Faltando menos de 15 dias para abertura oficial do Carnaval deste ano, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para acompanhar a aplicação de recursos públicos na realização da festa momesca em Caicó.
Os promotores querem saber, entre outros detalhes, qual o montante de verba pública será destinado ao pagamento das despesas geradas com a festa, bem como se há um prognóstico sobre o fornecimento de água durante os quatro dias de folia.
O município de Caicó orgulha-se de promover, segundo a administração municipal, um dos maiores carnavais do Estado. No período da festa, a cidade recebe turistas de várias partes do Estado e de cidades paraibanas.
Atualmente, assim como em outros 160 municípios potiguares, Caicó enfrenta sérios problemas devido à estiagem que se arrasta há mais de dois anos. O possível desempenho excessivo por parte da administração local para realização da festa, aliado às condições climáticas desfavoráveis despertou atenção dos promotores.
De acordo com a Portaria nº 003 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, a secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional daquele município informou que os investimentos de recursos públicos destinados às atrações e festividades se limitaram ao subsídio dos blocos carnavalescos de rua, no montante de R$ 130 mil.
O valor estaria previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), entretanto, o MPE não identificou precisamente a fonte dos recursos, “sendo necessário observar se tais despesas estão vinculadas ao fomento à cultura”, destacou.
Além do montante investido nas atrações musicais, a Prefeitura de Caicó informou que será aplicado R$ 204 mil nos serviços de infraestrutura, manutenção e conservação da higidez urbana durante e após o evento. Para o MPE, a administração não explicou o meio de contratação de tais despesas.
Matéria da Tribuna do Norte
