Deputado do PV apresenta projeto para legalizar a maconha no país

O deputado Eurico Júnior (PV-RJ)
protocolou nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados projeto de lei que
propõe a legalização e regulamentação do cultivo e da comercialização da
maconha no Brasil. A proposta autoriza a plantação em residências, além da
produção para uso medicinal e recreativo. A matéria também cria mecanismos para
o poder público monitorar a produção da erva.

O texto apresentado pelo deputado
do PV ainda aguarda definição sobre as comissões nas quais precisará tramitar
antes de ser submetido ao plenário.

Na semana passada, o senador
Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou que vai debater no Senado uma proposta de
iniciativa popular que também sugere a descriminalização da droga.

A proposta de Eurico Júnior
estabelece que poderão ser cultivadas dentro de casa até seis unidades da
cannabis sativa, nome científico da maconha, obedecendo ao limite de 480 gramas
anuais para a colheita.

Nesses casos, o consumo só pode
ser feito em ambiente doméstico.  Entre
os objetivos da proposta, justificou o autor, está a intenção de
“proteger” a população do país dos riscos decorrentes do vínculo entre o
comércio ilegal da maconha e o narcotráfico.

Fonte: G1