Governo Fátima estuda cortar incentivos fiscais se Assembleia rejeitar ICMS em 20%; veja setores que seriam afetados

Reprodução

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS.

Após classificar como “falacioso” um relatório produzido pela Fecomércio sobre a proposta, o secretário agora fez chegar a empresários a informação de que o Governo do Estado precisará rever incentivos fiscais caso não consiga manter a arrecadação própria no próximo ano.

O corte em incentivos fiscais é enxergado como uma alternativa do governo para atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700 milhões por ano caso o projeto não seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Desse total, R$ 175 milhões seriam perdidos pelas prefeituras, já que 25% do que é recolhido de ICMS pertence aos municípios.

“É uma possibilidade a ser avaliada sim. Inclusive, é algo que está acontecendo em outros estados”, afirma Carlos Eduardo Xavier, que está em Brasília para uma agenda do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).

Pela lei atual, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, o reajuste do ICMS de 18% para 20% só está válido até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto para prorrogar o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.

Estados vizinhos já aprovaram aumento do imposto para 2024. No Ceará e na Paraíba, a taxa é de 20%. Em Pernambuco, é de 20,5%.

Vários setores da economia têm desconto de ICMS e outros impostos no Rio Grande do Norte atualmente. O corte da maioria desses incentivos não depende de aprovação da Assembleia Legislativa, já que foram concedidos através de decretos da governadora Fátima Bezerra (PT).

O turismo é um dos principais beneficiados com a desoneração de impostos. Atualmente, a alíquota de ICMS é de apenas 5% para combustível de aviação e de 12% sobre a energia elétrica consumida por hotéis. Além disso, bares e restaurantes pagam apenas 4%.

Já o comércio atacadista de medicamentos paga entre 6,1% e 8%. A pesca e a criação de camarão e lagosta pagam de 1% a 1,8%. Também há incentivo para empresas de ônibus e embarcações pesqueiras, que têm isenção de ICMS sobre compra de óleo diesel.

Além disso, há ainda descontos fiscais para a indústria, através do Proedi, com alíquotas que variam de 0,6% a 3%. O segmento de confecções de bonés, redes e artigos têm ICMS de 1%. O setor salineiro, por sua vez, tem redução para 6%.

Já a cesta básica tem alíquota reduzida de 7% para itens como feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango. Provedores de internet redução da carga para alíquotas que variam de 5% a 15%.

No caso do IPVA, há isenção para a compra de veículos por taxistas, bugueiros e pessoas com deficiência.

*Portal 98FM

Postado em 28 de novembro de 2023

Quatro pessoas ficam feridas após cobertura de centro comercial cair durante chuvas na Grande Natal

Quatro pessoas ficaram feridas após a cobertura de um centro comercial cair durante a manhã desta terça-feira (28) na cidade de Extremoz, na Grande Natal. As fortes chuvas na Região Metropolitana de Natal desde a manhã de segunda-feira (27) resultaram em transtornos em vários municípios, incluindo na capital.

De acordo com informações de testemunhas, por volta das 10h, a cobertura do centro comercial, que fica localizado em um posto de combustível, despencou em razão das chuvas e do vento. Apesar do posto ainda não estar em operação, as lojas do espaço já estão em funcionamento.

Das quatro pessoas atingidas pela estrutura, duas foram socorridas para o Hospital e Maternidade Presidente Café Filho, unidade municipal de Extremoz. Outras duas tiveram ferimentos leves e não precisaram de socorro médico.

*Com informações de G1 RN

Postado em 28 de novembro de 2023

Em Acari homem é assassinado após deixar o presídio

A polícia militar e o plantão da DP de Caicó, foram acionados para uma ocorrência de homem ferido com disparos de arma de fogo. A informação que a vítima foi morta com pelo menos disparos na noite desta segunda feira na cidade de Acari, Seridó do estado.

MÁRCIO MULLER BEZERRA, 31 anos, foi assassinado no meio da rua essa teria sido a terceira investida criminosa contra a vítima.

Márcio Muller, saiu do presídio semana passada e não demorou muito na liberdade. O crime será investigado pela polícia civil.

*Cardoso Silva

Postado em 28 de novembro de 2023

Chuva que superou 300 milímetros no RN é atípica e histórica, diz meteorologista


Rua alagada após chuva e transbordamento de lagoa de captação em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Rua alagada após chuva e transbordamento de lagoa de captação em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

As fortes chuvas que atingem Natal e cidades da região metropolitana e da região Agreste potiguar desde a segunda-feira (27) são atípicas para o período do ano e históricas, segundo afirmou o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn).

Somente a cidade de Brejinho, na região Agreste potiguar, registrou mais de 300 milímetros de chuva em 24 horas, segundo o monitoramento da empresa estatal. De acordo com o especialista, o volume é metade do esperado para todo o ano no município.

“Nunca tivemos chuvas superando 300 milímetros, como aconteceu de ontem para hoje em Brejinho e em muitas localidades no Litoral Leste, com chuvas acima de 200 milímetros. É uma situação histórica, no que diz respeito ao monitoramento de chuvas, principalmente para o mês de novembro, que normalmente não chove no interior e no litoral do estado”, disse em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

De acordo com ele, 300 milímetros captados pelos equipamentos de monitoramento significam 300 litros de água por metro quadrado, ao longo de 24 horas.

Gilmar Bristot explicou que as chuvas foram causadas principalmente pela atuação do fenômeno El Niño no oceano, causando forte circulação de ventos, com o Vórtice Ciclônico de Ar superior.

O sistema deve provocar chuvas ainda ao longo desta terça-feira (28), porém em menor volume no litoral do estado, segundo o meteorologista. As chuvas devem cessar na região até a quarta-feira (29), porém têm previsão de continuar no interior do estado até o fim de semana.

Ainda de acordo com Gilmar Bristot, outro cenário raro presenciado pelos moradores do litoral potiguar foi a noite de relâmpagos e trovões. O momento é raro especialmente para uma época do ano onde não há muita instabilidade climática na região, disse.

“É raro acontecer esse tipo de episódio de você ter uma noite toda carregada de descargas elétricas. Nós estamos em uma faixa equatorial em que a diferença térmica não é muito alta, e você precisa ter diferença térmica, ter relevo para patrocinar a formação de nuvens cumulonimbus, para termos descargas elétricas e trovoadas. Não é comum no litoral. Nós estamos com um vórtice ciclônico atuando, estamos com o oceano atlântico com a temperatura acima do normal, liberando mais umidade para atmosfera e isso foi o que causou”, explicou.

*g1 RN

Postado em 28 de novembro de 2023

Natal: Carro fica preso em ponto de alagamento em Petrópolis, vídeo

Um veículo ficou preso em um ponto de alagamento no bairro de Petrópolis, em Natal, na noite desta segunda-feira (27). Imagens enviadas ao BLOGDOBG feitas a partir de um prédio na rua Potengi com Av. Deodoro da Fonseca, mostram além do veículo branco preso no alagamento, outros motoristas retornando para evitar passar pelo local.

*Via BG

Postado em 27 de novembro de 2023

RN tem previsão de semana com chuvas no litoral e interior


Chuva na Ponte Newton Navarro, em Natal. — Foto: STTU/Divulgação

Chuva na Ponte Newton Navarro, em Natal. — Foto: STTU/Divulgação

A semana será de chuvas no litoral e interior do Rio Grande do Norte, de acordo com Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Segundo a empresa estatal, o litoral potiguar terá chuvas com baixos volumes, acontecendo mais durante a madrugada e início das manhãs.

Já as temperaturas durante a semana deverão variar entre 20ºC e 30ºC, no Litoral Potiguar. No interior, as mínimas poderão atingir 24°C, durante as madrugadas e a máxima de 35°C, durante as tardes.

“As chuvas decorrem da influência das condições oceânicas, com temperaturas um pouco acima do normal, mais umidade associados a ventos do leste, formando nuvens com chuvas. Este cenário com chuvas com baixos volumes deve continuar até quinta-feira. Entre sexta e sábado, poderemos ter volumes mais significativos no interior do estado”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Veja previsão para o restante da semana

  • 28/11/23 – Terça-feira – Céu nublado com chuvas e trovoadas, céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
  • 29/11/23 – Quarta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Vale do Açu e região de Mossoró, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.
  • 30/11/23 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.
  • 01/12/23 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todo estado.
  • 02/12/23 – Sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, céu nublado a claro em nas demais regiões do estado.

*g1 RN

Postado em 27 de novembro de 2023

Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores

Foto: Reprodução

O projeto de lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que usem a posição dominante no mercado para atrasar, sem motivo justo, os pagamentos a fornecedores ou a financiadores de bens ou serviços. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei de Defesa da Concorrência (12.529/2011), que prevê multa à empresa, que varia de 0,1% a 20% do faturamento bruto, e ao administrador responsável, podendo chegar a 20% da aplicada à companhia.

“Há diversos relatos de empresas com posição dominante no mercado que atrasam de forma constante e voluntária pagamentos a fornecedores, mesmo com dinheiro em caixa, a fim de melhorar seus balanços contábeis e aumentar arbitrariamente os lucros”, diz a autora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), na justificativa do projeto.

TRAMITAÇÃO

O texto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, assim como pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Nesses casos, ele não precisa passar por votação no plenário da casa, a não ser que seja reprovado por uma das comissões ou seja barrado por um pedido assinado por 51 deputados.

*Poder 360

Postado em 27 de novembro de 2023

Motociclista morre após bater na traseira de caminhão carregado de tijolos em Baraúna


Motociclista morre após bater na traseira de caminhão carregado de tijolos em Baraúna — Foto: Foto: Cedida

Motociclista morre após bater na traseira de caminhão carregado de tijolos em Baraúna — Foto: Foto: Cedida

Um homem de 23 anos morreu após bater com a motocicleta na traseira de um caminhão que estava parado na madrugada desta segunda-feira (27) na Avenida Jerônimo Rosado, no município de Baraúna, no Oeste potiguar. O rapaz chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu.

A Polícia Militar informou que foi acionada por volta das 4h da madrugada. De acordo com informações obtidas no local do acidente, o rapaz estava voltando da festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças.

Testemunhas contaram à PM que ele teria se desentendido com a namorada, pegou a motocicleta e saiu sozinho. Ainda de acordo com testemunhas, ele passou em casa e, ao retornar para o local da festa, passou em alta velocidade por um lombada, perdeu o controle do veículo e bateu em um caminhão carregado de tijolos que estava estacionado às margens Av. Jerônimo Rosado, a via principal da cidade.

A vítima foi identificada como Francisco Lucas da Silva Lima, de 23 anos, mecânico de motos. Uma ambulância do Samu foi acionada, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

O corpo do rapaz foi removido para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Mossoró.

*g1 RN

Postado em 27 de novembro de 2023

Natal: Três criminosos são presos após troca de tiros com a PM em Petrópolis

Foto: reprodução/redes sociais

Dois homens foram presos e um ficou ferido após troca de tiros com a polícia no bairro de Petrópolis, na Zona Leste de Natal, próximo ao Colégio Atheneu, na tarde deste domingo (26).

Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos tentavam realizar assaltos na região quando foram surpreendidos pelos policiais que faziam o patrulhamento.

Testemunhas relataram intensa troca de tiros no local. De acordo com a polícia, dois homens foram presos no local e encaminhados para a Delegacia de Plantão. O criminoso que ficou ferido foi socorrido para o Hospital Clóvis Sarinho.

*Ponta Negra News

Postado em 26 de novembro de 2023

Colisão entre veículos deixa vítima fatal no Seridó potiguar

Na tarde deste sábado, 25, foi registrado um grave acidente com uma vítima fatal próximo à comunidade Ermo, no município de Carnaúba dos Dantas, interior do RN.

O acidente envolveu um carro de passeio tipo Prisma e uma moto, e infelizmente, o condutor da motocicleta veio a falecer no local.

*Blog João Marcolino

Postado em 26 de novembro de 2023

Duas pessoas morrem e três ficam feridas em acidente entre carro e caminhão na BR-304, no interior do RN


Duas pessoas morrem e três ficam feridas em acidente no interior do RN — Foto: Corpo de Bombeiros

Duas pessoas morrem e três ficam feridas em acidente no interior do RN — Foto: Corpo de Bombeiros

Duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas em um acidente entre carro e caminhão registrado na manhã deste domingo (26) na BR-304, entre os municípios de São Pedro e Santa Maria, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 8h15 da manhã, foi registrada uma colisão frontal entre um carro de passeio e um caminhão. A corporação não informou o que teria causado o acidente.

O carro trafegava com quatro pessoas, duas morreram no local e as outras duas ficaram presas as ferragens. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local para auxiliar na remoção das pessoas, que foram atendidas por unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Em um dos casos foi acionado um helicóptero do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciopaer) para transportar um dos pacientes com maior brevidade para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Por outro lado, o motorista do caminhão sofreu lesões leves.

Duas pessoas morrem e três ficam feridas em acidente no interior do RN — Foto: Corpo de Bombeiros

Duas pessoas morrem e três ficam feridas em acidente no interior do RN — Foto: Corpo de Bombeiros

Além da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros, equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também foram acionados para atender essa ocorrência.

*g1 RN

Postado em 26 de novembro de 2023

Investigação descobre que mulher se passava por homem para difamar prefeito no interior do RN

Policiais civis da 73ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Umarizal) identificaram, nesta sexta-feira (24), uma mulher suspeita por difamação praticada contra o prefeito de Umarizal.

As ofensas teriam sido cometidas de forma anônima em um grupo de oposição em um aplicativo de mensagens, no qual a suspeita se identificava apenas como “Paiva”.

Segundo as investigações, a suspeita trocava em seu aparelho celular o seu chip pessoal por um chip cadastrado no nome de um terceiro para dificultar a sua identificação ao ofender o prefeito.

A vítima tem o prazo de seis meses para ingressar com a competente queixa-crime a partir do conhecimento da autoria do delito, o que só foi possível graças ao trabalho investigativo da Policia Civil.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Postado em 25 de novembro de 2023

Caso Yasmim, Jucurutu: Jovem tem piora e volta para a UTI do Walfredo depois de 23 dias internada

Família foi devassada pelo crime brutal no dia 02 de novembro, que abalou toda a população. Há relatos tristes de que o pai de Yasmim também passa por problemas de saúde devido aos acontecimentos inaceitáveis naquele dia inesquecível para Jucurutu

ENTENDA

O dia 02 de novembro ficará na mente de muita gente em Jucurutu, especialmente nos familiares da adolescente Yasmim Silva, 17 anos, que ainda luta pela vida no maior hospital público do Estado do Rio Grande do Norte, o Walfredo Gurgel, em Natal.

A mãe da moça também foi baleada na mesma hora, dia e local, mas encontra-se em situação mais confortável em relação à filha, porém ainda persiste uma bala alojada em seu corpo, e para a retirada do objeto estranho se faz necessário uma cirurgia.

Yasmim teve complicações clínicas essa semana, a obrigando ser novamente levada para uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do grande hospital, aumentando ainda mais o trauma e preocupação dos seus familiares. Amigos e familiares pedem oração.

Já em relação ao agora acusado, Flavio Leydson, que no dia do crime devia estar possuído, ou endemoniado, como diz a história, apesar de seu histórico apresentar ser boa pessoa, continua preso na Penitenciária Estado do Seridó, O Pereirão, onde deve permanecer muito tempo.

“O pai de Yasmim está com d3pr3ssão devido a tudo que aconteceu. E já não bastasse o ocorrido, Yasmim se agravou e precisou voltar para a UTI. O quadro dela é muito grave mesmo. Quando ela apresenta alguma melhora, eles vibram, e as notícias saem. Mas que é algo muito grave e muito delicado, é!” relatou uma jucurutuense ao blog.

*Jair Sampaio

Postado em 25 de novembro de 2023

Polícia Civil elucida estelionato e divulga imagem de foragido que aplicou golpe de 60 mil reais em Mossoró

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Mossoró (DEFD/Mossoró) divulgaram, nesta sexta-feira (24), a elucidação de um estelionato e a imagem de um homem, 29 anos, indiciado pela prática do crime.

De acordo com a investigação, por meio de ambiente virtual, o homem teria adquirido uma carga de feijão avaliada em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

A vítima, um empresário de Mossoró, realizou a entrega da mercadoria em Fortaleza, capital do Ceará, mas o pagamento não foi efetivado em razão de fraude.

O inquérito policial foi concluído e o homem foi indiciado por estelionato. Ademais, a sua prisão preventiva foi decretada pelo Poder Judiciário.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Postado em 25 de novembro de 2023

Homens jogam pedras e bombas e depredam entrada na sede social do América Futebol Clube em Natal


Vidraças quebradas na sede do América Futebol Clube em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Bombas, vidraça quebrada e carros atacados. A fachada da sede social do América Futebol Clube de Natal foi depredada na manhã deste sábado (25) no bairro Tirol, Zona Leste de Natal. A suspeita da polícia é de que houve uma briga envolvendo torcidas organizadas.

O prédio é tombado como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico do Rio Grande do Norte. Nenhum suspeito foi preso.

Carros também foram depredados na frente da sede social do América Futebol Clube, em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Carros também foram depredados na frente da sede social do América Futebol Clube, em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Segundo o 1º Batalhão da Polícia Militar, indivíduos chegaram à sede do clube, pela manhã, e jogaram bombas e pedras durante uma briga com outras pessoas que estavam no local. Vidraças do prédio e veículos estacionados nas proximidades foram danificados.

“Constatamos entre cinco e seis pessoas machucadas, do América. Elas disseram que um grupo de torcedores do ABC, veio, olhou e voltou com mais de 50 pessoas em carros e motos. Quando chegaram aqui, soltaram bombas e atiraram pedras. Teve um confronto. Quando chegamos, todo mundo correu”, disse um dos policiais que atendeu a ocorrência e pediu para não ser identificado.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a depredação.

O ABC joga neste sábado (25), em Natal, contra o Vila Nova, em partida pela Série B do Campeonato Brasileiro. As torcidas organizadas do América e Vila Nova são consideradas e tinham marcado um encontro na sede social do clube.

Em nota, a diretoria do América repudiou a depredação.

“O América é um clube que preza pela integridade e respeito, e não podemos tolerar atos que vão contra esses princípios. Exigimos que as autoridades competentes investiguem e punam os responsáveis por esse ato deplorável. Depredar o patrimônio do clube só gera prejuízos a instituição que durante toda a sua centenária existência, sempre se posicionou contra qualquer tipo de violência. Todas as medidas serão tomadas para que situações como essa não se repitam”, diz a nota

*g1 RN

Postado em 25 de novembro de 2023

Muros do Nilton Santos são pichados com ameaças: “O Botafogo vale mais que suas vidas”

Pichações do lado de fora do Nilton Santos — Foto: Reprodução do Twitter Fogão do Meu Coração

Pichações do lado de fora do Nilton Santos — Foto: Reprodução do Twitter Fogão do Meu Coração

Os muros do setor oeste do estádio Nilton Santos foram pichados nesta madrugada de sábado. As mensagens são contra o empresário americano John Textor, contra a diretoria e contra os jogadores do Botafogo. As imagens foram divulgadas pelo perfil Fogão do Meu Coração.

Pichações do lado de fora do Nilton Santos — Foto: Reprodução do Twitter Fogão do Meu Coração

Pichações do lado de fora do Nilton Santos — Foto: Reprodução do Twitter Fogão do Meu Coração

Pichações do lado de fora do Nilton Santos — Foto: Reprodução do Twitter Fogão do Meu Coração

Pichações do lado de fora do Nilton Santos — Foto: Reprodução do Twitter Fogão do Meu Coração

O Alvinegro está em segundo lugar na tabela de classificação do Brasileiro, depois de liderar a competição entre a rodada 3 e a 33. Hoje, está um ponto atrás do Palmeiras. Neste domingo, às 16h, recebe o Santos no Nilton Santos.

John Textor, dono de 90% da SAF Botafogo, entrou em atrito com uma das principais torcidas organizadas do clube nas redes sociais. O americano compartilhou uma postagem que pedia afastamento de Marlon Freitas, Eduardo, Victor Cuesta e Di Plácido e rebateu com duras críticas ao protesto de torcedores.

Nas pichações no estádio, o empresário foi chamado de comediante e ofendido com mensagem em inglês (“fuck you, Textor”), além de outra com ameaça: “O Botafogo vale mais que sua vida”, com cifrão, símbolo associado a dinheiro, ao lado de uma das pichações. Em outras, os jogadores foram chamados de covardes e frouxos.

Pichações do lado de fora do Nilton Santos — Foto: Reprodução do Twitter Fogão do Meu Coração

Pichações do lado de fora do Nilton Santos — Foto: Reprodução do Twitter Fogão do Meu Coração

*Globo Esporte

Postado em 25 de novembro de 2023

Motociclista morre em acidente na BR-101 em Natal


Motociclista morre em acidente na BR-101 em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos / Inter TV Cabugi

Motociclista morre em acidente na BR-101 em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos / Inter TV Cabugi

Um motociclista de 44 anos morreu na tarde desta sexta-feira (24) ao colidir com dois carros na BR-101, na altura do Shopping Via Direta, em Natal. Com o acidente, ocorrido na pista central sentido Parnamirim/Natal, as duas faixas da rodovia ficaram congestionadas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a ocorrência foi registrada por volta das 13h40. Os veículos trafegavam no mesmo sentido no momento em que o acidente aconteceu. Após a colisão, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado ao local para realizar o atendimento ao motociclista, que não resistiu e morreu na ambulância.

No outro da BR-101, outra colisão foi registrada, o que deixou o trânsito ainda mais congestionado. Uma carreta colidiu com um veículo no momento em que deixava o Natal Shopping. Ninguém ficou ferido.

Motociclista morre em acidente na BR-101 em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santiago / Inter TV Cabugi

Motociclista morre em acidente na BR-101 em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santiago / Inter TV Cabugi

*g1 RN

Postado em 24 de novembro de 2023

MPRN pede cancelamento de licença concedida para instalação de parque eólico em Lajes

O Rio Grande do Norte vem há anos acumulando perdas de projetos e empreendimentos para outros estados por causa da insegurança jurídica, da falta de agilidade na liberação de licenças e da ausência de infraestrutura, mas o Ministério Público acha pouco.

O MPRN simplesmente recomendou ao Instituto do Meio Ambiente (Idema) que cancele imediatamente a licença de instalação de um parque eólico, parcialmente localizado na Serra do Feiticeiro, no município de Lajes, considerada uma das áreas mais bem preservadas do bioma da caatinga no estado.

O parque eólico tem 102 aerogeradores, com potência total de 632.4 megawatts e ocupa uma área de cerca de 1,9 mil hectares. O processo de licenciamento começou em 2014 e incluiu dois anos de estudos sobre os impactos ambientais.
Mesmo depois de tudo isso, o MPRN alega que a licença de instalação foi expedida mesmo depois de um parecer negativa do Núcleo de Licenciamento de Parques Eólicos do Idema-RN.

Ainda segundo o Ministério Público, o empreendimento representa uma ameaça para a fauna e flora da Serra do Feiticeiro, como também para as inscrições rupestres existentes na região.

Dentre as espécies ameaçadas de extinção estariam o gato-do-mato-pequeno, jaguatirica, gato-mourisco, onça-parda, jacucaca, além de morcegos, lagartos e do pintassilgo-do-nordeste.

*BG

Postado em 24 de novembro de 2023

Deu ruim: Dirigindo caminhão da Coca-Cola e bêbados, três homens são presos por direção perigosa e agressão a policias em Jucurutu

A tarde dessa quinta feira, 23, foi movimentada para a PM de Jucurutu depois que três funcionários de uma distribuidora da Coca-Cola tentaram realizar entrega em um estabelecimento comercial, mas terminaram se desentendendo com o proprietário do local, que fica em frente ao fórum da cidade.

Testemunhas relataram ao blog Jair Sampaio que os três homens estavam visivelmente embriagados e que ao tentarem deixar a conveniência, terminaram colidindo o caminhão da Coca-Cola com cones da polícia que isolavam toda a área de acesso ao fórum, onde havia uma importante audiência da justiça.

Ao perceberem a situação atípica, a Polícia Militar tentou conter a fúria do motorista, mas para surpresa da equipe de policiais, os homens partiram para a agressão física contra os agentes, e claro, foram presos em flagrante. Informações ainda preliminares dão conta que a empresa deu demissão por justa causa ao trio.

“Um carro da Coca-Cola veio fazer uma entrega na padaria de Marquinhos, aqui em Jucurutu, e os três funcionários estavam bêbados, inclusive veio faltando mercadorias e Marquinhos não recebeu. Saíram derrubando a mercadoria nas calçadas, e quando foram dar ré, saíram batendo nas placas de sinalização. A polícia estava em frente ao fórum e mandou eles pararem, um deu um murro em um PM que até cortou o nariz, aí levaram os 3 presos. A polícia foi quem conduziu o caminhão da Coca-Cola para delegacia da cidade”.

*Jair Sampaio

Postado em 24 de novembro de 2023

Quatro pessoas são presas em operação que mira suspeitos de matar jovem do RN, em Foz do Iguaçu


Jovem de 20 anos foi encontrado morto em Foz do Iguaçu (PR) — Foto: Divulgação

Jovem de 20 anos foi encontrado morto em Foz do Iguaçu (PR) — Foto: Divulgação

Quatro pessoas foram presas nesta sexta-feira (24) em uma operação que mira suspeitos de envolvimento na morte de Kauet Herique Nascimento, de 20 anos, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, em agosto deste ano.

O jovem que era de Natal, no Rio Grande do Norte foi encontrado morto em 7 de agosto em uma casa alugada por aplicativo. A investigação apurou que antes de ser assassinado, ele foi coagido a realizar diversas transações bancárias que totalizaram R$ 86 mil. Relembre outros detalhes mais abaixo.

No total foram cumpridas 20 ordens judiciais, sendo os quatro mandados de prisão contra os suspeitos cumpridos em Belém, no Pará e São Paulo, capital.

Também foram cumpridos outros quatro mandados de monitoração com uso de tornozeleira eletrônica e 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo, na capital, em Aparecida de Goiânia, em Goiás e também em Belém, no Pará.

A polícia afirmou que chegou aos suspeitos após encontrar o chip do celular da vítima em um ralo da casa onde foi encontrado morto.

A investigação apontou que oito pessoas tiveram participação no crime, sendo três apontados como autores do assassinato e estiveram no local da morte. As outras cinco pessoas, segundo a polícia, agiram atraindo a vítima para a cidade, além de receberem os valores da extorsão, repassado para a conta de outro suspeito e auxiliado na ocultação do corpo da vítima.

Segundo a polícia, os presos possuem indicativo criminal no Pará e outros estados da federação e são considerados de alta periculosidade.

Os suspeitos devem responder pelos crime de extorsão seguida de morte e também poderão responder por roubo majorado e associação criminosa.

O caso

O corpo do jovem foi encontrado em Foz do Iguaçu na noite do dia 7 de agosto em uma casa alugada por aplicativo na Avenida Paraná, na Vila A. Segundo a polícia, o corpo apresentava sinais de violência e estava enrolado em cobertores.

À polícia, a família informou que o jovem tinha uma loja virtual de venda de celulares e com frequência vinha para Foz do Iguaçu com o objetivo de ir para o Paraguai comprar aparelhos para revender.

A família relatou que no dia 4 de agosto, Kauet compartilhou com a namorada a localização de onde estava, mas que em determinada altura da Avenida Paraná ela parou de receber informações e não conseguiu mais contato com ele desde então.

No dia 6 de agosto, a família acionou a polícia e registrou um Boletim de Ocorrência. No dia seguinte, o corpo dele foi encontrado.

Ainda de acordo com a corporação, foram identificadas transferências bancárias da conta dele de cerca de R$ 86 mil. Após as transferências em 4 de agosto, a família perdeu contato com ele.

A Polícia Civil chegou à casa onde o corpo foi encontrado através do motorista de aplicativo que informou o local onde deixou o jovem. A causa da morte foi estrangulamento, segundo o Instituto Médico Legal (IML).

*g1 RN

Postado em 24 de novembro de 2023

Cerro Corá terá abastecimento de água suspenso nesta sexta (24)

A cidade de Cerro Corá terá uma parada no abastecimento de água nesta sexta-feira (24), das 7h às 18h.

De acordo coma caern, a interrupção será necessária para que a Caern faça a manutenção em adutora de água bruta, que integra o sistema da cidade.

Quando o sistema for religado, a água será direcionada para o setor 4, permanecendo por 15 horas e depois segue para o setor 1, de acordo com o rodízio já em andamento na cidade.

Confira abaixo os setores de Cerro Corá:

SETOR 1

Baixo Centro, junto ao sítio Casa Velha

SETOR 2

Setor alto: bairro Tancredo Neves, junto ao Barro Vermelho, Rua Djalma Silvino, Rua Paulo Damásio e Rua do Matador.

SETOR 3

Setor alto: Centro e lado direito do bairro Seridó.

SETOR 4

Setor baixo: bairro Seridó e lado esquerdo do bairro Seridó.

*Tribuna do Norte

Postado em 23 de novembro de 2023

3R Petroleum reduz preços de gasolina e diesel na refinaria do RN

A 3R Petroleum atualizou os preços dos combustíveis comercializados na refinaria Clara Camarão, em Guamaré. Tanto gasolina como o óleo diesel tiveram redução nos valores nesta quinta-feira (23).

A Gasolina A foi reduzida de R$ 2,717 para R$ 2,699, enquanto o Óleo Diesel A S500 saiu de R$ 3,861 para R$ 3,838, o litro. Os dois combustíveis estão mais baratos do que os vendidos pela Petrobras.

No terminal da Petrobras em Cabedelo, na Paraíba, a gasolina é comercializada a R$ 2,709. Já o diesel sai a R$ 3,876, o litro.

*Via Tribuna do Norte

Postado em 23 de novembro de 2023

Mulher expõe caso do pai com o marido e viraliza nas redes; Vídeo!

Uma moradora de Araraquara, no interior de São Paulo, viralizou após postar nas redes o caso amoroso entre seu marido e seu pai. Após descobrir a traição, ela resolveu contar toda a história e ainda postou um vídeo quebrando os vidros do carro do marido.

Mais tarde, o próprio pai ateou fogo ao veículo. No meio da confusão, o sogro, que estava descontrolado, foi agredido pela população.

De acordo com os posts feitos pela mulher no Facebook, ela descobriu o caso no domingo (19) após olhar o celular do pai e encontrar mensagens íntimas dele com seu marido. Ela encontrou, e também postou, vídeos dos dois juntos em um motel da cidade.

Segundo testemunhas, após a mulher traída quebrar os vidros do carro do marido, seu pai foi até o local e ateou fogo ao veículo. Em um dos vídeos que circulam nas redes, ele aparece gritando e atirando garrafas nas casas vizinhas. Uma mulher foi atingida por estilhaços de vidro. Pouco depois, o homem foi contido e agredido por populares.

Os posts da filha no Facebook se transformaram em uma thread, contada por outra pessoa, na rede social X (antigo Twitter) nesta quarta-feira (22). A história viralizou rapidamente e o tópico “Genro” se tornou um dos mais comentados na plataforma.

Ainda no Facebook, o genro se defendeu. Ele disse que era ameaçado, extorquido e chantageado pelo sogro. “Quis acabar com a minha vida”, escreveu.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o caso foi registrado como dano e lesão corporal no plantão da Delegacia Seccional de Araraquara e, em seguida, encaminhado à Central de Polícia Judiciária (CPJ) da cidade, onde é investigado.

Na ocasião, segundo a pasta, “um homem de 45 anos se envolveu em uma briga familiar, depredou um veículo e arremessou uma garrafa que atingiu uma mulher que estava próxima”. A SSP disse que, em seguida, o autor foi agredido por populares e socorrido à UPA do bairro, onde permaneceu internado.

Todos os envolvidos foram notificados para comparecer à unidade policial, informou a secretaria.

*Com informações de Metrópoles

Postado em 23 de novembro de 2023

Duas pessoas são presas no RN durante operação nacional contra abuso infantil


Operação da PF cumpre três mandados de busca no RN — Foto: Divulgação

Operação da PF cumpre três mandados de busca no RN — Foto: Divulgação

Duas pessoas foram presas em flagrante no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (23), durante uma operação nacional contra abuso sexual de crianças. A ação é comandada pela Polícia Federal.

Segundo a PF, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos – dois em Natal e um em Mossoró– fruto de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF (DRCC).

Durante as ações, foram realizadas duas prisões em flagrante, com apreensão de diversos dispositivos eletrônicos, como computadores e celulares.

Operação Harpia cumpriu, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. Às 9h, havia 47 mandados de busca e apreensão cumpridos e 27 pessoas presas no país, segundo a corporação.

“A operação nacional almeja a prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas, gerando um maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito”, informou a PF.

O trabalho partiu da investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line.

Relatórios de análise foram produzidos para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações.

Os investigados poderão responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.

*g1 RN

Postado em 23 de novembro de 2023

Zenaide Maia e outros dezessete senadores votaram contra a PEC que limita poderes do STF; Veja a lista

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8 de 2023, que impõe limites às decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto recebeu 52 votos a favor e 18 contrários em ambos os turnos de votação.

A orientação contrária ao projeto partiu exclusivamente das bancadas do PT e MDB. A aprovação ocorreu após tensões entre o Congresso Nacional e a Suprema Corte, especialmente devido a julgamentos sobre temas como demarcação de terras indígenas, descriminalização do porte de drogas, legalização do aborto e contribuição sindical.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta que conversou com o ministro do STF Alexandre de Moraes sobre o texto. Segundo Pacheco, ele reiterou ao magistrado que a proposta visa ao ‘aperfeiçoamento’. O presidente do Senado destacou que Moraes compreende a PEC e reconhece o momento pelo qual o Congresso está passando.

A autoria da PEC discutida no Senado é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A proposta estabelece limites às decisões monocráticas, aquelas proferidas por um único ministro, em contraposição às colegiadas, tomadas em conjunto.

A PEC proíbe os ministros de emitirem decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis, atos normativos (comandos do Poder Executivo para a aplicação correta das leis) e atos do presidente da República, do Senado, da Câmara e do Congresso.

Eis a lista dos senadores que votaram contra a medida:

1. Fernando Farias (MDB-AL);

2. Leila Barros (PDT – DF);

3. Fabio Vontarato (PT-ES);

4. Jorge Kajuru (PSB-GO);

5. Beto Faro (PT-PA);

6. Confúcio Moura (MDB-RO);

7. Paulo Paim (PT-RS);

8. Rogerio Carvalho (PR- SE);

9. Randolfe Rodrigues (Rede- AP);

10. Augusto Brito (PT- CE);

11. Eliziane Gama (PSD-MA);

12. Carlos Fávaro (PSD-MT);

13. Humberto Costa (PT-PE);

14. Teresa Leitão (PT-PE);

15. Marcelo Castro (MDB-PI);

16. Jussara Lima (PSD-PI);

17. Romário (PL-RJ);

18. Zenaide Maia (PSD- RN)

Postado em 23 de novembro de 2023

Conselho aprova valores para taxação da água bruta a partir de 2024 no RN

Foto: Reprodução

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade a regulamentação da cobrança sobre a água bruta, instituída pela Lei 6.908/1996, que será publicada por meio de Decreto pelo Governo do Estado. De acordo com a proposta, a taxação será aplicada de maneira gradativa a partir de 2024, com valores iniciais que variam de R$ 5 a R$50 por 1000 m³ de água, até chegarem aos preços finais em 2035. Ao todo, dez setores produtivos estão isentos da cobrança. Os setores da agropecuária, por sua vez, começam a pagar apenas em 2025.

O titular da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, afirma que a aprovação é fruto de uma articulação que durou meses, junto ao setor produtivo, incluindo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern) e a Federação das Indústrias do Estado (Fiern), na qual foram discutidas propostas de cobrança em cada setor até se alcançar o pacto social. “A tabela é progressiva, varia por setor e começa a entrar em vigor a partir do próximo ano, quando será iniciado o monitoramento dos valores a serem efetivamente desembolsados em 2025. Tem muitos setores que estão isentos e não começam ano que vem”, complementa.

Segundo a tabela aprovada em reunião extraordinária realizada no último dia 17 de novembro, no auditório da Semarh, estão totalmente isentos da cobrança os seguintes setores: água para consumo humano, agricultura familiar, agricultura irrigada (maior que 10 h e com salinidade superior a 0,5%), piscicultura tanque escavado/elevado de até 15 ha, com salinidade superior a 0,5%, ou maior que 15 ha e com salinidade igual ou inferior a 0,5%. Além destes, integram o conjunto o setor de piscicultura com até até 500 m³ de gaiola, carcinicultura com até 10 ha ou salinidade superior a 0,5%, agroindústria familiar ou com salinidade superior a 0,5%.

Entre os que já começam a pagar pela água bruta em 2024, por sua vez, estão o setor de abastecimento público, com taxa de R$ 5 por 1000 m³ /água, o de petróleo e geração de energia, com R$ 50 por 1000 m³ /água, e o de mineração que vai pagar R$ 40 pelo uso do recurso. Já os setores de agricultura, piscicultura (tanque rede e tanque escavado) e carcinicultur, que não apresentam as especificidades para receberem a isenção, começam a pagar pela água bruta a partir de 2025. As taxas vão iniciar com R$ 0,50 e chegar a R$ 3 por 1000 m³ /água em 2035.

Outros segmentos como alimentos e bebidas, vestuário, têxtil e minerais não metálicos só começam a pagar pelo uso da água bruta em 2026. De acordo com Paulo Varella, o texto da regulamentação seguiu para publicação no Diário Oficial do Estado, mas ainda não há uma data específica para a publicação do decreto.

Números:

Cobrança a partir de 2024 (1000 m³ de água):

Abastecimento público: R$ 5

Petróleo: R$ 50

Geração de energia: R$ 50

Mineração: R$ 40

Cobrança a partir de 2025 (1000 m³ de água):

Agricultura – R$ 0,50

Carcinicultura – R$ 0,50

Piscicultura – R$ 0,50

*Tribuna do Norte

Postado em 22 de novembro de 2023