Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A reforma tributária foi promulgada no Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (20), em sessão solene. A matéria foi aprovada na semana passada depois de mais de três décadas de debates no legislativo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, alguns de seus ministros e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estavam presentes no evento.

Na última sexta (15), a Câmara aprovou o texto que vem sendo discutido desde o início do ano e era uma das prioridades da agenda econômica do governo.

No primeiro turno, a proposta recebeu 371 votos a favor e 121 contrários. No segundo turno, o placar foi de 365 a 118 pela aprovação da matéria. Eram necessários 308 votos para a aprovação do texto.

O que muda

Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”. Atualmente, o Brasil tem cinco tributos federais: IPI, PIS e Cofins; o estadual ICMS e o municipal ISS.

A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.

O que diz a PEC

Pela proposta, haverá um período de transição para que a unificação de impostos ocorra. A ideia é que o prazo dure sete anos, entre 2026 e 2032.

A partir de 2033, os tributos atuais serão extintos e passará a valer a unificação. Além disso, o texto prevê que, em 2026, haja uma alíquota de 0,9% para a CBS (IVA federal) e de 0,1% para IBS (IVA compartilhado entre estados e municípios).

Em 2027, os tributos PIS e Cofins deixam de existir e a CBS será totalmente implementada. A alíquota para IBS permanecerá em 0,1%.

Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS e do ISS serão reduzidas, enquanto o IBS terá uma elevação gradual.

Por fim, em 2033, o novo modelo tributário passa a vigorar de forma integral e o ICMS e o ISS são extintos.

O relatório final da reforma tributária, apresentado por Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), excluiu mecanismo, adicionado pelo Senado, que premiava estados que elevassem arrecadação em período de transição.

Utilizando o mecanismo, governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná sinalizaram aumento da alíquota-base de ICMS para 19,5% em novembro.

O dispositivo contido no parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estabelecia que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 seria a base para a distribuição de parcela da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.

Incentivo para veículos

Os deputados mantiveram uma emenda incluída pelos senadores que diz respeito à possibilidade de adoção de crédito presumido para incentivar a produção de veículos elétricos e flex (combustíveis derivados de petróleo e biocombustíveis).

Na prática, a medida permite que a empresa que utilize o crédito seja ressarcida pelo imposto pago.

O benefício se estenderá até 2032 e poderá ser utilizado por montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que iniciarem a produção de veículos elétricos e flex até 1º de janeiro de 2028.

Zona Franca de Manaus

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou de seu parecer a criação de uma Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) para beneficiar a Zona Franca de Manaus.

A Cide substituiria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que seguirá valendo para as mercadorias similares àquelas produzidas pelo polo industrial.

A Cide não teve apoio das demais regiões e gerou um entrave entre os deputados. A solução encontrada foi manter a existência do IPI, imposto que tem a arrecadação com todos os estados.

O parecer também rejeitou a possibilidade de que a Zona Franca de Manaus importe petróleo, lubrificantes e combustíveis com isenção.

Setores com alíquotas reduzidas

A proposta estabelece que 13 setores do país terão um corte de 60% de tributos. São eles:

• Serviços de educação
• Serviços de saúde
• Dispositivos médicos, incluindo fórmulas nutricionais
• Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
• Medicamentos
• Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
• Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semi urbano e metropolitano
• Alimentos destinados ao consumo humano e sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes
• Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda
• Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
• Insumos agropecuários e aquícolas
• Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional
• Bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional.

A PEC prevê que a manutenção das reduções dessas alíquotas deverá ser reavaliada a cada cinco anos.

Templos religiosos

A PEC prevê que a cobrança de tributos será proibida para entidades e tempos religiosos, e organizações que prestem serviços assistenciais e beneficentes que estejam vinculados a entidades e templos.

Atualmente, a Constituição já proíbe a criação de impostos sobre a atividade de tempos religiosos.

Imposto do pecado

No último minuto da votação da PEC, a bancada da bala conseguiu retirar do texto da reforma tributária um dispositivo que determinava a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições.

O trecho recebeu o aval de 293 deputados e 198 votos contrários e foi retirado do texto da PEC durante a votação em segunda turno da proposta.

A bancada da bala tentou votar o mesmo dispositivo durante a votação em primeiro turno, mas o mesmo foi rejeitado por 326 deputados.

O texto da reforma tributária ainda prevê a criação de um “Imposto Seletivo”, que será de competência federal e irá incidir sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas, armas e munições. O novo tributo é apelidado de “Imposto do pecado”.

A ideia é que o imposto seja cobrado em uma única fase da cadeia, sem incidir sobre exportações e operações com energia elétrica e telecomunicações.

Cesta básica e “cashback”

Quando a PEC passou pelo Senado, foram alterados aspectos relacionados à cesta básica que estavam contidos no texto aprovado inicialmente pela Câmara, em julho.

Na prática, o relatório manteve a isenção à cesta básica, mas limitou seus itens, que serão definidos por lei complementar. O dispositivo foi mantido pelos deputados durante a votação desta sexta-feira.

Os senadores também criaram uma “cesta estendida”, com desconto de 60% do IVA. O trecho, porém, foi retirado pela Câmara.

A devolução de parte do imposto pago pelos consumidores, chamada de cashback, foi incluída pelo Senado e mantida no texto aprovado na Câmara. Os reembolsos serão feitos à população de baixa renda que consumir serviços de energia elétrica, gás de cozinha e outros itens de consumo básicos.

Saneamento, teles e aéreas

Também foram retirados do texto seis setores econômicos que haviam sido incluídos na lista de regimes específicos de tributação.

Foram excluídos os serviços de:

• Saneamento básico
• Concessões de rodovia
• Transporte aéreo de passageiros
• Telecomunicações
• Bens e serviços de economia circular
• Micro e minigeração distribuída de energia elétrica

As companhias aéreas vinham alegando que, sem alíquotas menores do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou um regime próprio de tributação, cada uma das três grandes do setor teria aumento de custo adicional de até R$ 3 bilhões por ano.

No caso do saneamento, a previsão é que as tarifas de água e esgoto subam 18% em média, segundo estimativas apresentadas pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). O marco legal do setor prevê a universalização dos serviços até 2033.

Comitê Gestor

A PEC também criou um Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O grupo será uma entidade pública sob regime especial, com independência técnica, administrativa, orçamentária e financeira.

O colegiado será composto por 27 membros representando cada estado e o Distrito Federal; outros 27 membros representando o conjunto dos municípios (14 representantes escolhidos de forma igual entre os municípios e 13 considerando o tamanho da população).

Quando o texto passou pelo Senado, os senadores definiram que o presidente do Comitê Gestor seria aprovado em sabatina na Casa, podendo ser convocado para prestar informações ao Congresso.

Além disso, previa que o controle da atuação do comitê seria feito pelas câmaras e assembleias legislativas, com auxílio dos tribunais de contas.

Na Câmara, porém, foi retirada a necessidade de aprovação do nome do presidente do colegiado pelo Senado — o que equiparava o presidente do Comitê Gestor a autoridades federais diretamente subordinadas à Presidência da República — e deixou a fiscalização da atuação do comitê apenas aos tribunais de contas estaduais.

*CNN Brasil *Com informações de Mayara da Paz, Daniel Rittner e Luciana Amaral

Fotos: reprodução

Um caminhão perdeu o freio e acabou batendo e invadindo um salão de beleza na tarde desta quarta-feira (20). O motorista não conseguiu evitar o acidente. O fato ocorreu no bairro de Barra Nova, no município de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte.

O caminhão que colidiu com a parede do estabelecimento é do tipo caçamba. O incidente acabou atraindo muitos curiosos ao local. Não há informações sobre feridos.

*Com informações de Tribuna do Norte

Um homem chegou a sacar uma arma durante uma confusão de trânsito no estacionamento do Shopping Midway Mall, na Zona Sul de Natal. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (20). As imagens foram registradas pela reportagem da Inter TV Cabugi.

Segundo informações de testemunhas, a confusão teve início na entrada do estacionamento, quando o motorista de um carro que entrava pela direita, teria parado em fila dupla. Em seguida, o condutor de um dos veículos que estava à esquerda teria avançado e trancado o da direita.

Uma discussão entre os dois motoristas foi iniciada. Ainda de acordo com os relatos, o motorista do carro que estava na faixa da esquerda desceu do seu automóvel e chutou a porta do outro veículo, momento em que começaram as agressões físicas.

Nas imagens, registradas pelo repórter Gustavo Brendo, um dos motoristas retorna ao seu veículo após a troca de socos, enquanto o outro sacou uma arma em sua direção, mas é contido por populares e um segurança do estacionamento. O homem se identificou como policial civil aposentado. Em seguida, ambos entram em seus veículos e saem do local sem relatar queixas.

Em resposta ao contato da reportagem da Inter TV Cabugi, a assessoria do Shopping Midway Mall afirmou que a confusão começou fora do estacionamento, tendo sido rapidamente controlada pelos seguranças.

A reportagem também tentou contato com a Polícia Civil, para saber se, na condição de aposentado, ele poderia estar com uma arma, mas até a última atualização dessa matéria não conseguiu contato.

*g1-RN

Foto: Sérgio Henrique Santos

Somado, o número de servidores aposentados e de pensionistas do Rio Grande do Norte ultrapassa a quantidade de trabalhadores da ativa no serviço público estadual. São mais de 58,8 mil beneficiários da previdência estadual contra pouco mais de 53 mil trabalhadores em exercício.

Os dados foram registrados no Caderno de Gestão de Pessoas referente ao mês de novembro de 2023, publicado pela Secretaria Estadual de Administração e consultado pelo g1. O gasto mensal com pessoal ultrapassa R$ 770 milhões, no estado.

Ativos: 53.027 pessoas – 47,42%
Inativos: 46.201 pessoas – 41,31%
Pensionistas: 12.604 pessoas – 11,27%

Do total de servidores ativos, mais de 13,5 mil (25%) têm 56 anos ou mais e se aproximam da aposentadoria, o que pode aumentar ainda mais a diferença, ao longo dos próximos anos.

“A tendência é piorar”, confirmou o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, em entrevista ao g1. De acordo com ele, o estado prevê crescimento do déficit na previdência até pelo menos a década de 2040.

Segundo o relatório, em várias carreiras, os servidores aposentados ganham salários médios superiores aos dos que estão na ativa. Caso de médicos, delegados, agentes, escrivães, professores e militares de diferentes patentes.

No topo do serviço público, há mais de 1.700 aposentados e pensionistas ganhando mais de R$ 20 mil por mês. Na ativa, o número de servidores nesse patamar é de 1.121 pessoas.

Mais da metade dos inativos (65%) ganha acima dos RR$ 5 mil. Entre os ativos, 57% dos servidores recebem salários também a partir de R$ 5 mil mensais. No caso dos pensionistas, porém, a maioria (62,7%) ganha menos que esse valor.

Outro levantamento do governo do estado aponta que o crescimento do gasto com inativos foi de mais de 910% entre 2011 e 2022. No mesmo período, a variação do gasto com servidores ativos foi de 266,7%.

“A variação do gasto com inativos foi de 912,8% no período, sendo portanto o componente que vem desestruturando os indicadores de pessoal do Governo do RN, diz o Estudo da Evolução das Finanças de 2006 a 2022.

Estado tem déficit de 14 mil servidores
Segundo o secretário de Administração do Estado, a situação vai ficar ainda mais crítica porque o estado não tem condição de fazer novos concursos para repor servidores que se aposentaram. Desde 2010, o estado registrou uma redução de 14 mil servidores na ativa.

Um dos motivos para a falta de reposição é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite a realização de concursos públicos enquanto o estado estiver acima do limite prudencial de gastos com pessoal, ou seja, gastando mais de 46,55% do que arrecada com folha salarial. No segundo quadrimestre deste ano, o estado apresentou comprometimento de gasto de pessoal de 57%.

“Desde 2001, foram 66 relatórios e em apenas seis o estado esteve abaixo do limite prudencial. Desde 2014, está acima do limite legal”, afirma o secretário de Administração, Pedro Lopes.

*G1 RN

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a “Operação Tarjetas” que apura fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal, na agência da cidade de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com as investigações, o esquema consistia na utilização de documentos falsos para abertura de contas, contratação de cartões de crédito e tomada de empréstimos pessoais em detrimento da instituição financeira. As medidas de busca e apreensão foram cumpridas em endereços residenciais nas cidades de João Câmara e Parnamirim.

A investigação constatou que foram utilizados dados cadastrais de seis estrangeiros de nacionalidade espanhola para a realização das fraudes e sem o conhecimento das vítimas. De posse das contas e cartões de crédito, foram simuladas operações financeiras para retirada dos valores contratados a título de cheque especial e empréstimos pessoais. Tais valores eram posteriormente transferidos para as contas bancárias das mentoras da fraude.

Os prejuízos suportados pela Caixa Econômica chegam a R$ 470 mil reais e beneficiaram principalmente três mulheres apontadas como responsáveis pela falsificação de documentos e utilização dos cartões de crédito em diversas compras em estabelecimentos comerciais, de hotelaria ou em serviços de e-commerce.

As investigadas responderão pelos crimes de furto mediante fraude e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 5 a 18 anos de reclusão e multa.

*Via BG

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um homem pulou da passarela de entrada do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, no momento em que era conduzido por policiais após ser detido suspeito pelo crime de atentado ao pudor. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (19).

Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira, o homem, que é morador de rua, foi detido após uma mulher entrar no fórum e acusar ele pelo crime de atentado ao pudor na área de entrada da unidade.

A denúncia da mulher foi confirmada por meio de imagens das câmeras de segurança. Ele estaria fazendo gestos obscenos para mulheres. O homem foi detido pela segurança do fórum e a Polícia Militar foi acionada.

Ao chegarem ao local, os policiais conduziam o suspeito para a viatura quando ele tentou fugir e pulou de cima da passarela da entrada do fórum, que tem uma altura de aproximadamente 4 metros. Ao cair, ele fraturou o braço.

O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Após atendimento, ele será encaminhado para a delegacia.

*g1-RN

Foto: USP Imagens

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado nesta terça-feira (19) pelo Congresso traz a previsão de salário mínimo de R$ 1.413, 7% superior ao atual, de R$ 1.320, e maior do que os R$ 1.389 inicialmente anunciados pelo governo. O valor do salário mínimo é usado como base para benefícios previdenciários e assistenciais federais, como aposentadorias e benefícios para pessoas com deficiência de baixa renda.

Houve apenas uma alteração ao parecer aprovado pela Comissão Mista Orçamentária (CMO) na última quarta-feira (13). Trata-se de uma emenda que impede o governo de destinar verba para incentivar ou financiar a invasão ou a ocupação de propriedades rurais privadas, cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo, além da realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei.

O projeto foi votado com seis meses de atraso e prevê metas e prioridades do governo federal, despesas para o ano seguinte, alterações na legislação tributária e a política de aplicação nas agências financeiras de fomento.

Com base na LDO, o Congresso analisa a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em reunião marcada para as 10h desta quarta-feira (20). Na quinta-feira (21), o tema deve ser debatido e votado no plenário do Congresso.

O relatório também prevê o resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25% para mais ou para menos. Assim, o governo pode encerrar 2024 com déficit primário de 0,25% do PIB ou superávit de 0,25%.

Durante a votação, houve um destaque para tentar alterar a meta fiscal para 1% do PIB, o que possibilitaria um déficit de R$ 115 bilhões nas contas públicas. No entanto, a sugestão não foi acatada pelos parlamentares. Com a decisão, na prática, a equipe econômica poderá apresentar um déficit ou superávit de R$ 28,75 bilhões sem ferir a meta fiscal, considerando a margem de tolerância prevista no parecer aprovado.

*R7

Um homem e seu filho morreram após colidirem os próprios veículos durante a noite de segunda-feira (18) em São José do Mipibu, cidade da Grande Natal. Segundo informações da Polícia Militar, eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. As vítimas foram identificadas como Francisco Pequeno da Silva, de 81 anos, e Pedro Henrique Sena da Silva, de 19 anos.

Ainda de acordo com as informações colhidas pela PM, o caso ocorreu por volta das 19h, na localidade de Bom Jardim. Francisco, que aguardava a chegada do filho em casa, resolveu sair para o encontrar em uma bicicleta. Porém, Pedro, que estava em um bebendo em um bar, decidiu retornar e o fez, em uma motocicleta. Em sentidos opostos, pai e filho acabaram colidindo no momento em que passavam por uma curva de uma estrada carroçável. A colisão foi frontal.

Francisco e Pedro Henrique chegaram a serem socorridos por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiram aos ferimentos e morreram dentro da ambulância. A preocupação do pai quanto ao filho também era causada pelo compromisso que ambos tinham no dia seguinte: ir ao trabalho.

Conforme a PM, Francisco faria 82 anos em 28 de dezembro.

*Tribuna do Norte

O “Jogo do Tigrinho” virou febre mundial, e por trás da telinha divertida dos tigrinhos tem muita coisa envolvida. Há empresas muita sérias no jogo, e a maioria é brasileira, mas há àquelas que são pioneiras em crimes cibernéticos usando figurinhas de animais, e a sua grande maioria, é da China.

Pois é! Para tentar impedir colapso no sistema de apostas do Brasil, o governo e a justiça desse país estão atacando os que divulgam, no entanto os verdadeiros criminosos estão bem longe daqui. Apenas com poucos representantes no território brasileiro, os chineses conseguem ganhar no jogo.

Mas como saber se estamos diante de uma plataforma nacional ou chinesa? Não é difícil saber, basta saber que os os criminosos chineses estão sempre criando um “link novo”, dificultando o rastreamento da polícia. Os betes, sites de apostas do Brasil, que não são trambiqueiros, possuem links fixos.

Os divulgadores, ou influenciadores, caem no golpe pelo dinheiro fácil que os chineses oferecem. Para se ter uma ideia, um influencer com apenas 200 mil seguidores já consegue ganhar até R$ 50 mil por semana, já os betes nacionais, que são casas de apostas virtuais, não pagam sequer 10% disso.

*Via Jair Sampaio

Nesta terça-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma regulação mundial das redes sociais. “Como é que a gente trata isso sem fazer censura? É um desafio”, disse o petista durante a sua live “Conversa com o Presidente”.

“O mundo já era preconceituoso contra mulher, contra negro, contra pobre. Agora, com a internet, virou hiperpreconceituoso, porque as pessoas transformam o seu preconceito pessoal para milhares, milhões de pessoas”, disse o presidente.

“A União Europeia já fez uma regulação. A gente vai ter que olhar bem o que foi feito, vamos ver o que está acontecendo na China, nos EUA”, afirmou Lula em sua live.

Jonielson Pereira de Oliveira, advogado natalense que estava à frente da Direção-Geral do Detran RN desde agosto de 2019, órgão onde já exercia a chefia de Gabinete, foi desligado do cargo pelo Governo do Rio Grande do Norte.

O advogado era uma indicação do ex-Deputado Federal e Secretário de Esportes de Natal, Rafael Motta. A exoneração de Jonielson Pereira passou pelo crivo do PT, que está de olho na cadeira para conseguir voto na AL.

O deputado estadual Nélter Queiroz (PSDB) deu uma entrevista polêmica à Rádio Princesa FM, em Assu, onde afirmou que já há brechas para ser criada uma CPI na ALRN, caso seja interesse dos outros 13 deputados (oposição), para afastar e posteriormente caçar a governadora Fátima Bezerra (PT).

“Diga o povo que aguarde aí, que se a governador continuar desse jeito, a gente já tem… o poder legislativo tem o segredo do cofre. Ela tem o cofre, o poder legislativo tem o segredo. Você governadora, já sabe, que a imprensa já disse, já temos brecha para abrir uma CPI e até afastar do governo”, disse Nélter.

*Via Jair Sampaio

Pivô no sequestro de Marcelinho Carioca, a mulher identificada como Taís é velha conhecida do atleta.

A relação entre os dois não começou no show de Thiaguinho, na madrugada de sábado para domingo. No perfil dela é possível encontrar fotos de 2021 e 2022 com o ex jogador.

Taís é casada e o sequestro teria sido feito pelo marido dela. Tanto ela quanto Marcelinho foram colocados em cativeiro e apareceram em um vídeo divulgado nas redes sociais.

Ela mora no mesmo bairro em que o carro do jogador foi abandonado em Itaquaquecetuba, região metropolitana de São Paulo.

Segundo o jornalista Léo Dias, Taís já trabalhou com Marcelinho no passado, na secretaria de esportes. Ela também esteve na realização de um evento levado por ele a cidade de Itaquaquecetuba.

Além disso, pessoas próximas a mulher dizem que ela e Marcelinho eram muito amigos e saiam juntos com frequência.

Marcelinho foi libertado no início da tarde de segunda-feira (18). Ainda de acordo com Leo Dias, a família do ex-jogador pagou R$ 50 mil pelo resgate.

*Com informações do Correio 24h

Foto: Rogério Fernandes/TV Ponta Negra

Um homem identificado como João Paulo da Silva Corcino, de 39 anos, foi morto a poucos metros de sua residência, enquanto sua esposa, Francisca Rosilane Elias de Lima, de 38 anos, ainda foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento de São José de Mipibu, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu minutos depois.

O ato dos criminosos poupou uma criança de apenas três anos, filha do casal. João Paulo trabalhava em uma distribuidora às margens da BR 101, em São José de Mipibu, apenas alguns quilômetros de sua residência. A família, é composta por cinco filhos. Até o momento, não tem motivação aparente do crime.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) iniciou as investigações, e, segundo parentes, o casal não possuía histórico criminal nem envolvimento com atividades ilícitas. A DHPP especula que o homem pode ter sido o alvo principal e que a esposa pode ter sido assassinada ao tentar protegê-lo.

*Ponta Negra News

A Polícia Civil investiga o desaparecimento do ex-jogador Marcelinho Carioca após o ídolo do Corinthians participar de um evento realizado na tarde do último domingo, na Neo Química Arena. A informação foi confirmada pela Delegacia Antissequestro (DAS).

Na noite do último domingo, por volta das 23h30, a Polícia Militar foi acionada pelo 190 depois de um veículo suspeito ser encontrado no bairro Monte Belo, em Itaquaquecetuba, na região Metropolitana de São Paulo, que fica a cerca de 25 km de Itaquera.

Ao checar a placa, os policiais identificaram que o carro pertencia a uma empresa ligada a Marcelinho.

Na manhã desta segunda-feira (18), duas pessoas foram detidas no 50° Distrito Policial, no Itaim Paulista, suspeitas de envolvimento com o caso.

*Globo Esporte – A reportagem segue em atualização.

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou neste sábado a ideia de acabar com a reeleição presidencial. Em mensagem publicada nas redes sociais, a dirigente partidária classificou a iniciativa como “oportunista” e “retrocesso”. A declaração acontece após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter falado diversas vezes em pautar a ideia no Congresso.

“Mesmo que seja para valer só a partir de 2030, a proposta para acabar com a reeleição de presidentes é oportunista e representa um retrocesso na representação democrática da maioria da população”, se queixou Gleisi.

A possibilidade de reeleição para o cargo de presidente da República foi criada em 1997, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que se reelegeu um ano depois. A presidente do partido de Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regra foi criada pelos tucanos “em benefício próprio” e que na época as “elites apoiaram e aplaudiram”.

Apesar disso, a parlamentar admite que o PT também deseja continuar usufruindo da prerrogativa.

*O Globo

Foto: Cedida

Um homem morreu eletrocutado na madrugada desta segunda-feira (18) após tentar roubar fios na Rua Mipibu, no bairro Petrópolis, em Natal.

De acordo com informações passadas ao BLOGDOBG, a polícia foi acionada e aguardava o ITEP.

*Via BG

Foto: Divulgação

As propostas referentes à compra e instalação das comportas da barragem Passagem das Traíras deverão ser abertas no próximo dia 22 de dezembro, segundo informou o Departamento Nacional de Obras Contras Secas (Dnocs) à TRIBUNA DO NORTE. A conclusão da barragem, que está 95% terminada, é uma aguardada há anos por moradores da região do Seridó. A expectativa é de que os hidromecânicos sejam instalados ainda no primeiro trimestre de 2024. Os recursos para finalização das obras, em torno de R$ 3 milhões, estão assegurados, segundo o órgão federal.

As comportas são equipamentos hidromecânicos utilizados para controlar o fluxo de líquidos em canais, rios, barragens e outras construções hidráulicas. Geralmente, as comportas são compostas de placas ou lâminas móveis que podem ser levantadas ou abaixadas para permitir ou impedir a passagem da água com o intuito de impedir desperdícios e garantir que a água fique armazenada e possa ser devidamente distribuída pelos órgãos hídricos.

“O edital para contratação da montagem e fornecimento para equipamentos hidromecânicos referentes às obras da Barragem Passagem de Traíras foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de dezembro de 2023. A abertura das propostas está prevista para o dia 22 de dezembro de 2023. O Dnocs esclarece ainda que já executou 95% da obra e que os recursos para finalização, em torno de R$3 milhões, já estão assegurados, uma vez que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já assinou a TED (Termos de Execução Descentralizada) que referenda o repasse de recurso para execução dessas obras”, informou o Dnocs à TN.

*Tribuna do Norte 

Foto: Pexels

Cientistas trabalham em um exame de sangue com potencial de identificar os sinais de tendências suicidas em indivíduos com depressão severa. O teste poderia abrir uma nova era para o tratamento de transtornos mentais, possibilitando a intervenção precoce em casos de risco acentuado.

A depressão costuma ser analisada por suas manifestações comportamentais. No novo estudo, no entanto, os pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego, buscam detectar sinais físicos do transtorno, especificamente no metabolismo celular.

Os autores focaram a pesquisa nas mitocôndrias, as “usinas de energia” das células. Quando a depressão se instala, essas organelas deixam de funcionar adequadamente, influenciando uma série de processos do organismo.

O estudo analisou amostras de sangue de 99 indivíduos com depressão resistente a tratamento (DRT) ou depressão refratária, uma forma mais severa do transtorno. Os pesquisadores encontraram cinco substâncias em circulação no organismo dessas pessoas, que sinalizam mudanças metabólicas em pessoas com esse quadro que experimentam ideação suicida.

“Se pegarmos cem pessoas que não têm depressão ou têm depressão e ideação suicida, conseguiríamos idenficar corretamente entre 85 e 90 delas com alto risco baseado em cinco metabólitos em homens e outros cinco em mulheres”, afirma o coautor do estudo Robert Naviaux, em comunicado. “Isso é importante em termos de diagnóstico, mas também amplia o debate científico sobre o que está de fato levando a essas mudanças metabólicas”.

Caso o exame de sangue específico para depressão vire realidade, poderia ajudar não só no diagnóstico como no tratamento desses quadros, com suplementação para compensar deficiências metabólicas. De acordo com Naviaux, não existe solução mágica, mas normalizar níveis de folato ou carnitina seria um caminho para ajustar o metabolismo.

“Se conseguirmos encontrar caminhos para tratar a depressão e a ideação suicida no nível metabólico, poderíamos controlar os sintomas de muitas doenças que levam à depressão. Muitas doenças crônicas, como o estresse pós traumático ou a síndrome da fadiga crônica, não são letais em si, exceto se levaram a pensamentos e atitudes suicidas. Se a ciência metabólica puder ser usada para identificar as pessoas com risco aumentado, poderíamos salvar mais vidas”, defende Naviaux.

*O Globo

A mãe e o padrasto de uma criança de 12 anos foram presos na noite deste sábado (16) após supostamente deixarem o menor sozinho no quintal de casa, sem acesso à residência, por dois dias. O caso aconteceu no Vila Real, em Extremoz, na Grande Natal.

A Polícia Militar foi acionada por vizinhos para atender a uma ocorrência de maus-tratos. Chegando na residência, os policiais localizaram a vítima, que relatou estar há dois dias sem se alimentar e sem beber água, enquanto sua mãe e seu padrasto haviam saído para a praia, deixando-a sozinha no quintal com um cachorro.

O Conselho Tutelar foi acionado para acolher a criança. Já o casal foi preso em flagrante quando estava chegando na residência.

Os dois foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal para realização dos procedimentos legais cabíveis.

*g1-RN

Foto: Polícia Civil-SP/divulgação

O secretário-executivo do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Ricardo Cappelli, anunciou o lançamento do aplicativo ‘Celular Seguro’. A medida que visa combater o roubo de celular, tornando-o inutilizável depois do crime, estará disponível nas lojas virtuais de celulares e computadores a partir da 3ª feira (19.12.2023).

“Vamos lançar na próxima terça-feira uma iniciativa que transformará os celulares roubados num pedaço de metal inútil. Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a Anatel, para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos”, escreveu o secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, nas redes sociais nesse sábado, 16.

O aplicativo permitirá o bloqueio imediato da linha telefônica do aparelho e dos dados de acesso a contas de bancos e serviços cadastrados nele. O acesso pode ser feito em outro aparelho ou em um computador previamente cadastrado.

O serviço, no entanto, não substitui a comunicação do usuário com autoridades policiais, operadores de telefonia e instituições financeiras de pagamento em caso de roubo ou furto.

O serviço é uma parceria do MJSP com bancos e instituições de crédito e telefonia, que coordenarão pontos específicos da funcionalidade da iniciativa. O aplicativo será viabilizado com apoio de Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Febraban (Federação Brasileira de Bancos), ABR Telecom e os bancos Caixa, Inter, Banco do Brasil, Bradesco, Sicredi e Sicoob.

Segundo o ministério, outras empresas podem ser posteriormente integradas ao sistema.

*Poder 360

Foto: reprodução

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta sexta-feira (15) a interdição provisória do prefeito de Tangará, Dr. Airton Bezerra, de 72 anos, por suspeita de doença mental. Com a interdição, ele deixa de ser responsável pelos seus próprios atos e pela administração dos bens.

Segundo a decisão, obtida com exclusividade pela 98 FM, a curadoria do prefeito ficará a cargo de uma das filhas dele, Elane Bezerra, que atualmente também é secretária municipal de Administração, Finanças e Tributação. A decisão é assinada pelo juiz Daniel Couto, da Vara Única da Comarca de Tangará.

A ação de interdição foi protocolada por outro filho do prefeito, Magdiel Bezerra. Ele argumenta que o pai enfrenta sérios problemas de saúde e foi afastado do convívio do restante da família por Elane, que teria assumido de fato o comando da prefeitura, praticando irregularidades.

Ao conceder a interdição provisória, o juiz argumentou que o prefeito não tem comparecido a perícias médicas marcadas pela Justiça, o que levanta suspeitas de que, de fato, ele está doente.

Além de interditar o prefeito provisoriamente, o magistrado determinou a realização de uma perícia médica em 26 de dezembro, em Natal. Caso haja recusa, está autorizada condução coercitiva. Além disso, considerando que há desentendimento entre os irmãos, o juiz assegurou que os outros filhos não poderão ser proibidos de ver o pai.

Pela decisão, a curadora provisória deverá prestar contas mensalmente da movimentação bancária completa do curatelado (despesas e receitas) a contar da data da decisão, todo dia 01 de cada mês até a curadoria ser eventualmente revogada ou convertida em definitiva. Além disso, as receitas obtidas pelo interditando devem ser destinadas exclusivamente para a sua manutenção, vedando-se a utilização dos recursos para fins pessoais, tanto pela curadora provisória como a qualquer dos filhos. Também fica vedada alienação de bens imóveis ou a realização de novos empréstimos durante a curadoria provisória sem autorização judicial.

Com a decisão, o prefeito deverá ser afastado do cargo. Procurada, a presidente da Câmara Municipal, Ana Viana, não respondeu aos contatos da reportagem. A Justiça Eleitoral já foi intimada da decisão.

*Via BG

Corpo encontrado na manhã desta quinta-feira (14) em estrada de terra pode ser de suspeito de matar a própria mãe, diz PM — Foto: Reprodução

O corpo encontrado crivado de balas em uma estrada de terra na quinta-feira (14) entre as cidades de Boa Saúde e Senador Elói de Souza é do homem tido como principal suspeito de ter matado a mãe e ferido o pai na cidade de Lagoa Salgada, no Agreste Potiguar.

A identidade de José Camilo de Oliveira Sena, de 28 anos, foi confirmada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

A Polícia Civil informou ao g1 que a família também confirmou a identidade do rapaz e ele é tido como principal suspeito de ter cometido os delitos.

O corpo de José Camilo foi encontrado pela polícia na manhã da quinta em uma estrada carroçável. O rapaz estava foragido após se tornar o principal suspeito de ter matado a mãe e esfaqueado o pai durante uma discussão em casa na terça-feira (12).

De acordo com a Polícia Militar, os pais foram atacados após recusarem dar a ele dinheiro para bebida.

Não há suspeitos de terem atirado contra José Camilo. O crime será investigado pela Polícia Civil.

Josélia Paulino de Oliveira, de 50 anos, foi morta pelo filho, segundo a PM — Foto: Reprodução

O crime

Segundo a polícia, José Camilo teria fugido após matar a própria mãe e deixar o pai gravemente ferido, na última terça-feira (12). O crime aconteceu por volta das 20h30 no Sítio Mata, zona rural de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar.

Ainda de acordo com a PM, o filho, que tem 28 anos, chegou em casa pedindo dinheiro pra beber, mas os pais negaram. Durante a discussão, o homem atacou os pais com uma faca peixeira.

A mãe, identificada como a agricultora Josélia Paulino de Oliveira, de 50 anos, morreu no quarto da casa, antes de qualquer atendimento médico.

O pai, um agricultor de 54 anos, ficou gravemente ferido na sala. Ele foi socorrido, levado ao hospital de Lagoa Salgada e depois transferido para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, o homem passou por cirurgia e foi internado na unidade.

*g1 RN

O material apreendido incluiu três carabinas calibre 12, quatro revólveres calibre 38, uma pistola 9 milímetros, dois coletes balísticos e uma quantidade substancial de munição e artefatos explosivos

A Polícia Militar, em operação conjunta com a Polícia Civil, realizou a apreensão de um significativo arsenal na cidade de São Tomé, no interior do Rio Grande do Norte, na última sexta-feira, 15. Durante a ação, dois suspeitos foram detidos.

O material apreendido incluiu três carabinas calibre 12, quatro revólveres calibre 38, uma pistola 9 milímetros, dois coletes balísticos e uma quantidade substancial de munição e artefatos explosivos.

Os indivíduos detidos foram encaminhados à delegacia local para os procedimentos legais necessários.

*Fonte: Diário do RN

Foto: Gustavo Brendo

A fachada de uma casa localizada na Avenida Paulo Afonso, no bairro Monte Castelo, em Parnamirim, desabou na manhã desta sexta-feira (15). O incidente aconteceu por volta das 7h30, durante as chuvas que caem na Grande Natal desde a madrugada.

O prédio tem 1º andar – em baixo funciona um depósito de bebidas e em cima é a residência. A parte que desabou foi a marquise e a varanda do imóvel.

Na hora do desabamento, não havia ninguém na residência. A proprietária do imóvel estava na casa da nora, vizinha à dela, quando o desabamento aconteceu. Ninguém ficou ferido.

“Eu estava com meus dois filhos no quarto e ela estava na cozinha. Aí ouvimos o estrondo. Eu pensei que tinha caído por cima de casa, aí na hora fiquei nervosa, toda me tremendo. Mas quando saí, vi que tinha sido a parte da frente que tinha desabado e fiquei mais tranquila. Graças a Deus não aconteceu nada com ninguém”, contou Denise Mendonça, nora da proprietária do imóvel afetado.

De acordo com a Defesa Civil, até o momento não se pode afirmar que o desabamento aconteceu por causa das chuvas.

O Corpo de Bombeiros Militar e a Neoenergia Cosern foram acionados para fazer o isolamento do local e desligar a energia elétrica, respectivamente.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está fazendo a remoção da marquise para que a Defesa Civil entre no prédio e avalie os danos e os riscos.

*G1 RN