O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 31, sem dar detalhes, que o Brasil poderá comprar também a vacina da Moderna contra a covid-19.
A Moderna teve sua vacina autorizada para uso emergencial pelos Estados Unidos no dia 19 de dezembro.
No momento, o Brasil está negociando com a Pfizer, que tem uma vacina desenvolvida com a BioNTech, para aquisição de seu imunizante contra a covid-19.
“Então, além da Pfizer, temos outra agora que se apresenta no momento, a Moderna, que poderá ser adquirida pelo Brasil”, disse Bolsonaro.
“Parece que agora as empresas vão apresentar documentação junto à Anvisa, para a Anvisa então, caso ela certifique, nós imediatamente possamos fazer as tratativas e consigamos comprar essas vacinas”, acrescentou. “Até porque parte da população clama por elas, então, quem tá querendo a vacina a gente vai acertar, da nossa parte, grátis e não obrigatório.”
O governo federal já tem um acordo com a AstraZeneca, que desenvolveu uma vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford.
Nesta quinta-feira, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, parceira da AstraZeneca no Brasil, disse à Reuters que pretende pedir junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o uso emergencial dessa vacina. O imunizante da AstraZeneca-Oxford teve o uso emergencial autorizado pelo Reino Unido na quarta-feira.
Fábio de Nego Chico foi eleito vereador de Marizópolis, no Sertão paraibano, nas Eleições Municipais 2020, realizadas em novembro. Mas, para ser empossado no cargo, ele vai participar da posse na prisão. Isso porque ele foi preso, há uma semana, acusado de envolvimento em assalto a banco, as informações são do site ClickPB.
Fábio Júnior Alves de Andrade foi alvo de mandado de prisão temporária. O diretor Charles Martins, da Colônia Penal Agrícola de Sousa, onde Fábio está detido, explicou que ele é apontado como líder de uma quadrilha na região e já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas e roubos.
O vereador eleito vai participar da cerimônia de posse virtual da Câmara Municipal de Marizópolis na sala de videoconferência da unidade prisional em Sousa. O diretor explicou que esse é um espaço de uso já frequente na Colônia Penal, quando há audiências, o que dispensa o deslocamento dos presos.
“A Câmara de Marizópolis nos manda um link e abrimos na sala de videoconferência. Depois o preso retorna para a cela”, disse Charles Martins.
O advogado de Fábio de Nego Chico tentou habeas corpus para o cliente, mas não obteve sucesso para a soltura do acusado.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) concedeu nesta quinta-feira (31) sua primeira aprovação emergencial para uma vacina contra Covid-19 desde o início da pandemia de coronavírus. O imunizante da Pfizer-BioNTech foi validado pela entidade com o objetivo de facilitar a aprovação interna em países que ainda não o aprovaram.
“É um passo muito positivo garantir o acesso universal às vacinas contra a Covid-19”, afirmou Mariangela Simão, diretora responsável pelo acesso a medicamentos da OMS.
A validação também permite que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) adquiram a vacina para a distribuição a países necessitados.
De acordo com a OMS, especialistas reunidos pela entidade concluíram que a “vacina atendeu aos critérios obrigatórios de segurança e eficácia”.
A vacina Pfizer-BioNTech já vem sendo usada há várias semanas no Reino Unido, e também na União Europeia, Estados Unidos e Suíça, entre outros países.
Vários milhões de pessoas já foram vacinadas com o imunizante, de eficácia estimada em 95%, mas que requer temperaturas muito baixas de armazenamento, -70° C, o que dificulta sua distribuição.
– A Caixa Econômica Federal acaba de sortear as seis dezenas da Mega da Virada de 2020.
Foram elas: 17-20-22-35-41-42.
A última e maior Mega-Sena do ano foi estimada em cerca de R$ 325,2 milhões pela Caixa Econômica Federal.
Como o prêmio não acumula, caso nenhum participante acerte as seis dezenas, o prêmio será dividido por quem acertar cinco números, e assim por diante, conforme as faixas de premiação.
O papa Francisco não conduzirá as missas desta quinta-feira e do dia 1ª de janeiro por causa de uma crise ciática que causa dor na perna direita, disse o Vaticano.
É a primeira vez em anos que Francisco, que completou 84 anos neste mês, teve de faltar a um evento papal por motivos de saúde.
A missa da véspera de fim de ano que o papa lideraria na tarde desta quinta-feira será dirigida pelo cardeal Giovanni Battista Re, e a missa de sexta-feira será celebrada pelo cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano.
O Vaticano disse que o papa conduziria sua oração do meio-dia na sexta-feira, conforme programado.
O papa sofre de dor ciática, uma condição que causa dor que se irradia da parte inferior das costas, ao longo do nervo ciático, até a parte inferior do corpo.
Às vezes, ele pode ser visto caminhando com dificuldade por causa da dor e recebe fisioterapia regular por causa disso.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira(31). Foram mais 1.179 casos confirmados, totalizando 118.083. Na quarta-feira (30) eram 116.904 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.993 no total. Foram 05 (cinco) mortes nas últimas 24 horas (02 em Natal, 01 em Cruzeta, 01 em Caicó e 01 em João Dias).
A pasta também registrou quatro(04) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até quarta-feira (30), eram contabilizados 2.984 mortos. Óbitos em investigação são 474.
Casos suspeitos somam 59.241 e descartados são 274.580. Recuperados são 68.394.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (30) que vai editar medida provisória para aumentar o salário mínimo para R$ 1.100 a partir do dia 1º de janeiro de 2021.
Trata-se de um aumento de 5,26% em comparação com os atuais R$ 1.045.
O valor anunciado anteriormente pelo governo federal era de R$ 1.087,84 para 2021. O piso consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pela Câmara e pelo Senado no dia 16 de dezembro, que aguarda sanção presidencial.
A previsão de alta de 4,02% (+R$ 42,84) do mínimo foi entregue ao Congresso Nacional após o Ministério da Economia revisar a aceleração do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, que deverá encerrar 2020 em 4,1%.
“Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045)”, afirmou o presidente em rede social.
O presidente explica que o valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. “O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões.”
Crime aconteceu na manhã desta quarta (30) no bairro Lagoa Nova. Uma mulher que saía de um estabelecimento comercial também foi assaltada pela dupla.
Dois homens armados renderam uma funcionária dos Correios e roubaram a carga que ela transportava em Natal. O crime aconteceu na manhã desta quarta (30) no bairro Lagoa Nova, Zona Sul da capital. Uma mulher que saía de um estabelecimento comercial também foi assaltada pela dupla.
As imagens de uma câmera de segurança mostra o momento em que a funcionário estaciona o carro dos Correios na Rua Vicente Mesquita. Em seguida, os criminosos se aproximam em um veículo preto, param ao lado dela e anunciam o assalto.
Os criminosos roubaram toda a carga que a funcionária levava para entregas. Durante o assalto, uma mulher saiu de um estabelecimento comercial e acabou sendo assaltada também. Os bandidos roubaram duas bolsas dela com celulares, carteira e documentos. Ninguém foi preso.
Homens armados rendem funcionária dos Correios e roubam carga em Natal — Foto: Reprodução. *G1 RN
Foto: Dan Himbrechts – 19.ago.2020 / AAP Image via Reuters
A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca pode ser 80% eficaz quando há um intervalo de três meses entre a aplicação das doses, disse um funcionário envolvido na aprovação do imunizante no Reino Unido. Segundo ele, ainda não há evidências suficientes para apoiar um regime de meia dose.
“A eficácia foi alta, de até 80% quando havia um intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose, o que é o motivo de nossa recomendação”, afirmou Munir Pirmohamed, presidente da Comissão do Grupo de Trabalho de Especialistas em Medicamentos Humanos para vacinas da Covid-19, nesta quarta-feira (30).
“Também analisamos o regime de meia dose, que foi amplamente divulgado, mas sentimos que os resultados não foram confirmados pela análise completa”, disse ele em uma entrevista coletiva na qual a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) apresentou a decisão.
Também nesta quarta, o Reino Unido se tornou o primeiro país do mundo a aprovar a vacina da Universidade de Oxford. A aprovação ocorre enquanto o país luta contra uma grande onda de Covid-19 causada por uma nova variante do vírus altamente contagiosa.
Um enfermeiro que trabalha nos serviços de emergência da cidade californiana de San Diego deu resultado positivo no teste para covid-19 poucos dias depois de ser vacinado contra a doença, informou a mídia dos EUA hoje.
O profissional de saúde foi identificado como Matthew W., um enfermeiro de 45 anos, que recebeu a primeira dose da vacina preparada pela Pfizer-BioNTech em 18 de dezembro.
Segundo a própria vítima confessou à emissora KGTV, afiliada da rede ABC News, o único efeito colateral que sofreu após ser vacinado com a vacina foi dor no braço.
Porém, seis dias depois, após fazer um turno na unidade de emergência de seu centro de saúde com pacientes com covid-19, ele sentiu calafrios, dores musculares e fadiga. Um teste no hospital confirmou que ele era positivo para a doença.
Segundo especialistas consultados pela emissora, esse caso não é “algo inesperado”, uma vez que os pacientes vacinados não desenvolvem uma proteção decisiva contra o coronavírus imediatamente após receberem o medicamento.
Ensaios clínicos com a vacina têm demonstrado que essa imunização, que chegaria a 95% dos vacinados, pode ser realizada dias após o recebimento de uma segunda dose do imunizante que, no caso da Pzifer, leva cerca de 21 dias para ser inoculada de novo.
Além disso, como o período de incubação do coronavírus pode ser de até 14 dias, também é possível que o enfermeiro tenha se infectado antes de receber a vacina no dia 18 de dezembro.
De acordo com especialistas, esses casos nada mais são do que um lembrete de que as vacinas não são um elixir de cura imediata; deter a pandemia levará tempo e que, nesse ínterim, devem ser seguidas as práticas sociais fundamentais de saúde de manter o distanciamento social, lavar as mãos com frequência e usar máscaras.
A pequena e pacata cidade de Bodó, distante 11km de Cerro Corá, registrou nessa terça-feira(29), uma tentativa de homicídio.
Segundo informações extras oficiais, um desentendimento em uma mesa de jogo teria provocado a tentativa de homicídio, onde um cidadão foi vitima de cutiladas de faca peixeira. Ainda não temos informações de forma oficial de como tudo aconteceu nem os nomes dos envolvidos, como também do estado de saúde da vitima e se alguém foi preso.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira 29 o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos em 2021. O planejamento para quitação da folha salarial do funcionalismo público vai seguir o mesmo padrão deste ano.
“Tem Calendário de Pagamento dos Servidores 2021 e tem o complemento de dezembro de 2020! A notícia é boa mas não tem surpresa, o calendário segue o mesmo padrão de 2020”, escreveu a governadora Fatima Bezerra, em publicação no Twitter.
Entre os dias 14 e 15 de cada mês, segundo a governadora, será feito o pagamento integral para os funcionários da Segurança Pública e para os servidores que ganham até R$ 4 mil, além do repasse de 30% dos salários de quem recebe acima desse valor.
No fim de cada mês, receberão os salários de quem tem o salário superior a R$ 4 mil e os servidores de órgãos com arrecadação própria. Já o complemento dos salários dos servidores de dezembro de 2020, que estava programado para a quinta-feira 31 será pago a partir desta quarta-feira 30.
De acordo com a governadora, a divulgação do calendário de pagamento das folhas em atraso está mantida para janeiro. O governo estadual agendou reunião com o Fórum dos Servidores para a primeira quinzena do mês para discutir o pagamento salarial de dezembro de 2018 e do 13º daquele mesmo ano.
Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas ainda pendentes está prevista em cerca de R$ 750 milhões.
Na madrugada desta quarta-feira, 30 de dezembro de 2020, a
polícia da cidade de Pendencias foi acionada para uma residência no local
conhecido como cabeço. A informação seria de um homicídio.
Ao chegar no local, a polícia constatou a veracidade das
informações, o tio teria assassinado a golpes de faca o sobrinho, ambos estavam
bebendo na residência da vítima e após um desentendimento, Francisco das Chagas
Sobrinho, 65 anos de idade, mais conhecido por “Chico Pequeno”, desferiu
algumas cutiladas de faca peixeira em Gilvan Soares dos Anjos.
Ainda de acordo com as informações, o sobrinho teria dado um
tapa no tio, que pegou uma faca e desferiu os golpes. A polícia militar e
polícia civil estiveram no local e deram voz de prisão ao acusado ainda no
local do crime. O ITEP foi acionado e removeu o corpo para a sede do órgão em
Mossoró.
A batalha contra a pandemia da Covid-19 deu passos importantes nos últimos dois meses deste ano: além do início da vacinação em ao menos 45 países, duas novas iniciativas de vacinas contra a doença e um medicamento para tratar o novo coronavírus, apresentado pela AstraZeneca, chegaram à fase três de testes clínicos.
As mais recentes candidatas a vacina contra a Covid-19 a chegar ao último estágio de desenvolvimento são a Covaxin, iniciativa indiana, da empresa Bharat Biotech, e a RBD-Dimer, do laboratório chinês Anhui Zhifei Longcom Biopharmaceutical.
A Covaxin envolve apenas instituições indianas e a fase três de testes começou em 16 de novembro, com o objetivo de recrutar 26 mil voluntários. Pouco mais de um mês depois, a farmacêutica anunciou que metade desse número já havia sido alcançado. Trata-se do maior teste clínico conduzido por pesquisas de imunizantes contra a Covid-19 no país e os voluntários receberão duas doses intramusculares com 28 dias de diferença entre as aplicações.
A vacina indiana usa a tecnologia do vírus inativado e é desenvolvida pelo Instituto Internacional Bharat de Biotecnologia, em parceria com o Conselho Indiano de Pesquisas Médicas (ICMR, na sigla em inglês), através de seu Instituo Nacional de Virologia (NIV, na sigla em inglês).
Já a RBD-Dimer, conduzida por instituições chinesas, é liderada pela biofarmacêutica Anhui Zhifei Longcom em parceria com o Instituto de Microbiologia da Academia Chinesa de Ciências.
A empresa informou que a fase três de testes se iniciou no dia 6 de novembro, deve durar um ano e tem o objetivo de recrutar 29 mil voluntários. Imunizante e placebo serão aplicados em pessoas de 18 anos ou mais, de maneira intramuscular. A plataforma pela qual a vacina foi desenvolvida é chamada subunidade proteica e envolve a aplicação de proteínas do novo coronavírus diretamente no corpo humano.
O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse nesta terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de “programa de microfinanças”. A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de 10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês.
“São taxas muito menores de juros e que vão permitir que mais de 10 milhões de brasileiros tenham acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. Isso reforça a bancarização e reforça o acesso dessa população mais carente ao setor financeiro”, explicou, durante entrevista ao programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Financiamento habitacional Segundo Guimarães, algumas iniciativas já em andamento, como o Programa Casa Verde e Amarela, também passarão a ter sua operacionalização pelo celular por meio do aplicativo Caixa Tem.
“Todos os contratos desse programa serão, a partir do ano que vem, via aplicativo”, disse. Hoje, segundo estimativas da instituição, 4,5 milhões de brasileiros possuem algum tipo de contrato de habitação. “Vamos migrar esses e novos contratos serão feitos pelo aplicativo”, concluiu.
Uma criança, de apenas três anos, morreu após ser enterrada ainda com vida, na cidade de Turiaçu, a 252 km de São Luís, nessa terça-feira (29).
A criança desapareceu de sua residência durante a tarde. Depois de buscas intensas, populares encontraram o menino enterrado, com os pés para fora da terra, na área do campo do Canário. A criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu. O clima é de revolta na região onde a criança morava.
O crime teria sido praticado por outros dois meninos, de 11 e 14 anos. A polícia não informou se a criança teria sofrido abuso sexual antes de ser enterrada. Até o fim da noite, diversas pessoas estavam mobilizadas na região do campo do Canário, onde a criança foi encontrada, para tentar localizar os suspeitos. Na manhã desta quarta-feira (30), a polícia fornecerá mais informações sobre esse crime bárbaro.
Conforme mostra a portaria de nomeação de Israel Ferreira Nunes, de 18 anos, onde no documento de data do dia 7 de abril de 2020 e é assinado pela prefeita Maria Helena Leite de Queiroga.
Israel é um dos presos, suspeitos de participar do arrastão realizado no domingo (27/12) no município de Caraúbas, ele ocupa o cargo de Diretor do Departamento de Turismo do município de Olho D’água do Borges.
A reportagem tentou contato com a prefeitura, bem como com os assessores do município, a fim de obter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno. Já o secretário de Turismo, Escolástico Paulino Filho, conversou com nossa equipe e explicou que tanto a nomeação para o cargo, quanto a exoneração, cabe à prefeita Maria Helena.
Contou que já foi informado que a exoneração de Israel seria publicada na edição de ontem terça-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte e classificou como absurdo o fato disto ainda não ter sido feito.
O CASO
Por volta da 1h do domingo (27), quatro homens teriam invadido duas residências da comunidade rural Sítio Borracha, praticado um arrastão e um dos suspeitos cometeu dois estupros, sendo um contra uma mulher adulta e outro contra uma adolescente. Ainda no domingo, Israel Ferreira Nunes, de 18 anos, foi preso em sua residência, na cidade de Olho D’água do Borges. Além dele, também foi preso José Soares de Souza Neto. Outros 2 suspeitos seguem sendo procurados.
Em entrevista ao radialista Maninho Oliveira no Facebook, a prefeita Graça Oliveira (PSD) atribuiu o insucesso eleitoral nas urnas, no dia 15 de novembro, às defecções ocorridas no grupo político da situação, que resultou na candidatura a prefeito do vereador Maciel Freire e do vereador Erinho Albuquerque (Republicanos). “O nosso grupo dividiu-se e com isso acredito que foi a gota d’água para que não tivéssemos êxito eleitoral, mas jamais me sinto derrotada”, disse a chefe do Executivo, que deixa o cargo no dia 1º de janeiro de 2021.
Ao contrário do que avaliam algumas pessoas em Cerro Corá, a prefeita Graça Oliveira afirmou ao radialista Maninho Oliveira, na noite deste terça-feira (29), que o desgaste na área de saúde não afetou sua campanha eleitoral. “Em todas as áreas tem desgaste, mas a nossa gestão foi a que mais trabalhou em prol da saúde”, citando como prova a compra de máquinas para exames clínicos, aquisição de gerador de energia elétrica, além de veículos, inclusive ambulância e ônibus. “Houve falhas, mas foi muito menos do que na gestão anterior, mas sempre haverá falhas em todas as áreas quando se trabalha com gente”, continuou.
Às vésperas de entregar o cargo ao prefeito diplomado Raimundo Marcelino Borges, a prefeita Graça Oliveira inaugurou uma série de obras nas áreas de saúde, infraestrutura e apoio ao esporte, tendo admitido uma certa frustração por não ter entregue o centro de atletismo, que já tem recursos garantidos e feita sua licitação, “mas não deu tempo construir”.
A Câmara Municipal de Cerro Corá realiza na sexta-feira (1º) a cerimônia de posse dos 9 vereadores eleitos pelo voto popular nas eleições de 2020 e dos integrantes do Poder Executivo Municipal para a legislatura 2021-2024. A solenidade acontece na sede do Poder Legislativo, com início às 09:30 min.
Seguindo as recomendações da Vigilância Epidemiológica do município e em respeito aos protocolos de segurança e higiene necessários devido à pandemia da covid-19, o evento vai contar com número limitado de pessoas. A cerimônia será realizada no Plenário Vereador Manoel Hipólito de Oliveira. Posterior a posse, acontecerá a eleição da mesa diretora da casa legislativa.
Tomam posse os vereadores eleitos e reeleitos: Rodolfo Guedes, Claudiceia Simões, Aldo Maciel, Vagton Arroz, Santos Capote, Breno Bezerra, José Maria Gomes, João Alexandre e Felipe Silva.
A Mesa Diretora é responsável por comandar a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara, sendo composta pelos cargos de Presidente, Vice-presidente, primeiro e segundo-secretário. Após a eleição da Mesa Diretora, o novo presidente da Casa Legislativa dará posse aos integrantes do Poder Executivo, o prefeito eleito Raimundo Marcelino Borges (Novinho) e o vice-prefeito Emanuel Gomes.
Um assaltante morreu após troca de tiros com policiais militares na tarde desta terça-feira (29), na Avenida Rio Branco, no bairro de Cidade Alta, em Natal. Durante a ação, a mulher que estava com o bandido acabou baleada e foi presa. Outra mulher também foi atingida por uma bala perdida. O momento de tensão foi registrado por populares em vídeos compartilhados nas redes sociais.
De acordo com a Polícia Militar, o casal teria feito um assalto a uma farmácia minutos antes, na Avenida Jaguarari, no bairro de Lagoa Nova, em outra região da capital potiguar. Policiais interceptaram o carro em que os dois suspeitos estavam e o confronto começou na Rua Vigário Bartolomeu, na Cidade Alta.
Suspeito morre e mulher é atingida por bala perdida durante tiroteio entre policiais e assaltantes em Natal — Foto: Reprodução
Os suspeitos atiraram contra a viatura e, durante a perseguição, o tiroteio acabou chegando à Avenida Rio Branco, na altura do cruzamento com a Rua Apodi, onde o homem foi baleado. A mulher que teria participado do assalto também foi baleada na perna e presa. Ela foi levada ao Hospital Walfredo Gurgel e depois à delegacia de plantão.
Uma outra mulher que caminhava pela Rua Apodi foi atingida por uma bala perdida durante o tiroteio. Segundo a PM, o tiro partiu dos bandidos, que estavam do lado oposto. Ela recebeu atendimento e não corre risco de morte – a bala atingiu o ombro.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto para repassar R$ 58 bilhões até 2037 para estados e municípios, como compensação por perdas com a Lei Kandir.
A sanção do texto, aprovado em 14 de dezembro pelo Congresso, foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência.
A chamada lei Kandir (1996) prevê a isenção de pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de produtos primários ou semielaborados, como produtos agrícolas, carnes, madeira e minérios.
A legislação se tornou motivo de disputa ao longo dos anos, pois a contrapartida aos estados e municípios nunca havia sido claramente estabelecida. O Confaz (Conselho de Secretários de Fazenda) estima que as perdas chegavam, anualmente, ao valor de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões.
O texto agora sancionado por Bolsonaro é resultado de um acordo homologado em maio no STF (Supremo Tribunal Federal) entre o governo federal e o Fórum Nacional de Governadores.
Pela nova norma, entre 2020 e 2030 serão entregues R$ 4 bilhões ao ano aos entes federados. De 2031 a 2037, o repasse cairá progressivamente em R$ 500 milhões ao ano. No total, de 2020 a 2037 serão transferidos R$ 58 bilhões.
O texto prevê que estados receberão 75% dos repasses totais, enquanto os municípios ficarão com 25%.
“Esse pagamento põe fim, agora, a um impasse que já dura mais de 20 anos, encerrando as disputas judiciais sobre o tema”, diz o comunicado da Secretaria-Geral. O Planalto não informou se houve algum veto ao texto, que deve ser publicado no Diário Oficial da União.
O governo também informou que Bolsonaro sancionou um projeto que aumenta a participação da União no FGO (Fundo Garantidor de Operações), utilizado no âmbito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Junto à sanção, Bolsonaro editou uma Medida Provisória que abre crédito de R$ 10,1 bilhões, para viabilizar a integralização de cotas no FGO.
Nessa proposta, o presidente vetou a revogação de um dispositivo que determinava que receitas provenientes do retorno de empréstimos do BNDES à União no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos deveriam ser utilizados para pagamento da dívida pública.
“Tal revogação poderia impactar negativamente as fontes de receita exclusivas para a gestão da dívida pública federal, em uma conjuntura desafiante para sua gestão e para o equilíbrio da regra de ouro”, argumenta o Planalto.
“Com a sanção do Projeto, o Estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a devida assistência à população em geral, de forma a mitigar os efeitos danosos da Covid-19 sobre a sociedade e a economia brasileiras, tendo em vista o estado de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso Nacional”, afirma a nota da Secretaria-Geral.
A primeira a receber a dose da vacina da farmacêutica Pfizer e do laboratório alemão BioNTech na Itália, a enfermeira Claudia Alivernini, de 29 anos, foi alvo de ameaças e insultos nos últimos dias, informou o jornal italiano Il Messaggero nesta terça-feira (29).
A italiana chegou a bloquear todos os seus perfis oficiais nas redes sociais na véspera do ‘Dia V’, uma data simbólica que marcou o início da imunização na União Europeia em 27 de dezembro. No entanto, segundo a reportagem, diversas contas falsas utilizando o nome e imagem de Alivernini foram criados.
Além disso, usuários atacaram a enfermeira com frases pejorativas nos perfis institucionais que publicaram notícias de sua vacinação. “E agora vamos ver quando você morre” é uma das mensagens.
Segundo a publicação, Alivernini está considerando abrir uma denúncia contra os internautas. Com 29 anos e licenciada em ciências da enfermagem, ela tem estado na linha de frente contra a covid-19 desde o início da pandemia.
“As ameaças de morte a Claudia Alivernini, a primeira enfermeira vacinada na Itália, são inaceitáveis e vergonhosas. A ela e a todos os que estão sendo ofendidos e intimidados, nossa total solidariedade”, lamentou o prefeito de Florença, Dario Nardella, no Twitter.
Outros políticos, incluindo membros do Força Itália, também se solidarizaram com a profissional de saúde e afirmaram que as ofensas são “atos ignóbeis” e “inaceitáveis”.
A Itália iniciou a vacinação contra o novo coronavírus Sars-CoV-2 no último domingo (27), assim como praticamente todos os países da União Europeia (UE), no Instituto Lazzaro Spallanzani, de Roma. Depois da enfermeira, foram vacinados o operador sanitário Omar Altobelli e a diretora do laboratório de virologia do Spallanzani, Maria Rosaria Capobianchi, no mesmo local.
LOA foi aprovada na Assembleia — Foto: João Gilberto
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (29), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 no estado com 428 emendas parlamentares encartadas. O texto estima um orçamento em receitas de R$ 13,2 bilhões e um déficit de cerca de R$ 920 milhões no exercício financeiro do Estado.
A proposta foi aprovada por unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis. Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), mantendo os 15% solicitados pelo Executivo para o remanejamento de recursos.
O orçamento anual prevê o que o governo vai arrecadar e gastar no próximo ano, estimando inclusive os valores destinados a cada área. Os recursos só podem ser aplicados se estiverem dentro do limite da lei.
A sessão plenária aconteceu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à Covid-19 atuando de forma remota.
Relator da matéria, Getúlio Rego (DEM) elogiou a destinação de R$ 1,357 bilhão para Segurança Pública (16,64% do orçamento), acima do que é exigido constitucionalmente, mas disse que esperava mais recursos na área de saúde, para onde foram destinados R$ 1,320 bilhão (13,22%).
“Infelizmente, com a saúde, o governo não foi tão sensível como deveria, pois estamos numa profunda crise no atendimento à saúde da população”, disse.
Os percentuais determinados por lei para Educação também foram superados, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2021 (25,66% do orçamento). Cerca de R$ 19,35 milhões foram destinados à Comunicação e Publicidade.
Durante a sessão, os deputados ainda mostraram que o Rio Grande do Norte tem apenas um processo referente a crédito externo, no valor de R$ 186 milhões, o que os parlamentares consideram pouco.
As emendas individuais serão destinadas principalmente às obras de infraestrutura, como pavimentação, drenagem, ampliação e reforma de unidades de saúde, destinação de recursos para instituições de reconhecido interesse público, entre outras áreas que incluem municípios não contemplados com a proposta original.
No relatório aprovado pela Comissão de Finanças, houve também a redução no limite de remanejamento proposto pelo Executivo, que era de 15% para a despesa total e mais 15% especificamente para a despesa com pessoal.
A comissão aprovou a modificação em 10% para a despesa total e mais 10% para a folha. Contudo, o líder do Governo, deputado George Soares (PL), pediu destaque nas modificações para que fosse votado o retorno ao texto original, retomando os 15%, o que foi aprovado por maioria na votação ostensiva.
A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro.
A projeção foi apresentada pelo secretário executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva hoje (29) na sede do órgão, em Brasília. Franco destacou que o melhor cenário depende de uma conjunção de aspectos, especialmente dos laboratórios com vacinas em desenvolvimento cumprirem os requisitos de registro, seja emergencial ou definitivo.
“Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou.
Países como Estados Unidos, Reino Unido e nações da União Europeia já iniciaram planos de imunização contra a covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários.
Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira é a vacina desenvolvida pela Pfizer – já autorizada nos Estados Unidos e na Europa. Mas até agora a empresa não deu entrada no pedido de autorização emergencial.
Ontem, a farmacêutica divulgou nota na qual afirmou que participou de reunião com a Anvisa no dia 14 de dezembro para “esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão para uso emergencial” e que a solicitação não ocorreu até agora porque as “condições estabelecidas pela agência requerem análises específica para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação.”
Segundo a Pfizer, entre as condições exigidas estaria o levantamento de dados sobre aplicação da vacina em brasileiros. Em agências de outros países, acrescentou a nota da empresa, a análise não faz distinções entre populações específicas.
A Pfizer argumentou que o processo demanda apresentação do quantitativo de doses, o que só poderia ser definido após a celebração de um contrato definitivo.
Registro de vacinas
O secretário executivo do Ministério da Saúde afirmou que a equipe está à disposição da Pfizer, ou outras empresas, para esclarecimentos sobre informações que facilitem a solicitação do registro.
Entretanto, Élcio Franco ponderou que o contrato mencionado pela farmacêutica só poderá ser celebrado após a autorização pela Anvisa. “Não temos criado nenhuma dificuldade, apenas primamos pela segurança e legalidade. O que temos pedido desde o início de dezembro é que elas solicitem o registro. Esta é a condição para adquirir. Se falta algum dado ela não nos solicitou.”
Quanto às demais empresas que desenvolvem imunizantes, os representantes do Ministério da Saúde informaram que solicitaram a elas que encaminhem os pedidos de registro à Anvisa. Segundo Élcio Franco, o Instituto Gamaleya, responsável pela vacina russa Sputinik V, informou que vai começar a fase 3 de estudos, o que possibilitaria a solicitação para uso emergencial.
Já a vacina da Universidade de Oxford e da Astrazeneca concluiu a fase 3 e está “em vias” de apresentar o registro. Neste caso, o governo já celebrou um acordo de encomenda tecnológica para produção pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
União Química e RDFI submetem à aprovação da Anvisa Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento da vacina Sputnik V. A companhia brasileira, responsável pela produção da vacina russa contra Covid-19 na América Latina, apresentou nesta terça-feira, 29 de dezembro, dossiê para fase de testes clínicos e posterior registro do imunizante.
Nesta terça-feira, 29 de dezembro, a União Química, em parceria com o Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF), entrou com pedido formal de submissão do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM), relativo à fase de testes clínicos e posterior registro da vacina Sputnik V, contra a COVID-19, junto à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Em observância às regras da ANVISA, relativas às vacinas contra COVID-19, a companhia tem adotado todas as medidas necessárias para o cumprimento dos requisitos e exigências deste processo, em especial da segurança, eficácia e bem-estar da população brasileira. A produção da Sputnik V, por intermédio de transferência de tecnologia, terá início de em janeiro de 2021, nas unidades da União Química de biotecnologia, fracionamento e envase, em Brasília (DF) e Guarulhos (SP).
A Sputnik V é a primeira vacina registrada do mundo fundamentada em uma plataforma com base de adenovírus humano. Todos os esforços industriais, tecnológicos e científicos estão sendo realizados de forma a disponibilizar o quanto antes o maior número de doses possíveis para o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19 do Ministério da Saúde.
Nesta terça-feira (29), a Prefeita Graça Oliveira e o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Adevaldo Oliveira, realizaram a entrega da paisagem molhada, a qual liga as comunidades de Quimangas a Várzea dos Félix.
Uma obra de grande importância para a população que era esperada a muitos anos.
No que compete ao estado do Rio Grande do Norte para iniciar a vacinação, tudo está pronto. Foi o que afirmou a governadora Fátima Bezerra pelas redes sociais nesta-segunda-feira (28). “O Governo do RN pretende iniciar a vacinação o mais rápido possível”, disse.
Na mesma publicação, a gestora falou sobre a reunião com o Fórum dos Governadores do Nordeste ocorrida hoje. “Todos nós temos a absoluta clareza de que a maior prioridade nesse momento é o Plano de Vacinação”. “No que compete ao Estado [do Rio Grande do Norte], tudo está pronto [para iniciar a vacinação]”, disse.
De acordo com Fátima, Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) comprou insumos como seringas e agulhas, está capacitando vacinadores por meio de convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e que tem câmaras frias adequadas nas regionais de saúde.
“Estamos agora acompanhando a aquisição e entrega das vacinas por parte Governo Federal através do Ministério da Saúde e aguardando o detalhamento do Plano Nacional de Vacinação”, finalizou a governadora. Até o momento, a distribuição das primeiras 15 milhões de doses para todos os estados brasileiros, está prevista para o próximo dia 21 de janeiro.
Na reunião de ontem, o Fórum dos Governadores do Nordeste, que também integra o Consórcio Nordeste, apresentou a proposta de cobrar das empresas brasileiras que estão a frente da produção da vacina contra a Covid-19 (Instituto Butantan, União Química e Fiocruz), que protocolem junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de registro emergencial ou de uso definitivo, o mais breve possível.
O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, mediou o Fórum e também propôs aos chefes dos poderes executivos da Região Nordeste, uma agenda com a coordenadora nacional de imunização do Ministério da Saúde (MS), Francielli Francinatto. A ideia é que a visita à gestora da pasta ministerial já aconteça no início de janeiro.
Ambas as ações visam fazer com que as três empresas brasileiras produzam a vacina contra o coronavírus. Juntas, seriam fabricadas cerca de 80 milhões de doses. “Temos essa condição de não ficar dependendo de vacinas de fora”, disse Wellington.
O portal G1-RN noticia nesta terça-feira(29) que um centro de velórios foi assaltado por uma dupla de criminosos nessa segunda-feira (28), por volta de 17h30, no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. De acordo com funcionários, não havia nenhum velório acontecendo no momento do crime.
Segundo o G1-RN, informações dão conta que os dois homens estavam armados e chegaram ao local em uma moto. Eles entraram no centro de velórios e abordaram os funcionários que estavam trabalhando no setor de atendimento. Após renderem as vítimas, os criminosos tomaram celulares e joias, além de outros pertences das pessoas e fugiram em seguida. A polícia foi acionada, mas nenhum suspeito foi preso.
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