Juiz Luiz Cândido Villaça determina a interdição da penitenciária de Caicó

O juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz
Cândido, determinou na noite dessa quinta-feira (14), que a direção da
Penitenciária Estadual do Seridó, localizada naquela cidade, não receba
mais nenhum preso no local. Além disso, ele determinou que Governo do
Estado apresente, no prazo máximo de 10 dias, um plano para desocupar o
prédio. A desocupação deve ser feito em 180 dias. O juiz decidiu ainda
que seja informado a data de início das obras de reforma na unidade ou
se o local será desativado definitivamente.


Na decisão, o juiz relata a má condição
do local. “Em outros termos e sem nenhum receio de exagerar, é possível
dizer que o Presídio objeto da presente decisão representa a falência do
sistema carcerário potiguar e brasileiro”, disse. A decisão do juiz é
um procedimento administrativo para a apuração das condições em que se
encontra a Penitenciária Estadual do Seridó e foi instaurado de ofício
pelo magistrado após visitas ao local.
Tribuna do Norte
Postado em 15 de março de 2013