Juiz de Currais Novos determina novo bloqueio da conta do Estado para assegurar cirurgia

O juiz Marcus Vinícius Pereira
Júnior, titular da Vara Cível da comarca de Currais Novos, determinou novo
bloqueio da conta do Estado do Rio Grande do Norte para assegurar a realização
de procedimento cirúrgico de citorredução para uma paciente com câncer. No
último dia 14 ele havia determinado bloqueio de R$ 82.550,00 para a realização
da cirurgia. Em sua nova decisão, o magistrado estabeleceu o bloqueio de mais
R$ 53.450,00, totalizando o bloqueio total de R$ 136 mil, que deverão ser
transferidos para conta indicada pela parte autora (Hospital e Equipe Médica),
que deverão apresentar recibos e notas fiscais, em até 30 dias da realização do
procedimento cirúrgico. Além disso, mantém-se a suspensão da propaganda
institucional do Estado do Rio Grande do Norte determinada pelo juiz.

O acréscimo foi motivado porque a
autora apresentou petição informando que o valor inicialmente bloqueado era
insuficiente para a realização do procedimento cirúrgico, uma vez que o
orçamento apresentado pelo Hospital do Coração de Natal é referente apenas às
despesas hospitalares, não incluindo os honorários para o pagamento da equipe
médica responsável pela cirurgia. O juiz verificou que o orçamento apresentado
pelo Natal Hospital Center, no valor de R$ 76 mil, é menor que o apresentado
pelo Hospital do Coração, razão pela qual determinou que o procedimento fosse
feito no Natal Hospital Center. Assim o valor referente aos honorários médicos
é de R$ 60 mil e o custo com o hospital é de R$ 76 mil.

Fonte: Robson Pires