A Polícia Civil confirmou o encontro de um corpo de um homem, com várias marcas de violência, na manhã desta segunda-feira (31), por volta de 6h30, boiando no rio Mossoró, na região Oeste potiguar.
Segundo a Polícia Civil, o corpo foi encontrado com uma corda no pescoço e um pedaço de madeira encravado no olho. A polícia e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados ao local, nas proximidades da avenida Leste-Oeste, e o corpo foi recolhido.
Segundo a polícia, a suspeita é de que o crime tenha ocorrido há vários dias. O caso ainda será investigado.
Um casal suspeito de um assassinato em Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar, foi preso na manhã desta segunda-feira (31) em Natal.
Segundo a Polícia Civil, a vítima, ainda não identificada, pode ser uma criança de 11 anos que estava desaparecida no município do Oeste.
Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) em Natal RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A prisão foi realizada em frente à Central de Abastecimento (Ceasa), na Zona Oeste da capital, pela equipe do 9º Batalhão da Polícia Militar.
Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, o casal foi localizado após uma denúncia feita ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e foi levado para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para prestar depoimento.
Segundo a PM, ao ser detido, o homem negou o crime, mas a adolescente disse que teria praticado o assassinato.
A suspeita é que o corpo encontrado seja de uma criança de 11 anos que estava desaparecida desde a última quarta-feira em Pau dos Ferros, porém ele ainda não foi identificado oficialmente.
Inicialmente, a Polícia Civil acreditava que o corpo era da adolescente de 17 anos, porque a família dela afirmou que não conseguia contato com ela há dias.
Porém o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) realizou exames e constatou que as digitais do corpo não coincidiam com as da jovem.
Após o resultado, neste domingo (30), a polícia passou a procurar não apenas o homem, como também a jovem, por suspeita de envolvimento no crime.
O Brasil é o novo país-sede da Copa América. Após reunião emergencial nesta segunda-feira, a Conmebol decidiu por transferir para cá a realização do torneio, que seria inicialmente na Colômbia e na Argentina.
Pesou a favor do Brasil a expertise da organização da última Copa América, em 2019 (vencida pela Seleção). Além disso, outro argumento utilizado foi o fato do país ter mais estádios em boas condições para os jogos das equipes nacionais sul-americanas.
De acordo com a confederação, as datas de início e final do torneio estão confirmadas — 11 de junho e 10 de julho. As sedes e a tabela de jogos serão confirmados “nas próximas horas”.
Até o início da reunião, a possibilidade de o Brasil organizar o torneio era descartada tanto pela CBF quanto pela Conmebol. Mas ao longo do encontro mencionou-se que o país tem estádios de Copa do Mundo que estão ociosos, como Mané Garrincha em Brasília, Arena da Amazônia, Arena Pernambuco e Arena das Dunas em Natal.
A ideia é colocar um grupo para jogar em Manaus e Brasília, o outro nos dois estádios do Nordeste. O Campeonato Brasileiro não será interrompido.
A Conmebol havia anunciado no domingo que outros países tinham mostrado interesse em abrigar a competição de seleções sul-americanas. Os governos do Equador e da Venezuela enviaram propostas oficiais à Conmebol para receberem os jogos que seriam na Colômbia.
Já o Chile também tinha surgido como candidato informal para compartilhar o torneio com a Argentina. Mas como só poderia receber um grupo, a Conmebol achou melhor fazer tudo num só país, para evitar deslocamentos.
A Argentina deixou de ser sede da Copa América devido à piora da pandemia de Covid-19 no país. O ministro do Interior, Wado de Pedro, disse no domingo que organizar o torneio seria inviável, principalmente em Mendoza, Córdoba, Buenos Aires, Tucumán e Santa Fé. A Argentina tem cerca de 45 milhões de habitantes, e registrou até agora mais de 3,6 milhões de casos, com mais de 76 mil mortes.
A Colômbia, por sua vez, abriu mão da Copa América devido aos protestos populares vividos pelo país nas últimas semanas.
A Conmebol estimava que, sem público e sem a participação das convidadas Austrália e Catar, o torneio daria um prejuízo de US$ 30 milhões.
No mês passado, a Conmebol havia anunciado um aumento na premiação da Copa América, com o campeão passando a faturar US$ 10 milhões (cerca de R$ 57 milhões), além dos US$ 4 milhões (quase R$ 23 milhões) que cada seleção recebe por participar do torneio. Na edição anterior, disputada em 2019 no Brasil, o campeão levou US$ 7,5 milhões.
Enquanto isso, as equipes participantes do torneio começaram a se reunir na semana passada, em preparação para jogos das eliminatórias da América do Sul. É o caso da seleção brasileira, que vem trabalhando na Granja Comary desde a última quinta-feira.
Ensaios clínicos realizados nos Estados Unidos sugerem que as vacinas contra o coronavírus são ligeiramente menos eficazes entre as mulheres do que entre os homens. Um relatório do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) observou que 63% dos casos de infecções após tomar as duas doses da vacina aconteceram em pacientes do sexo feminino.
Os cientistas agora querem entender por que as mulheres podem responder de maneira diferente os imunizantes. “O CDC está trabalhando com departamentos de saúde estaduais e territoriais para investigar infecções por Sars-CoV-2 entre pessoas que estão totalmente vacinadas e monitorar tendências nas características dos casos e variantes de SARS-CoV-2 identificadas em pessoas com essas infecções”, afirma um comunicado publicado pela instituição.
De maneira geral, casos de Covid-19 diagnosticados em pessoas totalmente vacinadas após pelo menos duas semanas são raros: apenas 0,01% das 101 milhões de pessoas nos Estados Unidos foram totalmente vacinadas contra o coronavírus desenvolveram infecções invasivas até 30 de abril. Das 10.262 diagnosticadas, 6.446 (63%) ocorreram em mulheres, e a idade média das pacientes foi de 58 anos.
Com base em dados preliminares, 27% das infecções causadas após os pacientes tomarem a vacina eram assintomáticas, 10% foram hospitalizados e 2% morreram. Entre os 995 pacientes hospitalizados, 29% eram assintomáticos ou hospitalizados por um motivo não relacionado a Covid-19. A idade média dos pacientes que morreram foi de 82 anos, e 18% falecidos eram assintomáticos ou morreram de uma causa não relacionada ao coronavírus.
Em 5% dos casos notificados foi possível identificar as variantes do vírus: 56% eram B.1.1.7 (a chamada variante do Reino Unido), 25% eram B.1.429, 8% eram P.1 (variante brasileira do coronavírus) e 4% eram B.1.351 (variante sul-africana).
Esses dados são consistentes com os ensaios clínicos já realizados. A vacina da Pfizer apresentou uma taxa de eficácia de 96,4% em homens, mas 93,7% em mulheres. Sua taxa geral de eficácia é de 95%, uma média desses dois resultados. A vacina da Moderna, por sua vez, apresentou uma taxa de eficácia de 95,4% em homens, mas 93,1% em mulheres. E a injeção da Johnson & Johnson reduziu o risco de Covid-19 moderado a grave em 68,8% nos homens, mas 63,4% nas mulheres.
O CDC aponta, ainda, que as conclusões do relatório estão sujeitas a pelo menos duas limitações: o número de casos provavelmente está subnotificado e os dados da sequência SARS-CoV-2 estão disponíveis apenas para uma pequena proporção dos casos relatados. “Muitas pessoas com infecções, especialmente aquelas que são assintomáticas ou que apresentam doença leve, podem não procurar o teste”, explica o órgão.
Algumas explicações possíveis
Normalmente, mulheres apresentam respostas imunológicas mais fortes às vacinas do que os homens, uma vez que níveis mais elevados de estrogênio estimulam o sistema imunológico. Cientistas, porém, suspeitam que as variantes do coronavírus podem ter impactado a taxa de eficácia da vacina.
Para Sabra Klein, codiretora do Centro Johns Hopkins para Saúde Feminina, Sexo e Pesquisa de Gênero, é possível que as vacinas sejam mais eficazes para ajudar o corpo para reconhecer o coronavírus original identificado em Wuhan, porém menos efetivas contra suas variantes – e isso se reflita especialmente entre as mulheres.
“Toda a base da vacinação é ter algumas células de memória para que, caso você seja infectado com o vírus, se for mesmo possível, você fique assintomático em vez de sintomático porque seu sistema imunológico já foi treinado”, explica Klein. “Portanto, pode ser que parte desse treinamento e a especificidade desse treinamento sejam maiores para mulheres do que para homens”, completa, em entrevista à Business Insider.
Outra possibilidade é o fato de que mais mulheres do que homens foram vacinadas nos Estados Unidos até agora, e as mulheres podem estar mais inclinadas a procurar testes Covid-19 ou relatar sua doença se estiverem apresentando sintomas. As mulheres também representam a maioria dos profissionais de saúde, que são regularmente testados para infecções por coronavírus no trabalho.
“As diferenças biológicas entre homens e mulheres e como isso poderia estar acontecendo em resposta a essas vacinas são dados que não receberam a atenção adequada”, avalia Klein. “Definitivamente, não acho que esse tipo de coisa deva ser descartada – e isso é o que costuma acontecer porque é mais fácil pensar que isso é preconceito do que algo real”, completa.
Segundo a Sesed, manter o giroflex ligado aumenta a visibilidade e também aumenta a percepção e a sensação de segurança pública — Foto: Marcelino Neto/O Câmera
Uma mulher foi assassinada e o marido levado ao hospital com um tiro na cabeça, na manhã deste domingo (30), em Apodi, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, a principal suspeita é de um feminicídio seguido de tentativa de suicídio. O homem está em coma.
Segundo o delegado de plantão em Mossoró, Adson Maia, a vítima foi identificada como Celda das Neves Marinho Gomes, de 55 anos. Já o homem suspeito do crime, com quem ela era casada, tem 61 anos.
O crime não teve testemunhas. No início da manhã, o casal foi encontrado dentro de casa, por familiares, com ferimentos de bala e uma arma de fogo ao lado.
Segundo a polícia, o corpo da mulher tinha marcas de tiros na nuca e na cabeça. Já o homem tinha um tiro na cabeça. Ela já tinha morrido. Ele ainda respirava.
O idoso foi socorrido ao Hospital Tarcísio Maia, onde está internado em coma, com uma bala alojada na cabeça, segundo o delegado.
“Os familiares não sabem informar o que aconteceu. A nossa suspeita é que foi um feminicídio seguido de uma tentativa de suicídio”, afirmou.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o homem trabalhava como vigilante. Entre os filhos do casal há um policial militar e um vigilante, que, segundo a Polícia Militar, foi quem encontrou os pais caídos.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local do crime e recolheu o corpo da mulher. Segundo o delegado Adson Maia, o caso será investigado pela delegacia de Apodi.
A arma encontrada no local e o celular da vítima foram apreendidos para passar por perícia.
Governadores de 18 estados e do Distrito Federal pediram que o presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), reconsidere a convocação de gestores estaduais. O pedido foi enviado no sábado (30) por meio de uma carta do Fórum Nacional de Governadores.
A carta foi assinada por 19 governadores:
Ibaneis Rocha (DF), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Ronaldo Caiado (Goiás), Waldez Góes (Amapá), Renato Casagrande (Espírito Santo), Wilson Lima (Amazonas), Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Helder Barbalho (Pará), Paulo Câmara (Pernambuco), Carlos Moisés (Santa Catarina), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), João Doria (São Paulo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Belivaldo Chagas (Sergipe), Marcos Rocha (Rondônia), Mauro Carlesse (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima)
A carta afirma que as CPIs “prestam relevante papel ao País”, mas devem se ater a temas temas de competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O documento cita uma nota informativa da Consultoria Legislativa do Senado Federal, segundo a qual “não é constitucionalmente admissível que o Poder Legislativo federal exerça o controle externo sobre o Poder Executivo estadual, distrital ou municipal”. Por isso, pede a reconsideração da convocação de governadores “visando à manutenção da higidez do pacto federativo brasileiro consagrado na Carta Magna de 1988”.
“Como chefes de Poder de outra esfera da Federação, os Governadores não podem ser convocados para depor perante uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional, sob pena de grave ofensa à Constituição, que assegura a esses agentes políticos a prerrogativa de somente serem processados e julgados pelo Superior Tribunal de Justiça”, diz o documento.
Apesar da tentativa de barrar a convocação pela CPI da Covid, os governadores que assinam a carta dizem que “estão à disposição da Comissão para prestar todas as informações solicitadas, como aliás já estão fazendo a partir de informações requeridas com o devido amparo legal”.
Coordenador da temática Estratégia para Vacinação contra Covid-19 do Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que o objetivo não é fugir da responsabilidade, mas assegurar o cumprimento de um preceito constitucional. Segundo ele, houve um “extrapolamento em relação aos Poderes da Constituição, da CPI e do próprio Regimento do Senado” na convocação de gestores estaduais.
Segundo Dias, o intuito é que as convocações da CPI da Covid sejam transformadas em convites. Em convocações, a ida do depoente à Comissão é obrigatória. Já em convites, a presença é opcional.
“Pedimos uma revisão, para que seja trocado de convocação para convite. E sim, vamos comparecer. Eu e outros governadores convidados para colaborar com a CPI. temos compromisso com o Brasil e com a verdade, mas queremos que tudo seja feito cumprindo a Constituição e a lei”, afirmou o governador do Piauí.
Na 6ª feira (29.mai.2021), os governadores também recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a convocação. A CPI da Covid aprovou a convocação de 9 governadores na última 4ª feira (26.mai.2021). O critério de escolha dos gestores estaduais foi definido pelos locais onde houve operações da Polícia Federal para investigar mau uso do dinheiro destinado ao combate à pandemia.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que enviará 5,1 mil concentradores de oxigênio para auxiliar as unidades de saúde com pacientes internados com covid-19 no Norte e Nordeste do país. Queiroga encontra-se em Pernambuco, estado que, segundo ele, receberá 148 aparelhos até o dia 10 de junho.
“Estamos visitando a região, pois sabemos que há ameaça de colapso no sistema de saúde, sobretudo em função do insumo oxigênio. O ministério já providenciou para essas regiões 5.100 concentradores de oxigênio. Para Pernambuco, serão 148 concentradores”, disse o ministro.
Oxigênio
Perguntado sobre se há risco de colapso por falta de oxigênio, mesmo após o envio desses concentradores, Queiroga disse que o governo trabalha para que isso não aconteça. “Só que lidamos com a imprevisibilidade biológica porque esse vírus sofre mutação e pode ter variantes que podem ter comportamento biológico diferente, o que leva pressão maior para o sistema de saúde. Mas as autoridades sanitárias estão empenhadas para que não haja falta de oxigênio”, acrescentou.
Queiroga, no entanto, ressaltou que distribuição e logística de oxigênio “é questão complexa”, uma vez que o gás é distribuído não apenas na forma líquida, mas também em cilindros, forma mais comumente adotada nos municípios de menor porte. “Há carência de cilindros [em municípios], mas estamos apoiando as secretarias municipais de saúde para que não haja falta de cilindros”, disse Queiroga ao destacar ser preciso aprimorar a logística, para esse tipo de transporte. .
Vacinas
Sobre as ações do governo visando à compra de vacinas, Queiroga disse que a carência de vacina é mundial. “Mas no mês de junho teremos garantidos mais de 40 milhões [de doses de vacinas] a serem distribuídas. Em junho teremos uma marca importante, que é de [atingir um total de] 100 milhões [de doses] distribuídas para o país inteiro”, acrescentou.
“Só com a Pfizer, temos um contrato de 200 milhões de doses de vacinas. Agora, em 1º junho, assinaremos acordo de transferência de tecnologia entre a indústria Astrazênica e a Fiocruz, colocando o Brasil na vanguarda de países que tem capacidade com autonomia de produzir vacinas. Há também negociações com outras farmacêuticas para buscarmos antecipar doses. Agora, é um contexto que não é simples porque é uma emergência em saúde pública internacional”, completou.
O ABC conquistou o 2º turno do Campeonato Potiguar, a Copa RN. O Santa Cruz de Natal até abriu o placar no fim do primeiro tempo, com gol de Allysson, que completou um cruzamento vindo da direita. O Mais Querido empatou a partida aos 7 minutos da segunda etapa, com Wallyson, de pênalti.
Como o Alvinegro jogava pelo empate em razão da melhor campanha no 2º turno, garantiu não só a vaga na final do Campeonato Potiguar contra o Globo de Ceará-Mirim, como também as vagas na Copa do Brasil 2022 e Série D do ano que vem, caso não suba para a Série C.
Em protesto realizado neste sábado (29) no Rio de Janeiro, manifestantes utilizaram uma escultura representando a cabeça do presidente Jair Bolsonaro.
Enquanto uma das pessoas do pequeno grupo segurava o objeto, outra abaixou as calças e esfregou as nádegas “nas ventas”, como se diz no popular, do “presidente”.
Nas imagens que circulam pelas redes sociais ainda escreveram na legenda que “é tudo pelo Brasil”.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa emitiu um alerta sobre os riscos do uso indiscriminado de paracetamol após a vacinação contra a Covid-19.
Segundo o órgão, o medicamento utilizado para que é indicado para aliviar dores moderadas e leves, pode levar a eventos adversos graves, incluindo hepatite e morte.
De acordo com a agência, o paracetamol deve ser usado com cautela, conforme as recomendações da bula, para cada faixa etária.
A Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária recomenda aos profissionais de saúde e à população que notifiquem à Anvisa os casos de reações indesejadas após o uso do medicamento.
Ainda segundo a Agência, as principais reações observadas após a vacinação contra covid-19 são febre e dores de cabeça e no corpo, que variam de leves a moderadas. No entanto, esses efeitos devem desaparecer em poucos dias.
Atenção ao uso correto
De acordo com a Gerência-Geral de Monitoramento, o paracetamol vem sendo utilizado para aliviar sintomas de eventos adversos pós-vacinais, como febre e dores de cabeça. Entretanto, a utilização incorreta pode causar eventos adversos graves, incluindo hepatite medicamentosa com desfecho fatal, quando o uso é prolongado ou acima da dose máxima diária.
Deve-se ter em mente que para qualquer medicamento existe um risco associado ao seu consumo. Por isso, é fundamental que o produto seja utilizado de forma correta, seguindo as recomendações da bula e as orientações dos profissionais de saúde.
Recomendações
Confira abaixo as informações sobre a dose máxima diária de paracetamol para cada faixa etária, conforme a bula do medicamento:
Adultos e crianças acima de 12 anos: dose máxima de 4 gramas em um dia.
Crianças entre 2 e 11 anos: não devem ser utilizados mais de 50-75 mg/kg em um dia (24 horas).
Para crianças abaixo de 11 kg ou 2 anos ou com menos de 20 kg: consulte o médico antes de usar.
Para mais informações sobre as recomendações de uso dos medicamentos, consulte a bula disponível no Bulário Eletrônico da Anvisa.
Um avião da Azul Linhas Aéreas, que levaria 45 passageiros de Mossoró para Recife, não decolou após um dos motores apresentar pane. A aeronave deveria ter decolado na tarde de sexta-feira (28).
O problema em um dos motores foi identificado logo após o pouso da aeronave que vinha da cidade de Recife e faria o percurso inverso, segundo funcionários do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró.
Os passageiros que já estavam dentro do avião quando foram informados que o voo havia sido cancelado foram levados para um aeroporto na cidade de Fortaleza, no Ceará, transportados em uma van alugada pela companhia aérea. De lá embarcaram em outro voo.
“A Azul lamenta eventuais aborrecimentos causados, destaca que está prestando toda a assistência necessária conforme previsto na resolução 400 da Anac e reforça que ações como essa são necessárias para garantir a segurança de suas operações”, disse a companhia aérea em nota. Uma equipe da empresa é aguardada para realizar a manutenção.
Segundo dados chegados a nossa reportagem, Cerro Corá, em um
mês teve um aumento nos casos de covid, de 600%.
Em 28 de abril tínhamos 12 casos positivos ativos, em 28 de
maio foi registrado 84 casos positivos ativos, equivalendo a 600% em 30 dias,
um número realmente assustador.
O cenário do município é considerado alto, fugindo assim do controle, obrigando a gestão municipal a baixar um decreto com medidas restritivas na tentativa de conter cada vez mais o avanço do vírus no município.
O centro e o Bairro Tancredo Neves são os setores mais afetados.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (29). Foram mais 1.454 casos confirmados, totalizando 267.081. Até sexta-feira (28) eram 265.627 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 6.089 no total, sendo 04 mortes registradas nas últimas 24h: Currais Novos (01), Parnamirim (01), Natal (01) e Ielmo Marinho (01).
A Sesap ainda registrou outros 08 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.281. Na sexta-feira (28) o número total de mortes era 6.077.
Casos suspeitos somam 91.145 e descartados 517.198.
TCU coloca estados na mira da CPI da Pandemia (28.mai.2021) | Foto: Reprodução / CNN
Documentos enviados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à CPI da Pandemia apontam que o órgão apura eventuais irregularidades na utilização de recursos federais em 13 estados e 35 municípios. Eles se somam aos 48 processos existentes na corte de contas envolvendo órgãos federais.
Dentre os estados, o Amazonas lidera em números de processos, com três investigações. Quase todas focam na contratação de empresas especializadas no transporte de pacientes com Covid-19.
Já em São Paulo, por exemplo, o TCU apura em duas investigações possíveis irregularidades na aquisição de suprimentos e equipamentos médicos, como aventais descartáveis e cotonetes para realização de teste diagnóstico para o coronavírus.
Além dos dois estados, também são investigados os governos do Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.
A maior parte das acusações indica gestão pouco eficiente dos recursos públicos federais, como, por exemplo, a contratação emergencial de leitos. Possíveis superfaturamentos na compra de equipamentos médicos, parte deles com dispensa de licitação, e irregularidades na contratação de empresas também figuram entre as acusações.
No total, o TCU tem processos de investigação contra 35 cidades brasileiras pela condução da pandemia. Em Manaus, por exemplo, onde houve a crise do oxigênio em janeiro há uma investigação sobre eventuais irregularidades na construção do Hospital de Campanha Gilberto Novaes para auxiliar na superlotação de leitos na capital amazonense também é apontada em um dos processos.
As paulistas Guarulhos e São Paulo empatam em segundo lugar no ranking de cidades com investigações de irregularidades na aquisição de equipamentos para proteção individual contra a Covid-19, como máscaras e álcool em gel.
A cidade de São Paulo ainda possui um processo envolvendo o repasse de recursos ao hospital de campanha construído no sambódromo do Anhembi. E Guarulhos, na contratação da empresa responsável pelo fornecimento de alimentação no hospital de campanha da cidade.
Ministério da Saúde
A despeito dos dados contra estados ou municípios, nenhuma instituição, governo estadual ou prefeitura possui tantas investigações em curso no TCU quanto o Ministério da Saúde. São 42 processos no total.
As suspeitas pairam sobre uma série de possíveis irregularidades cometidas pelo órgão. A má aplicação de recursos, seja pela falta de eficiência ou desvio de finalidade, consta em parte relevante da lista. O TCU também apura se o Ministério da Saúde cometeu irregularidades na compra e utilização dentro do prazo de vencimento de testes para diagnóstico de Covid-19. Em novembro do ano passado, foram descobertos quase 7 milhões de testes perto da validade em um depósito do governo federal.
Em relação ao destino de recursos e apoio ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, o TCU possui ao menos sete processos contra o Ministério.
Parte dos processos também pretendem apurar se houve omissão, ou falta de prioridade, por parte da Saúde no processo de compra de vacinas. Um processo investiga especificamente se o Ministério se pautou estritamente por critérios técnicos na relação com o Instituto Butantan.
Estados e municípios podem começar a imunizar pessoas de 18 a 59 anos em paralelo à vacinação dos grupos prioritários
Legenda: Doses serão enviadas pela pasta aos estados e municípios, que estão autorizados para adoção da nova recomendaçãoFoto: Camila Lima
O Ministério da Saúde autorizou o início da vacinação contra a Covid-19 para adultos, de 18 a 59 anos, de grupos não prioritários no Brasil e delimitou a ordem de prioridade para imunização de trabalhadores da Educação. As definições foram divulgadas em nota técnica nesta sexta (28).
Segundo informações agora inclusas no Plano Nacional de Imunização, professores de creches e pré-escolas serão os primeiros da fila para aplicação de doses da vacina. E os da educação superior serão os últimos na escala de prioridade.
Segundo confirmação da assessoria do Ministério da Saúde ao portal G1, não só os professores devem ser vacinados. Responsáveis pela limpeza, portaria ou manutenção, por exemplo, também se enquadram nos requisitos para recebimento de vacina.
POPULAÇÃO GERAL
A nota técnica do Ministério libera, ainda, a vacinação de pessoas fora dos grupos prioritários com idade entre 18 e 59 anos, com a aplicação seguindo ordem decrescente de idade em todo o Brasil.A atualização significa que a imunização dos grupos não prioritários em solo brasileiro ocorrerá simultaneamente à vacinação dos prioritários após os professores.
Até o momento, os profissionais da Educação estão no 18º e 19º grupos prioritários da imunização. A informação é a mais recente no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da vacinação contra a Covid-19.
Ainda conforme a nota, a vacinação de trabalhadores da Educação e da população geral pode ser antecipada porque diversos estados e municípios têm relatado pouca demanda em alguns grupos prioritários do plano.
ORDEM DE VACINAÇÃO NA EDUCAÇÃO
A nota do Ministério justifica a ordem estipulada entre os profissionais da Educação. “As creches e escolas contribuem não apenas para a educação, mas também para a segurança alimentar das crianças, cumprindo ainda outras atribuições sociais importantes”, diz a pasta.
CONFIRA A ORDEM DE VACINAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRA A COVID-19:
Creches
Pré-escolas
Ensino fundamental
Ensino médio
Ensino profissionalizante
Educação de jovens e adultos (EJA)
Ensino superior
SEQUÊNCIA DA VACINAÇÃO
Enquanto isso, as doses continuarão sendo enviadas pelo Ministério seguindo as atribuições concedidas no PNO. Como a inoculação de doses já está ocorrendo, as prioridades seguem ativas.
Confira a ordem:
pessoas com comorbidades, além de gestantes e puérperas (grupo 14);
pessoas com deficiência permanente (18 a 59 anos) sem cadastro no BPC (grupo 15);
pessoas em situação de rua (18 a 59 anos, grupo 16);
funcionários do sistema de privação de liberdade e população privada de liberdade (grupo 17).
Pessoas de 18 a 59 anos estarão aptas ao recebimento de imunizantes em paralelo aos grupos prioritários, que também devem seguir em atendimento. São eles:
grupo 20: forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;
grupo 21: trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros
grupo 22: trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário
grupo 23: profissionais de transporte aéreo
grupo 24: profissionais de transporte aquaviário
grupo 25: caminhoneiros
grupo 26: trabalhadores portuários
grupo 27: trabalhadores industriais
grupo 28: trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
ESCOLHA COM AUTONOMIA
A nota do Ministério ressalta que estados e municípios continuam com autonomia para seguir a estratégia de vacinação.
“A estratégia organizacional das ações de vacinação é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS”, diz o documento. Exatamente por isso outras cidades do País, como Salvador e Aracaju, por exemplo, já iniciaram a vacinação por idade. E o Rio de Janeiro anunciou que começa na segunda-feira (31) a vacinar pessoas a partir de 59 anos.
Após a convocação de governadores à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, os chefes do Executivo de 17 estados e do Distrito Federal ingressaram nesta sexta-feira (28) com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que não sejam obrigados a comparecer à comissão.
Em uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada ao presidente do STF, Luiz Fux, os governadores questionam a competência da CPI da Pandemia para convocar chefes do Poder Executivo estadual para prestar depoimento.
O movimento foi feito em conjunto. Embora nove governadores tenham sido convocados até agora, outros chefes de Executivo se adiantaram para dar mais força à ação, apresentada pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).
Na ação, os governadores pedem que seja concedida uma medida cautelar “para suspender qualquer ato da CPI da Pandemia referente à convocação para depoimento de governadores de estado e do Distrito Federal”, e que a ADPF seja analisada para “reconhecer a impossibilidade de convocação dos chefes do Poder Executivo para depor em CPIs, ou, subsidiariamente, que se fixe a tese da vedação de convocação de governadores para depor em CPIs instauradas no âmbito do Congresso Nacional para apuração de fatos relacionados à gestão local”.
Além disso, os governadores pedem também que o Senado, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sejam intimados para prestar informações e se manifestarem sobre a ADPF.
Veja a lista dos governadores que assinaram a ADPF:
Alagoas – Renan Filho (MDB) Amazonas – Wilson Lima (PSC) Amapá – Waldez Góes (PDT) Bahia – Rui Costa (PT) Distrito Federal – Ibaneis Rocha (MDB) Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB) Goiás – Ronaldo Caiado (DEM) Maranhão – Flávio Dino (PCdoB) Pará – Helder Barbalho (MDB) Pernambuco – Paulo Câmara (PSB) Piauí – Wellington Dias (PT) Rio de Janeiro – Cláudio Castro (PL) Rio Grande do Sul – Eduardo leite (PSDB) Rondônia – Coronel Marcos Rocha (PSL) Santa Catarina – Carlos Moisés (PSL) São Paulo – João Doria (PSDB) Sergipe – Belivaldo Chagas (PSD) Tocantins – Mauro Carlesse (PSL)
Saída política
Parte do grupo majoritário da comissão, o chamado G7, quer debater uma solução política para tentar resolver o impasse sobre a convocação dos governadores à CPI.
Uma ala do grupo advoga que o ideal seria transformar as convocações dos governadores em convites. O argumento é que esse seria um “caminho do meio” entre os que se opõem à ida dos mandatários locais e aqueles que defendem a presença. E seria também uma resposta do Congresso à reação dos governadores, que judicializaram o tema.
O grupo de senadores ainda irá debater o assunto internamente. A próxima reunião está prevista para o domingo, 30, quando os integrantes do G7 farão uma reunião virtual. A estratégia de convocar governadores colocou integrantes do bloco composto por independentes e oposicionistas em rota de colisão, e a discordância se tornou pública na sessão da última quarta-feira (26).
Um projeto inusitado foi apresentado na Câmara Municipal de Santa Rita pelo vereador tucano Luciano Serrano, mais conhecido por Nininho do Bode, que quer instituir no município o “Dia do Corno”.
O Projeto de Lei de 066/2021 apresentado pelo vereador que institui o “Dia do Corno” como símbolo folclórico no município já foi enviado para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa para ser apreciado.
A Câmara de Santa Rita tem 19 vereadores e Nininho do Bode espera contar com a aprovação dos pares ao seu projeto de lei. O vereador está no primeiro mandato e foi eleito em 2020 com 656 votos.
Santa Rita fica localizada na região metropolitana de João Pessoa e possui 133.927 habitantes, sendo o terceiro maior colégio eleitoral do Estado com 92.936 eleitores e como tantos outros tem grandes problemas estruturais de saúde, educação e moradia.
Entrevista
O vereador Nininho do Bode comentou, em entrevista ao comunicador Ben-Hur Pedro nessa quarta-feira (26), disse que se não fosse legal a apresentação do tema, ele não teria apresentado o projeto. “Se não fosse legal, a gente não apresentava.”
Questionado se é corno, Nininho do Bode não se esquivou. “Todos nós somos.”
Após um ano e meio de pesquisa, finalmente as primeiras drogas antivirais desenvolvidas especificamente para a Covid-19 começam a atingir os testes clínicos. Apesar de vacinas terem avançado em tempo recorde, ainda não existe uma pílula simples capaz de atacar o coronavírus indicada para pacientes não internados.
Uma droga sintética conseguiu agora, porém, entrar em testes de eficácia em humanos, e outras duas estão prestes a seguir pelo mesmo caminho.
Um dos problemas para a busca de medicamentos contra o Sars-CoV-2 é que as tentativas de reaproveitar drogas já existentes, o atalho mais rápido, surtiram pouco efeito. Antivirais que já existiam para combater outros patógenos tiveram resultado ruim, e cientistas tiveram que começar a projetar drogas a partir do zero.
Na última semana, a empresa de biotecnologia Molecular Partners anunciou que seu fármaco antiviral desenvolvido especificamente para Covid-19 entra em fase 2 de pesquisa, onde é feita uma avaliação preliminar de eficácia em humanos. Algumas drogas ainda em fase de pesquisa pré-clínica (em animais ou tubo de ensaio) também já anunciam intenção de seguir em frente com humanos.
Duas delas, da classe dos diABZIs (diaminobenzimidazóis), tiveram bons resultados relatados após testes com camundongos. As iniciativas partiram de dois grupos americanos diferentes, um deles da Universidade de Massachusetts com a farmacêutica GSK, outro da Universidade da Pensilvânia com os NIH (Institutos Nacionais de Saúde). As pesquisas ganharam destaque na revista Science.
Até agora, a maior parte dos tratamentos antivirais criados para Covid-19 que conseguiram avançar são baseados em anticorpos monoclonais. Eles envolvem a produção em massa desses agentes do sistema imune humano e são considerados “biofármacos”, não drogas convencionais. Essa abordagem, que ficou famosa com o tratamento da empresa Regeneron usado pelo ex-presidente dos EUA Donald Trump, infelizmente ainda é cara e de difícil aplicação, em geral na forma de soro intravenoso.
A criação de uma droga sintética barata ainda está no campo da promessa, mas as três que despontam no horizonte já se qualificam para isso. A droga da Molecular Partners é só a primeira desenvolvida especificamente para Covid-19 a entrar em testes humanos, e outras como as diABZIs devem entrar no jogo também, dizem os cientistas.
Mas é é na fase humana que começa o grande desafio.
— A taxa de insucesso é grande, sim, quando se entra nos testes clínicos. Em pesquisas contra outras doenças, muitos estudos já foram abortados em fases 2 ou 3, alguns após oito ou nove anos de desenvolvimento — explica Greyce Lousana, presidente da Sociedade Brasileira de Profissionais de Pesquisa Clínica (SBPPC). — A indústria farmacêutica navega em muitas incertezas, por isso que quem investe nesse mercado sabe que tem muita chance de perder, e que quando ganha tem que repor o que perdeu.
Segundo o relatório da BIO, um investimento maciço do setor de biotecnologia na Covid-19 permitiu algum avanço na taxa de sucessos, mas o retorno ainda é incerto. De acordo com a organização, de 257 pesquisas de terapias antivirais que a empresa mapeou contra a doença, 61% ainda não conseguiram passar do estágio pré-clinico de pesquisa e 10% já interromperam os testes. Motivos para desistir são diversos, como fracasso na pesquisa, falta de verba para continuar ou perspectivas de mercado ruins.
A taxa de progresso entre os antivirais está menor do que entre as vacinas para Covid-19. Dessas, dez já estão autorizadas, e outras 18 estão nos testes de fase 3 em humanos, última etapa antes da liberação.
Sucesso relativo
Segundo um levantamento da Organização para Inovação em Biotecnologia (BIO), o único antiviral novo que já recebeu aprovação definitiva para uso é o rendesivir, da empresa Gilead, mas seu desempenho foi tão sutil que a droga não foi endossada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Uma outra droga reaproveitada de pesquisas anteriores, o molnupiravir, da multinacional Merck, está agora em fase 3 de pesquisa e atrai mais expectativa.
Mas a galeria dos derrotados, que não conseguiram demonstrar nenhuma eficácia ou desistiram por outros motivos, é grande. Estão nela várias drogas preexistentes usadas em outras doenças, sendo o caso mais famoso a hidroxicloroquina, usada para malária. É por esse motivo que médicos ainda não reconhecem que exista algo como um “tratamento precoce” contra a Covid-19.
Segundo Mauro Schechter, professor titular de infectologia da UFRJ, a insistência na busca de uma droga com essas características é mais do que justificada.
— Se aparecer um comprimido que seja capaz de combater o vírus de forma a afetar a progressão da doença e a abortar a transmissão, isso teria um impacto enorme — diz o cientista. — Para isso, é preciso encontrar alguma coisa no ciclo vital do agente infeccioso que bloqueie o seu processo de replicação e ao mesmo tempo não interfira em processos do organismo humano, de forma a minimizar a probabilidade de toxicidade.
Antiinflamatórios
Apesar da dificuldade de se criar um antiviral de ação específica que possa ser consumido na forma simples de uma pílula, a indústria farmacêutica conseguiu avançar bastante na pesquisa de medicamentos secundários. Os principais são os antiinflamatórios, para controlar a reação imune às vezes provocada pelo coronavírus, e medicamentos de suporte para função pulmonar ou cardiovascular, afetadas pelo patógeno.
A própria OMS encerrou sua iniciativa global de apoio a testes clínicos de antivirais e desviou o foco para medicamentos corticoides e outros que têm ajudado a salvar vidas em UTIs, controlando processos inflamatórios para deixar o próprio sistema imune dos pacientes trabalhar contra o vírus.
Apesar de o avanço clínico não depender exclusivamente do surgimento de um antiviral, porém, a julgar pela quantidade de pesquisas ainda em estágio inicial, cientistas e indústria farmacêutica continuam apostando nessa classe de droga. A BIO contabiliza agora 176 drogas em estágio pré-clínico de desenvolvimento contra 143 de todos os outros tipos.
O Escritório da Diretora de Inteligência Nacional (ODNI) dos Estados Unidos emitiu uma declaração pública incomum na quinta-feira (27) sobre o status de sua coleta de informações sobre as origens da pandemia de Covid-19, divulgando divisões dentro da comunidade de inteligência sobre se o vírus escapou de um laboratório na China ou ocorreu naturalmente.
A declaração segue uma ordem do presidente norte-americano, Joe Biden, na quarta-feira para a comunidade de inteligência redobrar seus esforços para descobrir a causa da pandemia nos próximos 90 dias.
A porta-voz da ODNI, Amanda Schoch, reiterou o anúncio de Biden de que a comunidade de inteligência ainda está trabalhando para determinar como o vírus se originou “mas se aglutinou em torno de dois cenários prováveis: ou surgiu naturalmente do contato humano com animais infectados, ou foi um acidente de laboratório”.
Schoch repetiu o que Biden disse na quarta-feira, que há uma diferença de opinião entre várias agências de inteligência e seus graus de confiança nas teorias.
“Enquanto dois elementos da Comunidade de Inteligência tendem para o primeiro cenário e um se inclina mais para o último – cada um com confiança baixa ou moderada. A maioria dos elementos dentro da comunidade não acredita que haja informações suficientes para avaliar uma como mais provável do que o outra”, disse Schoch.
A comunidade de inteligência sob a administração Biden tem sido notavelmente mais transparente sobre seu entendimento sobre certas questões-chave e está disposta a divulgar publicamente as diferenças de opinião entre as 18 agências de inteligência mais do que nos governos anteriores.
No início do ano, foram divulgados diferentes níveis de confiança entre as agências de inteligência sobre a existência de recompensas oferecidas pela Rússia ao Taleban para matar soldados americanos no Afeganistão.
A declaração de quinta-feira também é notável porque mostra que a comunidade de inteligência fez pouco progresso na determinação das origens do vírus desde sua primeira declaração sobre o assunto em abril do ano passado.
Em uma audiência no Congresso no mês passado, a Diretora Nacional de Inteligência, Avril Haines disse ao Comitê de Inteligência do Senado que as agências de inteligência dos EUA ainda não sabem “exatamente onde, quando ou como o vírus da Covid-19 foi transmitido inicialmente” na China.
Mas há uma nova pressão sobre o governo para resolver o problema depois que o Wall Street Journal e a CNN relataram novas informações que ressaltaram a plausibilidade da teoria do laboratório, bem como novos comentários de Anthony Fauci – o principal conselheiro médico de Biden – que reconheceu que ele e outros cientistas podem ter sido muito definitivos em declarações públicas anteriores descartando essa possibilidade.
Um relatório de inteligência dos EUA descobriu que vários pesquisadores do Instituto de Virologia de Wuhan, na China, foram hospitalizados em novembro de 2019 com sintomas consistentes com Covid-19 e outras doenças sazonais – um novo detalhe sobre a gravidade e o momento em que seus sintomas.
A China relatou à Organização Mundial da Saúde (OMS) que o primeiro paciente com sintomas semelhantes aos de Covid foi registrado em Wuhan em 8 de dezembro de 2019.
O diretor do Laboratório Nacional de Biossegurança de Wuhan, que faz parte do Instituto de Virologia de Wuhan, negou veementemente o relatório, chamando-o de uma “mentira completa” para o tabloide estatal chinês Global Times.
Os legisladores no Capitólio também pressionaram Biden a se aprofundar na origem da Covid-19, já que o governo chinês afirma que o vírus se originou e se espalhou naturalmente.
A senadora democrata Patty Murray, de Washington, presidente do Comitê de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões do Senado, pediu na quarta-feira “respostas claras” da comunidade de inteligência sobre as origens do coronavírus e disse que seu painel exploraria quaisquer opções adicionais que pudesse.
Também na quarta-feira, a legislação apoiada pelos senadores republicanos Josh Hawley, do Missouri, e Mike Braun, de Indiana, foi aprovada por consentimento unânime exigindo que o governo Biden, especificamente Haines, tire o sigilo de qualquer material relacionado às ligações entre o Instituto de Virologia de Wuhan e as origens da pandemia de Covid 19.
Enquanto isso, os EUA e seus aliados continuam a pressionar a China “para participar de uma investigação internacional completa, transparente e baseada em evidências e a fornecer acesso a todos os dados e evidências relevantes”. O governo chinês também resiste a se envolver na segunda fase de investigação da OMS.
O Rio Grande do Norte registrou na quarta-feira (26) o maior número de solicitações por um leito de UTI desde o início da pandemia. Ao todo, foram 156 pedidos encaminhados pelas unidades de saúde à Central de Regulações para pacientes que precisam desse tipo de internação. O recorde anterior havia sido registrado no dia 15 de março, com 149 pacientes que precisavam de um leito no mesmo dia. Os dados estão no Regula RN.
De março até aqui, o número de solicitações diárias está praticamente na casa dos 100 e chegou a atingir 143 em 8 de abril e 146 em 12 de maio. Como base de comparação, no ano passado, o dia com maior solicitação foi 22 de junho, com 127.
Nos últimos dias, essa média tem subido. Desde 14 de maio, o número de solicitações está acima de 120. A média móvel, que chegou a ser de 100 no inicio de maio, atualmente é de 133.
Com 97% dos leitos de UTI ocupados no estado, de acordo com o Regula RN, esse número contribui para o crescimento da fila por um leito no estado. Atualmente, esse número é de 98 pessoas – ele chegou a ser de cerca de 30 no início do mês.
Mais de 800 mortes Com mais pacientes na fila, crescem também os pacientes que não resistem à doença enquanto aguardam um leito de UTI. Nesta semana, o estado ultrapassou a marca de 800 pessoas (813 até esta quinta) que morreram enquanto esperavam um leito crítico de Covid-19. O número é referente a todo período da pandemia.
Até esta quinta-feira (27), apenas maio já soma 80 vidas que foram perdidas antes mesmo de conseguirem internação num leito de UTI. Esse é já é o quarto mês com mais registros – atrás de junho de 2020 (168), março de 2021 (182) e abril de 2021 (86). (Veja o gráfico abaixo). Situação atual
O RN tem atualmente 97% de ocupação dos leitos críticos, que, ao todo, são 416. Nos hospitais particulares de Natal, a ocupação dos leitos críticos já ultrapassou os 80% nesta semana. o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, reforçou que o estado vive uma situação de quase colapso e que não há mais possibilidade de abrir novos leitos.
O RN também já soma em cinco meses de 2021 mais mortes por Covid-19 do que em todo o ano de 2020. Março e abril foram os meses mais letais da pandemia no estado e maio já é o quinto com mais óbitos. Na terça-feira (25), o estado ultrapassou a marca de 6 mil mortes pela doença desde o início da pandemia. O mês de maio também já é o com mais casos confirmados da doença.
Medidas Com o agravamento da pandemia, o governo do RN publicou novos decretos. No Alto Oeste, Região Central, Vale do Açu e Seridó, houve decretos regionalizados com medidas mais restritivas, como fechamento das atividades essenciais e proibição na venda de bebidas alcóolicas inclusive nos supermercados.No entanto, o decreto que vale para o restante do estado, inclusive para a região Metropolitana, com Natal e Parnamirim, e para o Oeste, com Mossoró, foi prorrogado com medidas de flexibilização, com autorização do funcionamento do comércio e toque de recolher apenas noturno.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para anular a homologação do acordo de delação premiada de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. Em julgamento virtual iniciado no último dia 21, seis ministros já votaram para atender um pedido da PGR (Procuradoria-geral da República) contra o acordo, que foi fechado entre Cabral e a PF (Polícia Federal). O placar está em 6 votos a 4 pela anulação.
Entre outras acusações, Cabral afirmou que o ministro Dias Toffoli recebeu propina em troca de decisões judiciais quando presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2014 e 2016. No último dia 14, porém, o ministro Edson Fachin rejeitou um pedido da PF para que a Corte abrisse um inquérito contra Toffoli, que nega o relato e diz jamais ter recebido os valores.
Relator do caso, Fachin votou para invalidar a homologação do acordo e foi seguido por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, além do presidente da Corte, Luiz Fux. Em sentido contrário, votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Já o ministro Dias Toffoli, que foi citado na delação, não apresentou o voto até as 17h30 de hoje.
O UOL tenta contato com o advogado Márcio Delambert, que representa Sérgio Cabral. Assim que houver resposta, a reportagem será atualizada.
O plenário estabeleceu, em 2018, que a PF e as polícias civis podem negociar acordos de colaboração sem a participação do Ministério Público, como prevê a lei de organizações criminosas. A PGR pediu que esse entendimento seja revisto, mas não foi atendida. Exceto por Fachin e Fux, os ministros que derrubaram a delação de Cabral deixaram claro que seus votos se aplicam apenas a esse episódio. Dessa forma, a PF mantém a autonomia para assinar os acordos.
O grupo vencedor neste julgamento viu ilegalidades específicas no acordo de Cabral. Um dos problemas, que foi apontado pela PGR, é que Cabral teria recebido cerca de R$ 550 milhões em propinas, mas só se comprometeu a devolver R$ 380 milhões no âmbito da colaboração. Com isso, segundo a PGR, Cabral ainda estaria escondendo R$ 170 milhões em local desconhecido.
“Sendo assim, é incompatível com as finalidades ao acordo de colaboração premiada que o colaborador, ao mesmo tempo em que celebra o acordo e garante os benefícios legais, continue a praticar crimes”, escreveu em seu voto o ministro Alexandre de Moraes, um dos que defenderam a derrubada da delação.
Já os ministros contrários à anulação do acordo, que foram vencidos, consideram que o fato de o STF ter homologado a delação não significa que as declarações de Cabral são verdadeiras e nem que poderão ser usadas em investigações. “Na fase de homologação do acordo, não cabe examinar os aspectos materiais relativos à delação premiada. As obrigações do colaborador e os benefícios correspondentes serão objeto de análise quando do julgamento de eventual ação penal”, defendeu o ministro Marco Aurélio.
Histórico
O pano de fundo dessa discussão é uma briga entre o MPF e a PF que se arrasta desde 2013, quando a lei de organizações criminosas (Lei 12.850/13) autorizou a PF a fechar delações. A PGR foi ao STF contra essa possibilidade. Em junho de 2018, porém, a Corte confirmou por maioria de votos que os delegados de polícia têm legitimidade para celebrar os acordos, mesmo sem a concordância do MPF.
Em fevereiro de 2020, o ministro Edson Fachin homologou a delação de Cabral, mas a PGR recorreu da decisão. Para o órgão, a livre escolha dos candidatos a delator, para procurar a PF ou o MPF, criou “um verdadeiro balcão de negócios em favor dos investigados, que passam a jogar uma instituição contra a outra em busca de condições mais vantajosas”.
De início, Fachin mandou abrir 12 inquéritos com base nas narrativas de Cabral. Todos eles, porém, acabaram arquivados pelo STF a pedido da PGR. O órgão viu “vícios” no acordo da PF e considerou que os relatos do ex-governador não tinham “elementos mínimos” que justificassem a abertura de investigações contra as pessoas citadas.
Já em 2021, no dia 30 de abril, a PF pediu a Fachin a abertura de novos inquéritos com base em 20 “narrativas complementares” que Cabral fez em setembro do ano passado, sete meses depois da homologação do acordo. A citação a Toffoli estava entre estes novos relatos.
A partir daí, Fachin tomou a decisão de pedir que a análise sobre a validade da delação de Cabral entrasse na pauta do julgamento virtual do Supremo. Nessa modalidade de votação, os ministros podem depositar seus votos a qualquer momento ao longo de uma semana, sem a necessidade de uma sessão presencial. O julgamento desse caso começou no último dia 21 e vai até amanhã.
“Uso indiscriminado”
Em memorial enviado ao STF na semana passada, o delegado Paulo Maiurino, diretor-geral da PF, defendeu a legitimidade da corporação para fechar delações. No documento, Maiurino lembrou que a lei trata as delações não só como um negócio jurídico, mas também um meio de obtenção de provas. “Desse modo, nada mais natural que os Delegados de Polícia Federal, autoridades policiais responsáveis pela presidência das investigações criminais no país, tenham a atribuição de firmar acordos de colaboração premiada”, escreveu.
Maiurino também afirma que o MPF estaria fazendo “uso indiscriminado” dos acordos de colaboração. O diretor-geral cita, como exemplo, a delação da Odebrecht, fechada no final de 2016 com 78 executivos da empreiteira sem a participação da PF. Para Maiurino, o acordo foi assinado quando a PF tinha várias investigações em aberto sobre os crimes da construtora, e os delatores revelaram “fatos que já eram de conhecimento dos investigadores policiais ou que estavam em vias de serem descobertos”.
A PF defende não só que se mantenha a legitimidade dos delegados para fechar delações, mas também que as negociações conduzidas pelo Ministério Público tenham a participação de um delegado de polícia.
Um dos dois detidos na “operação Raposa” do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), deflagrada na manhã desta quinta-feira (27), é Clenilson da Silva Costa. Além de ser envolvido pelo MP no esquema de desvios públicos em Caiçara do Norte, Clenilson ocupa cargo e responde pela Controladoria da Prefeitura de Tibau do Sul. O acusado é responsável por acompanhar todos os processos de licitações, contratos e pagamentos do município. O MP não confirma, mas as investigações podem se estender ao município do Agreste.
O Ministério Público apura suposto esquema de desvios de recursos públicos na Câmara Municipal de Caiçara do Norte, onde Clenilson respondia pela Controladoria. Além dele, foi preso o vereador Janailton Francisco Ferreira. Eles foram afastados dos respectivos cargos por força de decisão judicial. Os dois são apontados como chefes de um suposto esquema que usa conta de “laranjas” para possível recebimento de recursos públicos desviados dos cofres do Poder Legislativo Municipal, conduta que sinaliza para a ocorrência de ocultação e lavagem de ativos.
Segundo o MP, os dois são investigados, até o momento, pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e por associação criminosa. A operação Raposa contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão. Ao todo, 6 promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação nesta quinta-feira. O material apreendido na operação será analisado pelo MPRN para apurar se há envolvimento e mais pessoas no esquema.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – 14.nov.2020
Pesquisa PoderData realizada nesta semana (24-26.mai.2021) mostra que 46% rejeitam a ideia de um comprovante impresso do voto eletrônico nas eleições. Dos entrevistados, 40% são a favor e 14% não sabem responder.
A criação do voto impresso vem sendo defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. Em ato pró-governo que reuniu milhares de apoiadores em Brasília, ele disse que, se as eleições de 2022 não tiverem voto auditável, o ex-presidente Lula pode ganhar “pela fraude”.
Em 13 de maio, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão parlamentar para debater a proposta que pede a implementação do voto impresso. A PEC 135/19, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entretanto, já sinalizou que, mesmo que a medida seja aprovada pelo Congresso, é difícil que o voto impresso seja implementado a tempo das próximas eleições, já que se trata de um procedimento demorado.
A rejeição ao voto impresso é mais comum entre os mais jovens, moradores da região Sudeste e pessoas de classes socioeconômicas mais privilegiadas. Dos que têm de 16 a 24 anos, 56% são contrários à emissão do comprovante.
Entre aqueles que recebem de 5 a 10 salários mínimos, 67% são contra. A taxa se mantém entre pessoas que recebem mais de 10 salários mínimos. Metade dos moradores do Sudeste também rejeitam a proposta.
São a favor 52% dos adultos de 45 a 59 anos, 49% dos desempregados e 59% dos moradores do Norte.
Esta pesquisa foi realizada no período de 24 a 26 de maio de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.
Foram 2.500 entrevistas em 462 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
Vacinação contra Covid-19 — Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quinta-feira (27) que os profissionais da educação foram incluídos no plano de vacinação contra a Covid-19 e que vão começar a ser imunizados a partir da próxima remessa de doses que será entregue aos estados.
“Acaba de ser aprovado na CIT, a Comissão Tripartite, a inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário no plano de imunização pra ter início já na próxima semana”, disse a governadora no Twitter, sem ainda confirmar uma data no estado.
Segundo a gestora, uma nota técnica será encaminhada pelo Ministério da Saúde com as diretrizes para a imunização dos profissionais.
Poderão ser vacinados desde profissionais do ensino básico ao superior, assim como profissionais da rede pública e da rede privada.
“O início da vacinação já está previsto para a próxima remessa das vacinas a serem entregues aos estados. A cada remessa, a partir de agora, será destinada uma quantidade pra gente vacinar os trabalhadores de educação”, disse Fátima.
O Senador Jean destinou R$ 8,1 milhões em emendas parlamentares individuais para a saúde do Rio Grande do Norte no orçamento de 2021. O dinheiro foi distribuído entre 51 municípios do estado, nas diferentes regiões, e também entre instituições filantrópicas do setor. Os recursos devem ser utilizados para pagar as contas do dia a dia das unidades de saúde e também para a compra de equipamentos médicos. Outros recursos ainda devem ser destinados pelo Senador Jean à área de saúde por meio de emendas de bancada.
“Sabemos das dificuldades das prefeituras diante da pandemia, então, mais uma vez, direcionamos boa parte das nossas emendas para o setor. O povo do Rio Grande do Norte merece atendimento digno e de qualidade e, com essa ajuda financeira, esperamos auxiliar os gestores a entregar isso à população”, declarou o senador.
As emendas de Jean serão aplicadas principalmente na atenção básica. Prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte vão poder equipar as unidades básicas de saúde e arcar com os custos diários do atendimento ao público.
Instituições que prestam serviço ao setor também foram beneficiadas com parte do dinheiro para realização de melhorias em suas estruturas. A Liga Norte Rio-grandense Contra o Câncer, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e a Fundação Guiomar Fernandes receberam emendas para esse fim.
“Além da Covid-19, o Estado e as instituições continuam atendendo a pacientes de outras doenças. Então essas emendas vão servir também para que o atendimento da saúde pública sofra menos com os impactos da pandemia”, acrescentou o Senador Jean.
A verba destinada a saúde no orçamento de 2021 por Jean corresponde a metade dos recursos de emendas disponíveis para o parlamentar neste ano. “Investir em saúde é necessário e é urgente no tempo em que vivemos. Significa salvar vidas. Estamos ao lado do povo potiguar na luta por uma saúde pública de qualidade”, finalizou Jean.
Detalhamento
R$ 3 milhões – Custeio da atenção básica de saúde
R$ 4.839.993 – Compra de equipamentos para a atenção básica de saúde
R$ 300.000 – Estruturação das instituições filantrópicas
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) solicitou, na sessão desta quinta-feira (27) da Assembleia Legislativa, no horário destinado aos deputados, o desligamento do bloco partidário ‘PSD/PSC/DEM’, do qual faz parte. Além de Vivaldo, o bloco é formado pelos deputados Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM). O parlamentar demonstrou indignação com o bloco por fazer parte de um grupo que assinou o requerimento com pedido de abertura de CPI para investigar a gestão da pandemia do governo Fátima Bezerra (PT).
“Olhei atentamente a lista de governadores citados pela CPI do Senado e não constava o nome da governadora do Rio Grande do Norte e por que ela não está? Porque não existe nada contra. Fátima é ficha limpa”, justificou Vivaldo, relatando que os governadores convocados pelos senadores, têm suas gestões sob suspeita a partir de investigações do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal.
“A CPI do Rio Grande Norte é politiqueira”, afirmou Vivaldo Costa, lembrando que a Casa tem uma CPI “que foi abortada sob argumento que teríamos que enfrentar a Covid. Assim foi adiada a CPI da Arena das Dunas”, disse Vivaldo, ressaltando que há uma “virulência” contra a governadora Fátima Bezerra. “Fiquei profundamente indignado. Peço desligamento do bloco tão grande é minha indignação”, atestou o deputado.
O parlamentar afirmou ainda que em mais de 40 anos na Assembleia Legislativa, nunca ninguém o viu tão indignado. “Contra Fátima Bezerra não existe nada, quais instrumentos a Assembleia vai ter mais além do Tribunal de Contas da União?”, concluiu Vivaldo Costa, lembrando que a CPI da Arena das Dunas foi adiada a partir de um requerimento do deputado Getúlio Rêgo.
Península de Galinhos no RN — Foto: Prefeitura de Galinhos/Reprodução
A prefeitura de Galinhos, no litoral do Rio Grande do Norte, abriu nesta quinta-feira (27) processo seletivo para contratação imediata de 19 profissionais para as secretarias de assistência social, saúde e educação. Os salários oferecidos vão R$ 1.100 a R$ 16 mil.
As vagas são para assistente social (1), psicólogo (1), operador de sistema (1), cirurgião-dentista (1), educador físico (1), enfermeiro (1), fonoaudiólogo (1), médico clínico geral (1), médico veterinário (1), psicólogo (1), nutricionista (1), agente de combate e controle de endemias (2), fiscais sanitários (2), técnico de saúde bucal (1), técnico de enfermagem (1), técnico de enfermagem vacinadora (1), professor de geografia (1).
As inscrições serão realizadas nesta quarta e na quinta-feira (28) das 8h às 14h no Ginásio Poliesportivo Cícero Marcelino da Silva, localizado na Rua Mário Rodrigues de Lima, no Centro do município de Galinhos
A seleção dos candidatos será por análise de currículo/títulos e entrevista técnica, que acontecerá nos dias 8 e 9 de junho. O resultado do certame será divulgado em 16 de junho também no Diário Oficial no site da Femurn.
Os candidatos selecionados serão contratados por um período inicial de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez.
O Ministério da Saúde começará a partir desta quinta-feira (27) a distribuir 6,7 milhões de vacinas contra covid-19 pelo PNI (Plano Nacional de Imunização), em entregas que se estenderão até o fim de semana. Com os lotes, o governo federal chega a mais de 33 milhões de doses entregues em maio, a maior marca mensal desde o início da vacinação no Brasil.
A imunização, porém, ainda caminha a passos lentos no país, que prevê vacinar totalmente os grupos prioritários em setembro. Cerca de 25% da população nestes grupos foi vacinada com as duas doses até agora.
A produção na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e no Instituto Butantan, que estava paralisada por falta de insumos, voltou nos últimos dias. Um lote de 3 mil litros de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) chegou a São Paulo nesta terça-feira (25) para o Instituto Butantan, que poderá fabricar 5 milhões de doses da CoronaVac.
Na mesma data, a Fiocruz retomou sua produção, depois de receber insumos no dia 22. A remessa será suficiente para produção de 12 milhões de doses.
Em junho, o governo tem a meta de entregar 41,2 milhões de doses aos estados e municípios, 12 milhões a menos que o previsto. A diminuição foi causada por atraso no envio de insumos da China.
O cronograma do Ministério da Saúde prevê a chegada de doses da CoronaVac, Pfizer e AstraZeneca, sendo:
20,9 milhões de doses da AstraZeneca,da Fiocruz;
12 milhões de doses importadas da Pfizer;
4 milhões de doses da AstraZeneca via consórcio Covax Facility;
5 milhões de doses da CoronaVac, do Instituto Butantan.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (27). Foram mais 1.635 casos confirmados, totalizando 264.415. Até quarta-feira (26) eram 262.780 infectados. Casos suspeitos totalizam 92.230. Descartados são 513.116
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 6.049 no total, sendo 10 mortes registradas nas últimas 24h: Natal(01), Parnamirim(01), João Câmara(01), Canguaretama(01), Santo Antônio(01), Jucurutu(01), Florânia(01), Caicó(01), Patu(01) e Mossoró(01).
A Sesap ainda registrou outros 18 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.267. Na quarta-feira (26) o número total de mortes era 6.021.
Dez deputados estaduais assinaram e protocolaram nesta quinta-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades nos contratos no período da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. A CPI é uma comissão temporária, destinada a investigar fato certo e determinado, que tem fundamento no art. 43 da Constituição Estadual. Assinaram a CPI os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Subtenente Eliabe (SDD), Nelter Queiroz (MDB) e Galeno Torquato (PSD).
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ao presidente cabe a análise inicial do requerimento para verificação dos requisitos:
1) fato certo e determinado bem detalhado, referente a um acontecimento relevante para a vida pública, econômica e social, mas excluídos os fatos relacionados ao Governo Federal e aos Municípios em situação de intervenção;
2) quantidade mínima de assinaturas: 8 deputados;
3) prazo certo e não superior a 120 dias;
Após a análise dos fatos, o presidente deverá despachar:
a) mandando para publicação (se presentes os requisitos);
b) ou devolvendo ao deputado autor do requerimento por não ter descrito fato relevante, certo e determinado.
Se aprovado, o requerimento vai para Mesa Diretora fixar a quantidade de membros. Os integrantes da CPI serão nomeados por resolução, ouvidos os líderes e suas indicações.
O presidente da CPI deverá ser eleito, a quem caberá a indicação do relator. Se o presidente for da maioria, deverá indicar o relator pela minoria, e vice-versa.
Os encaminhamentos da CPI da Covid serão divulgados através dos canais oficiais da Assembleia como o site al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn e na Tv Assembleia RN, 10.3.
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