavaliação. Os especialistas ressaltam o distanciamento social como uma das ferramentas para evitar o contágio.
A defesa do grupo é para que as medidas sejam implementadas nas localidades em que haja tendência de crescimento da pandemia.
“A catástrofe que se anuncia não vai se reverter de forma natural. A lógica de multiplicação de casos é simples e incomplacente: novos casos geram outros novos casos”, traz a nota do observatório.
“Não podemos colocar a perder todo o esforço feito até agora. Com o aumento de casos e a saturação do sistema de saúde em vários estados, somados às festas de final de ano que se aproximam, é imperativo que medidas sejam tomadas com a urgência necessária, de modo que possamos reduzir o número de vidas perdidas”, conclui o texto.
Na noite desta quinta-feira, 17, o RESFA (Recanto espiritual São Francisco de Assis), reuniu amigos para uma palestra ministrado por Marcus Vinicius, que é juiz da vara da infância e da adolescência na comarca de Currais Novos.
A palestra teve como tema “Os laços afetivos da adoção”, na ocasião Marcus Vinicius falou sobre o processo de adoção dentre outras informações e importância do referido tema.
Em seguida, foi lançamento do livro de autoria do palestrante, Marcus Vinícios Pereira Junior, intitulado “Castelo dos Sonhos” (A adoção pelo olhar de Aninha).
O referido livro acompanhava caneca e camiseta, cuja a arrecadação das vendas serão doadas para a Casa Irmã Analilia (Antiga casa do pobre em Currais Novos), instituição filantrópica que se dedica totalmente em cuidar dos mais necessitados.
O ranking do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios em 2018, divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que Bodó tirou de Guamaré o posto de maior PIB per capita do Rio Grande do Norte. Com uma população de 2.250 pessoas em 2018, o PIB per capita de Bodó chegou a R$ 142.806,47.
De acordo com o levantamento, o grupo de atividades “eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação” é o que mais contribui para a economia bodoense.
Bodó, que fica a 188 km de Natal, na região Seridó, tem o maior PIB por pessoa entre os municípios do Rio Grande do Norte e o 32º do Brasil.
Guamaré, que liderava o ranking, passou a ter o segundo maior PIB per capita do RN, com R$ 90.678,84.
Segundo o IBGE, no Brasil, o PIB por pessoa é de R$ 33.593,82. Para obter esse resultado, divide-se o total do PIB pelo número de habitantes do país, estado ou município.
Energia eólica
Os 10 maiores PIBs per capita do RN são: Bodó, Guamaré, Parazinho (R$ 85.197,08), São Bento do Norte (R$ 71.914), Pedra Grande (R$ 65.310,13), São Miguel do Gostoso (R$ 44.082,85), Alto do Rodrigues (R$ 33.684,54), Pendências (R$ 32.065,62), Arês (R$ 31.547,93) e João Câmara (R$ 29.598,28).
Sete destes municípios têm economias baseadas em “eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação”, com destaque para a energia eólica. Outros dois municípios se destacam pela produção de camarão – Pendências e Arês – e apenas Guamaré ainda representa a indústria do petróleo nesse ranking.
São Miguel do Gostoso está entre os 10 maiores PIBs per capita do RN — Foto: Augusto César Gomes
Sete dos 10 municípios com maiores PIBs per capita do RN têm energia eólica como força da economia — Foto: Pexels. *G1 RN
Cinco municípios do Rio Grande do Norte são responsáveis por 57,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. São eles: Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Os cinco municípios geraram R$ 38,5 bilhões. Já os 167 municípios potiguares somaram R$ 66,9 bilhões de PIB em 2018. A porcentagem é a quarta maior concentração do Nordeste e a 11ª de todo o Brasil.
Os dados foram elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte, do PIB dos municípios 2018.
Natal tinha o 40º maior PIB entre os municípios brasileiros em 2018. Em 2017, a capital potiguar estava na 31ª posição. Entre os cem maiores PIBs municipais do país, apenas Natal representa o Rio Grande do Norte no ranking. O PIB natalense corresponde a 0,34% do total dos municípios brasileiros.
Neymar ficou apenas na nona posição geral no prêmio Fifa “The Best” de 2020, mas foi o melhor jogador do mundo para sete votantes na eleição. Entre os que colocaram o atacante do PSG para a primeira posição estão Lionel Messi, Thiago Silva e Tite, técnico da seleção brasileira.
O camisa 10 também foi escolhido o melhor jogador do mundo para Gustavo Gómez, zagueiro do Palmeiras e capitão do Paraguai, Jong Ilgwan, capitão da seleção da Coreia do Norte, Charles Akunnor, técnico de Gana, e Márcio Máximo Barcelos, técnico da Guiana.
Vencedor do prêmio, Lewandowski também votou como capitão da Polônia e colocou Neymar na segunda posição. De Bruyne foi o terceiro para o polonês. O primeiro? O ex-companheiro de clube no Bayern de Munique, Thiago Alcântara.
As posições finais são feitas com base na média da pontuação obtida por cada concorrente nos quatro colégios eleitorais: capitães e técnicos das seleções nacionais, jornalistas de todos os países filiados à Fifa e a eleição popular pela internet. A Fifa divulgou o resultado da votação online apenas para os três finalistas.
Tabela da pontuação final dos 11 finalistas do prêmio de melhor do mundo: Neymar foi o nono colocado — Foto: Reprodução/Fifa
O mercado público Altino Julião Cavalcante passou por reforma, troca de teto, piso, bancadas, portas, janelas, box individual com pias de mármore e foi feita a construção da rampa de acessibilidade.
A obra está pronta e será entregue a população um espaço amplo, moderno e equipado.
*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN
Agente comunitário de saúde foi assassinado em Lagoa Nova, no Seridó potiguar — Foto: Redes sociais
Um agente comunitário de saúde de 35 anos foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (16) no município de Lagoa Nova, na região Seridó potiguar. Um policial militar, que é o atual companheiro da ex-esposa da vítima, foi preso em flagrante após o crime.
De acordo com a polícia, o crime teria motivações passionais. A vítima, foi identificada como Alex Marcos José Justino, de 35 anos.
Segundo a Polícia Militar do município, Alex Marcos viu sua ex-esposa passando de carro com os filhos e o atual companheiro, policial militar. Eles estavam chegando de viagem.
Em uma motocicleta, o agente comunitário de saúde teria seguido o carro até a casa da ex-companheira, da qual estava separado há cerca de nove meses. Ele não aceitava o fim do relacionamento.
Ao chegar a imóvel, por volta das 16h30, enquanto a ex-esposa e seu companheiro tiravam a bagagem do carro, o agente teria começado uma discussão e uma briga com o policial militar, que disparou contra ele.
Segundo a PM, o homem foi atingido por um tiro no ombro esquerdo e morreu antes da chegada do socorro.
O militar tentou fugir após o crime. Ao chegar ao local do crime, a Polícia Civil acionou a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal. O militar foi abordado e detido pela equipe da PRF em Campo Redondo.
Apresentado à Delegacia de Polícia de Currais Novos, também no Seridó, o militar foi autuado em flagrante por homicídio doloso. Com ele, foi apreendida uma pistola 0.40 que pertence à Polícia Militar, e que teria sido instrumento com o qual ele praticou o crime.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi encaminhado para custódia.
O portal G1-RN noticia nesta quinta-feira(17) que um exame de DNA realizado pelo Itep confirmou que o corpo encontrado em Tibau do Sul é mesmo de Andreza Alves do Nascimento, de 16 anos, que estava desaparecida desde 21 de novembro.
Segundo o Itep, o corpo estava em avançado estado de decomposição, por isso era preciso a prova técnica. O exame de DNA comparou o sangue coletado no corpo da adolescente com o material genético coletado dos pais de Andreza.
A adolescente tinha sido vista pela última vez no dia 21 de novembro, quando saiu do trabalho, uma lavanderia em Pipa, e passou na casa de uma vizinha na comunidade Cabaceiras, em Tibau do Sul, para buscar um documento.
O corpo de Andreza foi encontrado no dia 29 de novembro, em uma área de mata, em Sibaúma, Tibau do Sul. Andreza deixa uma filha de 1 ano e 7 meses.
Pelo menos 10 pessoas morreram e 20 ficaram desaparecidas após as fortes chuvas que atingiram municípios de Santa Catarina na madrugada desta quinta-feira (17). De acordo com a Defesa Civil estadual, as vítimas são do município de Presidente Getúlio.
A Defesa Civil também emitiu um alerta “de alto nível” para risco de deslizamentos na região do Alto Vale do Itajaí. As regiões de Médio Itajaí e Grande Florianópolis estão em nível de alerta moderado. Já no leste do Planalto Norte e Sul e toda região do Litoral Norte e Sul estão em observação.
O volume de chuva acumulado nas últimas 72h somam mais de 200 milímetros, sendo a região do Alto Vale do Itajaí a mais afetada.
A previsão ainda indica possibilidade de chuvas nas próximas 24 horas com acumulados que podem passar dos 50 milímetros.
Os municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí estão com alerta de atenção para inundação nas próximas 2 horas.
Os temporais devem ser ainda mais fortes no sábado (19) e no domingo (20), com a formação de um intenso ciclone extratropical na costa da Argentina. Há risco moderado a alto para chuva forte com raios, rajadas de vento de até 65k/h e eventual queda de granizo.
Os países da União Europeia vão começar suas campanhas de vacinação contra o coronavírus no dia 27 de dezembro, de acordo com uma afirmação de Ursula von der Leyen nesta quinta-feira (17).
Para isso, no entanto, é preciso aguardar a aprovação da agência reguladora.
Von der Leyen afirmou que a vacinação acontecerá de forma coordenada em todos os 27 países do bloco.
A agência europeia de medicina (EMA, na sigla em inglês) afirmou que os especialistas vão se reunir no dia 21 para avaliar a vacina da Pfizer desenvolvida em parceria com a BioNTech.
As encomendas devem começar a chegar no dia 26. Há locais de produção na Bélgica e na Alemanha.
Cada país vai precisar coordenar seu próprio programa de vacina.
Além disso, a União Europeia também concluir negociações iniciais com a empresa americana Novavax para garantir 200 milhões de doses.
É um acordo para exercer uma opção de compra parcelada, com 100 milhões de doses por vez.
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu nesta quarta-feira, dia 16, as visitas presenciais na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A medida foi tomada após a confirmação de um interno infectado pelo novo Coronavírus. O preso apresenta sintomas leves e está isolado para tratamento. As visitas virtuais para que os familiares se comuniquem remotamente com os privados de liberdade estão mantidas.
O sistema prisional do RN tem 10.725 detentos e nove internos confirmados com o Covid-19. O preso infectado é acompanhado pela equipe de Saúde Prisional de Alcaçuz. A direção da unidade informou a testagem positiva ao Comitê de Crise da Seap que, atendendo a Resolução Interadministrativa 04, determinou a suspensão imediata das visitas presenciais em toda a unidade.
O Artigo 16 da Resolução, estabelece a suspensão de visitas nos seguintes casos: taxa de ocupação de leitos de UTI superior a 80%, de acordo com relatório epidemiológico publicado pela SESAP, e/ou decretado “lockdown”; porcentagem de servidores contaminados igual a 20% do efetivo da unidade; e registro de contaminação por COVID-19 em pessoa privada de liberdade nos últimos 15 dias. Apenas um desses registros suspende a visita presencial.
As celas e ambientes de uso comum de Alcaçuz foram desinfectados com uso de saneantes e todas as medidas e protocolos de combate ao Covid-19 foram seguidos. A Seap determinou a fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual por servidores e internos, além dos protocolos de segurança sanitária contra o Covid-19, em todas as unidades do RN.
No dia 10, a Seap, considerando a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 superior a 80% nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, suspendeu as visitas presenciais nas quatro unidades localizadas nessas cidades. Na Cadeia Pública de Caraúbas, a suspensão foi por falta de leitos no hospital local.
A Seap acompanha diariamente os casos de Covid-19 envolvendo pessoas privadas de liberdade e policiais penais. O acesso as unidades prisionais chegou a ser totalmente fechado de março a outubro, sendo retomado de forma gradual e responsável em novembro. A medida contribuiu para o controle da doença, colocando o RN como o único estado do Nordeste a não registrar óbito entre presos, policiais penais e servidores que atuam nos presídios.
Na tarde dessa quarta-feira, 16/12/2020, um homicídio foi registrado na cidade de Lagoa Nova tendo como vítima Alex Marcos José Justino, que trabalhava como agente de saúde daquele município. O acusado seria um Policial Militar que já se apresentou na delegacia de Currais Novos.
A Polícia Militar faz o isolamento do corpo e aguarda a chegada da Polícia Civil e do ITEP .
No aguardo de mais informações sobre essa ocorrência.
Na manhã desta quarta-feira (16), o Ministério Público e a Polícia Militar deflagraram uma operação (Denominada de operação mangangá) para desarticular o tráfico de drogas na região, Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá e São Tomé foram alvos da operação que contou com dezenas de policiais. As triagens dos materiais apreendidos e suspeitos presos foram realizadas no Palácio de Esportes, os acusados foram encaminhados para procedimentos na delegacia de Currais Novos. De acordo com informações colhidas pela reportagem do repórter Seridó um vasto material foi apreendido para investigação, quatro pessoas foram presas durante a operação.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (16), do lançamento oficial do plano nacional de vacinação contra a covid-19. O evento foi promovido pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde. A gestora potiguar considerou importante o fato do governo federal ter assumido o papel de coordenar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra o Covid-19, mas cobrou uma definição sobre a data de início da imunização na população.
“Neste momento, quando temos crescimento da pandemia em todo o país, se faz necessário celeridade na execução do Plano Nacional de Imunização. Toda a luta que vínhamos fazendo para que o governo federal assumisse a coordenação plena do Plano teve eco e hoje o Planalto assume formalmente perante o país que vai coordenar a imunização, em parceria com estados e municípios”, disse a governadora.
Fátima Bezerra também considerou positivo o fato da administração federal anunciar que vai adquirir todas as vacinas que tenham o respaldo técnico e científico da Anvisa e a edição de uma Medida Provisória para garantir recursos à logística de distribuição e armazenamento das vacinas. A governadora, entretanto, registrou a ausência de um calendário com o cronograma para a vacinação. “Faltou algo muito importante, o calendário, as datas. Repito, precisamos ter celeridade para o início do processo de vacinação no Brasil”, cobrou. “Já temos o Plano Estadual de Vacinação, vamos instalar centrais de distribuição em todas as regionais de saúde. Para isso, já adquirimos câmaras frias, equipamentos de proteção individual e estamos capacitando os vacinadores. Mas a vacina precisa chegar, por isso é fundamental o calendário”, completou Fátima Bezerra.
O ministro da saúde, Eduardo Pazuello disse que as vacinas adquiridas serão repassadas aos estados que irão distribuir aos municípios. Os municípios serão os responsáveis pela aplicação. Pazuello informou que o governo federal vai comprar vacinas aos laboratórios produtores que forem aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além das vacinas, também estão sendo adquiridos agulhas, seringas e equipamentos de refrigeração para conservação das vacinas.
O ministro afirmou que a partir de amanhã, quinta-feira (17), o Ministério da Defesa, através dos Comandos Regionais das Forças Armadas, iniciará os contatos com os estados para a execução do Plano. Segundo Pazuello, o governo federal negociou a aquisição de 300 milhões de doses da vacina. “Estamos no caminho certo para estabilizar o país com a vacina”, explicou. O presidente da República Jair Bolsonaro anunciou que vai liberar, ainda nesta semana, através de Medida Provisória, R$ 20 bilhões para a distribuição e conservação das vacinas. “Vivemos momentos difíceis, mas estamos somando esforços com os 27 governadores para a volta à normalidade. Digo aos brasileiros que todos têm responsabilidade. A Anvisa é referência e deve apontar as vacinas com segurança e eficácia para o Brasil. Peço a Deus que estejamos certos, a solução está por vir”, finalizou.
O governo federal iniciou na manhã desta quarta-feira(16) uma cerimônia, no Palácio do Planalto, para lançar oficialmente o plano nacional de vacinação contra a Covid-19.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde já havia apresentado uma versão do material na semana passada.
O documento prevê a vacinação primeiro de grupos considerados prioritários, por estarem mais expostos ao coronavírus ou serem mais vulneráveis à doença. Segundo o governo, 51 milhões de pessoas serão vacinadas nessa etapa, o que vai exigir 108, 3 milhões de doses. Cada pessoa toma duas doses, e há uma perda de 5% de vacina decorrente dos processos de transporte e aplicação.
Ainda de acordo com o governo, a vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar todos os grupos prioritários e, em seguida, 12 meses para imunizar a “população em geral”.
O presidente Jair Bolsonaro, sem máscara, acompanhou o lançamento do plano na tribuna das autoridades. Ele estava ao lado do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que também não usava máscara. Algumas autoridades estavam com o equipamento, considerado fundamental por especialistas em saúde para conter a propagação do coronavírus.
Governadores e parlamentares também acompanharam o evento.
Primeiro a discursar, o secretário de vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que o governo vai começar nesta quarta uma campanha de comunicação dividida em duas etapas. A primeira é voltada a “transmitir segurança à população” em relação à eficácia das vacinas que o Brasil vier a utilizar. A segunda etapa será o momento de chamar as pessoas para receber as doses.
“Prepare-se e cuide-se porque o que nós queremos um é um Brasil imunizado, porque somos todos uma só nação”, disse Medeiros.
Vacinas
Inicialmente, o plano leva em conta apenas a vacina desenvolvida em parceria da Universidade de Oxford com o laboratório AstraZeneca. O Brasil tem acordo para receber 100 milhões de doses dessa vacina até julho. No segundo semestre, a previsão é de que a Fiocruz, parceira de Oxford e da AstraZeneca, produza 160 milhões de doses.
Mas o governo já informou que pretende comprar todas as vacinas avalizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além da Fiocruz, o Instituo Butantan, ligado ao governo de São Paulo, também vai produzir uma vacina contra a Covid-19. No caso do Butantan, é a vacina Coronavac, produzida pelo laboratório Sinovac.
Até o momento, ainda não chegou à Anvisa o pedido de registro de nenhuma vacina.
A hidrelétrica Armando Ribeiro, localizada na barragem homônima do município Itajá, na Região de Assu, entrou em fase de testes na tarde dessa segunda-feira (14) após ser energizada pela Companhia Energética do RN (Cosern). Com capacidade para gerar 4,7 megawatts, esta é a primeira usina hidrelétrica instalada no estado.
O coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca e a analista de dados Emília Casanova, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), estiveram presentes durante o procedimento, quando 25% da capacidade da Usina foi ativada. Os representantes do Estado foram acompanhados pelo engenheiro Nivaldo, responsável pela operação e manutenção do novo equipamento.
O trabalho dos técnicos da Sedec foi essencial para destravar e viabilizar o processo de ligação com uma subestação da Cosern também em Itajá. “Sem o trabalho de intermediação da equipe da Sedec, nós não estaríamos aqui hoje comemorando essa energização”, comentou o engenheiro Nivaldo em nome da empresa Rodrigo Pedroso, que construiu a usina. A construtora e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) investiram R$ 15 milhões através de uma Parceria Público-Privada (PPP).
O governo propôs ao Congresso fixar o salário mínimo em R$ 1.088 em 2021. A previsão consta da nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as bases do Orçamento, encaminhada nesta terça-feira ao Legislativo.
O valor é R$ 21 maior que o proposto em agosto, quando o Ministério da Economia divulgou a proposta orçamentária para o ano que vem. O aumento se deve à revisão da projeção para a inflação medida pelo INPC.
Em agosto, o Ministério da Economia divulgou uma previsão orçamentária na qual previa que o piso nacional fosse reajustado em 2,09%, equivalente à projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) naquela ocasião. Assim, o salário mínimo subiria dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067 no ano que vem.
Com a alta nos preços dos alimentos, essa previsão para o INPC aumentou. O Boletim Macrofiscal divulgado em novembro pela pasta estima que o indicador fechará o ano em 4,1%. Com isso, o piso subiria para R$ 1.087,84 — arredondado para cima, R$ 1.088.
Apesar de um aumento em relação à previsão anterior, o trabalhador ainda não terá alta real do salário mínimo em 2021, já que apenas a inflação será reposta pelo reajuste.
Isso ocorre porque o Brasil deixou de ter uma política de valorização do salário mínimo. Esse mecanismo vigorou no país entre 2011 e 2018 e previa que o piso nacional fosse reajustado pela inflação, acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes
Desde 2019, no entanto, o governo tem buscado manter o reajuste do salário mínimo indexado apenas pela inflação, como prevê a Constituição. A medida é uma forma de evitar o crescimento de gastos públicos.
Impacto fiscal de R$ 7,4 bi
A alta acima do previsto no Orçamento deve significar um gasto extra para o governo, já que o valor serve de base para benefícios previdenciários e assistenciais.
Segundo cálculos da equipe econômica, a cada R$ 1 de aumento do mínimo, há um crescimento da despesa pública de R$ 355 milhões.
Um salário R$ 21 maior que o inicialmente planejado, portanto, representaria um custo extra de R$ 7,4 bilhões para os cofres públicos.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta semana que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, o que impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais.
Por um placar apertado de 6 a 5, a corte reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.
Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Divergiram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio. O julgamento ocorreu no plenário virtual.
A decisão foi tomada em processo com repercussão geral reconhecida, ou seja, vale para outros casos similares em curso no Judiciário. Os ministros aprovaram a seguinte tese a ser aplicada pelas demais instâncias da Justiça:
“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1723, §1º do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro”.
O processo corre sob sigilo e não tem maiores informações disponíveis nos autos.
No relatório, Moraes afirmou que a ação foi movida pelo amante, que teria mantido “convivência comum” de 1990 até 2002, quando a pessoa morreu e gerou o direito do cônjuge à pensão por morte.
O juiz de primeira instância reconheceu o direito do amante, mas o Tribunal de Justiça do Sergipe reformou a decisão.
Moraes ressaltou que não houve discriminação por parte da corte estadual. Segundo o ministro, o tribunal apenas afirmou que não pode ser reconhecido a união “em virtude da preexistência de outra união estável havida entre o de cujus e uma terceira pessoa em período coincidente”.
“A questão constitucional a ser decidida está restrita à possibilidade de reconhecimento, pelo Estado, da coexistência de duas uniões estáveis paralelas e o consequente rateio da pensão por morte entre os companheiros sobreviventes, independentemente de serem hétero ou homoafetivas”, resumiu Moraes.
O ministro sustentou que o fato de a relação ter durado muito tempo não deve ser levada em consideração e disse que o STF tem jurisprudência consolidada nesse sentido.
“Apesar da longevidade dos relacionamentos extramatrimoniais, a corte considerou que o ordenamento brasileiro veda o reconhecimento estatal de uma união estável concorrentemente com um casamento”, argumentou.
O ministro afirmou que apesar dos “avanços na dinâmica e na forma do tratamento dispensado aos mais matizados núcleos familiares”, ainda “subsiste no ordenamento jurídico constitucional os ideais monogâmicos”.
Moraes citou que até o Código Civil prevê o dever de fidelidade dos cônjuges.
“Por todo o exposto, concluo que a existência de uma declaração judicial de existência de união estável é, por si só, óbice ao reconhecimento de uma outra união paralelamente estabelecida por um dos companheiros durante o mesmo período”, disse.
Primeiro a divergir, Edson Fachin destacou que nesses casos a Justiça deve observar se houve “boa-fé objetiva”. O ministro citou a mesma lei que Moraes para embasar sua posição
“Aliás, esta é a condição até mesmo para os efeitos do casamento nulo ou anulável, nos termos do Código Civil: Artigo 1.561 – Embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boa-fé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória”, descreveu.
Segundo o magistrado, as relações jurídicas encerraram com a morte da pessoa, mas os efeitos de boa-fé devem ser preservados, permitindo o rateio da pensão.
“Desse modo, uma vez não comprovado que ambos os companheiros concomitantes do segurado instituidor, na hipótese dos autos, estavam de má-fé, ou seja, ignoravam a concomitância das relações de união estável por ele travadas, deve ser reconhecida a proteção jurídica para os efeitos previdenciários decorrentes”, justificou.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou um vídeo nas redes sociais para “comemorar” a decisão da corte. “As viúvas ganharam por 6 a 5, quero cumprimentar o STF”, disse.
Ao lado dela na gravação, a secretária nacional da Família, Angela Gandra, também exaltou o entendimento firmado pelo Supremo.
“Seria um absurdo que uma viúva tivesse que dividir a sua pensão sem confirmação de união estável, com base em uma boa-fé que não existia. Nós íamos abrir uma porta para a injustiça e para o enfraquecimento de vínculos familiares tremendos. Graças a Deus houve essa sensatez do STF. Parabéns, não podemos julgar além da lei, além das nossa Constituição”, afirmou.
Após o governo federal alterar o valor mínimo por aluno na educação básica, as estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Rio Grande do Norte caíram 11% este ano. Anteriormente, o valor para o Estado e municípios era de R$ 2,6 bilhões. Agora, passou a ser R$ 2,3 bilhões, uma redução de R$ 291 milhões. Isso pode impedir o reajuste anual do piso dos professores pela primeira vez em 12 anos.
Entre 2019 e 2020, com a queda da receita do Fundeb, o valor mínimo por aluno diminuiu 2,6%. Segundo o titular da Secretária de Estado da Educação, da Cultura e do Lazer (SEEC/RN), Getúlio Marques, a redução do valor por aluno impacta diretamente o reajuste salarial dos professores em 2020, já que é a primeira vez que não haverá um crescimento real do salário do professor. Somente para o Estado, a queda de recursos é de R$ 102,6 milhões.
O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, onde fazia tratamento para se recuperar de complicações da Covid-19.
A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda e pela unidade de saúde. O hospital disse ainda que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes. Em mensagem enviada ao G1, a assessoria do Roupa Nova informou que o artista “já não estava mais infectado [com coronavírus], porém, em decorrência do vírus, outros fatores complicaram”.
Paulinho foi diagnosticado com coronavírus enquanto se recuperava de um transplante de medula óssea que havia feito em setembro para tratar um linfoma – no procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente, que respondeu bem ao tratamento. No entanto, em novembro, ele precisou ser novamente internado, desta vez com Covid-19.
Paulinho estava internado no Copa D’Or — Foto: Jamile Alves/G1 AM
Trajetória
Nascido no Rio em 1952, Paulo César Santos se apresentava em bailes cariocas antes de se juntar à banda Os Famks, nos anos 1970. O grupo depois mudaria o nome Os Motokas, antes de receber o nome definitivo, Roupa Nova, após assinar um contrato de gravação, já na década de 1980.
Sua voz se tornou uma das principais marcas da banda. Paulinho faz os vocais principais em hits como “Canção de verão”, “Sensual”, “Volta pra mim”, “Asas do prazer” e “Meu universo é você”.
Roupa Nova canta “Sapato Velho”, de Paulinho Tapajós
Foi também percussionista do grupo, além de autor de músicas como “Assim como eu” e “Fora do ar”, ao lado de outros integrantes.
Com Serginho Herval, Kiko, Nando, Ricardo Feghali e Cleberson Horsth, ajudou a transformar o Roupa Nova em fenômeno já no início dos anos 80.
O grupo se consagrou a partir do segundo disco da carreira, lançado em 1982, com a clássica “Clarear”, que se tornou tema da novela “Jogo da vida” (TV Globo).
Era o início de uma trajetória que transformaria o Roupa Nova em recordista de trilhas de novelas, com mais de 30 músicas selecionadas para tramas de TV.
Com o grupo, Paulinho já dividiu os vocais com nomes como Ivete Sangalo, Zélia Duncan, Elba Ramalho, Zezé di Camargo e Luciano e artistas internacionais, como a banda de Soul americana The Commodores.
Paulinho deixa dois filhos: Pepê, baterista da banda Jamz, revelada no programa SuperStar (TV Globo), e a cantora Twigg.
A subsidiária brasileira de energia renovável do Grupo Enel, Enel Green Power Brasil Participações Ltda. (“EGPB”), iniciou a construção, no Rio Grande do Norte, de um novo empreendimento — o Parque Eólico de Cumaru (206 MW), localizado no município de São Miguel do Gostoso. Sua construção demandará um investimento de 184 milhões de dólares.
“Nosso Governo tem uma política de estado focada para o desenvolvimento de energias renováveis, e estamos conseguindo desenvolver um ambiente favorável para atração de investimentos do setor elétrico em nosso Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra.
No Nordeste, serão ao todo quatro parques eólicos e um solar, que somam 1,3 GW de nova capacidade. No Piauí, está sendo construído o parque eólico Lagoa dos Ventos III (396 MW) e o parque solar São Gonçalo III (256 MW). Outros dois projetos eólicos – Morro do Chapéu Sul II (353 MW), na Bahia, e Fontes dos Ventos II (99 MW), em Pernambuco, também estão em andamento, além do Cumaru (206 MW), no Rio Grande do Norte.
“Aqui no estado temos ainda muito potencial a ser explorado. Em termos de capacitação profissional, o Rio Grande do Norte é o maior formador de mão de obra para o setor eólico e solar do Brasil; no campo das novas tecnologias estamos incentivando, através de parcerias com empresas e instituições, o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para indústria eólica offshore. E estamos elaborando um “Atlas Eólico e Solar”, que ao final das medições e certificações, disponibilizaremos para as empresas e sociedade um banco de dados dinâmico com todas as informações em tempo real”, afirmou a governadora.
Os novos parques serão apoiados principalmente por contratos de fornecimento de energia negociados com clientes corporativos no mercado livre de energia brasileiro e deverão começar a operar em 2021. Quando estiverem em plena operação, os cinco novos parques serão capazes de gerar mais de 5,5 TWh de energia por ano, evitando a emissão de aproximadamente 3 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera anualmente.
Relator do auxílio emergencial no Senado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto para estender o pagamento do benefício, previsto para acabar no fim deste ano, até o dia 31 de março de 2021. Para isso, o estado de calamidade pública também seria prorrogado até a data, permitindo ao governo não ficar limitado pelo teto de gastos.
“Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. Enquanto o Parlamento trabalha para fornecer novos programas e soluções que garantam alguma segurança de renda às famílias vulneráveis à pobreza, é necessário criarmos um mecanismo que permita uma regressão lenta e controlada do auxílio emergencial”, aponta Vieira na justificativa da proposta.
A referência feita pelo senador é à mal-sucedida operação do governo do presidente Jair Bolsonaro de botar de pé um programa de transferência de renda – outrora chamado de Renda Cidadã – mais robusto e que possa substituir o Bolsa Família.
O “auxílio emergencial residual”, como classificou o parlamentar, seria de R$ 300. “De fato, infelizmente, a pandemia não acabou e a vacinação ainda demorará alguns meses. Não podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua”, concluiu Vieira.
A cidade de Cedro do Abaeté, localizada a cerca de 230 quilômetros de Belo Horizonte, confirmou seus dois primeiros casos do novo coronavírus (com um paciente já recuperado e outro ainda em acompanhamento, segundo informação da Secretaria de Saúde de Minas Gerais).
O município era o único do Brasil que, até o domingo (13), ainda não havia registrado nenhum caso do vírus que causa a Covid-19. Com a confirmação das primeiras infecções, o novo coronavírus já foi registrado em todos os 5.570 municípios brasileiros.
Cedro do Abaeté fica na região Central de Minas e tem cerca de 1.210 habitantes. A cidade é a segunda menos populosa do Estado, perdendo apenas para Serra da Saudade.
O município tem poucos habitantes, não tem transporte coletivo, isso acaba colaborando para evitar que a população se aglomere.
Para não perder o título de única cidade sem Covid-19 ostentado até domingo, a prefeitura de Cedro do Abaeté publicou um decreto determinando o fechamento do comércio não essencial e a redução do horário do comércio essencial: padarias, farmácias e supermercados para até 17h.
Segundo o balanço do Ministério da Saúde divulgado no domingo, 181.402 pessoas já morreram em decorrência da Covid-19 em todo o Brasil e 6.901.952 foram infectadas.
(Com informações de Evelyne Lorenzetti e Caroline Louise, da CNN Brasil)
Segundo o plano nacional de imunização entregue neste sábado ao Supremo Tribunal Federal, o fim da circulação do coronavírus no Brasil depende de uma vacina “altamente eficaz” tomada por mais de 70% da população.
Como não há ampla disponibilidade de vacinas, o governo federal definiu grupos prioritários a fim de “contribuir para a redução de morbidade e mortalidade” pela Covid-19.
A população prioritária para vacinação na primeira fase serão: os trabalhadores de saúde; as pessoas com mais de 80 anos; as pessoas de 75 anos a 79 anos; pessoas de 60 anos ou mais “institucionalizadas” (que vivem em abrigos ou casas de repouso); e indígenas.
Nessa fase, o número de doses estimada é de 29,9 milhões.
“Vale ressaltar que os grupos previstos são preliminares, passíveis de alteração a depender das indicações da vacina após aprovação da Anvisa, assim como as possíveis contraindicações“, diz o texto.
Crianças foram flagradas sozinhas e sem capacete em motocicleta, no interior do RN — Foto: Reprodução
Três crianças foram flagradas sobre uma motocicleta, sozinhas e sem capacete, na noite desta sexta-feira (11) em Baraúna, cidade do Oeste potiguar. A moto era pilotada por um menino de 8 anos de idade, que levava como passageiros sua irmã, de 6 anos, e um vizinho, que, segundo a Polícia Militar, também tem entre 6 e 7 anos de idade.
As informações foram confirmadas pela Polícia Militar do município. Após receber as imagens, uma equipe localizou a casa onde duas das crianças moram com a mãe, que só ficou sabendo do caso quando os militares conversaram com ela e mostraram o vídeo.
À polícia, a mulher afirmou que o meninos teriam pegado a motocicleta do padastro dela escondidos. De acordo com o relato da mulher, o seu padastro mora na frente da casa onde ela mora com seus filhos e teria chegado embriagado, deixando a moto na porta de casa. Teria sido nesse momento, que as crianças pegaram a moto e saíram.
Ainda de acordo com a PM, o homem e a motocicleta não foram localizados, mas ele deverá ser intimado para prestar esclarecimentos sobre o caso. Já a mãe das crianças foi orientada sobre os riscos. As crianças estão bem.
Na sexta-feira (11) a nossa cidade amanheceu em festa e para comemorar seus 67 anos de emancipação política iniciamos o dia com alvorada logo em seguida o hasteamento da bandeira do município e uma missa solene com a presença da Prefeita Municipal Graça Oliveira, vereadores, polícia militar e representantes da secretaria de educação cultura e desporto
Para abrilhantar ainda mais o nosso festejo a banda marcial 11 de dezembro realizou uma belíssima apresentação.
*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN
Nesta sexta-feira (11), os empresários da indústria têxtil de Cerro Corá receberam a visita dos gestores do Instituto Riachuelo, Gabriel Rocha Kanner, Marcela Rocha Kanner e Fernanda Rocha Kanner. Eles estavam acompanhados do consultor Carlos Daniel, que foi um dos responsáveis pela implantação do projeto Pró-Sertão (Programa de Industrialização do Interior do RN); projeto esse que está servindo como base para que o Instituto implemente ações futuras em nosso Estado. Na ocasião, os empresários apresentaram suas empresas e contaram as suas histórias, além de relatarem as ações que as mesmas realizam demonstrando sua responsabilidade social e ambiental. Também deram sugestões para que haja um fortalecimento da indústria têxtil no interior do Estado bem como a ampliação de sua atuação na transformação social e econômica dos municípios. Todos foram enfáticos ao falar da relevância da parceria feita através do Pró-Sertão com o Grupo Guararapes-Riachuelo para a sustentabilidade da atividade têxtil no Seridó. Foi uma conversa muito proveitosa que deixou os empresários confiantes em parcerias futuras e cientes do papel crucial que a indústria têxtil exerce na transformação econômica e social de Cerro Corá. Os empresários Zeca Araújo, Joseni Maria e Edson Silva receberam e acompanharam os visitantes. Já o empresário, Rodolfo Guedes, estava participando dos eventos de comemoração da Emancipação Política de Cerro Corá e não pôde participar, tendo se reunido posteriormente com os demais para compartilharem as informações do importante encontro. O cenário para 2021 está favorável ao fortalecimento da parceria entre as empresas da Serra de Santana.
Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação civil pública com o objetivo de combater a propagação do coronavírus em aglomerações, a Justiça potiguar determinou a suspensão de uma festa que seria realizada neste sábado (12), em Mossoró. O show de forró teria apresentações musicais de Calcinha Preta, Flávio e Pizada Quente e Bonde do Brasil.
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